Briefing Parceria Melo & Midon e M.J. Advocacia

ADVOGADOS
EXPERTISE 3/3
Moacir josé outeiro pinto - OAB-MT 22.997
Dr. Moacir José Outeiro Pinto , tem sua formação em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Mato Grosso. Possui especialidade e paixão profissional pelo Direito do
Trabalho e Econômico. Acumulou ao longo de mais de 18 anos em Consultoria em Gestão
Empresarial larga experiência jurídico-empresarial com um portifólio de mais de 84 empresas
atendidas no Brasil e Exterior.
Apresentou como trabalho de conclusão de curso no Direito Monografia com o Tema: O
Acordo de Leniência e o Termo de Compromisso de Cessação na Lei 12.529/2011:
(in)coerência com o devido processo legal constitucional. Tema voltado ao Direito
Econômico e Direito Penal Econômico aplicado em âmbito Administrativo no Conselho
Administrativo de Defesa da Concorrência.
Professor de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, leciona
atualmente a disciplina de Legislação Social e Trabalhista e Direito Administrativo na
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFMT para as turmas do curso de
Administração de Empresas.
Especialista na Gestão de Recursos Humanos, Gerenciamento de Projetos e Governança
Corporativa, o que sobremaneira lhe traz competência destacada em questões jurídicas que
envolvem a empresa, o empresário e também o trabalhador.
Profissional dedicado e preocupado com a ética e transparência de suas ações, coloca a
disposição seus serviços profissionais jurídicos e de consultoria.
M E L O & M I D O N - A D V O C A C I A