Cartilha sobre a Reforma da Previdência
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VOCÊ QUER<br />
MORRER<br />
SEM SE<br />
APOSENTAR?<br />
É isso que o Bolsonaro quer!
Editorial<br />
O que o governo Bolsonaro chama de “nova<br />
previdência” é na ver<strong>da</strong>de o fim do direito à<br />
aposentadoria para a grande maioria do povo brasileiro.<br />
A proposta que chegou ao Congresso Nacional é<br />
muita clara. Ela é cruel com a população mais pobre<br />
do Brasil.<br />
Quando o governo fala em “economizar” R$ 1<br />
trilhão em 10 anos, não diz que vai sair do seu bolso,<br />
pois R$ 715 bilhões virão exatamente <strong>da</strong> aposentadoria<br />
de trabalhadores e trabalhadoras de baixa<br />
ren<strong>da</strong> do campo e <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de.<br />
Ao invés de retirar R$ 715 bilhões do bolso<br />
do povo pobre do Brasil, Bolsonaro poderia combater<br />
a sonegação previdenciária. Empresários<br />
devem R$ 450 bilhões para a previdência social.<br />
Você vai morrer sem se aposentar e os empresários<br />
vão continuar sem pagar o INSS.<br />
Quando o governo fala em “regime de capitalização”,<br />
omite a tragédia que esse modelo<br />
causou no Chile, país que tem a maior taxa de suicídio<br />
de idosos <strong>da</strong> América Latina devido ao nível de<br />
pobreza que a tal capitalização gerou entre os idosos<br />
chilenos.<br />
Quando dizem que vão “combater privilégios”,<br />
eles mentem. Não mexeram em uma vírgula <strong>da</strong>s<br />
regalias dos militares, que vão contribuir com apenas<br />
R$ 10 bilhões em 10 anos. Esse valor é 70 vezes<br />
menor em relação ao que o povo brasileiro vai pagar<br />
para engor<strong>da</strong>r os bancos.<br />
Confira a seguir os principais retrocessos<br />
que estão colocados na “nova previdência” de<br />
Bolsonaro e Paulo Guedes.<br />
Nenhum<br />
direito<br />
a menos!<br />
Erika Kokay<br />
Deputa<strong>da</strong> Federal<br />
PT-DF
Regra para se aposentar por i<strong>da</strong>de<br />
HOJE<br />
Aposentadoria por i<strong>da</strong>de<br />
COM BOLSONARO<br />
Aposentadoria por i<strong>da</strong>de<br />
65 anos<br />
+<br />
60 anos<br />
INSS<br />
65 anos<br />
+<br />
62 anos<br />
INSS<br />
Com 15 anos de contribuição<br />
mínima no INSS<br />
Por tempo de contribuição<br />
Com 20 anos de contribuição<br />
mínima para o INSS<br />
SEM<br />
i<strong>da</strong>de<br />
mínima para<br />
se aposentar<br />
35 anos 30 anos<br />
de contribuição<br />
NÃO EXISTE<br />
aposentadoria<br />
por tempo de<br />
contribuição<br />
Novo cálculo diminui o valor <strong>da</strong> aposentadoria<br />
Hoje: a aposentadoria é defini<strong>da</strong> com base<br />
nos 80% dos maiores salários. 20% dos<br />
menores salários são retirados <strong>da</strong> conta, o<br />
que aumenta os valores <strong>da</strong> aposentadoria<br />
Com Bolsonaro: 40 anos de trabalho<br />
para aposentar com 100% <strong>da</strong> média de<br />
todos os seus salários, incluindo os<br />
salários menores<br />
Maioria do povo brasileiro se aposenta por i<strong>da</strong>de e não por tempo de<br />
contribuição devido a alta rotativi<strong>da</strong>de, desemprego, informali<strong>da</strong>de,<br />
entre outros, cenário que se agrava ain<strong>da</strong> mais com a reforma<br />
trabalhista, que permite trabalho por hora, dia e semana.
NÃO À CAPITALIZAÇÃO DA<br />
PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />
Hoje: <strong>Previdência</strong> Solidária<br />
Quem contribui?<br />
o Estado<br />
os seus<br />
empregadores<br />
trabalhador ou<br />
trabalhadora<br />
COM BOLSONARO<br />
Modelo de capitalização<br />
Quem contribui?<br />
ara<br />
SÓ VOCÊ!<br />
Ao invés de você contribuir todos os<br />
meses para a previdência social/INSS<br />
você vai pagar, sozinho, a aposentadoria<br />
priva<strong>da</strong> para bancos ou fundos<br />
privados de previdência. Se o banco ou<br />
esses fundos falirem, você morrerá sem<br />
aposentadoria.
O modelo de capitalização de<br />
BOLSONARO é o mesmo que foi<br />
adotado no Chile<br />
Consequências do modelo chileno:<br />
tem a maior taxa de<br />
suicídio de idosos <strong>da</strong><br />
América Latina<br />
80% dos aposentados<br />
chilenos recebem, em<br />
média, APENAS de 30% a<br />
40% do salário mínimo local<br />
, R$ 400<br />
no Brasil,<br />
o Chile isso seria R$ 300<br />
por mês, de acordo com<br />
o valor atual do salário<br />
mínimo de R$ 998,00<br />
suicídio<br />
a taxa de suicídio,<br />
entre maiores de 80<br />
anos, é de 17,7 a<br />
ca<strong>da</strong> 100 mil pessoas<br />
a taxa de suicídio,<br />
entre 70 a 79 anos, é<br />
de 15,4 a ca<strong>da</strong> 100<br />
mil pessoas<br />
40% dos aposentados<br />
estão ABAIXO <strong>da</strong> linha<br />
<strong>da</strong> pobreza<br />
Pior! O sistema de<br />
CAPITALIZAÇÃO<br />
NÃO COBRE:<br />
aposentadorias especiais<br />
(professor, policial)<br />
auxílio-doença<br />
salário-materni<strong>da</strong>de<br />
salário-família<br />
acidente de trabalho<br />
Você terá que se virar<br />
se adoecer, tiver um<br />
filho ou se acidentar
Com Bolsonaro você<br />
vai perder dinheiro!<br />
Governo Bolsonaro mente ao dizer que vai beneficiar -<br />
trabalhadores pobres com a diminuição <strong>da</strong> con<br />
tribuição <strong>da</strong> previdência. Enten<strong>da</strong> o por quê.<br />
8%<br />
7,5%<br />
15 anos 20 anos<br />
O governo diz que vai diminuir a contribuição do INSS de 8% ao<br />
mês para 7,5%, mas aumentou o tempo de contribuição mínima<br />
para aposentadoria dos atuais 15 para 20 anos<br />
Com aumento de 5 anos de contribuição mínima<br />
para a aposentadoria, levando em conta o atual<br />
salário mínimo, Bolsonaro vai retirar R$ 3,5 mil a<br />
mais do seu bolso.
Nova previdência de Bolsonaro é<br />
CRUEL COM OS MAIS POBRES<br />
Benefício de Prestação Continua<strong>da</strong> (BPC) .<br />
Idosos em situação de miséria:<br />
Como<br />
é o BPC<br />
hoje?<br />
Idosos em situação de pobreza a<br />
partir dos 65 anos recebe o valor<br />
de 1 salário mínimo (R$ 998,00)<br />
Desconsidera o patrimônio<br />
Pobreza é a ren<strong>da</strong> familiar mensal de R$249 por pessoa<br />
Como fica o BPC<br />
com Bolsonaro?<br />
Idosos a partir dos 60 anos receberão o valor<br />
de R$ 400<br />
Será exigido patrimônio inferior a R$ 98 mil<br />
O valor integral do salário mínimo só será<br />
pago a partir dos 70 anos de i<strong>da</strong>de<br />
Não poderão acumular com outros benefícios<br />
assistenciais, aposentadorias, pensão ou<br />
proventos de inativi<strong>da</strong>de<br />
Na prática idosos em situação de miséria que tiverem, por<br />
exemplo, adquirido um imóvel pelo Minha Casa Minha Vi<strong>da</strong><br />
(faixa 1), cujo valor seja igual a R$ 98 mil, morrerão sem ter<br />
acesso a um salário mínimo, pois dificilmente eles<br />
alcançarão 70 anos de i<strong>da</strong>de
Pessoa com deficiência<br />
Como<br />
é hoje?<br />
BPC é concedido para pessoa com<br />
deficiência que não consegue<br />
trabalhar, não tem nenhum tipo de<br />
ren<strong>da</strong> e não consegue prover o<br />
próprio sustento<br />
A avaliação é feita com base na<br />
ren<strong>da</strong> por pessoa <strong>da</strong> família, na<br />
mesma moradia. O valor não pode<br />
ultrapassar 25% do salário mínimo<br />
(R$ 249,00 por pessoa)<br />
Como<br />
é hoje?<br />
Recebe 1 salário mínimo a<br />
mais por ano quem ganha até<br />
dois salários mínimos<br />
Abono Salarial<br />
Como é com<br />
Bolsonaro?<br />
Exige patrimônio menor que<br />
R$ 98 mil para ter direito<br />
ao benefício<br />
Se a pessoa com deficiência mora<br />
num imóvel no valor de R$ 98 mil, mas<br />
continua sendo miserável, com ren<strong>da</strong><br />
familiar por pessoa de R$ 249, ela não<br />
terá mais direito ao BPC<br />
Como é com<br />
Bolsonaro?<br />
Vai receber o abono só<br />
quem ganha um salário<br />
mínimo<br />
Essa medi<strong>da</strong> vai excluir cerca de 90% dos beneficiários do abono<br />
salarial. Ou seja, cerca de 23 milhões de brasileiros e brasileiras, que<br />
ganham entre 1 e 2 salários mínimos, estarão excluídos do benefício<br />
Aposentadoria por invalidez<br />
Como<br />
é hoje?<br />
o segurado recebe do INSS<br />
100% <strong>da</strong> média salarial, calcula<strong>da</strong><br />
com 80% <strong>da</strong>s maiores remunerações<br />
que recebeu desde<br />
julho de 1994<br />
Como é com<br />
Bolsonaro?<br />
o segurado receberá 60% <strong>da</strong><br />
média de todos os seus salários.<br />
O valor só ficará maior do que essa<br />
cota mínima se ele tiver mais de<br />
20 anos de contribuição
Salário Família<br />
A reforma de Bolsonaro dificulta o acesso ao<br />
salário família<br />
Como<br />
é hoje?<br />
Como<br />
fica com<br />
Bolsonaro?<br />
Atualmente os benefícios são pagos para<br />
quem tem ren<strong>da</strong> mensal de R$ 1,3 mil<br />
O salário família é de R$ 46,54 para os<br />
segurados que ganham R$ 907<br />
Para quem ganha entre R$ 907 e 1,3 mil o<br />
valor é de R$ 32,80 por filho ( até 14 anos de<br />
i<strong>da</strong>de, deficiente físico ou deficiência grave)<br />
Só terão direito ao salário família e<br />
reclusão quem ganha até um salário<br />
mínimo<br />
Pensão por morte<br />
Como<br />
é o hoje?<br />
Como<br />
fica com<br />
Bolsonaro?<br />
A pensão por morte é de 100% para<br />
segurados do INSS, respeitando o teto<br />
de R$ 5.839,45<br />
O valor <strong>da</strong> pensão por morte ficará menor<br />
O benefício será de 60% do valor mais 10%<br />
por dependente adicional<br />
Se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se<br />
tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para<br />
cinco ou mais dependentes.
<strong>Reforma</strong> de Bolsonaro prejudica<br />
AS MULHERES<br />
As medi<strong>da</strong>s propostas pelo governo Bolsonaro vão exigir<br />
mais sacrifícios <strong>da</strong>s mulheres que dos homens.<br />
mulheres urbanas<br />
terão que trabalhar 2 anos a<br />
mais (dos 60 aos 62 anos)<br />
mulheres rurais<br />
terão que trabalhar 5 anos<br />
a mais (dos 55 aos 60 anos)<br />
23,3% <strong>da</strong>s mulheres<br />
trabalham sem carteira assina<strong>da</strong><br />
23,9% <strong>da</strong>s mulheres<br />
estão em ativi<strong>da</strong>des por<br />
conta própria ou auxiliares<br />
<strong>da</strong> família<br />
professoras<br />
do ensino básico poderão<br />
se aposentar aos 60 anos,<br />
desde que comprovados 30<br />
anos de contribuição<br />
exclusiva no magistério<br />
mercado de<br />
trabalho<br />
Taxa de participação<br />
<strong>da</strong>s mulheres é menor<br />
que a dos homens:<br />
75% homens<br />
52,7% mulheres<br />
os homens têm<br />
remuneração média<br />
de 28,8% a mais que<br />
as mulheres<br />
homens x mulheres<br />
62,8% <strong>da</strong>s mulheres se<br />
aposentaram por i<strong>da</strong>de,<br />
contra apenas 37,2%<br />
dos homens (2017)<br />
a diferença <strong>da</strong> carga de<br />
trabalho entre homens e<br />
mulheres era de 7,5 horas,<br />
devido às responsabili<strong>da</strong>des<br />
domésticas (IBGE, 2015)<br />
A aposentadoria por i<strong>da</strong>de é mais comum entre as<br />
mulheres do que entre os homens, pois elas têm mais<br />
dificul<strong>da</strong>de de alcançar o tempo mínimo de contribuição<br />
por ficarem mais tempo desemprega<strong>da</strong>s e ocuparem os<br />
piores empregos, sem carteira assina<strong>da</strong>.<br />
Fonte: Anfip/Dieese
BOLSONARO MENTE!<br />
Militares foram privilegiados<br />
na “nova previdência”<br />
O governo diz: todos devem <strong>da</strong>r sua cota de sacrifício e os militares não<br />
poderiam ficar de fora <strong>da</strong> reforma e, como bons patriotas que são, também<br />
devem <strong>da</strong>r sua parcela de contribuição para o ajuste fiscal.<br />
Mas, a proposta de reforma dos militares envia<strong>da</strong> ao Congresso é uma<br />
pia<strong>da</strong>. “Economia” de R$ 1 bilhão por ano é ridícula, perto do que será<br />
retirado dos trabalhadores pobres do campo e <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de.<br />
haverá um corte de R$ 97,3 bilhões em 10 anos nas despesas previdenciárias<br />
dos militares, mas um gasto extra de R$ 86,8 bilhões com a<br />
tal “reestruturação <strong>da</strong> carreira”. Feita a conta, a economia <strong>da</strong> União<br />
com os militares ficará em R$ 10,4 bilhões em uma déca<strong>da</strong>. Algumas<br />
patentes terão reajuste de 120%<br />
<strong>Previdência</strong> social não é a causa<br />
do rombo nas contas públicas!<br />
previdência<br />
40,66%<br />
do orçamento foram<br />
para pagar juros e<br />
amortizações<br />
<strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> em 2018<br />
APENAS<br />
24,48%<br />
DOS GASTOS SÃO<br />
com a previdência<br />
social<br />
Fonte: Auditoria Ci<strong>da</strong>dã <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong>
<strong>Previdência</strong> social<br />
NÃO é deficitária<br />
A Constituição diz que as receitas <strong>da</strong> seguri<strong>da</strong>de social devem ser<br />
destina<strong>da</strong>s à saúde, previdência e assistência social.<br />
No caso específico <strong>da</strong> <strong>Previdência</strong>, temos três fontes de receita que<br />
garantem, juntas, que a seguri<strong>da</strong>de social seja superavitária:<br />
Contribuição do empregador<br />
Contribuição do empregado<br />
Arreca<strong>da</strong>ção tributária <strong>da</strong> Cofins, <strong>da</strong> CSLL e do PIS/PASEP<br />
Mas, as receitas Constitucionais que deveriam<br />
ir para a seguri<strong>da</strong>de social estão sendo utiliza<strong>da</strong>s<br />
para privilegiar banqueiros:<br />
A Desvinculação <strong>da</strong>s Receitas <strong>da</strong><br />
União (DRU) retirou em 2017<br />
R$ 113 bilhões<br />
<strong>da</strong> seguri<strong>da</strong>de social para<br />
pagar amortizações <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />
pública<br />
$onegação<br />
Ao invés de acabar com a sua aposentadoria, o governo poderia<br />
combater a sonegação. Relatório final <strong>da</strong> CPI <strong>Previdência</strong> Social<br />
realiza<strong>da</strong> no Congresso mostra que:<br />
empresas priva<strong>da</strong>s devem R$ 450 bilhões à previdência<br />
o próprio governo admite que tem<br />
R$ 160 bilhões para receber de devedores do INSS
NÃO ACREDITE EM<br />
Mentiram dizendo que a reforma<br />
trabalhista ia gerar empregos,<br />
mas o desemprego aumentou.<br />
Distrito<br />
Federal<br />
2014<br />
183 mil desempregados<br />
2019<br />
314 mil desempregados<br />
Brasil<br />
2014<br />
1 milhão desempregados<br />
2019<br />
13 milhões desempregados<br />
A “nova previdência” de Bolsonaro:<br />
NÃO GARANTE SEU FUTURO<br />
NÃO COMBATE PRIVILÉGIOS<br />
DO R$ 1 TRILHÃO QUE O GOVERNO QUER ECONOMIZAR EM 10 ANOS:<br />
R$ 715 BILHÕES VÃO SAIR DOS TRABALHADORES POBRES DO CAMPO E DA CIDADE<br />
R$ 182 bilhões vão sair do fim de benefícios<br />
de idosos miseráveis e do abono salarial<br />
A NOVA PREVIDÊNCIA ACABA COM SUA APOSENTADORIA!
Você Sabia?<br />
Quem recebe<br />
aposentadoria?<br />
Cerca de 70% dos beneficiários<br />
<strong>da</strong> previdência ganham 1 salário<br />
mínimo<br />
De um total de 23,2 milhões de<br />
pessoas: 4,6 milhões recebem<br />
benefícios assistenciais<br />
9,5 milhões são trabalhadores<br />
e trabalhadoras rurais<br />
8,1 milhões são trabalhadores<br />
urbanos<br />
Fonte: Anasps<br />
Quem vai pagar a<br />
conta <strong>da</strong> “Economia”<br />
de R$ 1 trilhão com o<br />
fim <strong>da</strong> aposentadoria<br />
em 10 anos?<br />
R$ 715 bilhões virão do bolso<br />
dos trabalhadores do campo e<br />
<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de<br />
R$ 182 bilhões com regras que irão<br />
dificultar o acesso ao BPC e abono<br />
salarial<br />
R$ 173 bilhões dos servidores<br />
federais<br />
R$ 10 bilhões dos militares<br />
Alternativa ao fim <strong>da</strong> aposentadoria<br />
Ao invés de acabar com a aposentadoria pública, o governo<br />
poderia alterar o Imposto de Ren<strong>da</strong> para quem ganha mais de 40<br />
salários mínimos mensais (cerca de R$ 40 mil reais mensais) dos<br />
atuais 27,5% para 40%<br />
Tais mu<strong>da</strong>nças tributárias atingiriam um universo de apenas 750<br />
mil pessoas e produziriam algo em torno de R$ 1,5 trilhão em 10<br />
anos, mais do que o previsto com a reforma <strong>da</strong> previdência<br />
Poderia, também, taxar grandes fortunas, juros e<br />
dividendos. O Brasil é paraíso fiscal dos grandes ricos
Deputa<strong>da</strong> Federal<br />
www.erikakokay.com.br<br />
dep.erikakokay@camara.leg.br<br />
/ErikaKokay @ErikaKokay /ErikaKokay @ErikaKokay
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