escola-sem-homofobia-mec

Apresentação
E
m maio de 2004, o governo federal lançou o Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à
Violência e à Discriminação contra LGBT e Promoção da Cidadania Homossexual 1 , elaborado em
estreita articulação com o movimento social LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais)
e outras forças sociais e políticas. Esse Programa, verdadeiro marco histórico na luta de lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais, deve ser visto como um crucial e necessário avanço na ampliação e
fortalecimento do exercício da cidadania por consolidar direitos políticos, sociais e legais tão arduamente
conquistados pelo movimento LGBT brasileiro no enfrentamento à homofobia 2 .
O Plano de Implementação proposto pelo Programa Brasil sem Homofobia recomenda em seu
componente V – “Direito à Educação: promovendo valores de respeito à paz e à não discriminação por
orientação sexual” – o fomento e apoio a cursos de formação inicial e continuada de professoras/es na
área da sexualidade; formação de equipes multidisciplinares para avaliar os livros didáticos, de modo a eliminar
aspectos discriminatórios por orientação sexual e a superação da homofobia; estímulo à produção
de materiais educativos (filmes, vídeos e publicações) sobre orientação sexual e superação da homofobia;
apoio e divulgação da produção de materiais específicos para a formação de professores; divulgação de
informações científicas sobre sexualidade humana.
Fica assim explícito o entendimento do governo brasileiro de que a escola atua como um dos principais
agentes responsáveis pela produção, reprodução e naturalização da homofobia, não apenas no que
se refere aos conteúdos disciplinares, mas também às interações cotidianas que ocorrem em seu interior
e que são extensivas, também, ao ambiente doméstico. Nesse aspecto, a homofobia reflete a mesma lógica
violenta de outras formas de inferiorização, como o racismo e o sexismo, cujo objetivo é sempre o de
desumanizar o outro. No entanto, observa-se uma diferença fundamental: enquanto uma vítima de racismo
é acolhida e confortada por sua família, a vítima de homofobia, com raras exceções, não encontra em sua
própria casa a compreensão e o apoio necessários para seu conforto. Depreende-se daí o papel fundamental
que uma escola verdadeiramente cidadã tem de desnaturalizar a homofobia para além de seus muros.
O Projeto Escola Sem Homofobia, financiado pelo Ministério da Educação através de recursos
aprovados por Emenda Parlamentar da Comissão de Legislação Participativa, é uma ação colaborativa
de âmbito nacional idealizada e implementada por organizações da sociedade civil (ABGLT – Associação
1
Disponível em: . Acesso em: outubro de 2009.
2
De modo geral, ao usarmos o termo homofobia, estamos abrangendo nele a lesbofobia e a transfobia (forte rejeição a lésbicas e a travestis
e transexuais, respectivamente). Também quando usamos homofóbica/o, estamos incluindo lesbofóbica/o e transfóbica/o.
8