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HÁ 175ANOS PROTEGENDO OS GAÚCHOS - Brigada Militar

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Revista da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

<strong>HÁ</strong><br />

<strong>175AN<strong>OS</strong></strong><br />

<strong>PROTEGENDO</strong><br />

<strong>OS</strong> GAÚCH<strong>OS</strong><br />

Publicação comemorativa dos 175 anos da Corporação - Ano II – Nº 03 – Novembro de 2012


Editorial<br />

Uma visão diferenciada do trabalho policial pode ser<br />

mostrada, superando a ideia simplista de que segu‐<br />

rança pública significa a presença de policiais e viatu‐<br />

ras nas ruas. Essa é uma parte do processo, bastante amplo,<br />

que começa na estrutura familiar, passa pela aprendizagem e<br />

chega às oportunidades de trabalho e de renda oferecidas aos<br />

cidadãos.<br />

Dizer que polícia é problema do Estado não exime as<br />

pessoas de fazerem sua parte, de outros entes governamen‐<br />

tais se inserirem no contexto, a fim de contribuírem para a<br />

melhoria do trabalho da <strong>Brigada</strong> Miliar, que chega aos 175<br />

anos de criação.<br />

Nosso trabalho mostra o amadurecimento natural de uma<br />

instituição pública que acompanhou as transformações so‐<br />

ciais. Fomos bélicos quando necessário, cumprimos formal‐<br />

mente o regramento legal, posicionamo‐nos na defesa da<br />

ordem, tivemos que ser repressivos no momento histórico em<br />

que assim foi exigido, chegando à atualidade como profissio‐<br />

nais a serviço da democracia, da defesa do cidadão e garanti‐<br />

dores dos direitos de todos.<br />

Os problemas de conhecimento público, como falta de<br />

efetivo e insuficiência de meios, não diminuem a competência<br />

do trabalho da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> no atendimento à população<br />

gaúcha, sem esquecer que política salarial, inclusão de novos<br />

policiais e aquisição de equipamentos independem da Institui‐<br />

ção, que faz a sua parte, negociando, enviando projetos e<br />

solicitando recursos materiais e humanos.<br />

Cada setor da sociedade depende da presença ostensiva<br />

da polícia para sentir segurança. Além disso, somos solicita‐<br />

dos para salvar vidas no mar, realizar partos, conduzir feridos<br />

e acidentados, prestar socorro, prevenir a violência e o uso de<br />

drogas, coibir toda sorte de contravenções, ajudar pessoas<br />

nas catástrofes naturais e nos incêndios.<br />

Temos, ainda, que prevenir a prática de infrações de trân‐<br />

sito, tanto nos perímetros urbanos, como nas estradas<br />

gaúchas, sem esquecer de proteger o meio ambiente. Quan‐<br />

do acontecem acidentes, lá estamos, retirando vítimas das<br />

ferragens dos veículos. Muitas vezes, somos chamados a levar<br />

esses acidentados em aeronaves para outras cidades, com<br />

mais recursos, além de transportar órgãos para salvar vidas de<br />

pessoas que necessitam de transplantes. Também mergulha‐<br />

mos para procurar pessoas desaparecidas e cuidamos do<br />

cumprimento de penas em alguns estabelecimentos peniten‐<br />

ciários.<br />

Chegamos aos 175 anos mais complexos do que inicia‐<br />

mos, maiores em estrutura e efetivo, sempre cumprindo<br />

nosso dever primeiro de manter a segurança de todo o povo<br />

gaúcho, neste vasto território chamado Rio Grande do Sul.<br />

Tenente‐coronel Paulo César Franquilin Pereira<br />

Coordenador da Comissão Editorial<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

3


UM PASSADO<br />

DE GLÓRIAS


Força Policial foi criada para<br />

manutenção da ordem pública<br />

A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, com 175 anos,<br />

sempre teve papel fundamental nos<br />

acontecimentos políticos e sociais<br />

mais relevantes da nossa história,<br />

como responsável pela manutenção<br />

da ordem pública. Criada durante a<br />

Guerra dos Farrapos, a Corporação<br />

sofreu uma série de transformações e<br />

recebeu diversas denominações ao<br />

longo de sua existência: Força Policial<br />

(1837 e 1873), Corpo Policial (1841 e<br />

março de 1892), Guarda Cívica (1889<br />

e junho de 1892), <strong>Brigada</strong> Policial<br />

(junho de 1892) e, finalmente, Briga‐<br />

da <strong>Militar</strong> (outubro de 1892).<br />

Dois anos após a deflagração da<br />

Guerra dos Farrapos, o presidente da<br />

Província, Antônio Elzeário de Miranda<br />

e Britto, criou uma Força Policial, em<br />

18 de novembro de 1837, com um<br />

efetivo previsto de 363 homens, cuja<br />

Revolução Federalista, pintura<br />

de O. Crusius, 1959 (acervo do<br />

Museu da BM)<br />

6 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

missão era a manutenção da ordem e<br />

da segurança pública, na Capital e seus<br />

subúrbios. Após sua regulamentação,<br />

em 1841, foram nomeados seus primei‐<br />

ros oficiais e o tenente‐coronel do Exér‐<br />

cito Quintiliano José de Moura assumiu<br />

o comando da Corporação. A partir daí,<br />

o Corpo Policial começou a executar o<br />

serviço de policiamento, iniciando o<br />

pleno exercício das suas funções.<br />

Apesar de desenvolver suas ativida‐<br />

des somente na Capital e nos municípi‐<br />

os de Pelotas, Cachoeira, Cruz Alta e<br />

Alegrete, contingentes do Corpo Policial<br />

foram enviados a Tramandaí para impe‐<br />

dir o desembarque de escravos vindos<br />

da África. Algum tempo depois, foram<br />

para Vacaria e Serra (atual município de<br />

São Francisco de Paula), a fim de conter<br />

a ação de índios que vinham assaltando<br />

e depredando fazendas, além de come‐<br />

ter assassinatos.<br />

A GUERRA DO PARAGUAI<br />

Escrivaninha que pertenceu<br />

ao General Bento Gonçalves,<br />

pode ser vista no Museu da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

Em 1864, teve início a Guerra do Paraguai, entre a aliança formada pelo<br />

Brasil, Argentina e Uruguai (apoiados financeiramente pela Inglaterra) e o<br />

Paraguai. Sua principal causa estava relacionada às tentativas de Francisco<br />

Solano López colocar em prática uma política expansionista, com o objetivo<br />

de ampliar o território paraguaio, apossando‐se de terras dos países vizinhos,<br />

para ter acesso ao mar pelo porto de Montevidéu.<br />

Para enfrentar o Paraguai, Dom Pedro II criou os Corpos de Voluntários da<br />

Pátria. Assim, em dezembro de 1865, sob o comando do tenente‐coronel José<br />

de Oliveira Bueno, o efetivo do Corpo Policial do Rio Grande do Sul foi incor‐<br />

porado ao Exército Imperial, em território argentino, recebendo a designação<br />

de 9º Corpo de Voluntários da Pátria. Foi uma das primeiras unidades a invadir<br />

as terras paraguaias, tomando parte nos principais confrontos. Quatro anos<br />

mais tarde, o Corpo Policial foi dissolvido, mas permaneceu em território<br />

paraguaio com o intuito de guarnecer pontos importantes. Retornou ao Brasil<br />

em 1870, sendo recebido festivamente.


Corporação recebeu nome<br />

de <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, em 1892<br />

com a proclamação da Repú‐<br />

blica, em 1889, foi promul‐<br />

gada a primeira Constitui‐<br />

ção do Brasil republicano, que afirma‐<br />

va o direito à liberdade, à segurança e<br />

à propriedade privada. Os poderes<br />

foram divididos entre Legislativo,<br />

Executivo e Judiciário. A Constituição<br />

concedeu autonomia para que os<br />

Estados elaborassem suas próprias<br />

constituições e ficou estabelecido que<br />

os governos estaduais deveriam<br />

adotar providências para a manuten‐<br />

ção da ordem e segurança pública.<br />

Após a promulgação da Constitui‐<br />

ção do Rio Grande do Sul, teve início<br />

um período de instabilidade política.<br />

No dia 21 de junho de 1892, a canho‐<br />

neira Marajó, cuja tripulação estava<br />

profundamente descontente com o<br />

retorno de Júlio de Castilhos à presi‐<br />

dência do Estado, realizou centenas de<br />

disparos em direção à sede do Gover‐<br />

no. A Capital foi defendida pelo Exérci‐<br />

to, com o apoio da Guarda Cívica.<br />

Finalmente, em 15 de outubro de<br />

1892, quando Fernando Abbott assu‐<br />

miu interinamente a presidência do<br />

Estado, a Corporação recebeu o nome<br />

de <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. A Instituição deve‐<br />

ria zelar pela segurança pública, manu‐<br />

tenção da República e do Governo do<br />

Estado, fazendo respeitar a ordem e<br />

executar as leis, em todo o território<br />

sul‐rio‐grandense.<br />

Seu primeiro comandante e orga‐<br />

nizador foi o major do Exército<br />

Joaquim Pantaleão Teles de Queiroz,<br />

comissionado no posto de coronel. Os<br />

comandantes que o sucederam foram<br />

cedidos pelo Exército, até 1915.<br />

CORPORAÇÃO FEZ<br />

BATISMO DE FOGO NA<br />

REVOLUÇÃO DA<br />

DEGOLA<br />

A Revolução Federalista,<br />

também conhecida por Revolu‐<br />

ção da Degola, eclodiu no Rio<br />

Grande do Sul, em 1893. Foi um<br />

confronto estabelecido entre<br />

pica‐paus ou chimangos, aliados<br />

ao presidente do Estado, Júlio<br />

Prates de Castilhos, e maraga‐<br />

tos, que queriam a deposição<br />

dos presidentes Federal e Esta‐<br />

dual e a revogação da Constitui‐<br />

ção Estadual.<br />

O movimento iniciou quando<br />

os revolucionários, comandados<br />

por Gumercindo Saraiva, proce‐<br />

dentes da República do Uruguai,<br />

invadiram o Estado pela região<br />

da Carpintaria, próxima ao rio<br />

Jaguarão, na fronteira com o<br />

Uruguai, aliando‐se às forças do<br />

general João Nunes da Silva<br />

Tavares (Joca Tavares), em 09 de<br />

fevereiro de 1893. Dois dias<br />

depois, ocorreu o combate no<br />

Passo do Salsinho, em Bagé,<br />

considerado o batismo de fogo<br />

Canhão Whitworth<br />

(1863) utilizado<br />

durante a Revolução<br />

Federalista (acervo<br />

do Museu da BM)<br />

Fernando<br />

Abbott,<br />

presidente<br />

interino do<br />

Estado, em<br />

1892<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Durante o movi‐<br />

mento, a degola tornou‐se uma<br />

constante prática de combate, pois<br />

era uma forma rápida e barata de<br />

execução, já que a munição era<br />

muito cara.<br />

As tropas republicanas foram<br />

organizadas em divisões, que<br />

correspondiam às regiões do territó‐<br />

rio (Capital, Norte, Sul, Oeste e<br />

Centro). Tiveram o apoio dos Corpos<br />

Provisórios, criados em 1892, para<br />

auxiliar a força federal na manuten‐<br />

ção da ordem pública, subordinados<br />

ao comando da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

Durante a Revolução, alguns Corpos<br />

Provisórios foram incorporados à<br />

tropa regular e prestaram relevantes<br />

serviços à Corporação.<br />

Com o término da Revolução, a<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> retornou às suas<br />

atividades, mantendo a maioria do<br />

efetivo aquartelado.<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

7


Instituição<br />

ampliou sua<br />

estrutura<br />

antes da<br />

Revolução<br />

Assisista<br />

Inauguração da Linha de Tiro da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, em 1910<br />

8 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

Ao mesmo tempo em que o<br />

Estado aproveitou a autono‐<br />

mia concedida pela Constitui‐<br />

ção de 1891 e retomou seu processo de<br />

crescimento, sendo elevado à condição<br />

de “celeiro do Brasil”, a Corporação<br />

criou o Depósito de Recrutas, a Banda<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, o Grupo de Metra‐<br />

lhadoras e a Escolta Presidencial (res‐<br />

ponsável pela segurança do Palácio do<br />

Governo), construiu seus principais<br />

aquartelamentos, inaugurou a Linha de<br />

Tiro e adquiriu uma área na Chácara das<br />

Bananeiras, no atual bairro Partenon,<br />

na Capital. A Enfermaria, instalada no<br />

bairro Cristal, deu origem ao Hospital da<br />

<strong>Brigada</strong>. Houve, ainda, a criação das<br />

Escolas Regimentais para praças e do<br />

curso preparatório para oficiais.<br />

Por outro lado, essa mesma Consti‐<br />

tuição continuava provocando grande<br />

descontentamento, pois o presidente<br />

do Estado legislava e nomeava o vi‐<br />

ce‐presidente, havia possibilidade de re‐<br />

eleição, a Câmara aprovava o orçamen‐<br />

to anual e o voto era a descoberto.<br />

Assim, diante da possibilidade de reelei‐<br />

ção de Borges de Medeiros para o seu<br />

quinto mandato, a oposição lançou a<br />

candidatura de Assis Brasil. Com mais<br />

uma vitória de Borges de Medeiros, a<br />

oposição alegou fraude nas eleições. Foi<br />

realizado novo escrutínio e o resultado<br />

persistiu. Teve início a Revolução Assisis‐<br />

ta, também chamada de Movimento<br />

Libertador, após o cerco de Passo Fundo,<br />

em janeiro de 1923. De um lado, esta‐<br />

vam os partidários de Borges de Medei‐<br />

ros, conhecidos como chimangos ou<br />

pica‐paus, e do outro, os partidários de<br />

Assis Brasil, também chamados de mara‐<br />

gatos.<br />

As tropas legais ou governistas foram<br />

integradas por contingentes da <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong> e pelos Corpos Auxiliares, sob o<br />

comando do comandante‐geral da<br />

Corporação e a supervisão de Borges de<br />

Medeiros.<br />

Em dezembro de 1923, foi assinado o<br />

Pacto de Pedras Altas, que marcou o fim<br />

do movimento e impôs mudanças na<br />

Constituição Estadual de 1891, estabele‐<br />

cendo a impossibilidade de reeleição e<br />

que o vice não seria mais indicado pelo<br />

chefe de Estado.<br />

Nessa conjuntura de instabilidade,<br />

após a aquisição de dois aviões tipo<br />

Breguet (BM 1 e BM2), foi criado o Servi‐<br />

ço de Aviação da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, que<br />

observava a movimentação das tropas,<br />

fazia o reconhecimento do terreno e<br />

prestava informações, durante a Revolu‐<br />

ção. O campo de aviação foi sediado na<br />

várzea do Gravataí e possuía dois hanga‐<br />

res. Esse serviço teve duração efêmera,<br />

pois o avião BM1, ao retornar de um voo<br />

de reconhecimento na região de Cacho‐<br />

eira do Sul, São Sepé e Caçapava do Sul,<br />

sofreu uma pane e caiu. O avião BM2<br />

deixou de funcionar no ano seguinte.


<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> combateu<br />

na Revolução de 1924<br />

Mal acabou a Revolução Assisista no<br />

Estado e eclodiu, em São Paulo, em<br />

5 de julho, a Revolução de 1924. O<br />

movimento, deflagrado na data do<br />

segundo aniversário da Revolta dos<br />

18 do Forte de Copacabana, foi<br />

comandado pelo general Isidoro Dias<br />

Lopes e teve a participação de diver‐<br />

sos tenentes.<br />

Foi um movimento com reper‐<br />

cussão em vários Estados, em<br />

protesto à insensibilidade dos chefes<br />

políticos, à maneira como os presi‐<br />

dentes da República eram eleitos<br />

(por meio de conchavos políticos<br />

dos partidos dominantes), às perse‐<br />

guições do Governo Federal àqueles<br />

que se opunham à sua orientação<br />

política e contra a manifesta parciali‐<br />

dade da Justiça Federal nos seus<br />

julgamentos.<br />

Os revoltosos eram elementos<br />

amotinados do Exército e da Força<br />

Pública Paulista, que queriam depor o<br />

presidente Arthur Bernardes e esta‐<br />

belecer um governo provisório que<br />

convocasse uma outra assembleia<br />

para redigir uma nova Constituição.<br />

Eles ocuparam a cidade durante 23<br />

dias, forçando o presidente do Estado<br />

a fugir para o interior de São Paulo,<br />

depois de bombardearem a sede do<br />

Governo.<br />

Diante da situação, Arthur Bernar‐<br />

des solicitou o apoio gaúcho para<br />

debelar a sedição e o presidente do<br />

Rio Grande do Sul enviou para São<br />

Paulo um Grupo de Batalhões de Caça‐<br />

dores (GBC), integrado pelo 1º e 3º<br />

Batalhões de Infantaria e uma Compa‐<br />

nhia de Metralhadoras Pesadas, totali‐<br />

zando um efetivo de 1.170 homens,<br />

sob o comando de um tenente‐coronel<br />

do Exército.<br />

O LEVANTE D<strong>OS</strong> TENENTES<br />

E A FORMAÇÃO DA<br />

COLUNA PRESTES<br />

O primeiro levante militar ocorreu<br />

no Rio de Janeiro, no dia 5 de julho de<br />

1822, quando jovens oficiais do Exérci‐<br />

to se rebelaram contra o Governo e a<br />

política oligárquica que regia o Brasil e<br />

começaram a pressionar por mais<br />

investimentos nas forças armadas.<br />

Eles partiram do Forte de Copacabana<br />

e avançaram pela margem da praia,<br />

Brigadianos chegando ao<br />

Estado de São Paulo<br />

com o objetivo de moralizar as institui‐<br />

ções políticas. O movimento foi<br />

combatido pelas forças governamen‐<br />

tais, assim como os levantes ocorridos<br />

em São Paulo e no Rio Grande do Sul,<br />

em 1924. No ano seguinte, essas duas<br />

frentes de oposição uniram‐se em Foz<br />

do Iguaçu, no Paraná, dando origem à<br />

Coluna Miguel Costa – Prestes, mais<br />

conhecida como Coluna Prestes, inte‐<br />

grada por aproximadamente 1.500<br />

homens.<br />

Com a movimentação dos rebel‐<br />

des em direção a Santa Catarina e<br />

Paraná, o Governo Federal solicitou<br />

apoio do Rio Grande do Sul para<br />

persegui‐los. A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> organi‐<br />

zou o Destacamento Volante, com<br />

integrantes do 2º Batalhão de Infanta‐<br />

ria, 3º e 21º Corpos Auxiliares, 6º Bata‐<br />

lhão de Caçadores do Exército Nacio‐<br />

nal e um pelotão de metralhadoras do<br />

12º Batalhão de Caçadores da Força<br />

Nacional, que perseguiu a Coluna até o<br />

Estado de Goiás.<br />

A Coluna Prestes percorreu 25 mil<br />

quilômetros, atravessando o país até o<br />

Nordeste. Posteriormente, retornou e<br />

cruzou a fronteira com a Bolívia, onde<br />

foi dissolvida.<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

9


Brigadianos<br />

participaram<br />

de combates<br />

na Revolução<br />

de 1930<br />

2º Batalhão de Infantaria,<br />

durante a Revolução de<br />

1930<br />

1º Batalhão de Infantaria<br />

pronto para embarcar para<br />

o Rio de Janeiro, durante a<br />

Revolução de 1930<br />

10 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

O Movimento Tenentista, desencadea‐<br />

do em 1922, aliado às dissidências<br />

oligárquicas ocorridas no final da<br />

década, levou à Revolução de 1930.<br />

O país rebelou‐se contra o Governo<br />

Federal e o Rio Grande do Sul passou<br />

a liderar a oposição, formando uma<br />

aliança liberal com Minas Gerais e<br />

Paraíba, a fim de enfrentar a monopo‐<br />

lização do poder de São Paulo.<br />

A opinião pública agitou‐se com o<br />

problema da sucessão presidencial.<br />

Washington Luís estava na presidência<br />

e apresentou Júlio Prestes como candi‐<br />

dato. Diante disso, diversos Estados se<br />

mostraram descontentes, opuseram‐se<br />

e indicaram os nomes de Getúlio Vargas<br />

e João Pessoa. Realizada a eleição, Júlio<br />

Prestes saiu vencedor.<br />

Com o assassinato de João Pessoa,<br />

presidente da Paraíba, os ânimos se<br />

acirraram ainda mais e aumentaram as<br />

agitações, culminando com mais uma<br />

revolução em 3 de outubro, simultanea‐<br />

mente, em vários pontos da República.<br />

Durante a Revolução de 1930, a<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> participou de pequenos<br />

combates na Capital gaúcha, Livramento<br />

e Rio Grande; na garganta da Serra de<br />

Anitápolis e na estação Herval, em Santa<br />

Catarina; nas estações Afonso Camargo e<br />

Catiguá, no Paraná; e em Itararé, em São<br />

Paulo. O movimento teve a duração de<br />

apenas 21 dias, resultando na instalação<br />

de um governo provisório, sob a direção<br />

de Getúlio Vargas.<br />

As principais consequências da<br />

Revolução foram o fim da política do<br />

café com leite; supressão da Constitui‐<br />

ção de 1891; instituição de um Governo<br />

Provisório ditatorial; abolição de todos<br />

os órgãos legislativos, desde o Congres‐<br />

so Nacional até às Câmaras Legislativas;<br />

deposição dos governadores dos Esta‐<br />

dos e nomeação de interventores fede‐<br />

rais; e a nomeação de interventor não<br />

paulista e militar no Estado de São<br />

Paulo. A partir daí, começou o declínio<br />

das oligarquias estaduais, com o fim da<br />

política do café com leite, dando início à<br />

República Nova.<br />

Assim que assumiu o Governo,<br />

Vargas adotou uma série de medidas<br />

centralizadoras, que limitavam a auto‐<br />

nomia dos Estados e fortaleciam o<br />

Governo Central. Ele dissolveu o<br />

Congresso Nacional e as Assembleias<br />

Legislativas estaduais e municipais;<br />

substituiu os presidentes de Estado por<br />

interventores federais, na sua maioria<br />

tenentes, que possuíam, entre outras<br />

atribuições, a de nomear os prefeitos<br />

dos municípios.<br />

As polícias militares sofreram uma<br />

série de limitações. A primeira delas<br />

ocorreu oito meses após a tomada do<br />

Catete pelas forças revolucionárias de<br />

1930. Os Estados foram obrigados a<br />

limitar seus gastos com as polícias milita‐<br />

res, não podendo dispender mais de 10%<br />

das despesas ordinárias. Além disso,<br />

foram proibidas a aviação e a artilharia e<br />

foi limitada a dotação de armas automá‐<br />

ticas, devendo ser recolhidos ao Ministé‐<br />

rio da Guerra os excessos existentes.


Estado apoiou Getúlio Vargas<br />

na Revolução Constitucionalista<br />

As medidas centralizadoras de<br />

Vargas provocaram o<br />

descontentamento das elites<br />

políticas paulistas, que exigiam a<br />

elaboração de uma nova Constituição<br />

para o país. Além disso, reivindicavam<br />

a substituição do interventor pernam‐<br />

bucano, nomeado por Getúlio Vargas,<br />

por outro nascido no Estado de São<br />

Paulo.<br />

Em 09 de julho de 1932, eclodiu a<br />

Revolução Constitucionalista. Tropas<br />

rebeldes do Exército de São Paulo<br />

ocuparam os quartéis e assumiram o<br />

controle do Estado. Mesmo sem a<br />

esperada adesão do Rio Grande do Sul<br />

e de Minas Gerais, São Paulo lançou‐se<br />

ao movimento. No Rio Grande do Sul,<br />

Borges de Medeiros, Batista Luzardo,<br />

Raul Pilla, Lindolfo Collor e João Neves<br />

da Fontoura representavam o movi‐<br />

mento oposicionista.<br />

O interventor Flores da Cunha,<br />

agindo em apoio ao Governo, desarti‐<br />

culou qualquer ação dos revolucionári‐<br />

os, na medida em que determinou a<br />

prisão de todos os seus líderes.<br />

Desfavorável ao apoio dado por<br />

Flores da Cunha a Getúlio Vargas, o<br />

então comandante‐geral da <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong>, coronel Claudino Nunes Pereira,<br />

pediu afastamento, alegando motivos<br />

de saúde. Em seu lugar assumiu o coro‐<br />

nel do Exército João de Deus Canabarro<br />

Cunha.<br />

O Exército Constitucionalista articu‐<br />

lou‐se em quatro frentes: Norte, que<br />

seguiu pelo Vale do Paraíba, em direção<br />

ao Rio de Janeiro; Sul, também chama‐<br />

da de frente do Paraná, que avançou<br />

pela região da estrada de ferro soroca‐<br />

bana até Itararé, em São Paulo; frente<br />

do Mato Grosso, que seguiu da região<br />

de Bauru e Araçatuba, em direção ao<br />

Mato Grosso; e Leste, que seguiu de<br />

Campinas em direção à divisa com<br />

Minas Gerais. O governo provisório<br />

mobilizou cerca de 35 mil homens do<br />

Exército, Marinha, Polícias <strong>Militar</strong>es e<br />

Corpos Provisórios.<br />

A milícia gaúcha atuou pela frente<br />

Sul, juntamente com as polícias do<br />

Paraná e Santa Catarina. Possuía quatro<br />

batalhões de infantaria, dois regimentos<br />

Momento da refeição da<br />

tropa do 1º Batalhão de<br />

Infantaria<br />

de cavalaria, além dos corpos auxiliares,<br />

totalizando o efetivo de 2.393 homens.<br />

No Rio Grande do Sul, foram poucas<br />

e insignificantes as ações de caráter<br />

bélico, limitando‐se a pequenos confli‐<br />

tos em Fão (município de Soledade),<br />

Nonoai, Cerro Alegre (município de<br />

Piratini) e uma tentativa de levante em<br />

Vacaria.<br />

Apesar do esforço e da mobilização<br />

de São Paulo, o Exército era muito<br />

maior e os paulistas acabaram se<br />

rendendo.<br />

Efetivo que participou da<br />

Revolução de 1932<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

11


Na luta pela<br />

Legalidade<br />

Uma série de acusações contra o presidente da República, Jânio Quadros,<br />

teve início em 1961. Ao mesmo tempo, nos EUA, o Jornal The New York<br />

Times publicou que Jânio Quadros era um homem a ser observado, devido<br />

às relações que mantinha com os governos cubano e socialista soviético.<br />

Para agravar a situação do Gover‐<br />

no, no início de agosto do mesmo<br />

ano, o vice‐presidente João Goulart<br />

(também conhecido como Jango) foi<br />

à China Popular para tentar estabele‐<br />

cer relações diplomáticas e comer‐<br />

ciais com aquele país. Embarcou de<br />

Paris rumo a Pequim, passando por<br />

Moscou. Na China, reuniu‐se com o<br />

presidente Mao Tsé‐Tung.<br />

Enquanto isso, no Brasil, Jânio<br />

Quadros renunciou ao cargo de presi‐<br />

dente da República e os ministros<br />

militares tentaram impedir a posse<br />

do vice‐presidente João Goulart.<br />

Ao tomar conhecimento dos<br />

fatos, o governador Leonel Brizola se<br />

reuniu com o secretariado e declarou<br />

publicamente: “O Rio Grande do Sul<br />

não pactuará com qualquer golpe<br />

12 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

contra as instituições e liberdade<br />

pública”.<br />

Logo após a renúncia de Jânio, o<br />

governador Leonel Brizola requisitou a<br />

Rádio Guaíba e seus pronunciamentos<br />

passaram a ser ouvidos em todo o<br />

Brasil. Com isso, outras emissoras<br />

foram unindo‐se à Rádio da Legalida‐<br />

de, surgindo, assim, a Rede Nacional<br />

da Legalidade. As atividades radiofôni‐<br />

cas foram centralizadas nos porões do<br />

Palácio Piratini e para assegurar as<br />

suas transmissões a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

enviou seus homens para guarnece‐<br />

rem as antenas da Rádio Guaíba, loca‐<br />

lizadas na Ilha da Pintada.<br />

Todas as medidas de Brizola cria‐<br />

ram um estado de exaltação coletiva<br />

no Rio Grande do Sul. Grande parte<br />

da população civil foi para as ruas,<br />

concentrando‐se, principalmente, à<br />

volta do Palácio do Governo. Em<br />

cumprimento a determinações do<br />

Ministro da Guerra, foram montadas<br />

pelo III Exército, por duas vezes,<br />

operações para desmantelar a Rede<br />

da Legalidade. Entretanto, temendo<br />

que qualquer reação viesse a desen‐<br />

cadear uma guerra civil, o general<br />

Machado Lopes, comandante do III<br />

Exército, determinou que ambas<br />

fossem sustadas.<br />

A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, que passava por<br />

um momento de transição, pois seus<br />

homens, antes preparados exclusiva‐<br />

mente para a guerra, iniciavam o<br />

serviço de policiamento, atuou como<br />

força de sustentação da autoridade do<br />

governador Leonel Brizola contra o<br />

veto dos ministros militares à posse de<br />

João Goulart.<br />

Todos os contingentes possíveis<br />

da Corporação, que se encontravam<br />

destacados nos municípios vizinhos,<br />

deslocaram‐se para Porto Alegre,<br />

tomando todas as posições que o<br />

Estado‐Maior da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

entendia conveniente. O Palácio<br />

Piratini e as áreas adjacentes foram<br />

se transformando numa verdadeira<br />

cidadela. As torres da Catedral foram<br />

ocupadas com ninhos de metralhado‐<br />

ras. Pilhas de sacos de areia forma‐<br />

vam barricadas onde se fizessem<br />

necessárias.<br />

Diante das informações de que<br />

unidades da Marinha de Guerra esta‐<br />

vam preparadas para invadir o Rio<br />

Grande do Sul, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> criou<br />

o Batalhão de Operações para fazer a<br />

defesa da divisa entre os Estados do<br />

Rio Grande do Sul e Santa Catarina.<br />

Depois de muita negociação,<br />

liderados por Brizola, os apoiadores<br />

de Jango e a oposição acabaram<br />

fazendo um acordo político pelo qual<br />

se criaria o regime parlamentarista.<br />

Em 1963, houve um plebiscito e o<br />

povo optou pela volta do regime<br />

presidencialista. João Goulart, final‐<br />

mente, assumiu a presidência da<br />

República com amplos poderes.<br />

Durante seu mandato, tornaram‐se<br />

aparentes vários problemas estrutu‐<br />

rais na política brasileira, desestabili‐<br />

zando o seu Governo.


Golpe <strong>Militar</strong><br />

derrubou Jango<br />

O presidente João Goulart, durante um comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro,<br />

anunciou medidas que nacionalizavam refinarias de petróleo e desapropriavam áreas<br />

rurais para fins de reforma agrária. Alguns setores da sociedade reagiram fortemente<br />

às reformas. Empresários, militares e membros da sociedade temiam que tais medidas<br />

indicassem a implantação do comunismo no Brasil.<br />

Em consequência, os setores mais conservadores da sociedade reagiram com a<br />

Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, reunindo milhares de<br />

pessoas em oposição a Jango.<br />

A radicalização política se intensificou até o dia 31 de março de 1964, quando um<br />

movimento civil‐militar derrubou o presidente João Goulart.<br />

Durante o movimento de 1964, o Governo Estadual, parte do seu secretariado,<br />

Casa Civil e Casa <strong>Militar</strong> foram transferidos para Passo Fundo, ficando sediados no<br />

quartel do 2º Batalhão Policial (2º BP) durante três dias, com o intuito de evitar sabo‐<br />

tagem. O 2º BP convocou oficiais da reserva e requisitou os veículos da CEEE e do<br />

Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para realizar a seguran‐<br />

ça nos órgãos de fornecimento de água e de energia elétrica e na Rede Ferroviária<br />

Federal Sociedade Anônima (RFFSA).<br />

Logo após os primeiros dias do golpe civil‐militar de 1964, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

formou Batalhões Volantes, por ordem do governador do Estado, que se dirigiram ao<br />

interior do Rio Grande do Sul para evitar possíveis reações ao golpe que estava em<br />

curso.<br />

Assim, em 1964, teve início o regime militar, que perdurou até 1985.<br />

Ildo Meneghetti passando a tropa em revista,<br />

durante a interiorização do Governo em Passo Fundo<br />

Governador verificando<br />

a segurança do<br />

aquartelamento<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

13


BM ampliou suas<br />

atividades de<br />

polícia ostensiva<br />

Depois de um longo período de<br />

atuação como força bélica, ocor‐<br />

reram as principais transforma‐<br />

ções da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, principal‐<br />

mente após a crise da República<br />

Oligárquica, em 1930, quando se<br />

estabeleceram alterações nos<br />

sistemas político e administrativo<br />

do Brasil. Assim, no início da<br />

República Nova, a Corporação<br />

voltou‐se para o policiamento<br />

ostensivo, além de assumir o<br />

Corpo de Bombeiros.<br />

Contudo, somente em 1967,<br />

as polícias militares se tornaram<br />

responsáveis pelo policiamento<br />

ostensivo, fardadas, atuando<br />

como força de dissuasão ou de<br />

maneira repressiva diante da<br />

perturbação da ordem, devendo<br />

atender à convocação do Governo<br />

Federal em caso de guerra exter‐<br />

na ou ameaça de sua irrupção.<br />

Naquele ano, as Guardas Civis e<br />

de Trânsito foram extintas.<br />

14 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

POLICIAMENTO RODOVIÁRIO<br />

Em 1934, foi criada a 1ª Companhia Rodoviária, em Santa Cruz do Sul, oriunda do<br />

extinto 8º Batalhão de Infantaria da Reserva. Inicialmente, seu efetivo foi designado<br />

para auxiliar na construção da estrada Rio Pardo‐Encruzilhada, supervisionando o<br />

trabalho de detentos. Somente em 1967, a BM recebeu a incumbência de realizar<br />

policiamento ostensivo, patrulhamento e fiscalização nas rodovias estaduais. No<br />

mesmo ano, foi criada a Companhia de Policiamento Rodoviário, em Viamão. A<br />

Polícia Rodoviária Estadual cresceu junto com a malha viária do Estado e com o<br />

número de usuários das rodovias. Em 1981, a Companhia deu lugar ao Batalhão de<br />

Polícia Rodoviária, com Companhias em Viamão, Passo Fundo e Santa Maria, sendo,<br />

posteriormente, criada a 4ª Companhia em Montenegro. Atualmente, o Comando<br />

Rodoviário da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> (CRBM) possui três Batalhões Rodoviários (BRBM),<br />

localizados em Passo Fundo, Cachoeira do Sul e Bento Gonçalves, com frações ao<br />

longo das rodovias estaduais.<br />

CORPO DE BOMBEIR<strong>OS</strong><br />

No ano de 1935, as Companhias Seguradoras, que mantinham o Corpo de Bombei‐<br />

ros desde o final do século XIX, perderam a condição financeira para a aquisição de<br />

equipamentos mais modernos, necessários às atividades de combate ao fogo. Assim,<br />

em 27 de junho do mesmo ano, o Corpo de Bombeiros foi integrado à <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

Além de atuar na Capital, os bombeiros passaram a desenvolver suas atividades no<br />

interior do Estado. Em 1959, foi criado o Serviço de Salvamento Fluvial e Marítimo.


POLICIAMENTO MONTADO<br />

Na década de 1950, embora a<br />

Corporação contasse com regimentos<br />

de cavalaria, houve a proposta de<br />

criação de um Regimento de Polícia<br />

Rural Montada, aos moldes da Real<br />

Polícia Montada do Canadá. Assim,<br />

foram planejadas as atividades de<br />

policiamento rural e, em novembro de<br />

1955, o 1º Regimento de Cavalaria foi<br />

transformado em Regimento de Polícia<br />

Rural Montada, que ficou conhecido<br />

como abas‐largas, em decorrência do<br />

chapéu utilizado por seus integrantes.<br />

PEDRO E PAULO<br />

Naquele mesmo ano, foi criada a<br />

Companhia Pedro e Paulo, em caráter<br />

experimental, adida ao 1º Batalhão de<br />

Caçadores (atual 1º BPM). Essa<br />

companhia desenvolvia suas atividades<br />

de policiamento em duplas, aos<br />

moldes do que vinha sendo realizado<br />

nas grandes metrópoles. Seu nome foi<br />

uma homenagem aos padroeiros do<br />

Rio Grande do Sul. Inicialmente, reali‐<br />

zavam policiamento no aeroporto,<br />

rodoviária e estação férrea, ampliando,<br />

mais tarde, seus locais de atuação. Três<br />

anos depois, a Companhia foi transfor‐<br />

mada em Batalhão Pedro e Paulo, que<br />

manteve o mesmo sistema de policia‐<br />

mento em duplas. Na década de 1960,<br />

iniciaram suas atividades no interior do<br />

Estado.<br />

COMPANHIA DE<br />

SEGURANÇA<br />

Para realizar a fiscalização do efetivo<br />

que atuava em Porto Alegre e organizar<br />

guardas de honra, em março de 1964, foi<br />

criada a Companhia de Segurança, subor‐<br />

dinada ao 3º Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong>.<br />

Seis meses depois, a unidade tornou‐se<br />

independente e passou a ser chamada de<br />

Companhia de Policiamento <strong>Militar</strong>,<br />

subordinada ao Estado‐Maior da <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong>. Dez anos mais tarde, recebeu a<br />

denominação de Companhia de Polícia<br />

de Choque e, posteriormente, Batalhão<br />

de Polícia de Choque. Finalmente, em<br />

1998, a unidade passou a denominar‐se<br />

Batalhão de Operações Especiais (BOE),<br />

reunindo a tropa mais especializada da<br />

Corporação: o Grupo de Ações Táticas<br />

Especiais (GATE), Pelotão de Patrulhas<br />

Especiais de Segurança (PATRES), os<br />

batedores motociclistas e o canil.<br />

POLICIAMENTO<br />

RADIOMOTORIZADO<br />

Logo após a extinção da Divisão de<br />

Rádio Patrulha da Guarda Civil (DRP),<br />

em 1967, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> criou a<br />

Companhia de Policiamento Radiomo‐<br />

torizado (Cia PRM), em Porto Alegre. O<br />

serviço iniciou com 11 viaturas Rural<br />

Willis, equipadas com rádio transmissor‐<br />

receptor, com uma estação de comando<br />

localizada no quartel do Comando‐Ge‐<br />

ral. Em seguida, a Companhia recebeu<br />

onze caminhonetes Chevrolet e 10<br />

veículos Jeep com capota de aço e<br />

xadrez, oriundas da extinta DRP, para a<br />

realização de suas atividades. A Cia<br />

PRM, em 1974, foi transformada no 11º<br />

Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong>.<br />

POLICIAMENTO AÉREO<br />

Na década de 1980, foi criado o<br />

Grupamento Aéreo de Policiamento<br />

Ostensivo (GUAPO), cujos helicópteros<br />

eram comandados por pilotos civis,<br />

contratados pelo Estado. Cabia aos<br />

policiais militares a função de patrulhar e<br />

atuar como observadores, a bordo.<br />

Quatro anos depois, foi criado o Grupa‐<br />

mento de Polícia <strong>Militar</strong> Aéreo (GPMA),<br />

efetivando‐se, oficialmente, como uma<br />

unidade militar. Foram adquiridas novas<br />

e modernas aeronaves e o Ximango<br />

passou a ser empregado nas atividades<br />

de policiamento aéreo. Atualmente, a<br />

Corporação possui o Batalhão de Avia‐<br />

ção da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> (BAvBM) e o<br />

Centro de Formação Aeropolicial<br />

(CFAER), que é uma das únicas escolas<br />

aeronáuticas na área de segurança<br />

pública homologada pela Agência Na‐<br />

cional de Aviação Civil (ANAC) para<br />

ministrar todas as modalidades de<br />

cursos de pilotagem.<br />

POLICIAMENTO AMBIENTAL<br />

Preocupada com a preservação<br />

ambiental, após firmar convênio com o<br />

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e<br />

dos Recursos Naturais Renováveis (Iba‐<br />

ma), a BM criou o Grupamento Flores‐<br />

tal, em 1989, que realizava fiscalizações<br />

no Estado, em conjunto com técnicos<br />

do órgão federal. Na década de 1990,<br />

foram criadas as Patrulhas Ambientais<br />

(Patrams) em Montenegro, Estrela e<br />

Pelotas, subordinadas às unidades<br />

operacionais e, mais tarde, foi criado o<br />

Batalhão de Polícia Ambiental, em Porto<br />

Alegre, que passou a realizar as ativida‐<br />

des de policiamento ambiental em todo<br />

o Estado. Após a extinção do convênio<br />

com o Ibama, foi criado o Esquadrão<br />

Ambiental, subordinado ao 4º Regimen‐<br />

to de Polícia Montada (4º RPMon), na<br />

Capital. Ao mesmo tempo, foram<br />

formadas Patrams em diversas cidades.<br />

No final da década, o Esquadrão foi<br />

extinto, sendo criado o Batalhão de<br />

Polícia Ambiental (BPA), responsável<br />

pelo policiamento ambiental em Porto<br />

Alegre e região Metropolitana. Três anos<br />

mais tarde, o BPA foi reorganizado,<br />

agregando todas as Patrams. Hoje, a<br />

Corporação conta com o Comando Ambi‐<br />

ental (CABM) e três Batalhões Ambien‐<br />

tais, que atuam em todo o Estado.<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

15


Banda de<br />

Música da<br />

<strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong><br />

vive seu<br />

centenário<br />

Banda do Grupo de Batalhões<br />

de Caçadores, durante a<br />

Revolução de 1924<br />

16 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

As bandas de música sempre repre‐<br />

sentaram um elo de integração e<br />

socialização com as comunidades,<br />

desde o seu surgimento, na segunda<br />

metade do século XVII. Em ações<br />

militares, a música servia como meio<br />

de comunicação nos campos de bata‐<br />

lha, além de elevar o moral da tropa e<br />

atemorizar os inimigos, já que deter‐<br />

minados sons poderiam perturbá‐los.<br />

Em tempos de paz ou durante os<br />

intervalos entre os combates ou bata‐<br />

lhas, as bandas alegravam os solda‐<br />

dos com repertório popular.<br />

A primeira banda de música militar<br />

surgiu, no Brasil, em 1808, logo após a<br />

chegada da Família Real. Na <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong>, embora desde o fim do século<br />

XIX existissem quatro formações musi‐<br />

cais em algumas de suas unidades,<br />

somente em 1909 o maestro da Banda<br />

do 1º Regimento de Cavalaria (1º RC),<br />

tenente Pedro Correa Borges, começou<br />

a idealizar a composição de uma gran‐<br />

de banda, com instrumental moderno,<br />

constituída pelos melhores músicos da<br />

Corporação. Pedro Correa Borges era<br />

profissional reconhecido e em agosto de<br />

1908, após retornar de uma apresenta‐<br />

ção da banda do 1º RC nas festividades<br />

alusivas ao centenário dos portos do Rio<br />

de Janeiro, foi agraciado pelo Jornal do<br />

Comércio com uma batuta encastoada<br />

de ouro, que faz parte do acervo do<br />

Museu da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

Finalmente, em 23 de janeiro de<br />

1912, foi criada a Banda de Música da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, com 30 componentes,<br />

oriundos do 1º RC, sob a regência de<br />

Pedro Correa Borges, que foi declarado<br />

alferes inspetor das bandas de música<br />

pelo presidente do Estado, a partir de<br />

proposta encaminhada pelo comandan‐<br />

te‐geral da Corporação.<br />

Logo após sua criação, a Banda de<br />

Música da BM realizou um grande<br />

concerto em frente ao Palácio do Gover‐<br />

no do Estado, denominado, à época, de<br />

Palácio Presidencial. Como uma das suas<br />

atribuições era acompanhar tropas em<br />

ações bélicas, viajou ao Estado de São<br />

Paulo durante a Revolução de 1924, onde<br />

permaneceu até o final do episódio.


Banda apresenta repertório<br />

eclético em diversos eventos<br />

Em 05 de novembro de 1971, a<br />

banda participou das homenagens<br />

prestadas ao cientista Albert Bruce<br />

Sabin, que veio a Porto Alegre receber<br />

o título de Professor Honoris Causa da<br />

Universidade Federal do Rio Grande do<br />

Sul (UFRGS).<br />

Em 2012, no ano de seu centená‐<br />

rio, a Banda da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> come‐<br />

mora o importante trabalho de inte‐<br />

gração que realiza entre a Corporação<br />

e a comunidade sul‐rio‐grandense,<br />

tradicionalmente apresentando‐se em<br />

formaturas, em desfiles cívico‐militares<br />

e em recepções a autoridades nacio‐<br />

nais e estrangeiras no Palácio Piratini.<br />

Formação atual da Banda<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

Apresentação durante formatura<br />

na Academia de Polícia <strong>Militar</strong><br />

Atualmente vinculada à Ajudância‐Geral<br />

da Corporação e com 33 integrantes,<br />

além de participar de atividades milita‐<br />

res, a Banda toca em locais públicos,<br />

concertos, eventos culturais e desporti‐<br />

vos e em festividades diversas, com um<br />

repertório eclético.<br />

O mestre ou regente da Banda,<br />

hoje, é o 1º tenente Zonir Pereira Mene‐<br />

zes, eventualmente substituído pelo 2º<br />

sargento Daizon Marcelo Waick Schuck,<br />

contramestre.<br />

Embora os policiais músicos tenham<br />

dedicação exclusiva à Banda, participam<br />

regularmente das instruções de atualiza‐<br />

ção em segurança pública e, quando<br />

Banda de Concertos: formação<br />

especial com músicos da BM<br />

necessário, são convocados para ativida‐<br />

des de policiamento ostensivo.<br />

Em algumas ocasiões, a Banda de<br />

Música da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é acompanha‐<br />

da por integrantes das outras cinco<br />

formações musicais da Corporação:<br />

Comando Regional de Policiamento<br />

Ostensivo do Vale do Rio dos Sinos,<br />

com sede em Novo Hamburgo; Coman‐<br />

do Regional de Policiamento Ostensivo<br />

do Planalto, sediado em Passo Fundo;<br />

4º Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong>, de Pelotas;<br />

Escola de Formação e Aperfeiçoamento<br />

de Sargentos de Santa Maria (EsFAS) e<br />

Escola de Formação e Especialização de<br />

Soldados de Montenegro (EsFES/MN).<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

17


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Antecessor do Diário Oficial<br />

publicou o Levante <strong>Militar</strong><br />

Editoração: Alex Silva | Texto: Alexandre Nogueira | Foto: Tiago Belinski


UM PRESENTE JUNTO<br />

DA COMUNIDADE


Câmeras auxiliam no controle<br />

da criminalidade no Litoral Norte<br />

Câmeras identificam detalhes<br />

em até 450m e todo movimento<br />

é monitorado nas salas de<br />

operações<br />

22 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

Sistema de videomonitoramento está<br />

reforçando o trabalho da <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong> no controle da criminalidade<br />

nos municípios do Litoral Norte. O<br />

projeto contempla 156 câmeras de<br />

vídeo e áudio, seis unidades itineran‐<br />

tes de captura de imagens, 14 disposi‐<br />

tivos com Reconhecimento Óptico de<br />

Caracteres (OCR) para identificação<br />

de placas de veículos, 20 estações de<br />

monitoramento e gravação, 31 torres<br />

de telecomunicações e oito estações<br />

repetidoras.<br />

A instalação das primeiras câmeras<br />

ocorreu em janeiro de 2012, no Balneá‐<br />

rio Pinhal. No final de outubro (fecha‐<br />

mento da revista), 30% do total das<br />

câmeras de vídeo estavam em funcio‐<br />

namento em 23 municípios da região<br />

litorânea, mais Rolante, no Vale do Para‐<br />

nhana, conforme o comandante do<br />

Comando Regional de Policiamento<br />

Ostensivo do Litoral (CRPO LIT), coronel<br />

Altemir Folgiarini Ferreira.<br />

O custo total do aparato tecnológi‐<br />

co é de R$ 12,3 milhões. O recurso foi<br />

viabilizado por meio de convênio entre<br />

a Associação dos Municípios do Litoral<br />

Norte (Amlinorte) e o Ministério da<br />

Justiça. De acordo com a empresa<br />

mineira que elaborou o projeto, fornece<br />

e instala os equipamentos, esse é o<br />

maior sistema de videomonitoramento<br />

da América Latina em área urbana,<br />

cobrindo, ainda, parte de rodovias esta‐<br />

duais e federais que cortam as cidades<br />

abrangidas pelo projeto.<br />

Sistema de<br />

videomonitoramento da<br />

região é o maior da<br />

América latina


CONTROLE E PREVENÇÃO<br />

As câmeras giram 360° e são capa‐<br />

zes de identificar detalhes na distância<br />

de até 450 metros. As imagens capta‐<br />

das são imediatamente enviadas às<br />

salas de operações, instaladas nos<br />

quartéis da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> das cidades<br />

cobertas pelo sistema, onde PMs<br />

estão atentos a monitores e telões,<br />

que mostram a movimentação de<br />

pedestres e veículos. A partir de qual‐<br />

quer atitude suspeita, é acionada uma<br />

patrulha para o local. Como são várias<br />

câmeras em todas as cidades, o video‐<br />

monitoramento permite acompanhar<br />

um indivíduo ou veículo que sai do<br />

ponto do delito e está se deslocando<br />

para outras áreas. No caso de alguém<br />

cometer o crime no raio de abrangên‐<br />

cia de uma câmera e, ao se deslocar,<br />

não passar por nenhum outro ponto<br />

de captação de imagens, pelo menos<br />

haverá evidências materiais para a<br />

identificação do suspeito. As imagens<br />

ficam arquivadas e, segundo o coronel<br />

Altemir, inclusive a Polícia Civil tem<br />

recorrido a elas para investigações.<br />

Junto às câmeras, há um interco‐<br />

municador, por onde uma pessoa pode<br />

falar diretamente com o policial na sala<br />

de operações e informar uma atitude<br />

suspeita ou ocorrência na área. Quan‐<br />

do o cidadão está ao microfone, a<br />

câmera é direcionada para ele.<br />

TORRES<br />

<strong>OS</strong>ÓRIO<br />

TRAMANDAÍ<br />

MUNICÍPIO<br />

BALNEÁRIO PINHAL<br />

TRÊS CACHOEIRAS<br />

ARROIO DO SAL<br />

CAPÃO DA CANOA<br />

MAQUINÉ<br />

XANGRI-LÁ<br />

IMBÉ<br />

CIDREIRA<br />

CAPIVARI DO SUL<br />

TOTAL<br />

Também estão previstas seis câme‐<br />

ras móveis, montadas sobre reboques,<br />

para utilização em locais com grande<br />

aglomeração de pessoas, como even‐<br />

tos, e a instalação de 14 dispositivos<br />

com Reconhecimento Óptico de Carac‐<br />

teres (OCR), capazes de identificar<br />

placas de veículos, remetendo às<br />

centrais dados referentes a furto e situa‐<br />

ção do IPVA.<br />

O coronel Altemir destaca que o<br />

videomonitoramento tem caráter<br />

preventivo, além de reprimir a criminali‐<br />

dade. “As câmeras conseguem inibir o<br />

crime. O criminoso não quer ser identifi‐<br />

cado. Se ele está encapuzado, por exem‐<br />

plo, já será um suspeito e, pelas<br />

imagens, uma patrulha será acionada,<br />

evitando uma ocorrência”, destaca o<br />

oficial.<br />

GESTÃO DA SEGURANÇA<br />

Uma das exigências para implanta‐<br />

ção do projeto de videomonitoramento<br />

é a criação de Gabinetes de Gestão<br />

Integrada Regional (GGIRs). O coronel<br />

Altemir explica que o objetivo dos Gabi‐<br />

netes de Gestão é analisar o contexto<br />

dos locais com maiores índices de ocor‐<br />

rências videomonitoradas e gerir ações<br />

de segurança pública. “Os componentes<br />

de segurança dos locais serão avaliados,<br />

como, por exemplo, iluminação pública<br />

e existência de terrenos baldios, para a<br />

Nº DE CÂMERAS<br />

11<br />

12<br />

11<br />

8<br />

4<br />

5<br />

1<br />

4<br />

8<br />

8<br />

8<br />

4<br />

PALMARES DO SUL<br />

M<strong>OS</strong>TARDAS<br />

TAVARES<br />

CARAÁ<br />

MAMPITUBA<br />

MORRINH<strong>OS</strong> DO SUL<br />

SANTO ANTÔNIO<br />

TERRA DE AREIA<br />

TRÊS FORQUILHAS<br />

ITATI<br />

DOM PEDRO DE ALCÂNTARA<br />

ROLANTE<br />

tomada de ações preventivas”, diz o<br />

oficial.<br />

Os GGIRs serão instalados nas<br />

sedes da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> em Balneário<br />

Pinhal, Osório, Tramandaí e Capão da<br />

Canoa e cada um deles vai monitorar as<br />

imagens das câmeras de municípios<br />

próximos. Serão compostos por repre‐<br />

sentantes da polícias militar e civil,<br />

prefeituras, Conselhos Pró‐Segurança<br />

Pública (Consepros), Superintendência<br />

dos Serviços Penitenciários (Susepe) e<br />

associações comunitárias.<br />

Pára-raios<br />

Rádio com<br />

antena<br />

MUNICÍPIO Nº DE CÂMERAS TOTAL<br />

11<br />

12<br />

11<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

8<br />

4<br />

5<br />

1<br />

4<br />

8<br />

8<br />

8<br />

4<br />

Câmera<br />

Alto-falante<br />

Caixa de<br />

equipamentos<br />

Intercomunicador<br />

156<br />

23


Política de Segurança em Fronteiras<br />

busca qualidade de vida para cidadãos<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é pioneira na<br />

elaboração de diretrizes para<br />

atuação nas faixas de fronteira<br />

24 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

Aqualidade de vida do cidadão<br />

que mora, trabalha, desfruta<br />

de lazer e circula em áreas de<br />

fronteira no Rio Grande do Sul está<br />

amparada por uma diretriz definida<br />

pela <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. A Corporação<br />

publicou em Boletim Geral, no último<br />

mês de outubro, a sua Política de Segu‐<br />

rança Pública em Fronteiras.<br />

“A diretriz está focada na sociedade<br />

e nas relações institucionais, buscando<br />

promover uma mudança de comporta‐<br />

mento, baseada nos conceitos huma‐<br />

nistas e éticos de valorização da vida e<br />

respeito à cidadania e ao meio ambien‐<br />

te. Prima pelos princípios que orientam<br />

o ofício de polícia e de bombeiros, na<br />

defesa do cidadão sul‐americano e de<br />

sua qualidade de vida, promovendo a<br />

segurança pública internacional.” A<br />

explicação é do comandante Regional<br />

de Políciamento Ostensivo da Fron‐<br />

teira Noroeste (CRPO FNO), coronel<br />

Sérgio Flores de Campos, um dos<br />

integrantes da comissão que elabo‐<br />

rou a diretriz da Política de Segurança<br />

em Fronteiras. O trabalho reuniu,<br />

ainda, representantes dos Comandos<br />

Regionais da Fronteira Oeste, Sul e<br />

Missões, dos Comandos Rodoviário e<br />

Ambiental, do Batalhão de Aviação e<br />

do Corpo de Bombeiros.<br />

O documento surgiu a partir do<br />

Plano Estratégico de Fronteiras, criado<br />

por decreto federal, que é o marco legal<br />

para os Estados estabelecerem suas<br />

políticas para as regiões fronteiriças. A<br />

iniciativa está inserida na Estra‐


tégia Nacional de Segurança Pública<br />

nas Fronteiras (Enafron), do Ministério<br />

da Justiça. O Rio Grande do Sul aderiu<br />

à Enafron, por meio de convênio entre<br />

a Secretaria Estadual da Segurança<br />

Pública e o Ministério.<br />

A diretriz apresenta quatro eixos<br />

estratégicos para a normatização dos<br />

procedimentos de todas as organiza‐<br />

ções policiais da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, que<br />

atuam nos 2 mil quilômetros das<br />

fronteiras do Estado: atenção aos<br />

profissionais, qualificação da gestão de<br />

segurança pública, soluções tecnológi‐<br />

cas e estímulo à pesquisa e ao conheci‐<br />

mento em torno de modelos e concei‐<br />

tos de relações internacionais. “O<br />

objetivo inicial é que essa política se<br />

torne uma prática sólida dentro da<br />

<strong>Brigada</strong>, quebrando paradigmas em<br />

termos de gestão. O segundo passo é<br />

estabelecer a cooperação com os<br />

órgãos municipais, estaduais e federais<br />

das áreas de fronteira e com os países<br />

vizinhos”, esclarece o coronel Campos.<br />

Para ele, o diferencial agregado à<br />

nova sistematização é o foco na quali‐<br />

dade de vida das pessoas que transi‐<br />

tam em zonas de fronteiras. A preocu‐<br />

pação prioritária não está no delito<br />

fronteiriço, mas no tratamento a ser<br />

dado às comunidades dessas áreas.<br />

“Um cidadão não pode ser identificado<br />

como suspeito só porque fala uma<br />

língua diferente. Ele tem que ser trata‐<br />

do com generosidade; temos que<br />

garantir o seu trabalho tranquilo, o seu<br />

desenvolvimento, o seu lazer. Tanto do<br />

brasileiro que vai para o outro lado,<br />

quanto do estrangeiro que entra no<br />

Estado”, diz o oficial. “A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

pode fazer essa mediação na troca de<br />

informações com a polícia dos países<br />

vizinhos”, complementa.<br />

Nova diretriz visa às relações<br />

institucionais para garantir o<br />

respeito à cidadania e ao meio<br />

ambiente<br />

Na prática, a Política de Segurança<br />

Pública em Fronteiras da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

vem consolidar ações já existentes e<br />

potencializar outras iniciativas. O coronel<br />

Campos lembra que operações simultâ‐<br />

neas entre a BM e forças policiais de<br />

Santa Catarina, Uruguai e Argentina<br />

acontecem desde o ano 2000, visando<br />

prevenir e reprimir o tráfico de entorpe‐<br />

centes e de armas, exploração sexual,<br />

comercialização ilegal de agrotóxicos,<br />

abigeato e crimes ambientais.<br />

Em 2011, essas atividades se intensi‐<br />

ficaram na divisa com a Argentina, a<br />

Desde 2000, BM realiza<br />

operações nas fronteiras, em<br />

cooperação com polícias de Santa<br />

Catarina, Argentina e Uruguai<br />

partir do Tratado de Fronteiras estabele‐<br />

cido entre a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> e a Polícia da<br />

Província de Misiones. Também foram<br />

realizadas qualificações para o patrulha‐<br />

mento em fronteiras com brigadianos e<br />

policiais uruguaios e argentinos. Já em<br />

2012, ocorreram dois cursos para instru‐<br />

tores do Programa Educacional de Resis‐<br />

tência às Drogas e à Violência (Proerd)<br />

com a participação de policiais do<br />

Uruguai e Argentina, no Centro de<br />

Treinamento da Fazenda Lolita, em<br />

Santana do Livramento, e no município<br />

de Três Passos.<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 25


Iniciativa da BM em realizar<br />

operações simultâneas em suas<br />

fronteiras é única no país<br />

26 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

Documento tem foco na atenção humanizada aos cidadãos que<br />

transitam em regiões fronteiriças<br />

RS SE DESTACA NA POLÍTICA DE FRONTEIRAS<br />

Além do Rio Grande do Sul, mais<br />

dez Estados brasileiros fazem divisas<br />

com outros países e devem atender ao<br />

Plano Estratégico de Fronteiras, imple‐<br />

mentando suas políticas por lei ou<br />

decreto, até janeiro de 2013.<br />

O gerente do programa Enafron,<br />

Alex Jorge das Neves, capitão da Polícia<br />

<strong>Militar</strong> de Goiás, destaca a <strong>Brigada</strong> Mili‐<br />

tar nesse processo. “Em se tratando das<br />

políticas implementadas pelas nossas<br />

instituições parceiras, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é<br />

pioneira na elaboração de diretrizes<br />

aprofundadas sobre a atuação de seus<br />

agentes na faixa de fronteira e, inclusive,<br />

servirá como orientação aos órgãos de<br />

segurança pública das demais regiões<br />

fronteiriças do país”, salienta.<br />

Ele ainda afirma que a iniciativa da<br />

Corporação para as operações simultâ‐<br />

neas é única no Brasil, já que reúne as<br />

polícias militar e civil do Rio Grande do<br />

Sul, Santa Catarina e Paraná e diversos<br />

órgãos de províncias do Uruguai,<br />

Argentina e Paraguai, ou seja, envol‐<br />

vendo quatro países em ações planeja‐<br />

das. “Essa ação coordenada hoje pelos<br />

três Estados do Arco Sul da Fronteira,<br />

em parceria com os demais órgãos dos<br />

países vizinhos, é tão importante que,<br />

recentemente, em evento realizado no<br />

município de Ponta Porã, no Mato<br />

Grosso do Sul, com a presença da<br />

secretária nacional de Segurança Públi‐<br />

ca, Regina Miki, e todos os secretários<br />

de Segurança Pública dos Estados de<br />

Fronteira, foi ratificada a necessidade<br />

de incentivar, apoiar e fortalecer iniciati‐<br />

vas como essa, que deverão estar sendo<br />

lastreadas nas demais regiões fronteiri‐<br />

ças, sob a égide dos gabinetes de<br />

Gestão Integrada de Fronteira, Câmaras<br />

Temáticas de Fronteira e todos os atores<br />

importantes nesse tema”, diz Alex<br />

Neves.<br />

O gerente do Enafron também<br />

expõe a sua visão sobre o impacto que<br />

as políticas de segurança terão sobre as<br />

comunidades de áreas de fronteiras. “O<br />

desenvolvimento e a integração dos<br />

municípios de fronteira brasileiros e<br />

também dos demais países da América<br />

do Sul, especialmente os lindeiros ao<br />

Brasil, são primordiais, imprescindíveis e<br />

impactantes nas problemáticas afetas à<br />

segurança pública. Isso para os quase<br />

10,5 milhões de habitantes dos 588<br />

municípios de fronteira (desses, 197 no<br />

Rio Grande do Sul, com cerca de 3<br />

milhões de habitantes) e aos demais do<br />

território nacional”, ressalta.<br />

Para Alex Neves, não há como disso‐<br />

ciar as ações de segurança pública das<br />

demais estratégias de Estado para a<br />

melhoria de vida dos brasileiros e<br />

estrangeiros, que vivem nas regiões<br />

fronteiriças do país. Por isso, a Secretaria<br />

Nacional de Segurança Pública tem<br />

buscado aprofundar os laços de parceria<br />

com a Comissão Permanente para o<br />

Desenvolvimento e a Integração da<br />

Faixa de Fronteira, coordenada pela<br />

Secretaria de Desenvolvimento Regional<br />

do Ministério da Integração Nacional.


Missões de Paz da ONU<br />

são lições de vida<br />

Capitão Marco Moraes:<br />

Vivenciamos religião, cultura<br />

e hábitos diferentes dos<br />

nossos. Sinto orgulho de estar<br />

aqui, ostentando no braço a<br />

bandeira do nosso país e o<br />

brasão brigadiano<br />

"Com a Missão da ONU no<br />

Sudão do Sul a principal<br />

conquista do país foi a<br />

integração dos antigos<br />

rebeldes ao Exército regular e<br />

à Polícia Nacional. Com isso,<br />

homens e mulheres passaram<br />

a receber salários." - Capitão<br />

Marco Moraes<br />

Capitão Ricardo Freitas da<br />

Silva já integrou Missão de<br />

Paz no Haiti e hoje atua no<br />

Alto Comissariado de Direitos<br />

Humanos da ONU, em<br />

Genebra, na Suíça<br />

A<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> participa,<br />

desde 1993, das Missões de<br />

Paz da Organização das<br />

Nações Unidas (ONU). Oficiais da<br />

Corporação já integraram ou fazem<br />

parte de missões de manutenção e<br />

consolidação da paz em El Salvador,<br />

Guatemala, Haiti, Kosovo, Guiné‐Bissau,<br />

Timor Leste, Sudão do Sul e no Alto<br />

Comissariado de Direitos Humanos da<br />

ONU, sediado em Genebra, na Suíça.<br />

A participação em Missões de Paz<br />

da ONU possibilita a troca de conheci‐<br />

mentos técnico‐profissionais entre poli‐<br />

ciais dos 193 países integrantes das<br />

Nações Unidas, o contato com culturas<br />

diversas, proporcionando agregar valo‐<br />

res de vida aos policiais, além das expe‐<br />

riências humanitárias, jamais esquecidas.<br />

Nos anos de 1993 e 1994, 11 capi‐<br />

tães integraram a Missão de Observação<br />

da ONU em El Salvador, auxiliando na<br />

reestruturação policial do país, no pós‐<br />

guerra civil. Em 1996, a BM esteve<br />

presente na Missão de Verificação na<br />

Guatemala, cumprindo tarefas de<br />

observação dos acordos de paz e inves‐<br />

tigação de violações de direitos huma‐<br />

nos no interior e na Capital do país.<br />

Nos anos de 2003 e 2005, um capi‐<br />

tão foi designado para Kosovo e outro<br />

para a Missão de Estabilização no Haiti.<br />

Em 2006, mais um capitão foi para<br />

Kosovo e no ano seguinte outros três<br />

oficiais partiram para o Haiti, trabalhan‐<br />

do na Seção de Controle de Trânsito,<br />

Direção de Operações e Academia da<br />

Polícia Nacional do país, nessa última<br />

como instrutores dos policiais haitianos.<br />

Missões de Paz receberam brigadia‐<br />

nos em 2009 e 2010 no Timor Leste e<br />

em Guiné‐Bissau (oeste africano). O<br />

capitão Átila Mesadri Pezzeta está pres‐<br />

tando serviço na Missão do Timor Leste,<br />

desde março deste ano, fazendo acon‐<br />

selhamentos à polícia timorense. “Após<br />

tanto tempo sob a intervenção estran‐<br />

geira, o povo está descobrindo a liberda‐<br />

de e o valor que ela representa. Foi fruto<br />

de uma conquista com o custo de quase<br />

250 mil vidas e o povo sabe que os<br />

problemas sociais não serão resolvidos<br />

em um curto espaço de tempo. Os servi‐<br />

ços como água, luz e estradas, aos<br />

poucos, estão sendo consolidados e a<br />

administração pública ainda se organiza.<br />

Polícia e forças armadas são bem aceitas<br />

e gozam da simpatia geral”, relatou o<br />

oficial via internet.<br />

Já o capitão Marco Antônio dos<br />

Santos Moraes, que havia estado no Haiti<br />

em 2007, retornou ao terreno das<br />

Missões de Paz, em 2012, desta vez no<br />

Sudão do Sul (África), que conquistou sua<br />

independência do Sudão, em 2011.<br />

"Esta é uma missão na<br />

qual os integrantes da<br />

ONU atuam desarmados<br />

na função de conselheiro<br />

policial e as principais<br />

tarefas são treinamento e<br />

formação da polícia<br />

local", explica o oficial<br />

por mensagem eletrônica.<br />

Na declaração a seguir, ele sintetiza o<br />

sentimento de participar de uma Missão<br />

de Paz da ONU. “Viver e trabalhar em<br />

um lugar onde você passa por vários tipos<br />

de privações, como racionamento de<br />

água potável e de energia elétrica, falta<br />

de alimentos básicos, como frutas e<br />

verduras, impossibilidade de um simples<br />

banho de chuveiro e de um local adequa‐<br />

do para as necessidades fisiológicas, faz<br />

você refletir sobre os valores que temos.<br />

A oportunidade de atuar em uma Missão<br />

de Paz da ONU é uma experiência profis‐<br />

sional e de vida incomensurável.”<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 27


Oficiais gaúchos<br />

ensinam moçambicanos<br />

a salvar vidas<br />

Alunos não sabiam nadar, mas<br />

desafios foram superados com<br />

técnica e camaradagem<br />

A<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> foi a primeira<br />

instituição do país a enviar<br />

oficiais do Corpo de Bombei‐<br />

ros ao exterior como instrutores de<br />

salvamentos terrestre e aquático, no<br />

âmbito do convênio entre o Brasil e a<br />

Agência de Cooperação Internacional<br />

do Japão (JICA).<br />

Em 2010, dois capitães do Corpo de<br />

Bombeiros viajaram para Maputo,<br />

capital de Moçambique, na África, para<br />

ministrar o módulo de instrução em<br />

salvamento terrestre para integrantes<br />

do Serviço Nacional de Salvação Públi‐<br />

ca (Sensap) daquele país. Em 2011,<br />

dois majores foram a Maputo para a<br />

finalização do curso, com a parte de<br />

salvamento aquático.<br />

Experientes no ofício, o que os<br />

majores Jeferson Ecco e Gilson Wagner<br />

Alves não esperavam encontrar em<br />

um curso de salvamento aquático<br />

eram alunos que não sabiam nadar. A<br />

turma era de 20 militares do Sensap,<br />

que haviam realizado a parte inicial do<br />

curso, em salvamento terrestre. Entre<br />

28 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

eles, apenas cinco tinham conhecimento<br />

básico de natação. Os oficiais gaúchos<br />

tiveram que partir para uma seleção<br />

entre o efetivo do Sensap, com cerca de<br />

150 homens, a fim de encontrar outros<br />

15 militares com o mínimo de aquacida‐<br />

de para completar a turma definida pelo<br />

convênio com a JICA e iniciar o treino.<br />

Seleção superada, turma fechada.<br />

Mas o primeiro passo foi ensinar o grupo<br />

a nadar, e não a salvar. “De dois meses<br />

da duração do curso, passamos 30 dias<br />

em uma piscina, ensinando a turma a<br />

nadar. Parecia escolinha de natação,”<br />

lembra o major Jeferson. No segundo<br />

mês, os oficiais conseguiram partir para a<br />

técnica de salvamento. “Foi um desafio<br />

ensinar a quem não dominava a natação,<br />

a nadar e a salvar gente”, conta Jeferson.<br />

O major Wagner relata que nos dois<br />

meses em que estiveram na Capital<br />

moçambicana, souberam da morte de<br />

nove pessoas por afogamento, pela falta<br />

do serviço de salva‐vidas à beira‐mar na<br />

Baía de Maputo, onde ocorre o lazer dos<br />

moradores, em uma cidade com popu‐<br />

lação aproximada de 1,5 milhão de<br />

habitantes. “Lá, a variação da tábua de<br />

maré é muito grande e rápida, podendo<br />

provocar os afogamentos”, diz o oficial.<br />

Além disso, ele conta que há uma rodo‐<br />

via que costeia o mar e em muitos<br />

acidentes de trânsito os veículos vão<br />

parar dentro da água, com vítimas fa‐<br />

tais, necessitando de resgate pelo servi‐<br />

ço de salvamento aquático, que não<br />

existia e era solicitado pela população<br />

para as autoridades locais.<br />

Durante a formação, cada dia uma<br />

nova faceta se apresentava para ser<br />

vencida, tanto para instrutores, quanto<br />

para alunos. “Eles vivem na cultura da<br />

miséria. Havia dias em que alguns<br />

chegavam com fome e não estavam em<br />

condições para o treino. Conseguimos<br />

reverter isso e eles passaram a se<br />

alimentar melhor porque era necessário<br />

para o trabalho. A partir daí, mudaram o<br />

comportamento nesse aspecto”, conta o<br />

major Wagner, orgulhoso em ter contri‐<br />

buído para melhorar um pouco a vida<br />

daquelas pessoas.


Já o major Jeferson destaca que era<br />

necessário transpor a rigidez e a hierar‐<br />

quia, utilizando‐se de camaradagem<br />

com os alunos, para conquistar‐lhes a<br />

confiança. “Eles precisavam desenvol‐<br />

ver o sentimento de confiança em nós,<br />

porque íamos para a água para um<br />

treino de salvamento.”<br />

Cada conquista dos moçambicanos<br />

era premiada pelos instrutores com os<br />

próprios pertences levados para o país<br />

africano, entre vestuário e calçados.<br />

Eles contam que voltaram com a mala<br />

vazia.<br />

SALVA-VIDAS DEIXAM<br />

MARCAS EM MAPUTO<br />

O resultado dos desafios enfrenta‐<br />

dos pelos militares gaúchos foi rechea‐<br />

do de vitórias e a experiência em<br />

Maputo tornou‐se emblemática para<br />

eles. De certa forma, eles ajudaram a<br />

salvar vidas. A vida dos alunos moçam‐<br />

bicanos, sob a ótica do aprendizado que<br />

receberam e que, de alguma maneira,<br />

transformou suas rotinas, e as vidas que,<br />

a partir daquele curso, foram poupadas<br />

pelo trabalho de salvamento aquático<br />

implantado naquele lugar.<br />

Ao final do curso, 13 alunos se<br />

formaram e com este grupo foi instala‐<br />

do o serviço de salva‐vidas em Maputo.<br />

O uniforme inicial usado por eles foi o<br />

fardamento dos salva‐vidas do Rio<br />

Grande do Sul deixado como presente<br />

pelos seus instrutores. “Queríamos<br />

provocá‐los a providenciar logo os seus<br />

próprios fardamentos e equipamentos”,<br />

fala o major Jeferson.<br />

O embrião do trabalho em salva‐<br />

mento aquático foi deixado em um país<br />

do outro lado do Atlântico pelas mãos<br />

de integrantes da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Por<br />

meio de contato com membros da<br />

JICA, os oficiais sabem que dois<br />

moçambicanos que aprenderam com<br />

eles o ofício de salva‐vidas, recentemen‐<br />

te estiveram em Portugal, participando<br />

de um novo curso na área.<br />

“Além da missão de formar, aquela<br />

Depois do curso, Maputo<br />

implantou serviço de salvavidas,<br />

que era reivindicado<br />

pela população local<br />

experiência foi uma lição humanitária”,<br />

exclama o major Wagner, que, de tão<br />

acostumado a desafios, foi um dos<br />

participantes do programa “No Limite”,<br />

da Rede Globo, tendo participado do<br />

jogo durante 62 dias, em 2009. Para o<br />

major Jeferson, que trabalha com salva‐<br />

mento aquático há 16 anos, a experiên‐<br />

cia em Maputo trouxe realização profis‐<br />

sional ímpar.<br />

Confiança foi conquistada para<br />

treino seguro no mar<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 29


Operação Golfinho<br />

concentra ações de<br />

policiamento nas praias<br />

Tradicionalmente, a população do Rio<br />

Grande do Sul se desloca da Capital e<br />

do interior do Estado para a orla<br />

gaúcha entre a segunda quinzena de<br />

dezembro e o início de março, aprovei‐<br />

tando as praias durante o verão. Para<br />

acompanhar essa movimentação,<br />

anualmente a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> realiza<br />

a Operação Golfinho, que se traduz na<br />

maior articulação de segurança de<br />

todo o Brasil, concentrada na costa<br />

marítima de um Estado.<br />

“O deslocamento volumoso de<br />

pessoas para os balneários implica,<br />

naturalmente, incremento de atenção<br />

a essa população em diversos segmen‐<br />

tos. O setor público, em todas as<br />

esferas, tem o dever de ofertar serviços<br />

satisfatórios a esta população que<br />

busca lazer e também trabalho tempo‐<br />

rário. Nesse contexto, insere‐se a<br />

segurança pública, em especial a<br />

polícia ostensiva, que deve redimensio‐<br />

nar suas estruturas para oferecer<br />

respostas condizentes com a possibili‐<br />

dade de recrudescimento da criminali‐<br />

dade nas praias, durante o veraneio”,<br />

contextualiza o subcomandante‐geral<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, coronel Altair de<br />

Freitas Cunha, coordenador da Opera‐<br />

ção Golfinho.<br />

Para atender uma população flutu‐<br />

ante em torno de 2 milhões de pessoas<br />

em 89 balneários de 14 municípios do<br />

Litoral Norte e Litoral Sul, que perfa‐<br />

zem 489 Km de extensão entre Torres<br />

e ChuÍ, a BM emprega um efetivo<br />

aproximado de 3,5 mil PMs no policia‐<br />

mento ostensivo, 1.135 salva‐vidas para<br />

257 guaritas; cerca de 250 viaturas nos<br />

policiamentos ostensivo, rodoviário,<br />

30 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

ambiental e fazendário; além de<br />

motocicletas, aeronaves e veículos do<br />

Corpo de Bombeiros, entre caminhões<br />

de combate a incêndio e viaturas de<br />

resgate. Ainda há a presença de 165 sal‐<br />

va‐vidas em 68 balneários de águas<br />

interiores, em várias regiões do Estado.<br />

A sede administrativa e operacional<br />

localiza‐se em Tramandaí. Também é<br />

aberta a Casa da <strong>Brigada</strong> em Capão da<br />

Canoa, à beira‐mar, junto a outras estru‐<br />

turas de atendimento do Governo do<br />

Estado. Na praia do Cassino, em Rio<br />

Grande, a BM instala equipes da Seção<br />

de Comunicação Social e dos Projetos<br />

Sociais na Casa de Governo.<br />

Durante a Operação Golfinho, o<br />

programa <strong>Brigada</strong> Orienta leva para o<br />

litoral os seguintes projetos sociais:<br />

Salva‐vidas Mirim e Master, Surf Salva,<br />

<strong>Brigada</strong> Orienta Verão, Patrulheiro<br />

Ambiental Mirim, Proerd Praia, Escoli‐<br />

nha de Trânsito e <strong>Brigada</strong> em Cena. As<br />

ações atraem tanto o público infanto‐<br />

juvenil quanto o adulto e na última<br />

temporada atingiram em torno de 75 mil<br />

pessoas.<br />

Além de se apresentar na abertura<br />

oficial da Operação Golfinho, a Banda de<br />

Música da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> marca presen‐<br />

ça em diversos eventos realizados pela<br />

Corporação, como o concurso de escul‐<br />

tura na areia, Bolamar, campeonatos de<br />

tiro para profissionais da imprensa e de<br />

nado entre salva‐vidas.<br />

Conheça, detalhadamente, a atuação<br />

de cada área do policiamento, que,<br />

juntas, se complementam para a preven‐<br />

ção e repressão da criminalidade,<br />

manutenção da ordem pública, proteção<br />

dos banhistas, entre outras atividades<br />

que uma operação tão complexa exige.


POLICIAMENTO <strong>OS</strong>TENSIVO<br />

O policiamento ostensivo urbano é<br />

realizado, normalmente, pelo efetivo<br />

orgânico dos batalhões situados nos<br />

municípios abrangidos pela Operação<br />

Golfinho, com reforço de policiais<br />

deslocados de outras regiões, confor‐<br />

me previsto em planejamento específi‐<br />

co.<br />

As ações preventivas e repressivas<br />

acontecem com barreiras policiais e de<br />

trânsito, abordando pessoas e veículos;<br />

inspeções em bares; orientação aos<br />

turistas e à população em geral sobre<br />

segurança própria, no trânsito, em<br />

residências e estabelecimentos comer‐<br />

ciais; acréscimo do policiamento osten‐<br />

sivo em locais com índices elevados de<br />

criminalidade e em setores comerciais,<br />

bancários, gastronômicos e turísticos<br />

das cidades; e incremento nas ações de<br />

polícia comunitária.<br />

POLICIAMENTO AÉREO<br />

O policiamento com aeronaves,<br />

feito pelo Batalhão de Aviação<br />

(BAvBM), a partir do aeródromo do<br />

Centro de Formação Aeropolicial<br />

(CFAer), em Capão da Canoa, é<br />

imprescindível nas ações de busca e<br />

salvamento. Também presta apoio ao<br />

Policiamento ostensivo<br />

emprega efetivo aproximado<br />

de 3,5 mil PMs<br />

policiamento ostensivo e a atividades<br />

administrativas e operacionais.<br />

A atuação do BAvBM compreende<br />

busca e salvamento de banhistas afoga‐<br />

dos; transportes de enfermos; localiza‐<br />

ção de guaritas e balneários por GPS;<br />

radiopatrulhamento preventivo na orla<br />

marítima, em rodovias estaduais,<br />

cidades litorâneas e na área da Mata<br />

Atlântica, em apoio à polícia ambiental.<br />

CORPO DE BOMBEIR<strong>OS</strong><br />

As atividades de prevenção contra<br />

incêndios, atendimento pré‐hospitalar,<br />

busca e salvamento mobilizam o traba‐<br />

lho do Corpo de Bombeiros, além do<br />

serviço de salva‐vidas, disponível<br />

somente no período de veraneio, na orla<br />

marítima e em balneários de águas<br />

interiores.<br />

Uma das questões que exige a<br />

atenção redobrada dos bombeiros é a<br />

prevenção contra incêndio e pânico, já<br />

que ocorre a abertura de uma quantida‐<br />

de considerável de estabelecimentos<br />

comerciais, para atendimento somente<br />

no verão, e de eventos artísticos realiza‐<br />

dos, muitas vezes, em locais temporári‐<br />

os, como palcos móveis. Essas situações<br />

requerem rigorosa fiscalização do<br />

cumprimento das normas de prevenção<br />

contra sinistros nesses locais, a fim de<br />

evitar tragédias.<br />

Salva-vidas Mirim é um dos<br />

projetos sociais que atrai<br />

crianças durante o verão<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 31


POLICIAMENTO RODOVIÁRIO<br />

A atuação do policiamento rodo‐<br />

viário é voltada às questões que envol‐<br />

vem prevenção de acidentes no trânsi‐<br />

to e combate à criminalidade. São<br />

desenvolvidas ações ostensivas e de<br />

fiscalização nos locais com maiores<br />

índices de acidentes e com alto fluxo<br />

de veículos, buscando reduzir as taxas<br />

de acidentalidade, evitar conflitos de<br />

circulação e proporcionar fluidez.<br />

Nos finais de semana, aumenta o<br />

número de viaturas e policiais militares<br />

nas entradas e saídas das cidades litorâ‐<br />

neas e em acessos a locais de diversão<br />

pública, como danceterias, casas de<br />

espetáculos, shows e outros eventos.<br />

POLICIAMENTO AMBIENTAL<br />

A polícia ostensiva de proteção ambi‐<br />

ental intensifica ações de rotina e realiza<br />

operações de fiscalização, a fim de preve‐<br />

nir e coibir impactos ao meio ambiente. É<br />

empregado o efetivo das unidades do<br />

Comando Ambiental sediadas no Litoral<br />

Norte e Litoral Sul, acrescido de policiais<br />

ambientais deslocados da Capital e interi‐<br />

or do Estado. O mesmo acontece com<br />

viaturas e embarcações.<br />

Agressões comuns à natureza na<br />

região litorânea são a pesca predatória,<br />

extração ilegal de palmito na área da<br />

Mata Atlântica, desmatamento, cativei‐<br />

ros irregulares de aves silvestres, caça<br />

ilegal e poluição de diversas formas.<br />

NÚMER<strong>OS</strong> DA OPERAÇÃO GOLFINHO 2011/2012<br />

PRISÕES (POLICIAMENTO <strong>OS</strong>TENSIVO,<br />

RODOVIÁRIO E AMBIENTAL)<br />

FLAGRANTES<br />

TERM<strong>OS</strong> CIRCUNSTANCIAD<strong>OS</strong> 1.803<br />

FORAGID<strong>OS</strong> RECAPTURAD<strong>OS</strong> 105<br />

ARMAS APREENDIDAS 179<br />

SALVAMENT<strong>OS</strong> NO MAR E ÁGUAS INTERIORES 1.296<br />

MORTES POR AFOGAMENTO<br />

5.400<br />

Operação Golfinho é a maior articulação de segurança em todo o Brasil,<br />

concentrada na costa marítima de um Estado<br />

32 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

981<br />

4<br />

Policiamento rodoviário<br />

controla o fluxo nas rodovias<br />

estaduais e principais acessos<br />

aos balneários<br />

Policia ambiental em operação<br />

contra a pesca predatória na<br />

Laguna dos Patos, Litoral Sul


Corpo de Bombeiros<br />

vive tempos de<br />

prosperidade<br />

O Comando do Corpo de Bombeiros<br />

(CCB) está de casa nova. E pela<br />

primeira vez em sede própria. O quar‐<br />

tel, que dividia com o 1º Comando<br />

Regional de Bombeiros, na avenida<br />

Praia de Belas, na Capital, foi substi‐<br />

tuído pelo prédio na avenida Silva Só,<br />

nº 300, junto à Escola de Bombeiros<br />

(EsBo).<br />

A nova sede do CCB é uma cons‐<br />

trução com 2.750,96m², integrante do<br />

complexo da EsBo, datado da década<br />

de 1950, que durante um ano passou<br />

por completa reforma para acomodar<br />

as seções administrativas, alojamen‐<br />

tos masculino e feminino, refeitório e<br />

almoxarifado. Também está abrigando<br />

históricas viaturas e caminhões de<br />

combate a incêndio, no total de seis<br />

veículos. Na reforma do prédio e na<br />

aquisição de mobiliário e equipamen‐<br />

tos de informática foi investido aproxi‐<br />

madamente R$ 1,3 milhão oriundo do<br />

Fundo Estadual de Segurança Pública<br />

(Fesp).<br />

Conforme o comandante do Corpo<br />

de Bombeiros, coronel Guido Pedroso<br />

de Melo, o seu efetivo é enxuto. No<br />

CCB trabalham 35 servidores, entre<br />

oficiais e praças. Em todo o Estado,<br />

distribuídos em 12 Comandos Regio‐<br />

nais de Bombeiros, o efetivo é de 2.100<br />

militares para uma necessidade prevista<br />

de 3 mil. Mas essa defasagem estará<br />

quase totalmente superada em abril de<br />

2013, quando se encerrará o curso de<br />

formação de quase 630 novos bombei‐<br />

ros, iniciado em setembro. A expectati‐<br />

va do coronel Guido é de que pratica‐<br />

mente todos sigam a carreira porque,<br />

em média, 95% dos alunos concluem o<br />

curso. “O índice de desistência é muito<br />

baixo entre os bombeiros, bem menor<br />

do que no curso para policiamento”, diz<br />

o oficial.<br />

Esses novos profissionais estarão<br />

habilitados para a prevenção, combate<br />

a incêndio e salvamentos, a partir da<br />

preparação com um currículo reformu‐<br />

lado, dedicado exclusivamente à ativi‐<br />

dade de bombeiro. Anteriormente, o<br />

aluno com foco na carreira de bombeiro<br />

iniciava a formação militar com discipli‐<br />

nas básicas para o policiamento. A<br />

alteração se deu em novembro de 2011<br />

com o objetivo de aprimorar a capacita‐<br />

ção dos bombeiros, oportunizando<br />

conhecimentos teóricos e práticos<br />

ampliados. “Esse novo currículo possibi‐<br />

litará uma formação mais especializada<br />

para que o militar exerça a função de<br />

bombeiro em sua plenitude”, argumen‐<br />

ta o comandante do CCB.<br />

Corpo de Bombeiros conta com<br />

renovada frota de caminhões<br />

Prevenção vem ganhando mais<br />

espaço que incêndios no Estado<br />

Viaturas antigas podem ser<br />

vistas na nova sede do CCB<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 33


PREVENÇÃO É<br />

CARRO-CHEFE<br />

O coronel Guido destaca que,<br />

desde 1997, o carro‐chefe da atividade<br />

dos bombeiros é a prevenção, por<br />

meio da Lei Estadual Nº 10.987 e dos<br />

decretos que a regulamentaram. O<br />

amparo legal pôs fim ao ciclo das leis<br />

municipais de prevenção a incêndios,<br />

atribuindo ao Corpo de Bombeiros o<br />

poder de polícia na fiscalização preven‐<br />

tiva de sinistros.<br />

Desde lá, o número de incêndios<br />

reduziu no Estado, graças à exigência<br />

legal para que os prédios comerciais,<br />

industriais e de diversões públicas e os<br />

edifícios residenciais com mais de uma<br />

economia e de um pavimento apresen‐<br />

tem o seu Plano de Prevenção Contra<br />

Incêndio (PPCI), examinado pelo<br />

Corpo de Bombeiros para ser implan‐<br />

tado. Entre as determinações de<br />

segurança para as edificações estão a<br />

instalação de escada protegida contra<br />

fogo, rede hidráulica preparada para o<br />

combate de incêndios, iluminação e<br />

sinlização de emergência.<br />

QUARTÉIS COM<br />

NOVA FACHADA<br />

Ultimamente o Corpo de Bombei‐<br />

ros vem passando por transformações,<br />

34 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

ora de ordem legal, ora no âmbito da<br />

sua infraestrutura. Aos poucos, os desta‐<br />

camentos existentes em 95 municípios<br />

estarão com nova fachada. A previsão<br />

do comandante do CCB é de que em<br />

2013 todos os quartéis estejam pintados<br />

de vermelho e amarelo, as cores do<br />

padrão mundial dos bombeiros, no lugar<br />

do camurça que, atualmente, cobre os<br />

prédios das unidades no Estado.<br />

Por enquanto, somente o quartel de<br />

Tramandaí está com a roupagem<br />

renovada. A definição da nova pintura é<br />

resultado de estudo feito por uma<br />

comissão do CCB, que aponta melhor<br />

apresentação e maior visibilidade dos<br />

quartéis nas cores internacionais dos<br />

bombeiros.<br />

MAIS CONQUISTAS<br />

As mudanças não se limitam à<br />

conquista da sede própria para o<br />

Comando, à padronização dos<br />

quartéis e ao novo currículo de forma‐<br />

ção dos bombeiros. Uma reestrutura‐<br />

ção está prevista pelo Governo do<br />

Estado para conceder ao Corpo de<br />

Bombeiros autonomia administrativa,<br />

financeira e operacional. O anúncio foi<br />

feito pelo governador Tarso Genro, em<br />

02 de julho – Dia do Bombeiro ‐ e<br />

projeto de lei ainda precisa ser apreci‐<br />

ado na Assembleia Legislativa. Não se<br />

Comando do Corpo de<br />

Bombeiros conquistou sede<br />

própria<br />

9º CRB , em Tramandaí, já<br />

apresenta fachada nas cores do<br />

padrão internacional dos<br />

bombeiros<br />

trata de desvincular os bombeiros da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, mas de garantir ao seu<br />

comando a liberdade de autogestão.<br />

Conforme o comandante‐geral da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, coronel Sérgio Rober‐<br />

to de Abreu, essa autonomia permiti‐<br />

rá que o Corpo de Bombeiros defina<br />

as diretrizes para administrar as<br />

verbas que recebe. O comandante do<br />

CCB concorda que a mudança trará<br />

poder para destinação do seu<br />

orçamento e distribuição do efetivo,<br />

conforme as necessidades dos<br />

Comandos Regionais. “É o primeiro<br />

passo para se construir, democratica‐<br />

mente, a autonomia do Corpo de<br />

Bombeiros. Para isso, o Governo<br />

também deverá apontar os recursos<br />

necessários à manutenção, reequipa‐<br />

mento e aquisições de instrumentos<br />

modernos, com tecnologia avança‐<br />

da”, acredita o coronel Guido.<br />

Quando a autonomia chegar,<br />

poderá trazer junto a vinculação da<br />

Escola de Bombeiros ao CCB, hoje<br />

subordinada ao Departamento de<br />

Ensino (DE) da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. A<br />

escola é responsável pela formação<br />

e especialização dos militares, que<br />

seguirão a carreira de bombeiros, e<br />

pelos treinamentos dos salva‐vidas,<br />

que atuam no mar, em rios e em<br />

lagoas durante as temporadas de<br />

verão.


OPERAÇÃO GOLFINHO 2012/2013<br />

Mais uma Operação Golfinho<br />

está planejada. Para proteger<br />

banhistas que se espalham pelas<br />

praias e aqueles que procuram os<br />

balneários de águas doces, o treina‐<br />

mento de salva‐vidas veteranos e<br />

novos, iniciado em novembro, segue<br />

até 15 de dezembro.<br />

Para encarar as braçadas do vera‐<br />

neio 2012/2013, cerca de 1.300 salva‐<br />

vidas militares estarão nas 257 guaritas<br />

do Litoral Norte e Litoral Sul e em mais<br />

68 pontos de lazer em águas internas.<br />

Entre esses, alguns salva‐vidas estarão<br />

atuando pela primeira vez na atividade.<br />

São policiais militares que passaram<br />

por seleção e realizam o curso de<br />

formação de salva‐vidas.<br />

Também foram abertas 600 vagas<br />

para os civis temporários, mas a média<br />

de adesão tem sido de 100 interessa‐<br />

dos, que são treinados pela Escola de<br />

Bombeiros e se somam aos salva‐vidas<br />

militares, proporcionado segurança aos<br />

veranistas.<br />

O comandante do CCB, alerta que a<br />

prudência é a melhor decisão para evitar<br />

perigos nos banhos de mar ou em águas<br />

internas. “A maior causa de mortes por<br />

afogamento ainda é a imprudência”,<br />

declara o coronel Guido. O maior índice<br />

de óbitos ocorre em rios, lagoas, açudes<br />

e barragens, que não são balneários<br />

públicos e, portanto, sem a presença de<br />

salva‐vidas.<br />

Conforme o Corpo de Bombeiros, na<br />

Operação Golfinho 2010/2011 ocorreram<br />

2.312 salvamentos no mar e em águas<br />

internas, 13 mortes por afogamento em<br />

pontos com guaritas e 73 óbitos em locais<br />

sem salva‐vidas. Na temporada<br />

2011/2012 foram retiradas das águas<br />

1.296 pessoas, 64 morreram afogadas<br />

em áreas de banho sem segurança e<br />

apenas quatro óbitos foram registrados<br />

em locais com a presença de salva‐vidas.<br />

Salva-vidas treinam na praia de<br />

Torres para trabalhar na<br />

temporada 2012/2013<br />

Proteção dos banhistas é feita<br />

nas praias e em balneários de<br />

águas interiores<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 35


Banhistas no Vale<br />

do Taquari têm proteção<br />

em áreas privadas<br />

Iniciativa do Corpo de Bombeiros de<br />

Lajeado, no Vale do Taquari, evita<br />

mortes por afogamento em balneá‐<br />

rios particulares, que não estão<br />

sujeitos à atuação de salva‐vidas da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> nos meses de verão.<br />

Visando oferecer proteção às pesso‐<br />

as que buscam esses locais para<br />

refrescar o calor durante o vera‐<br />

neio, o Corpo de Bombeiros prepara<br />

Guardiões de Balneários.<br />

A ideia surgiu há muito tempo<br />

em Estrela, quando um banhista<br />

morreu afogado em um camping<br />

privado. O Corpo de Bombeiros da<br />

cidade ficou atento aos óbitos em<br />

rios, lagoas e açudes, que eram<br />

superiores aos números computados<br />

nas praias do litoral gaúcho, como<br />

continua acontecendo. Foi lançado,<br />

então, o projeto Guardiões de<br />

Balneários, com a curta duração de<br />

três anos, devido à falta de interesse<br />

36 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

dos responsáveis por áreas privadas<br />

de lazer, com locais de banho.<br />

A ação tomou novo fôlego na<br />

região de abrangência do Corpo de<br />

Bombeiros de Lajeado. A unidade<br />

vem conseguindo, desde 2005,<br />

mobilizar os proprietários de<br />

campings e espaços balneáveis de 24<br />

municípios a encaminhar um empre‐<br />

gado ou contratado para o treina‐<br />

mento, que, depois, ficará zelando<br />

pelos banhistas. Normalmente, o<br />

preparo de um guardião acontece em<br />

novembro, durante quatro dias, com<br />

treino prático nas manhãs e tardes e<br />

com ensinamentos teóricos à noite,<br />

completando 40 horas/aula de forma‐<br />

ção. Dominar a natação e estar em<br />

perfeito estado de saúde, atestado<br />

por médico, são exigências para o<br />

curso. Os instrutores são salva‐vidas<br />

do Corpo de Bombeiros, com larga<br />

experiência na atividade.


“Os guardiões são treinados, a<br />

partir de uma síntese do trabalho dos<br />

salva‐vidas”, afirma o comandante dos<br />

Bombeiros de Lajeado, capitão Cássio<br />

Conzatti, subordinado ao 6º Comando<br />

Regional de Bombeiros. “O enfoque da<br />

preparação é o atendimento pré‐hos‐<br />

pitalar, com ênfase no socorro ao<br />

afogado e em reanimação cardiopul‐<br />

monar, a técnica básica de salvamento<br />

aquático e o nado utilitário”, comple‐<br />

menta o oficial. As aulas práticas acon‐<br />

tecem no rio Taquari, em Lajeado; na<br />

lagoa da Harmonia, um curso d'água<br />

artificial, em área particular, na cidade<br />

de Teutônia; e em um balneário priva‐<br />

do, em Estrela.<br />

O treinamento tem um custo em<br />

torno de R$ 60,00 para cobrir os<br />

As aulas práticas acontecem no<br />

rio Taquari e em balneários<br />

privados<br />

gastos com material didático e unifor‐<br />

me, composto por camiseta amarela e<br />

calção vermelho, que os guardiões<br />

usarão em serviço.<br />

MINISTÉRIO PÚBLICO<br />

APOIA INICIATIVA<br />

Quando o projeto foi retomado em<br />

Lajeado, o Corpo de Bombeiros editou<br />

uma instrução normativa para amparar a<br />

proposta, que está respaldada pelo<br />

Ministério Público e Poder Judiciário.<br />

“Não podemos obrigar que os espaços<br />

balneáveis privados disponham de um<br />

salva‐vidas particular, mas como existe a<br />

cobrança de ingresso para acesso a esses<br />

locais, o Ministério Público entende que,<br />

Atendimento pré-hospitalar, com<br />

reanimação cardiopulmonar, é<br />

uma das disciplinas do curso<br />

no caso de morte por afogamento, o<br />

proprietário poderá ser responsabilizado<br />

legalmente, caso não haja o serviço de<br />

proteção”, explica o capitão Cássio.<br />

Ou por esse aspecto, ou por mudan‐<br />

ça de cultura, praticamente todos os<br />

balneários da área de atuação do Corpo<br />

de Bombeiros de Lajeado têm inscrito<br />

alguém para ser treinado a atuar como<br />

guardião. O resultado é que não tem<br />

havido mortes por afogamentos nesses<br />

locais.<br />

O destacamento dos Bombeiros de<br />

Santa Cruz do Sul já se movimenta para<br />

implantar o projeto na sua área de atua‐<br />

ção, ampliando, indiretamente, a prote‐<br />

ção de banhistas onde não há guaritas<br />

de salva‐vidas da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

Projeto dos Guardiões de Balneários<br />

tem respaldo do Ministério Público e<br />

Poder Judiciário de Lajeado<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

37


Tecnologia revoluciona<br />

prevenção de incêndios<br />

no Estado<br />

Depois do SIGPI, bombeiros atuam<br />

mais na prevenção do que no<br />

combate a sinistros<br />

38 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

Um software inédito no mer‐<br />

cado mundial e de domínio<br />

exclusivo do Corpo de Bom‐<br />

beiros da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> revolucionou a<br />

cultura da prevenção de incêndios no<br />

Rio Grande do Sul. Trata‐se do Sistema<br />

Integrado de Gestão da Prevenção de<br />

Incêndio (SIGPI) desenvolvido pelo 5º<br />

Comando Regional de Bombeiros (5º<br />

CRB), em Caxias do Sul, com suporte<br />

técnico de empresa de informática.<br />

O SIGPI conta com 40 funcionali‐<br />

dades, que permitem desburocratizar e<br />

agilizar o processo administrativo da<br />

prevenção de incêndios. O que levava,<br />

em média, seis meses para ser aprova‐<br />

do vem sendo feito em até 15 minutos.<br />

Antes do SIGPI, o exame de um Plano<br />

de Prevenção Contra Incêndio (PPCI)<br />

tomava tempo de engenheiros, arqui‐<br />

tetos e dos bombeiros, além de espaço<br />

físico com a papelada que se acumulava<br />

nas prateleiras. Atualmente, o projeto<br />

de uma edificação entra no Corpo de<br />

Bombeiros com a metragem quadrada<br />

da atual ou futura área, altura da<br />

construção, tipo de ocupação e objeti‐<br />

vos do empreendimento. O bombeiro<br />

digita as informações no computador e<br />

o SIGPI aponta as providências que o<br />

proprietário ou o responsável técnico<br />

deverá tomar para enquadrar o projeto<br />

às normas oficiais de segurança. O siste‐<br />

ma detecta o local exato onde devem<br />

ser instalados o extintor, a escada de<br />

fuga e a porta de emergência, por<br />

exemplo. Também é possível obter<br />

dados estatísticos, georreferenciados,<br />

históricos e técnicos das edificações.<br />

Ainda está disponível a moderna ferra‐


menta de realidade aumentada, a ser<br />

utilizada em breve, que mostra o<br />

georreferenciamento dos imóveis,<br />

contendo o sistema preventivo de<br />

incêndio, em qualquer ponto do<br />

Estado, sem a necessidade de desloca‐<br />

mento do bombeiro à edificação.<br />

Até 2005, quando o software foi<br />

desenvolvido, no máximo 20% das<br />

edificações em todo o Estado eram<br />

fiscalizadas pelo Corpo de Bombeiros.<br />

Agora, o trabalho abrange pratica‐<br />

mente a totalidade das construções<br />

em solo gaúcho, exceto em Porto<br />

Alegre, onde o sistema ainda será<br />

implementado. Somente em Caxias<br />

do Sul, em 2011, foram inspecionados<br />

e concedidos alvarás para 3 milhões e<br />

250 mil m² de edificações ao passo<br />

que em 2005 esse número era de<br />

apenas 4.929m². Na área de abran‐<br />

gência do 5º CRB, onde estão 47<br />

cidades com nove unidades do Corpo<br />

de Bombeiros, as inspeções e alvarás<br />

atingiram aproximadamente 14<br />

milhões de metros quadrados no ano<br />

passado, contra aproximadamente<br />

11,5 mil m² de 2005.<br />

Se em metros quadrados fica difícil<br />

alcançar a noção de construções visto‐<br />

riadas pelos bombeiros, vejamos em<br />

números quantitativos. Antes da<br />

implantação do SIGPI, o 5º CRB<br />

contabilizava 21 inspeções realizadas e<br />

19 alvarás emitidos em 2005. Já neste<br />

ano, até junho, ocorreram 6.243 inspe‐<br />

ções e foram emitidos 5.291 alvarás.<br />

“Esse sistema possibilitou uma<br />

mudança significativa na atuação do<br />

Corpo de Bombeiros no que tange à<br />

prevenção de incêndios e ao atendi‐<br />

mento da sociedade, com números<br />

extremamente positivos”, comemora<br />

o comandante do Corpo de Bombei‐<br />

ros no Estado, coronel Guido Pedroso<br />

de Melo.<br />

E o trabalho continua evoluindo.<br />

Em Caxias do Sul, os bombeiros já<br />

estão indo aos locais das vistorias com<br />

tablet e impressora. No ato da inspe‐<br />

ção, pode ser emitido o Relatório de<br />

Inconformidade, caso seja constatada<br />

alguma divergência com as normas de<br />

prevenção contra incêndio. Em pouco<br />

tempo, o próprio alvará poderá ser<br />

entregue no local da fiscalização. Já há<br />

condições técnicas para isso, mas o<br />

5º CRB ainda amadurece a ideia.<br />

REDUÇÃO DE SINISTR<strong>OS</strong><br />

Mais números comprovam a eficiên‐<br />

cia do SIGPI. Há 10 anos, ocorriam três<br />

incêndios em Caxias do Sul. Atualmente,<br />

esse número caiu para a metade, permi‐<br />

tindo aos bombeiros atingir a premissa<br />

básica da profissão, que é concentrar<br />

mais tempo na prevenção de sinistros.<br />

“ Atuamos cada vez<br />

menos no combate<br />

a incêndio. Cerca<br />

de 80 inspeções<br />

são realizadas na<br />

Serra diariamente<br />

e as edificações<br />

estão mais<br />

seguras, o que<br />

permite o controle<br />

do princípio de<br />

incêndio pelo<br />

próprio pessoal<br />

dos prédios.”<br />

Coronel Guido<br />

INSPEÇÕES ALIMENTAM<br />

FUNREBOM<br />

Ao mesmo tempo em que reduziu a<br />

espera para emissão dos alvarás de<br />

prevenção e proteção contra incêndio, o<br />

SIGPI melhorou as condições de traba‐<br />

lho do Corpo de Bombeiros. A quantida‐<br />

de vultosa de inspeções gera, na mesma<br />

proporção, valores consideráveis, que<br />

revertem em melhorias ao patrimônio<br />

da Corporação e às condições de traba‐<br />

lho dos bombeiros.<br />

Para o cadastro do Plano de Preven‐<br />

ção Contra Incêndio (PPCI) de uma<br />

edificação, que será inspecionado pelo<br />

Corpo de Bombeiros, há uma taxa de<br />

R$ 56,88 a ser paga no Banco do Estado<br />

do Rio Grande do Sul ou em convenia‐<br />

dos. A soma arrecadada vai para o<br />

Fundo Municipal de Reequipamento dos<br />

Bombeiros (Funrebom). Em cada<br />

município, a gestão do Fundo é feita<br />

pela prefeitura, ou outros gestores, que<br />

repassa os recursos à unidade local do<br />

Corpo de Bombeiros. O dinheiro vem<br />

proporcionando a autossustentação dos<br />

quartéis. Anteriormente, o 5º CRB<br />

sobrevivia de repasses da prefeitura de<br />

Caxias do Sul para o Funrebom em<br />

aproximadamente R$ 90 mil anuais.<br />

Somente em agosto deste ano entra‐<br />

ram no Funrebom R$ 71 mil, engordan‐<br />

do o saldo total em R$ 700 mil (até<br />

aquele mês).<br />

Desde a implantação do SIGPI, o<br />

5º CRB já adquiriu duas caminhonetes<br />

Nissan, seis veículos Prisma, dois<br />

caminhões de combate a incêndio, uma<br />

viatura de resgate e construiu um<br />

quartel com 200 m² em Caxias do Sul (a<br />

obra também contou com recursos da<br />

prefeitura e de Associação de Morado‐<br />

res). Além disso, cada bombeiro conta<br />

com seu próprio Equipamento de Prote‐<br />

ção Individual (EPI), no padrão norte‐<br />

americano, composto de calça, bota,<br />

jaqueta e capacete. Antes dos valores<br />

avantajados das inspeções, de individual<br />

o equipamento tinha só o nome, porque<br />

era dividido entre o efetivo. Havia um<br />

EPI para cada 20 bombeiros.<br />

Sistema mudou cultura de<br />

prevenção a incêndios<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 39


Antes do SIGPI, no máximo 20%<br />

das edificações eram<br />

fiscalizadas; agora é quase a<br />

totalidade das construções<br />

Bombeiros são beneficiados<br />

com melhorias nos quartéis, a<br />

partir das taxas de inspeção<br />

40 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

TECNOLOGIA DE EXPORTAÇÃO<br />

Uma ferramenta com tantas vanta‐<br />

gens não demoraria para ser conhecida<br />

e copiada. A Alemanha, um dos países<br />

mais desenvolvidos do mundo,<br />

mostrou‐se interessada no SIGPI,<br />

genuinamente caxiense. Em 2009, o<br />

sistema foi apresentado ao Corpo de<br />

Bombeiros de Darmstadt, cidade<br />

independente ao sul de Frankfurt.<br />

Curiosamente, na cidade está localiza‐<br />

da a Universidade Técnica de<br />

Darmstadt, uma das mais importantes<br />

da Alemanha. Continuam sendo feitas<br />

tentativas para a oficialização de um<br />

projeto piloto de intercâmbio, por meio<br />

do qual o Corpo de Bombeiros gaúcho<br />

passaria a tecnologia do SIGPI em<br />

troca de cursos e de equipamentos de<br />

combate a incêndio.<br />

No Brasil, Rio de Janeiro e Santa<br />

Catarina verificaram o funcionamento<br />

do sistema, mas não o implantaram por<br />

lá. Minas Gerais e Tocantins estão utili‐<br />

zando parte da tecnologia e cultura<br />

levadas daqui. O Distrito Federal está na<br />

fase de estudo e desenvolvimento do<br />

método gaúcho. Recentemente, repre‐<br />

sentantes da Secretaria Estadual de<br />

Assuntos Estratégicos, do Sindicato das<br />

Indústrias da Construção Civil (Sindus‐<br />

con) e do Corpo de Bombeiros do<br />

Paraná visitaram o 5º CRB e também<br />

estão implantando o projeto criado na<br />

serra gaúcha.<br />

ANTES DO SIGPI<br />

EXCESSO DE BUROCRACIA<br />

TRABALHO ARTESANAL<br />

RETRABALHO<br />

DIMINUIÇÃO DO EFETIVO<br />

3 INCÊNDI<strong>OS</strong>/DIA EM CAXIAS DO SUL<br />

1 EPI PARA 20 BOMBEIR<strong>OS</strong><br />

MÉDIA DE R$ 2 MIL/MÊS EM CAIXA COM TAXAS<br />

COM O SIGPI<br />

AGILIDADE N<strong>OS</strong> PROCEDIMENT<strong>OS</strong><br />

PROCEDIMENT<strong>OS</strong> ELETRÔNIC<strong>OS</strong>: CONSULTA DA<br />

SITUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO<br />

REMOTO DE PLAN<strong>OS</strong>, EMISSÃO DE DOCUMENT<strong>OS</strong><br />

ELIMINAÇÃO DE DEMANDAS REPRIMIDAS<br />

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EDIFICAÇÕES SEGURAS<br />

1,5 INCÊNDIO/DIA EM CAXIAS DO SUL<br />

1 EPI PARA CADA BOMBEIRO<br />

R$ 71 MIL EM CAIXA EM AG<strong>OS</strong>TO/2012 COM TAXAS


Instituto de<br />

Pesquisas<br />

da BM é<br />

pioneiro<br />

Criado em 1988, o Instituto de Pesqui‐<br />

sas da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> (IPBM) é um<br />

dos pioneiros entre as polícias milita‐<br />

res do país. É encarregado de fomen‐<br />

tar a pesquisa, vinculada ao aperfei‐<br />

çoamento das atividades do policial<br />

militar e do bombeiro, dentro das<br />

linhas de estratégia e fundamentos da<br />

segurança pública, gestão, operacio‐<br />

nalidade e recursos humanos.<br />

O IPBM apura sugestões de títulos<br />

de pesquisa junto aos Comandos da<br />

Corporação. Depois de analisados e<br />

aprovados pelo Departamento de<br />

Ensino da BM, são apresentados aos<br />

alunos em formação e especialização<br />

para que escolham os temas das<br />

monografias. Também são atribuições<br />

do IPBM oferecer orientadores metodo‐<br />

lógicos ao aluno, enquanto desenvolve a<br />

pesquisa, e formar e coordenar a banca<br />

de avaliação. Os trabalhos de conclusão<br />

são entregues nos meios físico e digital.<br />

O seu acervo, atualmente, é de<br />

3.110 trabalhos científicos produzidos<br />

nos cursos Superior de Polícia <strong>Militar</strong><br />

(CSPM), de Especialização e Políticas<br />

em Gestão de Segurança Pública<br />

(CEPGSP) e Avançado de Administra‐<br />

ção Policial <strong>Militar</strong> (CAAPM).<br />

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42 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

Brigadianos estão<br />

habilitados a adestrar<br />

cães para busca<br />

e salvamento<br />

O primeiro curso para a formação de<br />

policiais militares em adestramento<br />

de cão de busca e salvamento foi<br />

realizado pela <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> em<br />

2012. Local: Escola de Formação e<br />

Especialização de Soldados em<br />

Montenegro (EsFES/MN), onde, em<br />

maio deste ano, ficou pronta uma<br />

área que simula situações de desas‐<br />

tres. Coordenador do curso: major<br />

Romeu Rodrigues da Cruz Neto, oficial<br />

do Grupamento de Busca e Salvamen‐<br />

to (GBS) do Comando do Corpo de<br />

Bombeiros (CCB). Atuando na Força<br />

Nacional de Segurança Pública do<br />

Ministério da Justiça, ele comandou o<br />

Grupamento de Busca e Salvamento<br />

que participou dos resgates nos quatro<br />

maiores desastres naturais do Brasil<br />

nos últimos anos: enchentes em<br />

Blumenau (SC), 2008; deslizamentos<br />

no Morro do Bumba, em Niterói (RJ),<br />

2010; inundações em Alagoas, 2010; e<br />

catástrofe natural na região serrana<br />

do Rio de Janeiro, 2011.<br />

A tragédia em Blumenau também<br />

foi vivenciada pelo tenente‐coronel<br />

Ronaldo Buss, como comandante do<br />

Batalhão Especial de Pronto Emprego<br />

da Força Nacional. Atualmente coman‐<br />

dando a EsFES/MN, ele disponibilizou<br />

o local para abrigar uma pista de<br />

treinamento para situações de catás‐<br />

trofes, montada pelo capitão Antunes<br />

Isandré de Souza, que também partici‐<br />

pou dos trabalhos de resgate na<br />

enchente da cidade catarinense.<br />

Policiais poderão atuar, com<br />

seus cães, no resgate de vítimas<br />

de catástrofes


O curso de formação de adestra‐<br />

dor de cães de busca e salvamento fez<br />

a estreia da área com 2 mil m², que se<br />

compõe de módulos com manilhas e<br />

simulação de escombros, local confi‐<br />

nado e túneis.<br />

O curso pioneiro formou 15 poli‐<br />

ciais militares, entre eles oito bombei‐<br />

ros, que estão preparados para treinar<br />

um cão e deixá‐lo em condições de<br />

operacionalidade na localização de<br />

vítimas vivas ou mortas. Os alunos<br />

passaram 244 horas/aula em forma‐<br />

ção, entre agosto e outubro, acompa‐<br />

nhados de seus cães, com idades entre<br />

9 meses e 1,5 ano, das raças labrador,<br />

pastor e retriever, conforme previsto<br />

no edital do curso. “O cão só obedece<br />

ao seu adestrador. A psicologia canina<br />

é a da matilha, na qual há um líder,<br />

seguido pelo resto do bando. Assim, o<br />

cão obedece ao cinófilo”, explica o<br />

major Romeu. Essa relação estreita<br />

entre o adestrador e o animal recebe o<br />

nome de binômio (homem‐cão).<br />

Na rotina dos alunos, os instruto‐<br />

res, entre eles o major Romeu, orien‐<br />

tavam sobre veterinária básica;<br />

legislação e história do serviço de<br />

cães de busca e salvamento no Brasil<br />

e no mundo; atendimento pré‐hos‐<br />

pitalar; psicologia canina; adestra‐<br />

mentos básico e avançado; buscas<br />

em mata e escombros; e orientação<br />

e sobrevivência.<br />

O major Romeu afirma que esse<br />

curso foi o primeiro entre as polícias<br />

militares do Brasil a formar adestrado‐<br />

Turma do primeiro curso de formação em<br />

adestramento de cão de busca e<br />

salvamento da BM<br />

res de cães para busca e salvamento. “Já<br />

ocorreram especializações, mas a<br />

formação de um policial sem experiên‐<br />

cia na área, que ao final do curso está<br />

habilitado a adestrar seu cão, foi a<br />

primeira vez”, diz o oficial.<br />

Atualmente, em situações de<br />

desastres no Estado, a Defesa Civil<br />

aciona o serviço de cães de busca e<br />

salvamento do canil do GBS do Corpo<br />

de Bombeiros, que conta com seis<br />

animais. A partir de agora, os policiais<br />

que finalizaram o curso, poderão atuar<br />

no resgate de vítimas de catástrofes,<br />

desde que o binômio esteja certificado<br />

na categoria de pronto emprego. A<br />

certificação passará a ser emitida pelo<br />

GBS do CCB e pela Escola de Bombei‐<br />

ros do Departamento de Ensino da BM,<br />

que aplicará provas nos cães para<br />

identificar o seu nível de habilitação,<br />

nas categorias adestramento básico,<br />

adestramento avançado e pronto<br />

emprego.<br />

Conforme o major Romeu, normati‐<br />

zações da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, publicadas<br />

neste ano, estipulam critérios para os<br />

binômios certificados, como a monta‐<br />

gem de canil, tipo de veículo para o<br />

transporte dos animais e a forma como<br />

vai acontecer o acionamento e o<br />

emprego do adestrador e seu cão nas<br />

ações de resgate.<br />

Outro curso está em andamento<br />

para formar a segunda turma de<br />

adestradores de cães de busca e salva‐<br />

mento, com previsão para encerrar ao<br />

final de novembro.<br />

No conteúdo programático,<br />

aulas de veterinária básica<br />

Cão obedece ao adestrador<br />

porque sua psicologia está<br />

focada na matilha, cujo bando<br />

segue um líder<br />

Pista na EsFES/MN simula<br />

escombros, local confinado<br />

e túneis<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 43


Festival Hípico Noturno acontece<br />

há mais de meio século<br />

44 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

O<br />

festival hípico mais antigo<br />

do Brasil, que acontece de<br />

maneira ininterrupta há 52<br />

anos, está em Porto Alegre e é organi‐<br />

zado pela <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Em 1960, o<br />

4º Regimento de Polícia Montada (4º<br />

RPMon) realizou a primeira edição do<br />

Festival Hípico Noturno, que se conso‐<br />

lidou como um evento atrativo para<br />

competidores de todo o Brasil e de<br />

países vizinhos.<br />

O festival integra as comemora‐<br />

ções do aniversário da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

(18 de novembro) e faz parte do calen‐<br />

dário oficial da Confederação Brasileira<br />

de Hipismo (CBH). Com entrada<br />

franca, em torno de cinco mil pessoas<br />

circulam pela área do 4º RPMon, situa‐<br />

do na Avenida Aparício Borges, bairro<br />

Partenon, para acompanhar cavaleiros e<br />

amazonas, militares e civis, que dispu‐<br />

tam as provas de salto durante quatro<br />

dias. O festival tem atraído uma média<br />

de 350 competidores de vários Estados<br />

do país, além da Argentina e do Uruguai.<br />

Os campeões e atletas classificados<br />

ganham troféus, medalhas, brindes e<br />

prêmios em dinheiro e seus cavalos<br />

recebem escarapelas, também conheci‐<br />

das por rosetas.<br />

“O 4º RPMon deixa de ser um<br />

quartel nesses dias e torna‐se palco de<br />

um glamouroso evento aberto a toda<br />

comunidade”, observa o comandante<br />

do Regimento, tenente‐coronel Solon<br />

Brum Beresford. O local, de fato, transfi‐<br />

gura‐se. São locadas arquibancadas e<br />

banheiros químicos para


Festival é disputado por militares<br />

e civis<br />

Evento recebe competidores de<br />

todo o Brasil e países vizinhos<br />

Pista principal é semelhante a de<br />

concursos hípicos europeus<br />

Quartel do 4º RPMon transforma-se para receber competidores,<br />

autoridades e visitantes<br />

atender, adequadamente, o grande<br />

público, instalado sistema de sonori‐<br />

zação, montados toldos e ambienta‐<br />

ções com lounges, além da contrata‐<br />

ção de todo o estafe de julgadores<br />

da competição, chamados de oficiais<br />

de concurso.<br />

O acontecimento é denominado<br />

Festival Hípico Noturno porque as<br />

principais provas são disputadas à<br />

noite, como um diferencial na<br />

modalidade, mas muitas atividades<br />

também ocorrem durante o dia.<br />

Conforme o tenente‐coronel Beres‐<br />

ford, outro atrativo para os atletas é<br />

a característica da pista principal,<br />

que, pelas dimensões reduzidas e<br />

proximidade com o público e estru‐<br />

turas, torna o festival semelhante<br />

aos concursos hípicos europeus.<br />

O evento é organizado com<br />

aporte financeiro de patrocinadores<br />

e parte dos valores é destinada à<br />

execução de projetos do 4º RPMon,<br />

como aquisição de equinos e de<br />

equipamentos, adaptação de<br />

caminhões para o transporte de<br />

cavalos e a recente construção do<br />

Centro de Treinamento de Policia‐<br />

mento Montado (ver página 56).<br />

A 52ª edição do Festival Hípico,<br />

neste ano, trouxe à Capital gaúcha,<br />

pela primeira vez, o Campeonato<br />

Brasileiro <strong>Militar</strong>, promovido pela<br />

CBH, que reúne representantes das<br />

policias militares de vários Estados e<br />

do Exército Brasileiro, fomentando o<br />

hipismo de salto.<br />

Comandante-geral, coronel Sérgio Abreu (esq.), e o<br />

comandante do 4º RPMon, tenente-coronel Beresford (dir.),<br />

no momento da premiação do Festival passado<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 45


Vaidade convive com<br />

ofício de policial<br />

Oefetivo feminino ingressou<br />

na <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> há 26<br />

anos. Desde lá, as mulheres<br />

vêm marcando território em um<br />

ambiente que deixou de ser tipicamen‐<br />

te masculino, mas que ainda reserva<br />

algumas atuações apenas aos homens.<br />

Somente em 2012, uma mulher<br />

assumiu o comando de um batalhão na<br />

Capital. A tenente‐coronel Nádia Rodri‐<br />

gues Silveira Gerhard passou a coman‐<br />

dar o 19º Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong> em<br />

julho deste ano. Foram duas ascensões<br />

no mesmo período. Pouco antes, havia<br />

sido promovida do posto de major a<br />

46 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

tenente‐coronel, junto com outras três<br />

mulheres, que somam oito policiais<br />

femininas neste patamar da carreira na<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, estando duas na reserva.<br />

Mas como comandante de batalhão,<br />

Nádia Gerhard traz a experiência acumu‐<br />

lada em cinco anos à frente do 40º BPM,<br />

localizado em Estrela, no Vale do Taquari,<br />

de onde se mudou com a família para<br />

Porto Alegre. O marido, oficial do Corpo<br />

de Bombeiros, também se transferiu<br />

para a Capital, acompanhando a esposa<br />

e filhos. Sinal dos tempos, o marido<br />

segue a companheira para não desestru‐<br />

turar a organização familiar, porque<br />

Tenente-coronel<br />

Nádia comandou<br />

Batalhão no interior<br />

e, agora, lidera outro<br />

na Capital<br />

embaixo da farda, do coldre e da postura<br />

firme diante de seus comandados, essa<br />

mulher também é mãe, assume afazeres<br />

domésticos, compromissos sociais e<br />

familiares.<br />

A tenente‐coronel Nádia trabalha<br />

uma média de 12 horas por dia. Em<br />

finais de semana não fica no quartel,<br />

embora, às vezes, dê uma chegadinha<br />

lá, mas o celular funcional fica ligado 24<br />

horas e inúmeras chamadas são atendi‐<br />

das. Conta com uma empregada para<br />

os afazeres domésticos e com a ajuda<br />

da mãe para cuidar dos três filhos de 15,<br />

8 e 4 anos, mas nem por isso


descuida‐se das coisas do lar. As orien‐<br />

tações para a rotina doméstica são<br />

ditadas por ela, como o cardápio da<br />

semana. Auxiliar os filhos nos temas<br />

escolares e brincar com eles, organizar<br />

os armários, ir à manicure, circular pelo<br />

shopping e cozinhar para receber<br />

amigos e familiares ‐ tudo tem espaço<br />

reservado na sua apertada agenda.<br />

Afinal, policial militar é mais um ofício<br />

no meio de tantos outros encarados<br />

por milhares de mulheres que se<br />

desdobram entre o lar e o trabalho.<br />

FARDA DÁ LUGAR<br />

A VESTID<strong>OS</strong><br />

Apesar do risco imposto pela profis‐<br />

são; da habilidade ao manusear uma<br />

arma; da precisão de movimentos em<br />

uma operação delicada; sob a farda<br />

pulsa um coração carregado de particu‐<br />

laridades femininas. A vaidade é uma<br />

delas. Por isso, muitas vezes, o unifor‐<br />

me de trabalho dá lugar a trajes mais<br />

ousados. Seja um vestido de gala e uma<br />

coroa de soberana, seja um vestido de<br />

prenda e uma flor no cabelo. Esses<br />

figurinos são usados por duas soldados<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

Eleita uma das princesas da 28ª<br />

A PM Joana durante treino<br />

de tiro<br />

Soldado Márcia é primeira mulher<br />

a eleger-se patroa de CTG<br />

Oktoberfest, de Santa Cruz do Sul, a<br />

soldado Joana Aline Frantz, do 23º BPM,<br />

troca a farda pelo vestido cor‐de‐rosa, o<br />

coturno pelo salto alto, a boina pela<br />

coroa de soberana da terceira maior<br />

festa germânica do mundo. Aos 23 anos,<br />

Joana já havia participado de outros<br />

concursos de beleza e, eleita Miss Santa<br />

Cruz do Sul, representou o município no<br />

Miss Turismo Rio Grande do Sul, conquis‐<br />

tando a faixa de princesa.<br />

Cursando faculdade de Direito e há<br />

três anos na Corporação, Joana sabe<br />

mostrar postura firme na rotina diária<br />

do combate à violência, mas também<br />

expressa simpatia natural, com um<br />

largo sorriso. Seu interesse pela carreira<br />

militar surgiu devido à proximidade com<br />

o trabalho dos brigadianos, já que desde<br />

os quatro anos mora em frente a uma<br />

unidade da Corporação.<br />

Joana precisou entrar em férias na<br />

BM para dar conta da agenda que inclu‐<br />

ía viagens de divulgação, visitas a diver‐<br />

sos órgãos e entrevistas sobre a<br />

Oktoberfest, além da presença por<br />

horas a fio no parque do evento, nos<br />

dias da festividade. Ela carregará o título<br />

de soberana até passar a faixa para a<br />

próxima princesa, no ano que vem, mas<br />

os compromissos serão menos intensos,<br />

permitindo‐lhe conciliá‐los com o traba‐<br />

lho no quartel, os estudos, o namoro e a<br />

vida em família.<br />

Por sua vez, a soldado Márcia Cristi‐<br />

na Borges da Silva, além de alimentar a<br />

vaidade, juntou a garra para, em duas<br />

ocasiões, romper barreiras em universos<br />

masculinizados. A estreia, ao ingressar<br />

na polícia militar. A segunda, e para<br />

marcar a história, ao ser a primeira<br />

mulher eleita patroa do CTG 35, em<br />

Porto Alegre, o pioneiro do movimento<br />

tradicionalista organizado no Estado.<br />

Ela ocupa o cargo desde dezembro de<br />

2011 e há 11 anos está nas fileiras da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

Soldado Joana<br />

Frantz troca a<br />

farda pelo<br />

glamouroso<br />

vestido de<br />

soberana da 28ª<br />

Oktoberfest<br />

Com 38 anos, Márcia participa do<br />

CTG desde os cinco, foi primeira‐prenda<br />

três vezes, integrou invernadas artísticas<br />

e era a capataz cultural há oito anos,<br />

antes da disputa apertada com candida‐<br />

to do sexo masculino, como era praxe.<br />

De 268 eleitores, 149 votaram em<br />

Márcia. Ela atribui ao preconceito sua<br />

vitória por apenas 15 votos. Em reconhe‐<br />

cimento à sua dedicação ao tradicionalis‐<br />

mo, ela já foi agraciada com Medalha da<br />

Assembleia Legislativa; Comenda João<br />

de Barro, do Movimento Tradicionalista<br />

Gaúcho (MTG); Troféu Anita Garibaldi, da<br />

1ª Região Tradicionalista; e Troféu Mulher<br />

Gaúcha, do Governo do Estado.<br />

Márcia estará à frente da patrona‐<br />

gem do CTG 35 até dezembro de 2013.<br />

Por enquanto, não pensa na reeleição,<br />

permitida pelo estatuto da entidade. A<br />

soldado e patroa, casada há 11 anos,<br />

com uma filha de 6, graduada em Histó‐<br />

ria, pós‐graduada em Educação<br />

Ambiental e cursando outro pós em<br />

Psicopedagogia, tem a atenção voltada<br />

ao trabalho na recepção do gabinete do<br />

comandante‐geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, às<br />

inúmeras atividades no CTG, aos<br />

estudos, casa e família.<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

47


Proerd tem Centro<br />

Mercosul de Formação<br />

Interagindo com a sociedade, a<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> busca prevenir a<br />

violência e promover a cidadania.<br />

Com esse foco, são desenvolvidos<br />

programas, projetos, campanhas e<br />

ações sociais para os públicos infan‐<br />

til, infanto‐juvenil e adulto.<br />

O Programa Educacional de<br />

Resistência às Drogas e à Violência<br />

(Proerd), atualmente, é o de maior<br />

abrangência no Estado. Oriundo do<br />

programa norte‐americano D.A.R.E.<br />

(Drug Abuse Resistance Education),<br />

criado no ano de 1983, em Los Ange‐<br />

les, o Proerd foi implantado no Brasil<br />

em 1992 pela Polícia <strong>Militar</strong> do Esta‐<br />

do do Rio de Janeiro.<br />

Trata‐se de uma ação conjunta<br />

entre polícia militar, escola e família<br />

no intuito de prevenir e reduzir o uso<br />

de drogas e a violência, por meio de<br />

currículos específicos para crianças e<br />

adolescentes dos 5º e 7º anos,<br />

educação infantil e séries iniciais do<br />

Momento de uma formatura<br />

do Proerd, em Santa Maria<br />

ensino fundamental. Completando o<br />

ciclo de proteção integral em preven‐<br />

ção primária, há um curso específico<br />

para adultos. Em todos os currículos,<br />

são utilizadas técnicas pedagógicas e<br />

materiais didáticos adequados à cada<br />

categoria, adaptado pela Coordena‐<br />

ção Estadual, segundo as normas e<br />

preceitos da Câmara Técnica Nacional<br />

do Proerd.<br />

No Estado, o Proerd surgiu em<br />

1998, quando os primeiros instruto‐<br />

res da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> capacitaram‐<br />

se em São Paulo, iniciando a expan‐<br />

são do programa pelo Rio Grande<br />

do Sul. Naquele mesmo ano, em 15<br />

de julho, aniversário do Proerd/RS,<br />

foram formadas as duas primeiras<br />

turmas com alunos do Colégio Esta‐<br />

dual Piratini, localizado em Porto<br />

Alegre.<br />

À época, o combate às drogas e<br />

à criminalidade estava mais focado<br />

na repressão, o que dificultava a<br />

atuação dos policiais que tentavam<br />

desenvolver o programa. Todavia,<br />

começava‐se a falar na filosofia de<br />

polícia comunitária, ou seja, na<br />

integração entre polícia e comuni‐<br />

dade, visando à prevenção. A partir<br />

de então, o Proerd, foi conquistan‐<br />

do seu espaço dentro da Instituição<br />

e na sociedade. Com o aumento do<br />

consumo de drogas por adolescen‐<br />

tes e jovens e, consequentemente,<br />

da violência, diretores e professores<br />

passaram a requerer o programa<br />

para suas escolas e, assim, foram<br />

formados novos instrutores, a fim<br />

de dar conta da demanda.<br />

Em 15 de junho de 2010, foi<br />

aprovada a Lei Estadual Nº 13.468,<br />

que instituiu o Proerd como política<br />

pública de prevenção às drogas em<br />

âmbito estadual e fixou a compe‐<br />

tência da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. O ano de<br />

2011 também foi extremamente<br />

significativo para o Proerd. O<br />

comandante‐geral da BM, coronel<br />

Sérgio Roberto de Abreu, com o


intuito de ampliar o programa e<br />

promover‐lhe maior destaque, inte‐<br />

grou a Coordenação Estadual ao<br />

Núcleo de Projetos Sociais da Assesso‐<br />

ria de Direitos Humanos, vinculada a<br />

seu gabinete.<br />

A partir disso, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

constituiu, pela primeira vez, uma<br />

comitiva com três oficiais para repre‐<br />

sentar o Estado na 24ª Conferência<br />

Internacional do D.A.R.E., ocorrida em<br />

julho de 2011, na cidade de Nashville,<br />

Tennesse, Estados Unidos. Além de<br />

atualização e qualificação profissional,<br />

o objetivo maior era propor à equipe<br />

diretiva do D.A.R.E. International a<br />

oficialização do Proerd/RS como<br />

Centro de Treinamento. Assim, haveria<br />

possibilidade de maior interação com<br />

as polícias do Uruguai e da Argentina,<br />

eis que já haviam sido formados os<br />

primeiros pais e alunos uruguaios, por<br />

meio de parceria entre instrutores do<br />

Proerd de Santana do Livramento e a<br />

Polícia de Rivera (Uruguai). Os objeti‐<br />

vos da viagem foram atingidos com<br />

sucesso, tanto que no encontro de<br />

comemoração dos 18 anos do Proerd<br />

de São Paulo, em novembro de 2011, o<br />

diretor internacional do D.A.R.E., Mike<br />

Kuhlman, entregou ao comandan‐<br />

te‐geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> a certifica‐<br />

ção para o Centro de Treinamento<br />

Oficial do D.A.R.E./Proerd. Depois,<br />

portaria do Estado‐Maior da BM deno‐<br />

minou‐o de Centro Mercosul de<br />

Formação Proerd, para que, em virtu‐<br />

de das fronteiras do Rio Grande do Sul<br />

com Uruguai e Argentina e da proximi‐<br />

dade cultural, seja possível difundir o<br />

programa nesses países.<br />

Inaugurando a parceria com a<br />

Secretaria Estadual da Justiça e dos<br />

Direitos Humanos, em dezembro de<br />

2011, foi realizado o Seminário de<br />

Capacitação em Prevenção às Drogas<br />

e Direitos Humanos, em Bento<br />

Gonçalves, atualizando cerca de 300<br />

policiais instrutores do Proerd do Esta‐<br />

do, além de oficiais das polícias militares<br />

do Tocantins e de Alagoas, em novo<br />

currículo para o 7º ano, com metodolo‐<br />

gia atual e inovadora. Durante o semi‐<br />

nário, também ocorreu o primeiro curso<br />

para gestores, direcionado a oficiais<br />

responsáveis pela administração do<br />

Proerd nos Comandos Regionais. No<br />

início de novembro de 2012, ocorreu o II<br />

Seminário, em Santa Maria, capacitan‐<br />

do cerca de 400 policiais militares.<br />

Na Operação Golfinho 2011/2012,<br />

pela primeira vez o Proerd integrou o<br />

Programa <strong>Brigada</strong> Orienta e reuniu<br />

todos os projetos sociais desenvolvidos<br />

no litoral naquele período. O “Proerd<br />

Praia” percorreu o litoral gaúcho, atuan‐<br />

do em mais de 30 praias, com palestras,<br />

conversas sobre prevenção e distribui‐<br />

ção de panfletos informativos. Em<br />

Torres, ocorreu a Gincana Proerd, com<br />

quatro equipes de ex‐alunos, que colo‐<br />

caram em prática os conhecimentos<br />

adquiridos no programa durante o ano.<br />

Com uma equipe de treinamento<br />

qualificada, composta por cinco facilita‐<br />

dores, quatro pedagogos e 27 mentores<br />

em atuação, no primeiro semestre de<br />

2012, foram realizados 10 cursos,<br />

formando quase 300 novos instrutores,<br />

em regiões diversas, com a participação<br />

inédita de um policial militar da Paraíba,<br />

de oito policiais uruguaios e quatro<br />

argentinos.<br />

Hoje, o Proerd é reconhecido no<br />

Estado como política pública eficaz na<br />

prevenção às drogas e à violência e<br />

conta com aproximadamente 900 mil<br />

crianças e adolescentes participantes,<br />

desde a implementação do programa,<br />

em 1998. O Centro Mercosul de Forma‐<br />

ção Proerd está consolidado como um<br />

dos mais importantes e qualificados<br />

núcleos de treinamento do Brasil,<br />

mantendo‐se constantemente atualiza‐<br />

do e fiel à metodologia desenvolvida e<br />

aprimorada pelo D.A.R.E. America.<br />

Turma do primeiro curso de<br />

instrutores realizado pelo<br />

Centro Mercosul de Formação<br />

Proerd<br />

Equipe que participou da Gincana<br />

Proerd, em Torres, durante a<br />

Operação Golfinho 2011/2012<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

49


Respeitável público, com<br />

vocês: <strong>Brigada</strong> em Cena<br />

Olúdico diverte e ensina. Com<br />

esse espírito, surgiu o Briga‐<br />

da em Cena, na cidade de<br />

Santa Rosa, com policiais do Comando<br />

Regional de Policiamento Ostensivo<br />

Fronteira Noroeste (CRPO FNO). Em<br />

2008, brigadianos que atuavam como<br />

instrutores do Programa Educacional<br />

de Resistência às Drogas e à Violência<br />

(Proerd) tiveram a ideia de utilizar<br />

fantoches para dar mais vida às históri‐<br />

as contadas às crianças de até seis<br />

anos. A iniciativa acabou reconhecida<br />

pela Coordenadoria Estadual do<br />

Proerd como ferramenta capaz de<br />

proporcionar melhor interatividade<br />

entre o policial e o aluno.<br />

Dali para a ribalta foi um pulo. Em<br />

2010, aqueles instrutores frequenta‐<br />

ram um curso de artes cênicas e, logo<br />

após, formaram um grupo de teatro<br />

disposto a mostrar que a segurança<br />

pública pode ser apresentada sob<br />

outro ângulo.<br />

No lugar da farda, figurinos colori‐<br />

dos são usados por policiais atores para<br />

retratar aspectos do cotidiano de forma<br />

pedagógica e divertida, com o foco na<br />

prevenção.<br />

Os temas encenados em peças e<br />

esquetes vão desde o uso de drogas e<br />

50 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

a relação entre pais e filhos diante desse<br />

problema; passando por questões de<br />

trânsito, como cinto de segurança,<br />

álcool e direção, faixa de segurança e<br />

cadeirinha de crianças; até à violência<br />

doméstica, Lei Maria da Penha e sua<br />

abrangência. Pela primeira vez partici‐<br />

pando da Operação Golfinho 2011‐2012,<br />

as apresentações estiveram focadas nos<br />

perigos do mar, informações sobre as<br />

bandeiras de alerta na beira da praia,<br />

cuidados com exposição ao sol e cães<br />

nas areias, que se repetirão nos próxi‐<br />

mos veraneios.<br />

Atualmente, oito roteiros são ence‐<br />

nados pelo grupo, que conta com 10<br />

integrantes. A direção cênica é do solda‐<br />

do Jeferson André Cavalheiro Pinto, que<br />

também escreve a maioria dos scripts.<br />

Desde sua criação até o momento, em<br />

várias cidades do Rio Grande do Sul,<br />

aproximadamente 50 mil pessoas assisti‐<br />

ram às apresentações do grupo em<br />

escolas, eventos diversos e ações comu‐<br />

nitárias.<br />

E o sucesso do grupo já alcança<br />

outros pagos. Em agosto deste ano,<br />

esteve em Brasília, no Encontro Nacio‐<br />

nal das Delegacias Especializadas de<br />

Atendimento às Mulheres, onde foi<br />

lançada a Campanha “Compromisso e<br />

Atitude – A Lei é mais Forte”, que busca<br />

fortalecer a Lei Maria da Penha, e apre‐<br />

sentou para cerca de 400 pessoas a<br />

peça “Maria”, que trata sobre o tema.<br />

Para os seus deslocamentos, o<br />

grupo tem à disposição um ônibus da<br />

BM, com a identidade visual do <strong>Brigada</strong><br />

em Cena patrocinada pela Secretaria<br />

Estadual da Justiça e dos Direitos Huma‐<br />

nos. Também recebe apoio da prefeitura<br />

e do Ministério Público de Santa Rosa.<br />

Desde abril de 2012, o <strong>Brigada</strong> em<br />

Cena está inserido no Núcleo de Proje‐<br />

tos Sociais da Assessoria de Direitos<br />

Humanos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

É só aguardar a próxima atração,<br />

assistir e aplaudir.<br />

Com o teatro, brigadianos mostram a<br />

segurança pública sob outro ângulo


Informe Publicitário<br />

Numa parceria entre Corag e <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, foram<br />

lançadas publicações sobre o trabalho da Corporação<br />

AG<strong>OS</strong>TO DE 2011<br />

A revista “<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> na<br />

Legalidade“ recriou, pelo sentimen‐<br />

to de quem viveu aqueles dias, o<br />

cenário de uma página histórica de<br />

nosso país. Foram ouvidos policiais<br />

que viveram a Legalidade no Palácio<br />

Piratini, aguardando um bombar‐<br />

deio aéreo; outros que ficaram no<br />

Centro de Instrução <strong>Militar</strong>, prontos<br />

para um possível confronto com o<br />

Exército; aqueles que se deslocaram<br />

a Torres para defender a divisa do<br />

Estado, além de outras pessoas que<br />

confirmaram a importância da Briga‐<br />

da <strong>Militar</strong> para que a Constituição<br />

fosse respeitada.<br />

NOVEMBRO DE 2011<br />

A edição comemorativa dos 174<br />

anos da BM retratou a história pela<br />

demonstração do que existe sobre a<br />

memória institucional em diversos<br />

locais da Corporação, passando pelas<br />

atividades do cotidiano policial, com<br />

operações, ações e projetos que<br />

Atualmente, a CORAG, em termos organizacionais, tem uma estrutura<br />

similar a uma empresa da iniciativa privada, do setor fabril, tendo a sua sede<br />

localizada em uma área de 1.600 m², em Porto Alegre<br />

Possui um parque gráfico totalmente informatizado, com capacidade insta‐<br />

lada para transformar 100 toneladas de papel por mês em informação.<br />

Além de seu parque, a CORAG instalou, estrategicamente, duas lojas no<br />

centro da cidade de Porto Alegre, para facilitar o acesso da população ao<br />

Diário Oficial do Estado, aos livros e coletâneas das leis federais, estaduais e<br />

municipais, bem como às diversas publicações de literatura da cultura gaúcha.<br />

Ao longo da sua história, a CORAG passou por muitas transformações,<br />

contribuindo, decisivamente, para avançar rumo à modernização, introduzir<br />

novos processos de gestão, elevar os investimentos em tecnologia da informa‐<br />

ção e consolidar as parcerias com diversas entidades públicas e privadas da<br />

sociedade gaúcha.<br />

foram esmiuçados nas matérias<br />

feitas a partir das entrevistas com os<br />

responsáveis diretos pela realização<br />

dessas atividades.<br />

VERÃO DE 2012<br />

A publicação apresentou os<br />

balneários de águas internas em<br />

36 cidades, mais Porto Alegre, onde<br />

a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> dispões do serviço<br />

de salva‐vidas com áreas demarcadas<br />

de banho, orientações aos veranistas<br />

e prevenção de afogamentos.<br />

Editoração: Alex Silva | Texto: Alexandre Nogueira | Foto: Tiago Belinski


UM FUTURO COM<br />

MAIS SEGURANÇA


Preparativos aguardam<br />

a Copa do Mundo 2014<br />

Pontos turísticos da Capital<br />

foram visitados durante<br />

curso<br />

54 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

“Embora ainda faltem algumas defini‐<br />

ções relativas à Copa do Mundo 2014, a<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> está empenhada na<br />

capacitação de seus recursos humanos<br />

e no aporte de recursos materiais e<br />

técnicos que possibilitem a prestação<br />

de um serviço cada vez melhor à<br />

população gaúcha e a todos que vierem<br />

conhecer nosso Estado, durante este<br />

evento ou futuramente.” A declaração<br />

é da tenente‐coronel Ana Maria Haas,<br />

chefe da Seção de Operações e Treina‐<br />

mento (PM3) do Estado‐Maior da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

Desde que Porto Alegre foi escolhi‐<br />

da uma das cidades‐sede do Mundial, a<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> mobiliza‐se na direção<br />

do aperfeiçoamento e ampliação de sua<br />

logística para garantir bases sólidas a<br />

uma complexa operação de segurança,<br />

que recepcionará delegações, autorida‐<br />

des, profissionais de imprensa e turistas.<br />

Foi criado um grupo de trabalho perma‐<br />

nente, encarregado de planejar e<br />

Brigadianos estão aptos a<br />

orientar visitantes<br />

administrar as ações referentes à realiza‐<br />

ção da Copa, coordenado pelo chefe do<br />

Estado‐Maior da Corporação, coronel<br />

Valmor Araújo de Mello.<br />

Conforme a tenente‐coronel Ana, a<br />

capacitação dos policiais militares, sejam<br />

oficiais ou praças, está sendo feita de<br />

acordo com temáticas estabelecidas pelo<br />

Governo Federal. Já ocorreram ou ainda<br />

serão realizados treinamentos nas<br />

seguintes áreas: condutores de cães de<br />

faro para resgate de pessoas em áreas<br />

colapsadas e para drogas e explosivos,<br />

policiamento montado em praças e locais<br />

de grande aglomeração de público, visto‐<br />

ria técnica nesses locais, atendimento a<br />

múltiplas vítimas e em emergências com<br />

produtos perigosos, bombas e explosi‐<br />

vos, bombeiro de aeródromo, atuação de<br />

polícia judiciária voltada para grandes<br />

eventos, controle de distúrbios civis,<br />

escolta e batedores, uso diferenciado da<br />

força, sistema de comando de incidentes,<br />

segurança e apoio a turistas.


Relacionado ao último item, alguns<br />

Batalhões de Polícia <strong>Militar</strong> (BPMs)<br />

vêm proporcionando ao efetivo a<br />

participação em cursos de inglês e<br />

espanhol. Recentemente, uma turma<br />

de oficiais também concluiu curso de<br />

língua inglesa, fomentado pelo<br />

Comando‐Geral. Em parceria com a<br />

Secretaria de Turismo de Porto Alegre,<br />

foi realizada uma capacitação para<br />

atendimento de turistas, com policiais<br />

do 9º BPM, que cobre grande quanti‐<br />

dade de pontos turísticos da Capital.<br />

Por meio de palestras, imagens e<br />

passeio, os brigadianos estão qualifica‐<br />

dos a receber e orientar os visitantes.<br />

PLANEJAMENTO INCLUI<br />

SEDES D<strong>OS</strong> CENTR<strong>OS</strong> DE<br />

TREINAMENT<strong>OS</strong><br />

Além da concentração dos jogos<br />

do Mundial em Porto Alegre, outros<br />

municípios do Estado foram seleciona‐<br />

dos para oferecer Centros de Treina‐<br />

mentos, que servirão de base às<br />

equipes da Copa, com uso exclusivo<br />

por, no mínimo, 45 dias.<br />

Essas cidades são Alvorada, Bento<br />

Gonçalves, Cachoeirinha, Capão da<br />

Canoa, Canela, Canoas, Farroupilha,<br />

Lajeado, Gramado, Novo Hamburgo,<br />

Osório, Pelotas, Rio Grande, Santa<br />

Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do<br />

Livramento, Santo Antônio da Patru‐<br />

Cinófilos do Grupo de Ações<br />

Táticas Especiais (GATE) estão<br />

prontos para atuar no Mundial<br />

Cursos para adestrar cães de busca<br />

e salvamento vêm sendo realizados<br />

lha, São Leopoldo, Passo Fundo, Três<br />

Coroas e Viamão.<br />

“Embora a escolha dos Centros de<br />

Treinamento seja de competência<br />

exclusiva das seleções, a Corporação<br />

incluiu essas cidades em seu planeja‐<br />

mento, adotando as mesmas linhas de<br />

ações para a Capital, apenas em escala<br />

menor”, informa a chefe da PM3.<br />

EXPERIÊNCIA GARANTIDA<br />

Experiência em eventos com inten‐<br />

so fluxo de pessoas no Estado e na<br />

Capital não falta à <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, que<br />

atuou em cinco edições do Fórum Social<br />

Mundial em Porto Alegre, nos anos de<br />

2001 a 2003, 2005 e 2010. Também<br />

empregou sua capacidade operacional<br />

em seis jogos finais da Copa Libertado‐<br />

res, Sul‐Americana e Recopa, disputa‐<br />

dos entre times sul‐americanos na<br />

Capital.<br />

Um teste, em menor escala, foi feito<br />

em 2009, quando Porto Alegre sediou o<br />

jogo Brasil x Peru pelas eliminatórias da<br />

Copa do Mundo de 2010. A partida,<br />

realizada no estádio Beira‐Rio, possibili‐<br />

tou à Corporação realizar uma prévia do<br />

planejamento e execução de todos os<br />

atos relativos ao Mundial, como escolta<br />

das delegações, da arbitragem e de<br />

equipe da Federação Internacional de<br />

Futebol Associado (FIFA), acompanha‐<br />

mento de reuniões técnicas, policiamen‐<br />

to nos treinos abertos ao público e no<br />

próprio jogo.<br />

Como a Copa 2014 exigirá meticulo‐<br />

sa atuação, a BM também tem enviado<br />

oficiais a eventos internacionais, a fim<br />

de aprimorar conhecimentos. Comitivas<br />

foram à Copa do Mundo 2010, na África<br />

do Sul e na final do Super Bowl 2012<br />

(futebol americano), em Indianápolis,<br />

considerado o maior evento dos<br />

Estados Unidos, além de uma visita<br />

técnica à Polícia Metropolitana de<br />

Londres, acompanhando a preparação<br />

dos Jogos Olímpicos realizados lá,<br />

neste ano.<br />

BM realizou simulado de resgate<br />

em local que recebe grande<br />

público<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 55


Centro de Treinamento de<br />

Policiamento Montado será um<br />

legado da Copa 2014 na Capital<br />

Pista de aplicação simula<br />

adversidades que cavalos<br />

poderão encontrar nas ruas<br />

56 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

AQUECIMENTO PARA<br />

O MUNDIAL<br />

Idealizado com vistas à Copa do<br />

Mundo 2014, o Centro de Treinamento<br />

de Policiamento Montado é uma<br />

recente conquista da cavalaria brigadi‐<br />

ana. Localizado no 4º Regimento de<br />

Polícia Montada (4º RPMon), na<br />

Capital, o espaço para a preparação de<br />

PMs e adestramento de cavalos, que<br />

atuarão no policiamento durante o<br />

Mundial, foi inaugurado em setembro.<br />

A estrutura é composta por um<br />

picadeiro coberto de 1.000 m² e uma<br />

pista de aplicação, que simula as adver‐<br />

sidades do meio urbano. O local é<br />

iluminado e tem sistema de irrigação,<br />

permitindo treinos à noite e em dias de<br />

chuva. Também integram o Centro de<br />

Treinamento, quatro salas de aulas,<br />

com capacidade para 120 alunos, onde<br />

acontecem as instruções teóricas. A<br />

estrutura, incluindo a reforma das salas<br />

de aula, foi viabilizada com recursos do<br />

Festival Hípico Noturno (ver matéria às<br />

páginas 44 e 45) no valor de R$ 150 mil.<br />

“Todo o espaço foi muito bem utilizado<br />

e permite ao cavalo desenvolver suas<br />

virtudes físicas e psicológicas, com<br />

coragem e tranquilidade para o empre‐<br />

go operacional”, garante o comandan‐<br />

te do 4º RPMon, tenente‐coronel<br />

Solon Brum Beresford.<br />

No Regimento, estão sendo<br />

adestrados 45 cavalos da raça Brasilei‐<br />

ro de Hipismo (BH), oriundos da<br />

Coudelaria da Serra, um dos criatórios<br />

de equinos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, situado<br />

no município de Itaara e administrado<br />

pelo 1º RPMon, com sede em Santa<br />

Maria. “A Coudelaria produz cavalos da<br />

raça BH, a partir de inseminação. Por<br />

meio de convênio da <strong>Brigada</strong> com a<br />

Secretaria Nacional de Segurança<br />

Pública do Ministério da Justiça, em<br />

2010, foram adquiridas 19 éguas e um<br />

ganharão da raça BH para termos<br />

cavalos puros”, conta o tenente‐coro‐<br />

nel Beresford. Essa é uma linhagem<br />

em formação no Brasil, produto do<br />

cruzamento entre machos de raças<br />

europeias, especializados nos esportes<br />

hípicos, e éguas bases de grande porte.<br />

O resultado é um cavalo de porte físico<br />

avantajado, com aptidão para a sela,<br />

grande facilidade para adestramento e<br />

com caráter dócil, ideal para o trabalho<br />

do policiamento montado, além dos<br />

esportes hípicos.<br />

Como o emprego da polícia monta‐<br />

da na Copa 2014 é uma das exigências<br />

do Caderno de Encargos da FIFA,<br />

devido às características de ostensivida‐<br />

de e prevenção desse tipo de patrulha‐<br />

mento, o 4º RPMon prevê contar com<br />

200 conjuntos montados, ou seja, polici‐<br />

al e cavalo. O reforço vem sendo prepa‐<br />

rado. No 4º RPMon, 110 aspirantes à<br />

carreira militar estão no curso de forma‐<br />

ção para soldado. Em abril de 2013,<br />

farão parte do efetivo da Corporação.<br />

Segundo o comandante do Regimento,<br />

além das disciplinas gerais do currículo,<br />

esses recrutas passam por treinamento<br />

de equitação, pois já optaram pelo<br />

policiamento montado. “Eles se forma‐<br />

rão aptos à atividade e 2013 vai ser o<br />

período de aperfeiçoamento prático<br />

para o emprego desses novos soldados<br />

na Copa 2014”, afirma o tenente‐coronel<br />

Beresford.<br />

Conforme o oficial, o policiamento<br />

montado será feito no estádio que<br />

abrigará os jogos do Mundial e em suas<br />

imediações, no local da Fun Fest (área<br />

para grande público, com transmissão<br />

dos jogos em telões) e nos setores turís‐<br />

tico e hoteleiro da Capital.<br />

Cavalos são<br />

adestrados para<br />

emprego durante o<br />

Mundial


Aumento do efetivo<br />

reforçará segurança<br />

Em abril de 2013, maior<br />

número de policiais militares<br />

estará trabalhando nas ruas<br />

do Estado. A formatura dos<br />

novos soldados está prevista para o dia<br />

21, data dedicada a Tiradentes, patro‐<br />

no das polícias. São pouco mais de<br />

2.500 recrutas em formação, alojados<br />

em Batalhões de 28 cidades, desde a<br />

metade de setembro. Do total, 630<br />

integrarão a tropa do Corpo de<br />

Bombeiros.<br />

Os aspirantes haviam sido aprova‐<br />

dos em concurso realizado em 2010,<br />

que teve 30 mil candidatos. A previsão<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> era chamar os<br />

primeiros 2 mil colocados, mas o<br />

governador Tarso Genro autorizou a<br />

convocação de todos os selecionados<br />

nas provas.<br />

“O aumento do efetivo é mais um<br />

esforço do Governo do Estado, que<br />

tem buscado atacar os atuais índices<br />

de violência, com várias medidas, uma<br />

delas é a política de recompletamento<br />

dos quadros da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>”, decla‐<br />

ra o comandante‐geral da Corporação,<br />

coronel Sérgio Roberto de Abreu. O<br />

efetivo, hoje, beira 23 mil brigadianos,<br />

diante de uma previsão de 10 mil<br />

policiais a mais. A última inclusão tinha<br />

sido em 2009.<br />

“A novidade é o novo currículo,<br />

focado no binômio eficiência e respeito<br />

aos direitos humanos, com especializa‐<br />

ção mais ampla no policiamento osten‐<br />

sivo e na atividade de bombeiro”, afirma<br />

o coronel Sérgio. Ele destaca que, pela<br />

primeira vez, os 12 Comandos Regionais<br />

de Bombeiros receberam turmas de<br />

alunos.<br />

A formação, com 1,3 mil<br />

horas/aula, contempla 36 disciplinas,<br />

entre elas sociologia da violência e da<br />

criminalidade, ética e cidadania, direitos<br />

humanos, mediação de conflitos, inteli‐<br />

gência policial, técnicas de menor<br />

potencial ofensivo, polícia ostensiva em<br />

várias modalidades, diversas áreas do<br />

direito, uso da força e de armas de fogo.<br />

“A forma de inclusão também foi<br />

marcada pelo ineditismo, pois a parceria<br />

entre a BM e as Secretarias Estaduais<br />

da Fazenda e da Administração permitiu<br />

aos aspirantes, em três dias, obter suas<br />

carteiras de identidade funcional provi‐<br />

sórias e ser incluídos no sistema de<br />

recursos humanos, recebendo seus<br />

salários ao final do primeiro mês de<br />

curso”, salienta o comandante‐geral.<br />

Os alunos realizam o curso em<br />

quartéis nas regiões onde deverão<br />

trabalhar, como ocorria anos atrás. A<br />

prática foi retomada, pois a Instituição<br />

considera importante aproximar os<br />

recrutas das comunidades onde realiza‐<br />

Alunos no dia em que se<br />

apresentaram para o início<br />

do curso<br />

rão o policiamento ostensivo. “A agilida‐<br />

de na organização das estruturas, para<br />

oferecer aos alunos alojamentos e salas<br />

de aulas adequadas, além de fardamen‐<br />

to para usarem durante o curso, contou<br />

com o envolvimento de toda a Institui‐<br />

ção, desde os órgãos de apoio, aos<br />

Comandos Regionais”, lembra o coronel<br />

Sérgio Abreu.<br />

As cidades onde ocorrem os cursos<br />

e nas quais os soldados deverão ser<br />

distribuídos são: Porto Alegre, Canoas,<br />

Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvora‐<br />

da, Sapucaia do Sul, Esteio, Novo<br />

Hamburgo, Sapiranga, Taquara,<br />

Charqueadas, Montenegro, Caxias do<br />

Sul, Bento Gonçalves, Gramado, Osório,<br />

Capão da Canoa, Pelotas, Rio Grande,<br />

Cachoeira do Sul, Passo Fundo,<br />

Erechim, Cruz Alta, Rio Pardo, Lajeado,<br />

Santa Rosa e Santana do Livramento.<br />

Novos soldados atuarão em<br />

28 cidades, a partir de abril<br />

de 2013<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 57


Patrulha Maria da Penha protege<br />

vítimas de violência doméstica<br />

Mulheres vítimas de violência<br />

doméstica residentes nos Territóri‐<br />

os de Paz de Porto Alegre podem<br />

se sentir mais seguras. Aquelas<br />

que foram agredidas por seus<br />

maridos, namorados ou ex‐com‐<br />

panheiros e solicitaram à Justiça<br />

a medida protetiva de urgência<br />

estão no roteiro da Patrulha<br />

Maria da Penha.<br />

O projeto para oferecer prote‐<br />

ção a mulheres agredidas, por meio<br />

da ronda de uma patrulha especial‐<br />

mente destinada a isso, é inédito no<br />

país e foi lançado pelas Secretarias<br />

Estaduais da Segurança Pública<br />

(SSP) e de Política para Mulheres<br />

no final de outubro. A iniciativa é<br />

uma das ações da Rede de Atendi‐<br />

mento da Segurança Pública para o<br />

Enfrentamento à Violência Domés‐<br />

tica e Familiar, que também criou a<br />

Sala Lilás, no Departamento<br />

Médico Legal (DML) do Institu‐<br />

to‐Geral de Perícias (IGP), para dar<br />

privacidade às mulheres que vão<br />

denunciar seus agressores.<br />

O funcionamento da Rede foi<br />

planejado pela comandante do 19º<br />

Batalhão de Polícia <strong>Militar</strong>, tenen‐<br />

te‐coronel Nádia Rodrigues Silveira<br />

Gerhard; chefe de gabinete da SSP,<br />

Raquel Arruda Gomes; delegada<br />

Nadine Tagliari Farias Anflor, coorde‐<br />

nadora das Delegacias de Polícia<br />

Especializadas no Atendimento à<br />

Mulher (DEAMs); e corregedora‐<br />

geral do Instituto‐Geral de Perícias<br />

(IGP), perita Andrea Brochier<br />

Machado.<br />

A Patrulha Maria da Penha, com<br />

quatro policiais militares (dois<br />

homens e duas mulheres), circula<br />

pelos Territórios de Paz Rubem<br />

Berta, Lomba do Pinheiro, Restinga e<br />

Morro Santa Tereza para fiscalizar se<br />

o agressor tem se mantido afastado<br />

de sua vítima. O monitoramento é<br />

feito com o auxílio de um tablet, que<br />

armazena os endereços das mulhe‐<br />

res amparadas pela medida proteti‐<br />

va. O serviço começou com um<br />

carro‐patrulha circulando pelos<br />

quatro Territórios de Paz, mas a<br />

proposta é colocar uma viatura em<br />

cada um dos bairros.<br />

Segundo a tenente‐coronel<br />

Nádia Gerhard, apesar da concessão<br />

da medida protetiva, muitas mulhe‐<br />

res acabam sendo assassinadas pelos<br />

seus agressores, o que justifica a<br />

implantação da Patrulha Maria da<br />

Penha. Para Nádia, a ronda da BM<br />

vai encorajar as mulheres vitimadas<br />

por violência doméstica a denuncia‐<br />

rem seus agressores, fazendo<br />

crescer, também, as solicitações de<br />

medidas protetivas. “Da mesma<br />

forma, acredito que a violência<br />

tenderá a diminuir, bem como os<br />

femicídios, uma vez que o agressor<br />

saberá que a BM vai estar presente<br />

na casa da vítima, reforçando a<br />

decisão judicial e protegendo esta<br />

mulher”, afirma a oficial.<br />

Viatura percorre<br />

Territórios de Paz da<br />

Capital, dando<br />

segurança às mulheres<br />

agredidas


Patrulha Maria da Penha deverá<br />

se estender a todos municípios<br />

com DEAMs<br />

Após as rondas, serão feitos relató‐<br />

rios, que poderão subsidiar os procedi‐<br />

mentos policiais. Também deverão ser<br />

realizadas visitas informais aos agresso‐<br />

res, no intuito de alertá‐los a obedecer<br />

a determinação judicial, mantendo‐se<br />

longe de suas vítimas.<br />

OUTRAS CIDADES TERÃO O<br />

PATRULHAMENTO<br />

A delegada Nadine Anflor observa<br />

que o fundamental no projeto é a<br />

mulher agredida saber que não está<br />

sozinha e pode contar com o trabalho<br />

preventivo da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. “Muitas<br />

mulheres vítimas de violência solicita‐<br />

vam medidas protetivas de urgência e<br />

questionavam quem iria fiscalizar essa<br />

ordem de afastamento do agressor.<br />

Tenho certeza que, a partir de agora, as<br />

prisões em flagrante irão aumentar e a<br />

sensação de segurança dessas mulhe‐<br />

res vítimas de violência doméstica<br />

também”, ressalta a delegada. “Os<br />

vizinhos e a família, percebendo que a<br />

BM está presente, passarão a acreditar<br />

mais na própria Lei Maria da Penha”,<br />

complementa.<br />

Em Porto Alegre, a Delegacia da<br />

Mulher está localizada na rua Freitas<br />

de Castro, junto ao Palácio da Polícia,<br />

com atendimento 24 horas. Foi a<br />

primeira DEAM instalada no Estado,<br />

em 1985. Hoje, são mais 14 Delegacias<br />

da Mulher e 20 Postos de Atendimento<br />

à Mulher no Rio Grande do Sul.<br />

A tenente‐coronel Nádia Gerhard<br />

afirma que a Patrulha Maria da Penha<br />

deverá se espalhar pelos municípios<br />

onde existem DEAMs. A sensibilização<br />

iniciou por Canoas, em outubro. A oficial<br />

prevê para março de 2013 a incursão<br />

pelas demais cidades para a implanta‐<br />

ção do projeto: Caxias do Sul, Cruz Alta,<br />

Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Novo<br />

Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio<br />

Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria<br />

e Santa Rosa.<br />

SALA LILÁS OFERECE<br />

PRIVACIDADE ÀS VÍTIMAS<br />

No DML do IGP está funcionando a<br />

Sala Lilás, para o acolhimento privativo<br />

das mulheres vítimas de agressões<br />

sexuais ou com lesões visíveis, que<br />

aguardam o atendimento das perícias<br />

clínica e psíquica e do serviço psicossoci‐<br />

al. Uma das novidades trazidas pela Sala<br />

Lilás é a veste íntima descartável,<br />

integrante do kit da coleta de material<br />

para análise de espermatozóides e<br />

DAD<strong>OS</strong> ESTATÍSTIC<strong>OS</strong> DE MULHERES<br />

ATENDIDAS NA DEAM DA CAPITAL<br />

ANO<br />

2004<br />

2005<br />

2006<br />

2007<br />

2008<br />

2009<br />

2010<br />

2011<br />

2012 (até setembro)<br />

Sala Lilás faz parte da Rede de<br />

Atendimento da Segurança<br />

Pública para o Enfrentamento<br />

à Violência Doméstica e<br />

Familiar<br />

DNA. A veste íntima ofertada à vítima<br />

serve para que a sua seja recolhida e<br />

encaminhada com as demais amostras<br />

coletadas para análise, garantindo a<br />

segurança das provas.<br />

CAPACITAÇÃO PARA<br />

O PROJETO<br />

Os servidores envolvidos no projeto<br />

participaram de um treinamento, duran‐<br />

te uma semana, recebendo conteúdos<br />

sobre Lei Maria da Penha, Juizado da<br />

Violência Doméstica, direitos humanos,<br />

psiquiatria e sexologia forense, escuta<br />

de vítimas, dados estatísticos, rede de<br />

atendimento à mulher e local de crime.<br />

Foram treinados 20 policiais militares<br />

(quatro de cada Território de Paz e<br />

quatro do Centro Integrado de Opera‐<br />

ções de Segurança Pública/CI<strong>OS</strong>P), oito<br />

policiais civis (dos Territórios e da<br />

DEAM) e cinco servidores do IGP.<br />

Nº DE REGISTR<strong>OS</strong><br />

6.237<br />

7.297<br />

7.664<br />

9.399<br />

13.099<br />

12.099<br />

11.324<br />

11.733<br />

9.500<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 59


Fazenda<br />

da BM<br />

protege<br />

riquezas<br />

naturais<br />

Pinheiro-brasileiro,<br />

em extinção, encontra<br />

abrigo na área<br />

60 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

Uma rica área natural faz parte do<br />

patrimônio da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. O<br />

local, onde funciona o Centro de<br />

Instrução <strong>Militar</strong> e um dos<br />

criatórios de equinos da Corpora‐<br />

ção, abriga árvores em extinção e<br />

cursos d'água importantes para o<br />

Estado. A Fazenda da BM, em<br />

Passo Fundo, adquirida no início da<br />

década de 1930, segue a tendência<br />

mundial da sustentabilidade e<br />

projeta ações para manter a área<br />

protegida.<br />

A Fazenda, com cerca de mil<br />

hectares, tem sua flora composta<br />

por campos nativos, bosques e<br />

pelo majestoso pinheiro‐brasileiro<br />

(Araucaria Angustifolia), que se<br />

encontra ameaçado de extinção, já<br />

que foi largamente explorado para<br />

fins comerciais, desde os primór‐<br />

dios do século XX. Em tempos de<br />

acalorados debates sobre os recur‐<br />

sos hídricos e sua escassez, devido<br />

à poluição e às alterações climáti‐<br />

cas, a Fazenda da BM tem o privi‐<br />

légio de abrigar as nascentes dos<br />

rios Passo Fundo e Miranda, de<br />

onde se origina a água potável que<br />

abastece a cidade.<br />

Diante do valor ambiental da<br />

área, administrada pelo 3º<br />

Regimento de Polícia Montada (3º<br />

RPMon), a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> busca<br />

apoio da Secretaria Estadual do<br />

Meio Ambiente, Ibama, Emater,<br />

Fepagro, Embrapa e Ministério<br />

Público para a manutenção daquela<br />

biodiversidade. Conforme o coman‐<br />

dante do Comando Regional de<br />

Policiamento Ostensivo da Região<br />

Planalto, coronel João Darci Gonçal‐<br />

ves da Rosa, uma das preocupações<br />

é proteger a Fazenda da expansão<br />

urbana no seu entorno.<br />

O oficial destaca que serão<br />

sistematizadas atividades de<br />

educação ambiental para difundir<br />

a importância ecológica da<br />

Fazenda.<br />

Espécie já foi muito explorada<br />

comercialmente


O 3º RPMon projeta identificar as<br />

espécies da flora, definir o roteiro para<br />

uma trilha guiada, produzir material<br />

informativo e um vídeo, além de<br />

capacitar policiais para receber visitan‐<br />

tes, especialmente escolas. “Algumas<br />

turmas de alunos de Passo Fundo e<br />

Porto Alegre já visitaram a Fazenda,<br />

mas vamos implantar um projeto de<br />

caminhadas orientadas, mostrando as<br />

belezas do local e instruindo para a<br />

proteção dos recursos naturais”, diz o<br />

coronel Gonçalves.<br />

Outro projeto para a área envolve<br />

trabalhos da Empresa Brasileira de<br />

Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de<br />

Passo Fundo, a partir de parceria<br />

firmada com a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Em<br />

breve, a Embrapa passará a realizar<br />

pesquisas com trigo e cevada, a serem<br />

semeados em cerca de 30 hectares, e a<br />

contrapartida será o plantio de pasta‐<br />

gens para os equinos do 3º RPMon,<br />

criados no local.<br />

Aliás, a atividade mais intensa na<br />

Fazenda é a criação e produção de<br />

cavalos, destinados ao policiamento<br />

do 3º RPMon. No momento, o plantel<br />

é de 65 cavalos das raças Brasileiro de<br />

Hipismo (BH) e Hanoveriano, esse é<br />

originário da Alemanha e o principal<br />

equino criado naquele país. Segundo o<br />

coronel Gonçalves, os animais estão<br />

disponíveis para o policiamento<br />

montado de qualquer unidade da<br />

Corporação. O oficial diz que em torno<br />

de 10 potros nascem por ano na<br />

Fazenda, frutos da cobertura de éguas<br />

ou de inseminação artificial, que utiliza<br />

sêmen da Coudelaria do Rincão, do<br />

Exército Brasileiro, em São Borja. Hoje,<br />

são 27 potros, com idades entre um e<br />

dois anos, recebendo atenções para,<br />

no tempo adequado, serem emprega‐<br />

dos no policiamento montado.<br />

O criatório também serve de<br />

estágio para estudantes de medicina<br />

veterinária da Universidade de Passo<br />

Fundo (UPF), que disponibiliza o hospi‐<br />

tal veterinário aos equinos da Fazenda.<br />

Essa parceria existe há seis anos.<br />

Com atividades diversificadas em<br />

questões ligadas à segurança, ensino e<br />

pesquisa, e pela presença de relevantes<br />

recursos naturais, a Fazenda da BM<br />

figura como um invejável cenário no<br />

Estado para a implantação oficial de um<br />

centro de produção do conhecimento,<br />

desenvolvimento científico e conserva‐<br />

ção ambiental.<br />

Plantel atual da propriedade<br />

é de 65 cavalos<br />

Área de mil hectares pertence à<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> desde o início da<br />

década de 1930<br />

Local protege importantes<br />

mananciais hídricos<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 61


BM planeja complexo para<br />

especialização em salvamentos<br />

62 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

O<br />

Rio Grande do Sul poderá ter<br />

um centro de referência em<br />

treinamento para salvamen‐<br />

tos aquático e terrestre e em Defesa<br />

Civil. Para concretizar a aspiração, o<br />

Comando‐Geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

protocolou projeto no Departamento de<br />

Minimização de Desastres da Secretaria<br />

Nacional de Defesa Civil do Ministério<br />

da Integração Nacional.<br />

A proposta do centro é formar,<br />

treinar e especializar integrantes de<br />

Corpos de Bombeiros, Polícias <strong>Militar</strong>es<br />

e Civis, Guardas Municipais e Defesa<br />

Civil do país. Eles serão preparados para<br />

salvamento aquático e mergulho em<br />

águas marítimas e interiores, salvamen‐<br />

to terrestre em situações de catástrofes<br />

naturais, acidentes de trânsito e de<br />

obras de engenharia, além das ações de<br />

defesa civil. Os profissionais também<br />

estarão habilitados a atuar em projetos<br />

sociais, buscando desenvolver a cultura<br />

da prevenção, especialmente relaciona‐<br />

da à questão aquática. Nesse contexto,<br />

inserem‐se os projetos sociais da Briga‐<br />

da <strong>Militar</strong> Salva‐Vidas Mirim e Master e<br />

Surf Salva. O centro ainda poderá<br />

capacitar administradores municipais e<br />

estaduais para os procedimentos


urocráticos de decretação de<br />

emergência e de estado de calamida‐<br />

de pública, bem como para solicitar<br />

recursos junto ao Estado ou União<br />

para a recuperação de danos provoca‐<br />

dos por fenômenos naturais.<br />

“Esses policiais e agentes estarão<br />

aptos a trabalhar na prevenção, prepa‐<br />

ração, resposta e reconstrução, que<br />

são os pilares das ações de defesa<br />

civil”, declara o tenente‐coronel Adria‐<br />

no Krukoski Ferreira, chefe da Assesso‐<br />

ria de Planejamento Estratégico do<br />

gabinete do comandante‐geral da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. “Com pessoal especia‐<br />

lizado, viaturas, máquinas, instalações<br />

e suprimentos é possível enfrentar<br />

cada tipo de desastre de maneira<br />

eficiente e econômica”, diz o oficial.<br />

“Poderão ser realizadas grandes opera‐<br />

ções de salvamento e de atendimento<br />

pré‐hospitalar, organizadas as evacua‐<br />

ções ou a relocação de pessoas em<br />

áreas de risco, o que acarreta a neces‐<br />

sidade de abertura de abrigos de<br />

emergência e, algumas vezes, a insta‐<br />

lação de hospitais de campanha,<br />

cozinhas comunitárias, recolhimento<br />

de donativos, entre outras ações”,<br />

complementa Krukoski.<br />

A projeção feita pela <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong> para abarcar um complexo que<br />

seja referência nacional, é de uma área<br />

com aproximadamente 5,4 mil m². O<br />

centro deve abrigar quatro salas de<br />

aula para um total de 160 alunos,<br />

auditório com 200 lugares, sala multiu‐<br />

so, 50 apartamentos com capacidade<br />

para quatro pessoas em cada, piscina<br />

térmica de 25 metros com oito raias,<br />

ginásio de esportes, vestiário comum<br />

ao ginásio e piscina, salas de muscula‐<br />

ção e de avaliação física e médica,<br />

pista de corrida, cozinha, refeitório,<br />

administração, garagem para viaturas e<br />

embarcações e estacionamento desco‐<br />

berto.<br />

O local terá capacidade para o<br />

treinamento anual de 720 agentes de<br />

salvamento e defesa civil de todo o país,<br />

1.500 salva‐vidas civis e militares do Rio<br />

Grande do Sul e outros 500 das demais<br />

unidades da federação, além da estrutu‐<br />

ra para apoio em situações de catástro‐<br />

fes no Estado e, por solicitação, em<br />

qualquer lugar do Brasil.<br />

A concretização do complexo,<br />

incluindo equipamentos, viaturas e<br />

mobiliário, exige em torno de R$ 12,7<br />

milhões. O valor é de abril de 2012,<br />

quando o projeto foi apresentado em<br />

Brasília. Conforme o tenente‐coronel<br />

Krukoski, as instalações foram projeta‐<br />

das em módulos, permitindo aumento<br />

ou redução de área, de acordo com os<br />

recursos, que deverão ser liberados pelo<br />

Ministério da Integração Nacional em<br />

2013.<br />

A instalação do centro de treina‐<br />

mento está prevista para Tramandaí,<br />

onde o Executivo Municipal se compro‐<br />

meteu a doar o terreno para o Estado.<br />

Os comandantes do 9º Comando<br />

Regional de Bombeiros e do Grupa‐<br />

mento de Busca e Salvamento do<br />

Comando do Corpo de Bombeiros,<br />

respectivamente tenente‐coronel<br />

Rogério da Silva Alberche e major<br />

Jarbas Tróis de Ávila, que auxiliaram na<br />

elaboração do projeto, vêm avaliando<br />

três áreas no município.<br />

Quando o complexo for concretiza‐<br />

do, o local que simula situações de<br />

desastres, existente hoje na Escola de<br />

Formação e Especialização de Soldados,<br />

em Montenegro (ver matéria às páginas<br />

42 e 43), funcionará como um anexo do<br />

centro.<br />

Objetivo é atender 720 agentes de<br />

salvamento e defesa civil do país,<br />

1.500 salva-vidas civis e militares<br />

do Rio Grande do Sul, mais 500 de<br />

outros Estados<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 63


Região<br />

Metropolitana<br />

terá Policiamento<br />

Montado<br />

O 4º Regimento de Polícia Montada<br />

(4º RPMon), sediado na Capital,<br />

passará por uma rearticulação opera‐<br />

cional, ampliando o policiamento<br />

ostensivo montado para as regiões<br />

Metropolitana e Vale dos Sinos.<br />

“Houve um investimento muito<br />

grande do atual Comando‐Geral da<br />

Corporação na recuperação da capaci‐<br />

dade operacional do policiamento<br />

montado, permitindo ampliar a<br />

atuação, em princípio, para a região<br />

Metropolitana e, mais tarde, para o<br />

Vale do Rio dos Sinos”, garante o<br />

comandante do 4º RPMon, tenen‐<br />

te‐coronel Solon Brum Beresford.<br />

Um esquadrão é formado pelo<br />

conjunto de pelotões. Segundo Beres‐<br />

ford, a nova estrutura do 4º RPMon<br />

ficará composta pelo 1º Esquadrão<br />

Montado, para atender à área do<br />

Comando de Policiamento da Capital<br />

(CPC); 2º Esquadrão, atuando nos<br />

Nova ação nos Territórios<br />

de Paz: justiça restaurativa<br />

Com a intenção de ampliar a gama<br />

de ações articuladas dentro do<br />

conceito de policiamento comunitá‐<br />

rio, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> poderá implan‐<br />

tar um sistema de justiça restaurati‐<br />

va, buscando mediar conflitos nos<br />

Territórios de Paz da Capital. A<br />

proposta foi apresentada ao Coman‐<br />

do‐Geral pelo major Martim Cabelei‐<br />

ra Moraes Júnior, que atua no Insti‐<br />

tuto de Pesquisas da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

(IPBM).<br />

O projeto foi embasado em<br />

recente experiência de justiça<br />

64 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

restaurativa aplicada em Santa Cruz<br />

do Sul pelo Comando Regional de<br />

Policiamento Ostensivo do Vale do<br />

Rio Pardo. O objetivo é pacificar<br />

conflitos e tensões sociais, gerados<br />

por violência, crimes ou infrações,<br />

fortalecendo a cidadania das<br />

vítimas, por meio de seu acolhimen‐<br />

to e escuta empática. O procedi‐<br />

mento consiste em realizar visitas<br />

pré‐agendadas às vítimas para ouvir<br />

seu desabafo e anseios, na tentativa<br />

de minimizar‐lhe o trauma e a<br />

sensação de impotência e desampa‐<br />

ro, diante da criminalidade atual.<br />

municípios do Comando de Policiamento<br />

Metropolitano (CPM); e 3º Esquadrão,<br />

para cobrir as cidades do Vale dos Sinos.<br />

Na previsão do comandante do 4º<br />

RPMon, em abril do ano que vem, logo<br />

após a formatura dos novos soldados,<br />

que iniciaram o curso em setembro, o<br />

2º Esquadrão será constituído por 40<br />

PMs e instalado na área onde funciona‐<br />

va a antiga olaria da <strong>Brigada</strong>, em<br />

Alvorada, com estrutura exclusivamente<br />

operacional.<br />

Segundo estudos, os benefícios<br />

da sistemática restaurativa são a<br />

coesão social; a participação da<br />

vítima, do ofensor e da comunidade<br />

(não necessariamente juntos) em<br />

espaços apropriados para expor<br />

seus sentimentos e posições sobre o<br />

dano ocasionado pelo crime; e a<br />

construção de comunidades mais<br />

pacíficas.<br />

As práticas restaurativas tiveram<br />

destaque no Brasil a partir de 2005. A<br />

Irlanda é um país pioneiro no emprego<br />

desse procedimento, especialmente<br />

quanto à resolução de conflitos juvenis.


Informe Publicitário<br />

Parceria que<br />

deu certo<br />

A cultura organizacional é o<br />

conjunto de valores, formas de<br />

relacionamento, ritos e histórias<br />

compartilhadas por uma determina‐<br />

da empresa ou instituição. É o resul‐<br />

tado do aprendizado de todos os<br />

que dela fazem parte, tornando‐a<br />

única.<br />

A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, nestes 175<br />

anos de existência, tendo sofrido as<br />

transformações implementadas<br />

A parceria entre <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> e Corag vem<br />

desde muito tempo. São duas instituições gaúchas<br />

que elevam o nome do Rio Grande do Sul, por meio<br />

dos serviços de segurança pública e material gráfico.<br />

A BM ao longo de sua existência, por diversas<br />

vezes e das mais diferentes formas, utilizou os<br />

serviços da Corag para produzir toda a gama de<br />

materiais gráficos (livros, jornais, folders e revistas<br />

da instituição), que revelam o nível de<br />

profissionalismo desta empresa.<br />

Agora descortinamos a realização da revista dos<br />

175 anos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, com impressão<br />

primorosa da Corag, com conteúdo de qualidade,<br />

para divulgar o que é feito pelos gaúchos, tanto na<br />

segurança pública, como na área do material<br />

gráfico.<br />

No futuro, novos materiais impressos serão<br />

feitos nesta parceria que, ao longo do tempo, vem<br />

dando certo e tem tudo para prosseguir existindo, o<br />

que possibilitará escrevermos outras páginas,<br />

falando da nossa história.<br />

pelo Estado Republicano, chega aos<br />

nossos dias como uma instituição<br />

moderna, contextualizada e engaja‐<br />

da, não só na sua missão primeira,<br />

qual seja a de estar presente onde a<br />

segurança e o bem‐estar da socieda‐<br />

de gaúcha estejam ameaçados, como<br />

em importantes projetos, operações<br />

e programas de grande valor social e<br />

cultural.<br />

A Companhia Rio‐grandense de<br />

Diretora-presidente<br />

da Corag, Vera<br />

Oliveira<br />

Artes Gráficas/Corag, contemporânea<br />

nesta trajetória, já que desde 1883<br />

desenha a sua história no solo gaúcho,<br />

une‐se à <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> para, mais<br />

uma vez, abraçar o Rio Grande na<br />

coedição deste registro que nos enche<br />

de orgulho e satisfação.<br />

Coronel Sérgio Roberto de Abreu<br />

Comandante-geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

Editoração: Alex Silva<br />

Texto: Alexandre Nogueira<br />

Foto: Tiago Belinski


A CORPORAÇÃO,<br />

PELAS AUTORIDADES


“<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é sinônimo<br />

de credibilidade por sua história (...)”<br />

68 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

Ocupo, atualmente, a cadeira<br />

que já foi de vultos históricos<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, entre eles<br />

o patrono Affonso Emílio Massot,<br />

homem de visão além de seu tempo,<br />

que, no início do século passado, criou<br />

as bases do ensino, saúde e aviação de<br />

nossa Instituição.<br />

Tenho o privilégio de poder<br />

comemorar os 175 anos de nossa<br />

briosa, como carinhosamente é conhe‐<br />

cida, podendo constatar que nossos<br />

brigadianos e brigadianas mantêm a<br />

preocupação em melhorar a prestação<br />

de serviços à comunidade, com a<br />

mesma intensidade do nosso patrono.<br />

Vivemos outro momento histórico.<br />

Evoluímos como polícia ostensiva e<br />

preventiva; estendemos as atividades<br />

dos bombeiros para todo o Estado;<br />

educamos, prevenimos e fiscalizamos<br />

o trânsito em quase 13 mil quilômetros<br />

de rodovias estaduais; garantimos o<br />

direito à vida futura, por meio da<br />

proteção do meio ambiente com a<br />

polícia ambiental. Também nos<br />

preocupamos em criar melhores condi‐<br />

ções de trabalho aos profissionais da<br />

segurança, aliando‐nos às outras insti‐<br />

tuições públicas e privadas que buscam<br />

a paz social.<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é sinônimo de credi‐<br />

bilidade por sua história e pelo trabalho<br />

realizado, não só em solo gaúcho, mas<br />

também em outros Estados do Brasil e<br />

outros países, levando nossa cultura de<br />

trabalho para polícias do mundo.<br />

A <strong>Brigada</strong> é uma instituição<br />

eminentemente comunitária, que está<br />

dia‐a‐dia em contato direto com as<br />

pessoas, vivenciando a dinâmica das<br />

comunidades. Vivemos tempos de<br />

diálogo e de escuta da comunidade,<br />

numa adequação ao momento históri‐<br />

co e social, para a proteção da vida e da<br />

dignidade humana, adotando recursos<br />

inovadores, como mediação de confli‐<br />

tos, polícia comunitária, justiça restaura‐<br />

tiva, conceitos internacionais de uso da<br />

força e da arma de fogo e realização de<br />

projetos sociais de educação para a<br />

cidadania, com crianças e jovens em<br />

situação de risco e vulnerabilidade social.<br />

Ainda temos muito caminho a percor‐<br />

rer, pois a idade da Corporação revela o<br />

amadurecimento que só acontece ao<br />

longo de constante trabalho e que reafir‐<br />

ma, em cada atuação, em cada atendi‐<br />

mento, a confiança e a credibilidade nela<br />

depositadas pela sociedade gaúcha.<br />

Quero agradecer a cada integrante<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, na totalidade dos<br />

municípios do Estado, pelo excelente<br />

trabalho que realiza, mantendo acesa a<br />

chama de igualdade, fraternidade e<br />

humanidade, estampadas no Pavilhão<br />

Gaúcho. Também presto homenagens a<br />

todos àqueles que pavimentaram a nossa<br />

trajetória, ao longo destes 175 anos,<br />

desde o primeiro comandante, Quintilia‐<br />

no, e seus comandados, passando por<br />

todos os demais, que construíram as<br />

bases do que somos hoje.<br />

Obrigado a cada brigadiano e briga‐<br />

diana, que entende o papel da Corpora‐<br />

ção como uma das maiores prestadoras<br />

de serviços à comunidade rio‐gran‐<br />

dense, deixando a certeza de que conti‐<br />

nuaremos a comemorar, a cada 18 de<br />

novembro, o aniversário da <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong> e a concretização de seu objetivo<br />

de trabalhar, com intensidade, para a<br />

garantia dos direitos humanos de<br />

nossos cidadãos.<br />

Coronel Sérgio Roberto de Abreu<br />

Comandante‐geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>


Corporação acompanha<br />

transformações sociais<br />

Comemoramos os 175 anos<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. É uma<br />

existência que espelha e, ao<br />

mesmo tempo, é espelhada em<br />

muitos dos importantes aconteci‐<br />

mentos, movimentos, pensamentos,<br />

inquietudes, erros e acertos,<br />

avanços e retrocessos da história do<br />

Rio Grande do Sul e de seu povo.<br />

Por esse seu valor e, muito especial‐<br />

mente, porque as instituições de<br />

segurança pública, portanto os<br />

governos, estão a dever à popula‐<br />

ção, a quem são constituídas para<br />

servir, que este aniversário, além de<br />

merecida comemoração, também<br />

leva à necessária e esperada refle‐<br />

xão.<br />

O Brasil tem índices incivilizados<br />

de segurança pública, o que indica a<br />

necessidade de novos métodos e<br />

políticas para o controle e o comba‐<br />

te à criminalidade e reversão desse<br />

quadro. A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, nesse<br />

contexto, ao mesmo tempo em que<br />

marca presença na história e na<br />

tradição, acompanha as transforma‐<br />

ções sociais com a implementação<br />

dos princípios da polícia comunitária<br />

e, também, a inclusão de mulheres<br />

em seu efetivo.<br />

A polícia comunitária, desenvol‐<br />

vida pela Secretaria da Segurança<br />

Pública (SSP) com a participação<br />

fundamental da BM, é uma iniciati‐<br />

va para que a criminalidade não se<br />

alastre. É uma polícia de proximida‐<br />

de, em que o policial interage de<br />

forma contínua com a população,<br />

com o objetivo de identificar<br />

problemas locais de segurança<br />

pública e implementar ações para<br />

promover a redução e prevenção de<br />

crimes.<br />

Comemoramos os 26 anos de<br />

inclusão das mulheres nos quadros<br />

da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, com o reconheci‐<br />

mento de seu trabalho e eficiência e<br />

a ocupação de postos de destaque e<br />

de liderança. Em 2012, pela primeira<br />

vez, uma oficial assumiu o comando<br />

de um Batalhão na Capital. Também<br />

neste ano, com a participação da<br />

BM, criamos o Fórum Pró‐Equidade<br />

de Gênero e Raça/Etnia da Segurança<br />

Pública. O objetivo é sugerir e<br />

promover ações em favor do<br />

reconhecimento da igualdade da<br />

condição humana, além de estimular<br />

práticas de gestão que promovam a<br />

equiparação de oportunidades entre<br />

homens e mulheres na SSP e nas<br />

suas vinculadas.<br />

A preocupação com as questões<br />

de gênero orienta as políticas desen‐<br />

volvidas pela Secretaria, que contará<br />

com a experiência e a competência<br />

de policiais militares na Patrulha<br />

Maria da Penha, equipe voltada à<br />

proteção de mulheres vítimas de<br />

violência doméstica.<br />

Além das atividades de policia‐<br />

mento, a Corporação realiza progra‐<br />

mas e projetos comunitários voltados<br />

à prevenção da violência, uso de<br />

drogas, educação no trânsito, educa‐<br />

ção ambiental, entre outros.<br />

Por isso tudo, por esses 175 anos<br />

de atividades, quero cumprimentar a<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> pelo que vem fazendo<br />

e pelo potencial de fazer ainda mais<br />

pela população do Rio Grande do Sul.<br />

Airton Michels<br />

Secretário Estadual da<br />

Segurança Pública<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 69


“<br />

A <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong> sempre<br />

esteve ao lado<br />

do povo gaúcho.“<br />

70 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

O governador do Estado, Tarso Genro, expõe, nesta entrevista, sua visão<br />

sobre o trabalho da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, as melhorias propostas para a Corpora‐<br />

ção e as ações de polícia comunitária, que buscam garantir mais segurança à<br />

população gaúcha.<br />

REVISTA - A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> completa<br />

175 anos de história na proteção da<br />

sociedade gaúcha. Como o senhor vê<br />

esta Instituição que há quase dois sécu‐<br />

los presta serviços ao cidadão nas 24<br />

horas do dia?<br />

GOVERNADOR - Nestes 175 anos de<br />

história, a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> sempre<br />

esteve ao lado do povo gaúcho. E não<br />

será diferente no futuro. Temos orgu‐<br />

lho das mulheres e homens que inte‐<br />

gram a Instituição. A <strong>Brigada</strong> é reco‐<br />

nhecida por estar integrada ao nosso<br />

cotidiano. Além disso, a Corporação é<br />

referência para as policias militares de<br />

todo o país. Tanto é assim, que nossos<br />

policiais são convidados para treinar<br />

corporações em todos os Estados.<br />

Nossos brigadianos são respeitados e<br />

queridos por todas as famílias<br />

gaúchas, justamente por prestarem o<br />

serviço de proteger e servir o cidadão<br />

e a cidadã.<br />

REVISTA – A Corporação apresenta<br />

uma defasagem de servidores. Hoje<br />

são em torno de 23 mil policiais milita‐<br />

res, frente a uma previsão de 33 mil.<br />

Quais as medidas do Governo para<br />

reduzir esse déficit?<br />

GOVERNADOR - Já realizamos um<br />

grande concurso e começamos a<br />

treinar mais de 2,5 mil policiais.<br />

Temos que criar as condições para<br />

avançarmos ainda mais. Ao mesmo<br />

tempo, estamos ampliando os investi‐<br />

mentos em tecnologia e qualificação<br />

para aperfeiçoar o trabalho da polícia,<br />

além de estimularmos a integração<br />

entre as corporações.<br />

REVISTA - Um tema nevrálgico que<br />

envolve a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é a questão<br />

salarial. Nesses primeiros anos, o seu<br />

Governo tratou de apresentar melho‐<br />

rias salariais aos brigadianos. O<br />

senhor credita os avanços já obtidos<br />

ao diálogo permanente proposto<br />

pelo Governo?<br />

GOVERNADOR - Encontramos uma<br />

situação salarial preocupante e,<br />

imediatamente, tomamos a decisão<br />

política de reverter o cenário. Já avan‐<br />

çamos muito, tanto é verdade que o<br />

soldado, ao final do nosso governo,<br />

terá dobrado o seu salário. A valoriza‐<br />

ção do servidor é uma das bases para<br />

qualificar a área da segurança e isso<br />

fica muito mais fácil de conquistar<br />

através do diálogo respeitoso entre as<br />

partes.<br />

REVISTA - Um dos programas de seu<br />

Governo é o RS na Paz, onde estão<br />

inseridos os Territórios de Paz da<br />

Capital e de outras cidades do Esta‐<br />

do. Qual o papel da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

neste processo?


GOVERNADOR - Está muito claro que<br />

a melhor forma de enfrentar a violência<br />

e diminuir os índices de criminalidade é<br />

conciliar as ações ostensivas com a<br />

implantação de políticas sociais, que<br />

retiram as pessoas, principalmente<br />

jovens, do crime. E é esta a estratégia<br />

que estamos executando no Rio Gran‐<br />

de do Sul, com destaque para os Terri‐<br />

tórios de Paz e o policiamento comuni‐<br />

tário. Evidente que para o sucesso<br />

destas ações a nossa <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

tem um papel fundamental. Os briga‐<br />

dianos são referências para as comuni‐<br />

dades onde atuam e no policiamento<br />

comunitário isto é ainda mais impor‐<br />

tante para consolidar a presença da<br />

Corporação como uma força de paz.<br />

REVISTA - O RS na Paz, coordenado<br />

pela Secretaria de Segurança Pública,<br />

abrange outras Pastas, pois, além do<br />

trabalho policial, é necessário o envol‐<br />

vimento de mais áreas, como saúde,<br />

saneamento, trabalho e educação. Essa<br />

integração confirma que segurança<br />

pública vai além do policiamento<br />

ostensivo?<br />

GOVERNADOR - Não basta o Estado<br />

apenas combater o crime. É preciso<br />

criar as condições para que as pessoas<br />

tenham oportunidades e que suas<br />

necessidades básicas sejam atendidas.<br />

Por isso, é essencial que os mais diver‐<br />

sos agentes públicos estejam presentes<br />

nestas comunidades.<br />

REVISTA – Uma das novidades na<br />

segurança pública, em Porto Alegre, é a<br />

Patrulha Maria da Penha nos Territórios<br />

de Paz. Como o senhor vê esta iniciati‐<br />

va inédita no país, realizada em parce‐<br />

ria pelas Secretarias da Segurança<br />

Pública e de Políticas para Mulheres?<br />

GOVERNADOR - A Secretaria da Segu‐<br />

rança qualificou o trabalho de um<br />

grupo de policiais para obter resultados<br />

melhores. Como as mulheres são as<br />

maiores vítimas de violência doméstica<br />

e, na maioria das vezes, não se sentem<br />

seguras para denunciar, ter uma patru‐<br />

lha específica facilita a identificação de<br />

possíveis crimes.<br />

REVISTA - A partir da Constituição de<br />

1988, houve uma mudança na postura<br />

institucional das polícias militares,<br />

partindo para uma relação mais respei‐<br />

tosa com os movimentos sociais e mani‐<br />

festações públicas, notando‐se o diálogo<br />

como meta. O senhor acredita que este<br />

é um dos meios para a redução da<br />

violência do Estado?<br />

GOVERNADOR - Em diversos setores,<br />

ainda encontramos resquícios de ações<br />

que eram adotadas em períodos de<br />

exceção. Quando nos deparamos com<br />

tal postura, é preciso agir rapidamente.<br />

E estamos fazendo isso. Dentro da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> temos a Assessoria de<br />

Direitos Humanos, que tem trabalhado<br />

para evitar os casos de abuso em ações<br />

policiais. Os resultados são muito bons,<br />

porém, ainda é preciso avançar.<br />

“ A <strong>Brigada</strong> é<br />

reconhecida<br />

por estar<br />

integrada<br />

ao nosso<br />

cotidiano.”<br />

“<br />

Os brigadianos<br />

são referências<br />

para as<br />

comunidades<br />

onde atuam (...)”<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

71


Autoridades cumprimentam a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

STELA FARIAS<br />

Secretária Estadual da<br />

Administração e dos<br />

Recursos Humanos<br />

Ao homenagear os 175<br />

anos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>,<br />

estendo meu cumprimento<br />

especialmente aos seus<br />

servidores públicos,<br />

homens e mulheres, cujo<br />

trabalho abnegado, disci‐<br />

plina e lealdade para com o<br />

Estado do Rio Grande do<br />

Sul são motivos de orgulho<br />

e admiração. A <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong> tem se capacitado<br />

cada vez mais para acom‐<br />

panhar as mudanças da<br />

sociedade e oferecer um<br />

serviço inteligente e de<br />

excelência em segurança<br />

pública. Tenho certeza que<br />

a população gaúcha, quan‐<br />

do trabalha e quando<br />

descansa, o faz com tran‐<br />

quilidade, porque sabe que<br />

há valorosos homens e<br />

mulheres dispostos a dar a<br />

vida para garantir o bem‐<br />

estar de todos. Parabéns,<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>. Nossa vida<br />

é melhor com vocês por<br />

perto!<br />

CORONEL ALTAIR DE FREITAS CUNHA<br />

Subcomandante-geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

72 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos<br />

MIRIAM MARRONI<br />

Secretária-geral de Governo<br />

A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> esteve presente nos momentos mais impor‐<br />

tantes da história e da construção da identidade do Rio Grande<br />

do Sul. Hoje, continua desempenhando papel decisivo na defe‐<br />

sa da segurança e da integridade do cidadão e da preservação<br />

ambiental. Parabéns à comunidade brigadiana pelo aniversário<br />

de 175 anos e longa vida à BM.<br />

EDUARDO DE<br />

LIMA VEIGA<br />

Procurador-geral<br />

de Justiça<br />

Parabenizamos a Briga‐<br />

da <strong>Militar</strong> pelos 175 anos<br />

de relevantes serviços<br />

prestados à comunidade<br />

gaúcha. É uma institui‐<br />

ção essencial ao Estado<br />

e o Ministério Público é<br />

testemunha da sua<br />

competência, dedicação<br />

e profissionalismo. É<br />

uma instituição de esco‐<br />

la, que honra as tradi‐<br />

ções do Rio Grande.<br />

Criada durante fato histórico indelével para os gaúchos ‐ a Revo‐<br />

lução Farroupilha, a BM cresceu, fortaleceu‐se e desenvolveu‐se<br />

no mesmo nível das necessidades de segurança que a evolução<br />

foi impondo à sociedade. Demonstra vital importância ao povo<br />

do Estado, oferecendo‐lhe proteção diuturnamente, aprimora‐se<br />

em todas as áreas de policiamento e de bombeiros e aproxima‐<br />

se mais das comunidades, focada na eficiência dos serviços e no<br />

atendimento dos anseios da população.<br />

CEZAR MIOLA<br />

Presidente do TCE/RS<br />

O Tribunal de Contas do Esta‐<br />

do soma‐se às justas home‐<br />

nagens pelo aniversário da<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> e aos seus<br />

esforços na direção de uma<br />

polícia cada vez mais ao lado<br />

do seu povo, contemporânea<br />

dos complexos desafios de<br />

segurança pública e da afir‐<br />

mação dos direitos funda‐<br />

mentais.<br />

JUAREZ PINHEIRO<br />

Secretário Estadual Adjunto<br />

da Segurança Pública<br />

A BM sempre se constituiu em uma<br />

das mais sólidas instituições garanti‐<br />

doras dos direitos fundamentais. É<br />

notável sua capacidade de evolução,<br />

desde a sua criação, até nossos dias.<br />

Destaco sua atuação e respeito à<br />

Carta Magna no episódio da Legalida‐<br />

de. Nos dias atuais, a BM combina a<br />

guarda dos acúmulos e tradições de<br />

quase dois séculos de existência com<br />

a necessária abertura aos novos para‐<br />

digmas da segurança pública, tendo<br />

como objetivo precípuo a defesa dos<br />

direitos humanos e o enfrentamento<br />

qualificado e eficaz da criminalidade.


CORONEL JOÃO VANDERLAN RODRIGUES VIEIRA<br />

Juiz-presidente do Tribunal de Justiça <strong>Militar</strong>, ex-comandante-geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

Uma sociedade conquista a identidade, através do tempo, pelo culto de valores materializa‐<br />

dos em suas instituições, que impulsionam o processo civilizatório. A centenária <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong> é um “selo de qualidade”, que traduz nosso jeito de ser em defesa da sociedade,<br />

com doação e comprometimento, buscando a máxima eficiência, mesmo com o “sacrifício<br />

da própria vida”, como estabelece nosso juramento.<br />

CORONEL VALMOR ARAÚJO DE MELLO<br />

Chefe do Estado-Maior da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

Falar da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é fácil, pois sou integrante desta<br />

Instituição desde minha juventude e posso confirmar a exce‐<br />

lência do trabalho diário, realizado pelos brigadianos e briga‐<br />

dianas em todos os municípios do Rio Grande do Sul. São<br />

pessoas que se dedicam a realizar o trabalho, digno e difícil,<br />

de proteger o direito e a vida de toda a comunidade gaúcha.<br />

DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE P<strong>OS</strong>TAL<br />

Presidente da Assembleia Legislativa<br />

Aprendi a admirar a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> desde a minha infância,<br />

em Guaporé, onde jogava bola com os policiais. A hierarquia e<br />

a disciplina são pilares que elevam e mantêm esta Instituição<br />

como referência para corporações de outros Estados. Há 175<br />

anos, a polícia militar é patrimônio e orgulho dos gaúchos,<br />

sempre presente nos momentos mais difíceis e nas grandes<br />

conquistas de nossa história. O Parlamento gaúcho confia e<br />

apoia esta Instituição. Parabéns a todos os brigadianos e vida<br />

longa à nossa <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

DELEGADO DE POLÍCIA<br />

RANOLFO VIEIRA JR.<br />

Chefe de Polícia do Estado<br />

É com muita satisfação que,<br />

em nome da Polícia Civil<br />

gaúcha, parabenizo todos os<br />

integrantes da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

pela passagem de seus 175<br />

anos dedicados à digna missão<br />

de preservação da ordem<br />

pública, em busca do bem<br />

estar da sociedade gaúcha.<br />

J<strong>OS</strong>É CLÁUDIO<br />

TEIXEIRA GARCIA<br />

Diretor-geral do<br />

Instituto-Geral<br />

de Perícias<br />

A <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é uma<br />

instituição que espelha a<br />

imagem do povo gaúcho<br />

pelo trabalho, seriedade,<br />

disciplina e culto às tradi‐<br />

ções de nossa gente. Muito<br />

nos orgulha o reconheci‐<br />

mento do valor, em nível<br />

nacional, da Polícia <strong>Militar</strong><br />

do RS, entidade co‐irmã do<br />

IGP no âmbito da Seguran‐<br />

ça Pública. Parabéns a toda<br />

família brigadiana.<br />

FABIANO PEREIRA<br />

Secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos<br />

Posso dizer que meu carinho e respeito pela família brigadiana<br />

vêm desde o nascimento, pois sou filho de um cabo da <strong>Brigada</strong><br />

<strong>Militar</strong>. Por conta dessa relação, cresci aprendendo a valorizar o<br />

trabalho do brigadiano e trouxe essa bandeira para a vida públi‐<br />

ca. Como secretário da Justiça, tenho a alegria de apoiar proje‐<br />

tos da Corporação, que buscam defender a vida, como é o caso<br />

do Proerd. Desejo a todos os brigadianos os meus parabéns por<br />

construírem com dignidade, no dia‐a‐dia, a bonita história de<br />

175 anos da nossa valorosa <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>.<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 73


COM A PALAVRA,<br />

O CIDADÃO


Comunidades reverenciam a Corporação<br />

A segurança percebida pela nossa população, deve‐se ao bem elaborado plano da BM, munida com os equipamen‐<br />

tos de última geração, em frota, monitoramento das ruas, armamentos e efetivo treinado e qualificado.<br />

Claudio Spengler, presidente do Grupo de Apoio à <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>/Santa Cruz do Sul<br />

Admiramos e respeitamos o 30º BPM por seu incansável trabalho em prol da segurança dos cidadãos. A Corpora‐<br />

ção é exemplo em qualificação de seus membros, visto que acompanhamos as formações continuadas nas salas de<br />

aula de nossa Universidade. Carlos Lucindo Moreira, diretor do Polo UNIASSELVI/Camaquã<br />

A relação diferenciada que o 8º BPM mantém com as instituições de Osório aumenta a credibilidade de seus<br />

profissionais, além de torná‐los verdadeiros amigos dos cidadãos. Isso transcende às funções de prestar segurança.<br />

Os projetos focados na formação das crianças, como o Agesco, Proerd, Lazer e Cidadania e Cinófilo Mirim, são<br />

fundamentais para a construção de uma comunidade saudável e educada. Jornalista Eliana Ramos/Osório<br />

A BM desempenha um brilhante serviço, atendendo sempre os anseios da população, pelo desprendimento daque‐<br />

les que ocupam os cargos e os desempenham com muita coragem e persistência.<br />

Viriato João Jung Vargas, presidente do Sindicato Rural/São Borja<br />

Temos percebido a preocupação do 12º BPM em buscar integração com a comunidade e acompanhar as atividades<br />

com os jovens, no intuito de prepará‐los para a vida e afastá‐los das drogas e violência. Somos destinatários de um<br />

projeto‐piloto de Polícia Comunitária, que já nos permite visualizar sua eficiência.<br />

Luiz Raimundo Tomazzoni, presidente do Conselho Municipal de Defesa e Segurança/Caxias do Sul<br />

O comandante do 2º BPAT solicitou apoio da nossa entidade para envolver empresas de segurança na compra de 15 rádios<br />

de comunicação. Eles estão em uso pela BM, na sala de monitoramento, viatura discreta e em cinco empresas de segurança,<br />

que também colocaram cerca de 70 homens e 50 carros e motos a ajudar a BM. Os índices de criminalidade já estão caindo,<br />

animando‐nos a outras ações. Emerson Benetti, presidente da Associação Comercial e Industrial/Capão da Canoa<br />

Nossa parceria com a <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> é de longa data e se fortaleceu ainda mais com a criação da Bike Patrulha e<br />

do Salão de Eventos. Para a CDL esta relação é um privilégio.<br />

Zoila Medeiros, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas/Passo Fundo<br />

A BM atua na cidade voltada integralmente para a segurança em todos os setores, enaltecendo o nome da Corporação. Por<br />

vezes, constatamos que os policiais se doam ao serviço muito além do dever, em especial por falta de efetivo. Por isso, procu‐<br />

ramos sempre ajudar no que for possível, a fim de proporcionar aos munícipes maior segurança. Gervázio A. Kuhn, Associação<br />

Comercial e Industrial - Claudiomiro Antônio Pagnoncelli, presidente do Consepro/Santa Maria do Herval<br />

Estamos plenamente satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados pelos integrantes da BM, que atuam na<br />

cidade sempre de forma prestativa, mantendo a ordem, segurança e harmonia entre os habitantes e visitantes.<br />

Mônica Borges Sávio, presidente do Consepro/São José dos Ausentes<br />

Os grandes líderes que desenvolvem resultados acima dos esperados, com ações diferenciadas e postura íntegra,<br />

devem e precisam ser alardeados a todos os rincões do Estado. Os policias são exemplos de integração e a BM<br />

transformou‐se em sinônimo de segurança e solidariedade no município.<br />

Rogério Darci Muller, presidente do Sindicato da Indústria/Três Coroas<br />

76 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos


É uma grande satisfação trabalharmos em parceria com o 10° BPM, eis que encontramos nessa Corporação pesso‐<br />

as preocupadas em dar atenção às solicitações da sociedade.<br />

Naclides José Pagno, presidente do Consepro/Vacaria<br />

Como Conselheiro Tutelar que fui e, atualmente, como membro da comissão eleitoral do órgão, em várias oportu‐<br />

nidades precisamos do auxílio da BM, que, prontamente, sempre nos atendeu, fazendo nascer um vínculo de<br />

respeito e apreço pela Corporação. Flávio Luís Souza Ribeiro, presidente do Lion's Club/Guaíba<br />

A BM consegue atender suas principais demandas, através de ações criativas, como os “Cartões de Visitas” ao<br />

comércio local, e com palestras e contatos diretos com a comunidade, aumentando a segurança dos munícipes e<br />

turistas da região. Roberto Schmits, presidente do Consepro/Canela<br />

A BM tem sido o marco maior da segurança pública, com efetivo altamente comprometido e participando de<br />

todos os acontecimentos da cidade. Os efetivos do policiamento e do Corpo de Bombeiros são merecedores de<br />

grande e justo louvor. Gilberto Paim de Abreu, conselheiro tutelar/Gramado<br />

É gratificante apreciar a nobre presença da BM entre nós. Na vila N. Srª do Brasil, surgiu a esperança de uma comu‐<br />

nidade com novas relações humanas de paz, dignidade e respeito.<br />

Beltriz Zanotelli e Célia Maria Veit, irmãs franciscanas, Território da Paz Santa Tereza/Porto Alegre<br />

Na última década, a questão da segurança pública, passou a ser considerada problema fundamental e principal<br />

desafio ao estado de direito. O Conselho de Segurança Pública do Estremo Sul (Consep), desde sua criação em<br />

2009, mantém com os órgãos públicos, em especial com o 21º BPM, uma parceria na luta por segurança e qualida‐<br />

de de vida dos cidadãos brasileiros. Yeda Mari Belotto, presidente do Consep/Porto Alegre<br />

A BM tem um grande papel social de prevenção e proteção e trabalha de forma pedagógica, com atividades de<br />

extrema relevância. O Conselho Municipal de Entorpecentes é parceiro da <strong>Brigada</strong> na proteção de vidas e nossas<br />

ações se somam para que tenhamos uma sociedade mais humanizada e consciente.<br />

Fátima A. Militz de Oliveira, vice-presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes/ Santa Maria<br />

Oportunizamos, sempre que possível, o repasse de meios materiais, equipamentos e serviços, além de promover cursos e treina‐<br />

mentos que visem à melhoria dos serviços prestados e isso se reflete na integração Consepro e 3º Batalhão Rodoviário de Bento<br />

Gonçalves. A postura adotada por aqueles que vestem e dignificam o nome da BM, confortam‐nos e nos motivam a prosseguir<br />

nesta caminhada pela busca da paz social. Geraldo Antônio Leite, presidente em exercício do Consepro/Bento Gonçalves<br />

Só temos a agradecer o belo serviço prestado pela 1ª Companhia no combate ao tráfico de drogas. Mesmo com falta<br />

de efetivo, mas com força de vontade e determinação, esta organização cumpre seu papel de guardiã do povo.<br />

Adriana Welter, conselheira tutelar/São Sebastião do Caí<br />

Admiramos a valorosa e indispensável eficiência da BM no combate ao crime e nas atividades cívicas, que trans‐<br />

cendem os valores de trabalho, cooperação e segurança.<br />

Nelso Mazzurana, presidente do COMUDE/Rolante<br />

Os integrantes da BM são atuantes, dedicados, respeitosos e cônscios dos seus deveres. Nota‐se o esforço de cada<br />

integrante em manter os níveis de segurança na comunidade, exercendo suas funções, movidos pelo espírito de<br />

camaradagem e respeito à comunidade. Aristóteles da Silva Greff, presidente do Consepro/Nova Petrópolis<br />

Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos 77


Expediente<br />

Publicação especial comemorativa dos 175 anos da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>,<br />

em 18 de novembro de 2012.<br />

Governador do Estado do Rio Grande do Sul<br />

Tarso Genro<br />

Secretário de Estado da Segurança Pública<br />

Airton Michels<br />

<strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

Comandante‐geral<br />

Cel. Sérgio Roberto de Abreu<br />

Subcomandante‐geral<br />

Cel. Altair de Freitas Cunha<br />

Chefe do Estado‐Maior<br />

Cel. Valmor Araújo de Mello<br />

Comissão Editorial<br />

Ten‐cel. Paulo César Franquilin Pereira – Jornalista/RMT 9751 ‐ Chefe da ADH<br />

Maj. Najara Santos da Silva ‐ Historiadora ‐ Chefe do Museu da BM<br />

Cap. Tales Osório – Especial. em Política Internacional – Ass. de Eventos/PM5<br />

Servidora civil Jussara Pelissoli – Jornalista/RMT 6108 – Ass. de Imprensa/CABM<br />

Redação<br />

Textos históricos ‐ Maj. Najara Santos da Silva<br />

Reportagens ‐ Jornalista Jussara Pelissoli<br />

Colaboração<br />

Cap. Letícia Dall'igna<br />

Revisão<br />

Comissão Editorial<br />

Edição<br />

Jornalista Jussara Pelissoli<br />

Fotografias<br />

Cláudio Fachel, Camila Domingues e Caroline Bicocchi/Palácio Piratini,<br />

Sarg. João Batista Silva Xavier, Telmo Emerim, Rodrigo Assman, MH3,<br />

Jussara Pelissoli, Cristiano Estrela/Correio do Povo<br />

Arquivos: Museu da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong>, 5º e 9º Comandos Regionais de<br />

Bombeiros, Corpo de Bombeiros de Lajeado, CRPO FO, Centro Mercosul<br />

de Formação Proerd/RS, PM5/BM, Secretaria Estadual da Segurança<br />

Pública, IGP<br />

Arquivos pessoais: majores Jeferson Ecco e Romeu Rodrigues C. Neto,<br />

capitães Marco Antônio dos Santos Moraes e Ricardo Freitas da Silva<br />

Projeto Gráfico e Diagramação<br />

Área Com Publicidade – Rubens Santos da Cunha<br />

Impressão<br />

Corag<br />

Tiragem<br />

5.000 exemplares<br />

Comando‐Geral da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong><br />

Rua dos Andradas, 522 – Centro Histórico ‐ Porto Alegre/RS ‐ 90.020.002<br />

www.brigadamilitar.rs.gov.br<br />

78 Revista da <strong>Brigada</strong> <strong>Militar</strong> 175 anos

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