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Foz do Iguaçu, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Cidade 07<br />
FOZHABITA<br />
Audiência pública debate o problema<br />
da regularização fundiária na cidade<br />
Diretor do Ministério das Cidades diz que Foz do Iguaçu enfrenta o problema com determinação e coragem<br />
Adelino de Souza<br />
Freelancer<br />
Cerca de 50% das propriedades<br />
urbanas do país possuem<br />
algum tipo de irregularidade<br />
fundiária. Isso significa<br />
que mais de cem milhões<br />
de pessoas que vivem em<br />
imóveis irregulares.<br />
A constatação é do diretor<br />
do Departamento de Assuntos<br />
Fundiários do Ministério<br />
das Cidades, Silvio<br />
Eduardo Figueiredo, que participou,<br />
nesta quinta-feira<br />
(22), de uma audiência pública<br />
em Foz do Iguaçu para<br />
debater a questão fundiária.<br />
A questão das moradias<br />
em situação irregular é grave<br />
e afeta todo o país. Segundo<br />
Figueiredo, o problema<br />
"deve ser enfrentado pelos<br />
municípios, como Foz do<br />
Iguaçu vem fazendo".<br />
Foto: CMFI<br />
Teixeira: "As pessoas querem a legalização"<br />
População debateu a questão fundiária durante a audiência pública<br />
O debate sobre o projeto<br />
de legalização fundiária no<br />
município foi organizado<br />
pelo Fozhabita e lotou o auditório<br />
da Câmara. Lideranças<br />
de bairros e autoridades<br />
participaram dos debates.<br />
O superintendente do<br />
Fotos: Marcos Labanca<br />
Fozhabita, Eduardo Teixeira,<br />
disse que o projeto abre a<br />
porta para regularizar mais<br />
de dez mil moradias na cidade.<br />
De autoria do prefeito<br />
Chico Brasileiro, o projeto<br />
será apreciado agora pelos<br />
vereadores.<br />
Figueiredo fez uma palestra durante a audiência<br />
Teixeira afirmou que as<br />
pessoas procuram o Fozhabita<br />
e desejam a moradia legal.<br />
"Nunca antes foi dado<br />
essa oportunidade para as<br />
pessoas, e agora elas buscam<br />
esse direito, essa garantia",<br />
comentou Teixeira.<br />
Simplificação<br />
O representante do<br />
Ministério das Cidades falou<br />
sobre a Lei Federal 13.465,<br />
que simplifica e busca<br />
agilizar a política de<br />
habitação social e o processo<br />
de regularização fundiária<br />
em todo o país.<br />
"Ao longo dos anos da<br />
aplicação da lei foi<br />
identificada uma série de<br />
dificuldades no<br />
desenvolvimento deste<br />
trabalho. Então a equipe do<br />
Ministério das Cidades<br />
procurou mapear o país<br />
todo, consultando os<br />
municípios, para entender o<br />
porquê a regularização não<br />
avançava, e com base neste<br />
levantamento propusemos<br />
alterações na legislação<br />
vigente", explicou Silvio<br />
Figueiredo.<br />
Em Foz do Iguaçu, os<br />
trabalhos começaram pelo<br />
Jardim Dourados, região de<br />
Três Lagoas, onde vivem 398<br />
famílias, e devem estenderse<br />
por diversas regiões da<br />
cidade neste ano. "Essa é a<br />
primeira etapa de um<br />
trabalho que começou em<br />
maio do ano passado,<br />
quando criamos uma<br />
comissão para elaborar o<br />
projeto de lei que se<br />
adequasse à legislação<br />
federal e permitisse à<br />
prefeitura regularizar todos<br />
os 34 loteamentos, que<br />
somam mais de dez mil<br />
imóveis", informou o<br />
vice-prefeito Nilton Bobato.