Revista do Mandato - Dep. Iran Barbosa
Notícias do mandato do Deputado Estadual Iran Barbosa
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INFORMATIVO DO MANDATO 2015 | 2018<br />
Foto: Rodrigo Clemente/PBH<br />
REGULARIZAÇÃO da profissão de garimpeiros em diamantina<br />
Graças a uma intervenção <strong>do</strong> <strong>Dep</strong>uta<strong>do</strong><br />
<strong>Iran</strong> <strong>Barbosa</strong>, pela primeira vez na história<br />
os garimpeiros da região de Diamantina<br />
vão poder atuar de maneira legalizada.<br />
Foi assina<strong>do</strong> um Termo de Ajustamento de<br />
Conduta (TAC) que autoriza e normatiza a<br />
ação <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, que irão recolher<br />
impostos e receber todas as garantias<br />
<strong>do</strong> trabalho formal. O deputa<strong>do</strong> foi o responsável<br />
por intermediar as conversas<br />
entre as partes envolvidas. O acor<strong>do</strong> foi<br />
firma<strong>do</strong> pela Cooperativa de Garimpeiros<br />
<strong>do</strong> Jequitinhonha, Ministério Público e a<br />
Secretaria de Meio Ambiente (Semad). A<br />
exploração mineral está liberada a partir<br />
de agora em áreas específicas da região,<br />
desde que não haja uma agressão ao<br />
meio ambiente. O acompanhamento das<br />
atividades será constante por parte das<br />
autoridades. Cerca de 700 famílias serão<br />
beneficiadas com a decisão. Um marco<br />
histórico para os trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> local.<br />
DEPUTADO ESTADUAL IRAN BARBOSA 25
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