Auditora revela como Gilmar caiu na malha fina da Receita e agora tenta se blindar
Auditora revela como Gilmar caiu na malha fina da Receita e agora tenta se blindar
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<strong>Auditora</strong> <strong>revela</strong> <strong>como</strong><br />
<strong>Gilmar</strong> <strong>caiu</strong> <strong>na</strong> <strong>malha</strong><br />
fi<strong>na</strong> <strong>da</strong> <strong>Receita</strong> e<br />
<strong>agora</strong> <strong>tenta</strong> <strong>se</strong> blin<strong>da</strong>r<br />
RAFAEL TADEU em BRASIL<br />
Luciene Ferro <strong>da</strong> Cunha,<br />
auditora Fiscal <strong>da</strong> <strong>Receita</strong><br />
Federal, de forma bastante<br />
eluci<strong>da</strong>tiva, publicou um artigo<br />
no site do Sindicato Nacio<strong>na</strong>l<br />
dos Auditores Fiscais <strong>da</strong><br />
R e c e i t a F e d e r a l , p a r a<br />
esclarecer os fatos relativos ao<br />
caso do contribuinte <strong>Gilmar</strong>
Mendes, <strong>na</strong> per<strong>se</strong>guição que o<br />
ministro do Supremo vem<br />
m o v e n d o c o n t r a o C o a f<br />
(Con<strong>se</strong>lho de Controle <strong>da</strong>s<br />
Ativi<strong>da</strong>des Fi<strong>na</strong>nceiras).<br />
A leitura é recomendável a<br />
t o d o s a q u e l e s q u e s e<br />
interessam pela e a ordem<br />
neste país.<br />
GILMAR MENDES E SUAS<br />
I N F E L I Z E N T R E V I S TA À<br />
GLOBONEWS<br />
Luciene Ferro <strong>da</strong> Cunha<br />
A s s i s t i à e n t r e v i s t a d a<br />
GloboNews com o Ministro<br />
<strong>Gilmar</strong> Mendes, onde também,<br />
de forma infeliz, atribuiu ao<br />
auditor fiscal <strong>da</strong> <strong>Receita</strong><br />
Federal, Marco Aurélio Silva<br />
Ca<strong>na</strong>l, <strong>como</strong> coorde<strong>na</strong>dor <strong>da</strong>
E q u i p e d e s e l e ç ã o d a<br />
O p e r a ç ã o C a l i c u t e , a<br />
responsabili<strong>da</strong>de pela ação<br />
abusiva e policialesca <strong>da</strong><br />
<strong>Receita</strong> Federal contra sua<br />
pessoa.<br />
Inicialmente, esclareço que o<br />
contribuinte <strong>Gilmar</strong> Mendes<br />
incidiu em critérios técnicos e<br />
impessoais previstos <strong>na</strong> Nota<br />
Técnica nº 48, cujo teor foi<br />
publicado indevi<strong>da</strong>mente em<br />
uma reportagem no Conjur<br />
(site Consultor Jurídico).<br />
Reproduzo abaixo trechos do<br />
próprio Conjur:<br />
“O software lançou uma rede<br />
de pescador nos <strong>da</strong>dos fiscais<br />
de milhões de pessoas e dos<br />
800 mil ocupantes de cargos<br />
públicos, a EEP (Equipe
Especial de Programação de<br />
C o m b a t e a F r a u d e s )<br />
s e l e c i o n o u p a r e n t e s d e<br />
primeiro e de <strong>se</strong>gundo graus,<br />
<strong>se</strong>us cônjuges e empregados<br />
d o m é s t i c o s , a l é m d a s<br />
empresas registra<strong>da</strong>s nos<br />
nomes de todos eles e <strong>se</strong>us<br />
sócios.<br />
E aí foram <strong>se</strong>lecio<strong>na</strong><strong>da</strong>s<br />
pessoas que tiveram aumento<br />
patrimonial superior a R$ 500<br />
mil, declararam rendimento<br />
i<strong>se</strong>nto de tributação acima de<br />
R $ 5 0 0 m i l e v a l o r d e<br />
patrimônio acima de R$5<br />
milhões.<br />
Es<strong>se</strong> primeiro filtro chegou a<br />
799 pessoas.<br />
E aí foi aplica<strong>da</strong> a <strong>se</strong>gun<strong>da</strong><br />
peneira, de quem teve ren<strong>da</strong>
não tributável acima de R$2,5<br />
milhões e receita bruta de<br />
pessoa física acima de R$ 10<br />
milhões.<br />
Foi assim que <strong>se</strong> chegou às<br />
1 3 4 p e s s o a s , q u e a i n d a<br />
passarão por outro filtro.”<br />
GILMAR APANHADO<br />
Foi por ter uma receita bruta<br />
superior a R$ 10 milhões e<br />
r e n d i m e n t o s i s e n t o s<br />
superiores a R$ 2,5 milhões<br />
que o contribuinte <strong>Gilmar</strong><br />
Mendes <strong>caiu</strong> <strong>na</strong> rede para <strong>se</strong>r<br />
a<strong>na</strong>lisado junto com outros<br />
133 agentes públicos.<br />
Todo o processo de <strong>se</strong>leção<br />
foi transparente e impessoal.
As Notas Técnicas emiti<strong>da</strong>s<br />
pela Coorde<strong>na</strong>ção responsável<br />
pela área de <strong>se</strong>leção têm<br />
<strong>como</strong> função registrar e <strong>da</strong>r<br />
transparência às <strong>se</strong>leções de<br />
âmbito <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l.<br />
São documentos internos <strong>da</strong><br />
<strong>Receita</strong> Federal e sigilosos.<br />
IMPESSOALIDADE<br />
A Nota Técnica 48/2018,<br />
publica<strong>da</strong> indevi<strong>da</strong>mente pelo<br />
C o n j u r , r e g i s t r a a<br />
impessoali<strong>da</strong>de adota<strong>da</strong> <strong>na</strong><br />
<strong>se</strong>leção dos agentes públicos,<br />
em que o contribuinte <strong>Gilmar</strong><br />
Mendes incidiu.<br />
O auditor Marco Aurelio Silva<br />
Ca<strong>na</strong>l, por sua competência,<br />
profissio<strong>na</strong>lismo e dedicação,<br />
atua <strong>como</strong> Coorde<strong>na</strong>dor <strong>da</strong>
E q u i p e d e S e l e ç ã o d a<br />
Operação Lava Jato e <strong>na</strong><br />
Operação Calicute.<br />
Com a experiência obti<strong>da</strong> <strong>na</strong><br />
O p e r a ç ã o L a v a J a t o ,<br />
contribuiu para identificar o<br />
m o d u s o p e r a n d i d o s<br />
sonegadores envolvidos <strong>na</strong><br />
Operação.<br />
Este modus operandi foi<br />
reproduzido pela <strong>Receita</strong><br />
Federal, que chegou aos<br />
critérios registrados <strong>na</strong> Nota<br />
48 e para <strong>se</strong>r aplicado a todos<br />
agentes públicos.<br />
INDIGNIDADE<br />
É lamentável a postura do<br />
contribuinte <strong>Gilmar</strong> Mendes,<br />
desmerecendo o auditor<br />
Marco Aurelio Silva Ca<strong>na</strong>l.
Seria de bom tom que, em<br />
função do cargo que ocupa,<br />
fizes<strong>se</strong> Justiça, divulgando<br />
todo o teor do Relatório <strong>da</strong><br />
<strong>Receita</strong> Federal, que julga <strong>se</strong>r<br />
per<strong>se</strong>guição, apre<strong>se</strong>ntando<br />
suas justificativas.<br />
A a p r e s e n t a ç ã o d e<br />
justificativas deveria <strong>se</strong>r um<br />
procedimento sigiloso, entre<br />
auditor e contribuinte durante<br />
um procedimento fiscal, mas<br />
f a c e à re p e rc u s s ã o e a<br />
i n s i s t ê n c i a e m s e d i z e r<br />
per<strong>se</strong>guido, deveria <strong>se</strong>r o<br />
primeiro a abrir <strong>se</strong>u sigilo<br />
fiscal a to<strong>da</strong> a socie<strong>da</strong>de, de<br />
modo a fazer Justiça.<br />
DEBAIXO DE LÁGRIMAS
R e g i s t r o a q u i m e u<br />
agradecimento e apoio ao<br />
Auditor Marco Aurelio Silva<br />
Ca<strong>na</strong>l e a to<strong>da</strong> a equipe <strong>da</strong><br />
<strong>Receita</strong> Federal que atua <strong>na</strong><br />
Operação Calicute.<br />
S o u t e s t e m u n h a d o<br />
profissio<strong>na</strong>lismo e correição<br />
com que agem.<br />
E por isso suplico, debaixo de<br />
lágrimas, <strong>como</strong> ci<strong>da</strong>dã, que<br />
resistam a essas pressões.<br />
Vocês são fun<strong>da</strong>mentais para<br />
o país.<br />
LEIA MAIS:<br />
G i l m a r M e n d e s d e f e n d e<br />
apuração sobre atuação <strong>da</strong><br />
força-tarefa <strong>da</strong> Lava Jato
Fonte: https://noticiabrasilonline.com/<br />
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