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RACISMO OU INJÚRIA RACIAL?
Lisliê Johannsen Costa
E.M.E.F. PROFA. WANDA ROCHA MARTINS
É muito importante observarmos que o racismo e
a injúria racial, embora tratem do mesmo assunto, são
diferentes. Enquanto o crime de racismo é muito mais
grave e tem uma pena mais alta, o crime de injúria racial
não.
O crime de racismo previsto na lei 7.716/1989 implica
conduta discriminatória dirigida a determinado grupo
ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais
amplos. Ao contrário de injúria racial o crime de racismo
é inafiançável e imprescritível, ou seja, não existe tempo
determinado para a vítima procurar a justiça. Temos como
exemplo a triste passagem histórica em que os alemães
praticaram o que devemos entender por genocídio,
extermínio da raça, exemplificando o que é racismo.
Devemos entender então, de uma vez por todas que o
crime de racismo não se refere apenas a pessoas de cor
negra.
Por outro lado, injúria racial é um crime mais
abrangente, que prescreve em oito anos, sendo uma ação
personalíssima, ou seja, somente a pessoa ofendida é que
pode apresentar. Exemplo disso foi a infeliz manifestação
da torcedora do Grêmio, que foi amplamente divulgada
pela imprensa. Portanto, afiançável, tanto que as pessoas
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