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02 TAQUARITINGA POLICIAIS CIVIS PRENDEM TRÊS POR TRÁFICO Foto: Google Street Junho de 2018 SIMPÓSIO DISCUTE UNIR POLÍCIAS CIVIL E MILITAR Evento realizado em Brasília reuniu representantes de vários países onde as Polícias são unificadas no chamado Ciclo Completo de Polícia; projeto já foi aprovado na CCJ Além das prisões, equipe da Delegacia de Polícia do município também realizou a apreensão de aproximadamente 1,3 quilos de drogas diversas Os policiais civis de Taquaritinga conseguiram efetuar a prisão de três pessoas que estavam envolvidas com o crime organizado, mais especificamente o tráfico de drogas. A equipe que atua na Delegacia de Polícia Civil de Taquaritinga vinha investigando a atuação de uma quadrilha envolvida com a venda de drogas para o usuário final. No dia 29 de maio, os policiais civis conseguiram identificar o grupo, que agia na periferia da cidade, na Vila São Sebastião. Após realizar as investigações com o objetivo de combater o tráfico de drogas, os policiais civis descobriram que traficantes escondiam drogas em uma chácara localizada na zona rural da cidade. De posse das informações, durante a atuação de campo de Polícia Judiciária, os policiais conseguiram identificar o imóvel alvo, onde realizaram a prisão de três pessoas. Dando buscas pelo local, os policiais civis conseguiram localizar uma expressiva quantidade de drogas, que seriam comercializadas para o usuário final. Foram apreendidos cerca de 1,4 quilos de drogas, entre maconha, cocaína e crack. Todo o material apreendido foi levado para a sede da Delegacia de Polícia Civil de Taquaritinga, onde seria analisado por peritos. Os três homens presos em flagrante também foram encaminhados à Delegacia e, após a lavratura do flagrante, foram encaminhados a unidades prisionais, onde ficarão à disposição da Justiça. As investigações prosseguem no sentido de identificar a procedência da droga e outros participantes do esquema criminoso. Um seminário internacional para discutir a unificação das Polícias Civil e Militar foi realizado no dia 03 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre os participantes, estava o presidente da Feipol-SE (Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste) e do Sinpol Campinas, Aparecido Lima de Carvalho, o Kiko. O evento foi promovido por uma comissão especial da Câmara destinada a analisar a união dos mais de 420 mil policiais militares e cerca de 117 mil policiais civis de todo o País em uma única força que realize o policiamento ostensivo e o trabalho de Polícia Judiciária, mais conhecido como Ciclo Completo de Polícia. A comissão está tratando do assunto desde setembro de 2015 e um projeto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No Brasil é a Constituição Federal, que Foto: São Caetano Digital nos parágrafos 4º e 5° do inciso IV, do artigo 144, dispõe sobre duas corporações policiais estaduais de ciclo incompleto, prevendo o exercício da polícia judiciária pelas polícias civis e a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública para as polícias militares. Nessas condições, ambas atuam de forma isolada tendo como único contato o momento da apresentação, pelos policiais militares, dos presos em flagrante nas delegacias da Polícia Civil para as providências de polícia judiciária cabíveis. Durante o seminário, especialistas internacionais da Alemanha, Áustria, França e Chile, apresentaram aos deputados os resultados obtidos através da atuação de uma Polícia única na prevenção e investigação dos crimes. Segundo o presidente da comissão especial, Delegado Edson Moreira (PR-MG), a experiência de outros países é um sucesso. “Países onde houve a unificação recente fo-
Junho de 2018 03 ram estudados e, vendo o sucesso que foi essa unificação das Polícias, resolveu-se fazer um seminário internacional antes de se fazer o relatório final da comissão, que vai ser agora em junho ou julho”, explicou o parlamentar. Integrantes da comissão foram conhecer as Polícias unificadas na Alemanha, Franca, Itália, Áustria, Canadá, Chile, Colômbia e Estados Unidos. Além de várias audiências nos plenários da Câmara, a comissão fez várias audiências públicas e realizou 15 seminários regionais, sendo dois em São Paulo, um no Ceará, um no Piauí e onze em diversas cidades de Minas Gerais. De acordo com o Delegado Moreira, durante os debates, houve divergências entre policiais civis e militares a respeito da unificação. Cada qual preocupado com as garantias já conquistadas por suas respectivas classes. Os que demonstraram maior resistência à ideia da unificação foram, de acordo com o deputado, os oficiais das Polícias Militares. “Porque tem certas regalias, vamos dizer assim, na Polícia Militar. E eles querem entender que, sendo uma Polícia única, vai Foto: Sinpol Campinas Kiko, presidente da Feipol-SE e do Sinpol Campinas, participou do Seminãrio que discutiu unificação acabar tudo, principalmente na Brigada Militar do Rio Grande do Sul, na Polícia Militar de São Paulo e na de Minas Gerais, que são as mais resistentes”, disse. “Nas outras unidades, há uma certa compreensão de que tem que ser uma Polícia única, uma carreira única, voltada principalmente para a segurança pública, ainda mais nesses anos tenebrosos em que vive o Brasil”, acrescentou o deputado em sua página pessoal na Câmara Federal. Avaliação O presidente da Feipol-SE e do Sinpol Campinas, Aparecido Lima de Carvalho, considerou a discussão bastante importante e, em sua avaliação, a proposta não só é viável, como é o único caminho para as Polícias melhorarem efetivamente seu empenho. O caminho a ser seguido é o Ciclo Completo de Polícia, destaca. O embrião para a unificação ainda tem muitos trâmites a percorrer, até ser levado em votação na Câmara e no Senado. Mas para Kiko, essa discussão sem pressa e com responsabilidade é necessária. “Deverá haver várias regras, o que significaria uma outra discussão. Seria uma Polícia só. É necessário haver um tempo de transição, especificação de normas, criação de cargos. Até chegar à lei específica para regulamentar, ainda demanda muita discussão. Uma coisa é certa: estamos acompanhando tudo de perto para evitar qualquer possibilidade de haver prejuízo, tanto para os policiais civis, quanto para a população. Tem que haver ganho”, observa Kiko. A previsão é que, dentro da unificação, seja criada uma carreira única para que, quando um novo policial entre, tenha a certeza de que vai poder galgar até o último posto em sua carreira. Kiko considera que o ganho não seja apenas para as Instituições, mas sobretudo para a população como um todo. “Os atuais modelos de Polícia estão exauridos. Não se consegue mais atender à demanda. O crime cresce a passos largos”. Ele considerou o encontro altamente positivo. Destacou que todos puderam ver Eumauri: “É impossível combater o crime com duas Polícias que se comunicam entre si somente na hora de registrar a ocorrência” com clareza que o Ciclo Completo de Polícia apresenta eficiência já na forma como prepara o futuro policial. Em todos os países, há um curso preparatório com duração oscilando entre dois e quatro anos, dependendo do país. O policial deve ser qualificado, de acordo com a filosofia da Polícia unificada, por tratar-se de uma posição nobre e que exige pessoas vocacionadas para assumir as funções, com exclusividade. “Vemos hoje que pessoas com um bom nível de conhecimento educacional, os chamados concurseiros, conseguem ingressar na Polícia Civil. Mas logo em seguida desanimam, por não serem vocacionados, e abandonam a Instituição, prestando outros concursos, para outras áreas”, analisa Kiko. Segundo o presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, a proposta de Ciclo Completo de Polícia deve mesmo ser acompanhada de perto. “Estamos sempre partilhando as informações com o Kiko e outros companheiros que participam das discussões em torno do assunto. Já participamos em outras ocasiões, com nossos diretores, abordando essa questão. É preciso que todo o trâmite seja minuciosamente acompanhado. Não vamos aceitar situações desfavoráveis para os policiais civis. Mas também entendemos que, da forma como o governo vem tratando a questão de Segurança Pública em nosso Estado, já há décadas, a situação tornou-se insustentável. É impossível combater o crime com duas Polícias que não se comunicam entre si, a não ser na hora de registrar uma ocorrência. Precisamos aperfeiçoar e melhorar todo o trabalho policial”, defende Eumauri. Kiko concorda. “As Instituições estão perdendo a guerra contra o crime. O Estado está letárgico, não consegue combater o crescimento vertiginoso do crime. É o caso, por exemplo, do Rio de Janeiro ou dos estados da região norte do País. Tem que ser feito algo, sobretudo, para melhorar o atendimento à população. E acreditamos que o Ciclo Completo de Polícia seja uma solução efetiva, mas que ainda necessita de muito diálogo”, conclui o presidente da Feipol-SE.
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