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GAZETA DIARIO 789

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10 Cidade Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 2 e 3 de fevereiro de 2019<br />

Idgar Dias Junior<br />

Olá! Bom dia, leitor!<br />

'Carpe diem!'<br />

- Hoje, sábado, dia 02 de fevereiro, é celebrado o 'Dia Mundial das Zonas<br />

Úmidas' (*);<br />

- A data também é de comemoração do 'Dia do Agente Fiscal';<br />

- Também hoje celebra-se o 'Dia de Iemanjá';<br />

- Nesta data, em 1892, foi inaugurado o Porto de Santos, o maior do Brasil<br />

atualmente.<br />

Brasil, um país de todos!<br />

Deu no blog do Claudio Humberto: "Os seis hospitais considerados "de<br />

excelência" pelo Ministério da Saúde, muito procurados por suas excelências<br />

os políticos, possuem tabelas diferentes quando atendem pelo SUS:<br />

recebem quase sete vezes mais (594%) por procedimento. De acordo com<br />

relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto qualquer hospital<br />

privado que realiza uma espirometria recebe R$10, os hospitais 'de<br />

excelência' recebem R$ 69,44 para fazer o mesmo procedimento".<br />

Brasil, um país de todos! (2)<br />

"Fora tabela diferenciada, Sírio-Libanês, Albert Einstein, Samaritano, H Cor,<br />

Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento têm isenção de R$3,2 bilhões. O TCU<br />

revelou que apenas cinco tipos de exame nesses hospitais nos custaram<br />

R$13 milhões. Em quaisquer outros seriam R$2,8 milhões.<br />

Soltaram Beto Richa de novo!<br />

O ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB-PR) foi solto na última<br />

quinta-feira pelo STJ. Mas não foi só isto: o presidente daquela Casa "expediu<br />

salvo conduto em favor de Beto [Richa] e de seu irmão Pepe Richa para que<br />

eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II,<br />

'exceto demonstrada, concretamente, a presença de algum dos<br />

fundamentos admitidos pela legislação processual para decretação de tal<br />

medida', segundo o site do tribunal".<br />

Soltaram Beto Richa de novo! (2)<br />

Está certo o doutor João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Beto Richa é<br />

pessoa de fino trato e não merece prisão, lugar dos tolos que não sabem das<br />

artes da política, não têm amigos em tribunais e vivem de pequenos delitos,<br />

como roubar camisetas em lojas bacanas e queijo nos supermercados.<br />

Soltaram Beto Richa de novo! (3)<br />

Beto Richa não representa perigo para a sociedade paranaense, que depois<br />

de vê-lo ir preso por duas vezes dificilmente o reelegerá; isto nem o doutor<br />

João Otávio de Noronha poderá evitar. Pior: Beto é filho de um político<br />

exemplar, José Richa, que parece não ter passado ao filho nada do que<br />

representa a boa conduta, principalmente na vida pública.<br />

Politicamente falando, Beto Richa está morto. Pior: a fonte - ou fonte$..? - de<br />

onde saíram os recur$o$ que fizeram sua ruína certamente secaram...<br />

E por falar nisso<br />

As andanças de Beto Richa trouxeram à lembrança um episódio registrado<br />

pelo site 'O Antagonista' no último dia 25 - dia da prisão de Beto Richa: "O<br />

MPF no Paraná resgatou do e-mail de Fernanda Richa, mulher do exgovernador,<br />

uma mensagem enviada dela para ela mesma com uma<br />

espécie de checklist da propina. É muita propina para memorizar".<br />

Contato: idgar_dias@hotmail.com<br />

Veja A Gazeta na internet: www.gdia.com.br<br />

Bom fim de semana, leitor! Até segunda, ok?<br />

Sorte e saúde sempre!<br />

IMPOSTO<br />

Carnês do IPTU já estão sendo<br />

distribuídos pelos Correios<br />

Contribuinte tem até o dia 11 de março para realizar o pagamento à vista ou da<br />

primeira parcela; morador também pode imprimir a guia do site da prefeitura<br />

AMN<br />

Reportagem<br />

Os Correios já começaram<br />

a distribuir os carnês<br />

do IPTU para aproximadamente<br />

113 mil contribuintes<br />

de Foz do Iguaçu. Os<br />

moradores terão até o dia<br />

11 de março para realizar o<br />

pagamento à vista com 10%<br />

desconto ou da primeira<br />

parcela. Neste ano, a prefeitura<br />

aumentou de oito para<br />

nove a quantidade de parcelas<br />

para a quitação do tributo.<br />

Desde 2003, com a aprovação<br />

da Lei Complementar<br />

82/2003, o município é<br />

obrigado a realizar as alterações<br />

nos valores do imposto<br />

com base no Índice<br />

Geral de Preços, da Fundação<br />

Getúlio Vargas (IGP-<br />

FGV), que corrige a Unidade<br />

Fiscal de Foz de Iguaçu<br />

(UFFI), usada no cálculo do<br />

IPTU.<br />

No período de 2017 a<br />

2018, o acumulado da inflação<br />

atingiu 9,69%, índice<br />

de base para correção<br />

deste ano. O secretário da<br />

Fazenda, Ney Patrício, enfatiza<br />

que o percentual não<br />

pode ser tratado como reajuste<br />

e que a prefeitura obedece<br />

à legislação constituída<br />

em governos anteriores.<br />

"Não se trata de um aumento,<br />

mas de uma correção<br />

imposta por força legal,<br />

que vigora desde 2003, bem<br />

antes desse governo. A prefeitura<br />

não pode se eximir<br />

da aplicação do índice sob<br />

pena de improbidade administrativa.<br />

Trata-se de renúncia<br />

de receita no dever<br />

de aplicar a tributação, violando<br />

a Lei de Responsabilidade<br />

Fiscal", explicou.<br />

Imposto mais baixo<br />

Foz do Iguaçu tem um<br />

dos valores mais baixos de<br />

IPTU em comparação com<br />

outras cidades do mesmo<br />

porte. Para se ter uma ideia,<br />

o valor do IPTU de um imóvel<br />

não edificado — um terreno<br />

— de cem metros quadrados<br />

na Avenida Brasil,<br />

uma das mais valorizadas da<br />

cidade, tem um custo médio<br />

de R$ 1.200. Uma propriedade<br />

da mesma dimensão<br />

em Cascavel, também<br />

na região central, representa<br />

um montante de aproximadamente<br />

R$ 4 mil.<br />

O imposto em Foz chega<br />

a ser 200% mais baixo<br />

que o da cidade vizinha.<br />

Isso porque o tributo é definido<br />

com base no valor<br />

venal do imóvel, calculado<br />

a partir da Planta Genérica<br />

de Valores Imobiliários<br />

(PGVI) do município. Em<br />

Foz do Iguaçu, a alíquota<br />

para imóveis não edificados<br />

é de 2% do valor venal; e<br />

para edificados, de 1%.<br />

Pagamento<br />

A distribuição deve<br />

ocorrer até o dia 1º de março,<br />

mas o contribuinte que<br />

A expectativa do município é arrecadar<br />

R$ 80 milhões com o IPTU em 2019<br />

não receber a fatura ou preferir<br />

adiantar o pagamento<br />

pode imprimir a fatura pela<br />

internet, do site da prefeitura<br />

(www.pmfi.pr.gov.br),<br />

no link IPTU, com o número<br />

da inscrição imobiliária.<br />

Além de emitir as guias<br />

de pagamento, o morador<br />

tem acesso a débitos antigos<br />

e opções de pagamento.<br />

O contribuinte pode<br />

ainda procurar a Secretaria<br />

da Fazenda, na Avenida<br />

Brasil, para mais informações.<br />

O horário de funcionamento<br />

é das 8h às 14h.<br />

Dos 113 mil carnês,<br />

12.505 correspondem aos<br />

imóveis isentos (baseados<br />

pelas questões de idade,<br />

doença, e metragem) e<br />

100.589 estão inclusos na<br />

cobrança do imposto. A expectativa<br />

do município é<br />

arrecadar R$ 80 milhões<br />

com o IPTU em 2019, recursos<br />

que serão aplicados<br />

em melhorias para a população<br />

em todas as áreas, especialmente<br />

na saúde e educação.<br />

Benefícios<br />

Além da ampliação nas<br />

parcelas, os contribuintes<br />

também possuem direitos a<br />

descontos que podem chegar<br />

a 25% do valor do imposto.<br />

Quem pagar à vista<br />

terá 10% de desconto no<br />

tributo. Além disso, os moradores<br />

também podem beneficiar-se<br />

com o desconto<br />

progressivo, que é cumulativo.<br />

O morador que vem<br />

pagando em dia e em cota<br />

única o IPTU recebe a cada<br />

ano 2,5% a mais de desconto<br />

sobre o valor, podendo<br />

chegar a 25% de redução na<br />

cota única.

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