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O PROGRESSO - 29 de dezembro de 2020

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Justiça

Fora da Pauta

Fritura

Willian Marinho

williamarinho@hotmail.com

Aqueles que postulam o lugar da secretária Mariana Jales

decidiram ir mais longe ao constatarem que o prefeito Assis

não cogita até o momento de mudar o comando da saúde

neste próximo mandato, e contrataram blogueiros, que já são

mal vistos pela gestão, para atacar Mariana Jales, como se

isso fosse resolver para ela ser exonerada. Claro que não

surtirá efeitos, pois de quem está vindo os ataques não influencia

a decisão do prefeito.

Réveillon

O Ministério Publico pediu

à justiça que cancele o réveillon

de Imperatriz, chamado

de Virada Cultural, sob os argumentos

de que provocaria

aglomeração e a cidade voltou

a registrar altos índices de

pessoas contaminadas com o

covid-19. Ocorre que desde

o final de semana passada

que bares e casas de shows

estão promovendo evento

com multidão, inclusive sem

máscaras e outros itens de

prevenção e vão continuar,

pois anunciam réveillon em

ambientes fechados. Se é

para cancelar, que sejam todos,

públicos e privados. Os

riscos são iguais.

Posse

Um exemplo de como está

havendo duas formas de intervir,

é que nesta sexta-feira

em todos os municípios

ocorrerão as solenidades de

posses dos vereadores e prefeitos

eleitos e todas elas presenciais,

com a presença de

público em igrejas e nas câmaras,

que ficarão abarrotadas

de pessoas, sejam parentes

ou simpatizantes. A exemplo

da campanha, o vírus estará

de férias também?

Festa

Em São Francisco do Brejão,

como se não bastasse a

solenidade de posse e transmissão

do cargo de prefeito

no dia 1º, no dia 2 está marcada

a festa da vitória no local

onde funcionou o comitê

de campanha do prefeito eleito

Ronei Alencar, e com atrações

musicais de peso, o que

certamente irá atrair milhares

de pessoas. O vírus estará de

folga no dia 2.

Auxiliando

Aos 90 anos, José Sarney

está, de novo, auxiliando caciques

do MDB na disputa

pela presidência do Senado.

Ele tem dado conselhos a

quem o procura. Michel Temer

é outro ex-presidente

que atua nos bastidores para

tentar fazer com que o partido

volte a mandar no Congresso.

o progresso

DESDE 1970

- 03 DE MAIO DE 1970 -

Lista

Baleia Rossi, presidente

nacional da legenda, foi anunciado

ontem como candidato

na eleição na Câmara. No

Senado, são quatro pré-candidatos

na sigla: Eduardo

Braga, Eduardo Gomes, Fernando

Bezerra Coelho e Simone

Tebet. (O Antagonista).

Ficha Limpa

A decisão do ministro do

Supremo Tribunal Federal

(STF), Kassio Nunes Marques,

esvaziando a Lei da Ficha

Limpa, provocou uma

corrida de candidatos a prefeito

e vereador no Tribunal

Superior Eleitoral (TSE).

Depois que o magistrado concedeu

uma liminar reduzindo

o período de inelegibilidade de

políticos condenados criminalmente,

ao menos cinco candidatos

já acionaram o TSE

para conseguir ser diplomados

e assumir o cargo, em

janeiro de 2021.

TSE

Os pedidos aguardam uma

decisão do presidente do

TSE, Luís Roberto Barroso,

responsável pelo exame de

processos considerados urgentes

durante o recesso do

tribunal. Até agora, quatro

candidatos a prefeito – de

Pinhalzinho (SP), Pesqueira

(PE), Angélica (MS) e Bom

Jesus de Goiás (GO) – e um

a vereador, de Belo Horizonte

(MG), recorreram ao TSE

para garantir a diplomação.

Caso Ildon Marques tivesse

sido eleito, ele estaria entre

os que recorreriam ao TSE

para garantir sua posse. Ou

seja, apostou e se daria bem

no judiciário, mas não se deu

bem com o eleitor.

Padre Felinto

“Creio, não sei sentirei

saudades de 2020. Perdi

muitos amigos para essa

pandemia. Quero olhar com

mais esperança para o novo

ano que chega. Só em saber

que posso contar com

a sua amizade, faz-me um

grande bem. Vamos que

vamos! Feliz Ano Novo a

todos”!

REPRESENTANTES

Imperatriz (MA) e Araguaína (TO)

Departamento Comercial: Rua Amazonas, 55 • Imperatriz/MA • Cep 65.901-520

Telefones: (99) 3525-2278 e 99989-0404

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o progresso C1-4

Terça, 29 de dezembro de 2020

Justiça mantém Virada

Cultural na Beira Rio

O evento será realizado na Concha Acústica da Beira-Rio, que disponibiliza um ambiente amplo e aberto

Ação Civil Pública ajuizada

pelo Ministério Público do

Maranhão, pedindo que a justiça

obrigasse o Município a

cancelar o projeto itinerante,

Virada Cultural, promovido

pela Prefeitura de Imperatriz,

através da Fundação Cultural,

FCI, teve pedido negado pelo

juiz titular da 1ª Vara da Fazenda,

Joaquim Filho.

A justiça considerou o atual

panorama da pandemia de

Covid-19 na cidade, que muito

já evoluiu de um quase

lockdown, com alta taxa de

ocupação de leitos para menos

de 15%, nos últimos meses.

Além disso já foi autorizado

o retorno das atividades

presenciais da administração

pública, de acordo com o Decreto

Municipal nº 130/2020,

assim como instituições de

ensino de qualquer natureza,

cultos, cinemas, apresentações

teatrais, shows de médio

porte, shoppings, centros

comerciais, bares, restaurantes,

academias e congêneres,

eventos esportivos e de

lazer. De acordo com a decisão,

“as atividades acima elencadas

foram liberadas pela

publicação dos decretos municipais

n.º 101/2020, 108/

2020 e 121/2020, contra os

quais, conforme consta dos

autos, o Ministério Público

Estadual não se insurgiu pontualmente,

ao que, em nosso

entendimento, teria anuído

com a iniciativa da municipalidade”.

O juízo ainda questiona a

O Ministério Público do

Maranhão propôs Ação Civil

Pública pedindo que a Justiça

obrigue o Município de Imperatriz

e o Governo do Estado

do Maranhão a cancelarem o

evento chamado de Virada

Cultural, bem como programação

de festas de final do ano,

sob pena de multa diária de R$

10 mil. A Ação foi protocolada

no último dia 24, por conta

do surto de coronavírus.

Divulgação

Evento será realizado na Beira-Rio, ambiente amplo e aberto, que permite aos

munícipes o acompanhamento das atrações sem a necessidade

de aglomerações, permitindo razoável distância entre si

ausência do órgão pedindo a

revogação dos decretos anteriores

que liberaram todos os

estabelecimentos de serviços

não essenciais, “muitos deles

funcionam em ambiente fechado

e climatizado, que, sabidamente,

são ambientes em

que a transmissão do vírus

seria, teoricamente, facilitada”,

concluiu o magistrado.

O evento será realizado na

Concha Acústica da avenida

Beira-Rio, que disponibiliza

um ambiente amplo e aberto,

que permite aos munícipes o

acompanhamento das atrações

sem a necessidade de

aglomerações, permitindo razoável

distância entre si.

Confira o balanço dos dados

apresentados, conforme a

O documento é assinado

pelo titular da 5ª Promotoria

de Justiça Especializada na

Defesa da Saúde de Imperatriz,

Thiago de Oliveira Costa

Pires. Antes da ACP, o promotor

de justiça encaminhou

Recomendação ao Município,

orientando a adoção de providências

para evitar a realização

de eventos tendentes a

gerar aglomeração de pessoas.

A Prefeitura, no entanto,

não informou o MPMA sobre

medidas adotadas ou efetivo

para fiscalização.

DADOS - De acordo com

a ACP, o Município de Imperatriz

vem apresentando alta

nas taxas de internação de em

leitos clínicos e Unidades de

Terapia Intensiva. A taxa de

ocupação de leitos de, no mês

de dezembro, no Hospital de

Campanha, variou entre 40%

e 55%, enquanto no Hospital

Macrorregional de Imperatriz

chegou a 70%.

Segundo Boletim Epidemiológico

do Estado do Maranhão,

até a data de 22 de dezembro,

foram confirmados

8.467 casos de coronavírus.

No mês de novembro, o Município

de Imperatriz registrou

431 novos casos, sendo que

até o dia 22 de dezembro foram

confirmados mais 299

casos.

“O Município de Imperatriz

FIM DE ANO 2020 COM O CORONA.

Neste ano a nossa boca foi tampada e o nosso sorriso foi escondido ou não houve, foi

proibido o tato, contato, abraço, ficamos isolados uns dos outros, restando apenas os olhos,

o olhar para ser dito, falar, comunicar....se não o fizemos o ano terá realmente sido perdido.

Além da instabilidade política a ser corrigida e provida pelos “bons” patriotas; talvez tenhamos

que morar com o COVID19 por um tempo e possivelmente não haverá regresso à

normalidade tal e qual a que vivíamos, mas não vamos tornar nossas vidas inúteis, vamos

conviver com este fato, mas obedecendo/continuando com os cuidados para não expormos

ao patógeno vírus, “sem paranoias”, pois a contaminação com o vírus só se dá pela íntima

e/ou muita proximidade entre as pessoas; e infecta aqueles com imunidade baixa. Mantenha

sua vida com estes cuidados preconizados, e dentro do próximo à normalidade, em

ambientes abertos e sem aglomeração. A infecção pelo corona vírus não é transmitida pelos

alimentos limpos e cozidos ou pelos sapatos deixados na porta; não devemos nos apavorar,

lembrem-se que podemos ter outros sintomas comuns de alergias, rinites, indigestão, etc.

Até o momento, temos apenas uma certeza, um consenso: Aquilo que até bem pouco era

impensável, aconteceu; neste último semestre o mundo que conhecíamos desmoronou,

ruiu, acabou...em breve haveremos de erguer um novo mundo a partir dos escombros e

ruinas que sobrarem de uma sociedade combalida e doente. Um dos chamados da pandemia,

talvez seja para que reaprendamos a contemplar em silêncio as obras de arte...(sem

selfie, sem joinha, sem ‘likes’...) Apenas a Arte, seu poder curador, e sua capacidade de

trazer à tona o que há de mais belo e elevado no humano. Talvez a pandemia esteja a nos

dizer : afugente o tédio de uma rotina vazia sem sentido nestes dias de travessia do deserto.

“Confie em Deus, mas amarre o seu camelo” (Profeta Muhammad)

Dr.J.PeixotoF.

plataforma estadual de notificação:

1 – Redução de 92,25%

do número de infectados confirmados

com exames

laboratoriais, comparando dados

de junho em relação aos

números de dezembro (até dia

25 de dezembro).

2 – Redução de 41,95% do

número de casos confirmados

com exames laboratoriais,

comparado com os números

de novembro em relação aos

casos de dezembro até a presente

data.

3 – Redução de 90% da

procura de pacientes com sintomas

gripais nos ambulatórios

Milton Lopes Bacuri e Vila

Nova. Média atual de 8 pacientes

por dia, nos ambulatórios

com sintomas gripais.

4 – Redução da ocupação

de leitos de UTI com ocupação

abaixo de 15% de ocupação

nos últimos 90 dias. Taxa

de ocupação atual de

12,5% (apenas 01 paciente de

Imperatriz em leito de UTI do

Hospital de Campanha).

5 – Baixa ocupação dos

leitos clínicos no hospital de

campanha de Imperatriz em

apenas 6% de ocupação –

atendimento atual de pacientes

das cidades de Amarante,

Senador Larroque, Buritirana,

Carolina, Estreito. Apenas 01

imperatrizense ocupando leito

clínico no Hospital de Campanha.

Demais pacientes são de

outros municípios da região.

(Kalyne Cunha – Ascom)

O pedido do Ministério Público

Divulgação

optou por realizar evento público

em total desrespeito às

medidas sanitárias, observando

que o risco de disseminação

viral torna-se mais elevado

em uma festa ou show porque

as pessoas são estimuladas

a ficarem mais próximas,

se tocarem, se confraternizarem,

contrariamente às orientações

de distanciamento social

exigidas pelas autoridades

sanitárias”, destacou o promotor

de justiça Thiago de Oliveira.

PEDIDOS - Além do pedido

para cancelar a Virada

Cultural, com shows entre os

dias 29 de dezembro e 1º de

janeiro, a ACP também requer,

entre outras medidas, que os

gestores não licenciem ou autorizem

shows e eventos que

causem aglomeração em Imperatriz.

Município e Governo

do Estado devem adotar

medidas concretas de fiscalização

para impedir a realização

de eventos que causem

aglomeração de pessoas.

O MPMA pede ainda que

os gestores autuem estabelecimentos

que estejam promovendo

festas, shows ou

congêneres em desacordo

com a determinação legal,

inclusive em portos e locais

onde atracam embarcações,

considerando a ampla divulgação

de festas oriundas de

outros Municípios com destino

a Imperatriz, exercendo

poder de polícia caso constatem

descumprimento da

legislação. (Iane Carolina /

CCOM-MPMA)

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