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DIREITO
1° 2017
M&M
ASSOCIADOS
MARCELO MARCOS BARBOSA
MARIA JOSE DO CARMO SILVA
B E T I M

No dia 08 de Maio dentro cumprimento dos trabalhos acadêmicos foi feito a
entrevista como o procurador da câmara municipal de contagem Dr. Silvério
Candido.
Em sentido genérico, é qualquer pessoa que representa outro em algum
negócio, mediante autorização escrita do representado.
Tratando-se de função pública, o termo "Procurador" tem acepções bastante
diversas no Direito Brasileiro, sendo necessário esclarecer se a referência é
aos das carreiras da Advocacia Pública - AGU, Procuradorias Estaduais e
Procuradorias dos municípios, que representam os interesses de um ente
público ou ao integrante do Ministério publico, que defende interesses da
sociedade. Interessante notar que o uso do termo procurador para designar
integrante do ministério público apenas subsiste por razões históricas já que
antes da promulgação da Constituição de 88 cabia àquela entidade as
atribuições que hoje são executadas p elos advogados da União, na União,
pelos procuradores dos Estados e do Distrito Federal nos Estados membros e
pelos procuradores dos municípios nas cidades brasileiras.
Para entender a função de um procurador foram feitas várias perguntas,
dentre elas vale destacar as seguintes:
Entrevistador: Qual a principal função de um procurador da câmara municipal?
Dr: Silvério: “A importância é gerenciar todos os outros, encarregar das
defesas judiciais e extrajudiciais e de atribuições consultivas do município”.
Entrevistador: Como fazer para exercer a função de procurador?
Dr: Silvério: “Para exercer a função de procurador se dá de duas formas, tem a
via concurso e via indicação que é o meu caso”.
Entrevistador: Como fazer para ingressar na carreira de procurador?
Dr: Silvério “De duas formas, existe a f orma via concurso público, também
existe a forma de indicação que é o meu caso , por exemplo,”.
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O curso de Direito realizou no dia 22 de maio a Gincana Acadêmica Penal. A
atividade foi realizada no campus da uma Betim, onde mais de 200 alunos das
três turmas do curso de Direito, se reuniram sob a coordenação e orientação
dos professo res Jaques e Clarissa .
O objetivo foi enfrentar uma maratona de questões sobre Direito Penal, valendo
nota parcial da primeira etapa. Antes das respostas de qualquer p ergunta
referente a disciplina, os alunos faziam consultas entre os demais mem bros do
grupo, esperteza, atenção, concentração e força.
A atividade não tinha por intuito estimular a competitividade e sim o trabalho
em equipe e o raciocínio lógico, integrar os alunos das três turmas.
No dia 18 de maio no auditório da prefeitura de Betim o Seminário Jurídico do
Curso de Direito da Faculdade Una de Betim. Com a presença dos palestrantes
os professores Anderson Avelino, Ana Paula Fernandes e Roberto de Carvalho
Santos. Foram d iscutidos assuntos em relação a emendas constitucionais,
supostos déficit da previdência social, regime de previdência e Regime de inns,
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servidor, dos militares, explicou sobre as formas de aposentadoria e os regimes
da Previdência em vigor atualmente, e fez um parâmetro com as mudanças
Legais e Constitucionais propostas pela PEC 287 , foi ressaltado que se essa
Emenda for aprovada, não importa se a pessoa é homem, mulher, professor do
Ensino Médio, Superior ou Básico. Seja como for, terá que se aposentar
somente a partir dos 65 anos. “Acabará todo e qualquer limite de idade”, que
ainda exemplificou a situação, ”as professoras do Ensino Básico que hoje
podem se aposentar com 50 anos, terão que prestar mais 15 anos de serviço” .
No dia 03 de maio aconteceu o 6° simpósio una Betim e dentro das varias
programações do dia teve a palestra do Dr. Francisco Vilas boa Tema:
aplicação do direito Penal na relação machismo e feminismo O assunto
abordado de fato gera polêmicas, porém trouxe a tona a valores culturais que
causam conflitos dentro da sociedade atual, a questões religiosas,
principalmente das relações cristã onde homem é co nsiderado o patriarca, e a
mulher sua submissa, em contrapartida surge o fenômeno feminismo querendo
buscar seu es paço dentro da sociedade. Surgiram nos últimos anos grandes
avanços em relação dos direitos das mulheres, podemos citar , por exemplo, as
leis que proporcionaram maior segurança como Art. 213 , que controla as
condutas contra dignidade sexual, outro avanço foi a Lei Federal 11.340/2006
chamada de Maria da Penha que veio para proteger as mulheres da violência v
violência domestica doméstica, porém já movimentos para criar a lei do João
da Penha para proteger os homens da violência doméstica.
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No dia 09 de Abrilouve na sede sindicato dos metalúrgicos de Betim, bicas,
igarapé, o ato de posse da nova Diretoria da entidade, com a presença das
autoridades locais, destaque para o Deputado Estadual Geraldo pimenta, foi
discutida a importância do fortalecimento dos movimentos sociais, tendo em
vista as mudanças no contexto político do País , e do impacto que tais
mudanças podem trazer aos trabalhadores e sociedade em geral.
No dia 03 de maio aconteceu o 6° simpósio una Betim e dentro das varias
programações do dia teve a palestra do Dr. Luiz Fernando Valadão que
discutiu o assunto dos conflitos jurídicos e atualidades sobre paternidade e
maternidade, foram discutidos assuntos relativos das relações socioafetiva no
âmbito da realidade da família reconstituída, reconhecendo o afeto como um
direito fundamental, que permeia as relações familiares e os princípios do
direito de família. A nova compreensão sobre as relações familiares,
sobretudo em função das alterações no Direito Civil, marcada pela presença
do pai, da mãe e dos filhos, para uma família fundada no afeto, mais
igualitária e pautada em novos arranjos familiares, em que o aspecto afetivo,
sobrepõe -se ao biológico , Ponderou sobre a atuação do legislador frente
estes conflitos e das relações homo afetivas que traz uma certa omissão
fazendo que o juiz venha usar de analogias e v aloração para resolver
situações apontadas.
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