NESTA EDIÇÃO - Prefeitura de Ananindeua
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Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 ANO XX ANANINDEUA PARÁ N°. 1621<br />
7,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,<br />
PODER EXECUTIVO<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
CARLOS BEGOT DA ROCHA<br />
Vice-Prefeito<br />
ADMINISTRAÇÃO DIRETA<br />
SECRETARIADO:<br />
Chefe <strong>de</strong> Gabinete do Prefeito<br />
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA<br />
Controlador Geral do Município<br />
Procuradora Geral do Município<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Cidadania, Assistência Social e Trabalho<br />
LENICE SILVA ANTUNES<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong><br />
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
FRANCILDO MAUÉS NOBRE<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Educação<br />
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Gestão Fazendária<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Governo<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Habitação<br />
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
RUI BEGOT DA ROCHA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e Finanças.<br />
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Saneamento e Infraestrutura - Interino<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Segurança e Defesa Social<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Transporte e Trânsito<br />
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA<br />
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA<br />
Presi<strong>de</strong>nte do Instituto <strong>de</strong> Previdência e Assistência dos Servidores do Município<br />
<strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
PODER LEGISLATIVO<br />
FRACILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presi<strong>de</strong>nta<br />
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário<br />
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário<br />
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT – 3º Secretário<br />
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário<br />
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB<br />
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB<br />
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB<br />
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM<br />
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB<br />
ELIAS PAES BARRETO – DEM<br />
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP<br />
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB<br />
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB<br />
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP<br />
JOSE DUARTE LEITE – PSC<br />
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS<br />
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B<br />
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB<br />
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS<br />
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB<br />
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT<br />
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR<br />
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT<br />
PODER JUDICIÁRIO<br />
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS<br />
Respon<strong>de</strong>ndo pela direção do Fórum<br />
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO<br />
Juiz em exercício da 1ª vara Cível<br />
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM<br />
Juiz Titular da 2ª Vara Cível<br />
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA<br />
Juíza Titular da 3ª Vara Penal<br />
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS<br />
Juíza Titular da 4ª Vara Cível<br />
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES<br />
Juíza em exercício da 5ª vara Penal<br />
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO<br />
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal<br />
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS<br />
Juíza Titular da 7ª Vara Cível<br />
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS<br />
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.<br />
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA<br />
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal<br />
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA<br />
Juiz Titular da 10ª vara Cível<br />
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES<br />
Juiz em exercício da 11ª vara Penal<br />
Diário Oficial<br />
Órgão Oficial do Município <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
Criado pela Lei Nº. 1.179 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1993<br />
<strong>NESTA</strong> <strong>EDIÇÃO</strong><br />
GABINETE DO PREFEITO<br />
DECRETO (Exoneração)...........................................................Pág. 3<br />
DECRETOS (Nomeações)...................................................Pág. 3 a 6<br />
DECRETO (Troca <strong>de</strong> cargo)......................................................Pág. 6<br />
DECRETO (Dispensa)...............................................................Pág. 6<br />
DECRETOS (Exclusões)....................................................Pág. 7 a 11<br />
SECRETARIA<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE<br />
SAÚDE<br />
PORTARIA (Diárias)..................................................................Pág. 11<br />
<strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananin<strong>de</strong>ua – Pará<br />
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522<br />
Site: www.ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
CHEFE DE GABINETE: CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA<br />
En<strong>de</strong>reço: Av. Magalhães Barata n° 1515<br />
CEP: 67020-010<br />
Tel: 3073-2126, 30732118<br />
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM<br />
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO<br />
Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro<br />
CEP: 67113-330<br />
Tel.: 3073-2223<br />
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.<br />
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA<br />
En<strong>de</strong>reço: Av. Magalhães Barata n 1515<br />
CEP: 67020-010<br />
Tel: 3073-2103<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.<br />
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO<br />
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 112<br />
CEP: 67035-080<br />
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544<br />
E-mail: semad@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –<br />
SEMCAT.<br />
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA<br />
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67<br />
CEP: 67035-080<br />
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL<br />
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO<br />
Ginásio <strong>de</strong> Esportes João Paulo II - ABACATÃO<br />
Cida<strong>de</strong> Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)<br />
CEP: 67110-000<br />
Contatos: (91) 3263.0033<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES<br />
FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO<br />
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara<br />
CEP: 67010-570<br />
Tel: (091) 3250-1085<br />
E-mail gestao-se<strong>de</strong>c.ananin<strong>de</strong>ua@hotmail.com<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED<br />
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA<br />
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara<br />
CEP: 67010-570<br />
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF.<br />
- SECRETÁRIO<br />
Conj. Cida<strong>de</strong> Nova IV, WE 21, 111<br />
CEP: 67130-310<br />
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV<br />
- SECRETÁRIO<br />
En<strong>de</strong>reço: Av. Magalhães Barata n° 1515<br />
CEP: 67020-010<br />
Tel: 3073-2148<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.<br />
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO<br />
Av. Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 1000<br />
CEP: 67630-000<br />
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226<br />
E-mail: sehab.adm@prontonet.com.br<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.<br />
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO<br />
Av. Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 2100<br />
CEP: 67630-000<br />
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266<br />
E-mail: sema@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.<br />
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA<br />
Cida<strong>de</strong> Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,<br />
Cep: 67.140-440.<br />
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.<br />
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO Interino<br />
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.<br />
CEP: 67113-330<br />
Tel: 99673452 / 3073-2238<br />
E-mail: gab.sesan@gmail.com<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.<br />
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO<br />
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto<br />
CEP: 67113-330<br />
Tel: 3073-2224 / 3073-2279<br />
E-mail: gabinete.sesau@ananin<strong>de</strong>ua.pa.gov.br<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.<br />
– SECRETÁRIO<br />
Cida<strong>de</strong> Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.<br />
Cep: 67133-140<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN<br />
- SECRETÁRIO<br />
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.<br />
CEP: 67113-330<br />
Tel: 3245-3600<br />
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA<br />
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE<br />
ANANINDEUA – IPMA.<br />
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA<br />
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67 - CENTRO<br />
CEP: 67035-080<br />
Tel.: 3255-0107<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO TUTELAR I<br />
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS<br />
Rua Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 1174 – Centro.<br />
CEP: 67030-160<br />
Tel.: 3255-3177<br />
CONSELHO TUTELAR II<br />
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS<br />
Travessa WE 51 Cida<strong>de</strong> Nova IV/VIII – Coqueiro<br />
CEP: 67133-340<br />
Tel.: 3295-1451<br />
CONSELHO TUTELAR III<br />
COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO<br />
Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cor<strong>de</strong>iro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananin<strong>de</strong>ua<br />
Tel.:: 3344-1578, 3344-1594<br />
E-Mail: conselhoiii@hotmail.com<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.<br />
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE<br />
Conjunto Cida<strong>de</strong> Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro<br />
Tel.: (91) 3245-1081<br />
E-mail: cmassocial@yahoo.com.br<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM<br />
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTE<br />
Cida<strong>de</strong> Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro<br />
Tel:<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI<br />
HELOISA PEREIRA DA SOUSA SILVA – PRESIDENTE<br />
Cida<strong>de</strong> Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro<br />
Tel: (091) 3245-1081<br />
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –<br />
COMDICA.<br />
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTE<br />
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro<br />
Tel.:<br />
E-mail: comdacananin2008@yahoo.com.br<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM<br />
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE<br />
Rua Claudio Saun<strong>de</strong>rs n° 2.100 – Maguari<br />
Tel.: 3255-1780<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE.<br />
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTE<br />
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro<br />
CEP: 67030-170<br />
Tel.: 3255-1005<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.<br />
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE<br />
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro<br />
CEP: 67030-170<br />
Tel.: 3255-1005<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO<br />
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA<br />
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB<br />
Profª. MARINETE SILVA SAMPAIO DANTAS - PRESIDENTE<br />
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro<br />
CEP: 67030-170<br />
Tel.: 3255-1005<br />
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA<br />
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA<br />
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cor<strong>de</strong>iro, 67<br />
CEP: 67035-080<br />
Tel.: 3073-2500<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS<br />
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE<br />
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.<br />
CEP: 67030-070<br />
Tel.: 3255-3200<br />
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL<br />
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE<br />
Rua Cláudio Saun<strong>de</strong>rs, 75, Centro.<br />
CEP: 67030-160.<br />
Tel: 3263-0033<br />
2
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
GABINETE DO PREFEITO<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 46,<br />
§2º, item I, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
E X O N E R A R<br />
ROBERT CARLOS LEAL CARVALHO, da função <strong>de</strong> confiança <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong> da<br />
Guarda Municipal, código DAS-4B, lotado na Guarda Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua, a contar <strong>de</strong><br />
16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO 10 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso I, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
N O M E A R ,<br />
VICTOR ORENGEL DIAS, na função cumulativa <strong>de</strong> Secretário Municipal Interino <strong>de</strong><br />
Saneamento e Infraestrutura, a contar <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 até ulterior <strong>de</strong>liberação.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 10 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
CAROLINA DO SOCORRO MORAES DE ANDRADE, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor<br />
Estratégico, código DAS-9, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />
janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
EVELYN PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO VENTURA DE SOUZA, RENATO SANTOS DA<br />
SILVA, LUIZ CRISTOVÃO DOS SANTOS LIMA e TIAGO SILVA CALDAS AMARAL, para<br />
exercerem os cargos <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador Técnico, código DAS-3, lotados na Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Gestão Fazendária, a contar <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
IZABELLA FLÁVIA SARDO LOPES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-<br />
4, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
MARINA LÚCIA PEREIRA DOS REIS, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código<br />
DAS-8, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
3
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial,<br />
código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
OVILDO ROCHA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador Técnico, código DAS-3, lotado na<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
RAIMUNDO SÉRGIO PEREIRA BARROS, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial,<br />
código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
SHIRLEI MORAES DA SILVA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-7,<br />
lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA SOUSA e FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO COSTA, para<br />
exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-4B, lotados na Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA, FRANCISCO FERREIRA ALVES e FÁTIMA MARIA<br />
MARTINS DIAS, para exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6, lotados<br />
na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
4
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
MARIA ADRIANA LIMA OLIVEIRA, RICARDO SILVA DA COSTA, JEFFERSON PAMPOLHA<br />
DO NASCIMENTO, IVANILDO DO LAGO SIQUEIRA, ANDRÉ CHRISTIAN ROCHA FARIAS,<br />
RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA e MÁRCIO HELLENO MONTORIL SANTIAGO, para<br />
exercerem os cargos <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-5, lotados na Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Cultura, Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
MICHEL TOBIAS BARBOSA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-7,<br />
lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cultura Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />
janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
ELIAS PADILHA PENAFORT, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6,<br />
lotado no Gabinete do Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
FRANCISCO KLEBER WILTON MARTINS OLIVEIRA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador<br />
Técnico, código DAS-2, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
IVANILDE ANDRADE CORREA SOBRINHO, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador Técnico,<br />
código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
JORGE CARLOS DE CASTRO RODRIGUES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador Técnico,<br />
código DAS-2, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
5
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
LAURA MARIA MARANHÃO PONTES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Estratégico,<br />
código DAS-9, lotada na Procuradoria Geral do Município, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
MARCELO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Estratégico, código DAS-<br />
9, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18,<br />
inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R<br />
VITOR WHITNEY SANTOS OLIVA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico, código DAS-<br />
4B, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO 59/2013 DE 14 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo 70,<br />
inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o disposto no artigo 18, inciso<br />
II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005, resolve,<br />
N O M E A R :<br />
OSIAS BARROS REBELO JÚNIOR, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor Especial, código DAS-6,<br />
lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 14 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, consi<strong>de</strong>rando o<br />
disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, <strong>de</strong><br />
7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005,<br />
R E S O L V E :<br />
EXONERAR, MARIA DE FÁTIMA PALHETA DAS NEVES, do cargo <strong>de</strong> Assessor Especial,<br />
código DAS-7, lotado na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2013.<br />
NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA PALHETA DAS NEVES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Assessor<br />
Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração, a contar <strong>de</strong> 1º<br />
<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
D I S P E N S A R<br />
MARIA DE FÁTIMA PALHETA DAS NEVES, das funções cumulativas <strong>de</strong> Supervisora <strong>de</strong><br />
Movimentação Funcional e Subcoor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Concursos Públicos, lotada na Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Administração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
6
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
ANA CRISTINA BORGES DO NASCIMENTO ATE-1 SEMCAT<br />
ANNA BEATRIZ ASSIS GOMES NEGREIROS DAS-5 GP<br />
CARLOS ALBERTO LIMA NASCIMENTO DAS-8 SEGOV<br />
CLAUDIO EANES COSTA DE ANDRADE DAS-8 SECELJ<br />
DORALICE DIAS TEIXEIRA ATE-1 SECELJ<br />
ERONDINO DA SILVA CARVALHO DAS-5 SEMA<br />
LAURIANO MOTA DE SOUZA DAS-4 GP<br />
MARILIA LUCIA SOUZA MORAES DAS-8 SECELJ<br />
MAURICIO FABIO DE LIMA MARCAL DAS-8 SECELJ<br />
REGINALDO SOARES LOPES DAS-2 SESAN<br />
ANANIAS ARAUJO COIMBRA DAS-6 SECELJ<br />
MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA DAS-2 SECELJ<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
RONALDO DE OLIVEIRA SILVA DAS-2 SEMED<br />
MARTA MAGARETE POJO RODRIGUES DE SOUSA DAS-1 SEGOV<br />
GLAUCENI BARBOSA DE LIMA DAS-2 GP<br />
EDLA DA PAZ SANTOS DAS-1 SEMED<br />
RONALDO LOBATO VIANA DAS-8 SEGOV<br />
ANDRE JOSE BARBOSA DA SILVA DAS-7 SEGOV<br />
EDEVALDO SIMPLICIO DOS SANTOS JUNIOR DAS-1B SEMED<br />
ELIZABETH PIZON DA SILVA ATE-1 SEMCAT<br />
MARCIA MARIA POJO RODRIGUES DAS-5 GP<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, o <strong>de</strong> MARCIA BIANCA MACAMBIRA<br />
SANTOS, cargo Assessor Especial, código DAS-6, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Segurança e Defesa Social, tornando sem efeito a exoneração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
TIAGO ALBERTO MARTINS DE BRITO DAS-1 SESAU<br />
VENIZE VIANA FREIRE RODRIGUES DAS-1B SESAU<br />
AMILTON DE SOUZA TEIXEIRA DAS-3 SESAU<br />
DANIELLE DE NAZARETH MOURA ABDON DAS-3 SESAU<br />
ANDERSON SANTOS DAS-4B SESAU<br />
EDENILZA FABIANA DE ALMEIDA SANTOS DAS-8 SESAU<br />
LUCIANA MARIA DIAS GARCEZ SOUSA DAS-8 SESAU<br />
FABIO GRANDE DE OLIVEIRA DAS-4 SESAU<br />
EVALDO SOUTO E SILVA SOBRINHO DAS-1B SESAU<br />
WILLIAN DA SILVA LEONCIO DAS-1 SESAU<br />
SANDRA IVAINA PICANCO PACHECO DAS-5 SESAU<br />
DANIELLY RAIOL VIEIRA DAS-5 SESAU<br />
CLEONICE BARBOSA LOPES DAS-4 SESAU<br />
7
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
REGINA SOARES LIMA DAS CHAGAS DAS-4B SESAU<br />
ANA KATIA COSTA DE ASSUNCAO DAS-1 SESAU<br />
JOSE ROBERTO PEIXOTO ROCHA ATE-1 SESAU<br />
EVALDO SOUTO E SILVA SOBRINHO DAS-1B SESAU<br />
FLAVIO JOSE DO CARMO REIS JUNIOR DAS-7 SESAU<br />
ANTONIO MAXIMIANO DE OLIVEIRA JUNIOR DAS-3 SESAU<br />
REJANE SANTANA FRAZAO DAS-4 SESAU<br />
ANTONIO JOSE MALCHER GILLET DAS-8 SESAU<br />
SARA DE NAZARE CORREA DAS-4 SESAU<br />
DAYSE CRAVO DOS SANTOS DAS-4 SESAU<br />
LINDOMAR DUARTE PEREIRA ATE-1 SESAU<br />
MARGARIDA MARIA DA CUNHA NASSAR DAS-9 SESAU<br />
MARIA ANTONIA MONTEIRO DA SILVA DAS-4 SESAU<br />
ROZILMAR CHAVES SOBRINHO DAS-2 SESAU<br />
EDENILZA FABIANA DE ALMEIDA SANTOS DAS-8 SESAU<br />
ADRIANA SILVA LOPES DAS-3 SESAU<br />
ANDRE JOSE SOARES DE LIRA DAS-4B SESAU<br />
ELZA OLIVEIRA E SILVA DAS-6 SESAU<br />
FABIA CUNHA DA SILVA DAS-1B SESAU<br />
HELOISA HELENA BAYMA AMORIM DAS-6 SESAU<br />
MARIA TEREZA CASTRO CRUZ DAS-5 SESAU<br />
REGINA SOARES LIMA DAS CHAGAS DAS-4B SESAU<br />
SILVIO WANDERLEY DA SILVA OLIVEIRA DAS-1B SESAU<br />
ORLANDO DA SILVA JUNIOR DAS-2 SESAU<br />
ANGELA MARIA BRITO DE MOURA DAS-1 SESAU<br />
CELENE MIRTES ALVES MENDES DAS-4 SESAU<br />
LIDYA CRISTINA PIRES DA SILVA LOPES DAS-7 SESAU<br />
JOAO LAERCIO DE MORAES GOMES DAS-8 SESAU<br />
SHIRLEY ALMEIDA REIS DAS-4 SESAU<br />
EDSON FERREIRA ALVAREZ JUNIOR DAS-5 SESAU<br />
FABRICIA SOARES DA SILVA DAS-7 SESAU<br />
DEBORA SUELY FERREIRA DE BARROS DAS-4 SESAU<br />
OFIR DE SALES RAMOS DAS-4 SESAU<br />
AUGUSTO OLIVEIRA DO SANTOS DAS-1 SESAU<br />
JOAO TEODOSIO BRAGA FILHO DAS-1 SESAU<br />
AUZENIRA CALIXTO DE SOUZA DAS-1 SESAU<br />
TANIA HELENA DA COSTA DAS-7 SESAU<br />
EDNA LOURENCO DA SILVA DAS-3 SESAU<br />
PATRICIA MARTINS OLIVEIRA FRANCO DAS-6 SESAU<br />
ROZANGELA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA DAS-2 SESAU<br />
MONICA DO SOCORRO WANDERLEY BASTOS DAS-6 SESAU<br />
MARILUCIA PEREIRA CABRAL DAS-7 SESAU<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, o <strong>de</strong> MONICKE LAILA SOUSA<br />
MONTEIRO DE ARAUJO, cargo Assessor Técnico, código DAS-4, lotado na SESAU,<br />
tornando sem efeito a exoneração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
ADRIANA FELIX DA SILVA DAS-4 GP<br />
CELI FERREIRA DA SILVA ATE-1 GP<br />
GEOVAN ALVES RIOS DAS-1B GP<br />
IRENE SILVA CALDAS ATE-1 GP<br />
JOSE RAIMUNDO SILVA ATE-1 GP<br />
LUIZ DA COSTA JOZINO DAS-1B GP<br />
MANOEL ALADILSO HENRIQUES DAS-1B GP<br />
MARCELO ROBERTO ARRUDA ROMAO DAS-1B GP<br />
PAULINHO CONCEICAO DE SOUZA DAS-1B GP<br />
RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA ATE-1 GP<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
8
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
EGIDIO DA SILVA FERREIRA FILHO DAS-7 SESAN<br />
JOSE FERREIRA LOPES DAS-1 SESAN<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
JOSE ROBERTO PEIXOTO ROCHA ATE-1 SESAU<br />
ALINE RAIMUNDA DIAS DE OLIVEIRA DAS-5 SESAU<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
MANOEL MATIAS LEAL SARAIVA ATE-1 GP<br />
ADIEL DE SENA TRINDADE ATE-1 GP<br />
RAIMUNDO JUSTINO DE ANDRADE DAS-1B GP<br />
SILVANO CARDEAL DE MIRANDA NAZARE DAS-1B GP<br />
JOSE HOMERO DA CRUZ DAS-4 GP<br />
JOAO BATISTA CRUZ SANTOS DAS-1B GP<br />
ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA DAS-3 SEGEF<br />
MIRIAN DO SOCORRO ARVOREDO DO NASCIMENTO DAS-3 SEGEF<br />
MARIA DA CRUZ DOS SANTOS DAS-3 GP<br />
OSVALDINA ROCHA DA SILVA ATE-1 GP<br />
JACIRA RIBEIRO FERREIRA ATE-1 GP<br />
MARIA DAS GRACAS DA SILVA DAS-4 GP<br />
SANDRA MARIA AGUIAR GURJAO ATE-1 GP<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
MARIA DA CONCEICAO LIMA MATOS DAS-6 CGM<br />
ELDA DE CARVALHO SILVA DAS-3 GP<br />
LARISSA DE NAZARE MARCAL DE SOUZA DAS-6 SECELJ<br />
FRANCISCA ELANE ALVES DE MENDONCA DAS-3 SEGOV<br />
ANA PAULA VASCONCELOS AGUIAR DAS-4B SEMED<br />
ANA MARIA SANTOS DOS SANTOS ATE-1 SEMED<br />
LUNA PESSOA SERIQUE DAS-7 SEMED<br />
CAROLINE CRISTINA SOARES DO<br />
NASCIMENTO<br />
ATE-1 SEMED<br />
NELMA CRISTINA BARBOSA BENTES DAS-1 SESAU<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 23 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
9
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
ALINE GOMES BRANDAO DAS-01 SEMED<br />
NAZARE DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES ATE-01 SEMED<br />
EDNA RODRIGUES MATIAS DAS-01 SEMED<br />
BIANCA CARDOSO SOUZA DAS-01 SEMED<br />
GIRLENE DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO DAS-06 SEMED<br />
ADRIA CRISTINA PONTES DO NASCIMENTO DAS-01 SEMED<br />
PRISCILA BRITO RIBEIRO DAS-01 SEMED<br />
ANA PAULA VASCONCELOS AGUIAR DAS-04B SEMED<br />
CILENE DOS SANTOS OLIVEIRA DAS-01B SEMED<br />
FRANCILANA FREIRE DUARTE DAS-05 SEMED<br />
NAYARA BARBOSA DAS-01 SEMED<br />
RAYANNE PRISCILA FREITAS DA SILVA DAS-01 SEMED<br />
SIMONE DE JESUS COSTA DOS SANTOS ATE-01 SEMED<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
ANTONIA GILVANA VIANA SAMPAIO ATE-01 SEHAB<br />
EVERTON FABIO SILVA DE SOUSA DAS-03 SEGOV<br />
JUSINEIDE GUALBERTO DEPRA DAS-01 SEMED<br />
ROSIENI SOUZA DE MELO DAS-07 SEMCAT<br />
SIMONE BEGOT RISUENHO ROCHA DAS-6 SESAU<br />
JORGE NORBERTO FONSECA DA SILVA DAS-03 SESAN<br />
JOANA MARCIA SANTOS PINHEIRO ATE-01 SEMED<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
FRANCISCO CARLOS NEVES FONSECA DAS-03 PROGE<br />
SIMONE CRISTINE PASTANA MUSSIO DAS-04 PROGE<br />
MARIO ANTONIO GOMES GONCALVES DAS-03 PROGE<br />
RAFAEL MESCOUTO CABRAL DAS-03 PROGE<br />
MARLINE LOPES PEREIRA DAS-04B PROGE<br />
MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES BOTELHO DAS-04 PROGE<br />
PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES DAS-07 PROGE<br />
JOSE HUGO BOTELHO MARQUES DAS-02 PROGE<br />
CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA DAS-8 SEGEF<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, os nomes abaixo, tornando sem efeito<br />
as exonerações, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
NOME CARGO LOTAÇÃO<br />
GISLENE SILVA MONTEIRO DAS-03 SESAU<br />
NARA CRISTINA DA ROCHA PIRES DAS-6 CGM<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
10
Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
DECRETO Nº. 91/2013 DE 18 DE JANEIRO DE 2013<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> sua atribuição constante do artigo<br />
70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,<br />
E X C L U I R<br />
do anexo integrante ao <strong>de</strong>creto nº. 07/2013 <strong>de</strong> 02 janeiro <strong>de</strong> 2013, publicado no Diário<br />
Oficial do Município do dia 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, o <strong>de</strong> SOLANGE AMARAL BRITO, cargo<br />
Coor<strong>de</strong>nador Técnico, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cidadania,<br />
Assistência Social e Trabalho, tornando sem efeito a exoneração, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2013.<br />
Ananin<strong>de</strong>ua (PA), 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
MANOEL CARLOS ANTUNES<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua<br />
VICTOR ORENGEL DIAS<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
PORTARIA Nº 01/2012 - GAB/SESAU, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2011.<br />
RESOLVE:<br />
SECRETARIA MUNICIPAL<br />
DE SAÚDE<br />
Conce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, O servidor MARCO<br />
ANTONIO LUZ E SILVA, portador do CPF: 063.401.992-91 e RG: 9164 QOSPM, <strong>de</strong>sta<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, no valor unitário <strong>de</strong> R$ 824,00 (oitocentos e vinte quatro<br />
reais), totalizando o valor <strong>de</strong> R$ 1.648,00 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais),<br />
para, “Acolhimento Nacional aos secretários e Secretarias Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>”, no<br />
período <strong>de</strong> 31/01/2013 á 01/02/2013 na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília- DF.<br />
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE JANEIRO DE 2013.<br />
MARCO ANTONIO LUZ E SILVA<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
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Sexta-feira, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013 Diário oficial Ano XX Ananin<strong>de</strong>ua Pará n° 1621<br />
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