Direitos Humanos

DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
10 DEZEMBRO
Que a nossa luta seja sempre a procura do respeito mútuo entre todos
independentemente da raça, sexo, cor, riqueza ou religião.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi a forma encontrada
para proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas e garantir que a
dignidade humana de toda a gente era respeitada, depois do fim da
Segunda Guerra Mundial, em 1945.
Visão. Sapo.pt

OS ALICERCES
• Carta das Nações Unidas (1945)
• Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948)
Anunciam uma nova era de
empenhamento internacional na
promoção e na proteção dos
direitos humanos.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS
HUMANOS
• Enunciados pela Organização das Nações Unidas na Declaração Universal
dos Direitos Humanos.
• No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleeia Geral das Nações Unidas
adotou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Logo após, a Assembleia Geral solicitou a todos os Países - Membros que
publicassem o texto da “Declaração”para que ele fosse divulgado,
mostrado, lido e explicado, principalmente nas escolas e em outras
instituições educacionais, sem distinção nehuma baseada na situação
política ou econoómica dos Países ou Estados.”

Greg Kinch – Versão inicial da Declaração dos Direitos Humanos

• Igualdade de todas as pessoas
• Realização dos Direitos Humanos como um objetivo colectivo da humanidade
• Direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais para todos
• Um sistema internacional para a promover a realização dos direitos humanos
• Responsabilidade dos estados de acordo com o direito internacional

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS
HUMANOS

ALGUNS DOS DIREITOS DA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Artigo 1 - "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e
em direitos...”
Artigo 2 - "... sem distinção de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião,
de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, fortuna, de
nascimento ou de qualquer outra situação...”
Artigo 3 - "Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança
pessoal”
Artigo 4 - "Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão”
Artigo 5 - "Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos
cruéis, desumanos ou degradantes”
Artigo 7 - "Todos são iguais perante a lei..."

Artigo 9 - "Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado”
Artigo 13 - "Toda a pessoa tem o direito de livremente circular (...) e de
abandonar o país em que se encontra e regressar ao seu...”
Artigo 15 - "Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade”
Artigo 16 - "...o direito de casar e de constituir família, sem restrição
alguma de raça, nacionalidade ou religião"; "o casamento não pode ser
celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos”
Artigo 17 - "Toda a pessoa (...) tem direito à propriedade e não pode ser
arbitrariamente privado (dela)...”
Artigo 18 - "... direito à liberdade de pensamento, de consciência e de
religião...”
Artigo 19 - "... direito à liberdade de opinião e de expressão...”
Artigo 20 - "... direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas”

Artigo 23 - "... direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições
equitativas e satisfatórias e à protecção contra o desemprego". "Todos
têm direito, sem discriminação, a salário igual por trabalho igual" e "...a
uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família
uma existência conforme com a dignidade humana". "Toda a pessoa tem
o direito de fundar de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus
interesses...”
Artigo 24 - "... direito ao repouso e aos lazeres, a uma limitação razoável
da duração do trabalho e a férias pagas”
Artigo 25 - "... direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à
sua família a saúde e o bem-estar...”
Artigo 26 - "... direito à educação gratuita...”
Visão.sapo.pt

António Guterres afirmou que, durante 70 anos, a Declaração “tem sido um farol global
iluminando a dignidade, a igualdade e o bem-estar e trazendo esperança a lugares
obscuros.”
O secretário-geral lembrou que estes direitos pertencem a todos, não importa a raça,
crença, localização ou outra distinção de qualquer tipo. Também recordou que são
universais e eternos.Guterres explicou que estas proteções “também são indivisíveis” e
que “não se pode escolher entre os direitos civis, políticos, económicos, sociais e
culturais
”Para o chefe da ONU, o dia de hoje deve servir para homenagear “os defensores dos
direitos humanos que arriscam suas vidas para proteger as pessoas diante do aumento
do ódio, do racismo, da intolerância e da repressão”. Ele acredita que “os direitos
humanos estão cercados em todo o mundo” e que “valores universais estão sendo
desgastados.”
ONU News