GAZETA DIARIO 797

Foz do Iguaçu, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
POLÍTICA
Soldado Fruet estreia na Assembleia
Legislativa com dois requerimentos
Deputado pede explicações sobre o Paraná aderir ao
documento para reduzir carga horária e salários da categoria
Ronildo Pimentel
Reportagem
O deputado Soldado
Fruet estreou na Assembleia
Legislativa, nessa
segunda-feira (11), apresentando
dois requerimentos
que buscam explicações
sobre o salário dos
servidores e a mudança
no tempo das horas-aula
dos professores. Na primeira
sessão plenária ordinária
da atual legislatura,
o parlamentar destacou
que não é oposição
nem situação. "Sou um representante
do povo. Se
tiver que escolher um
lado, escolherei o lado do
meu povo", disse.
No primeiro requerimento,
Soldado Fruet
quer esclarecimentos do
secretário estadual da
Fazenda, Renê de Oliveira
Garcia Júnior, sobre
qual a intenção do governo
do Paraná ao assinar
documento entregue ao
presidente do STF, ministro
Dias Toffoli, pedindo
aprovação de proposta
que permite a redução da
carga horária e do salário
dos servidores públicos.
O documento, segundo
o parlamentar, é endossado
também pelos
secretários da Fazenda do
Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Rio Grande do
Sul, Goiás, Ceará, Pará,
Soldado Fruet
apresentou dois
requerimentos em seu
primeiro
pronunciamento na
Assembleia Legislativa
Alagoas e Mato Grosso
do Sul. A intenção é que
o STF restabeleça medida
que prevê a possibilidade
de redução da jornada
de trabalho dos servidores
públicos com o
correspondente corte dos
vencimentos em caso de
frustração de receitas.
Segundo a imprensa,
informou Soldado Fruet,
a maioria dos estados
está em situação de calamidade
financeira,
"bem diferentes do Paraná,
que possui contas
equilibradas e confortável
situação financeira",
afirmou. "Então por que
o endosso? Qual a real
intenção do documento?
Este deputado é e será
contra a redução de carga
horária e consequentemente
do salário do
servidor público."
De acordo com ele,
na condição de servidor
público, a legislação não
permite ocupar um outro
trabalho, que compense
a queda da renda,
em detrimento da despesa
que permanece a mesma.
"Já bastam as perdas
não repostas com a inflação
dos últimos anos,
que representam mais de
15% no salário dos servidores",
ressaltou.
O estado afirma, conforme
o deputado, que
não haverá cortes dos
quadros efetivos do governo
e que apenas endossou
o pleito. O documento,
na avaliação dele, é um
cheque em branco contra
os servidores, pois permitirá
que o governo, a qualquer
momento, reduza os
salários e a carga horária.
"Esperamos que o Paraná
retire seu apoio ao documento
e que, se um dia
precisar cortar para ajustar
as contas à Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF),
que faça os ajustes necessários,
diminua as contratações,
reduza os cargos
em comissão", orientou.
Educação
O segundo requerimento
do Soldado Fruet
quer que o secretário estadual
de Educação, Renato
Feder, esclareça a mudança
de horas-aula para
horas-relógio dos pedagogos
da rede estadual. A
legislação anterior, segundo
ele, foi alterada,
mudando o entendimento
histórico do Paraná.
"Horas-aula são diferentes
de horas-relógio,
que passaram agora de 50
para 60 minutos", disse.
A Secretaria de Educação,
de acordo com ele,
entende que aos pedagogos
não se aplica o mesmo
entendimento dado
aos professores, "porém
suas funções são semelhantes,
apenas atuando
em locais diferentes —
salas de aula e salas de
atendimento", ressaltou.
"Sem esta alteração, a
secretaria diz que seriam
700 escolas sem pedagogos
em um dia da semana",
afirmou. Conforme o
Soldado Fruet, a solução
apontada pela pasta é a
contratação de 140 pedagogos,
número que considera
irrisório diante do
universo profissional da
educação do Paraná.
De acordo com ele, a
rede pública estadual
atende aproximadamente
um milhão de estudantes.
"É na defesa deles e
dos professores que encaminho
este requerimento",
completou. Ambos os
pedidos devem ser votados
na sessão desta terça-feira
(12).
Estadual
07
Secretário da Educação
visita escolas em Foz
O secretário da Educação, Renato Feder, esteve
em Foz do Iguaçu para visitar escolas estaduais
e conversar com diretores, pedagogos e
professores. Feder conheceu os colégios
Juscelino Kubitschek, Tarquínio Santos, Ulysses
Guimarães, Tancredo Neves, Arnaldo Busatto e
Ipê Roxo.
Durante as visitas, o secretário discutiu sobre
aprendizagem e resultados do IDEB, gestão
pedagógica e infraestrutura. "Priorizei colégios
com perfis bem diferentes, para conhecer
melhor a realidade do trabalho de diretores e
professores e as condições de aprendizagem
dos alunos. Assim é possível pensar em projetos
para a educação que contemplem realidades
distintas", explicou.
Entre as demandas apresentadas pelos
profissionais, ele destacou como prioridade o
investimento em infraestrutura que beneficie as
aulas, como melhorias em laboratórios e
bibliotecas; o desenvolvimento de material
didático próprio do Paraná, pauta bastante
defendida pelos diretores; e o desenvolvimento
de ferramentas que melhorem a avaliação da
aprendizagem dos alunos. (AEN)