Quiz_medidasdesalvaguarda

MEDIDAS DE SALVA GUARDA
Ponto:
1. DE ACORDO COM PROTECIONISMO E LIVRE CAMBISMO
A
as Corn Laws que proibiam terminantemente a compra de alimentos vindos de fora
B
C
D
E
praticas protecionistas ainda são muito comuns em países ricos e pobres, pois se tornam
necessárias quando o comércio ocorre de forma irregular ou quando prejudica demasiadamente a
economia de um determinado país
O Protecionismo é uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas a serem tomadas
no sentido de favorecer as atividades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao máximo a
importação de produtos e a concorrência estrangeira
Fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços estrangeiros no
mercado nacional
O protecionismo é vantajoso, em tese, pelo fato de proteger a economia nacional da concorrência
externa, garantir a criação de empregos e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias.
2. políticas podem, em alguns casos, fazer com que o país perca espaço no
mercado externo
A
True
B
False
3. Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta para o
Brasil um produto a preço (preço de exportação) inferior àquele que pratica para
produto similar nas vendas para o seu mercado interno (valor normal
A
True
B
False
4. Produto Similar: Um produto é considerado similar ao produto objeto de
dumping quando é idêntico, igual sob todos os aspectos, ou, na ausência de tal
produto, outro produto que, embora não exatamente igual
A
True
B
False
5. volume significativo vendas no mercado interno do país exportador que
representem pelo menos 5% do volume exportado para o Brasil;
A
True
B
False
6. O direito antidumping tem como objetivo evitar que os produtores nacionais
sejam prejudicados por importações realizadas a preços de dumping, prática esta
considerada como desleal em termos de comércio em acordos internacionais
A
True
B
False
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7. Comparação Justa: Para que a comparação entre os o valor normal e o preço de
exportação seja justa é necessário que ambos estejam no mesmo nível de
comércio, normalmente o ex fabrica, e que sejam relativos a vendas realizadas tão
simultaneamente quanto possível
A
True
B
False
8. CONSIDERA-SE DANO A INDUSTRIA DOMÉSTICA:) Significativa taxa de
crescimento das importações do produto objeto de dumping;
A
True
B
False
9. A primeira lei antidumping foi adotada pelo Canadá em 1904, seguindo-se a lei
da Nova Zelândia em 1905 e a lei da Austrália em 1906.
A
True
B
False
10. Os Estados Unidos e o Reino Unido criaram suas leis antidumping antes da
Primeira Guerra Mundial, enquanto que as primeiras regulamentações europeias
de proteção às indústrias locais surgiram após a Primeira Guerra Mundial,
iniciando-se na Alemanha.
A
True
B
False
11. Margem de dumping: É a diferença entre o valor normal e o preço de
exportação. Para que tal diferença seja calculada é necessário que se proceda uma
comparação justa entre o preço de exportação e o valor normal, vigentes durante o
período estabelecido para investigação de existência de dumping. A
A
True
B
False
12. Comparação Justa: Para que a comparação entre os o valor normal e o preço
de exportação seja justa é necessário que ambos estejam no mesmo nível de
comércio, normalmente o ex fabrica, e que sejam relativos a vendas realizadas tão
simultaneamente quanto possível. Diferenças na tributação, nos níveis de
comércio, nas quantidades, nas características físicas, nas condições de
comercialização e quaisquer outras que afetem a comparação de preços devem ser
consideradas e, na medida do possível, eliminadas por meio de ajustes.
A
True
B
False
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13. O conceito de dano é entendido no sentido de dano material ou ameaça de
dano material à indústria doméstica já estabelecida, ou ainda retardamento na
implantação de uma indústria. Para a determinação de dano, deverá ser avaliada a
evolução dos seguintes indicadores: 1. Importações: Valor e quantidade;
Participação das importações objeto de dumping no total importado e no consumo;
Preços. 2. Indústria doméstica: Vendas e participação no mercado; Lucros;
Produção, capacidade produtiva e grau de ocupação; Estoques; Produtividade,
emprego e salários;
A
True
B
False
14. Princípios básicos: A investigação antidumping tem como objetivo comprovar a
existência de dumping, dano e relação causal e deverá ser conduzida de acordo
com as regras estabelecidas pela OMC.
A
True
B
False
15. Análise da petição: O DECOM examinará a petição com o objetivo de verificar
se está devidamente instruída ou se são necessárias informações complementares.
O resultado deste exame será comunicado ao peticionário, no prazo de quinze dias
contado a partir da data do protocolo da petição.
A
True
B
False
16. Partes Interessadas: São consideradas partes interessadas: 1. Os produtores
domésticos do produto similar e a entidade de classe que os represente; 2. Os
importadores ou consignatários dos bens objeto da investigação e a entidade de
classe que os represente; 3. Os exportadores ou produtores estrangeiros do
referido bem, e entidades de classe que os representem; 4. O governo do país
exportador do referido
A
True
B
False
17. Duração da investigação: As investigações deverão ser concluídas no prazo de
um ano após sua abertura - exceto em circunstâncias excepcionais, quando o prazo
poderá ser de até dezoito mese
A
True
B
False
18. Compromissos de Preço: A investigação poderá ser suspensa, sem a aplicação
de medidas antidumping provisórias ou direitos antidumping definitivos, se o
exportador assumir - voluntariamente - compromissos de revisão de preços ou de
cessação das exportações a preços de dumping, destinadas ao Brasil, desde que as
autoridades envolvidas julguem que tal compromisso elimine os efeitos prejudiciais
decorrentes do dumping
A
True
B
False
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19. Formas de Aplicação
As medidas de salvaguarda podem ser aplicadas como:
I - elevação do imposto de importação, por meio de adicional à Tarifa Externa
Comum - TEC; ou
II - restrições quantitativas
A
True
B
False
20. No caso de utilização de restrições quantitativas, tais medidas não reduzirão o
volume das importações abaixo do nível de um período recente, como tal
considerado a média das importações nos últimos três anos representativos para
os quais se disponha de dados estatísticos, a não ser que exista uma justificativa
clara de que é necessário um nível diferente para prevenir ou reparar o prejuízo
grave.
A
True
B
False
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