You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Goiânia Domingo, 11 de Outubro de 2015<br />
2<br />
DIÁRIO DO ESTADO<br />
diariodoestadogo.com.br<br />
Alexandre Braga<br />
alexandre@<br />
diariodoestadogo.com.br<br />
Radar<br />
Dilma curte o<br />
feriado com a família,<br />
em Porto Alegre<br />
Depois de uma semana atribulada, na qual sofreu várias derrotas<br />
em todas as instâncias de poder, a presidente Dilma<br />
Rousseff (PT) viajou para Porto Alegre, onde passará o fim de<br />
semana prolongado com a família.<br />
Ônibus invade<br />
jardim do<br />
Goiânia Shopping<br />
após<br />
motorista<br />
passar mal<br />
Várias pessoas ficaram feridas,<br />
entre elas o motorista<br />
do transporte coletivo.<br />
Trânsito ficou bloqueado<br />
no cruzamento das avenidas<br />
T-10 e T-3<br />
Ministros<br />
Dilma reúne ministros para discutir conjuntura política. Essa é a primeira vez que<br />
a presidenta se reúne com os seus interlocutores mais próximos após a reforma<br />
administrativa.<br />
Turquia<br />
Segundo autoridades turcas, bombas foram causados por terroristas. No local estava<br />
sendo realizada uma manifestação a favor da paz. Número de mortos em explosão na<br />
Turquia sobe para 86.<br />
Na rede...<br />
“Brasília enfrenta uma grave crise” @RobertoFreire<br />
Uber terá que ser<br />
regular em São Paulo<br />
Da Redação<br />
O<br />
prefeito de São Paulo,<br />
Fernando Haddad<br />
(PT), anunciou nesta<br />
quinta-feira (8) a criação<br />
de 5 mil novos alvarás para<br />
transporte individual de<br />
passageiros e o lançamento<br />
de uma categoria de “táxi<br />
preto”, que só poderá operar<br />
por meio de aplicativos.<br />
Os aplicativos também<br />
deverão ser credenciados<br />
e só poderão operar com<br />
os 38 mil taxistas com alvarás<br />
na cidade – os 33 mil já<br />
existentes e cinco mil novos<br />
que serão sorteados.<br />
O Uber também poderá se<br />
credenciar, desde que se enquadre<br />
nas regras definidas<br />
por esse novo decreto, de<br />
acordo com a Prefeitura. Em<br />
nota, o Uber disse que “não<br />
é uma empresa de táxi e,<br />
portanto, não se encaixa em<br />
qualquer categoria deste tipo<br />
de serviço, que é de transporte<br />
individual público”<br />
O secretário municipal de<br />
Transportes, Jilmar Tatto, considerou<br />
correta a informação<br />
de que, em termos práticos,<br />
o Uber continua sem condições<br />
de operar porque os<br />
motoristas que ele usa não<br />
são reconhecidos pela Prefeitura<br />
de São Paulo.<br />
Alvarás<br />
Os cinco mil novos alvarás<br />
serão sorteados em sua<br />
totalidade pela Caixa Econômica<br />
Federal e os motoristas<br />
que concorrerem precisam<br />
ter o Condutax – cadastro<br />
na Prefeitura que habilita o<br />
condutor a exercer a atividade<br />
de taxista. “Vamos mudar<br />
o regime de trabalho desse<br />
novo profissional. Não liberou<br />
geral. Vamos incorporar<br />
a modernidade, a inovação,<br />
sem perder o controle, para<br />
que o usuário seja contemplado”,<br />
afirmou o prefeito.<br />
A prioridade no sorteio<br />
dos cinco mil novos alvarás<br />
será de pessoas que trabalham<br />
como “segundo motorista”<br />
– em táxis cuja titularidade<br />
do alvará pertence<br />
a outra pessoa – e já são registradas<br />
na Prefeitura.<br />
A diferença do “táxi preto”<br />
é que o motorista só poderá<br />
atender por aplicativos. Não<br />
será permitido que esses novos<br />
táxis operem em pontos<br />
pela cidade ou peguem passageiros<br />
pelo caminho.<br />
“Todo táxi branco ou táxi<br />
preto pode utilizar o aplicativo.<br />
No caso do táxi preto,<br />
ele tem que utilizar o aplicativo<br />
que ele escolher”, disse<br />
Haddad. A Prefeitura estima<br />
que há cerca de 50 mil motoristas<br />
na fila de espera por<br />
um alvará em São Paulo.<br />
Divulgação<br />
Táxi preto<br />
O carro utilizado com esses<br />
cinco mil novos alvarás<br />
terá que ser preto, com quatro<br />
portas, ar-condicionado<br />
e com até cinco anos de uso.<br />
As tarifas terão um valor<br />
máximo, até 25% maior que<br />
a tarifa comum, e o motorista<br />
ou a empresa usarão o<br />
valor que quiserem desde<br />
que não ultrapassem o teto<br />
permitido. “A gente precisa<br />
deixar uma margem de flexibilidade.<br />
A tarifa pode ser até<br />
25% maior do que a comum,<br />
mas flexível – estamos admitindo<br />
e regulando o desconto”,<br />
explicou Rodrigo Pirajá,<br />
presidente da SP Negócios.<br />
O novo modelo não terá<br />
taxímetro e a cobrança será<br />
realizada exclusivamente<br />
pelo aplicativo. “Estamos<br />
prevendo que essa categoria<br />
vai trabalhar com mapas<br />
digitais e antecipação de<br />
custos. O usuário vai precisar<br />
saber qual a estimativa de<br />
custo que vai ter.” Diferentemente<br />
dos táxis comuns,<br />
os carros não poderão andar<br />
pelos corredores de ônibus.<br />
Em relação aos aplicativos,<br />
a Prefeitura definiu que eles<br />
serão cadastrados e pagarão<br />
os tributos definidos pela legislação<br />
municipal, entre eles<br />
o Imposto sobre Serviços<br />
(ISS). “A Prefeitura vai controlar<br />
e regular esses aplicativos,<br />
inclusive com compartilhamento<br />
de dados. Os<br />
aplicativos serão tributados<br />
na forma da legislação municipal”,<br />
afirmou Pirajá.<br />
Ações<br />
Haddad lembrou que o<br />
Uber conseguiu uma vitória<br />
na Justiça de São Paulo, que<br />
negou em julho uma liminar<br />
do Sindicato dos Taxistas pedindo<br />
a suspensão do serviço.<br />
“Existe ainda uma pendência<br />
jurídica. Eles [Uber] provocaram<br />
formalmente a Prefeitura<br />
para que se manifestasse<br />
sobre uma regulamentação<br />
de outros serviços que não<br />
o táxi. Nós vamos responder<br />
tempestivamente a essa provocação<br />
que vai orientar o<br />
posicionamento da Prefeitura<br />
em relação à ação judicial”,<br />
afirmou o prefeito.<br />
Ele afirmou, no entanto,<br />
que “irá até o Supremo Tribunal<br />
Federal”, se preciso, para<br />
defender que os serviços só<br />
funcionem caso sejam regulados<br />
pela Prefeitura. “O<br />
nosso entendimento é que,<br />
havendo ou não espaço para<br />
outros serviços que não o de<br />
táxi, cabe ao Estado a regulamentação.<br />
Essa resposta nós<br />
já demos ao Uber. Não vamos<br />
deixar precarizar, canibalizar,<br />
não vamos deixar a clandestinidade<br />
tomar conta da cidade<br />
de São Paulo.”<br />
Rodrigo Pirajá disse que<br />
a Prefeitura está criando um<br />
grupo de estudos para analisar<br />
a possibilidade de regulação<br />
de novos serviços. “A<br />
Prefeitura não se fecha aos<br />
avanços, mas assume a responsabilidade<br />
de analisar e<br />
propor uma regulamentação<br />
desses serviços de transporte<br />
individual de passageiros,<br />
mas com planejamento, organização,<br />
regras, controle<br />
público para proteger o cidadão.<br />
A gente precisa de um<br />
prazo para estudar.”<br />
Manifestação<br />
Um grupo de taxistas<br />
tentou entrar na tarde desta<br />
quinta na sede da Prefeitura.<br />
Houve tumulto e a Guarda<br />
Civil Metropolitana (GCM)<br />
tentava filtrar por volta das<br />
14h30 a entrada de funcionários<br />
pela porta lateral, na<br />
Rua Doutor Falcão Filho.<br />
As entradas principais estavam<br />
fechadas. Dezenas de<br />
taxistas tentaram forçar a entrada<br />
no prédio e foram impedidos<br />
pelos guardas-civis.<br />
A Polícia Militar também<br />
foi acionada para reforçar a<br />
segurança no Viaduto do Chá.<br />
Dentro do prédio, era possível<br />
ouvir cornetas e fogos de artíficio<br />
vindo dos manifestantes.<br />
Os taxistas estacionaram os<br />
motoristas e bloquearam o<br />
trânsito no Viaduto do Chá.<br />
DIÁRIO DO ESTADO<br />
comercial@diariodoestadogo.com.br<br />
Fundador e Diretor Executivo: Alexandre Braga<br />
Editor Geral: Felipe Bruno / Editor de Arte: Leonardo Huscc / Sucursal Anápolis: Flávio Moborali / Sucursal Inhumas: Djalma Lopes / Gerente de Circulação: Sérgio Bandeira<br />
Departamento Comercial<br />
Gerente Comercial: Thiago Moura Fé - (62) 3095 1241 / 3093 3847 / 3095-1057 / 3095-6527 / 3095-3944 / 3095-2635 / 3095-7549<br />
diariodoestadogo.com.br<br />
(62) 3010-4014 (62) 9477-5945<br />
jornalismo@diariodoestadogo.com.br<br />
Sede: Av. Circular, St. Pedro Ludovico, Sala 21, Goiânia, Goiás, Nº 1166 - Goiás - Cep 74 820 140 / Tiragem: Atende a Lei Estadual nº 17.928/12 / Circulação: Estado de Goiás