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GAZETA DIARIO 513

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Foz do Iguaçu, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Cidade 07<br />

FOZHABITA<br />

Audiência pública debate o problema<br />

da regularização fundiária na cidade<br />

Diretor do Ministério das Cidades diz que Foz do Iguaçu enfrenta o problema com determinação e coragem<br />

Adelino de Souza<br />

Freelancer<br />

Cerca de 50% das propriedades<br />

urbanas do país possuem<br />

algum tipo de irregularidade<br />

fundiária. Isso significa<br />

que mais de cem milhões<br />

de pessoas que vivem em<br />

imóveis irregulares.<br />

A constatação é do diretor<br />

do Departamento de Assuntos<br />

Fundiários do Ministério<br />

das Cidades, Silvio<br />

Eduardo Figueiredo, que participou,<br />

nesta quinta-feira<br />

(22), de uma audiência pública<br />

em Foz do Iguaçu para<br />

debater a questão fundiária.<br />

A questão das moradias<br />

em situação irregular é grave<br />

e afeta todo o país. Segundo<br />

Figueiredo, o problema<br />

"deve ser enfrentado pelos<br />

municípios, como Foz do<br />

Iguaçu vem fazendo".<br />

Foto: CMFI<br />

Teixeira: "As pessoas querem a legalização"<br />

População debateu a questão fundiária durante a audiência pública<br />

O debate sobre o projeto<br />

de legalização fundiária no<br />

município foi organizado<br />

pelo Fozhabita e lotou o auditório<br />

da Câmara. Lideranças<br />

de bairros e autoridades<br />

participaram dos debates.<br />

O superintendente do<br />

Fotos: Marcos Labanca<br />

Fozhabita, Eduardo Teixeira,<br />

disse que o projeto abre a<br />

porta para regularizar mais<br />

de dez mil moradias na cidade.<br />

De autoria do prefeito<br />

Chico Brasileiro, o projeto<br />

será apreciado agora pelos<br />

vereadores.<br />

Figueiredo fez uma palestra durante a audiência<br />

Teixeira afirmou que as<br />

pessoas procuram o Fozhabita<br />

e desejam a moradia legal.<br />

"Nunca antes foi dado<br />

essa oportunidade para as<br />

pessoas, e agora elas buscam<br />

esse direito, essa garantia",<br />

comentou Teixeira.<br />

Simplificação<br />

O representante do<br />

Ministério das Cidades falou<br />

sobre a Lei Federal 13.465,<br />

que simplifica e busca<br />

agilizar a política de<br />

habitação social e o processo<br />

de regularização fundiária<br />

em todo o país.<br />

"Ao longo dos anos da<br />

aplicação da lei foi<br />

identificada uma série de<br />

dificuldades no<br />

desenvolvimento deste<br />

trabalho. Então a equipe do<br />

Ministério das Cidades<br />

procurou mapear o país<br />

todo, consultando os<br />

municípios, para entender o<br />

porquê a regularização não<br />

avançava, e com base neste<br />

levantamento propusemos<br />

alterações na legislação<br />

vigente", explicou Silvio<br />

Figueiredo.<br />

Em Foz do Iguaçu, os<br />

trabalhos começaram pelo<br />

Jardim Dourados, região de<br />

Três Lagoas, onde vivem 398<br />

famílias, e devem estenderse<br />

por diversas regiões da<br />

cidade neste ano. "Essa é a<br />

primeira etapa de um<br />

trabalho que começou em<br />

maio do ano passado,<br />

quando criamos uma<br />

comissão para elaborar o<br />

projeto de lei que se<br />

adequasse à legislação<br />

federal e permitisse à<br />

prefeitura regularizar todos<br />

os 34 loteamentos, que<br />

somam mais de dez mil<br />

imóveis", informou o<br />

vice-prefeito Nilton Bobato.

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