O Progresso - Edição de 29 de agosto de 2020

JUSTIÇA
Fora da Pauta
Willian Marinho
williamarinho@hotmail.com
Onda
O prefeito Jairo Madeira, em reunião com o presidente
da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste
Maranhense (AGEMSUL), Frederico Ângelo, ocorrido
na tarde desta quinta-feira (27), relata a preocupação
com uma possível segunda onda da Covid-19, baseado
nos dados de boletins epidemiológicos do município
de João Lisboa e trabalho conjunto da equipe de
saúde. "Estamos atuando com eficiência, mas acompanhamos
com preocupação o aumento dos indicadores
não só em João Lisboa, mas em toda a região do entorno,
inclusive Imperatriz".
Máscaras
O Governo do Maranhão,
através da AGEM-
SUL, disponibilizou para o
município de João Lisboa
5.200 máscaras a serem
distribuídas de acordo com
a maior necessidade.
Água
Na oportunidade, o prefeito
Jairo Madeira tratou ainda
da problemática de água
no município. O presidente
Frederico Ângelo determinou
o início imediato de estudo da
área para iniciar o mais breve
possível a perfuração do
poço. "O Governo do Estado,
em parceria com AGE-
MSUL, tem empenhado esforços
para viabilizar a solução
para a falta de água".
Em tempo
Em audiência realizada na
sede da AGEMSUL, na manhã
de quarta-feira, 26, o
Diretor de Programas e Projetos,
Laio Maia, a equipe de
engenharia da Agência estiveram
reunidos com Reges
Santos e Mauro Braga, da
Secretaria de Segurança Pública,
para seguirem orientações
da SSP para construção
da subestação que irá contemplar
as demandas do
ICRIM/IML.
Partidão
O partido Comunista do
Brasil-PCB, realizou ontem
reunião para anunciar oficialmente
seus pré-candidatos
a prefeito, vice e a vereador.
Na oportunidade, foram
apresentados o professor
Sandro Ricardo como candidato
a prefeito e Frankie da
Costa, servidor público, como
candidato a vice.
Vereador
Os candidatos a vereador
do Partidão são: Zenilde dos
Santos, Felix Lima, mais
conhecido como Gato Preto,
e José Pereira Barbosa.
- 03 DE MAIO DE 1970 -
Representantes:
Imperatriz (MA) e Araguaína (TO):
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Transportes
A Câmara dos Deputados
aprovou proposta do deputado
federal Hildo Rocha que
prevê o repasse de R$ 4 bilhões
da União aos municípios
com mais de 200 mil habitantes
e também aos estados
e ao Distrito Federal para
garantir o serviço de transporte
público coletivo de passageiros
em razão da pandemia
de Covid-19. O texto seguirá
para análise do Senado.
Maranhão
"Minha proposta beneficiará
o Maranhão com mais
de 60 Milhões de Reais. O
Governo do Estado receberá
R$ 21 milhões 250 mil; a
prefeitura de São Luis terá
direito a R$ 34 milhões e a
prefeitura de Imperatriz ficará
com R$ 7 milhões 800
mil. Esses recursos deverão
ser utilizados no custeio de
passagens sociais, ou seja,
beneficiários dos programas
sociais do governo (auxilio
emergencial e bolsa família)
terão direito a receber passagens
de graça. Esse projeto
tem o apoio integral do
presidente Jair Bolsonaro.
Pela primeira vez o governo
federal subsidia passagem
para usuário do sistema
de transporte público",
destacou Hildo Rocha.
Municípios
beneficiados
Além de São Luis, capital
do Estado, e Imperatriz,
também serão beneficiados
São José de Ribamar;
Paço do Lumiar; Raposa;
João Lisboa; Governador
Edison Lobão; Davinópolis
e outros municípios da região
metropolitana da grande
Imperatriz.
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colunas ou artigos assinados, como também não devolve originais de artigos, fotos ou outros
SÁBADO, 29 DE AGOSTO DE 2020
C1-4
MPMA apresenta sistema para análise de
dados sobre acúmulo ilegal de cargos
Ferramenta Painel BI será utilizada pelo CAOP ProAd
Em reunião virtual realizada na manhã desta sexta-feira, 28,
o Ministério Público do Maranhão apresentou a ferramenta
Painel de BI (business inteligence) com dados sobre o acúmulo
ilegal de cargos nos municípios maranhenses. Desenvolvida
pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a ferramenta,
que integra o Projeto Cidadão Consciente Gestão Transparente,
será utilizada pelo Centro de Apoio Operacional de
Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
(CAOp ProAd).
O projeto Cidadão Consciente Gestão Transparente coordenado
pelo CAOp Proad faz parte do Portfólios de Projetos
do MPMA e está incluso no Plano Geral de Atuação 2019/
2020, um recorte do Planejamento Estratégico 2016/2021.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou estar
muito feliz em entregar a ferramenta ao CAOp ProAd e agradeceu
o empenho da equipe da Seplag no desenvolvimento do
sistema. "Esse é o resultado de um trabalho sério, comprometido
com a instituição, que trará resultados importantes para a
sociedade maranhense", afirmou.
A coordenadora do CAOp ProAd, Nahyma Ribeiro Abas,
destacou a importância da ferramenta para uma iniciativa que
Fotos: Divulgação
Novo sistema foi apresentado em reunião virtual
começou na Região Tocantina e que alcançou todo o estado no
combate ao acúmulo ilegal de cargos públicos. "Ainda temos
muitos casos de acúmulo e a sociedade nos traz denúncias quase
diariamente. Precisamos apresentar resultados", observou.
O servidor Samyr Cutrim, da Seplag, fez a apresentação da
ferramenta e explicou que o Tribunal de Contas do Estado
(TCE) tem um sistema que faz o levantamento dos dados. O
Painel de BI do MPMA permite o cruzamento de dados de
todo o estado e a análise de situações específicas pelos promotores
de justiça.
Nesse momento, o sistema já tem inseridos todos os dados
dos vínculos dos servidores dos 217 municípios maranhenses.
Até o próximo dia 10, também será possível o cruzamento de
dados com a esfera estadual.
Também participaram da reunião o diretor da Seplag, Carlos
Henrique Vieira; o diretor da Secretaria para Assuntos
Institucionais em exercício, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior;
e os promotores de justiça Marco Aurélio Batista Barros (Assessoria
Especial do PGJ) e Glauce Mara Lima Malheiros
(2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia.
(Rodrigo Freitas / CCOM-MPMA)
Corregedor empossa juízes de Direito nas turmas recursais
O corregedor-geral da Justiça
e presidente do Conselho
de Supervisão dos Juizados
Especiais do Maranhão, desembargador
Paulo Velten,
empossou nesta quinta-feira
(27), em solenidade realizada
por videoconferência, os juízes
titulares e suplentes das
turmas recursais do Sistema
dos Juizados Especiais do Maranhão,
com sede nas comarcas
de Bacabal; Balsas; Chapadinha;
Imperatriz; Presidente
Dutra; e Pinheiro. A cerimônia
contou com a participação
dos 11 magistrados que passam
a atuar nos órgãos colegiados,
do juiz coordenador dos Juizados
Especiais, Nelson Ferreira
Martins Filho, e da secretária
da Coordenação dos Juizados,
Josiane Santos.
Os magistrados foram escolhidos
durante Sessão Plenária
Administrativa do Tribunal
de Justiça do Maranhão,
realizada por videoconferência
no último dia 19.
A juíza Ivna de Melo Freire
(titular da 2ª Vara da Comarca
de Santa Luzia) foi
empossada como membro suplente
da Turma Recursal de
Bacabal; os juízes Nuza Maria
Oliveira Lima (titular da
Comarca de São João dos
Patos) e Mazurkiévicz Saraiva
de Sousa (titular da Comarca
de Carolina) como membros
titular e suplente, respectivamente,
da Turma Recursal
com sede em Balsas.
Os juízes Karlos Alberto
Ribeiro Mota (titular da Comarca
de Brejo) e Paulo Nascimento
Júnior (titular da Comarca
de Cantanhede) passam
a atuar como membros
titular e suplente, respectivamente,
da Turma Recursal
com sede em Chapadinha. Já
as juízas Dayna Leão Tajra
Reis Teixeira (titular da 2º Juizado
Especial Cível da Comarca
de Imperatriz) e Daniela
de Jesus Bonfim Ferreira
(titular da 1ª Vara Cível da
Comarca de Imperatriz) foram
empossadas no cargo de
membro suplente da Turma
Recursal de Imperatriz.
A Turma Recursal de Presidente
Dutra também tem
nova composição. Os juízes
Antonio Elias de Queiroga Filho,
(titular da 1ª Vara da Comarca
de Barra do Corda), e
Raniel Barbosa Nunes, (titular
da Comarca de Tuntum), foram
empossados como membros
suplentes desse órgão
colegiado. A juíza Tereza Cristina
Franco Nina (titular do Juizado
Especial de Pinheiro) foi
empossada no cargo de membro
titular da Turma Recursal
Cível e Criminal com sede na
Comarca de Pinheiro. O juiz
João Paulo de Sousa Oliveira
(titular da Comarca de Santa
Luzia do Paruá) também foi
empossado na Turma Recursal
de Pinheiro, no cargo de
membro suplente.
O juiz Mazurkiévicz Saraiva
de Sousa, representando os
magistrados empossados, lembrou
que o trabalho na turma
recursal significa uma experiência
muito enriquecedora,
principalmente para aqueles
que irão compor os colegiados
pela primeira vez. "É uma experiência
diferente e positiva,
nas reuniões em que participamos,
muitos entendimentos firmados
na turma nos acompanham
no julgamento de processos
que tramitam em nossas
unidades judiciais originárias.
Parabéns e desejo sucesso a
todos nós", destacou o titular
da Comarca de Carolina.
Na ocasião, o desembargador
Paulo Velten ressaltou a
atuação comprometida dos
magistrados em suas unidades
judiciais, fazendo uma reflexão
sobre a importância de cada
magistrado e magistrada extraírem
o melhor de si, exatamente
nesse momento de
maior dificuldade que a população
atravessa, pontuando
que a Corregedoria está de
portas abertas para o que precisarem,
na resolução dos problemas
e conflitos com foco
no aprimoramento das atividades
judicantes. "Nesse momento
de pandemia que assola
a humanidade, a nossa capacidade
de adaptação e superação
tem sido fator diferencial
na prestação jurisdicional,
por isso, peço que levem
todo esse comprometimento e
disposição para essa nova
Insalubridade vivencial
fase que se inicia nas turmas
recursais".
"Vamos aproveitar esse
momento para termos um reencontro
consigo mesmo, com
o melhor das nossas vocações
e virtudes cardiais, buscando
entregar o melhor do nosso
trabalho, da nossa capacidade,
fazendo com que o Cidadão,
que é o destinatário final
dos nossos serviços, continue
acreditando no Judiciário", observou
Paulo Velten.
Para o coordenador dos
Juizados Especiais, juiz Nelson
Ferreira, os magistrados empossados
devem enxergar na
Coordenação uma parceira
para atuar no saneamento dos
acervos em trâmite nas turmas
recursais. "A nossa tarefa
é ofertar uma justiça célere,
demonstrando a importância
dos Juizados Especiais, o
cartão de visita do Poder Judiciário.
Por isso, estamos à
disposição de todos para trabalharmos
ao longo desses
dois anos em parceria, com
objetivo de aprimorarmos os
bons resultados até aqui alcançados",
frisou.
(Asscom- CGJ)
Convenhamos: vivemos tempos únicos de: anticorrupção, pandemia, governança federal. Até
certo ponto é esperado sentir-se mal, ansioso, com raiva, insatisfeito ou triste diante dos fatos. O
problema é que o inimigo de 2020 não tem rosto, nem dá para fugir dele: é insalubre e como pode
estar em qualquer lugar representa um perigo permanente à saúde, o que dispara o gatilho da
tensão a todo instante. "Em conjunto ao Corona vírus, surgiu uma pandemia de medo e estresse".
Eis o começo de uma dura jornada mental, que pode desembocar em ansiedade, depressão pelo
desequilíbrio provocado por perdas de vidas, econômicas, convivência social, trabalho e liberdade.
O que fazer? Ressignificação? A ressignificação é uma palavra forte e bastante poderosa, que
se bem aplicada, é capaz de ajudar uma pessoa a enxergar e levar a vida de uma maneira totalmente
diferente. Ressignificar é dar outro significado, ou seja, é dar outro sentido a algum acontecimento,
principalmente se tratar de algo negativo. Ela está escolhendo transformar uma experiência negativa
(com exceções), pela qual passa em sua vida, em algo positivo. Por mais que tenha sido uma
situação pesada e dolorosa, ela sempre busca enxergar o lado bom de tudo isso, com os aprendizados
obtidos a partir de tais vivências (com exceções), para que dessa maneira, possa seguir em
frente, apesar dos problemas. Ressignificar é perceber que nem tudo de ruim que vivemos é tão
ruim assim, já que, mesmo se tratando de uma situação difícil, é possível sair dela muito mais forte,
tendo a oportunidade de aprender e modificar aquilo que não estava trazendo tanto resultado para
a nossa trajetória e evolução. Dessa maneira, independentemente de ficarmos tristes com as adversidades
que muitas vezes surgem e nos pegam de surpresa, nós encontremos forças em nosso
interior para visualizarmos as coisas boas, que tais problemas estão nos trazendo; pois, dessa
maneira, conseguimos seguir melhor com a nossa vida. A vida é algo de extrema importância para
todos nós, mas a nossa jornada está repleta de desafios a serem superados.
"O mundo pode ser um palco, mas o elenco é um horror" (O.Wilde.)
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