GAZETA DIARIO 541

08 Política Foz do Iguaçu, quarta-feira, 28 de março de 2018
Fábio Campana
Nada muda
Não há dúvida. A campanha de Cida Borgheti será
marcada pela ideia de continuidade do governo de Beto
Richa. E para que não haja tropeços no discurso e na
comunicação, ela deve repetir o time que fez as últimas
campanhas de Richa. Tudo como dantes, pouco vai
mudar nos postos mais importantes do governo de Cida
Borgheti.
Seu líder do governo na Assembleia continuará o
mesmo, Luiz Claudio Romanelli, do PSB. E o time da
campanha será o que sempre cuidou de Beto Richa.
Marcelo Cattani está a arrumar a trouxa para deixar seus
cargos na prefeitura de Curitiba. Será o coordenador de
marketing e propaganda. Para comandar, na prática, a
campanha, as conversas se estendem ao marqueteiro
Nelson Biondi.
E tudo ficará perfeito se o secretário de Comunicação
Deonilson Roldo continuar no posto, entregando
apenas a chefia de gabinete. Por enquanto, ele analisa
essa possibilidade e a alternativa de assumir uma diretoria
da Copel.
Da trinca
Paulino Viapiana, o terceiro da trinca com Deo e
Cattani, já está com Cida Borgheti há meses, preparando
conteúdos, uma sugestão de Richa.
Nem a pau
Osmar Dias não entra no Podemos de seu irmão,
Alvaro Dias, nem a pau. Por razões muito objetivas. O
Podemos não tem o que oferecer em estrutura, fundo
partidário e tempo de televisão, condições essenciais
para uma candidatura. Isso não significa que Osmar deixe
de apoiar Alvaro. Nem que Alvaro não apoie Osmar.
PR com Ratinho
Ratinho Jr se mexe. Como a candidata Cida Borgheti
é a preferida de Beto Richa e de 98,7% do governo, ele
garimpa em outras áreas. Assim, conquistou o apoio do
PR e passa a fazer dupla na majoritária com a candidata
ao Senado, Christiane Yared.
O dote do PR
O deputado federal Fernando Giacobo, cacique supremo
do PR no Paraná, oficializou o apoio. "Além do
trabalho da nossa bancada, trazemos a liderança de 12
prefeitos, 20 vice-prefeitos e 212 vereadores em todo o
Paraná", disse Giacobo.
Osmar fecha com SD
Pois, pois, Marcio Paulik saiu do PDT, mas não saiu
da campanha de Osmar Dias ao governo. Agora ele é
cacique em seu partido, o Solidariedade, que já anunciou
aliança com Osmar. Em Brasília, reuniram-se Paulik,
Osmar e o morubixaba nacional do Solidariedade,
Paulinho da Força.
Vodca para Dittrich
Não tem problema que bebida alcoólica seja proibida
em órgãos públicos, Katia Dittrich mandou descer
uma garrafa de uísque e uma de vodca para comemorar
mais uma etapa de seu processo, ela teve aprovação no
mérito de seu recurso, o que, praticamente, garante que
termine o mandato. Katia foi acusada de cobrar
percentual dos salários dos comissionados de seu gabinete.
Cida e Traiano conversam
Neste momento, Cida Borgheti conversa com o presidente
da Assembleia, Ademar Traiano. A vontade de
Cida é incorporar Traiano ao seu time. Tarefa complexa.
Traiano está na entourage de Ratinho Jr há mais de seis
meses. A curiosidade aumentou a população de funcionários
e que tais na área do gabinete do presidente da
Assembleia.
Gorou
Cesar Silvestri desistiu de sua candidatura ao governo
do Paraná. Durante um ano tentou ocupar uma posição
que lhe permitisse ganhar os votos do "centro", da
maioria silenciosa que detesta a esquerdalha e a
direitalha. Não deu. Fica para a próxima, afinal ele tem
apenas 37 anos. Sua tendência é apoiar Osmar Dias,
desde que este não lhe imponha a companhia indigesta
de Requião.
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Município vai repassar mais
R$ 774 mil aos procuradores
Prefeito enviou à Câmara pedido de abertura de crédito especial
Elson Marques
Freelancer
A prefeitura vai repassar
mais R$ 774,5 mil
ao Fundo Especial dos
Procuradores do Município,
a título de honorários
de sucumbência acumulados.
Para tanto, o
prefeito Chico Brasileiro
(PSD) enviou à Câmara
projeto de lei pedindo autorização
para a abertura
do crédito adicional
especial ao orçamento.
Apesar de os advogados
da prefeitura receberem
salários como servidores
públicos, o entendimento
legal é o de que eles
têm direito a todo recurso
oriundo de honorários
de sucumbência nas
causas envolvendo o
município.
Um projeto cria crédito adicional e outro
regulamenta depósito de sucumbência diretamente
em conta bancária da Associação dos Procuradores
O honorário de sucumbência
é pago por
quem perde a causa em
demandas contra a prefeitura.
Sendo assim, a Associação
dos Procuradores
do Município sustenta
que não se trata de recursos
públicos ou tributos,
nem mesmo devendo fazer
parte do orçamento municipal.
Atualmente os valores
são depositados em
conta do fundo, porém há
um valor acumulado que o
município deixou de repassar
após a vigência do novo
Código Civil, gerando um
saldo remanescente.
Nesse sentido, tornou-se
necessário aplicar
a operacionalização contábil
criando o crédito adicional
especial. Pela norma
atual, mesmo quando
o recurso estiver disponibilizado
no fundo, é
preciso ato administrativo
do prefeito para a efetiva
inclusão dos valores
nos holerites dos advogados.
Em dezembro foram
creditados aproximadamente
R$ 1,4 milhão, rateados
entre os 14 procuradores
e o procuradorgeral.
Depósitos na conta
da associação
No mesmo pacote, o
prefeito Chico Brasileiro
enviou ao Legislativo projeto
para regulamentar o
depósito direto em conta
da Associação dos Procuradores
Municipais; e assim
se extingue o Fundo
Especial. "A caracterização
da verba é de natureza
privada, devendo, desta
forma, ser creditada
diretamente na conta
bancária da Associação
Iguaçuense dos Procuradores
Municipais, a ser
indicada nos processos
judiciais pelos procuradores",
consta na justificativa
do prefeito, que pediu
votação do projeto em
regime de urgência.
O pagamento de honorários
de sucumbência é
previsto no novo Código
Civil e regulamentado em
âmbito municipal pela Lei
Complementar nº 256, de
18 de abril de 2016, que
instituiu o Fundo Especial
dos Procuradores Municipais.
Consta na norma
que o fundo "tem por finalidade
receber os recursos
financeiros destinados ao
rateio dos honorários advocatícios,
oriundos de sucumbência,
arbitramento
ou acordo, do Procurador
Geral e Procuradores de
carreira do Município afetos
à Administração Direta,
os quais pertencem aos
Procuradores, sem prejuízo
de seus vencimentos e
demais vantagens, e que
estejam lotados e ocupando
o cargo de Procurador
do Município".
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