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Opinião
Itaúna | Sábado, 12 de Novembro de 2016 | Edição 1215
Sérgio Tarefa
Causus
...
O cavalo
magricelo
com as
quatro patas
abertas,
estancado
no meio da
praça, e o
Mampú com
coroa, capa
vermelha e
bastão dourado,
suadinho,
suadinho
em cima
do bicho
José Waldemar
Teixeira de Mello
...
Simples
aborrecimento,
dissabores,
desconforto
ou
sentimento
negativo não
configuram o
dano moral
Farrapos...Farrapos...Farrapos...
Farrapos......farrapos......farrapos....farrapos. Quem
estava na Praça da Matriz podia ouvir o coro vindo
da Praça da Lagoinha naquele sábado de carnaval.
Fundado no final da década de quarenta, pelos irmãos
Hélio e José Salera, foi durante muitos anos o principal
e mais animado bloco de carnaval da cidade. Se
concentrava na Praça da Lagoinha com os homens
vestidos de mulher e as mulheres vestidas de homem
e ao som uníssono de farrapos...farrapos...farrapos...,
subiam a Rua Antônio de Matos , visitavam os três
principais clubes da cidade: Automóvel Clube, União
Operária e Flor do Momo e, depois de dar uma volta
em torno da Praça, estacionavam, para alegria da meninada
e dos marmanjos, próximo à Igreja da Matriz,
para posteriormente retornar a Lagoinha. Saia quem
quisesse pobre, rico, homem, mulher ou menino. Não
tinha partido político, mas satirizava com centenas de
placas e tabuletas, os principais acontecimentos da
cidade no decorrer do ano anterior.
Naquele sábado, já na década de sessenta e sob
o comando do Waltinho da Lagoinha, não era diferente.
Lá estava a Hélida Beghine e sua turma, vestidas
de homens, bem como o Ildeu Guimarães, Dr.
Célio Calambau, Frajola do Tunico do Damas, Paulo
Magalhães, Hélio Carneiro, Geraldo Pio, Chiquito
Rabelo, Fulô, Dario e Eliseu Barbeiro, Naningo Neto,
Zé Cavaquinho, Clovis Alfaiate, Hélio e José Salera,
Tiãozinho do Serafim, Jorge Gambá, Diva do Anésio,
Dr. Milton Penido, Piola, Bola Sete, João Coisa Boa,
Anésio Guarda Chaves, Rosa da Concordia, Ladomila
Preta, Bismark Barbeiro, Joaquim da Expansão, João
Periá, José Ciriaco, Joaquim Costela, Zé da Itatiaia, Zé
Ambrósio e outros mais.
A pequena orquestra que animava o cortejo de
trombone de vara e tudo mais já estava a postos e,
ao sinal do Waltinho, o grito de guerra do mais afamado
e principal bloco da cidade ecoou até à Praça
da Matriz. Da casa paroquial, podia-se ver o início
do desfile como o Geraldo Baú vestido de Bumba
meu Boi, abrindo caminho a chifradas e logo atrás
vinha o Mampú, todo imponente com seus 120Kg
vestido de Rei Momo e montado no velho cavalo do
João Coisa Boa. À sua esquerda de chicote e tudo
o Maurino da Barragem vestido de Zorro e à sua
direita com dois reluzentes trinta e oito na cintura
o Zezito Parreiras de Cowboy. Atrás o abre alas com
seis graciosas moças de bigode e todas vestidas de
homem e comandadas pela Hélida Baghini, como:
a Terezinha Machado filha do Irajá Cambista, a Do
Carmo irmã do Nelson Ferreira, a Nadir filha da
Hipomina, a Nazaré do Aristeu e a Maria do Carmo
prima da Nadir.Ao lado o Arnaldo Baghini vestido
de mulher e tomando conta da moçada .O restante,
mais de mil e quinhentos foliões vestidos de mulher,
complementavam o famoso bloco.
-“Óia a belezura do Maurino de Zorro”- exclamava
uma mulatinha lá do alto do Serrado. -
“Tá igualzinho ao verdadeiro do seriado do Cine Rex,
do Ricardo do Crispim”- tornou a exclamar num
suspiro de paixão.
-“Este cavalo magrelo não vai aguentar o Mampú
não”- confidenciou o Dante Matos para o Marcelo
Mineirinho e o Piu, já próximo à Casa Paroquial. E ao
som do entusiasmado conjunto musical os farrapos
entravam praça a dentro entoando em coro o seu
hino oficial:
Lá vem o cordão dos puxa sacos
Dando viva aos seus maiorais
Quem vai na frente
Vai passando para trás
E o cordão dos puxa sacos
Cada vez aumenta mais.....
O primeiro clube a ser visitado era o Automóvel
Clube, depois o União Operário e finalmente
o Grêmio Recreativo Flor do Momo. Munidos de
bisnagas de plástico, cheias de um líquido vermelho
denominado de sangue do diabo, os componentes
do animado bloco iam lambuzando as camisas dos
rapazes e vestidos das moças que assistiam ao desfile.
Era um susto danado pois a roupa ficava toda
manchada de vermelho, mas em poucos minutos a
mistura evaporava e não ficava qualquer marca, só
o susto. Naquele sábado, próximo à Igreja da matriz
o cortejo parou e ninguém sabia explicar o motivo. A
pequena orquestra continuava a tocar e o povão foi
se espremendo até que o Waltinho resolveu verificar
o que estava acontecendo.
-“É, seu Waltinho, o danado do cavalo abriu as
pernas para urinar e com o peso do Mampú ele não
conseguiu fechá-las e está aí estancado no meio da
rua”- explicou o Zorro de capa, chicote e tudo mais.
Tirar o Mampú com seus 120 quilos de cima do pobre
animal era impossível pois na saída haviam gasto
mais de duas horas para montá-lo. Enquanto procuravam
uma solução, o povão delirava de tanto rir
com a cena. O cavalo magricelo com as quatro patas
abertas, estancado no meio da praça, e o Mampú com
coroa, capa vermelha e bastão dourado, suadinho,
suadinho em cima do bicho.
_”O jeito é levantar o pobre animal pra ver se ele
ainda consegue andar”- sugeriu o Ildeu Guimarães
para os companheiros de bloco. Imediatamente
dezenas de componentes vestidos de saia, cabeleira
e sapato de salto alto cercaram o assustado equino
e ao som de um, dois, três, agora..., levantaram o
cavalo com o Mampú e tudo, e o colocaram na posição
correta de trote. Ainda parado, o infeliz animal
só deu os primeiros passos após receber uma leve
palmada no traseiro dada pelo Dr. Célio Calambau,
e lentamente transportando o imponente Rei Momo
rumou em direção à Praça da Lagoinha ao som de
farrapos...farrapos....farrapos....
Após o Waltinho, o famoso bloco foi comandado
durante oito anos pelo Maurino da barragem e posteriormente
pelo Jairo do Bizai e sua turma, Luizinho,
Roberto Garrote, Vandeir Nicomedes e Candolo. Saiu
pela última vez no início dos anos oitenta.
Quanta saudade.........................
Dano moral por qualquer
coisa e dano moral genérico
“As pessoas por qualquer coisa estão pedindo
dano moral. Por qualquer simples aborrecimento.” A
ministra Nancy Andrighi fez a crítica à indústria do
dano moral ao julgar processo em que uma mulher
reclamava da qualidade de material de construção
que comprara. “Dissabores, desconfortos e frustrações
de expectativa fazem parte da vida moderna, em
sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas.
Não se pode aceitar que qualquer estímulo que afete
negativamente a vida ordinária configure dano moral.”
Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal julgou improcedente ação de indenização por
danos morais contra o jornalista Claudio Humberto
Rosa e Silva. Entendeu-se que o jornalista atuou no
exercício do direito de manifestação de opinião,
limitando-se a externar sua opinião crítica sobre o
Detran. Os autores da ação foram condenados a pagar
as custas processuais e os honorários advocatícios.
Os autores contaram que em programa exibido
em dezembro de 2009, uma ouvinte enviou crítica
por esperar horas para ser atendida no Detran e que,
ao comentar o caso, teria dito um conjunto de baixezas
e leviandades contra a os servidores do órgão e do
Distrito Federal. Afirmaram que o jornalista repetiu
as acusações nos programas de 25 de maio, 30 de
maio e 02 de junho de 2011. Pediram a condenação
do jornalista em danos morais, a cada um dos autores,
e a retratação no mesmo programa.
Cláudio Humberto disse que as ofensas foram
dirigidas ao órgão em que trabalham, não à pessoa
individual dos autores. O jornalista alegou que a
liberdade de pensamento engloba a liberdade de
externar opinião e exercer a crítica jornalística. Disse
que não está consagrado, no direito pátrio, o dano
moral genérico. Por fim, quanto ao pedido de direito
de retratação, argumentou que não há amparo legal.
“Não vejo, da leitura das imputações, nada que
denote algo além do exercício legítimo do direito de
manifestação de opinião, ainda que de forma dura e
contundente. A reportagem, veiculada em programa
de rádio da emissora Band News FM do DF, limitouse
a externar a opinião crítica do jornalista sobre o
sistema de arrecadação de verbas oriundas de multas
de trânsito no Distrito Federal. O jornalista não citou
nome específico, nem imputou fato determinado
ou ofensa direta a nenhum dos autores. Portanto,
sua manifestação se situou no plano do legítimo
direito de divulgação e informação”, decidiu o juiz
de primeiro grau.
Em outro julgado de 2008, ao decidir sobre a
responsabilidade do Estado por suposto dano moral
a uma pessoa denunciada por um crime e posteriormente
inocentada, entendeu-se que, para que “se
viabilize pedido de reparação, é necessário que o dano
moral seja comprovado mediante demonstração cabal
de que a instauração do procedimento tenha sido
injusta, despropositada, e de má-fé” (REsp 969.097).
Em outro caso, julgado em 2003, entendeu-se
que, para que se viabilize pedido de reparação fundado
na abertura de inquérito policial, é necessário que
o dano moral seja comprovado. A prova, de acordo
com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da
“demonstração cabal de que a instauração do procedimento,
posteriormente arquivado, se deu de forma
injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal
do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos
naturais, dano concreto, seja em face de suas relações
profissionais e sociais, seja em face de suas relações
familiares” (REsp 494.867).
Cada vez mais os tribunais entendem também ser
sempre necessária, para justificar uma indenização,
a comprovação do dano, aceitando-se apenas em
casos muito excepcionais o reconhecimento do dano
moral ‘in re ipsa’.
Ponta da Caneta
É sim uma
“Indústria
da multa” - II
Nas edições dos dias 9 e 16 e abril publicamos matérias inerentes às apreensões
de veículos em nossa cidade, que estavam sendo consideradas abusivas
pelos cidadãos proprietários de veículos, que por várias vezes procuraram a redação
para reclamar ou se queixaram via internet, registrando as reclamações
no Facebook ou no site da FOLHA. Reiteramos aqui e, a partir das reclamações,
iniciamos um trabalho investigativo, prerrogativa de todo repórter, jornalista,
e concluímos que de fato estava abusiva as ações da Polícia Militar que atuava
em conjunto com as empresas de reboques. Constatamos, por exemplo, que
em determinadas ações, levadas a cabo com mais intensidade às sextas-feiras
à tarde, dependendo do lugar onde a PM fosse agir, o reboque já ficava a postos
para que, no momento que fosse acionado, a resposta fosse rápida. Uma das
maiores reclamações dos proprietários de veículos foi em relação ao fato de os
carros serem levados ao pátio de apreensão na sexta-feira, pois, assim, somente
na segunda-feira os mesmos poderiam ser resgatados, e as diárias seriam
dobradas. Titulamos essas ações de “Máfia do Reboque”, e reafirmamos que,
pelo que investigamos, assistimos e apuramos, não há outra denominação. E os
motivos para isso são muitos, inclusive a desorganização do trânsito na cidade.
Sobre isso escrevemos aqui mesmo editorial sobre as dificuldades para os
motoristas em Itaúna, e citamos os vários problemas vividos pelos motoristas
e suas consequências. Republicamos hoje alguns trechos desse editorial para
mostrar que os problemas não são somente as ações conjuntas, mas também a
desorganização do trânsito. Leia e tire suas conclusões, e observe se temos ou
não razão.
Antes de anexar nossas opiniões publicadas na
(...)
É direito deles,
como é
direito nosso,
alicerçados
na liberdade
de expressão,
publicar os
reclames da
população e
jornalisticamente
tirarmos
nossas
conclusões.
Renilton
Gonçalves Pacheco
edição do dia 04 de fevereiro, queremos tornar público
que ontem, sexta-feira, dia 11 de novembro,
fomos intimados via Correios para audiência de
conciliação no Juizado Especial de Itaúna, pela empresa
A&F Auto Socorro Itaúna, de propriedade da
senhora Vera Lúcia Coutinho Fagundes, esposa do
senhor José Carlos Fagundes, o verdadeiro detentor
da concessão estadual. O advogado da empresa
é o senhor Carlos Henrique Coutinho Fagundes,
pressupomos, filho dos proprietários. Eles alegam
danos morais e querem indenização de 26 mil reais.
Querem ainda direito de resposta. É direito deles,
como é direito nosso, alicerçados na liberdade de
expressão, publicar os reclames da população e
jornalisticamente tirarmos nossas conclusões. Estamos
em um país onde a liberdade de pensamento
e expressão foi conseguida a duras penas, e onde,
infelizmente, a educação e a seriedade, principalmente
com a coisa pública, ainda caminham a passos
lentos. Mas pelo menos podemos ter opinião. E
temos. E também gostamos de expressá-la, principalmente
quando envolve órgãos e concessionários
públicos, e quando quem paga a conta é a população.
O assunto em questão, em nossa opinião, envolve
desconhecimento, despreparo, situação econômica
do Estado e do Município e outras coisas
mais que não devemos expor aqui, quem sabe em
juízo? O fato é que Itaúna vive hoje um caos urbano devido à falta de projetos
urbanos. Que nas últimas décadas nossos administradores não se preocuparam
em preparar a cidade para o futuro e as consequências, inevitáveis, estão
aí. Nossas ruas não comportam o número de veículos, que registra um para
cada duas pessoas. Não temos estacionamentos suficientes nas ruas e nem nos
particulares, e como se isso não bastasse, nosso planejamento urbano é capenga,
feito por amadores. Nossos logradouros se transformaram em terra de
ninguém, ou seja, manda quem acha que pode, normalmente os comerciantes
e donos de garagens, que muitas vezes são duplas, e as autoridades policiais
que cumprem ordens e às vezes abusam. E achamos que abusam até demais,
pois as ações registradas no primeiro semestre neste ano não se justificam, na
maioria das vezes. Não vamos discutir aqui quem está certo ou errado ou se as
ações são legítimas, pois isso é obvio.
As discussões precisam girar é em torno das soluções e do bom senso, observadas
as leis de trânsito. As reclamações da maioria são em relação ao que
chamo de loteamento de nossas ruas. Isso é um fato indiscutível e tem origem
política. Somos testemunhas disso. Vereadores, ex-vereadores e ex-prefeitos
distribuíram agrados ao longo dos anos, concedendo faixas amarelas desnecessárias
em frente a comércios em toda a cidade, com destaque para a área
central. Hoje existem edificações que tem 12, 15 e até 30 metros de frente, com
exclusividade de estacionamento, que são protegidos com cones durante todo
o dia. Há residências com duas garagens que ocupam toda a fachada, também
exclusiva.
Mas a Polícia Militar está aí para cumprir as leis e suas ações são de fato
legítimas, mas e os critérios? Esses, ao que parece, estão sendo dos agentes, ou
dos comandantes. Não se justifica acionar reboque para um veículo estacionado
irregular, mas que seu proprietário está apto a tirá-lo do local, após receber
a devida multa pela infração. O que está se fazendo é penalizar duas vezes o
cidadão que já está sobrecarregado de impostos e ainda é obrigado a pagar pela
remoção e pela estadia, além de ficar à mercê da burocracia e da boa vontade
dos funcionários da Delegacia de Trânsito e do delegado. É sim uma indústria
da multa. E não há como negar. Na verdade, parece que há um esforço conjunto
para que todos lucrem, o Estado, o Município e o concessionário do DETRAN
que detém o reboque e o pátio.
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