Espro | Relatório Anual 2016

Nossa governança
Os registros e
as certificações
Na condição de entidade certificadora,
o Espro precisa ter suas operações em
conformidade com os requisitos definidos por
governos e órgãos reguladores, bem como pelas
legislações específicas. Uma delas é o Decreto
nº 5.598/2005, que regulamentou as atividades
de Aprendizagem Profissional. O Espro atua
em consonância com esse decreto, mantendo
registros nas esferas federal, estadual e
municipal. Veja a seguir quais são:
Esfera federal
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Educação
Reconhecimento como instituição de utilidade pública
federal ao Espro São Paulo
Esfera estadual
Registro no Conselho Estadual de Assistência Social de
São Paulo
Reconhecimento como instituição de utilidade pública
estadual de São Paulo
Esfera municipal
Reconhecimento como instituição de utilidade pública
nos municípios de São Paulo, Belo Horizonte, Uberlândia,
Campinas, Curitiba, Recife e Santos
Inscrição de programas do Espro em Conselhos Municipais
de Assistência Social das cidades de Campinas, Curitiba,
Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de
Janeiro e São Paulo
Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente nos municípios de Belo Horizonte,
Brasília, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de
Janeiro, São Paulo e nos polos regionais
O Espro mantém desde 2008 a
certificação ISO 9001 no escopo
Gestão do Vínculo Empregatício
dos Aprendizes que atuam na
cidade de São Paulo
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