Atos Oficiais 4 - Prefeitura de Nova Iguaçu

O Diário da Baixada
Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010

Atos Ofi ciais
2 Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
ATOS DA PREFEITA
DECRETO Nº. 8.764, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
“DELEGA, EXCEPCIONALMENTE, COMPETÊNCIA AO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO”
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.360, de 29 de maio
de 2009;
CONSIDERANDO a revogação do art. 50 da Lei nº 8.360, de 29
de maio de 2009;
CONSIDERANDO a existência de procedimento inaugurado
no âmbito da Procuradoria Geral do Município, sob a égide do
dispositivo revogado, que precisa de urgente conclusão,
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegada, excepcionalmente, competência ao
Procurador Geral Adjunto do Município para Autorizar e ao
Procurador Geral do Município para ratifi car a contratação de
empresa para Instalação e fabricação de letreiro em aço inox
escovado ou polido, para identifi cação da nova sede da PGM, em
trâmite no processo n.º 2010/185670, bem como praticar todos
os atos para a consecução de seus fi ns.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 352, DE 08 DE JUNHO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, ANIELO FERNANDES, do cargo de
Auditor Fiscal do Tesouro, mat. nº 13/702.317-9, conforme consta
no processo nº. 2008/379544, a contar de 06 de janeiro de 2009.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 08 de junho de 2010.
PORTARIA Nº 670, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, ROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA, do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 10/687.480-4,
conforme consta no processo nº. 2010/026337, a contar de 10
de maio de 2010.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 675, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, ANDRÉIA ALVES LEANDRO, do cargo
de Professor II/A, matrícula nº. 13/706.657-4, conforme consta
no processo nº. 2009/051132, a contar de 21 de junho de 2009.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 676, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, RICARDO CASTELLANI DE MATTOS,
do cargo de Médico, matrícula nº. 13/707.749-8, conforme consta
no processo nº. 2010/284352, a contar de 21 de agosto de 2010.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 677, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, MARCELLO TORRES DA SILVA, do
cargo de Médico, matrícula nº. 13/705.395-2, conforme consta
no processo nº. 2010/187702, a contar de 21 de julho de 2010.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 678, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, FLAVIO MOREIRA LIMA, do cargo de
Agente de Trânsito e Transporte, matrícula nº. 13/701285-9,
conforme consta no processo nº. 2010/288496, a contar de 16
de agosto de 2010.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 679, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, MÁRCIO FREIRE LASMAR, do cargo de
Médico Otorrino, matrícula nº. 13/705.416-6, conforme consta
no processo nº. 2010/188736, a contar de 09 de julho de 2010.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 680, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, ALINE DE OLIVEIRA SOUZA, do cargo
de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 13/705.227-7,
conforme consta no processo nº. 2010/297139, a contar de 11
de setembro de 2010.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 681, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos cargos em
comissão das respectivas Secretarias:
Nome Cargo Símb Código Secretaria
Almir Animari Assessor de
Governo
AS AS-588 SEMUG
Afonso Celso Assessor de AS AS-589 SEMUG
Soares Ribeiro
Pereira
Governo
Marly Sant'ana Assessor de AS AS-554 SEMUG
de Almeida Governo
Nathan Aceti Assessor de AS AS-555 SEMUG
David Silva Governo
Delano Mar- Assessor de AS AS-556 SEMUG
tins de Mattos Governo
Marcos Assessor de AS AS-561 SEMUG
Gonçalves
Giacometti
Governo
Anna Clara Assessor de AS AS-612 SEMUG
Rabello Gaspar
Governo
Henrique Assessor AS AS-320 SEMTRAN
Alves Técnico
Wagner do Assessor AS AS-324 SEMTRAN
Espírito Santo
Silva
Técnico
Deborah Assessor AS AS-326 SEMTRAN
Ribeiro de
Moraes
Técnico
Daniel Tomaz Assessor
Especial
CC1 C1-812 SEMUG
Isaías Domin- Assessor CC1 C1-813 SEMUG
gos Viana Especial
Vilma Pereira Assessor CC1 C1-667 SEMUG
de Jesus Especial
José Claudio Assessor de AS AS-963 SEMUG
Costa de
Souza
Governo
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 21 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 682, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR os concursados abaixo relacionados, de acordo
com Art. 11º § 6º da Lei 2378/92 Estatuto dos Funcionários da
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.
CARGO PROFESSOR I- MATEMÁTICA
CLASS GERAL NOME
41º MARCIA HELENA LOBATO KALTNER
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 21 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 683, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
NOMEAR nos termos da Lei e, especifi camente, em atendimento

Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
ao art. 37, II da Constituição da República, a concursada abaixo,
para provimento do cargo, respeitando a ordem de classifi cação do
concurso público, publicada no Jornal Hora H de 02 de março de
2007 e devidamente retifi cada conforme Errata publicada no Jornal
ZM Notícias de 23/04/2009. A posse deverá ocorrer nos termos
da Lei nº 2.378/92, na Secretaria Municipal de Administração.
CARGO- PROFESSOR II
CLASS. GERAL RELAÇÃO DOS CONCURSADOS
958 MONICA SUELY DA SILVA CALDEIRA
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 21 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 684, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos da Lei e, especifi camente, em atendimento
ao art. 37, II da Constituição da República, os candidatos abaixo
relacionados para provimento de diversos cargos, criado pela Lei
Municipal n° 3.721/2005, respeitando a ordem de classifi cação
publicada nos Atos Oficiais de 06/09/2007. A posse deverá
ocorrer nos termos da Lei nº 2.378/92, na Secretaria Municipal
de Administração
Cargo Técnico de Enfermagem
CLASS
GERAL
NOME
339 ALICE ALMEIDA DA SILVA XAVIER
431 SANDRA MARILDE GOULART
432 SHEILA GOMES GOUVEA
450 CARLA CRISTINA ALVES PACHECO
452 ALEXANDRE COELHO DA SILVA
453 CATIA VERONICA MARTINS MENDONCA
454
TATIANE DA FONSECA SOARES DO ESPIRITO
SANTO
456 YARA REIS FRANCKLIN
457 JULIANA RAMOS REZENDE
459 JOICE CABRAL DOS SANTOS
460 THATIANE SALLES RODRIGUES
461 DAYANA CARVALHO LEITE
462 TALITA LORD DOS SANTOS
464 CHRISTINE VIVONE SOARES MIRANDA
465 PATRICIA BATISTA ALVES
466 MARILIA DE SOUZA FERNANDES
467 JANAINA DA SILVA SOBRINHO
469 ANTONIA RIBEIRO PAZ
470 RENATA DA COSTA NOGUEIRA
471 CLECILDA BEZERRA ALMEIDA
475 VANESSA IZIDORO DE SOUZA
477 MARCIELLE DA CUNHA
478 JULIANA CARDOSO GERMANO QUINTANILHA
479 FERNANDA LEITE DE SOUSA
483 LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA
485 GIANE DAS DORES CARVALHO
486 SANDRA DA SILVA CAMILLO
490 DIEGO DA SILVA CORREA
492 MARCIA DO PATROCINIO TORRES
Atos Ofi ciais
493 ALINE MARIA DE SOUSA PITREZ
494 ROBERTA IRANY GOMES DA SILVA
495 MICHELLE SALLES DA SILVA
497 ELEIDA SILVA FERNANDES
498 DENILCE FEITOZA PACHECO DE MELO
499 MARA BRIM DE FREITAS DELMONTE
500 JORGE LUIZ LOGELLO DE LIMA
501 MARCIA JOANA MARQUES RAMOS
502 MARIA ELIENE PEREIRA NASCIMENTO
508 ANDREIA TEIXEIRA DOS REIS
509 PATRICIA REGINA GOMES VIANA
510 REGIANE TRINDADE FURTADO
511 DANIELLE DA SILVA FIDELIS
514 PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS
516 JOSIANE BEZERRA ALCANTARA DA SILVA
517 MARCO AURELIO DE SOUZA
518
VIRGINEIA GONCALVES GOMES DO
NASCIMENTO
519 ELISANGELA ALVES DE SOUZA
521 LUCIANA FERREIRA BATISTA
522 ELISABETE SANTOS DAS DORES
523 EVA VILMA DOS SANTOS
525 GLAUCIANE SODRE PEREIRA
526 DANIEL DE MENEZES DA SILVA
527 LETICIA QUEIROZ DA COSTA
530 GISELLE DA SILVA LIMA
531 HELOIZA RODRIGUES PIMENTEL DE SA
532 LUIZ CARLOS THIENGO SANTANA
535 MARIA VITORIA PAULINO
536 VALERIA FIRMIANO DE FARIA DE ANDRAD
537 MIRIAN ALVES DA COSTA
545 RICARDO BRAZ DE SOUZA
546 PALOMA OLIVEIRA DE JESUS
547 DANIELE DA SILVA VITAL
548 ERIKA ROSA BIANCO
549 ISABEL CRISTINA SILVA DE SOUZA
551 MILENY MITRE FERREIRA
552 ELAINE DE MIRANDA COSTA
555 MARIZA DE PAULO COSTA SANTANA
556 FABIANA DE SOUZA DA SILVA
557 PATRICIA MIRANDA DE FREITAS
561 THIAGO GABRIEL ALVES DE SOUZA SILVA
563 JUDITE BITTENCOURT DA SILVA NETA
567 CLAUDIA DOS SANTOS MEDEIROS
568 ANDREA CRISTINA XAVIER DA ROCHA
570 VALDIMEIRE DOS SANTOS
576 LUCIENE ALVES DA CRUZ
577 TATIANA CRISTINA ALVES
580 JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA
581 LILIANE TEIXEIRA SANTOS
582 SORAIA MELO DOS SANTOS
585 FABIULA ALMEIDA LEMOS
586 LUCIANA GUEDES DE MOURA
587 THAME NASCIMENTO OLIVEIRA
589 ANA LUCIA MACHADO DOS SANTOS
596 VINICIUS DE LIMA MANZOLI BARBOSA
598 SUELI DOS SANTOS QUERIDO BATISTA
599 MARILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
601 JULIANA MAGALHAES DO NASCIMENTO
603 IVANICE NASCIMENTO DA SILVA AMORIM
604 FATIMA CORTES MACHADO
606 SONIA ALVES DOS SANTOS
607 KATARINE GOGUELIN DE MELLO
609 BRUNA BRAGA DA SILVA
611 ANGELO GERALDO DA SILVA NETO
612 ROSANA SILVA DE JESUS
614 ANDREA DE OLIVEIRA
615 ADRIANO VALENCA DA SILVA
616 JAIRO GARCIA DA SILVA JUNIOR
617 VIVIANE PEREIRA LAROSA
619 MARCELLI MATTOS CORREIA
Cargo Enfermeiro
CLASS
GERAL
NOME
176 EDUARDO RAMOS DA SILVA LEAO
196 MICHELE DA SILVA NASCIMENTO
198 ANA CARINA DA CUNHA
199 VIVIANE OLIVEIRA SAO MARTINHO
200 GABRIEL ARAGAO SOARES
201 PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA
203 CLAUDIA DA ROCHA SILVA
204 LILIAN CRISTINA SOUZA DE BRITO
207 ALBERTO CARLOS HOTT DE OLIVEIRA
209 PAULA DE SOUZA CARNEIRO
210 PRISCILA NICOLAU NOGUEIRA
212 TASSIA CRISTINA CUNHA LIMA
213 LUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO
214 RODRIGO MACHADO DOS SANTOS
217 ANA CAROLINA MUNIZ MANGUEIRA
218 RONICE GOMES
219 ANDREA MARTINS DA SILVA ARAUJO DE A
223 ALINE ARAUJO VILLAMOR
224 VANESSA VIEIRA TAVARES
227 DANUBIA DE AZEVEDO NASCIMENTO
230 ADRIANA CARLA FEQUES CARVALHO DE OL
231 PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
232 BARBARA TAIS PERISSE
234 LUCIANA DE FARIA CARNEIRO FERREIRA
237 ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
240 RONALDO PINTO ANASTACIO
243 MICHELLE PRATES DE OLIVEIRA
245 CINTHIA DE CASTRO MASELLO
247 RENATA REGIS DA SILVA
249 TACYLA PRATTI SANTOS
251 DANIELLA ALVES DOS SANTOS REIS
253 RENATA MENDONCA MARTINS
3

Atos Ofi ciais
4 Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
254 MARIA APARECIDA SIMOES
255 FERNANDA BARCELLOS SANTIAGO
258 JACIARA RANGEL CRESPO
259 MAYRA MARTHO MOURA DE OLIVEIRA
260 ELAINE CAVALCANTE DE ALMEIDA
Cargo Técnico de Laboratório
CLASS
GERAL
NOME
60 VALERIA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO
61 JOILSON MENEZES FRANCO
62 RODRIGO BATISTA DOS SANTOS
64 LEONARDO SECUNDINO
66 MARIANA DO NASCIMENTO BARBOSA
67 LAIS CRISTINA CRUZ DOS SANTOS
69 RAQUEL BATISTA DA SILVA CAVALCANTE
Cargo Biólogo
8 LUIZ CARLOS SCHETTINO JUNIOR
Cargo Farmacêutico
26 SORAYA NUNES DE MORAES
Cargo Fisioterapeuta
32 ALICE CAMPEAO JUNGSTEDT
33 NATHAN SILVA DE OLIVEIRA
35 GLAUCIA MIGUEL BORGES
36 BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES
37 MARIA LUCIA ALVES DE MENDONCA
40 LUIZ GUSTAVO MURRER FRANCO
41 DAVID MARCOS VIANNAY DOS SANTOS AND
43 KATIUCIA TAGIANE MARINELLO
44 REJANE MEDEIROS COSTA
Cargo Fonoaudiólogo
8 DANIELLA BARCELLOS MOREIRA PEIXOTO
12 ELAINE DE CARVALHO GUIMARAES
Cargo Odontologo
56 HALINA DA COSTA CACKO
57 ELIZABETH QUINTANILHA DE AZEVEDO
58 DANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO
60 FABIO ALEXANDRE BORGES
61 CLAUDIO RONALDO FREITAS DE SOUZA
62 BARBARA AUGUSTA SOUZA VIEIRA
63 CLEBER DE SOUZA GONCALVES
65 HELENA FERREIRA AKERMAN DE CAMARGO
66 LIDIA SCHEYDEGGER
67 ANDREA TENORIO TERRA DE ALMEIDA
Cargo Nutricionista
11 DAIRISE ALVES CRISANTO
12 CECILIA DA SILVEIRA MONTEIRO
Cargo Medico Ginecologia
CLASS
GERAL
NOME
52
CLAUDIA CRISTINA GOULART RIBEIRO
APOSTOLIDES
54 MARIA ISABEL LOPES ANUDA
56 JOSE CARLOS PEREIRA GARRIDO
57 PATRICIA SANTOS
58 ANDRESSA GRILO MARTINEZ
59 DANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA
61 MAURICIO GUILHERME SILVA SOARES
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 21 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 686, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXONERAR Maria Helena Lavinas de Morais, do cargo de
Assessor Especial do Prefeito, símbolo “SM”, Código Identifi cador:
SM-029, da SEMUG.
NOMEAR Lindalva Paiva da Silva, para o cargo de Assessor de
Governo, símbolo “AS”, Código Identifi cador: AS-395, e considerála
EXONERADA do cargo em comissão de Assessor Especial,
símbolo “CC-1”, Código Identifi cador: C1-830, na SEMUG.
NOMEAR Edson André de Oliveira Pereira, para o cargo de
Assessor de Governo, símbolo “AS”, Código Identifi cador: AS-
411, na SEMUG.
EXONERAR Luiz Fernando de Carvalho Almeida, do cargo
em comissão de Assessor Especial, símbolo “CC-1”, Código
Identifi cador: C1-674, da SEMUG, a partir de 21.08.2010.
EXONERAR André Luiz Siqueira Campos, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Especializado, símbolo “SS”,
Código Identifi cador: SS-033, da SEMUG.
NOMEAR Maurício da Silva Fábio, para o cargo em comissão
de Assessor Técnico Especializado, símbolo “SS”, Código
Identifi cador: SS-033, na SEMUG.
EXONERAR Carlos Alberto Gomes Peixoto, do cargo de
Assessor de Governo, símbolo “AS”, Código Identifi cador: AS-
736, da SEMUG.
NOMEAR Valdecir Mendes dos Santos, para o cargo de
Assessor de Governo, símbolo “AS”, Código Identifi cador: AS-
736, na SEMUG.
EXONERAR Daniel de Castro Gouveia, do cargo de Assessor de
Governo, símbolo “AS”, Código Identifi cador: AS-412, da SEMUG.
NOMEAR Ricardo Ferreira da Silva, para o cargo de Assessor de
Governo, símbolo “AS”, Código Identifi cador: AS-412, na SEMUG.
NOMEAR Enoque Soares Machado, para o cargo em comissão
de Assessor Especial, símbolo “CC-1”, Código Identifi cador:
C1-828, e considerá-lo EXONERADO do cargo em comissão
de Assessor de Governo, símbolo “AS”, Código Identifi cador:
AS-560, na SEMUG.
NOMEAR Alexandre Perez de Oliveira, para o cargo de Assessor
de Governo, símbolo “AS”, Código Identifi cador: AS-560, na
SEMUG.
EXONERAR, a pedido, Natalia de Andrade Penedo, do cargo
em comissão de Assistente Especial do Secretário, símbolo “SS”,
Código Identifi cador: SS-178, da SEMOB.
NOMEAR Vânia Cristina Soares da Silva, para o cargo em
comissão de Assistente Especial do Secretário, símbolo “SS”,
Código Identifi cador: SS-178, na SEMOB.
EXONERAR Aldair Monteiro, do cargo em comissão de Assessor
Especial, símbolo “CC-1”, Código Identificador: C1-845, da
SEMOB.
NOMEAR Wanderson de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor Especial, símbolo “CC-1”, Código Identifi cador: C1-
845, na SEMOB.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 21 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
NOMEAR Álvaro Martins Jaguaribe, para o cargo em
comissão de Assistente de Defesa Civil, símbolo “CC-2”, Código
Identifi cador: C2-429, na SEMUS.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 21 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 688, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
A PREFEITA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
EXCLUIR Gleice Ribeiro Gonçalves, da Portaria nº 663,
publicada no dia 09 de outubro de 2010.
NOMEAR Aline Tatiana Ferraz de Almeida Lima, do cargo
em comissão de Assessor Especial, símbolo “CC-1”, Código
Identifi cador: C1-125, da SEMEF.
EXONERAR Artur Correa de Resende, do cargo em comissão de
Assessor Técnico de Gestão, símbolo “AG”, Código Identifi cador:
AG-147, da SEMUS.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 21 de outubro de 2010.
RECOMENDAÇÃO
Ministério Público
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU faz saber que:
CONSIDERANDO a iminente necessidade do Município de Nova
Iguaçu elaborar o respectivo Plano Municipal de Saneamento
Básico, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº.
11.445/10 e pelo Decreto nº. 7.217/2010;
RECOMENDA que o Município de Nova Iguaçu, promova a
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, até
o ano de 2014, atendendo aos comandos preconizados pela
Lei nº. 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e pelo Decreto nº. 7.217/2010, devendo ser
assegurada a ampla divulgação das propostas do Plano Municipal
de Saneamento Básico e dos estudos que o fundamentam,
inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas
(art. 19, §5º, da Lei nº. 11.445/07), em obediência ao Princípio da
Gestão Democrática da Cidade, estabelecido pelo art. 2º, inciso
II, da Lei nº. 10.257/01.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
SHEILA GAMA
Prefeita
CORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 09.10.2010
PORTARIA Nº 663/2010.
ONDE SE LÊ:
LUIZ CESAR FELIZARDO PADILHA
LEIA-SE:
LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA

Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
PGM
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2010/285107 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Secretaria Municipal de
Controle Geral (SEMCONGE), AUTORIZO a contratação POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 24
da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO ESPECIALIZADA
NO COMBATE E CONTROLE DE RATOS NA ATUAL SEDE
DA PGM E NO ENTORNO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais), em favor da empresa IMUNI-TEC
DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA.
Em, de outubro de 2010.
EDUARDO PACHECO DE CASTRO
Procurador Geral –Adjunto
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2010/285107 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Secretaria Municipal de
Controle Geral (SEMCONGE), RATIFICO a contratação POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 24 da
Lei Federal 8.666/93, AUTORIZADA pelo Ilma. Prefeita às fl s. 28
do processo, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE
E CONTROLE DE RATOS NA ATUAL SEDE DA PGM E NO
ENTORNO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVA IGUAÇU, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta
reais), em favor da empresa IMUNI-TEC DEDETIZAÇÃO
TÉCNICA LTDA.
Em, de outubro de 2010.
AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK
MARTINS
Procurador Geral
SEMUG
PORTARIA SEMUG Nº 050, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais e, com fulcro no artigo 1º, do Decreto Municipal
nº 7.423 de 31 de maio de 2006, que alterou a redação do art.
2º, inciso III, do Decreto Municipal nº. 7.303, de 06 de fevereiro
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1° – DESIGNAR, o servidor NILTON SANT’ ANNA
GONÇALVES - matrícula nº 60/704804-4, para Tomador de
Adiantamento das despesas miúdas e de pronto pagamento
concedida especialmente para as necessidades inerentes à
pontualidade quanto às ações e atividades da Secretaria Municipal
de Planejamento e Despesa - SEMDEP.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
Atos Ofi ciais
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
MARCELO DE MELO SILVA
Secretario Municipal de Governo
SEMAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2010
Solicitamos o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura da Cidade
de Nova Iguaçu no dia 24/06/2007, para provimento de diversos
cargos na Secretária Municipal de Saúde SEMUS, obedecendo a
ordem de classifi cação publicada em 06/09/2008. Os candidatos
deverão comparecer ao RH da SEMAD (Secretaria Municipal de
Administração) à Rua Antonio Wilman 403- Moquetá, no horário
entre 09:00 às 17hs, munidos dos seguintes documentos cópia
e original:
CARTEIRA DE IDENTIDADE
CPF
TÍTULO DE ELEITOR
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL
DECLARAÇÃO DE BENS
PIS/PASEP (CASO NÃO POSSUA INSCRIÇÃO, APRESENTAR
NADA CONSTA DA CAIXA ECONOMICA)
1 RETRATO 3x4
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (DIPLOMA)
CERFIFICADO DE RESERVISTA
REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS
C L A S S
GERAL NOME
Cargo Técnico de Enfermagem
620 LAIS DA SILVA EVANGELISTA
621 ENITH MARIA DA SILVA DAS NEVES
622 ANA PAULA ARAUJO ROCHA
623 CARLOS FABIANO CLARENCE
624 JULIANA GALVAO RIBEIRO
625 ADRIANA MIRANDA DA COSTA
626 HIGARA PAULA LEITE DE OLIVEIRA
627 FERNANDA DANIELE BARBOSA DA SILVA
628 ADRIANA PEREIRA DA SILVA
629 MARIA DE LOURDES LEITE
630 BRUNO COSTA SAGGIORO
631 ANA CLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO
632 ARLETE ALVES MALQUIAS
633 MONICA NUNES DE MELO
634 CARLA BARBOSA SILVA
635 LIA CRISTINA SILVA DE MORAES
636 GISELLE DE SANTANNA DOS SANTOS
637 VERA LUCIA SOL DA SILVA VALLE
638 CILENI DA SILVA
639 JUPIARA ROSA DE CASTRO
640 SANDRA COSTA DO NASCIMENTO BEZERRA
641 PAULO HENRIQUE BRAGA GOMES
642 ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO
643 RENATA SANDRINI
644 LIDIANE MARIA FARIA JOIA
645 TELMA DO SOCORRO L. E S. LOBO
646 GABRIELLE BARBOSA DE FREITAS
647 CAMILA GOMES DE OLIVEIRA
648 ADRIANA VEIGA DE LACERDA
649 MARCELA GULAR SANTORO
650 LILIANE SERENO CABRAL
651 TATIANE SANTANA BELONI
652 LAIS DA SILVA MADEIRA
653 PAMELA REIS DE SOUZA
654 LENILDA SIPRIANO
655 AMARO GONCALVES CARPENTER
656 TEREZA RAQUEL SIQUEIRA SANTOS
657 VANEIDE DA CONCEICAO SILVA
658 JUCIARA DE SANTANA TELES DA SILVA
659 ADJAR OLIVEIRA DE SOUZA
660 ERIKA DA SILVA MEDEIROS
661 MICHELLE NANCI ZANONI
662 LUCIANA MONTEIRO ROLLIM
663 RAFAELA CABRAL DA SILVA
664 SILVANIA MUNIZ ANDRADE
665 ALINE FERNANDES BEZERRA
666 DANIELLE ABRAAO DO CARMO
667 RENATA RODRIGUES VIEIRA
668 LAURA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
669 BRUNO CIPRIANO LOPES NUNES
670 MONIQUE SILVA DE OLIVEIRA
671 EUNICE SANTOS COELHO
672 EVELYN RODRIGUES FRAGA
673 IZABELA FRANCA DE LIMA
674 BEATRIZ GONCALVES DE LIMA
675 EVELIN PEREIRA MACHADO
676 MIRIAN MARINHO DA SILVA
677 AYNE DE SOUZA BREVES
678 MARTHA DE SALLES MORAES
679 MARIA DA GLORIA VENCESLAU DE SOUZA
680 ANDREA DIAS DE ARAUJO
681 GLAUCE FERREIRA ALVES
682 APARECIDA ELAINE OLIVEIRA SOUZA
683 ELAINE CRISTINA ALVES ROQUE
684 CARLA SOARES DA SILVA
685 ELINY GLAUCIA SILVA E SILVA
Cargo Técnico de Laboratório
C L A S S
GERAL NOME
70 CLAUDIANE DA SILVA THEOPHILO
71 JULIANA MARTINS MARTELETO NOVO
72 LUCIA FERREIRA SANTOS DE OLIVEIRA
73 CAMILA PEREIRA BERNARDI
5

Atos Ofi ciais
6 Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
74 ANA PAULA DA SILVA SANTOS LOPES
75 THATIANA ALFENA DE SOUZA
76 DANIEL PINHEIRO CAMPOS PASSOS
77 DOUGLAS DIAS MARTINS
78 SHEILA DA CRUZ MENDONCA
79 PAULA AZEVEDO DOS SANTOS
80 DANIELLI GUNDES DO ESPIRITO SANTO
81 LAINA CRISTINA FERREIRA
82 PRISCILA CRISTINA MATTOS BUENO
83 RODRIGO DA SILVA DE LIMA
84 SIMONE GOULART RIBEIRO
85 FERNANDA DOS SANTOS
86 LAYLA LUYZE DA SILVA BARBOSA
87 VIVIANE MARTINS TOSTES
88 ALTAIR SILVA MARCELINO
89 JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
90 FRANCISCA PEREIRA RIBEIRO
91 ADRIANA GONCALVES DA SILVA
92 THAIS SILVA GUIMARAES
93 ALEX JOHNNY SOUZA PRADO
Cargo Técnico de Radiologia
C L A S S
GERAL NOME
38 RICARDO DUARTE DA SILVA
39 MARCEL MOURA FRANCA
40 VASTY ANDRADE ROMARIZ
41 RODRIGO CHAPETA DE BARROS
42 RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
43 REGINALDO DE FREITAS PINTO
44 NILTON IZU
45 PRISCILA ANDRADE ROSA PIRES
46 ANA PAULA BESSA SANTOS
47 LEONARDO SOUZA TEODORO
48 FABIO RENATO DE SOUZA ALVES
49 LIVIA MACIEL DE FARIA
50 DIEGO SOUZA DE DEUS
51 MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA
52 MAGALHAES JOSE DE LIMA
53 CLAUDIO ROBERTO VALENTIM
54 SARA JUCELINE DOS SANTOS FREIRE
55 ALEXANDRE GOMES BARBOZA DE SOUZA
56 ROBSON DE SOUZA DA SILVA
57 LEANDRO DA SILVA FREITAS
58 ALEXANDRE RODRIGUEZ TEIXEIRA
59 BRUNO VASCONCELOS VARGAS
60 ANA CLAUDIA SOARES BERNADO DA SILVA
61 ADRIANO RAMOS DA SILVA
62 ANTONIO CARLOS FERREIRA
63 EDUARDO CARVALHO DE PAIVA
64 JULIO PIOVESAN CAMARGO
65 BRUNO MADEIRA GOULART
66 WANESSA LEMOS BATISTA DA SILVA
67 GABRIEL LYRIO OLIVEIRA
68 ALCIR SANTANA MATTOS
69 WEVERTON PASSOS DA SILVA
70 LINEA FELICIANO RIBEIRO
71 ALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA
72 FABIO GADELHA DE VASCONCELLOS
73 RENATA CARLOS DE MELO
74 RODRIGO AUGUSTO BRAGANCA PINTO
75 NILSON MARQUES FERREIRA
76 GERSON MARTINS SARAIVA
77 VANIA LEMOS BATISTA DA SILVA
78 VICTOR CESAR FELICIANO DO CARMO
79 JULIO CESAR FERREIRA DUARTE
Portadores de necessidades especiais
3 RONILDO DA SILVA ALMEIDA
4 ELLEN VASCONCELOS CARNEIRO
5 ARLINDO MARQUES DA COSTA
6 LUIS JORGE LOPES FERREIRA
Cargo Enfermeiro
C L A S S
GERAL NOME
261 AMANDA DA SILVA
262 VANESSA DOS SANTOS BESERRA
263 MARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA
264 MARA REGINA DA SILVA EPIPHANIO
265 ELIZABETH ORNELAS DOS SANTOS
266 ALINE DE SOUZA SILVEIRA
267 ALEXANDRA MAURICIO ANGELO
268 FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS
269 MARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA
270 MICHELLE DE SOUZA COMIN
271 ANDREIA NOGUEIRA DE LIMA
272 PATRICIA DA COSTA CALDEIRA DA SILVA
273 TAIS SANCHES BARROSO
274 ROSILENE SANTANNA DA CUNHA
275 FABIANE AZEVEDO DE OLIVEIRA
276 VANESSA CRISTINA MAURICIO
277 VICENTE JOSE LEITAO CRISOSTOMO JUNI
278 JULIANA GONCALVES RATTES
279 MARTA LUCIA ALVES FERREIRA
280 PERLA DA SILVA ANTUNES
281 SILVIA CRISTINA ARCANJO
282 TATIANA SOUZA DA SILVA
283 TATHIANA SILVA DE SOUZA MARTINS
284 RENATA OLIVEIRA DA SILVA
285 ANA PAULA PIRES SANTOS
286 THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA
287 LUCIANA REIS MARTINS
288 ADRIANA VIEIRA DA CONCEICAO
289 BIANCA DE SOUZA PORTELA
290 LARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA
291 ANA PAULA CAMARGO CHAVES
292 MARCELLE CRAVEIRO DA SILVA
293 DEBORA CRISTINA MENDONCA DE ANDRADE
294 CLAUCIA CONCEICAO COSTA
295 JARLIANE DOS SANTOS KARSE
296 ANDREIA LOPES DE SOUZA FERREIRA LIM
297 CARLA FERREIRA PARENTE
298 CEZAR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR
299 PRISCILA COELHO DOS SANTOS
300 GABRIELA DE FREITAS COSTA
301 FABIANA DE OLIVEIRA MAGALHAES
302 MANOELLY LANES JARDIM
303 ROSSANA DA SILVA NONATO DE OLIVEIRA
304 ELAINE LOPES DA SILVA DE ALBUQUERQU
305 TATIANE BASTOS MAIA
306 ANDRESA CAMARGO DA COSTA
307 ALEXANDRE DO NASCIMENTO NEVES
308 VANESSA DE SOUZA VIEIRA
309 MARCUS WELB TRINDADE MARQUES
310 ALINE MACHADO BASTOS
311 DIULIANO ANDRE DUARTE COELHO
312 MICHELE CARVALHO ZOZIMO BRANDAO
313 JOYCE PEDROSA NOGUEIRA OLIVEIRA
314 MARIANA FERREIRA CALDAS
315 SUZANE LOUREIRO BARBOSA
316 FLAVIA BEAKLINI
317 LUCIANA BARRETO NOBRE
318 LUCIANA LEITE CURVELO
319 KELLY CRISTINA MENDES AMORIM
320 LUCIANA DEBOSSAN FORNY
321 LETICIA DE ARAUJO CAMPOS
322 VERONICA BRAGA CORREA
323 EDNALDA MENDES DE LIMA
324 MARIANA PONTINI NOGUEIRA
325 THAIZ SOUZA GRANEIRO
326 MARCELO ASSUMPCAO
327 MARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS
328 INGRID GOMES GROTA
329 PAULA GURJAO CLAUSSEN
330 JAQUELINE FENDLER DE AMORIM
331 FERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS
332 VIVIANE MATEUS CAMPOS
333 MARCELE MENEZES NASCIMENTO
334 MARINA ABBADO SILVA
335 AGATHA ORLANDI FALCAO
336 JULIANA PESSOA DETOGNE
337 ALESSANDRA MARIA PEREIRA
338 WALTENIA DE FATIMA CARVALHO NOGUEIR
339 BIANCA GOMES DA SILVA
340 VANESCA DOS SANTOS ROZENDO
341 MILENA SOUZA DE ANDRADE
342 ALESSANDRA SILVA LOPES
343 SUELLEN GOMES BARBOSA
344 BIANCA SYDIO PEREIRA
345 ROSEMERI DE OLIVEIRA BRAGA
346 ALESSANDRA CAMPOS CIMINO
347 AUGUSTA PORTO DA MATTA
348 FABIANA SANTOS DE SOUZA
349 BRUNO MONTEIRO BERDEVILLE
350 ANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ
351 PRISCILA DOS ANJOS FONSECA

Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
352 EDUARDO MARCIO GUILHERME DE OLIVERI
353 ADRIANA DE OLIVERIRA BARROS
354 ALINNE PITANGA COLLARES DA PENHA
355 NINIVE REINOZO DE OLIVEIRA
356 KATIA MARIA SILVA DE SANTANA
357 GEOVANA ALENCAR FRANCO DE SOUZA
358 FLAVIA DA SILVA GATTO
359 DANIELLE AVINCULA CAMPOS
360 CARLOS EDUARDO GONCALVES PEREIRA
361 TARSIS JAFFREY PAULINO CLAUS
362 MARCELO LIMA MACEDO
363 LEONARDO DE SOUZA QUEIROGA
364 JOANA DARC ALVES DOS SANTOS
365 VALESKA SOUZA PEDROTTI
366 AUDREY DA SILVA CARVALHO
367 VIVIANE CORDEIRO DOS SANTOS
368 LUDIMILA CELINO
369 VERONICA BARBOSA MATTOS
370 KELLYN RICCIO MACHADO
371 ANGELA HELENA DE SOUZA RABELO
Portadores de necessidades especiais
11 CARLOS JOSE FERNANDES CARDOSO
12 ALICIA DOS SANTOS DA SILVA
Cargo de Biólogo
C L A S S
GERAL NOME
10 CARLA MARA DE PAULO
11 SONIA MARIA SIMOES DE OLIVEIRA
12 MARCIO MARTINS LOUREIRO
13 HELENA REGINALDO MARTINS
Cargo de Farmacêutico
C L A S S
GERAL NOME
28 ALESSANDRA FATIMA DA CRUZ DA SILVA
Cargo de Odontologo
C L A S S
GERAL NOME
69 MANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR
70 GABRIELA CZAUSKI AMARAL DE ROJAS
71 ANDRESSA RODRIGUES MACHADO
72 EDIBERTO PACHECO JULIASSE JUNIOR
73 KARLA VERONICA GONCALVES PINTO
74 ELAINE PINA WERDAN TORRES
75 DAYANNE SILVA DE LUCENA
76 LIVIA LUCAS GONCALVES DA SILVA
77 JULIANA NUNES DA SILVA MEIRELLES DO
78 NICOLE TAVARES
79 GISELE CUBA RICHE
80 TATIANE ZACHARIAS DA SILVA AMARAL
81 FERNANDO DE LIMA LOPES
82 DIOGO BRASIL TENORIO
83 DANIELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR
84 ALINE DEMENCIANO COSTA
Cargo Nutricionista
Atos Ofi ciais
C L A S S
GERAL NOME
13 ANA PAULA CARDOSO DA MOTTA
Nova Iguaçu, 14 de outubro de 2010
AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK
MARTINS
Secretário Municipal de Administração
CPL / SEMUS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 017/SEMUS/2010
PROCESSO: 2010/144594
REQUISITANTE: SEMUS
REALIZAÇÃO: 05/11/2010
HORA: 10:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
FORMULÁRIOS CONTROLADOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Antonio Wilman,
n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-2767-0564. No horário
de 10:00 às 16:00 horas, mediante 02 (duas) resmas de papel
Nova Iguaçu, 20 de Outubro de 2010
JOSEMÁRIA MARIA DOS SANTOS SILVA
Presidente CPL/SEMUS/FMS
SEMED
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 2009/160804
CONTRATO: 007/SEMED/2010
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E EMPRESA BAN
CAR E IGUAÇU VEICULOS LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de veículos para transporte de alunos da rede
municipal de matriculados nas unidades escolares da área rural.
VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2010.
PROGRAMA DE TRABALHO:07.001.12.361.5012.2.018
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 101343/2010
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2010.
ITEM QUANT PERÍODO ESPECIFICAÇÃO
01 07
12
MESES
Locação de veiculo
com capacidade
para 10 passageiros,
cor branca, 04
portas, ano/modelo
2009/2009, km livre,
sem motorista, sem
abastecimento.
VALOR
UNITÁRIO
MENSAL
R$ 2.500,00
DILCEIA DA ROCHA QUINTELA
Secretária Municipal de Educação
PREÇO
TOTAL
POR 12
MESES
R$
210.000,00
SEMTESP
DECISÕES DA CADEP
7
Na sessão realizada no dia 15 de outubro de 2010, foram julgados
IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
2000/2008 1128/2010 1232/2010 1343/2010
1541/2009 1129/2010 1245/2010 1345/2010
0457/2010 1137/2010 1253/2010 1347/2010
0458/2010 1143/2010 1266/2010 1350/2010
0964/2010 1144/2010 1277/2010 1351/2010
0994/2010 1147/2010 1278/2010 1352/2010
1048/2010 1160/2010 1316/2010 1353/2010
1099/2010 1162/2010 1317/2010 1406/2010
1100/2010 1202/2010 1322/2010 1407/2010
1101/2010 1204/2010 1331/2010 1411/2010
1111/2010 1216/2010 1335/2010 1435/2010
1126/2010 1229/2010 1339/2010 1457/2010
E julgados PROCEDENTES, os seguintes processos:
1542/2009 1168/2010 1340/2010 1527/2010
0769/2010 1186/2010 1356/2010 1528/2010
0886/2010 1195/2010 1375/2010 1534/2010
0979/2010 1218/2010 1376/2010 1535/2010
1083/2010 1276/2010 1377/2010 1564/2010
1084/2010 1286/2010 1409/2010 1592/2010
1159/2010 1315/2010 1412/2010 1593/2010
1167/2010 1337/2010 1513/2010 1594/2010
Sessão descrita em Ata de Folha 06.
Tiago Chacon – Membro Efetivo I – CADEP
Rita Maria Pereira – Membro Efetivo II - CADEP
Luiz Carlos de Araújo Pereira – Presidente
Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, 15 de outubro de 2010
DECISÕES DA JARI
Na sessão realizada no dia 15 de outubro de 2010, foram julgados
IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
0734/2010 0806/2010 0881/2010 0981/2010 1280/2010
0781/2010 0810/2010 0946/2010 1009/2010 1286/2010
0784/2010 0849/2010 0947/2010 1010/2010 1289/2010
0789/2010 0859/2010 0949/2010 1118/2010 1290/2010
0804/2010 0875/2010 0975/2010 1153/2010 1314/2010
0805/2010 0876/2010 0976/2010 1239/2010 1384/2010
E julgados PROCEDENTES, os seguintes processos:
0889/2010 1372/2010 1489/2010 --------
---
Participaram da sessão, descrita em ata de fl s. 09
José Carlos da Costa Aleixo – Membro Efetivo II
Fábio Barbosa de Carvalho – Membro Efetivo I
Luiz Fernando Gomes Servino - Presidente
----------

Atos Ofi ciais
8 Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 15 de Outubro de 2010.
DECISÕES DA CADEP
- ERRATA referente à Decisão da CADEP em Ata de fl s 05 e
respectiva sessão realizada no dia 17 do mês de setembro
do ano de 2010 e publicado em 23 de setembro de 2010:
ONDE SE LÊ:
- Foi julgado Improcedente o seguinte processo:
1242/2010
LEIA-SE:
- Foi julgado Procedente o seguinte processo:
1242/2010
Nova Iguaçu, 15 de Outubro de 2010
DECISÕES DA JARI
ERRATA referente à Decisão da JARI em Ata de fl s. 41 e
respectiva sessão realizada no dia 21 do mês de dezembro
do ano de 2009 e publicada em 21 de janeiro do ano de
2010:
ONDE SE LÊ:
- Foram julgados Improcedentes os seguintes processos:
1351/2009, 1352/2009
LEIA-SE:
- Foram julgados Procedentes os seguintes processos:
1351/2009, 1352/2009
Nova Iguaçu, 15 de Outubro de 2010
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO PEREIRA
- Presidente – CADEP -
SEMCOM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2010/030127
CONTRATO: SEMCOM Nº 002/2010
PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU e
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE
EXPEDIENTES DO CONTRATANTE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PARTE IV – MUNICIPALIDADES
PRAZO: 12 MESES, a contar da assinatura deste contrato
VALOR: GLOBAL DE R$92.400,00 ( NOVENTA E DOIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.5001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.03
NOTA DE EMPENHO: 101262/2010 (PARCIAL)
FUNDAMENTO: ART. 24, INCISO XVI, LEI 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2010
EDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA
Secretário Municipal de Comunicação
SEMCTUR
PORTARIA N.º014 /SEMCTUR/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE
2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,
usando de suas atribuições legais e cumprindo o disposto no
decreto nº 7805 de 30 de julho de 2007, que regulamenta o Fundo
Municipal de Cultura Escritor Antonio Fraga, criado pela lei nº
3.817 de 03 de Janeiro de 2007.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar público que o período de inscrição para selecionar
as organizações, Instituições com ou sem fi ns lucrativos, grupos
formais e informais e pessoas físicas da área cultural nas áreas de
audiovisual, artes visuais, circo, dança, internet, literatura, moda,
música, patrimônio imaterial e teatro pelo Fundo Municipal de
Cultura Escritor Antônio Fraga foi prorrogado até o dia 29 de
Outubro de 2010.
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 19 de Outubro de 2010.
ECIO SALLES
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
PREVINI
PORTARIA PREVINI Nº288/10 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI,
no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.1º
do Decreto nº8.515, de 10.12.2009, publicado no Jornal “Zm
Notícias”, de 05.01.2010, e tendo em vista o art.40, §2º, § 7º, inciso
II, §8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº41/03 c/c art.8º, inciso I, art.18, inciso II, alínea
“a”, art.77, art.78 da Lei nº3.316, publicada no Jornal de Hoje de
27.12.2001- PREVINI,
RESOLVE:
Conceder a RIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, viúvo da exservidora,
MARIA IONE SALES DE OLIVEIRA, que ocupava o
cargo de Professor II, Nível 6, Classe A, matrícula nº10/672.926-3,
falecida em 04.12.2009, a pensão inicial no valor de R$ 1.966,26
(mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos),
correspondente ao valor da totalidade da remuneração da exservidora.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a contar de 04.12.2009.
Ref.: Processo nº 2010/03/452
Cidade de Nova Iguaçu, 20 de Outubro de 2010
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E
QUITAÇÃO
PROCESSO: 2010/09/547
TERMO: 002/2010
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU-PREVINI e ILDA DE ALMEIDA
BATISTA.
OBJETO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA LOCATÍCIA.
PERIODO: Maio de 2010 a Agosto de 2010.
VALOR: R$ 3.911,52 (três mil, novecentos e onze reais e
cinqüenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.04.122.5001.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 149/2010.
FUNDAMENTO: Artigo 884 da Lei 10.406/02.
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2010.
CAMILO RODRIGUES BRAZ
Diretor Presidente
CODENI
DESPACHO DO PRESIDENTE ¡¢£¤¥¥¢¦§¨©�¨��¨�¨�£¢¦���¤���£�����¢¦§¨����¨�¨
Em conformidade com os pareceres da Diretoria Jurídica
e Controle Interno da CODENI, AUTORIZO a despesa e
HOMOLOGO o Certame na modalidade CONVITE nº 015/2010,
com base na Lei Federal nº 8.666/93, como suas alterações,
e adjudico o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM MONTEVIDÉO,
no valor de R$ 31.154,06(Trinta e um mil, cento e cinqüenta
e quatro reais e seis centavos) em favor da empresa
METINOX 2004 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 01.681.539/0001-16 e no valor de R$ 9.832,41(Nove mil,
oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos)
em favor da empresa MOLG COMERCIAL LTDA , inscrita no
CNPJ/MF sob nº 07.372.186/0001-56.
Nova Iguaçu, 04 de OUTUBRO de 2010.
ANTONIO JOSÉ MAYHÉ RAUNHEITTI
Diretor - Presidente
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
PAUTA DE JULGAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 8/11/2010.
RECURSO VOLUNTÁRIO – SEGUNDACÂMARA
Processo: Nº 2009/031921
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Relator(a): Conselheira Gabriela Magnani Peixoto
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
Horas: 10:05
Processo: Nº 2009/008865
Recorrente: CARTÓRIO 7º OFÍCIO DE NOTAS DE NOVA IGUAÇU
Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Relator(a): Conselheira Gabriela Magnani Peixoto
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
Horas: 10:10
PAUTA DE JULGAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 12/11/2010.
RECURSO VOLUNTÁRIO – PRIMEIRA CÂMARA
Processo: Nº 2008/050178
Recorrente: BANCO ITAÚ S/A
Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Relator(a): Conselheiro Valmir de Souza Borba
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida

Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
Horas: 10:00
RECURSO VOLUNTÁRIO – SEGUNDA CÂMARA
Processo: Nº 2008/054291
Recorrente: BANCO ITAÚ S/A
Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Relator(a): Conselheira Gabriela Magnani Peixoto
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
Horas: 10:05
RECURSO VOLUNTÁRIO – TERCEIRA CÂMARA
Processo: Nº 2009/013254
Recorrente: BANCO ITAÚ S/A
Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Relator(a): Conselheiro Antônio Carlos Ferreira
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
Horas: 10:10
Nova Iguaçu, 20 de Outubro de 2010
Acórdão nº 150/CCM/2010
Processo nº 2008/043751
Natureza: Recurso Extraordinário
Recorrente: Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu
Recorrida: Decisão Não Unânime da Terceira Câmara
Conselheiro Relator: Ricardo Taconi Barcia
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
DECISÃO DO PLENÁRIO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES
EMENTA: Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem
como cessão de direitos à sua aquisição – ITBI. Cartório do 7º
Ofi cio de Notas. Cessão de Direitos hereditários. Não recolhimento
do ITBI. Responsabilidade pessoal do Tabelião. Artigo 135, I,
da Lei nº. 5.172/1966-CTN e art. 48, da Lei Complementar nº.
3.411/2002. Recorrida decisão não unânime da 3ª Câmara de
Julgamento do CCM. Recurso Extraordinário não conhecido
em face de intempestividade. Ofensa ao art. 591, VII, “c”, da
Lei complementar nº. 3.411/2002.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Recurso
Extraordinário, decide o Pleno do CCM, por unanimidade de
votos, em não conhecer do Recurso Extraordinário interposto
para manter, na íntegra, a decisão recorrida da 3ª Câmara de
Julgamento. Julgamento em 13/09/2010.
Acórdão nº 151/CCM/2010
Processo nº 2008/043770
Natureza: Recurso Extraordinário
Recorrente: Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu
Recorrida: Decisão Unânime da Primeira Câmara
Conselheiro Relator: Ricardo Taconi Barcia
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
DECISÃO DO PLENÁRIO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES
EMENTA: Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem
como cessão de direitos à sua aquisição – ITBI. Cartório do 7º
Ofi cio de Notas. Cessão de Direitos hereditários. Não recolhimento
do ITBI. Responsabilidade pessoal do Tabelião. Artigo 135,
I, da Lei nº. 5.172/1966-CTN e art. 48, da Lei Complementar
Atos Ofi ciais
nº. 3.411/2002. Recorrida decisão unânime da 1ª Câmara de
Julgamento do CCM. Recurso Extraordinário não conhecido
em face de intempestividade. Ofensa ao art. 591, VII, “c”, da
Lei complementar nº. 3.411/2002.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Recurso
Extraordinário, decide o Pleno do CCM, por unanimidade de
votos, em não conhecer do Recurso Extraordinário interposto
para manter, na íntegra, a decisão recorrida da 1ª Câmara de
Julgamento. Julgamento em 13/09/2010.
Acórdão nº 152/CCM/2010
Processo nº 2008/057376
Natureza: Recurso Extraordinário
Recorrente: Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu
Recorrida: Decisão Unânime da Primeira Câmara
Conselheiro Relator: Ricardo Taconi Barcia
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
DECISÃO DO PLENÁRIO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES
EMENTA: Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem
como cessão de direitos à sua aquisição – ITBI. Cartório do 7º
Ofi cio de Notas. Cessão de Direitos hereditários. Não recolhimento
do ITBI. Responsabilidade pessoal do Tabelião. Artigo 135,
I, da Lei nº. 5.172/1966-CTN e art. 48, da Lei Complementar
nº. 3.411/2002. Recorrida decisão unânime da 1ª Câmara de
Julgamento do CCM. Recurso Extraordinário não conhecido
em face de intempestividade. Ofensa ao art. 591, VII, “c”, da
Lei complementar nº. 3.411/2002.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Recurso
Extraordinário, decide o Pleno do CCM, por unanimidade de
votos, em não conhecer do Recurso Extraordinário interposto
para manter, na íntegra, a decisão recorrida da 1ª Câmara de
Julgamento. Julgamento em 13/09/2010.
Acórdão nº 153/CCM/2010
Processo nº 2008/057378
Natureza: Recurso Extraordinário
Recorrente: Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu
Recorrida: Decisão Unânime da Terceira Câmara
Conselheiro Relator: Ricardo Taconi Barcia
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
DECISÃO DO PLENÁRIO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES
EMENTA: Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem
como cessão de direitos à sua aquisição – ITBI. Cartório do 7º
Ofi cio de Notas. Cessão de Direitos hereditários. Não recolhimento
do ITBI. Responsabilidade pessoal do Tabelião. Artigo 135,
I, da Lei nº. 5.172/1966-CTN e art. 48, da Lei Complementar
nº. 3.411/2002. Recorrida decisão unânime da 3ª Câmara de
Julgamento do CCM. Recurso Extraordinário não conhecido
em face de intempestividade. Ofensa ao art. 591, VII, “c”, da
Lei complementar nº. 3.411/2002.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Recurso
Extraordinário, decide o Pleno do CCM, por unanimidade de
votos, em não conhecer do Recurso Extraordinário interposto
para manter, na íntegra, a decisão recorrida da 3ª Câmara de
Julgamento. Julgamento em 13/09/2010.
Acórdão nº 154/CCM/2010
Processo nº 2009/019745
Natureza: Recurso Extraordinário
Recorrente: Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu
Recorrida: Decisão Unânime da Segunda Câmara
Conselheiro Relator: Ricardo Taconi Barcia
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
DECISÃO DO PLENÁRIO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES
EMENTA: Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem
como cessão de direitos à sua aquisição – ITBI. Cartório do 7º
9
Ofi cio de Notas. Cessão de Direitos hereditários. Não recolhimento
do ITBI. Responsabilidade pessoal do Tabelião. Artigo 135,
I, da Lei nº. 5.172/1966-CTN e art. 48, da Lei Complementar
nº. 3.411/2002. Recorrida decisão unânime da 2ª Câmara de
Julgamento do CCM. Recurso Extraordinário não conhecido
em face de intempestividade. Ofensa ao art. 591, VII, “c”, da
Lei complementar nº. 3.411/2002.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Recurso
Extraordinário, decide o Pleno do CCM, por unanimidade de
votos, em não conhecer do Recurso Extraordinário interposto
para manter, na íntegra, a decisão recorrida da 2ª Câmara de
Julgamento. Julgamento em 13/09/2010.
Acórdão nº 155/CCM/2010
Processo nº 2008/054945
Natureza: Recurso Voluntário
Recorrente: Banco Itaú S A
Recorrida: Fazenda Pública Municipal
Conselheiro Relator: Valmir de Souza Borba
Representante da Fazenda: Benedito Lucas de Almeida
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMENTA: A cobrança do imposto de ISSQN (Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com fulcro nas Leis
Complementares 116/2003, 010/2003 e súmula 424 do STJ,
sobre operações bancárias realizadas no período de janeiro de
2004 a julho de 2007, sobre a rubrica 7.1.7.00.00-9 COSIF, nível
subcontas. Recurso Conhecido por tempestivo e no mérito é
negado provimento por unanimidade.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos, ACÓRDAM os
membros da 1ª Câmara, POR UNANIMIDADE, em conhecer do
recurso voluntário por tempestivo e negar-lhe provimento, para
manter na íntegra a decisão da autoridade de Primeira Instância.
Julgamento em 8/10/2010.
LUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA
Presidente em exercício
Conselho de Contribuintes
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS
CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA
DOS CONSELHEIROS DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU
COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
CONSIDERANDO a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e
do Adolescente),que determina a implantação dos Conselhos
Tutelares em todo o território nacional e estabelece os
requisitos básicos para a execução desta medida.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.113/91, alterada
pela Lei nº 2.598/93, que implementa o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu –
CMDCA/NI.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.151/00, alterada pela
Lei nº 3.703/05, que dispõe sobre a estrutura, o processo de
escolha dos Conselheiros e funcionamento dos Conselhos
Tutelares de Nova Iguaçu.
CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha dos
Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu, ocorrido no dia 25 de
setembro de 2010.
CONSIDERANDO a Resolução nº 22, de 07 de outubro de
2010, que dispõe sobre a Alteração do Calendário do Processo
de Escolha de Conselheiros Tutelares da Cidade de Nova
Iguaçu e dá outras providencias.
CONSIDERANDO pareceres jurídicos solicitados à
Procuradoria Geral do Município, datados de 15 de outubro de
2010.
CONSIDERANDO a Reunião do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu –

Atos Ofi ciais
10 Quinta-Feira, 21 de Outubro de 2010
CMDCA, realizada no dia 18 de outubro de 2010.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE NOVA IGUAÇU – CMDCA/NI.
RESOLVE:
Art. 1°- Ficam considerados eleitos, por ordem decrescente
de votação e seus respectivos números de votos para atuarem
nos Conselhos Tutelares da Cidade de Nova Iguaçu os
seguintes candidatos:
Conselho Tutelar Região Austin
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
1º Leandro de Matos Souza 543
2º Paulo Fernando de Freitas 432
3º Elisângela Conceição da
Silva
415
4º Albérico Gomes da Costa 391
5º Valter Delmiro Barros Filho 335
Conselho Tutelar Região Cabuçu
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
1º Cristiano Pereira Santos 775
2º Ludmila Hochreiter 664
3º Rosângela Santana Xavier
Dumingues
653
4º Fátima Maria Pereira da
Silva
642
5º Marinês Josefa de Brito 628
Conselho Tutelar Região Centro
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
1º Gleice Mara Castilho
Acosta
810
2º Renato dos Santos Gomes 753
3º Wellington da Silva Mateus 725
4º Marilda Caetano de
Oliveira Elguesabal
699
5º Rogério Fernandes Lessa 591
Conselho Tutelar Região Comendador Soares
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
1º Evaldo de Souza Torres 978
2º Carla da Conceição
Ribeiro Forte
723
3º Andréa de Oliveira
Salustriano
638
4º Carlos José Calaça Costa 618
5º Maria Ruth Pereira dos
Santos
511
Conselho Tutelar Região Vila de Cava
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
1º José Roberto Moraes
Barbosa
826
2º Rosângela Fernandes da
Silva
537
3º Marília da Silva Alves 536
4º Rafael Soares Anízio 490
5º Joaquina Schneider Sales 466
Art. 2° - Ficam considerados como suplentes, por ordem
decrescente de votação e seus respectivos números de votos
para atuarem nos Conselhos Tutelares da Cidade de Nova
Iguaçu os seguintes candidatos:
Conselho Tutelar Região Austin
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
6º Jorgenete Ricardo Alves
de Miranda
318
7º Cristiane Macedo Monteiro
Braga
317
8º Regina dos Santos Albino
Pereira
274
9º Marcelo Trindade de
Araujo
272
10º Jackson Henrique Pereira
dos Santos
260
Conselho Tutelar Região Cabuçu
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
6º Sabrina Vieira da Costa 618
7º Márcia Morgana Oliveira
Arantes
614
8º Leonan Douglas Ferreira
Fontes
604
9º Anacléia Ferreira de
Carvalho
523
10º Raquel de Matos Furtado 515
Conselho Tutelar Região Centro
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
6º Vera Lúcia Neles 420
7º Sonia Maria Ribeiro
Macedo
344
8º Sheila Pequeno Lemos de
Almeida
279
9º João Carlos Canellas
Castro
266
10º Vinicius Oliveira Perluxo 238
Conselho Tutelar Região Comendador Soares
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
6º Márcia da Graça Pereira
da Silva
445
7º Paulo Henrique dos
Santos Baptista
401
8º Wellington Brito Braziliano 317
9º Vanessa Tinoco de Moura 310
10º Evelin de Souza Moraes 307
Conselho Tutelar Região Vila de Cava
Classifi cação Nome dos Conselheiros Nº de votos
6º Suelen Cadei da Silva 461
7º Elisabete da Silva Soares 456
8º Pedro Orestes de Souza
Trevisan
432
9º João Pereira Sena 421
10º Anderson Gomes Vieira 392
Art. 3º - Ficam convidados os dez mais votados de cada
região para participarem do curso de capacitação nos dias 25 e
27 de outubro, das 9 às 12h; no auditório do Ministério Público,
situado na Rua Dr. Mário Guimarães, 1.050 – Bairro da Luz
– Nova Iguaçu e dia 26 de outubro de 2010, das 9 às 12h; no
auditório do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu –
SINCOVANI, situado na Avenida Governador Amaral Peixoto,
275 – 3º andar – Centro – Nova Iguaçu.
Art. 4º - Ficam convocados para tomarem posse no próximo
dia 04 de novembro de 2010, às 16:30min., no Espaço Cultural
Silvio Monteiro , situado na Rua Getúlio Vargas, 51 – Centro –
Nova Iguaçu, os conselheiros eleitos até o 5º lugar.
Art. 5º - Cada conselheiro eleito deverá ter no máximo 5
(cinco) convidados para a cerimônia de posse, de modo a
garantir conforto e segurança no espaço supra citado.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data da
publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATA
ELEITA AO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO DE
CABUÇU.
CONSIDERANDO a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e
do Adolescente),que determina a implantação dos Conselhos
Tutelares em todo o território nacional e estabelece os
requisitos básicos para a execução desta medida.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.113/91, alterada
pela Lei nº 2.598/93, que implementa o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu –
CMDCA/NI.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.151/00, alterada pela
Lei nº 3.703/05, que dispõe sobre a estrutura, o processo de
escolha dos Conselheiros e funcionamento dos Conselhos
Tutelares de Nova Iguaçu.
CONSIDERANDO o P.A. nº 172/04/07, do Conselho Tutelar
da Região de Cabuçu.
CONSIDERANDO a Reunião do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu –
CMDCA, realizada no dia 18 de outubro de 2010.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE NOVA IGUAÇU – CMDCA/NI.
RESOLVE:
Art. 1°- Impugnar a candidata Ludmila Hochreiter, eleita para
atuar no Conselho Tutelar da Região de Cabuçu, bem como
cassar o registro de sua candidatura, desclassifi cando-a do 2º
lugar.
Art. 2º - Reclassifi car a candidata Sabrina Vieira da Costa,
eleita em 6º lugar para ocupar a referida vacância.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 20 de outubro de 2010.
MÔNICA DA SILVA VERDAM
Presidente do CMDCA/NI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 2010/284912
CONVÊNIO: 010/FMAS/2010
PARTES: Município de Nova Iguaçu e o Núcleo de Atenção à
Violência – NAV.
OBJETO: Promover a Cooperação entre o MUNICIPIO, por meio
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção da
violência - SEMASPV e o Núcleo de Atenção à Violência –NAV,
com o fi m de executar o Projeto Tratando Transformando as
Situações de Violência Domestica e Risco Social, cujo objetivo
é o atendimento a um maior numero de crianças, adolescente e
autores de agressão de violência doméstica e risco social.
VALOR: R$ 103.196,40 (cento e três mil, cento e noventa e seis
reais e quarenta centavos).
PRAZO: 12(doze) meses.
PROGRAMA DE TRABALHO: 30.01.08.244.5062.2.088
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
NOTA DE EMPENHO: 200082/2010
FUNDAMENTO: Lei 8666/93, Decreto Municipal nº 8360/2009, e
Processo Administrativo nº 2010/284912
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2010.
JURANDI FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social