Folha de Confresa XXX

Ano 4, Edição XXXI - Confresa março/2017
VEREADORES PARCELAM EM ATÉ 60 MESES DÍVIDAS DA
PREVICON. PROJETO GEROU MUITA DISCUSÃO NA CÂMARA
Comentário dos vereadores
a respeito do parcelamento
da PreviCon
CHUVAS INTENSAS PREOCUPAM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ano 4, Edição XXXI - Confresa março/2017
Indios Tapirapés ficam ilhados por dois dias
Foi realizada na sexta-feira 10 de fevereiro,
no plenário da Câmara Municipal
de Confresa, A primeira sessão ordinária da
Camara Municipal de Confresa domandato
2017/2020. A reunião teve como objetivo a votação
dos parcelamentos do Fundo de Previdência
(PREVICON), PASEP, Débitos Previdenciários,
em uma tentativa dos vereadores
de reestruturar as contas públicas do munícipio.
O Fundo de Previdência dos Servidores
do Município de Confresa – PREVICON
foi criado pela Lei Complementar municipal
n. 208/05, nos moldes estabelecidos pela Lei
Federal nº 4.320/64, para garantir o plano de
benefícios do Regime Próprio de Previdência
Social-PPS, observados os critérios estabelecidos
na Constituição da República. Aos seus
segurados dá o gozo dos benefícios previdenciários
de aposentadoria, pensão, salário-família,
salário-maternidade, auxílio-doença e
auxílio-reclusão.
Dos 11 vereadores presentes na Câmara,
9 votaram a favor dos parcelamentos e
em um consenso informaram que apesar de
verem a importância de estarem com os pagamentos
do Fundo da Previdência para os
servidores em dia, os vereadores viram nesta
prática, uma saída para colocarem em andamento
outras políticas de governo nas áreas
da educação, saúde e obras públicas. Alguns
vereadores explicaram que o prefeito anterior,
Gaspar Domingos Lazari, já havia realizado
em sua gestão um parcelamento das contas do
Previcon no valor de R$ 1.097.363,31: com o
intuito de dar andamento a outras prioridades
visando à melhoria da qualidade de vida na
cidade de Confresa.
Serão parcelados, em 60 vezes, R$
343.907,98 do Fundo da previdência, R$
334.289,60 referente ea débitos previdenciarios
e PASEP no valor de R$ 495.456,59, Apesar
do consenso entre os vereadores o projeto
gerou muito debate na Câmara e a votação foi
calorosa devido à preocupação dos vereadores
em relação ao endividamento da Prefeitura de
Confresa. Optaram por esta decisão, já que
se não pagassem esses encargos dentro desta
condição, não conseguiriam o Certificado de
Regularidade Previdenciária e sem este certificado
o Munícipio não conseguiria também
a Certidão Negativa de Débitos e ficaria sem
receber recursos do Governo Federal, o que
traria muitos prejuízos para a população de
Confresa.
A Vereadora Lucimeire Lazara, em seu
discurso pronunciou que este será o primeiro
e o último parcelamento a dar o seu voto. Disse
que esta é uma oportunidade que os vereadores
e a população estão dando para que o atual
prefeito reorganize a casa e o parabenizou
pela tentativa de organização e de não repetir
erros anteriores. Falou a eles que os vereadores
acreditam que estão dando uma oportunidade
de fazer a coisa certa e que este é um voto
de confiança para a atual gestão.
Câmara municipal aprova realização
de processo seletivo em Confresa
A Câmara Municipal de Confresa aprovou na manhã dessa segunda-feira 20 de fevereiro
o projeto de lei 05/2017 que autoriza a prefeitura municipal a realizar processo seletivo
para o preenchimento de cargos da administração em várias áreas. Ao todo o processo seletivo
deve contar com 187 vagas para atuação em várias áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O projeto original sofreu uma alteração através de uma emenda aditiva que estipulou o
prazo de duração do processo, sendo de 1 ano prorrogável por igual período. A lei aprovada
segue entendimento com o Ministério público que só autorizou a contração de servidores
através do processo, tendo em vista também que em um prazo de no máximo dois anos a prefeitura
municipal deverá realizar um novo concurso público para o preenchimento dos cargos
da administração pública.
Após aprovação agora a prefeitura começa os preparativos para a realização da seletiva,
que terá em breve divulgado o edital e todas as informações complementares para os interessados
em se inscrever no processo.
Informações: www.confresa.mt.gov.br
Presidente da Câmara
Cristiano do Esporte
“Perdemos mais de R$ 1.000.000,00 em
janeiro de arrecadação por causa da crise,
vocês acham justo penalizar o gestor e
não parcelar a PreviCon? Travar o município!
E se daqui a 6 meses continuar essa
crise, será que não vamos votar em favor
de outro parcelamento, nós vereadores temos
que ter a responsabilidade acima da
politicagem!”
Uasley Werneck
Vereador
Não estou feliz em votar pelo parcelamento,
mas é um mal necessário, não
podemos ser irresponsáveis a ponto de
travar as contas do munícipio.
Marli Lima
Vereador
Essas dívidas que estão aí hoje, são por causa
do aval da câmara passada, que assinou
em baixo de tudo o que o ex-prefeito pedia,
por isso essa dívida imensa que o gestor
deixou para a PreviCon.
Editorial
Nesta edição se integra a nossa equipe a
Jornalista e Biologa Sarah de Freitas, que
tera a missão de escrever as matérias deste
jornal, aprofundando nos temas apresentados
em nossas páginas.
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Distribuição: Barbara Oliveira
As chuvas constantes que têm caído
em Confresa, vem comprometendo as
condições das estradas e pontes rurais do
município, algumas pontes tiveram seus
aterros levados pela água, aos poucos a prefeitura
vai consertando o estrago deixado
pela abençoada chuva.
O prefeito Ronio Condão, o vice-
-prefeito José Pereira Cordão e a secretaria
de obras interino Alécio Alves estiveram
visitando os bairros e as estradas vicinais
do município. O prefeito citou que muitas
melhorias foram feitas com o recurso do
FETHAB na gestão passada, mas ainda tem
muita coisa por fazer, pois onde circulam os
ônibus escolares, caminhões de grãos, gado
e leite base fundamental da nossa economia
local, o poder público tem que estar presente
com suas frentes trabalhando 24 horas
por dia.
O vice Pereira explicou que em Confresa
ainda existe mais de 500 pontes de
madeira que podem ser subsistidas por galerias
de cimento, a um princípio essas galerias
são mais caras que as pontes de madeira,
mas a longo prazo podem durar até
vinte anos.
Segundo o prefeito Ronio, a proposta
é ter estradas de qualidade para garantir
o transporte de moradores de áreas rurais e
garantir acessibilidade aos serviços públicos,
como hospitais, postos de saúde e escolas, melhorando
a qualidade de vida da população.
A seleção das estradas que vão receber
este verdadeiro “tratamento de choque” leva
em consideração aspectos como as que têm
maior tráfego de suprimento e escoamento de
produção e que estão em situação que requer
uma imediata intervenção, em virtude das
condições precárias, beneficiando milhares de
pessoas. Porém, ressalta o secretário, toda malha
viária do município receberá atenção diária
da Secretaria. Existem estradas distantes
mais de 100 km do da sede da cidade.
O Prefeito explica que será criado uma
equipe especifica de pontes e uma de estrada
rurais, que trabalhará diariamente na manutenção,
atuando principalmente na prevenção.
“É um trabalho desgastante e que custa caro,
mas vamos conseguir manter as estradas em
boas condições, facilitando o acesso as propriedades,
para que as pessoas se desloquem
com mais segurança”.
O prefeito finaliza que a qualquer custo
temos que buscar a valorização e fixação do
homem no campo. “A obras tem que sair pois
Confresa é uma cidade movida pelo homem
do campo.
Região do Petrobom tem ponte danificada, cabeceira
rodou com a forte enchente, prefeitura
já tomou providencias.
Jacaré observa equipe da prefeitura trabalhando.
Chuvas intensas provocam estragos em bueiros.
Atoleiros podem comprometer o início das
aulas na comunidade Bridão.
Bairros criados recentemente por invasão sentem
a força da natureza, alagamento impossibilita
moradores de sair de suas casas.
Vila Goiás tem cabeceira de ponte arrastada
pelas fortes chuvas.