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GAZETA DIARIO 344

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14 Nacional<br />

Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 29 e 30 de julho de 2017<br />

SEGURANÇA<br />

Temer assina decreto que autoriza<br />

atuação das Forças Armadas no Rio<br />

Atualmente, o uso das Forças Armadas deve ser autorizado por meio de<br />

decreto presidencial, para garantia da lei e da ordem<br />

Yara Aquino<br />

Repórter da Agência Brasil<br />

O presidente Michel<br />

Temer assinou ontem<br />

(28) decreto que autoriza<br />

o emprego das Forças<br />

Armadas para a garantia<br />

da lei e da ordem no Rio<br />

de Janeiro.<br />

Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil<br />

As Forças Armadas vão reforçar a segurança no Rio, que vive um aumento dos<br />

casos de violência, assustando a população<br />

O decreto, que está<br />

publicado em edição extra<br />

do Diário Oficial da<br />

União, autoriza a permanência<br />

dos militares no<br />

Rio de hoje até o dia 31<br />

de dezembro. A atuação<br />

das Forças Armadas no<br />

estado será em apoio às<br />

ações do Plano Nacional<br />

de Segurança Pública.<br />

Atualmente, o uso das<br />

Forças Armadas deve ser<br />

autorizado por meio de<br />

decreto presidencial, para<br />

garantia da lei e da ordem.<br />

A Constituição Federal<br />

permite que as Forças<br />

Armadas, por ordem<br />

presidencial, atuem em<br />

ações de segurança pública<br />

em casos de grave perturbação<br />

da ordem e<br />

quando o uso das forças<br />

convencionais de segurança<br />

estiver esgotado.<br />

Temer estuda possibilidade de exonerar<br />

ministros para votarem contra denúncia<br />

O presidente Michel Temer reuniu na noite de quinta-feira (27) ministros<br />

e deputados da base aliada em mais um jantar antes da votação,<br />

marcada para dia 2 de agosto na Câmara, que pode analisar a<br />

aceitação ou não da denúncia contra ele. Na chegada ao Palácio do<br />

Jaburu, onde o presidente mora, deputados confirmaram que ministros<br />

com mandato na Câmara dos Deputados podem reassumir seus postos<br />

no parlamento temporariamente para votarem contra a denúncia.<br />

"Todos os ministros vão se licenciar. Todos", disse o deputado DarcísioPerondi<br />

(PMDB-RS). O líder do governo no Congresso, André Moura<br />

(PSC-SE), também comentou o assunto, mas preferiu não confirmar.<br />

Citou que, em reunião no Palácio do Planalto, a questão foi levantada<br />

e está sendo discutida. "Foi até uma sugestão dos parlamentares<br />

que participaram da reunião".<br />

Moura é favorável à ideia, que não é nova no governo Temer. Em<br />

abril, o presidente decidiu que iria exonerar todos os ministros com<br />

mandato na Câmara para que participassem da votação em plenário da<br />

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência,<br />

prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, mas que<br />

ainda não foi levada ao plenário. No mesmo mês, Temer exonerou os<br />

ministros Bruno Cavalcanti, das Cidades; José Mendonça Filho, da Educação;<br />

e Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia, para reassumirem<br />

as vagas de deputado federal e votarem no projeto da reforma trabalhista,<br />

que foi aprovada.<br />

"A presença dos ministros no plenário é a certeza do governo estar<br />

presente na votação. Então, os ministros retornarão para poder votar,<br />

se essa for a decisão tomada, na certeza de termos a presença do governo<br />

lá dentro", disse Moura.<br />

A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais.<br />

Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul<br />

Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho<br />

(DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para<br />

voltar à Câmara. (Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil)<br />

Violência no Rio<br />

As Forças Armadas<br />

vão reforçar a segurança<br />

no Rio, que vive um aumento<br />

dos casos de violência,<br />

assustando a população.<br />

Nas últimas semanas,<br />

por exemplo, a<br />

Linha Vermelha, uma<br />

das principais vias da cidade,<br />

foi alvo de tiroteios<br />

entre policiais e criminosos,<br />

obrigando os motoristas<br />

a deixar os carros<br />

na via e agachar do<br />

lado de fora para não ser<br />

atingidos.<br />

A violência tem afetado<br />

a rotina das escolas na<br />

capital fluminense. De<br />

acordo com a Secretaria<br />

Municipal de Educação,<br />

somente neste ano, uma<br />

em cada quatro escola<br />

teve que fechar durante<br />

determinados períodos<br />

ou foi forçada a interromper<br />

as aulas por causa<br />

dos tiroteios ou outros<br />

tipos de confrontos.<br />

Lava Jato: Dilma<br />

depõe como<br />

testemunha de<br />

defesa da senadora<br />

Gleisi Hoffmann<br />

A ex-presidente Dilma Rousseff<br />

prestou depoimento ontem (28),<br />

em Porto Alegre, na condição de<br />

testemunha de defesa da senadora<br />

Gleisi Hoffmann. A audiência foiàs<br />

13h na Seção Judiciária do Estado<br />

do Rio Grande do Sul.<br />

Gleisi e o marido, o ex-ministro das<br />

Comunicações Paulo Bernardo, são<br />

acusados pela Lava Jato de receber<br />

R$ 1 milhão do esquema de<br />

corrupção da Petrobras para<br />

custear a campanha eleitoral ao<br />

Senado, em 2010. A ação penal<br />

tramita no Supremo Tribunal<br />

Federal (STF) por conta do foro<br />

privilegiado da parlamentar.<br />

Além de Dilma, foi ouvido ontem o<br />

ex-presidente da Petrobras José<br />

Sergio Gabrielli, em depoimento às<br />

17h na Justiça Federal da Bahia,<br />

em Salvador. Gabrielli também<br />

falará como testemunha de defesa.<br />

(Daniel Isaia - Correspondente da<br />

Agência Brasil)<br />

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