Conheça o Livro na Biblioteca Publica de Amontada Autor Gerson Vidal de Castro

CONSELHOS MUNICÍPAIS DE AMONTADA
Os principais conselhos existentes no município de Amontada são:
Conselho municipal de saúde, conselho municipal da secretaria de
educação, conselho municipal de assistência social, conselho
administrativo e conselhos distritais, conselho municipal dos direitos da
Criança e do adolescente, conselho municipal de meio Ambiente,
conselho municipal de cultura e turismo.
Analisando os referidos conselhos pode-se destacar que a
predominância dos conselhos está vinculada a exigência ou previsão
legal, portanto, a maior parte dos Conselhos são aqueles em que uma
legislação federal determina sua obrigatoriedade, como é o caso do
Conselho de Saúde, Educação, Assistência e de Direitos a Criança e do
Adolescente, em que o repasse de recursos federais está vinculado à
existência.
Outro fator relevante a ser analisado diz respeito ao tempo de
existência desses conselhos.
O processo de democratização e descentralização das políticas
públicas é um fato novo o que torna a existência desses canais
institucionais de participação ainda muito frágeis e tímida atuação.
Pode-se perceber que a participação desses atores sociais, em
especial dos membros do poder público ainda é muito limitada, em
especial, pelo pouco domínio quanto aos conteúdos vinculados à gestão
e financiamento das políticas públicas.
Para uma efetiva atuação da população no processo de
desenvolvimento municipal, faz-se necessário a criação de outros
instrumentos de participação, como os conselhos de cultura, conselhos
de habitação, orçamento participativos, entre outros mecanismos que
incentivem e valorizem a voz da população.
Amontada Aspectos Políticos, Econômicos e Históricos
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