GAZETA DIARIO 620

08 Política Foz do Iguaçu, terça-feira, 3 de julho de 2018
Fábio Campana
Variações táticas
Enquanto o campeonato mundial de futebol corre
com vitórias do Brasil e surpresas agradáveis de
tropeços de seus concorrentes diretos, a política aqui
se apressa nos bastidores. A decisão de Requião de
retirar apoio a Osmar Dias e abrir-se para todos os
outros candidatos é o assunto principal porque
mudou a correlação de forças na disputa.
Mas há outras variáveis. Segundo a Folha de SP, o
DEM desistiu de Geraldo Alckmin e passou a buscar
entendimentos com Alvaro Dias (Podemos). Os
Democratas também não querem aliança com Ciro
Gomes (PDT). De qualquer maneira, abre-se no
Paraná a possibilidade de o DEM mudar de aliança e
até compor com os irmãos Dias. Alvaro para a República,
Osmar para o governo do Paraná
O último Ibope não foi nada promissor para os
presidenciáveis de centro-direita, enquanto Lula
segue imbatível com 33%.
Reajuste nesta semana
Depois de amanhã estará em votação na Assembleia
Legislativa do Paraná o projeto para reajustar o
salário dos funcionários públicos. O governo propõe
1%, com a explicação de que o índice não pode ser
maior por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os sindicatos de várias categorias do funcionalismo
querem no mínimo 2,76%.
PSD apoia mais
A bancada do PSD na Alep apoia o reajuste maior; a
liderança do governo, na voz de Pedro Lupion, acusa
de demagogia pré-campanha, já que a mesma
bancada votou pela suspensão da data base dos
servidores no governo de Richa.
Não alimente pombos
Tito Zeglin, vereador pelo PDT, apresentou projeto na
Câmara de Curitiba: ninguém pode alimentar os
pombos que zanzam pela cidade. Todo mundo sabe
que pombos são pragas urbanas, transmitem doenças,
fazem sujeira e causam outros danos. Mas o
vereador, para acabar com o problema, prevê advertência
e multa no valor de R$ 200, aplicada em dobro
após cada reincidência para quem jogar umas
pipocas na calçada.
Ora, pois
Ok, mas qual a chance de algo assim dar certo?
Quem fará a fiscalização? Será essa mais uma lei a
entrar na relação das leis sancionadas que não
funcionam porque não fazem sentido no cotidiano ou
porque são impossíveis de serem fiscalizadas? Ao
que tudo indica, fará companhia àqueles casos de
letra morta, só existem no papel - e haja papel! - leis
que não pegam.
Candidatura de Dilma vale?
Dilma lançou a pré-candidatura ao Senado por Minas
Gerais. Mas já vai conhecer a primeira pedra do
caminho. O PSDB de Minas se prepara para a
contestação. Domingos Sávio, presidente do partido
no estado, vai se pendurar no que diz a legislação
sobre a perda do mandato que determina a perda dos
direitos políticos para levar o caso adiante e brecar a
ex-presidente.
Acordão
O acordão feito no Senado no dia da cassação de
Dilma que permitiu que ela continue com os direitos
políticos intactos, segundo Sávio, não é suficiente
para redimi-la da condenação total. A palavra 'golpe'
já está sendo usada pelos petistas mineiros para
tratar do caso.
Ciro e Villas Boas
Engana-se quem pensa que o alto coturno do Exército
está simpático à candidatura de Jair Bolsonaro, seu
respaldo está entre praças e suboficiais. O comandante
do exército, general Villas Boas, que conversa
com todos os pré-candidatos, ficou bem animado com
o papo que teve com Ciro Gomes. Segundo o que
conta a Coluna do Estadão, ele disse a interlocutores
que 'Ciro se mostrou muito preparado, fugindo do
óbvio discurso de reforçar as fronteiras'.
TRANSPORTE: UBER/GARUPA
Parecer sobre lei do aplicativo
está pronto para ir ao plenário
Emendas devem ser apresentadas nesta semana junto
com o parecer das comissões reunidas
Depois da audiência pública, comissões criaram emendas e parecer sobre a proposta
Elson Marques
Freelancer
Estão prontos o parecer
e as emendas ao
projeto de lei que regulamenta
o transporte
por aplicativos em Foz
do Iguaçu. As propostas
de alteração no texto
original e a deliberação
das comissões reunidas
devem entrar em
leitura na pauta da próxima
sessão da Câmara
Municipal, prevista
para amanhã (4). Após
a votação das emendas,
a nova redação também
será submetida à aprovação
do plenário. A
previsão é a de que a
votação esteja concluída
até o dia 17, antes
do recesso.
Antes de elaborar as
emendas, as comissões
reunidas promoveram
audiência pública em
que o assunto foi amplamente
debatido, abrindo
espaço e oportunidade
a todos os envolvidos.
Com base nas
sugestões coletadas, as
comissões formataram
as emendas e fundamentaram
os pareceres
sobre o projeto a serem
apresentados nesta semana.
Cadastramento
e controle
Pelo texto original, a
empresa operadora do
serviço precisa ter cadastro
na cidade e apresentar
a relação dos
motoristas, que deverão
ter inscrição no
município para fins de
recolhimento dos tributos.
O serviço é restrito
por meio de chamadas
via plataforma
(aplicativo cadastrado),
de forma que o
motorista não possa arregimentar
passageiros
em pontos de ônibus
ou qualquer outra via
senão a específica do
serviço.
Para o cadastramento,
o motorista deve
possuir CNH categoria
D ou superior, em situação
regular, além de
comprovar residência
em Foz do Iguaçu e
apresentar certidões
negativas de antecedentes
criminais da Justiça
Estadual e Federal. "Temos
que nos preocupar
com a segurança do usuário
desse serviço. Por
isso, além de sabermos
quem está prestando o
serviço, o veículo também
deve possuir seguro
para que, em caso de
acidente, o usuário esteja
protegido", apontou
o diretor-superintendente
do Foztrans,
Fernando Maraninchi.
De acordo com o
gestor, a ideia do projeto
é que todos sejam
tratados de forma isonômica.
As taxas devem
ser as mesmas pagas
por outros serviços
como de táxis e vans.
A vida útil do veículo é
de no máximo oito
anos, sendo obrigatório
ter quatro portas, estar
conservado e em perfeitas
condições de uso,
bem como licenciado e
emplacado no município.
Haverá vistoria
anual, e o serviço deve
ser exclusivo pela plataforma.
A empresa e os
motoristas devem ser
cadastrados na cidade,
residir em Foz, não ter
antecedentes criminais
e passar por curso de
qualificação.
Na exposição do
projeto, o diretor-superintendente
do Foztrans,
Fernando Maraninchi,
disse que
para a elaboração da
proposta os técnicos do
instituto ouviram a sociedade
e os segmentos
envolvidos, como os taxistas
e guias de turismo,
e avaliaram minuciosamente
leis implantadas
em outros
municípios como Porto
Alegre e Curitiba.
A questão foi submetida
à análise da Secretaria
da Fazenda
para fins de fiscalização.
Passou também
pelo Conselho Municipal
de Turismo e pelo
Conselho Municipal de
Trânsito e Transporte.
Qualificação e fiscalização
O projeto, segundo Maraninchi, prevê
que o motorista de aplicativo passe por
curso obrigatório de qualificação,
necessitando ainda constar na CNH que
ele exerce atividade remunerada e para
tanto deve cadastrar-se no Detran. "O
motorista desse serviço privado que não
esteja com o aplicativo ligado será
considerado como transportador
irregular sujeito às sanções", alertou.