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O EMPREITEIRO<br />
Legal<br />
As construtoras precisam estar<br />
sempre atentas às questões<br />
legais e trabalhistas que<br />
envolvem os contratos<br />
com as subempreiteiras.<br />
...“todos os contratos de empreitada, subempreitada,<br />
ou outra forma que contemple cessão de mão de obra<br />
deverão mencionar a obrigatoriedade da contribuição ao<br />
Seconci-SP, devida pelo prestador dos serviços, devendo<br />
essa obrigação constituir parte integrante dos referidos<br />
contratos, de forma a propiciar que a contribuição<br />
efetuada ao Seconci-SP garanta o direito da assistência<br />
prestada pela entidade a todos os trabalhadores que<br />
atuam em seus canteiros de obra.”...<br />
(Veja também a Cláusula Décima)<br />
As Convenções Coletivas<br />
assinadas pelo SindusCon-SP com<br />
os sindicatos de trabalhadores da<br />
construção no Estado de São Paulo,<br />
em sua Cláusula 24, parágrafo<br />
segundo, determinam que:<br />
INFORME-SE<br />
(11) 3664-5059<br />
relacoesempresariais@seconci-sp.org.br<br />
A contribuição do empreiteiro ao Seconci-SP<br />
é uma obrigação legal. Com apenas 1% ao<br />
mês da folha de pagamento, o empreiteiro<br />
tem à sua disposição a maneira mais<br />
econômica e completa de cuidar da saúde<br />
do trabalhador da sua empresa.<br />
Faça o seu subcontratado contribuir<br />
ao Seconci-SP e ser um empreiteiro legal.<br />
UNIDADE CENTRAL: Av. Francisco Matarazzo, 74 - Água Branca - São Paulo - SP • ABC: Av. Dom Pedro II, 402 - Jardim - Santo André - SP • BAURU: Rua Gustavo Maciel, 16-31 – Centro – Bauru - SP<br />
• CAMPINAS: R. Onze de Agosto, 265 - Centro - Campinas - SP • CUBATÃO: Pç. Dr. Getúlio Vargas, 126 - Vila Couto - Cubatão - SP • MOGI DAS CRUZES: Av. Braz de Pina, 185 - Alto do Ipiranga<br />
- Mogi das Cruzes • PIRACICABA: Rua Ipiranga, 870 - Centro - Piracicaba - SP • PRAIA GRANDE: Rua Jaú, 880 – 7º and/salas 74 e 75 - Praia Grande - SP • RIBEIRÃO PRETO: Av. Independência,<br />
284 - Vila Seixas - Ribeirão Preto - SP • RIVIERA DE SÃO LOURENÇO: Av. Marginal, 2717 - Shopping UpTown Riviera - Loja 5 - Bertioga - SP • SANTOS: Av. Siqueira Campos, 253 - Macuco - Santos<br />
- SP • SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: R. Samuel Antônio Rodrigues, 401 - Jd. Paulista - São José dos Campos - SP • SOROCABA: R. Saldanha Marinho, 38 - Centro - Sorocaba - SP
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