GAZETA DIARIO 789
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10 Cidade Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 2 e 3 de fevereiro de 2019<br />
Idgar Dias Junior<br />
Olá! Bom dia, leitor!<br />
'Carpe diem!'<br />
- Hoje, sábado, dia 02 de fevereiro, é celebrado o 'Dia Mundial das Zonas<br />
Úmidas' (*);<br />
- A data também é de comemoração do 'Dia do Agente Fiscal';<br />
- Também hoje celebra-se o 'Dia de Iemanjá';<br />
- Nesta data, em 1892, foi inaugurado o Porto de Santos, o maior do Brasil<br />
atualmente.<br />
Brasil, um país de todos!<br />
Deu no blog do Claudio Humberto: "Os seis hospitais considerados "de<br />
excelência" pelo Ministério da Saúde, muito procurados por suas excelências<br />
os políticos, possuem tabelas diferentes quando atendem pelo SUS:<br />
recebem quase sete vezes mais (594%) por procedimento. De acordo com<br />
relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto qualquer hospital<br />
privado que realiza uma espirometria recebe R$10, os hospitais 'de<br />
excelência' recebem R$ 69,44 para fazer o mesmo procedimento".<br />
Brasil, um país de todos! (2)<br />
"Fora tabela diferenciada, Sírio-Libanês, Albert Einstein, Samaritano, H Cor,<br />
Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento têm isenção de R$3,2 bilhões. O TCU<br />
revelou que apenas cinco tipos de exame nesses hospitais nos custaram<br />
R$13 milhões. Em quaisquer outros seriam R$2,8 milhões.<br />
Soltaram Beto Richa de novo!<br />
O ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB-PR) foi solto na última<br />
quinta-feira pelo STJ. Mas não foi só isto: o presidente daquela Casa "expediu<br />
salvo conduto em favor de Beto [Richa] e de seu irmão Pepe Richa para que<br />
eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II,<br />
'exceto demonstrada, concretamente, a presença de algum dos<br />
fundamentos admitidos pela legislação processual para decretação de tal<br />
medida', segundo o site do tribunal".<br />
Soltaram Beto Richa de novo! (2)<br />
Está certo o doutor João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Beto Richa é<br />
pessoa de fino trato e não merece prisão, lugar dos tolos que não sabem das<br />
artes da política, não têm amigos em tribunais e vivem de pequenos delitos,<br />
como roubar camisetas em lojas bacanas e queijo nos supermercados.<br />
Soltaram Beto Richa de novo! (3)<br />
Beto Richa não representa perigo para a sociedade paranaense, que depois<br />
de vê-lo ir preso por duas vezes dificilmente o reelegerá; isto nem o doutor<br />
João Otávio de Noronha poderá evitar. Pior: Beto é filho de um político<br />
exemplar, José Richa, que parece não ter passado ao filho nada do que<br />
representa a boa conduta, principalmente na vida pública.<br />
Politicamente falando, Beto Richa está morto. Pior: a fonte - ou fonte$..? - de<br />
onde saíram os recur$o$ que fizeram sua ruína certamente secaram...<br />
E por falar nisso<br />
As andanças de Beto Richa trouxeram à lembrança um episódio registrado<br />
pelo site 'O Antagonista' no último dia 25 - dia da prisão de Beto Richa: "O<br />
MPF no Paraná resgatou do e-mail de Fernanda Richa, mulher do exgovernador,<br />
uma mensagem enviada dela para ela mesma com uma<br />
espécie de checklist da propina. É muita propina para memorizar".<br />
Contato: idgar_dias@hotmail.com<br />
Veja A Gazeta na internet: www.gdia.com.br<br />
Bom fim de semana, leitor! Até segunda, ok?<br />
Sorte e saúde sempre!<br />
IMPOSTO<br />
Carnês do IPTU já estão sendo<br />
distribuídos pelos Correios<br />
Contribuinte tem até o dia 11 de março para realizar o pagamento à vista ou da<br />
primeira parcela; morador também pode imprimir a guia do site da prefeitura<br />
AMN<br />
Reportagem<br />
Os Correios já começaram<br />
a distribuir os carnês<br />
do IPTU para aproximadamente<br />
113 mil contribuintes<br />
de Foz do Iguaçu. Os<br />
moradores terão até o dia<br />
11 de março para realizar o<br />
pagamento à vista com 10%<br />
desconto ou da primeira<br />
parcela. Neste ano, a prefeitura<br />
aumentou de oito para<br />
nove a quantidade de parcelas<br />
para a quitação do tributo.<br />
Desde 2003, com a aprovação<br />
da Lei Complementar<br />
82/2003, o município é<br />
obrigado a realizar as alterações<br />
nos valores do imposto<br />
com base no Índice<br />
Geral de Preços, da Fundação<br />
Getúlio Vargas (IGP-<br />
FGV), que corrige a Unidade<br />
Fiscal de Foz de Iguaçu<br />
(UFFI), usada no cálculo do<br />
IPTU.<br />
No período de 2017 a<br />
2018, o acumulado da inflação<br />
atingiu 9,69%, índice<br />
de base para correção<br />
deste ano. O secretário da<br />
Fazenda, Ney Patrício, enfatiza<br />
que o percentual não<br />
pode ser tratado como reajuste<br />
e que a prefeitura obedece<br />
à legislação constituída<br />
em governos anteriores.<br />
"Não se trata de um aumento,<br />
mas de uma correção<br />
imposta por força legal,<br />
que vigora desde 2003, bem<br />
antes desse governo. A prefeitura<br />
não pode se eximir<br />
da aplicação do índice sob<br />
pena de improbidade administrativa.<br />
Trata-se de renúncia<br />
de receita no dever<br />
de aplicar a tributação, violando<br />
a Lei de Responsabilidade<br />
Fiscal", explicou.<br />
Imposto mais baixo<br />
Foz do Iguaçu tem um<br />
dos valores mais baixos de<br />
IPTU em comparação com<br />
outras cidades do mesmo<br />
porte. Para se ter uma ideia,<br />
o valor do IPTU de um imóvel<br />
não edificado — um terreno<br />
— de cem metros quadrados<br />
na Avenida Brasil,<br />
uma das mais valorizadas da<br />
cidade, tem um custo médio<br />
de R$ 1.200. Uma propriedade<br />
da mesma dimensão<br />
em Cascavel, também<br />
na região central, representa<br />
um montante de aproximadamente<br />
R$ 4 mil.<br />
O imposto em Foz chega<br />
a ser 200% mais baixo<br />
que o da cidade vizinha.<br />
Isso porque o tributo é definido<br />
com base no valor<br />
venal do imóvel, calculado<br />
a partir da Planta Genérica<br />
de Valores Imobiliários<br />
(PGVI) do município. Em<br />
Foz do Iguaçu, a alíquota<br />
para imóveis não edificados<br />
é de 2% do valor venal; e<br />
para edificados, de 1%.<br />
Pagamento<br />
A distribuição deve<br />
ocorrer até o dia 1º de março,<br />
mas o contribuinte que<br />
A expectativa do município é arrecadar<br />
R$ 80 milhões com o IPTU em 2019<br />
não receber a fatura ou preferir<br />
adiantar o pagamento<br />
pode imprimir a fatura pela<br />
internet, do site da prefeitura<br />
(www.pmfi.pr.gov.br),<br />
no link IPTU, com o número<br />
da inscrição imobiliária.<br />
Além de emitir as guias<br />
de pagamento, o morador<br />
tem acesso a débitos antigos<br />
e opções de pagamento.<br />
O contribuinte pode<br />
ainda procurar a Secretaria<br />
da Fazenda, na Avenida<br />
Brasil, para mais informações.<br />
O horário de funcionamento<br />
é das 8h às 14h.<br />
Dos 113 mil carnês,<br />
12.505 correspondem aos<br />
imóveis isentos (baseados<br />
pelas questões de idade,<br />
doença, e metragem) e<br />
100.589 estão inclusos na<br />
cobrança do imposto. A expectativa<br />
do município é<br />
arrecadar R$ 80 milhões<br />
com o IPTU em 2019, recursos<br />
que serão aplicados<br />
em melhorias para a população<br />
em todas as áreas, especialmente<br />
na saúde e educação.<br />
Benefícios<br />
Além da ampliação nas<br />
parcelas, os contribuintes<br />
também possuem direitos a<br />
descontos que podem chegar<br />
a 25% do valor do imposto.<br />
Quem pagar à vista<br />
terá 10% de desconto no<br />
tributo. Além disso, os moradores<br />
também podem beneficiar-se<br />
com o desconto<br />
progressivo, que é cumulativo.<br />
O morador que vem<br />
pagando em dia e em cota<br />
única o IPTU recebe a cada<br />
ano 2,5% a mais de desconto<br />
sobre o valor, podendo<br />
chegar a 25% de redução na<br />
cota única.