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Goiânia Domingo, 11 de Outubro de 2015<br />

2<br />

DIÁRIO DO ESTADO<br />

diariodoestadogo.com.br<br />

Alexandre Braga<br />

alexandre@<br />

diariodoestadogo.com.br<br />

Radar<br />

Dilma curte o<br />

feriado com a família,<br />

em Porto Alegre<br />

Depois de uma semana atribulada, na qual sofreu várias derrotas<br />

em todas as instâncias de poder, a presidente Dilma<br />

Rousseff (PT) viajou para Porto Alegre, onde passará o fim de<br />

semana prolongado com a família.<br />

Ônibus invade<br />

jardim do<br />

Goiânia Shopping<br />

após<br />

motorista<br />

passar mal<br />

Várias pessoas ficaram feridas,<br />

entre elas o motorista<br />

do transporte coletivo.<br />

Trânsito ficou bloqueado<br />

no cruzamento das avenidas<br />

T-10 e T-3<br />

Ministros<br />

Dilma reúne ministros para discutir conjuntura política. Essa é a primeira vez que<br />

a presidenta se reúne com os seus interlocutores mais próximos após a reforma<br />

administrativa.<br />

Turquia<br />

Segundo autoridades turcas, bombas foram causados por terroristas. No local estava<br />

sendo realizada uma manifestação a favor da paz. Número de mortos em explosão na<br />

Turquia sobe para 86.<br />

Na rede...<br />

“Brasília enfrenta uma grave crise” @RobertoFreire<br />

Uber terá que ser<br />

regular em São Paulo<br />

Da Redação<br />

O<br />

prefeito de São Paulo,<br />

Fernando Haddad<br />

(PT), anunciou nesta<br />

quinta-feira (8) a criação<br />

de 5 mil novos alvarás para<br />

transporte individual de<br />

passageiros e o lançamento<br />

de uma categoria de “táxi<br />

preto”, que só poderá operar<br />

por meio de aplicativos.<br />

Os aplicativos também<br />

deverão ser credenciados<br />

e só poderão operar com<br />

os 38 mil taxistas com alvarás<br />

na cidade – os 33 mil já<br />

existentes e cinco mil novos<br />

que serão sorteados.<br />

O Uber também poderá se<br />

credenciar, desde que se enquadre<br />

nas regras definidas<br />

por esse novo decreto, de<br />

acordo com a Prefeitura. Em<br />

nota, o Uber disse que “não<br />

é uma empresa de táxi e,<br />

portanto, não se encaixa em<br />

qualquer categoria deste tipo<br />

de serviço, que é de transporte<br />

individual público”<br />

O secretário municipal de<br />

Transportes, Jilmar Tatto, considerou<br />

correta a informação<br />

de que, em termos práticos,<br />

o Uber continua sem condições<br />

de operar porque os<br />

motoristas que ele usa não<br />

são reconhecidos pela Prefeitura<br />

de São Paulo.<br />

Alvarás<br />

Os cinco mil novos alvarás<br />

serão sorteados em sua<br />

totalidade pela Caixa Econômica<br />

Federal e os motoristas<br />

que concorrerem precisam<br />

ter o Condutax – cadastro<br />

na Prefeitura que habilita o<br />

condutor a exercer a atividade<br />

de taxista. “Vamos mudar<br />

o regime de trabalho desse<br />

novo profissional. Não liberou<br />

geral. Vamos incorporar<br />

a modernidade, a inovação,<br />

sem perder o controle, para<br />

que o usuário seja contemplado”,<br />

afirmou o prefeito.<br />

A prioridade no sorteio<br />

dos cinco mil novos alvarás<br />

será de pessoas que trabalham<br />

como “segundo motorista”<br />

– em táxis cuja titularidade<br />

do alvará pertence<br />

a outra pessoa – e já são registradas<br />

na Prefeitura.<br />

A diferença do “táxi preto”<br />

é que o motorista só poderá<br />

atender por aplicativos. Não<br />

será permitido que esses novos<br />

táxis operem em pontos<br />

pela cidade ou peguem passageiros<br />

pelo caminho.<br />

“Todo táxi branco ou táxi<br />

preto pode utilizar o aplicativo.<br />

No caso do táxi preto,<br />

ele tem que utilizar o aplicativo<br />

que ele escolher”, disse<br />

Haddad. A Prefeitura estima<br />

que há cerca de 50 mil motoristas<br />

na fila de espera por<br />

um alvará em São Paulo.<br />

Divulgação<br />

Táxi preto<br />

O carro utilizado com esses<br />

cinco mil novos alvarás<br />

terá que ser preto, com quatro<br />

portas, ar-condicionado<br />

e com até cinco anos de uso.<br />

As tarifas terão um valor<br />

máximo, até 25% maior que<br />

a tarifa comum, e o motorista<br />

ou a empresa usarão o<br />

valor que quiserem desde<br />

que não ultrapassem o teto<br />

permitido. “A gente precisa<br />

deixar uma margem de flexibilidade.<br />

A tarifa pode ser até<br />

25% maior do que a comum,<br />

mas flexível – estamos admitindo<br />

e regulando o desconto”,<br />

explicou Rodrigo Pirajá,<br />

presidente da SP Negócios.<br />

O novo modelo não terá<br />

taxímetro e a cobrança será<br />

realizada exclusivamente<br />

pelo aplicativo. “Estamos<br />

prevendo que essa categoria<br />

vai trabalhar com mapas<br />

digitais e antecipação de<br />

custos. O usuário vai precisar<br />

saber qual a estimativa de<br />

custo que vai ter.” Diferentemente<br />

dos táxis comuns,<br />

os carros não poderão andar<br />

pelos corredores de ônibus.<br />

Em relação aos aplicativos,<br />

a Prefeitura definiu que eles<br />

serão cadastrados e pagarão<br />

os tributos definidos pela legislação<br />

municipal, entre eles<br />

o Imposto sobre Serviços<br />

(ISS). “A Prefeitura vai controlar<br />

e regular esses aplicativos,<br />

inclusive com compartilhamento<br />

de dados. Os<br />

aplicativos serão tributados<br />

na forma da legislação municipal”,<br />

afirmou Pirajá.<br />

Ações<br />

Haddad lembrou que o<br />

Uber conseguiu uma vitória<br />

na Justiça de São Paulo, que<br />

negou em julho uma liminar<br />

do Sindicato dos Taxistas pedindo<br />

a suspensão do serviço.<br />

“Existe ainda uma pendência<br />

jurídica. Eles [Uber] provocaram<br />

formalmente a Prefeitura<br />

para que se manifestasse<br />

sobre uma regulamentação<br />

de outros serviços que não<br />

o táxi. Nós vamos responder<br />

tempestivamente a essa provocação<br />

que vai orientar o<br />

posicionamento da Prefeitura<br />

em relação à ação judicial”,<br />

afirmou o prefeito.<br />

Ele afirmou, no entanto,<br />

que “irá até o Supremo Tribunal<br />

Federal”, se preciso, para<br />

defender que os serviços só<br />

funcionem caso sejam regulados<br />

pela Prefeitura. “O<br />

nosso entendimento é que,<br />

havendo ou não espaço para<br />

outros serviços que não o de<br />

táxi, cabe ao Estado a regulamentação.<br />

Essa resposta nós<br />

já demos ao Uber. Não vamos<br />

deixar precarizar, canibalizar,<br />

não vamos deixar a clandestinidade<br />

tomar conta da cidade<br />

de São Paulo.”<br />

Rodrigo Pirajá disse que<br />

a Prefeitura está criando um<br />

grupo de estudos para analisar<br />

a possibilidade de regulação<br />

de novos serviços. “A<br />

Prefeitura não se fecha aos<br />

avanços, mas assume a responsabilidade<br />

de analisar e<br />

propor uma regulamentação<br />

desses serviços de transporte<br />

individual de passageiros,<br />

mas com planejamento, organização,<br />

regras, controle<br />

público para proteger o cidadão.<br />

A gente precisa de um<br />

prazo para estudar.”<br />

Manifestação<br />

Um grupo de taxistas<br />

tentou entrar na tarde desta<br />

quinta na sede da Prefeitura.<br />

Houve tumulto e a Guarda<br />

Civil Metropolitana (GCM)<br />

tentava filtrar por volta das<br />

14h30 a entrada de funcionários<br />

pela porta lateral, na<br />

Rua Doutor Falcão Filho.<br />

As entradas principais estavam<br />

fechadas. Dezenas de<br />

taxistas tentaram forçar a entrada<br />

no prédio e foram impedidos<br />

pelos guardas-civis.<br />

A Polícia Militar também<br />

foi acionada para reforçar a<br />

segurança no Viaduto do Chá.<br />

Dentro do prédio, era possível<br />

ouvir cornetas e fogos de artíficio<br />

vindo dos manifestantes.<br />

Os taxistas estacionaram os<br />

motoristas e bloquearam o<br />

trânsito no Viaduto do Chá.<br />

DIÁRIO DO ESTADO<br />

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