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NESTA EDIÇÃO - Prefeitura de Ananindeua

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Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 ANO XX ANANINDEUA PARÁ N°. 1621<br />

7,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,<br />

PODER EXECUTIVO<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

CARLOS BEGOT DA ROCHA<br />

Vice-Prefeito<br />

ADMINISTRAÇÃO DIRETA<br />

SECRETARIADO:<br />

Chefe <strong>de</strong> Gabinete do Prefeito<br />

CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA<br />

Controlador Geral do Município<br />

Procuradora Geral do Município<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Cidadania, Assistência Social e Trabalho<br />

LENICE SILVA ANTUNES<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong><br />

ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

FRANCILDO MAUÉS NOBRE<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Educação<br />

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Gestão Fazendária<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Governo<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Habitação<br />

ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />

RUI BEGOT DA ROCHA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e Finanças.<br />

ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura - Interino<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Segurança e Defesa Social<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Transporte e Trânsito<br />

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA<br />

LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA<br />

Presi<strong>de</strong>nte do Instituto <strong>de</strong> Previdência e Assistência dos Servidores do Município<br />

<strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

PODER LEGISLATIVO<br />

FRACILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presi<strong>de</strong>nta<br />

HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />

ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário<br />

RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário<br />

PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT – 3º Secretário<br />

MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário<br />

AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB<br />

CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB<br />

DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB<br />

DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM<br />

ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB<br />

ELIAS PAES BARRETO – DEM<br />

ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP<br />

EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB<br />

FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB<br />

FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP<br />

JOSE DUARTE LEITE – PSC<br />

JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS<br />

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B<br />

MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB<br />

MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS<br />

RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB<br />

RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT<br />

RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR<br />

WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT<br />

PODER JUDICIÁRIO<br />

Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS<br />

Respon<strong>de</strong>ndo pela direção do Fórum<br />

Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO<br />

Juiz em exercício da 1ª vara Cível<br />

Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM<br />

Juiz Titular da 2ª Vara Cível<br />

Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA<br />

Juíza Titular da 3ª Vara Penal<br />

Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS<br />

Juíza Titular da 4ª Vara Cível<br />

Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES<br />

Juíza em exercício da 5ª vara Penal<br />

Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO<br />

Juíza em exercício da 6ª Vara Penal<br />

Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS<br />

Juíza Titular da 7ª Vara Cível<br />

Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS<br />

Juíza Titular da 8ª Vara Cível.<br />

Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA<br />

Juíza em exercício da 9ª Vara Penal<br />

Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA<br />

Juiz Titular da 10ª vara Cível<br />

Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES<br />

Juiz em exercício da 11ª vara Penal<br />

Diário Oficial<br />

Órgão Oficial do Município <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

Criado pela Lei Nº. 1.179 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1993<br />

<strong>NESTA</strong> <strong>EDIÇÃO</strong><br />

GABINETE DO PREFEITO<br />

DECRETO (Exoneração)...........................................................Pág. 3<br />

DECRETOS (Nomeações)...................................................Pág. 3 a 6<br />

DECRETO (Troca <strong>de</strong> cargo)......................................................Pág. 6<br />

DECRETO (Dispensa)...............................................................Pág. 6<br />

DECRETOS (Exclusões)....................................................Pág. 7 a 11<br />

SECRETARIA<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />

SAÚDE<br />

PORTARIA (Diárias)..................................................................Pág. 11<br />

<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananin<strong>de</strong>ua – Pará<br />

Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522<br />

Site: www.ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

CHEFE DE GABINETE: CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA<br />

En<strong>de</strong>reço: Av. Magalhães Barata n° 1515<br />

CEP: 67020-010<br />

Tel: 3073-2126, 30732118<br />

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM<br />

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO<br />

Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro<br />

CEP: 67113-330<br />

Tel.: 3073-2223<br />

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.<br />

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA<br />

En<strong>de</strong>reço: Av. Magalhães Barata n 1515<br />

CEP: 67020-010<br />

Tel: 3073-2103<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.<br />

VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO<br />

Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 112<br />

CEP: 67035-080<br />

Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544<br />

E-mail: semad@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –<br />

SEMCAT.<br />

LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA<br />

Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67<br />

CEP: 67035-080<br />

Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL<br />

ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO<br />

Ginásio <strong>de</strong> Esportes João Paulo II - ABACATÃO<br />

Cida<strong>de</strong> Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)<br />

CEP: 67110-000<br />

Contatos: (91) 3263.0033<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES<br />

FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO<br />

Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara<br />

CEP: 67010-570<br />

Tel: (091) 3250-1085<br />

E-mail gestao-se<strong>de</strong>c.ananin<strong>de</strong>ua@hotmail.com<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED<br />

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA<br />

Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara<br />

CEP: 67010-570<br />

Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF.<br />

- SECRETÁRIO<br />

Conj. Cida<strong>de</strong> Nova IV, WE 21, 111<br />

CEP: 67130-310<br />

Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV<br />

- SECRETÁRIO<br />

En<strong>de</strong>reço: Av. Magalhães Barata n° 1515<br />

CEP: 67020-010<br />

Tel: 3073-2148<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.<br />

ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO<br />

Av. Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 1000<br />

CEP: 67630-000<br />

Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226<br />

E-mail: sehab.adm@prontonet.com.br<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.<br />

RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO<br />

Av. Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 2100<br />

CEP: 67630-000<br />

Tel.: 3255 1780 / 3255 3266<br />

E-mail: sema@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.<br />

ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA<br />

Cida<strong>de</strong> Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,<br />

Cep: 67.140-440.<br />

Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.<br />

VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO Interino<br />

Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.<br />

CEP: 67113-330<br />

Tel: 99673452 / 3073-2238<br />

E-mail: gab.sesan@gmail.com<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.<br />

MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO<br />

Avenida Mário Covas, 11, Viaduto<br />

CEP: 67113-330<br />

Tel: 3073-2224 / 3073-2279<br />

E-mail: gabinete.sesau@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.<br />

– SECRETÁRIO<br />

Cida<strong>de</strong> Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.<br />

Cep: 67133-140<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN<br />

- SECRETÁRIO<br />

Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.<br />

CEP: 67113-330<br />

Tel: 3245-3600<br />

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA<br />

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE<br />

ANANINDEUA – IPMA.<br />

LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA<br />

Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67 - CENTRO<br />

CEP: 67035-080<br />

Tel.: 3255-0107<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO TUTELAR I<br />

COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS<br />

Rua Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 1174 – Centro.<br />

CEP: 67030-160<br />

Tel.: 3255-3177<br />

CONSELHO TUTELAR II<br />

COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS<br />

Travessa WE 51 Cida<strong>de</strong> Nova IV/VIII – Coqueiro<br />

CEP: 67133-340<br />

Tel.: 3295-1451<br />

CONSELHO TUTELAR III<br />

COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO<br />

Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cor<strong>de</strong>iro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananin<strong>de</strong>ua<br />

Tel.:: 3344-1578, 3344-1594<br />

E-Mail: conselhoiii@hotmail.com<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.<br />

RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE<br />

Conjunto Cida<strong>de</strong> Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro<br />

Tel.: (91) 3245-1081<br />

E-mail: cmassocial@yahoo.com.br<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM<br />

CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTE<br />

Cida<strong>de</strong> Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro<br />

Tel:<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI<br />

HELOISA PEREIRA DA SOUSA SILVA – PRESIDENTE<br />

Cida<strong>de</strong> Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro<br />

Tel: (091) 3245-1081<br />

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –<br />

COMDICA.<br />

ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTE<br />

Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro<br />

Tel.:<br />

E-mail: comdacananin2008@yahoo.com.br<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM<br />

RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE<br />

Rua Claudio Saun<strong>de</strong>rs n° 2.100 – Maguari<br />

Tel.: 3255-1780<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE.<br />

IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE<br />

Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro<br />

CEP: 67030-170<br />

Tel.: 3255-1005<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.<br />

Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE<br />

Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro<br />

CEP: 67030-170<br />

Tel.: 3255-1005<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO<br />

DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA<br />

EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB<br />

Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS - PRESIDENTE<br />

Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro<br />

CEP: 67030-170<br />

Tel.: 3255-1005<br />

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA<br />

ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA<br />

Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67<br />

CEP: 67035-080<br />

Tel.: 3073-2500<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS<br />

MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE<br />

Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.<br />

CEP: 67030-070<br />

Tel.: 3255-3200<br />

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL<br />

ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE<br />

Rua Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 75, Centro.<br />

CEP: 67030-160.<br />

Tel: 3263-0033<br />

2


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

GABINETE DO PREFEITO<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 46,<br />

§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

E X O N E R A R<br />

ROBERT CARLOS LEAL CARVALHO, da função <strong>de</strong> confiança <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong> da<br />

Guarda Municipal, código DAS-4B, lotado na Guarda Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua, a contar <strong>de</strong><br />

16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO 10 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso I, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

N O M E A R ,<br />

VICTOR ORENGEL DIAS, na função cumulativa <strong>de</strong> Secretário Municipal Interino <strong>de</strong><br />

Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 até ulterior <strong>de</strong>liberação.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

CAROLINA DO SOCORRO MORAES DE ANDRADE, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor<br />

Estratégico, código DAS-9, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

EVELYN PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO VENTURA DE SOUZA, RENATO SANTOS DA<br />

SILVA, LUIZ CRISTOVÃO DOS SANTOS LIMA e TIAGO SILVA CALDAS AMARAL, para<br />

exercerem os cargos <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador Técnico, código DAS-3, lotados na Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Gestão Fazendária, a contar <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

IZABELLA FLÁVIA SARDO LOPES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-<br />

4, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

MARINA LÚCIA PEREIRA DOS REIS, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código<br />

DAS-8, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

3


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial,<br />

código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

OVILDO ROCHA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador Técnico, código DAS-3, lotado na<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

RAIMUNDO SÉRGIO PEREIRA BARROS, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial,<br />

código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

SHIRLEI MORAES DA SILVA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-7,<br />

lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA SOUSA e FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO COSTA, para<br />

exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-4B, lotados na Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA, FRANCISCO FERREIRA ALVES e FÁTIMA MARIA<br />

MARTINS DIAS, para exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6, lotados<br />

na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

4


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

MARIA ADRIANA LIMA OLIVEIRA, RICARDO SILVA DA COSTA, JEFFERSON PAMPOLHA<br />

DO NASCIMENTO, IVANILDO DO LAGO SIQUEIRA, ANDRÉ CHRISTIAN ROCHA FARIAS,<br />

RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA e MÁRCIO HELLENO MONTORIL SANTIAGO, para<br />

exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-5, lotados na Secretaria Municipal<br />

<strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

MICHEL TOBIAS BARBOSA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-7,<br />

lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cultura Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />

janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

ELIAS PADILHA PENAFORT, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6,<br />

lotado no Gabinete do Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

FRANCISCO KLEBER WILTON MARTINS OLIVEIRA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador<br />

Técnico, código DAS-2, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

IVANILDE ANDRADE CORREA SOBRINHO, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador Técnico,<br />

código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

JORGE CARLOS DE CASTRO RODRIGUES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador Técnico,<br />

código DAS-2, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

5


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

LAURA MARIA MARANHÃO PONTES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Estratégico,<br />

código DAS-9, lotada na Procuradoria Geral do Município, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

MARCELO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Estratégico, código DAS-<br />

9, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />

inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R<br />

VITOR WHITNEY SANTOS OLIVA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-<br />

4B, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO 59/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo 70,<br />

inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18, inciso<br />

II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />

N O M E A R :<br />

OSIAS BARROS REBELO JÚNIOR, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6,<br />

lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o<br />

disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong><br />

7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005,<br />

R E S O L V E :<br />

EXONERAR, MARIA DE FÁTIMA PALHETA DAS NEVES, do cargo <strong>de</strong> Assessor Especial,<br />

código DAS-7, lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2013.<br />

NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA PALHETA DAS NEVES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor<br />

Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração, a contar <strong>de</strong> 1º<br />

<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

D I S P E N S A R<br />

MARIA DE FÁTIMA PALHETA DAS NEVES, das funções cumulativas <strong>de</strong> Supervisora <strong>de</strong><br />

Movimentação Funcional e Subcoor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Concursos Públicos, lotada na Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Administração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

6


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

ANA CRISTINA BORGES DO NASCIMENTO ATE-1 SEMCAT<br />

ANNA BEATRIZ ASSIS GOMES NEGREIROS DAS-5 GP<br />

CARLOS ALBERTO LIMA NASCIMENTO DAS-8 SEGOV<br />

CLAUDIO EANES COSTA DE ANDRADE DAS-8 SECELJ<br />

DORALICE DIAS TEIXEIRA ATE-1 SECELJ<br />

ERONDINO DA SILVA CARVALHO DAS-5 SEMA<br />

LAURIANO MOTA DE SOUZA DAS-4 GP<br />

MARILIA LUCIA SOUZA MORAES DAS-8 SECELJ<br />

MAURICIO FABIO DE LIMA MARCAL DAS-8 SECELJ<br />

REGINALDO SOARES LOPES DAS-2 SESAN<br />

ANANIAS ARAUJO COIMBRA DAS-6 SECELJ<br />

MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA DAS-2 SECELJ<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

RONALDO DE OLIVEIRA SILVA DAS-2 SEMED<br />

MARTA MAGARETE POJO RODRIGUES DE SOUSA DAS-1 SEGOV<br />

GLAUCENI BARBOSA DE LIMA DAS-2 GP<br />

EDLA DA PAZ SANTOS DAS-1 SEMED<br />

RONALDO LOBATO VIANA DAS-8 SEGOV<br />

ANDRE JOSE BARBOSA DA SILVA DAS-7 SEGOV<br />

EDEVALDO SIMPLICIO DOS SANTOS JUNIOR DAS-1B SEMED<br />

ELIZABETH PIZON DA SILVA ATE-1 SEMCAT<br />

MARCIA MARIA POJO RODRIGUES DAS-5 GP<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, o <strong>de</strong> MARCIA BIANCA MACAMBIRA<br />

SANTOS, cargo Assessor Especial, código DAS-6, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Segurança e Defesa Social, tornando sem efeito a exoneração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />

2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

TIAGO ALBERTO MARTINS DE BRITO DAS-1 SESAU<br />

VENIZE VIANA FREIRE RODRIGUES DAS-1B SESAU<br />

AMILTON DE SOUZA TEIXEIRA DAS-3 SESAU<br />

DANIELLE DE NAZARETH MOURA ABDON DAS-3 SESAU<br />

ANDERSON SANTOS DAS-4B SESAU<br />

EDENILZA FABIANA DE ALMEIDA SANTOS DAS-8 SESAU<br />

LUCIANA MARIA DIAS GARCEZ SOUSA DAS-8 SESAU<br />

FABIO GRANDE DE OLIVEIRA DAS-4 SESAU<br />

EVALDO SOUTO E SILVA SOBRINHO DAS-1B SESAU<br />

WILLIAN DA SILVA LEONCIO DAS-1 SESAU<br />

SANDRA IVAINA PICANCO PACHECO DAS-5 SESAU<br />

DANIELLY RAIOL VIEIRA DAS-5 SESAU<br />

CLEONICE BARBOSA LOPES DAS-4 SESAU<br />

7


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

REGINA SOARES LIMA DAS CHAGAS DAS-4B SESAU<br />

ANA KATIA COSTA DE ASSUNCAO DAS-1 SESAU<br />

JOSE ROBERTO PEIXOTO ROCHA ATE-1 SESAU<br />

EVALDO SOUTO E SILVA SOBRINHO DAS-1B SESAU<br />

FLAVIO JOSE DO CARMO REIS JUNIOR DAS-7 SESAU<br />

ANTONIO MAXIMIANO DE OLIVEIRA JUNIOR DAS-3 SESAU<br />

REJANE SANTANA FRAZAO DAS-4 SESAU<br />

ANTONIO JOSE MALCHER GILLET DAS-8 SESAU<br />

SARA DE NAZARE CORREA DAS-4 SESAU<br />

DAYSE CRAVO DOS SANTOS DAS-4 SESAU<br />

LINDOMAR DUARTE PEREIRA ATE-1 SESAU<br />

MARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSAR DAS-9 SESAU<br />

MARIA ANTONIA MONTEIRO DA SILVA DAS-4 SESAU<br />

ROZILMAR CHAVES SOBRINHO DAS-2 SESAU<br />

EDENILZA FABIANA DE ALMEIDA SANTOS DAS-8 SESAU<br />

ADRIANA SILVA LOPES DAS-3 SESAU<br />

ANDRE JOSE SOARES DE LIRA DAS-4B SESAU<br />

ELZA OLIVEIRA E SILVA DAS-6 SESAU<br />

FABIA CUNHA DA SILVA DAS-1B SESAU<br />

HELOISA HELENA BAYMA AMORIM DAS-6 SESAU<br />

MARIA TEREZA CASTRO CRUZ DAS-5 SESAU<br />

REGINA SOARES LIMA DAS CHAGAS DAS-4B SESAU<br />

SILVIO WANDERLEY DA SILVA OLIVEIRA DAS-1B SESAU<br />

ORLANDO DA SILVA JUNIOR DAS-2 SESAU<br />

ANGELA MARIA BRITO DE MOURA DAS-1 SESAU<br />

CELENE MIRTES ALVES MENDES DAS-4 SESAU<br />

LIDYA CRISTINA PIRES DA SILVA LOPES DAS-7 SESAU<br />

JOAO LAERCIO DE MORAES GOMES DAS-8 SESAU<br />

SHIRLEY ALMEIDA REIS DAS-4 SESAU<br />

EDSON FERREIRA ALVAREZ JUNIOR DAS-5 SESAU<br />

FABRICIA SOARES DA SILVA DAS-7 SESAU<br />

DEBORA SUELY FERREIRA DE BARROS DAS-4 SESAU<br />

OFIR DE SALES RAMOS DAS-4 SESAU<br />

AUGUSTO OLIVEIRA DO SANTOS DAS-1 SESAU<br />

JOAO TEODOSIO BRAGA FILHO DAS-1 SESAU<br />

AUZENIRA CALIXTO DE SOUZA DAS-1 SESAU<br />

TANIA HELENA DA COSTA DAS-7 SESAU<br />

EDNA LOURENCO DA SILVA DAS-3 SESAU<br />

PATRICIA MARTINS OLIVEIRA FRANCO DAS-6 SESAU<br />

ROZANGELA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA DAS-2 SESAU<br />

MONICA DO SOCORRO WANDERLEY BASTOS DAS-6 SESAU<br />

MARILUCIA PEREIRA CABRAL DAS-7 SESAU<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, o <strong>de</strong> MONICKE LAILA SOUSA<br />

MONTEIRO DE ARAUJO, cargo Assessor Técnico, código DAS-4, lotado na SESAU,<br />

tornando sem efeito a exoneração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

ADRIANA FELIX DA SILVA DAS-4 GP<br />

CELI FERREIRA DA SILVA ATE-1 GP<br />

GEOVAN ALVES RIOS DAS-1B GP<br />

IRENE SILVA CALDAS ATE-1 GP<br />

JOSE RAIMUNDO SILVA ATE-1 GP<br />

LUIZ DA COSTA JOZINO DAS-1B GP<br />

MANOEL ALADILSO HENRIQUES DAS-1B GP<br />

MARCELO ROBERTO ARRUDA ROMAO DAS-1B GP<br />

PAULINHO CONCEICAO DE SOUZA DAS-1B GP<br />

RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ATE-1 GP<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

8


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

EGIDIO DA SILVA FERREIRA FILHO DAS-7 SESAN<br />

JOSE FERREIRA LOPES DAS-1 SESAN<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

JOSE ROBERTO PEIXOTO ROCHA ATE-1 SESAU<br />

ALINE RAIMUNDA DIAS DE OLIVEIRA DAS-5 SESAU<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

MANOEL MATIAS LEAL SARAIVA ATE-1 GP<br />

ADIEL DE SENA TRINDADE ATE-1 GP<br />

RAIMUNDO JUSTINO DE ANDRADE DAS-1B GP<br />

SILVANO CARDEAL DE MIRANDA NAZARE DAS-1B GP<br />

JOSE HOMERO DA CRUZ DAS-4 GP<br />

JOAO BATISTA CRUZ SANTOS DAS-1B GP<br />

ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA DAS-3 SEGEF<br />

MIRIAN DO SOCORRO ARVOREDO DO NASCIMENTO DAS-3 SEGEF<br />

MARIA DA CRUZ DOS SANTOS DAS-3 GP<br />

OSVALDINA ROCHA DA SILVA ATE-1 GP<br />

JACIRA RIBEIRO FERREIRA ATE-1 GP<br />

MARIA DAS GRACAS DA SILVA DAS-4 GP<br />

SANDRA MARIA AGUIAR GURJAO ATE-1 GP<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

MARIA DA CONCEICAO LIMA MATOS DAS-6 CGM<br />

ELDA DE CARVALHO SILVA DAS-3 GP<br />

LARISSA DE NAZARE MARCAL DE SOUZA DAS-6 SECELJ<br />

FRANCISCA ELANE ALVES DE MENDONCA DAS-3 SEGOV<br />

ANA PAULA VASCONCELOS AGUIAR DAS-4B SEMED<br />

ANA MARIA SANTOS DOS SANTOS ATE-1 SEMED<br />

LUNA PESSOA SERIQUE DAS-7 SEMED<br />

CAROLINE CRISTINA SOARES DO<br />

NASCIMENTO<br />

ATE-1 SEMED<br />

NELMA CRISTINA BARBOSA BENTES DAS-1 SESAU<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

9


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

ALINE GOMES BRANDAO DAS-01 SEMED<br />

NAZARE DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES ATE-01 SEMED<br />

EDNA RODRIGUES MATIAS DAS-01 SEMED<br />

BIANCA CARDOSO SOUZA DAS-01 SEMED<br />

GIRLENE DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO DAS-06 SEMED<br />

ADRIA CRISTINA PONTES DO NASCIMENTO DAS-01 SEMED<br />

PRISCILA BRITO RIBEIRO DAS-01 SEMED<br />

ANA PAULA VASCONCELOS AGUIAR DAS-04B SEMED<br />

CILENE DOS SANTOS OLIVEIRA DAS-01B SEMED<br />

FRANCILANA FREIRE DUARTE DAS-05 SEMED<br />

NAYARA BARBOSA DAS-01 SEMED<br />

RAYANNE PRISCILA FREITAS DA SILVA DAS-01 SEMED<br />

SIMONE DE JESUS COSTA DOS SANTOS ATE-01 SEMED<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

ANTONIA GILVANA VIANA SAMPAIO ATE-01 SEHAB<br />

EVERTON FABIO SILVA DE SOUSA DAS-03 SEGOV<br />

JUSINEIDE GUALBERTO DEPRA DAS-01 SEMED<br />

ROSIENI SOUZA DE MELO DAS-07 SEMCAT<br />

SIMONE BEGOT RISUENHO ROCHA DAS-6 SESAU<br />

JORGE NORBERTO FONSECA DA SILVA DAS-03 SESAN<br />

JOANA MARCIA SANTOS PINHEIRO ATE-01 SEMED<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

FRANCISCO CARLOS NEVES FONSECA DAS-03 PROGE<br />

SIMONE CRISTINE PASTANA MUSSIO DAS-04 PROGE<br />

MARIO ANTONIO GOMES GONCALVES DAS-03 PROGE<br />

RAFAEL MESCOUTO CABRAL DAS-03 PROGE<br />

MARLINE LOPES PEREIRA DAS-04B PROGE<br />

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES BOTELHO DAS-04 PROGE<br />

PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES DAS-07 PROGE<br />

JOSE HUGO BOTELHO MARQUES DAS-02 PROGE<br />

CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA DAS-8 SEGEF<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />

as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

NOME CARGO LOTAÇÃO<br />

GISLENE SILVA MONTEIRO DAS-03 SESAU<br />

NARA CRISTINA DA ROCHA PIRES DAS-6 CGM<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

10


Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

DECRETO Nº. 91/2013 DE 18 DE JANEIRO DE 2013<br />

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />

70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />

E X C L U I R<br />

do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />

Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, o <strong>de</strong> SOLANGE AMARAL BRITO, cargo<br />

Coor<strong>de</strong>nador Técnico, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cidadania,<br />

Assistência Social e Trabalho, tornando sem efeito a exoneração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2013.<br />

Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />

MANOEL CARLOS ANTUNES<br />

Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />

VICTOR ORENGEL DIAS<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

PORTARIA Nº 01/2012 - GAB/SESAU, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.<br />

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> suas<br />

atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2011.<br />

RESOLVE:<br />

SECRETARIA MUNICIPAL<br />

DE SAÚDE<br />

Conce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, O servidor MARCO<br />

ANTONIO LUZ E SILVA, portador do CPF: 063.401.992-91 e RG: 9164 QOSPM, <strong>de</strong>sta<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, no valor unitário <strong>de</strong> R$ 824,00 (oitocentos e vinte quatro<br />

reais), totalizando o valor <strong>de</strong> R$ 1.648,00 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais),<br />

para, “Acolhimento Nacional aos secretários e Secretarias Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>”, no<br />

período <strong>de</strong> 31/01/2013 á 01/02/2013 na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília- DF.<br />

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE JANEIRO DE 2013.<br />

MARCO ANTONIO LUZ E SILVA<br />

Secretário Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

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Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />

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