TALLER JPI
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ANAYIBE ARDILA BAEZ- JENIFFER PINEDA ARDILA-
TATIANA MONROY CELIS-DANIELA TARAZONA MARTÍNEZ
Convenio
de
I
I I
Ginebra
nEW nEW edition edition
11 99 44 99
Relativo al trato debido a los
prisioneros de guerra
J U R I S D I C C I Ó N P E N A L I N T E R N A C I O N A L - D E R - 5
r t í c u l o 3 C o n f l i c t o s n o i n t e r n a c i o n a l e s
A
r t í c u l o 4 P r i s i o n e r o s d e g u e r r a
A
r t í c u l o 5 P r i n c i p i o y f i n d e l a a p l i c a c i ó n
A
r t í c u l o 6 A c u e r d o s e s p e c i a l e s
A
r t í c u l o 7 I n a l i e n a b i l i d a d d e d e r e c h o s
A
r t í c u l o 8 P o t e n c i a s p r o t e c t o r a s
A
r t í c u l o 1 2 R e s p o n s a b i l i d a d p o r e l t r a t o a l o s p r i s i o n e r o s
A
r t í c u l o 1 3 T r a t o h u m a n o a l o s p r i s i o n e r o s
A
r t í c u l o 1 4 R e s p e t o a l a p e r s o n a d e l o s p r i s i o n e r o s
A
r t í c u l o 1 5 M a n u t e n c i ó n d e l o s p r i s i o n e r o s
A
e c c i ó n I I I - T r a b a j o d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ( A r t 4 9 - 5 7 )
S
e c c i ó n I V - R e c u r s o s p e c u n i a r i o s d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ( A r t 5 8 - 6 8 )
S
e c c i ó n V - R e l a c i o n e s d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a c o n e l e x t e r i o r ( A r t 6 9 - 7 7 )
S
e c c i ó n V I - R e l a c i o n e s d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a c o n l a s a u t o r i d a d e s ( A r t
S
C O N T E
01
titulo
D i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s
r t í c u l o 1 R e s p e t o d e l C o n v e n i o
A
r t í c u l o 2 A p l i c a c i ó n d e l C o n v e n i o
A
r t í c u l o 9 A c t i v i d a d e s d e l C o m i t é I n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a
A
r t í c u l o 1 0 S u s t i t u t o s d e l a s P o t e n c i a s p r o t e c t o r a s
A
p r o t e c c i ó n g e n e r a l d e l o s
p r i s i o n e r o s d e g u e r r a
A r t í c u l o 1 1 P r o c e d i m i e n t o d e c o n c i l i a c i ó n
02
titulo
A r t í c u l o 1 6 I g u a l d a d d e t r a t o
03 c a u t i v e r i o
03
titulo
e c c i ó n I - C o m i e n z o d e l c a u t i v e r i o ( A r t 1 7 - 2 0 )
S
e c c i ó n I I - I n t e r n a m i e n t o d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ( A r t 2 1 - 4 8 )
S
7 8 - 1 0 8 )
i n a l i z a d a s l a s h o s t i l i d a d e s ( A r t 1 1 8 - 1 1 9 )
f
e c c i ó n I I I - F a l l e c i m i e n t o d e p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ( A r t 1 2 0 - 1 2 1 )
S
r t í c u l o 1 2 2 O f i c i n a s n a c i o n a l e s
A
r t í c u l o 1 2 3 A g e n c i a C e n t r a l
A
r t í c u l o 1 2 4 F r a n q u i c i a s
A
r t í c u l o 1 2 5 S o c i e d a d e s d e s o c o r r o y o t r o s o r g a n i s m o s
A
n e x o I - A c u e r d o m o d e l o r e l a t i v o a l a r e p a t r i a c i ó n d i r e c t a y a l a h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s
A
e u t r a l d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a h e r i d o s o e n f e r m o s
n
n e x o I I - R e g l a m e n t o r e l a t i v o a l a s C o m i s i o n e s m é d i c a s m i x t a s
A
n e x o I I I - R e g l a m e n t o r e l a t i v o a l o s s o c o r r o s c o l e c t i v o s p a r a l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a
A
n e x o I V - T a r j e t a d e i d e n t i d a d , t a r j e t a d e c a p t u r a , t a r j e t a y c a r t a d e c o r r e s p o n d e n c i a ,
A
o t i f i c a c i ó n d e d e f u n c i ó n , c e r t i f i c a d o d e r e p a t r i a c i ó n
n
n e x o V - R e g l a m e n t o m o d e l o r e l a t i v o a l o s p a g o s r e m i t i d o s p o r l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a a l
A
r o p i o p a í s
p
n i d o
04 f i n d e c a u t i v e r i o
04
titulo
e c c i ó n I - R e p a t r i a c i ó n d i r e c t a y h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s n e u t r a l ( A r t 1 0 9 - 1 1 7 )
S
e c c i ó n I I - L i b e r a c i ó n y r e p a t r i a c i ó n d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a d e s p u é s d e
S
o f i c i n a d e i n f o r m a c i ó n y s o c i e d a d e s d e
s o c o r r o p o r l o q u e a t a ñ e a l o s p r i s i o n e r o s
d e g u e r r a
05
titulo
06 a p l i c a c i ó n d e l c o n v e n i o
06
titulo
e c c i ó n I - D i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s ( A r t 1 2 6 - 1 3 2 )
S
e c c i ó n I I - D i s p o s i c i o n e s f i n a l e s ( A r t 1 3 3 - 1 4 3 )
S
Anexos
a s o d e g u e r r a
C
e c l a r a d a o
d
o n f l i c t o a r m a d o
c
u e s e d e 2 o
q
á s p a r t e s ; a s í
m
n a n o h a y a
u
c u p a c i ó n t o t a l o
O
a r c i a l d e l
p
e r r i t o r i o , a u n q u e
t
s a n o t e n g a
e
a s o s , a s í l a
c
t r a p a r t e n o l o
o
T í T U L O 1
D I S P O S I C I O N E S G E N E R A L E S
C a p i t u l o
C a p i t u l o
G e n e r a l i id a d e s
i
i
r e s p e t o
APLICACIÓN DEL CONVENIO III
- A r t 1 .
S e a p l i c a e n :
T o d o s
l o s
c u a l q u i e r
o t r o
c o n f o r m e .
- A r t 2 .
r e s i d e n c i a m i l i t a r
r e c o n o c i d o
e l
E s t a d o d e g u e r r a .
C u a n d o
n o
s e t r a t e d e u n c o n f l i c t o i n t e r n a c i o n a l , s e d e b e r e s p e t a r
M
E
H
R
o p a r t i c i p a r d i r e c t a m e n t e e n l a s h o s t i l i d a d e s , c o m o :
1 . N
e m b r o s d e l a s f u e r z a s a r m a d a s q u e h a y a n d e p u e s t o a r m a s
i
n f e r m o s
e r i d o s
e t e n i d o s
T O D O P O R N U E S T R A
¡
A T R I A H E R M A N O S !
P
c o m o m í n i m o e s t a s o b l i g a c i o n e s :
prisioneros
Son
de la fuerza armada
Miembros
de las milicias
Miembros
de los cuerpos voluntarios.
Miembros
miembros de milicias y de cuerpo
Otros
que reúnan las condiciones del Art.
armados
r u e l e s , t o r t u r a , s u p l i c i o s . )
c
o m a d e r e h e n e s
T
t e n t a d o s c o n t r a l a d i g n i d a d p e r s o n a l
A
a s c o n d e n a s y e j e c u c i o n e s s i n p r e v i o j u i c i o d e
L
las personas que pertenecientes a una de las siguientes categorías, caigan en
Son
del enemigo.
poder
a s a c t i v i d a d e s h u m a n i t a r i a s d e l
l
o m i t é i n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z
C
u a n t o a l a
c
p l i c a c i ó n o i n t e r p r e t a c i ó n , l a s p o t e n c i a s
a
e u t r a l e s d a r á n s u s b u e n o s o f i c i o s p a r a
n
i r i m i r e l l i t i g i o . - A r t 1 1 .
d
de fuerzas armadas regulares
Miembros
Civiles
de tripulación
Miembros
de un territorio no ocupado
Población
son También
personas que hayan pertenecido a las
Las
Y s i s o y
¿
r i s i o n e r o s d e
p
u e r r a , p u e d o
g
e n u n c i a r a
r
i q u i e r a s
a r c i a l . - A r t 7 .
p
p r o h i b i d o
o s a t e n t a d o s c o n t r a l a v i d a y l a i n t e g r i d a d
L o r p o r a l ( h o m i c i d i o , m u t i l a c i o n e s , t r a t o s
c
u n t r i b u n a l l e g i t i m a d o .
P r i s i o n e r o s
2 . L o s h e r i d o s y e n f e r m o s s e r á n r e c o g i d o s y a s i s t i d o s . - A r t 3 .
- A r t 4 .
4 N° 2.
fuerzas armadas del país ocupado.
E l c o n v e n i o
n o
e s o b s t a c u l i z a
C u á l e s l a
¿
i n a l i d a d d e
f
u a n d o l a s p e r s o n a s q u e
C
e d i j e a n t e s c a i g a n e n
t
o d e r d e l e n e m i g o , s e r á n
p
r o t e g i d a s p o r c o n v e n i o
p
a s t a s u l i b e r a c i ó n y s u
h
e p a t r i a c i ó n - A r t 5
r
El art. no afecta al personal sanitario y religioso - Art 33
I M P O R T A N T E
e s t é c o n v e n i o ?
C u a n d o
h a y
C O N C I L I A C I Ó N
R o j a ( I C R C ) - A r t 9
d e s a c u e r d o s
e n
J a m á s ,
n i
t o t a l ,
n i
m i s d e r e c h o s ?
s r e s p o n s a b l e d e l o s p r i s i o n e r o s
E
e g u e r r a l a p o t e n c i a e n e m i g a y
d
O i n d i v i d u o s o c u e r p o s d e t r o p a s
N
u e r e a l i z a l a c a p t u r a .
q
o p u e d e n s e r t r a n s f e r i d o s , s i n o
N
o t r a p o t e n c i a q u e h a g a p a r t e
a
e l c o n v e n i o y q u e l o s a c e p t e .
d
i l a o t r a p o t e n c i a i n c u m p l e s u s
S
b l i g a c i o n e s , s e d e b e n t o m a r
o
e d i d a s e f i c a c e s p a r a r e m e d i a r
m
a s i t u a c i ó n o s o l i c i t a r q u e l e
l
e a n d e v u e l t o s l o s p r i s i o n e r o s d e
s
s o b l i g a c i ó n l a
E
a n u t e n c i ó n y l a a s i s t e n c i a
m
é d i c a g r a t u i t a y
m
r o p o r c i o n a l . T a m b i é n ,
p
e b e n s e r t r a t a d o s d e l a
d
i s m a m a n e r a , s i n d i s t i n c i ó n
m
r o t e g i d o s e n t o d o t i e m p o ,
p
n e s p e c i a l , c o n t r a t o d o
e
c t o d e v i o l e n c i a o d e
a
n t i m i d a c i ó n , c o n t r a i n s u l t o s
i
n t e c u a l q u i e r s i t u a c i ó n , e l
A
e s p e t o d e s u p e r s o n a y
r
o n o r , c o n s e r v a n d o p l e n a
h
a p a c i d a d c i v i l y l a s m u j e r e s
c
e r á n t r a t a d a s c o n f o r m e a
s
u s e x o . - A r t 1 4 .
s
T í T U L O 2
p r o t e c c i ó n a p r i s i o n e r o s
d e g u e r r a
u e r r a . a r t 1 2 . D e b e n s e r t r a t a d o s
g
u m a n a m e n t e ,
s e r
h
y c u r i o s i d a d p ú b l i c a . A r t 1 3 .
d e s f a v o r a b l e - A r t 1 5 y 1 6
o q u i e r o N
e c i r n a d a .
d
i c o m p r o m e t e n s u p a l a b r a d e
S
r i s i o n e r o s , p u e d e n s e r
p
i b e r a d o s p a r c i a l o t o t a l m e n t e ,
l
s t a r á n o b l i g a d o s a c u m p l i r , p o r
e
r a n q u i l o , d e a c u e r d o a l a r t
T
7 d e l C o n v e n i o , l o s
1
r i s i o n e r o s d e g u e r r a N O
p
e r á n o b l i g a d o s a d e c l a r a r ,
s
á s q u e s u d a t o s d e
m
d e n t i d a d . T a n t o a s í , q u e n o
i
u e d e n c a u s a r t e d a ñ o p o r
p
n f o r m a c i ó n
i
U n i n c a p a z ? c u a n d o n o s e a c a p a c e s d e d a r s u
¿
d e n t i d a d , d e b e r á n s e r c o n f i a d o s a l s e r v i c i o d e
i
a n i d a d . S
y e ! r e c u e r d a q u e s i o s i d e b e s e r e l
O
D e b e n s e r f a v o r a b l e s
-
S i n h u m e d a d
-
V o l u m e n m í n i m o d e a i r e
-
C o n c a l e f a c c i ó n
-
S u f i c i e n t e a l u m b r a d o
-
S i h a y p r i s i o n e r a s d e
-
u e r r a , s e d e b e n t e n e r
g
o r m i t o r i o s s e p a r a d o s .
d
¿ Y s i h a y a l g u n a
l e j a r s e m á s d e l o e s t a b l e c i d o o
a
a s t a d e n o s a l i r d e s u r e c i n t o . E l
h
o n v e n i o n o p e r m i t e q u e , e s t é n
c
n c e r r a d o s , n i c o n f i n a d o s s i n o e s
e
S u f i c i e n t e c a n t i d a d ,
-
a l i d a d y v a r i e d a d p a r a
c
m p e d i r p é r d i d a s d e p e s o
i
e d e f i c i e n c i a n u t r i t i v a s .
d
A g u a p o t a b l e
-
L o s P r i s i o n e r o s ,
-
a r t i c i p a r a n e n l a
p
r e p a r a c i ó n d e l o s
p
a n c h o s ( c o c i n e r o s )
r
A r t 2 6 -
s p r o p i e d a d d e l o s P r i s i o n e r o s t o d o s l o s
E
b j e t o s d e u s o p e r s o n a l , d o c u m e n t o s
o
i l i t a r e s , v e s t i m e n t a , c o m i d a , l a s
m
n s i g n i a s d e g r a d u a c i ó n , i n s i g n i a s d e
i
m e d i a n t e u n p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l ,
y
o m o l o e s t a b l e c e - e l a r t 1 8
c
u a n d o s o n c a p t u r a d o s , d e b e n s e r
C
v a c u a d o s l o m á s p r o n t o , l e j o s d e l a
e
o n a d e c o m b a t e , p a r a q u e n o s e
z
o r r a r i e s g o s . L a e v a c u a c i ó n d e b e
c
e r c o n h u m a n i d a d , s u m i n i s t r a r l e
s
u f i c i e n t e a g u a , c o m i d a , r o p a y
s
e b e s e r : D
S i t u a d o e n l a t i e r r a , c o n g a r a n t í a s d e
-
i g i e n e y s a l u b r i d a d .
h
S i s o n z o n a s m a l s a n a s , d e b e n s e r
-
S u f i c i e n t e r o p a i n t e r i o r
-
c a l z a d o , q u e
y
e p e n d e r á a l c l i m a d e l a
d
e g i ó n . r
P u e d e u s a r u n i f o r m e s
-
e l e j é r c i t o e n e m i g o
d
n c a u t a d o s .
i
S i t r a b a j a n , t e n d r á s u
-
e s t i m e n t a a d e c u a d a .
v
A r t 2 7 -
H a b r á n c a n t i n a s e n l o s
-
a m p a m e n t o s
c
T e n d r á n : a l i m e n t o s , o b j e t o s
-
e u s o c o m ú n , j a b ó n y
d
a b a c o , c o n p r e c i o d e v e n t a
t
s t á n d a r . e
E l d i n e r o q u e q u e d é s e r a
-
a r a l a s o r g . H u m a n .
p
n t e r n a c i o n a l e s . S i s o n
I
e p a t r i a d o s l a s $ s o n P o .
r
T í T U L O 3
c a u t i v e r i o
n a c i o n a l i d a d , o b j e t o s s e n t i m e n t a l e s .
E l
s e l e s r e t i r a p o r o r d e n d e u n o f i c i a l
A r t 1 7
c o m p a ñ e r o
c o n
p r o b l e m a s m e n t a l e s ?
i n t e r r o g a t o r i o m e d i a n t e u n i d i o m a c o m p r e n s i b l e
a s i s t e n c i a m e d i c a - A r t 1 9 , 2 0 , 2 3 .
C a p i t u l o
C a p i t u l o
G e n e r a l i id a d e s
i
i
l u g a r
d e
i n t e r n a d o
L I B E R T A D
L I B E R T A D
a p o t e n c i a r e t e n e d o r a , p u e d e
L
b l i g a r a l o s p r i s i o n e r o s a n o
o
n e c e s a r i o .
s u h o n o r . - A r t 2 1
C a p i t u l o
C a p i t u l o
I I
I I
r a s l a d a d o s .
t
S e r á n a g r u p a d o s d e a c u e r d o a s u
-
a c i o n a l i d a d , r e l i g i o n e s , c o s t u m b r e s , i d i o m a
n
S e r á n a c o n d i c i o n a d o s - A r t 2 2 y 2 3
-
A l o j a m i e n t o
a l i m e n t a c i ó n
V e s t i m e n t a
C a n t i n a s
D e t e n e d o r a . - A r t 2 8
- A r t 2 5
a s m e d i d a s n e c e s a r i a s d e h i g i e n e ,
L
a r a g a r a n t i z a r l a l i m p i e z a y l a
p
a l u b r i d a d d e l o s c a m p a m e n t o s y
s
v i t a r e p i d e m i a s , e s t á n a c a r g o d e
e
a P o t e n c i a d e t e n e d o r a . A l i g u a l ,
l
u e s u m i n i s t r a r o b j e t o s d e l i m p i e z a
q
e r á n s
r i s i o n e r o s
p
o z a n G
r o t e c c i ó n
P
e l d
o n v e n i o C
a y t o t a l l i b e r t a d p a r a e l e j e r c i o
H
e s u r e l i g i ó n y s e r e s e r v a r a n
d
n t o d o s l o s c a m p a m e n t o d e b e r á
E
a n t e n e r u n a e n f e r m e r í a a d e c u a d a ,
m
a r a a s i s t e n c i a m é d i c a , e j m .
p
é g i m e n d e a l i m e n t a c i ó n a p r o p i a d o .
R
S i h a y a l g u n o g r a v e m e n t e e n f e r m o ,
-
e r e m i t i r é a u n c e n t r o h o s p i t a l a r i o
s
i v i l o m i l i t a r .
c
A l o s i n v á l i d o s y c i e g o s s e l e s
-
a r á n f a c i l i d a d e s e s p e c i a l e s .
d
L o s g a s t o s a s i s t e n c i a l e s , c o m o
-
n t e o j o s o p r ó t e s i s d e n t a l e s , c o r r e r á
a
o r c u e n t a d e l a P . D e t e n e d o r a .
p
d a d e n l a g r a d u a c i ó n
e
e s p o n d e r á a n t e l a s
r
u t o r i d a d e s d e l a s a c t d e l
a
e r s o n a l s a n i t a r i o r e t e n i d o .
p
r a b a j o a j e n o s a s u m i s i ó n
t
é d i c a . m
o s q u e c a i g a n e n p o d e r e n e m i g o , e s t a r á n a u t o r i z a d o s
L
p r e s t a r l e s l o s a u c i l i o s d e s u m i n i s t e r o y e j e r c e r l o
a
i b r e m e n t e e n t r e s u s c o r r e l i g i o n e s . S e r á n r e p a r t i d o s e n
l
i f e r e n t e s c a m p o s d e t r a b a j o d o n d e h a y a n p r i s i o n e r o s
d
e l a m i s m a f u e r z a a r m a d a y t e n d r á n u s o d e t r a n s p o r t e
d
o m o l o d i c e e l a r t 3 3 .
c
í n i m o 1 v e z a l m e s , s e
M
e a l i z a r á u n c o n t r o l y r e g i s t r o
r
e p e s o , a n á l i s i s a l a s a l u d y
d
s t a d o d e l i m p i e z a d e c a d a
e
o s p r i s i o n e r o s q u e s i n s e r p a r t e d e l
L
e r s o n a l s a n i t a r i o s e a m é d i c o ,
p
o d r á s e r e m p l e a d o p o r l a P .
p
e t e n e d o r a . S i e s a s í , c o n t i n u a r a
d
i e n d o p r i s i o n e r o , p e r o d e b e s e r
s
r a t a d o d e l a m i s m a m a n e r a q u e l o s
t
t r o s m i e m b r o s d e l p e r s o n a l m é d i c o .
o
o t e n d r á q u e h a c e r o t r o t r a b a j o s .
N
s t o n o e x i m e a l a P .
E
e t e n e d o r a d e s u s
d
a s p a r t e s s e p o n e n
L
e a c u e r d o a l r e l e v o
d
o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a q u e
L
e a n m i n i s t r o d e u n c u l t o s i n
s
N o s e l e s o b l i g a r á h a c e r o t r o
-
r a b a j o . t
C a p i t u l o
C a p i t u l o
i I
I I
h i g i e n e
a s i s t e n c i a m é d i c a
I
i
p r i s i o n e r o
- A r t 3 1
p a r a e l a s e o c o r p o r a l d i a r i o .
- A r t 2 9
- A r t 3 0
C a p i t u l o
C a p i t u l o
i v
I V
M mé d i c o s
R re l i g i o s o s
Art 33
- A r t 3 2 y 4 9
T a m b i é n s e b e n e f i c i a n d e :
d e l p e r s o n a l r e t e n i d o
v i s i t a r p e r i ó d i c a m e n t e a
d e g u e r r a
1 .
l o s p r i s i o n e r o s
2 .
E l m é d i c o m i l i t a r d e m á s
-
N o s o n o b l i g a d o s a r e a l i z a r
3 .
-
-
C a p i t u l o
C a p i t u l o
v
v
b l i g a c i o n e s c o n l o s
o
r i s i o n e r o s e n l o
p
s a n i t a r i o y r e l i g i o s o .
r e l i g i ó n
p r i s i o n e r o s m i n i s t r o
d e u n c u l t o
o c a l e s a d e c u a d o s p a r a l o s a c t o s
l
e l i g i o s o s r
- A r t 3 4
c a p e l l a n e s
r e t e n i d o s
a b e r s i d o c a p e l l a n e s d e l p r o p i o
h
j é r c i t o r e c i b i r á n a u t o r i z a c i ó n
e
a r a e j e r c e r p l e n a m e n t e s u
p
i n i s t e r i o , d e b e r á s e r t r a t a d o
m
o m o C A P E L L A N E S R E T E N I D O S
c
o r P D e t e n e d o r a s .
p
- A r t 3 6
- A r t 3 5
Deben
retenido
Capellán
Ministro
Prisionero
culto interesado,
Del
la confesión
según
potencia detenedora estimulara las siguientes actividades.
La
debera disponer
Asimismo
físicos, juegos y
ejercicios
deportes.
Se autoriza el uso de
de la potencia
Aprobación
detenedora
con los reglamentos
Cumplir
de la potencia
establecidos
Prisioneros sin ministro de culto
Art 37
Requisitos
Se deberá nombrar
detenedora.
que se profese
Art 38
Distracciones, instrucción, deportes
ACTIVIDADES
Intelectuales
Localesadecuados
prisioneros de guerra tienen
Los
posibilidad de hacer
la
Educativas
Equipo necesario
Recreativas
Art 39
C a p i t u l o
C a p i t u l o
v i
v i
d i s c i p l i n a
Deportivas
Art 40
Oficial de las fuerzas armadas
Encargado:
de la Potencia detenedora
regulares
CampamentoprisionerosdeGuerra
porque este convenio llegué al personal y sus órdenes
Velará
la responsabilidad bajo el Gobierno de su aplicación
Asume
de graduación
Insignias
Nacionalidad y
prisioneros de guerra saludarán y
Los
los signos externos de
mostrarán
Condecoraciones
EXCEPTO los oficiales
respeto
oficiales prisioneros de guerra:
Los
al comandante del campamento
Saludar
a oficiales de graduación
Saludar
Art 41
Art 42
las armas contra
los prisioneros de guerra
las órdenes y todos los mandatos dirigidos
Todas
a prisioneros se impartirán también
individualmente
en un idioma que comprendan.
El uso de
reglamentos, órdenes, advertencias y
Los
de toda índole relativos a la conducta
publicaciones
los prisioneros les serán comunicados en el idioma
de
éstos comprendan
que
sera un Recurso de
SOLO
que se evadan o lo
INTIMIDACIÓN
intenten
será
¿Cómo
traslado?
el
designarán para
se
el servicio en los
garantizar
campamentos
oficiales y los prisioneros de estatuto
Los
serán tratados con las
equivalente
debidas a su graduación
consideraciones
Potencia detenedora debe velar por los intereses de los prisioneros para no agravar su
La
repatriación
caso de viaje por vía marítima o aérea, a fin de
En
su seguridad durante el traslado y hará,
garantizar
de la salida, la lista completa de los prisioneros
antes
prisioneros de guerra enfermos o heridos no
Los
trasladados mientras su curación pueda
serán
peligro a causa del viaje, a no ser que su
correr
la línea de fuego se aproxima a un
Si
los prisioneros de guerra del mismo
campamento,
podrán ser trasladados cuando la operación
sólo
realizarse en condiciones de seguridas
pueda
o cuando el peligro sea mayor
suficientes,
donde están que siendo evacuados.
quedando
prisioneros de guerra que no
Los
oficiales serán tratados por
sean
graduación y edad
su
facilitara las gestión
Se
los alimentos a los
de
prisioneros
potable y
Agua
suficientes
alimentos
mantenerlos en
para
ropa, el
La
y la
alojamiento
médica
asistencia
a los
Notificación
de guerra de su
prisioneros
y su nueva dirección
salida
con anticipación
postal,
alistarse y avisar a la
para
familia
proporcionar
potencia
la
detenedora?
Pesopermitido:superiora25KL
y los
correspondencia
que hayan
paquetes
recibido.
comandante del campamento
El
garantizar la transferencia
debe
los bienes colectivos de los
de
de guerra, así como los
prisioneros
que éstos no puedan
equipajes
consigo a causa de
llevar
S
EE E N O II I CC C AA U D A R G
E
D S
O L S
I R P C a p i t u l o
C a p i t u l o
G E D R E U S O R
A R E N O I v i
v i
I
la graduación no se les
Por
hacer otro trabajo
obliga
partes se comunicarán los
Las
y graduaciones (art 4)
títulos
Los soldados prisioneros de guerra
garantizará la igualdad de
Se
entre los prisioneros de
trato
graduación equivalente
Deberan hablar el mismo IDIOMA
potencia detenedora
La
los ascensos
reconocerá
debidamente notificados
ya su edad.
Art 43 Art 44 Art 45
T r a s l a d o d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a , t r a s s u
l l e g a d a a u n c a m p a m e n t o
Art 46
C a p i t u l o
C a p i t u l o
v i
v i
i i
i i
¿Que
debe
Con Humanidad
Teniendo en cuanta las condiciones climáticas
estado de
buen
salud
precauciones
trasladados.
Art 47
Art 48
Autorización para llevar
personales,su
objetos
seguridad lo exija terminantemente.
gastos los Los
la potencia
asume
MODAL
detenedora
IDADES
restricciones
Potencia detenedora podrá emplear como trabajadores a los prisioneros de guerra físicamente aptos, teniendo en
La
su edad, su sexo y su graduación, así como sus aptitudes físicas, a fin sobre todo, de mantenerlos en buen
cuenta
de salud física y moral.
estado
suboficiales prisioneros de guerra no podrán ser obligados a realizar más que trabajos de vigilancia. Los que no
Los
obligados a ello podrán solicitar otro trabajo que les convenga y que, en la medida de lo posible, se les
estén
procurará.
deben ser NO
en empleados
faenas
y manutención
Transportes
MILITARES NO
las
Garantizando
de condiciones
alojamiento,
alimentación,
y material vestimenta decir, no deben
Ės
es solo estarán
Asi
a los sometidos
de la mano de
riesgos
todo prisionero que
Además
trabajado un año se
haya
de un reposo de
beneficiará
días consecutivos, donde
ocho
le pagará la indemnización
se
trabajo. de
se emplean métodos
Si
como el trabajo a
tales
no deberán
destajo,
excesiva la
hacer
de la faena.
duración
inferiores a los
ser
de la
nacionales
potencia
los ¿Como
de guerra
prisioneros
benefician de
se
de los trabajos
Aparte
con la administración,
relacionados
acondicionamiento o la
el
de su campamento,
conservación
prisioneros de guerra no podrán
los
obligados a trabajos que no
ser
Claro, entoncesdebengarantizar:
aplicación de las leyes
La
y los reglamentos sobre
nacionales
seguridad de quienes trabajen.
la
que recibir una formación
Teniendo
medios de protección para el
y
trabajo.
será excesiva la duración
No
la faena diaria de los
de
de guerra, incluido
prisioneros
descanso de una hora por lo
un
descanso que será igual al
menos,
para los obreros de la
previsto
se les concederá un
También
de veinticuatro horas
descanso
cada semana
consecutivas
Art 49
los oficiales o personas de estatuto similar solicitan un trabajo que les convenga, se les procurará, en la medida de lo
Si
En ningún caso podrán ser forzados a trabajar.
posible
Agricultura
productoras, extractivas o
industrias
manufactureras
TRABAJOS
AUTORIZADOS
AUTORIZADOS
Actividades comerciales o artísticas
Servicios domésticos
Art 50 50
sean de las categorías siguientes:
caso de violación los prisioneros
En
utilizar el derecho a la QUEJA.
pueden
Servicios públicos cuyas y índole y
no sean militares
finalidad
Art 51
trabajo
condiciones
convenientes?
detenedora
Art 52
obra civil
duración
del
trabajo
trabajo
el trayecto de ida y vuelta
prisioneros de guerra
Los
tendrán
detenedora, si éste es de
Potencia
larga duración.
más
Art 53
el domingo, o el día
preferentemente
asueto en su país de origen.
de
Potencia detenedora les expedirá
La
certificado médico que les
un
hacer valer sus derechos
permita
la Potencia a la que
ante
y remitirá copia del
pertenezcan
a la Agencia Central de
mismo
prisioneros de guerra que
Los
víctimas de accidentes
sean
trabajo o que contraigan
de
en el
enfermedades
o a causa de su
transcurso
recibirán la asistencia
trabajo
comandante del campamento
El
al día una lista de los
mantendrá
de trabajo
destacamentos
de su campamento y la
dependientes
a los delegados de la
comunicará
protectora, del Comité
Potencia
de la Cruz Roja o de otros
Internacional
que visiten el campamento
organismos
presten asistencia a los prisioneros de
y
organización y la administración
La
los destacamentos de trabajo
de
semejantes a las de los
serán
un prisionero de guerra se considera incapaz
Si
trabajar, está autorizado a presentarse ante
de
autoridades médicas de su campamento;
las
médicos podrán recomendar que se exima
los
trabajo a los prisioneros que, en su opinión,
del
ineptos para la faena.
son
trato debido a los prisioneros
El
guerra empleados por
de
aunque éstos
particulares,
su custodia y
garanticen
bajo la propia
protección
será por lo
responsabilidad,
igual al previsto en el
menos
Convenio
presente
La manutención
aptitud de trabajo de los
La
de guerra sera
prisioneros
periódicamente con
controlada
La asistencia
Potencia detenedora, las
la
militares y el
autoridades
del
comandante
al que
campamento
tales prisioneros
pertenezcan
toda la
asumirán
Art 54
exámenes médicos una vez al mes
de Guerra prevista en el
Prisioneros
123 artículo
Laindemnizaciónpara
losprisionerosdeguerraseharáconformealart62.
debe tener en
Se
la naturaleza
cuenta
los trabajos que
de
realizan
que su estado requiera.
Art 55
Art 56
Art 57
guerra.
responsabilidad
de prisioneros de
campamentos
guerra.
trato y al pago de la
Al
de trabajo
indemnización
las hostilidades la Potencia detenedora
En
determinar la cantidad máxima en
podrá
que pueda obrar en poder de los
dinero
de guerra. si hay un excedente
prisioneros
devolverse, sin convertirse en otra
deberá
sin previo aviso.
moneda
los prisioneros se les autoriza para
A
comprar o servicios, los cuales se
hacer
en la cuenta de cada uno.
registraran
cuenta del prisionero
Partes en conflicto interesadas podrán entenderse entre sí para
La
por mediación de la Potencia protectora y a intervalos
comunicarse,
ingresarán las cantidades en moneda de la
Se
detenedora que provengan de la
Potencia
de esas cantidades en otras
conversión
retiradas a los prisioneros de guerra en
monedas,
aquel mismo momento.
cantidades en moneda de la Potencia
Las
que hayan sido retiradas a los
detenedora
Art 58
Art 60
de guerra en el momento de su
prisioneros
ingresaran en la cuenta
captura
Art 59
potencia detenedora
La
aportar a cada
deberá
I : prisioneros de graduación inferior a la de sargento: ocho francos suizos.
Categoría
II : sargentos y otros suboficiales o prisioneros de graduación equivalente:
Categoría
un anticipo de
prisionero
mensual según las
paga
francos suizos.
doce
III: oficiales hasta la graduación de capitán o de graduación equivalente:
Categoría
a categorías
continuación.
francos suizos.
cincuenta
IV : comandantes, tenientes coroneles, coroneles o prisioneros de
Categoría
puede modificar con
Se
especiales para
acuerdos
equivalente: sesenta francos suizos.
graduación
V : generales o prisioneros de graduación equivalente: setenta y cinco
Categoría
cambiar las cantidades.
suizos. francos
.
Art 61
Art 62
prisioneros de guerra
Los
indemnización
recibirán
puede ser inferior a un
NO
de franco suizo por
cuarto
jornada entera de trabajo
por su trabajo
potencia detenedora
La
los envios de
aceptara
paga suplementaria
de la potencia de
dinero
prisioneros de guerra y
los
trabajos de
Por
administración,
pondran en la cuenta
se
estos. Sin eximirse los
de
acondicionamiento
y mantenimiento
interno
hombre de trabajo,
Del
del fondo por los
deducida
del
de su
primeros
responsabilidad
campamento,
de la cantina, si no
beneficios
cantina, un equivalente
hay
espirituales o
funciones
medicas.
Art 63
Art 64
es el
¿Cual
para
procedimiento
través de mediación de
A
potencia protectora,
la
potencia detenedora abrirá una cuenta
La
cada prisionero de guerra que contenga:
para
los pagos en
efectuar
propio país? el
un aviso donde este
con
remitente, destinatario ,
el
las cantidades debidas al prisionero o
1)
por él como anticipo de paga, de
recibidas
el importe y la moneda
las cantidades en moneda de la
indemnización,
detenedora, retiradas.
Potencia
ser revisado por
Debe
comandante del
el
las cantidades entregadas al prisionero en
2)
contante o en forma análoga; los pagos
dinero
campamento
potencia detenedora
La
el importe e
adeudara
y las transferencias.
al haber de la
ingresara
de origen de los
potencia
prisioneros
Art 65
anotación en la cuenta del prisionero debe llevar su firma o nombre.
TODA
las facilidades ´para consultar su cuenta.
Tendrán
se efectúe una transferencia que no este en su moneda se le
Cuando
una justificación
entregará
modalidaes
de
pago
determinados, los estados de cuentas de los prisioneros de guerra.
Art 66
el cautiverio del prisionero de guerra por
Terminado
o repatriación la potencia detenedora
liberación
Art 67
un certificado, donde consta el saldo a
entregará
por el cautiverio. Estas deben ser autenticadas
favor
por un representante de la potencia detenedora
anticipos de paga de los prisioneros de guerra son abonos
Los
serán objeto de arreglos entre las potencias interesadas,
y
cuando terminen las hostilidades.
Art 68
todos los casos, la Potencia
En
remitirá al prisionero una
detenedora
solicitud de indemnización
Toda
accidente o invalidez de
por
firmada por un oficial
declaración
en la que figure toda la
responsable
será comunicada por
trabajo
de la potencia
mediación
sobre las razones por las
información
no se le han devuelto dichos
cuales
Emitiendo una
protectora.
firmada por un
declaración
cantidades u objetos de valor. A
efectos,
Potencia de la que dependa el
la
certifica un médico del
oficial,
sanitario.
servicio
se remitirá una copia de esa
prisionero
por mediación de la
declaración
Central de Prisioneros de
Agencia
prevista.
Guerra
NOTIFICACIÓN
Art 69
pronto como tenga en su
Tan
a prisioneros de guerra,
poder
Art 70
permitirá que cada prisionero de guerra
Se
después de su llegada a un
dirija
Potencia detenedora les
la
así como a la
comunicará,
aunque se trate de un
campamento,
de tránsito, e igualmente en
campamento
de la que dependan,
Potencia
mediación de la Potencia
por
de enfermedad o de traslado a un
caso
o a otro campamento,
lazareto
las medidas
protectora,
para aplicar las
previstas
a sus familiares, por un lado,
directamente
a la Agencia Central de Prisioneros de
y
disposiciones
Guerra
Art 71 Art 72
prisioneros de guerra estarán autorizados
Los
expedir y a recibir cartas y tarjetas postales.
a
prisioneros de guerra estarán autorizados
Los
recibir, por vía postal o por cualquier otro
a
paquetes individuales o colectivos
conducto,
contengan, en especial, alimentos, ropa,
que
prisioneros que no
Los
noticias de sus
reciban
dos cartas y de
LIMITE:
tarjetas por
cuatro
y artículos para satisfacer sus
medicamentos
necesidades
familiares
podrán
la Potencia
solo
en interés de
protectora,
mes
enviarles telegramas.
RESTRICCIONES:
propios prisioneros
los
guerra, o el Comité
de
de la Cruz
Internacional
Roja
correspondencia de los prisioneros se
La
en el respectivo idioma materno.
redactará
.
CORRESPONDENCIA
de paquetes
Expedición
o colectivos
individuales
Partes en conflicto podrán
Las
la correspondencia
autorizar
de acuerdos
serán
entre las
especiales
en otros idiomas.
interesadas
Potencias
socorros médicos se
Los
en paquetes
enviarán
colectivos
f a l t a d e a c u e r d o s e s p e c i a l e s e n t r e
A
a s P o t e n c i a s i n t e r e s a d a s a c e r c a d e
l
a s m o d a l i d a d e s r e l a t i v a s a l a
l
e c e p c i ó n y a l a d i s t r i b u c i ó n d e l o s
r
n v í o s d e s o c o r r o s c o l e c t i v o s , s e
e
p l i c a r á l o s i g u i e n t e :
a
n e s t o s E
c u e r d o s n o s e
a
u e d e p
e s t r i n g i r : r
o d o s l o s e n v í o s d e s o c o r r o s
T
a r a l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a
p
s t a r á n e x e n t o s d e l o s
e
e r e c h o s d e e n t r a d a , d e
d
o s g a s t o s d e t r a n s p o r t e d e l o s e n v í o s d e s o c o r r o s p a r a l o s
L
r i s i o n e r o s d e g u e r r a q u e , a c a u s a d e l p e s o o p o r c u a l q u i e r o t r o
p
o t i v o , n o p u e d a n s e r l e s r e m i t i d o s p o r v í a p o s t a l , c o r r e r á n p o r
m
u e n t a d e l a P o t e n c i a d e t e n e d o r a e n l o s t e r r i t o r i o s b a j o s u
c
i n o h a y a c u e r d o s e s p e c i a l e s , l o s g a s t o s
S
e s u l t a n t e s d e l t r a n s p o r t e d e e s t o s e n v í o s
r
u e n o s e a n c u b i e r t o s p o r l a s f r a n q u i c i a s
q
r e v i s t a s m á s a r r i b a c o r r e r á n p o r c u e n t a d e l
p
l d e r e c h o d e l o s h o m b r e s d e c o n f i a n z a a
E
o m a r p o s e s i ó n d e l o s e n v í o s d e s o c o r r o s
t
o l e c t i v o s d e s t i n a d o s a l o s p r i s i o n e r o s d e
c
u e r r a y d e d i s p o n e r d e e l l o s e n f a v o r d e
g
l d e r e c h o q u e t e n d r á n l o s r e p r e s e n t a n t e s
E
e l a P o t e n c i a p r o t e c t o r a , l a C r u z R o j a , o
d
n o r g a n i s m o d e s o c o r r o a c o n t r o l a r l a
u
i s t r i b u c i ó n a s u s d e s t i n a t a r i o s .
d
r o c u r a r r e d u c i r
p
o m á s p o s i b l e
l
a s t a s a s d e l o s
l
e l e g r a m a s
t
a r t . 7 3 : s o c o r r o s c o l e c t i v o s
l o s p r i s i o n e r o s .
a r t . 7 4 : F r a n q u i c i a p o s t a l y d e t r a n s p o r t e
a d u a n a y o t r o s .
c o n t r o l .
r e m i t e n t e .
e x p e d i d o s .
n c a s o d e q u e l a s o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s i m p i d a n a l a s P o t e n c i a s
E
n t e r e s a d a s c u m p l i r l a o b l i g a c i ó n q u e l e s i n c u m b e d e g a r a n t i z a r e l
i
control de los envíos dirigidos a los prisioneros de
El
no deberá efectuares en condiciones que pongan
guerra
peligro la conservación de los artículos controlados;
en
lugar, a no ser que se trate de escritos o de
tendrá
en presencia del destinatario o de un camarada
impresos,
él autorizado.
por
Potencias detenedoras darán
Las
las facilidades para la
todas
por mediación de la
transmisión,
protectora o dela Agencia
Potencia
de Prisioneros de Guerra
Central
en el artículo 123
prevista
a s P o t e n c i a s p r o t e c t o r a s
L
n t e r e s a d a s , e l C o m i t é
i
n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a o
I
u a l q u i e r o t r o o r g a n i s m o
c
c e p t a d o p o r l a s P a r t e s e n
a
o n f l i c t o p o d r á n g a r a n t i z a r e l
c
r a n s p o r t e d e t a l e s e n v í o s p o r
t
e d i o s a d e c u a d o s .
m
Potencias las
detenedoras
a los
facilitarán
de guerra
prisioneros
redacción de tales
la
documentos
a r t . 7 5 : T r a n s p o r t e s e s p e c i a l e s
t r a n s p o r t e d e l o s e n v í o s p r e v i s t o s e n l o s a r t í c u l o s 7 0 , 7 1 , 7 2 y 7 7 .
a r t . 7 6 : c e n s u r a y c o n t r o l
a r t . 7 7 : R e d a c c i ó n y t r a n s m i s i ó n d e d o c u m e n t o s
l e g a l e s
Actas
Justificantes
Documentos
prisioneros
Los
guerra de
derecho
tendrán
a:
los campamentos de oficiales
En
personas de estatuto
y
o en los
equivalente
mixtos, el oficial
campamentos
de guerra más antiguo
prisionero
la graduación más alta
en
a las
presentar
militares
autoridades
al régimen de
solicitudes
a que se
cautiverio
cada lugar donde haya prisioneros
En
guerra, los prisioneros elegirán
de
y por votación secreta,
libremente
semestre, a hombres de
cada
encargados de
confianza
representarlos.
el Comité
ante
Internacional
dirigirse, sea por
a
del hombre de
mediación
o directamente
confianza
lo consideran
si
otro
cualquier
que
organismo
a r t . 7 8 : Q u e j a s y s o l i c i t u d e s
necesario.
hallen sometidos.
a r t . 7 9 : E l e c c i ó n
las ante
autoridades
las ante
Potencias
militares
de la Cruz Roja
protectoras
los socorra
Hombre de
confianza
de asumir sus
Antes
el hombre de
funciones,
elegido habrá de
confianza
aceptado por la
ser
Potencia detenedora.
hombres de
Los
habrán de
confianza
a fomentar el
contribuir
físico, moral e
bienestar
de los
intelectual
de guerra.
prisioneros
se podrá No
a ningún otro
obligar
a los hombres de
trabajo
si con ello se
confianza,
el desempeño
entorpece
su cometido.
de
prisioneros de guerra
Los
sometidos a las
estarán
los reglamentos y
leyes,
órdenes generales
las
en las fuerzas
vigentes
de la Potencia
armadas
detenedora.
los prisioneros deciden
si
entre ellos un sistema
organizar
ayuda mutua, tal
de
será de la
organización
de los hombres de
incumbencia
confianza
hombres de confianza estarán autorizados a visitar los locales
Los
estén internados los prisioneros de guerra, y éstos tendrán
donde
hombre de confianza podrá ser trasladado sin haberle dado el
Ningún
razonablemente necesario para poner a su sucesor al corriente
tiempo
caso de destitución, se
En
los motivos de tal
comunicarán
a la Potencia
decisión
protectora.
estará autorizada a tomar medidas
Ésta
o disciplinarias con respecto a
judiciales
prisionero de guerra que haya
todo
una infracción contra tales leyes,
cometido
a r t . 8 0 : c o m e t i d o
a r t . 8 1 : P r e r r o g a t i v a s
derecho a consultar libremente a su hombre de confianza.
de los asuntos en curso.
a r t . 8 2 : D e r e c h o a p l i c a b l e
reglamentos u órdenes generales
por que las autoridades
velará
usen de la mayor
competentes
en la apreciación del asunto
indulgencia
recurran y
los tribunales militares podrán juzgar a
Únicamente
prisionero de guerra, a no ser que en la
un
de la Potencia detenedora se autorice
legislación
que los tribunales civiles juzguen a
expresamente
miembro de las fuerzas armadas de dicha
un
por una infracción similar a la causante
Potencia
prisioneros de guerra acusados
Los
virtud de la legislación de la
en
detenedora por actos
Potencia
antes de haber sido
cometidos
disfrutarán de los
capturados
del presente Convenio.
beneficios
a r t . 8 3 : E l e c c i ó n e n t r e e l p r o c e d i m i e n t o
d i s c i p l i n a r i o o e l j u d i c i a l
se trate de determinar si una
Cuando
cometida por un prisionero de
infracción
debe ser castigada disciplinaria
guerra
judicialmente la Potencia detenedora
o
medidas
disciplinarias
a r t . 8 4 : t r i b u n a l e s
de la acusación contra el prisionero.
a r t . 8 5 : I n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s
a n t e s d e l a c a p t u r a
oficiales, suboficiales o
Los
prisioneros de guerra castigados
soldados
o judicialmente no serán
disciplinaria
a un trato más severo que el
sometidos
de haber cumplido los castigos
Después
o judiciales que se les haya
disciplinarios
los prisioneros de guerra no
impuesto,
ser tratados de manera distinta a
podrán
previsto.
prisioneras de guerra no serán
Las
causa del mismo
a
o por la
acto
prisioneros de guerra no podrán ser
Los
por las autoridades
sentenciados
y los tribunales de la Potencia
militares
a castigos diferentes de los
detenedora
para los mismos hechos con
previstos
a los miembros de las fuerzas
respecto
multa de hasta el 50 % e
La
indemnizaciones
supresión de las ventajas
La
aparte del trato
concedidas
en el presente
previsto
Convenio
faenas que no duren más
Las
dos horas al día
de
a r t . 8 6 : “ N o n b i s i n i d e m ”
prisionero de
Un
no podrá
guerra
castigado más
ser
una sola vez
que
a r t . 8 7 : c a s t i g o s
misma acusación.
a r t . 8 8 : e j e c u c i ó n d e
c a s t i g o s
a castigos más severos o
condenadas
tratadas.
SANCIONES DISCIPLINARIAS
A r t . 8 9
armadas de dicha Potencia.
castigos disciplinarios
Los
a los prisioneros de guerra
aplicables
serán:
los otros prisioneros.
Los arrestos
evasión.
Art. 90: duración de los castigos
N o s e r á s u p e r i o r a 3 0 d í a s .
E n c a s o d e f a l t a d i s c i p l i n a r i a , s e d e d u c i r á n
d e l c a s t i g o i m p u e s t o l o s p e r í o d o s d e
d e t e n c i ó n p r e v e n t i v a t r a n s c u r r i d o s a n t e s d e l a
a u d i e n c i a o l a i m p o s i c i ó n d e l c a s t i g o .
a r t . 9 1 : e v a s i ó n l o g r a d a
Los prisioneros de guerra
que vuelvan a ser
Haya podido incorporarse a
las fuerzas armadas
capturados, no podrán ser
castigados por su anterior
Haya podido incorporarse a
las fuerzas armadas
Haya podido incorporarse a
las fuerzas armadas
a r t . 9 2 : e v a s i ó n f r a c a s a d a
Un prisionero de guerra que intente
El prisionero
evadirse y sea capturado antes de haber
nuevamente capturado
logrado la evasión en el sentido del
será entregado, a las
artículo 91 no será punible, más que por
autoridades militares
sanciones disciplinarias.
competentes.
las infracciones cometidas
por los prisioneros de
guerra con la única
intención de facilitar su
evasión y que no hayan
implicado violencia
alguna contra las
personas, solo se
castigaran
disciplinariamente.
a r t . 9 3 . i n f r a c c i o n e s a f i n e s
infracciones contra la propiedad
pública, robo sin propósito de
lucro, elaboración y uso de
documentos falsos o utilización
a r t . 9 4 . n o t i f i c a c i ó n d e l a c a p t u r a
d e l p r i s i o n e r o e v a d i d o
de ropa civil,
Si un prisionero de guerra evadido vuelve a ser
capturado, se hará la correspondiente
comunicación a la Potencia de la que dependa,
con tal de que la evasión haya sido notificada.
A r t . 9 5 : d e t e n c i ó n p r e v e n t i v a
No se mantendrá en detención preventiva a los prisioneros de guerra
acusados de faltas disciplinarias, en espera de una decisión a no ser
que la misma medida sea aplicable a los miembros de las fuerzas
armadas de la Potencia detenedora
a r t . 9 6 : A u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s y
d e r e c h o d e d e f e n s a
los castigos disciplinarios más
que un oficial con poderes
disciplinarios como
comandante de campamento
El comandante del
campamento deberá
consignar en un registro
al imponer un castigo se informará al
prisionero de guerra inculpado, acerca
los castigos disciplinarios
de los hechos que se le reprochan y se
impuestos
le dará la oportunidad de que explique
su conducta y se defienda.
a r t . 9 7 : E j e c u c i ó n d e l o s c a s t i g o s .
En ningún caso los
Todos los locales donde se cumplan castigos disciplinarios se
prisioneros de guerra serán
trasladados a
atendrán a las exigencias higiénicas previstas en el artículo 25
establecimientos
penitenciarios (prisiones,
Los oficiales y las personas de estatuto equivalente no permanecerán
penitenciarías, cárceles
arrestados en los mismos locales que los suboficiales o los soldados.
castigos disciplinarios.
a r t . 9 8 : G a r a n t í a s e s e n c i a l e s
etc.) para cumplir allí
a r t . 9 9 : r e g l a s
f u n d a m e n t a l e s
Estarán a
Los prisioneros de guerra
arrestados a causa de un
autorizados a leer y
castigo disciplinario
a escribir, así como
Ningún prisionero de guerra podrá ser
continuarán beneficiándose
a expedir y a
juzgado o condenado por un acto que
de las disposiciones del
no esté expresamente prohibido
recibir cartas.
presente Convenio, salvo
No se ejercerá presión moral o
en la medida en que la
física sobre un prisionero de guerra
detención las haga
para ique se declare culpable
inaplicables
No se podrá condenar a ningún
prisionero de guerra sin que haya
tenido la posibilidad de defenderse
A r t . 1 0 0 : p e n a d e m u e r t e
No podrá dictarse la
Nnguna infracción podrá
pena de muerte contra
castigarse con la pena de
un prisionero más que si
muerte, sin el asenso de la
se ha llamado
Potencia de la dependan los
especialmente la
prisioneros.
atención del tribunal de
conformidad con el
artículo 87
Art. 101: Plazo de la ejecución
en caso de pena de muerte
Si se dicta la pena de muerte
Art. 102: Condiciones para la
validez de la sentencia
contra un prisionero de guerra,
no se ejecutará la sentencia
antes de haber expirado un
plazo de, por lo menos, seis
Una sentencia sólo tendrá
meses a partir del momento en
validez contra un
que la notificación
prisionero de guerra
Art. 103: Detención preventiva
(imputación, trato)
por los mismo tribunales y
siguiendo el mismo
cuando haya sido dictada
procedimiento
Art. 104: Notificación de diligencias
Ningún prisionero permanecerá en
detención preventiva a no ser que la
misma medida sea aplicable a los
Las indicaciones siguientes:
1) el nombre y los apellidos del prisionero de
miembros de las fuerzas armadas.
guerra, su graduación, su número de
matrícula, su fecha de nacimiento y su
La duración de la detención preventiva
de un prisionero de guerra se deducirá
profesión si la tiene;
2) el lugar de internamiento o de detención;
de la duración del castigo privativo de
3) la especificación del motivo o de los
libertad que se le haya impuesto.
motivos de la acusación, con la mención de
las disposiciones legales aplicables;
Durante su detención preventiva, los
prisioneros de guerra seguirán
4) la indicación del tribunal que juzgará, así
como de la fecha y del lugar previstos para
beneficiándose de las disposiciones de
los artículos 97 y 98 del presente
la vista de la causa.
capítulo.
A r t . 1 0 5 : D e r e c h o s y m e d i o s d e
d e f e n s a
El prisionero de guerra tendrá derecho
a que lo asista uno de sus camaradas
prisioneros, a que lo defienda un
abogado calificado de su elección, a
hacer comparecer testigos y a recurrir,
A r t . 1 0 6 : A p e l a c i o n e s
si lo considera conveniente, a los
oficios de un intérprete competente.
La Potencia detenedora le pondrá
oportunamente al corriente de estos
derechos antes de la vista de la
Todo prisionero de guerra
causa.
tendrá derecho, en las mismas
condiciones que los miembros
de las fuerzas armadas de la
A r t . 1 0 7 : N o t i f i c a c i ó n
d e l a s e n t e n c i a
recurrir en apelación, en
casación o en revisión, por
toda sentencia dictada contra
Potencia detenedora, a
él.
La comunicación debe contener:
el texto exacto de la sentencia;
un informe resumido del sumario y
del proceso poniendo de relieve,
Las sentencias dictadas contra los
en particular, los elementos de la
acusación y dela defensa;
prisioneros de guerra en virtud de
la indicación, cuando sea el caso,
juicios ya legítimamente ejecutivos,
se cumplirán en los mismos
del establecimiento donde habrá
establecimientos y en las mismas
de cumplirse la sentencia.
condiciones que para los miembros
de las fuerzas armadas
prisionera de guerra
Una
quien se haya dictado
contra
sentencia, la cumplirá en
tal
distintos y bajo la
locales
de mujeres.
vigilancia
A r t . 1 0 8 : C u m p l i m i e n t o d e
l a s s e n t e n c i a s . R é g i m e n
p e n i t e n c i a r i o
En todo caso, los prisioneros de
guerra condenados a castigos
privativos de libertad seguirán
beneficiándose de las
disposiciones de los artículos 78
y 126
T I T U L O 4
F i n d e l c a u t i v e r i o
SECCIÓN I - Repatriación directa y
hospitalización en país neutra
Artículo 109 .Generalidades
L a s P a r t e s e n c o n f l i c t o t e n d r á n l a o b l i g a c i ó n d e r e p a t r i a r , s i n
c o n s i d e r a c i ó n d e l n ú m e r o n i d e l a g r a d u a c i ó n y d e s p u é s d e h a b e r l o s
p u e s t o e n c o n d i c i o n e s d e s e r t r a s l a d a d o s , a l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a
g r a v e m e n t e e n f e r m o s o h e r i d o s . P a r a e l l o d u r a n t e l a s h o s t i l i d a d e s l a s
P a r t e s e n c o n f l i c t o h a r á n l o p o s i b l e , c o n l a c o l a b o r a c i ó n d e l a s
P o t e n c i a s n e u t r a l e s i n t e r e s a d a s :
p a r a o r g a n i z a r l a h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s n e u t r a l d e l o s p r i s i o n e r o s
h e r i d o s o e n f e r m o s o
p o d r á n c o n c e r t a r a c u e r d o s c o n m i r a s a l a r e p a t r i a c i ó n d i r e c t a o a l
i n t e r n a m i e n t o e n p a í s n e u t r a l , d e l o s p r i s i o n e r o s e n b u e n e s t a d o d e
s a l u d q u e h a y a n p a d e c i d o c a u t i v e r i o .
N i n g ú n p r i s i o n e r o d e g u e r r a h e r i d o o e n f e r m o p o d r á s e r r e p a t r i a d o ,
Artículo 110 . Casos de repatriación o de hospitalización
d u r a n t e l a s h o s t i l i d a d e s , c o n t r a s u v o l u n t a d .
1) los heridos y los enfermos incurables cuya aptitud intelectual o física parezca
Serán repatriados
haber sufrido considerable disminución
directamente:
2) los heridos y los enfermos que según las previsiones médicas no se puedan curar
en el transcurso de un año y cuyo estado requiera un tratamiento
3) los heridos y los enfermos curados cuya aptitud intelectual o física parezca
haber sufrido considerable y permanente disminución.
1) los heridos y los enfermos cuya curación pueda preverse para el año que siga al fecha
de la herida o al comienzo de la enfermedad, si el tratamiento en país neutral permite
Podrán ser hospitalizados
en país neutral:
prever una curación más segura y más rápida.
2) los prisioneros de guerra cuya salud intelectual o física se vea, según las previsiones
médicas, seriamente amenazada por el mantenimiento en cautiverio, pero a quienes
pueda sustraer de esa amenaza una hospitalización en país neutral.
Podrán ser repatriados
1) cuyo estado de salud se haya agravado hasta el punto de reunir
en país neutral los
las condiciones para la repatriación directa;
prisioneros de guerra
2) cuya aptitud intelectual o física continúe estando, después de
hospitalizados
tratamiento, considerablemente disminuida.
Las condiciones para ser repatriados se determinarán,
así como su estatuto, por acuerdos entre las Potencias
interesadas.A falta de acuerdos especiales entre las
Artículo 111 .Internamiento
en países neutrales
Partes en conflicto interesadas , estos casos se
determinarán de conformidad con los principios
L a P o t e n c i a d e t e n e d o r a , l a P o t e n c i a d e
l a q u e d e p e n d a n l o s p r i s i o n e r o s d e
contenidos en el acuerdo-modelo relativo a la
repatriación directa y a la hospitalización en país neutral
g u e r r a y u n a P o t e n c i a n e u t r a l a c e p t a d a
p o r e s a s d o s P o t e n c i a s h a r á n l o p o s i b l e
de los prisioneros de guerra heridos y enfermos y en el
reglamento relativo a las Comisiones médicas mixtas
p o r c o n c e r t a r a c u e r d o s q u e p e r m i t a n e l
i n t e r n a m i e n t o d e l o s p r i s i o n e r o s d e
ANEXOs al presente Convenio.
g u e r r a e n e l t e r r i t o r i o d e d i c h a
P o t e n c i a n e u t r a l h a s t a e l c e s e d e l a s
h o s t i l i d a d e s .
Artículo 112 .Comisiones médicas mixtas
Al comienzo del conflicto, se designarán Comisiones médicas mixtas a
fin de examinar a los prisioneros enfermos y heridos y para tomar las
decisiones convenientes a su respecto.Sin embargo, los prisioneros que,
en opinión de las autoridades médicas de la Potencia detenedora estén
claramente heridos o enfermos de gravedad, podrá ser repatriados sin
que hayan de ser examinados por una Comisión médica mixta.
Artículo 113 .Derechos de los prisioneros a ser examinados por las
Comisiones médicas mixtas
l o s p r i s i o n e r o s h e r i d o s o e n f e r m o s p e r t e n e c i e n t e s a l a s c a t e g o r í a s a
c o n t i n u a c i ó n e n u m e r a d a s t e n d r á n d e r e c h o a p r e s e n t a r s e p a r a s e r
e x a m i n a d o s p o r l a s C o m i s i o n e s m é d i c a s m i x t a s p r e v i s t a s e n e l a r t í c u l o
a n t e r i o r :
1 ) l o s h e r i d o s y l o s e n f e r m o s p r o p u e s t o s p o r u n m é d i c o c o m p a t r i o t a o
s ú b d i t o d e u n a P o t e n c i a P a r t e e n e l c o n f l i c t o y a l i a d a d e l a P o t e n c i a d e l a
q u e e l l o s d e p e n d a n , q u e e s t é e j e r c i e n d o s u s f u n c i o n e s e n e l c a m p a m e n t o
2 ) l o s h e r i d o s y l o s e n f e r m o s p r o p u e s t o s p o r s u h o m b r e d e c o n f i a n z a
3 ) l o s h e r i d o s y l o s e n f e r m o s q u e h a y a n s i d o p r o p u e s t o s p o r l a P o t e n c i a d e
l a q u e d e p e n d a n o p o r u n o r g a n i s m o r e c o n o c i d o p o r e s t a P o t e n c i a , q u e
a c u d a e n a y u d a d e l o s p r i s i o n e r o s .
Artículo 114 . Prisioneros víctimas de accidentes
El médico compatriota de los
prisioneros de guerra sometidos al
examen de la Comisión médica
mixta y su hombre de confianza
están autorizados a asistir a ese
Los prisioneros de guerra víctimas de accidentes,
examen.
exceptuados los heridos voluntarios, se beneficiarán de la
repatriación o eventualmente a la hospitalización en país
neutral.
Artículo 115 .Prisioneros cumpliendo castigos
N i n g ú n p r i s i o n e r o d e g u e r r a c o n d e n a d o a c u m p l i r u n c a s t i g o d i s c i p l i n a r i o q u e
r e ú n a l a s c o n d i c i o n e s p a r a l a r e p a t r i a c i ó n o l a h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s
n e u t r a l p o d r á s e r r e t e n i d o p o r n o h a b e r c u m p l i d o s u c a s t i g o .
L o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a p r o c e s a d o s o c o n d e n a d o s j u d i c i a l m e n t e , c a n d i d a t o s
a l a r e p a t r i a c i ó n o a l a h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s n e u t r a l , p o d r á n b e n e f i c i a r s e
d e e s t a s m e d i d a s a n t e s d e f i n a l i z a r e l p r o c e s o o e l c u m p l i m i e n t o d e l c a s t i g o
Artículo 116 . Gastos de repatriación
s i l o c o n s i e n t e l a P o t e n c i a d e t e n e d o r a .
Los gastos de repatriación de los prisioneros de guerra o de su traslado
a un país neutral correrán por cuenta de la Potencia de la que
dependan, a partir de la frontera de la Potencia detenedora.
Artículo 117 - Actividad después de la
repatriación
A ningún repatriado se podrá asignar un servicio militar
activo.
SECCIÓN II Liberación y repatriación de los prisioneros
de guerra después de finalizadas las hostilidades
Artículo 118 - Liberación y repatriación
Los prisioneros de guerra serán liberados y repatriados, sin demora, tras haber finalizado las hostilidades
activas. A falta de convenio concertado entre las Partes en conflicto para finalizar las hostilidades cada una de
las Partes detenedoras trazará por sí misma y realizará sin tardanza un plan de repatriación.En todo caso las
medidas adoptadas se comunicarán a los prisioneros de guerra.
Los gastos ocasionados por la repatriación de los prisioneros de guerra habrán de ser repartidos
equitativamente entre la Potencia detenedora y la Potencia de la que dependan los prisioneros. Se tendrán en
cuenta, los principios siguientes:
a) cuando esas dos Potencias sean limítrofes, la Potencia de la que dependan los prisioneros de guerra
asumirá los gastos de la repatriación a partir de la frontera de la Potencia detenedora
b) cuando esas dos Potencias no sean limítrofes, la Potencia detenedora asumirá los gastos de traslado de los
prisioneros de guerra en su territorio hasta su frontera o su puerto de embarque más próximo a la Potencia de
la que dependan
c) En cuanto al resto de los gastos ocasionados por la repatriación, las Partes interesadas se pondrán de
acuerdo para repartirlos equitativamente. Tal acuerdo no podrá justificar la más mínima tardanza en la
repatriación de los prisioneros de guerra.
Artículo 119 .Modalidades diversas
A l e f e c t u a r s e l a r e p a t r i a c i ó n , l o s o b j e t o s d e v a l o r r e t i r a d o s a l o s p r i s i o n e r o s
d e g u e r r a , d e c o n f o r m i d a d c o n a r t í c u l o 1 8 , y l a s c a n t i d a d e s e n m o n e d a
e x t r a n j e r a q u e n o h a y a n s i d o c o n v e r t i d a s e n l a m o n e d a d e l a P o t e n c i a
d e t e n e d o r a l e s s e r á n r e s t i t u i d o s . Y s i n o s o n r e s t i t u i d o s a l o s p r i s i o n e r o s a l s e r
r e p a t r i a d o s , s e r á n e n t r e g a d o s a l a o f i c i n a d e i n f o r m a c i ó n p r e v i s t a e n e l a r t í c u l o
1 2 2 . L o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a e s t a r á n a u t o r i z a d o s s u c o r r e s p o n d e n c i a y l o s
p a q u e t e s q u e h a y a n r e c i b i d o , p o d r á l i m i t a r s e e l p e s o d e e s t o s , s i l a s
c i r c u n s t a n c i a s d e l a r e p a t r i a c i ó n l o r e q u i e r e n , s e p e r m i t i r á q u e l l e v e p o r l o m e n o s
v e i n t i c i n c o k i l o s . L o s d e m á s o b j e t o s p e r s o n a l e s d e l p r i s i o n e r o r e p a t r i a d o
q u e d a r á n e n p o d e r d e l a P o t e n c i a d e t e n e d o r a , q u e s e l o s r e m i t i r á t a n p r o n t o
c o m o h a y a c o n c e r t a d o c o n l a P o t e n c i a d e l a q u e d e p e n d a e l p r i s i o n e r o u n
a c u e r d o e n e l q u e s e d e t e r m i n e n l a s m o d a l i d a d e s d e s u t r a n s p o r t e y e l p a g o d e
l o s g a s t o s q u e é s t e o c a s i o n e . L o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a p r o c e s a d o s p o r u n c r i m e n
o u n d e l i t o p e n a l p o d r á n s e r r e t e n i d o s h a s t a q u e f i n a l i c e e l p r o c e s o y
e v e n t u a l m e n t e , h a s t a q u e h a y a n c u m p l i d o l a s e n t e n c i a . L o m i s m o a p l i c a a l o s
c o n d e n a d o s p o r u n c r i m e n o u n d e l i t o d e d e r e c h o p e n a l . L a s P a r t e s e n c o n f l i c t o
s e c o m u n i c a r á n l o s n o m b r e s d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a q u e q u e d e n r e t e n i d o s
h a s t a q u e f i n a l i c e e l p r o c e s o o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a y s e p o n d r á n d e
a c u e r d o p a r a i n s t i t u i r c o m i s i o n e s a f i n d e l o c a l i z a r a l o s p r i s i o n e r o s d i s p e r s o s y
g a r a n t i z a r s u r e p a t r i a c i ó n e n e l m á s b r e v e p l a z o .
SECCIÓN III - Fallecimiento de prisioneros de guerra
Artículo 120 . Testamentos, actas de defunción,
inhumación, incineración
Los testamentos de los prisioneros de guerra se redactarán de modo que reúnan las condiciones de validez requeridas por
la legislación de su país de origen, el cual tomará las medidas necesarias para poner dichas condiciones en conocimiento
de la Potencia detenedora. Tras solicitud del prisionero de guerra, y después de su muerte, el testamento será transmitido
sin demora a la Potencia protectora con una copia y certificada como fiel, será remitida a la Agencia Central de
Información.Los certificados de defunción de conformidad con el modelo ANEXO al presente Convenio, o listas, firmadas
por un oficial encargado de todos los prisioneros de guerra muertos en cautiverio, serán remitidos en el más breve plazo, a
la Oficina de Información de los Prisioneros de Guerra instituida según el artículo 122. Debe llevar:
Al entierro o a la incineración deberá preceder un examen médico del cadáver para
comprobar el fallecimiento, posibilitar la redacción de un informe y, si procede,
identificar al difunto.
Las autoridades detenedoras velarán por que los prisioneros de guerra fallecidos en
Los datos de
cautiverio sean enterrados honrosamente si es posible según los ritos de la religión a la
identificación
que pertenecían, y porque las tumbas sean respetadas,mantenidas y marcadas de
modo que siempre puedan ser reconocidas.
prisioneros de guerra fallecidos serán enterrados
Los
excepto en caso de fuerza mayor que
individualmente,
una tumba colectiva.
imponga
cadáveres no podrán ser incinerados más que si
Los
razones de higiene o la religión del fallecido lo
imperiosas
Artículo 121 - Prisioneros muertos
o heridos en circunstancias
especiales
requieren, o si éste expresó tal deseo.
T o d a m u e r t e o t o d a h e r i d a g r a v e d e u n
A fin de que siempre puedan encontrarse las tumbas,
p r i s i o n e r o d e g u e r r a , c a u s a d a , o q u e
habrá de registrar todos los datos relativos a éstas y a las
h a y a s o s p e c h a d e h a b e r s i d o c a u s a d a ,
inhumaciones el Servicio de Tumbas instituido por la
p o r u n c e n t i n e l a , p o r o t r o p r i s i o n e r o d e
Potencia detenedora.
g u e r r a o p o r c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a ,
a s í c o m o t o d o f a l l e c i m i e n t o c u y a c a u s a
s e i g n o r e s e r á i n m e d i a t a m e n t e o b j e t o
d e u n i n v e s t i g a c i ó n o f i c i a l p o r p a r t e d e
l a P o t e n c i a d e t e n e d o r a .
T I T U L O 5
O F I C I N A D E I N F O R M A C I Ó N Y S O C I E D A D E S D E S O C O R R O
P O R L O Q U E A T A Ñ E A L O S P R I S I O N E R O S D E G U E R R A
Artículo 122 .Oficinas nacionales
Al comienzo de un conflicto, y en todos los casos de ocupación, cada una de las Partes en conflicto
constituirá una oficina oficial de información por lo que respecta a los prisioneros de guerra que estén en su
poder.La Potencia interesada velará por que la oficina de información disponga de los locales, del material y
del personal necesarios para funcionar eficazmente. Tendrá libertad para emplear en ella a prisioneros de
guerra, respetando las condiciones estipuladas en la Sección del presente Convenio referente al trabajo de
los prisioneros de guerra.
En el más breve plazo posible, cada una de las Partes en conflicto proporcionará a su oficina los datos por lo
que respecta a toda persona enemiga perteneciente a una de las categorías mencionadas en el artículo 4 y
caídas en su poder. De igual modo actuarán las Potencias neutrales o no beligerantes con respecto a las
Artículo 123 . Agencia Central
personas de esas categorías que hayan recibido en su territorio.
Se constituirá en cada país neutral una Agencia Central de Información por lo que
respecta a los prisioneros de guerra. El Comité Internacional de la Cruz Roja propondrá, si
lo juzga necesario, a las Potencias interesadas, la organización de tal Agencia se
encargará de:
concentrar todos los datos relativos a los prisioneros que pueda lograr por conductos
oficiales o privados; los transmitirá, lo más rápidamente posible, al país de origen de los
prisioneros o a la Potencia de la que dependan. Y recibirá de las Partes en conflicto, para
efectuar tales transmisiones, todas las facilidades.
Artículo 124 - Franquicias
Las oficinas nacionales de información y la Agencia Central de
Información se beneficiarán de franquicia postal, así como todas
las exenciones previstas en el artículo 74 y, en toda la medida
posible, de franquicia telegráfica o, por lo menos de considerable
Artículo 125 .Sociedades de socorro
reducción de tarifas.
y otros organismos
A reserva de las medidas que consideren indispensables para garantizar su seguridad las
Potencias detenedoras dispensarán la mejor acogida a las organizaciones religiosas, a las
sociedades de socorro o a cualquier otro organismo que presten ayuda a los prisioneros
de guerra. Les darán, así como a sus delegados debidamente autorizados, las facilidades
necesarias para visitar a los prisioneros, para distribuirles socorros material de toda
procedencia destinado a fines religiosos, educativos y recreativos, o para ayudarlos a
T I T U L O 6
campamentos.
los en disponible tiempo su organizar
A p l i c a c i ó n d e l c o n v e n i o
SECCIÓN I - Disposiciones generales
Artículo 126 . Control
Los representantes o los delegados de las Potencias protectoras estarán autorizados a trasladarse a todos los lugares
donde haya prisioneros de guerra, especialmente a los lugares de internamiento, de detención y de trabajo; tendrán
acceso a todos los locales utilizados por los prisioneros. También estarán autorizados a presentarse en todos los lugares de
salida, de paso o de llegada de prisioneros trasladados. Podrán conversar sin testigos con los prisioneros y, en particular con
Artículo 127 .Difusión del Convenio
su hombre de confianza, por mediación de un intérprete, si es necesario.
Las Altas Partes Contratantes se comprometen a difundir lo más ampliamente posible, tanto en tiempo de paz como en
tiempo de guerra, el texto del presente Convenio en el país respectivo, y especialmente a incorporar su estudio en los
programas de instrucción militar y civil de modo que sus principios sean conocidos por el conjunto de fuerzas armadas y de
Artículo 128 .Traducciones
la población.
Las Altas Partes Contratantes se comunicarán, por mediación del Consejo Federal Suizo y, durante las hostilidades, por
mediación de las Potencias protectoras, las traducciones oficiales del presente Convenio, así como las leyes y los reglamentos
que tal vez hayan adoptado para garantizar su aplicación.
Artículo 129 .Sanciones penales. I. Generalidades
Las Altas Partes Contratantes se comprometen a tomar todas las oportunas medidas legislativas
para determinar las adecuadas sanciones penales que se han de aplicar a las personas que hayan
cometido, o dado orden de cometer, una cualquiera de las infracciones graves contra el presente
Artículo 130 - II. Infracciones graves
Convenio definidas en el artículo siguiente.
son las que implican cualquiera de los actos siguientes si se cometen contra personas o bienes protegidos por el Convenio:
el homicidio intencional,
la tortura o los tratos inhumanos, incluidos los experimentos biológicos,
hecho de causar deliberadamente grandes sufrimientos o de atentar gravemente contra la integridad física o la salud,
el hecho de forzar a un prisionero de guerra a servir a las fuerzas armadas de la Potencia enemiga,
Artículo 131 - III. Responsabilidades de las Partes Contratantes
hecho de privarlo de su derecho a ser juzgado legítima e imparcialmente según las prescripciones del presente Convenio.
Ninguna Parte Contratante podrá exonerarse, ni exonerar a otra Parte Contratante, de las responsabilidades en que
haya incurrido ella misma u otra Parte Contratante a causa de las infracciones previstas en el artículo anterior.
Artículo 132 . Procedimiento de encuesta
Tras solicitud de una de las Partes en conflicto, deberá iniciarse una encuesta, según las modalidades que se
determinen entre las Partes interesadas, sobre toda alegada violación del Convenio.Si no se llega a un acuerdo
sobre el procedimiento de encuesta, las Partes se entenderán para elegir un árbitro, que decidirá por lo que
respecta al procedimiento que haya de seguirse.Una vez comprobada la violación, las Partes en conflicto harán
que cese y la reprimirán lo más rápidamente posible.
Artículo 133 .Idiomas
SECCIÓN II - Disposiciones finales
El presente Convenio está redactado en francés y en inglés. Ambos textos son igualmente auténticos.El Consejo
Artículo 134 .Relación con el Convenio de 1929
Federal Suizo se encargará de que se hagan traducciones oficiales del Convenio en los idiomas ruso y español
Artículo 135 .Relación con los Convenios de La Haya
El presente Convenio sustituye al Convenio del 27 de julio de 1929 en las relaciones entre las Altas Partes Contratantes.
En las relaciones entre Potencias obligadas por el Convenio de La Haya, relativo a las leyes y costumbres de la guerra en
tierra, sea el del 29 de julio de 1899 sea el del 18 de octubre de 1907, y que sean Partes en el presente Convenio, éste
completará el capítulo II del Reglamento ANEXO a dichos Convenios de La Haya.
Artículo 136 . Firma
El presente Convenio, que llevará fecha de hoy, podrá ser firmado hasta el 12 de febrero de 1950, en nombre
de las Potencias representadas en la Conferencia inaugurada en Ginebra el 21 de abril de 1949, así como
de las Potencias no representadas en esta Conferencia que son Partes en el Convenio del 27 de julio de
1929.
Artículo 137 . Ratificación
o.
El presente Convenio será ratificado lo antes posible, y las ratificaciones serán depositadas en Berna.Del depósito de
cada instrumento de ratificación se levantará acta, una copia de la cual, certificada como fiel, será remitida por el
Artículo 138 . Entrada en vigor
Consejo Federal Suizo a todas las Potencias en cuyo nombre se haya firmado el Convenio o notificado la adhesión.
El presente Convenio entrará en vigor seis meses después de haber sido depositados, al menos, dos instrumentos
de ratificación Posteriormente, entrará en vigor para cada Alta Parte Contratante seis meses después del
Artículo 139 .Adhesión
depósito de su instrumento de ratificación.
Desde la fecha de su entrada en vigor, el presente Convenio quedará abierto a la adhesión de toda Potencia
Artículo 140 . Notificación de las adhesiones
en cuyo nombre no haya sido firmado.
Las adhesiones serán notificadas por escrito al Consejo Federal Suizo, y surtirán efectos seis meses después de la fecha en
que éste las haya recibido.El consejo Federal Suizo comunicará las adhesiones a todas las Potencias en cuyo nombre se
Artículo 141 . Efecto inmediato
haya firmado el Convenio o notificado la adhesión.
Las situaciones previstas en los artículos 2 y 3 harán que surtan efectos inmediatos las ratificaciones depositadas y las
adhesiones notificadas por las Partes en conflicto antes o después del comienzo de las hostilidades o de la ocupación. La
comunicación de las ratificaciones o de las adhesiones de las Partes en conflicto la hará, por la vía más rápida, el Consejo
Federal Suizo.
Artículo 142 . Denuncia
Cada una de las Altas Partes Contratantes tendrá la facultad de denunciar el presente Convenio.La denuncia será
notificada por escrito al Consejo Federal Suizo, que comunicará la notificación a los Gobiernos de todas las Altas Partes
Contratantes.La denuncia surtirá efectos un año después de su notificación al Consejo Federal Suizo.
Artículo 143 .Registro en las Naciones Unidas
El Consejo Federal Suizo hará registrar este Convenio en la Secretaría de las Naciones
Unidas. El Consejo Federal Suizo informará asimismo a la Secretaría de las Naciones Unidas
acerca de todas las ratificaciones, adhesiones y denuncias que reciba por lo que atañe al
presente Convenio.En fe de lo cual, los abajo firmantes, tras haber depositado los
respectivos plenos poderes, han firmado el presente Convenio.
B S E R V A C I O N E S G E N E R A L E S
O
e p a t r i a c i ó n d i r e c t a , c a s o s d e : a m p u t a c i ó n ,
R
a
modelo de repatriación directa y la hospitalización
en país neutral de los prisioneros de guerraenfermos
y heridos
a. repatriación directa.
a p é r d i d a d e :
L
t o d o s l o s d e d o s o d e p u l g a o
-
n d i c e d e l a m a n o o p i e .
i
- A n q u i l o s a m i e n t o
T o d o s l o s p r i s i o n e r o s q u e
- T e j i d o ó s e o
- R e t r a c c i ó n c i c a t r i z a n t e q u e
p a d e z c a n t r a s t o r n o s , r e s u l t a n t e s
a n u l e f u n c i o n a m i e n t o .
n
e t r a u m a t i s m o s : p e r d i d a d e u n
d
i e m b r o , p a r á l i s i s , t r a s t o r n o s
m
r t i c u l a r e s , p o r l o m e n o s l a
a
é r d i d a d e u n a m a n o o p i e , q u e
p
q u i v a l e a :
e
P s e u d o a r t r o s i s d e l o s h u e s o s
-
a r g o s . l
D e f o r m i d a d e s d e f r a c t u r a s o
-
c c i d e n t e s .
a
o r e j e m p l o .
P
- P r o y e c t i l e s a l c o r a z ó n
T o d o s l o s p r i s i o n e r o s h e r i d o s ,
e n
- E s q u i r l a m e t á l i c a e n e l c e r e b r o .
- O s t e o m i e l i t i s c u y a c u r a n o
s i t u a c i ó n c r ó n i c a h a s t a e l p u n t o
p u e d a p r o n o s t i c a r s e e n 1 a ñ o
e
t r a t a m i e n t o s , e l r e s t a b l e c i m i e n t o
d e n t r o d e l a ñ o
T o d o s l o s p r i s i o n e r o s e n f e r m o s , e n
H e r i d a p e n e t r a n t e e n g r a n d e s
-
r t i c u l a c i o n e s
a
H e r i d a o q u e m a d u r a e n c a r a
-
H e r i d a e n l a m é d u l a e s p i n a l
-
L e s i ó n e n n e r v i o s p e r i f é r i c o s
-
H e r i d a s e n e l a p a r a t o u r i n a r i o
-
q u e p a r e z c a , a p e s a r d e l o s
s i t u a c i ó n c r ó n i c a h a s t a e l p u n t o
q u e p a r e z c a , a p e s a r d e l o s
t r a t a m i e n t o s , e l r e s t a b l e c i m i e n t o
x
d e n t r o d e l a ñ o q u e s i g u e :
o r e j e m p l o .
P
T u b e r c u l o s i s e v o l u t i v a d e ó r g a n o s
-
P l e u r e s í a e x u d a t i v a
-
E n f e r m e d a d e s c r ó n i c a s g r a v e s d e
-
i r c u l a c i ó n , d i g e s t i v a s , g é n i c o - u r i n a r i a s ,
c
i s t e m a n e r v i o s o c e n t r a l y p e r i f é r i c o ,
s
T r a s t o r n o s g r a v e s y c r ó n i c o s d e l a s
-
l á n d u l a s d e s e c r e c i ó n i n t e r n a
g
E n f e . g r a v e s y c r ó n i c a s d e l s i s t e m a
-
e m a t o p o y é t i c o
h
E n f e . c r ó n i c a s d e l o s ó r g a n o s l o c o m o t o r e s
-
E n f e . c u t á n e a s c r ó n i c a s ( n e o p l a s m a
-
s i s t e m a n e u r o v e g e t a t i v o c o n d i s m i n u c i ó n .
m a l i g n o )
- C e g u e r a d e l o s 2 o j o s o 1 d e - 1
- E n f e . i n f e c c i o s a s c r ó n i c a s
- T r a s t o r n o s a u d i t i v o s
- A v i t a m i n o s i s g r a v e s o i n a n i c i ó n g r a v e .
- E n f e r . g r a v e s d e l m e t a b o l i s m o
- I n t o x i c a c i o n e s c r ó n i c a s g r a v e s
o
B.
T o d o s l o s p r i s i o n e r o s
hospitalización en país neutral
E X C E P T O
H e r i d o s q u e n o p u e d a n c u r a n e n
1 .
a s o s e p s i c o s i s c o m p r o b a d a
1 . C
E n f . n e r v i o s a s o r g á n i c a s o f u n c i o n a l e s
c a u t i v e r i o
2 .
2 .
i n c u r a b l e s
Q u e p a d e z c a n c u a l q u i e r f o r m a d e
t u b e r c u l o s i s
E n f . c o n t a g i o s a s e n e l p e r i o d o q u e s o n
3 .
a d e z c a n e n f e r m e d a d e s q u e r e q u i e r a n
3 . P
t r a s m i s i b l e s .
I
r t m e t d ó r g a n o s r e s p i r a t o r i o s
t a a i n o e
e n e f r e c t o m í a e n c a u t i v e r i o p o r
S 4 u . f r a n d
r e n a l , n o t u b e r c u l o s i s
u n a e n f e
n n e u r o s i s o r i g i n a d a s p o r l a
P a d 5 e . z c a
c a u t i v e r i o
g u e r r a o
n i n t o x i c a c i ó n c r ó n i c a ( g a s ,
P a d e z 6 c .
a
, a l c a l o i d e s , e t c .
s e l a t e m
e g u e r a , s o r d e r a t o t a l , t u b e r c u l o s i s
c
u l m o n a r , e n f m e n t a l , n e o p l a s m a m a l i g n o ,
p
t c . e
L a s h e r i d a s y e n f e r a n t e r i o r e s a l a g u e r r a
-
q u e s e a g r a v a r a n , n o t i e n e d e r e c h o a l a
r i s i o n e r a s e m b a r a z a d a s o q u e s e a n
7 . P
r e p a t r i a c i ó n d i r e c t a .
m a d r e s d e h i j o s l a c t a n t e s
será designado por la
tercero
detenedora.
Potencia
la presidencia uno
Desempeñará
los miembros neutrales.
de
protectora
Potencia
cuanto hayan sido
En
los miembros
aceptados
las Comisiones
neutrales,
mixtas comenzarán
médicas
en intervalos
Visitas
no mas de 6
en
Comisión médica que
una
las mismas
asuma
Potencia detenedora
La
aplicar las
deberá
dos miembros neutrales
Los
residir
podrán
en su país
indistintamente
origen, en otro país
de
caso de que ICRC no pueda
En
lo hará la potencia
designar
Examinarán a
plena
con
independencia
a las
respecto
en conflicto
Partes
los prisioneros de guerra
a
Reglamento relativo a las comisiones medicas
mixtas
Comisiones médicas mixtas
Las
art 112 estarán integradas por
del
miembros dos de los cuales
tres
a un país neutral; el
pertenecerán
n
e
miembros neutrales
Los
su aceptación
notificarán
Comité Internacional de
al
Cruz Roja y a la
la
o en el territorio de
neutral
Potencia detenedora.
la
nombrará a miembros
Se
en número suficiente
suplentes
para sustituir a los titulares
protectora.
x
Neutrales:
Miembros
y médico.
Cirujano
miembros
Los
tendrán
neutrales
independencia
plena
respecto a las
con
Partes en conflicto
miembros
Los
tendrán
neutrales
o
trabajos en un plazo de
sus
meses a partir de la fecha
tres
de la aceptación
meses
no hay medicos
Si
se constituirá
neutrales
funciones
2
de la Comisión
decisiones
mixta en un plazo
médica
tres meses despues de
de
informada.
ser
TODOS
Comité Internacional de
El
Cruz Roja determinará
la
condiciones de servicio
las
los interesados, cuando
de
las designaciones
haga
art 2° y 4°.
del
a
Reglamento relativo a los socorros colectivos
para los prisioneros de guerra
La distribución de los envíos
Se autorizará que los
de socorros colectivos se
n
de confianza
hombres
los envíos de
distribuyan
colectivos a su
socorros
entre todos los
cargo,
según las instrucciones
hará
los donantes y de
de
con el plan
conformidad
por los hombres de
trazado
confianza
prisioneros pertenecientes
administrativamente a su
campamento
e
poder verificar la calidad y la cantidad
Para
los artículos recibidos, los hombres de
de
o sus adjuntos estarán autorizados
confianza
trasladarse a los puntos cercanos a su
a
adonde lleguen los envíos de
campamento,
socorros colectivos.
Se autorizará que los hombres
de confianza rellenen y que
Los hombres de confianza recibirán las
x
rellenar, por los hombres
hagan
confianza delos
de
de trabajo o por
destacamentos
médicos jefes de los
los
facilidades necesarias para verificar si se ha
efectuado la distribución de los socorros
colectivos, en todas las subdivisiones.
lazaretos y hospitales,
Para garantizar una correcta distribución de los
formularios o cuestionarios que
socorros colectivos a los prisioneros de guerra
se remitirán a los donantes.
de su campamento
o
se autorizará que los hombres de confianza
constituyan y mantengan suficientes reservas de
socorros colectivos
Las Altas Partes Contratantes y, en
Cuando se trate de envíos
colectivos de ropa, cada prisionero
particular, las Potencias detenedoras
de guerra conservará la propiedad
autorizarán, en toda la medida de lo
3
de efectos. Si un
completo
tiene más de un juego
prisionero
ropa, el hombre de confianza
de
autorizado a retirar a
estará
relativa al aprovisionamiento de la
población, todas las compras que se
hagan en su territorio para la distribución
de, por lo menos, un juego
posible y a reserva de la reglamentación
los socorros colectivos.
de
disposiciones anteriores no menoscaban el
Las
quienes estén mejor surtidos.
derecho de los prisioneros de guerra a recibir
socorros colectivos
a
n
e
x
o
4
T a r j e t a
d e i d e n t i d a d
c a r t a
d e
c o r r e s p o n d e n c i a
C E R T I F I C A D O
R E P A T R I A C I O N
T a r j e t a
d e c a p t u r a
A V I S O D E
D E F U N C I O N
a
n
Reglamento relativo a los pagos remitidos por los
prisioneros de guerra al propio país
A R T I C U L O 6 3
1 . L a n o t i f i c a c i ó n
m e n c i o n a d a e n e l a r t í c u l o
6 3 ,
p á r r a f o t e r c e r o ,
c o n t e n d r á l a s i n d i c a c i o n e s
s i g u i e n t e s :
a ) e l n ú m e r o d e m a t r í c u l a p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 1 7 , l a
g r a d u a c i ó n , e l n o m b r e y l o s a p e l l i d o s d e l p r i s i o n e r o d e g u e r r a
e
b ) e l n o m b r e y l a d i r e c c i ó n d e l d e s t i n a t a r i o d e l p a g o e n e l
p a í s d e o r i g e n ;
c ) l a c a n t i d a d q u e h a d e p a g a r s e e x p r e s a d a e n m o n e d a d e l a
q u e e f e c t ú e e l p a g o ;
x
o
P o t e n c i a d e t e n e d o r a .
2 . F i r m a r á e s t a n o t i f i c a c i ó n e l p r i s i o n e r o d e g u e r r a . S i n o s a b e
e s c r i b i r , p o n d r á u n s i g n o a u t e n t i c a d o p o r u n t e s t i g o . E l h o m b r e d e
c o n f i a n z a p o n d r á e l v i s t o b u e n o .
3 . E l c o m a n d a n t e d e l c a m p a m e n t o a ñ a d i r á a l a n o t i f i c a c i ó n u n
c e r t i f i c a d o e n e l q u e c o n s t e q u e e l s a l d o a f a v o r d e l a c u e n t a d e l
p r i s i o n e r o d e g u e r r a i n t e r e s a d o n o e s i n f e r i o r a l a c a n t i d a d q u e h a d e
p a g a r s e .
4 . E s t a s n o t i f i c a c i o n e s p o d r á n h a c e r s e e n f o r m a d e l i s t a s . C a d a h o j a d e
e s t a s l i s t a s s e r á a u t e n t i c a d a p o r e l h o m b r e d e c o n f i a n z a y c e r t i f i c a d a ,
c o m o c o p i a f i e l , p o r e l c o m a n d a n t e d e l c a m p a m e n t o .
5