GAZETA DIARIO 745

Foz do Iguaçu, quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
CORTE DE GASTOS
Mesa diretora reduz
gratificações para servidores
da Câmara de Foz do Iguaçu
Projetos submetidos ao plenário foram aprovados ontem por unanimidade
Da redação
Reportagem
O plenário da Câmara
de Foz do Iguaçu aprovou
ontem (4), por unanimidade,
projetos da
mesa diretora reduzindo
as gratificações obrigatórias
pagas aos servidores
de carreira do Poder Legislativo
que exercem atividades
complementares
não previstas nas atribuições
do cargo. Além da
redução, as medidas definem
os critérios cumprindo
o princípio da impessoalidade,
que rege a
administração pública.
O presidente da Câmara,
Rogério Quadros
(PTB), explanou a respeito
dos projetos e medidas
Gratificações, que chegaram a 200% sobre o valor do salário, agora ficam
limitadas a 35% e passam a ter critérios de isonomia
adotadas pela atual gestão.
Informou que a mesa
estabeleceu critérios e reduziu
os índices. O pagamento
das gratificações
para os casos em que o
servidor exerce atividades
extras além das previstas
em concurso é um direito
garantido em lei federal.
Entretanto alguns índices
— que, em legislaturas
anteriores, chegaram a
200% sobre o valor do salário
— agora ficam limitados
a 35% e passam a
ter critérios de isonomia.
Trata-se de mais uma medida
da mesa diretora na
gestão de Rogério Quadros
que reforça a austeridade
e redução de gastos.
Resultados para a
população
Com as medidas de
economia implantadas
desde o início da atual
legislatura, a Câmara
promoveu devolução à
prefeitura de quase R$
3,5 milhões no final de
2017 e, ainda neste ano,
deverá devolver outro
montante nos mesmos
patamares. Os recursos
economizados ajudam
em serviços essenciais
como saúde, educação e
segurança.
Os projetos de resolução
(PR) aprovados nessa
terça-feira foram: PR
04/2018, PR 03/2018 e PR
05/2018, sendo que este
último altera a resolução
que criou o Departamento
de Controle Interno da
Casa. O Projeto de Lei
135/2017 também trata
dos cargos em comissão
e valores das funções gratificadas
da Câmara.
Política
05
Edson Narizão assume o
cargo de vereador no lugar
de Protetor Jorge
O suplente Edson
Narizão (PTB) tomou
posse no cargo de
vereador na Câmara
Municipal de Foz do
Iguaçu. Ele assumiu
as funções em
substituição a
Protetor Jorge (PTB),
que teve o mandato
declarado extinto pela presidência da Câmara após
decisão judicial transitado em julgado com
suspensão dos direitos políticos. O ato de posse foi
realizado no início da sessão ordinária de ontem (4),
sendo acompanhado por familiares e amigos do
parlamentar.
"Hoje é um dia muito importante. Quero agradecer
às pessoas que confiaram em mim. Já chorei muito
na minha vida, mas nada melhor que um dia após o
outro. Sempre trabalhei. Hoje é um dia importante
para mim, para meus filhos, meus amigos e a todos
que votaram em mim. Quero dizer que meu
gabinete está aberto, vamos trabalhar", destacou
Narizão em seu primeiro pronunciamento como
vereador.
Direitos políticos mantidos
Em 2013, ele foi denunciado pela 6ª Promotoria de
Justiça em Foz do Iguaçu e condenado pelo Tribunal
de Justiça do Paraná por improbidade administrativa
decorrente de atividade de assessoria considerada
irregular pelo MP. A ação sentenciou o vereador ao
pagamento de multa, não tendo sido condenado à
suspensão e/ou perda dos direitos políticos. Desta
forma, não há impedimentos para o exercício do
cargo.
"Fui pego de surpresa com essa notícia da minha
condenação, que foi à revelia. Não fiz nada de
errado. Sempre busquei ser honesto e justo. Fui
condenado, mas já acabou. Fui condenado, mas
meus direitos políticos foram mantidos. Isso significa
que posso ser vereador e atender a comunidade."
Biografia
José Edson de Oliveira, o Edson Narizão, é natural de
Jandaia do Sul (PR), tem 52 anos e trabalha como
vendedor ambulante. Ele é casado e pai de cinco
filhos. Entre 2009 e 2012, foi parlamentar da
Câmara de Vereadores na 15ª legislatura, tendo
atuado como membro da Comissão Permanente de
Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e
Meio Ambiente. Em 2014 também assumiu uma
vaga como suplente. Narizão foi candidato ao cargo
de vereador durante as eleições de 2016, obtendo
1.481 votos.
(Da assessoria/CMFI)