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Foz do Iguaçu, quinta-feira, 18 de outubro de 2018<br />
POLÍTICA<br />
Cidade<br />
Cláusula de barreira pode complicar<br />
futuro de políticos em Foz do Iguaçu<br />
Cidade tem 21 com mandatos ou eleitos em 7 de outubro;<br />
PCdoB e Patriota não obtiveram número exigido de votos<br />
Cláusula de barreira deve forçar a redução do número de partidos no país<br />
Ronildo Pimentel<br />
Reportagem<br />
A cláusula de barreira prevista<br />
na reforma política aprovada<br />
pelo Congresso Nacional<br />
pode dificultar a vida de<br />
dois políticos com mandatos<br />
em Foz do Iguaçu a partir de<br />
janeiro de 2019. O PCdoB, do<br />
vice-prefeito Nilton Bobato, e<br />
o Patriota, do vereador João<br />
Sabino, não atingiram as votações<br />
previstas no primeiro<br />
turno das eleições gerais de 7<br />
de outubro. A cidade tem 21<br />
políticos eleitos ou com mandatos,<br />
que integram 12 diferentes<br />
legendas.<br />
Na prática, a cláusula de<br />
barreira não vai extinguir os<br />
partidos, pelo menos não<br />
num primeiro momento. Ela<br />
reduz benefícios concedidos<br />
aos que não obtiveram ao<br />
menos 1,5% dos votos válidos<br />
nacionais ou a eleição de<br />
no mínimo nove deputados<br />
federais em pelo menos nove<br />
das 26 unidades da federação<br />
e Distrito Federal.<br />
As agremiações, como as<br />
que integram Nilton Bobato<br />
e João Sabino, perdem direito<br />
ao fundo partidário, principal<br />
fonte de financiamento<br />
das legendas. Os partidos não<br />
terão ainda a propaganda gratuita<br />
na TV e rádio, além do<br />
funcionamento legislativo,<br />
como gabinete partidário, estrutura<br />
de assessores e discursos<br />
nas sessões.<br />
Não alcançaram esses números<br />
em outubro, além de<br />
PCdoB e Patriota, PHS, PRP,<br />
PMN, PTC, Rede, PPL, DC,<br />
PRTB, PMB, PCB, PSTU e<br />
PCO. A soma final dos votos,<br />
em nível nacional, indica que<br />
um em cada três partidos teve<br />
aproveitamento insuficiente na<br />
Câmara Federal dos Deputados.<br />
Panorama<br />
Para o vice-prefeito Nilton<br />
Bobato, as restrições da cláusula<br />
de barreira afetam os recursos<br />
do fundo partidário e<br />
também o tempo do partido<br />
para propaganda gratuita,<br />
que deixa de existir. Já o vereador<br />
João Sabino, além destes<br />
cortes, ficará sem estrutura<br />
de liderança e possibilidade<br />
de falar pelo partido durante<br />
as sessões.<br />
À reportagem, João Sabino<br />
disse que a definição sobre<br />
o futuro sairá em uma reunião<br />
com a direção da sigla. A<br />
emenda constitucional da cláusula<br />
também estabeleceu que<br />
os eleitos por partidos que não<br />
superem o desempenho mínimo<br />
podem trocar de legenda<br />
sem perder o mandato. Outra<br />
exceção é a janela partidária,<br />
na qual deputados e vereadores<br />
podem trocar de agremiação<br />
sem perder o mandato.<br />
Em 2022, se esses 14 partidos<br />
tiverem melhor desem-<br />
penho nas urnas, poderão<br />
voltar a ter acesso ao fundo e<br />
à propaganda. Existe ainda a<br />
possibilidade de mudança nos<br />
cálculos, pois alguns partidos<br />
esperam pela confirmação de<br />
votos de candidatos barrados<br />
pela Justiça eleitoral.<br />
O PCdoB obteve 1,35%<br />
dos votos válidos nacionais e<br />
elegeu nove deputados federais,<br />
mas em apenas sete estados<br />
(a lei exige em nove).<br />
Aprovadas em 2017, as regras<br />
ficarão mais rígidas a cada<br />
eleição. Com transição até<br />
2030, o mecanismo crescerá<br />
gradualmente. Nas eleições<br />
posteriores a 2030, o desempenho<br />
mínimo exigido será o<br />
mesmo do pleito de 2030.<br />
03<br />
21 políticos em<br />
12 partidos<br />
Foz do Iguaçu tem atualmente<br />
21 representantes com<br />
mandatos ou eleitos no Poder<br />
Executivo e nos Legislativos<br />
municipal, estadual e federal.<br />
Eles pertencem a 12 diferentes<br />
agremiações. O prefeito Chico<br />
Brasileiro integra o PSD, que<br />
conta ainda com o deputado<br />
federal eleito Vermelho e os<br />
vereadores João Miranda, Inês<br />
Weizemann dos Santos e Márcio<br />
Rosa.<br />
O PR tem o deputado federal<br />
reeleito Fernando Giacobo e o<br />
vereador Elizeu Liberato. O PSC<br />
tem a deputada estadual não<br />
reeleita Claudia Pereira e o<br />
vereador Anderson Andrade. O<br />
Pros é representado pelo<br />
deputado estadual eleito<br />
Soldado Fruet.<br />
O vice-prefeito Nilton Bobato<br />
integra os quadros do PCdoB. O<br />
Podemos é a sigla dos<br />
vereadores Tenente-Coronel<br />
Jahnke e Adenildo Rodrigues<br />
(Kako). O PDT é representado<br />
pelos vereadores Nanci Rafagnin<br />
Andreola e Celino Fertrin.<br />
O PTB tem os vereadores Jorge<br />
Soares Ferreira (Protetor Jorge) e<br />
Rogério Quadros. Os demais<br />
partidos — PSB, PRB, Patriota e<br />
PP — são representados pelos<br />
vereadores Beni Rodrigues<br />
Pinto, Jeferson Brayner, João<br />
Sabino e Rosane Bonho,<br />
respectivamente.<br />
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