GAZETA DIARIO 648

Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 4 e 5 de agosto de 2018
FREE SHOPS
Associados da ACIFI definem
posição sobre lojas francas
Empresários aprovam documento em Assembleia Geral Extraordinária
AI ACIFI
Reportagem
Associados da ACIFI se
posicionaram sobre a instalação
de lojas francas em Foz do
Iguaçu, durante a Assembleia
Geral Extraordinária realizada
na quinta-feira, 2. Cerca de
200 empresários de vários segmentos
econômicos e regiões
da cidade participaram do encontro,
realizado no teatro do
Centro Universitário Dinâmica
das Cataratas.
A assembleia aprovou por
unanimidade o documento em
que a entidade alerta sobre o
impacto negativo que poderá recair
sobre o empresariado devido
à concorrência com a venda
de produtos nacionais ou nacionalizados
pelas lojas francas.
A ACIFI aponta na carta ser
fundamental para o avanço do
desenvolvimento econômico e
social de Foz do Iguaçu e região
trinacional que o poder público
municipal combata firmemente
tal situação e busque todo o
apoio possível para gestionar ao
governo federal e à Receita Federal
do Brasil a adoção de medidas
para:
1) Minimizar os possíveis
impactos negativos que poderão
ser ocasionados ao comércio
local e regional pelos incentivos
tributários incidentes
nos produtos nacionais ou nacionalizados
que serão comercializados
pelas lojas francas;
2) Encontrar formas de evitar
a volta das compras em escala
realizadas por grupos de
pessoas organizadas (formiguinhas)
nas lojas francas,
com o objetivo de revenda das
mercadorias adquiridas no comércio
informal;
3) Criar formas de prevenir
e/ou combater as adversidades
sociais que poderão surgir na
região se os impactos da instalação
das lojas francas ocasionarem
o fechamento de vagas
de trabalho hoje ocupadas
por trabalhadores iguaçuenses
na cidade vizinha de Ciudad
del Este;
4) Fomentar iniciativas
para a capacitação e orientação
do empresariado local sobre
o tema.
Autoridades na abertura da Assembleia Geral Extraordinária
Fotos: ACIFI
Associados da ACIFI definem posição sobre lojas francas
Local e horário
Os associados da ACIFI
também são favoráveis à possibilidade
de instalação de lojas
francas em todo o perímetro
urbano do município. Contudo,
a instalação deve respeitar
a Lei Orgânica do Município,
o Plano Diretor, o Código
de Obras e a Lei de Zoneamento,
Uso e Ocupação do Solo.
Outro ponto discutido plenamente
durante a assembleia
diz respeito ao horário de funcionamento
das lojas francas de
fronteira terrestre. Após amplo
debate, os associados da entidade
consideraram que o horário
mais adequado é o das 8
horas às 22 horas.
Estudo
As decisões da AGE foram
tomadas após apresentação do
"Estudo Comparativo da Tributação
Aplicada aos Produtos
Nacionais e Importados a serem
Comercializados nas Lojas
Francas", pelos professores Sonir
Gonçalves Fernandes (disciplina
Planejamento Tributário)
e Dauri Braga Brandão
(disciplina Contabilidade de
Custos), do curso de Ciências
Contábeis do Centro Universitário
Dinâmica das Cataratas,
coordenado pela professora
Leonor Venson Souza.
O estudo comparou quatro
mercadorias nas seguintes modalidades:
produtos nacionais
(ficta, artigo 12), importação
e produto nacional com isenção
de IPI (artigo 13). Os itens
comparados foram vinhos, perfumes,
chocolates e armações
para óculos — sempre vendidos
pelas lojas francas com
margem de lucro de 10%.
Cidade
03
Mesa
A Assembleia Geral
Extraordinária da ACIFI foi
conduzida pelo presidente
do Conselho Superior,
Walter Venson. Ele explicou
que, conforme a legislação,
o que resta às cidades
gêmeas de fronteira é tãosomente
definir pela
adesão ou não à instalação
de lojas francas, bem como
delimitar os locais e
horários de
funcionamento.
"Realizamos um debate
amplo e democrático,
ouvindo as opiniões dos
associados", ponderou
Venson. Agora a posição
aprovada será
encaminhada ao Codefoz
(Conselho de
Desenvolvimento
Econômico e Social de Foz
do Iguaçu) e ao grupo
técnico da prefeitura
responsável pelo tema.
O presidente da ACIFI,
Faisal Ismail, agradeceu a
participação dos
associados e lembrou que,
após a plenária do Codefoz
(marcada para 7 de agosto),
caberá ao prefeito Chico
Brasileiro fazer toda a
mediação perante os
diferentes setores da
sociedade e regulamentar
aquilo que cabe ao
município.
A mesa de autoridades da
Assembleia Geral
Extraordinária também
contou participação do
assessor especial da Itaipu
Binacional, Tércio
Albuquerque; do secretário
de Planejamento e
Captação de Recursos,
Elsidio Emilio Cavalcanti; da
secretária de Governo da
Prefeitura de Foz, Salete
Horst; e do presidente do
Codefoz, Mário Camargo; e
do pró-reitor do Centro
Universitário UDC, Fábio
Hauagge do Prado.
Já fez a revisão de sua moto Honda? Agende já na Motec! Ligue:(45)3521-9900