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TALLER JPI

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ANAYIBE ARDILA BAEZ- JENIFFER PINEDA ARDILA-

TATIANA MONROY CELIS-DANIELA TARAZONA MARTÍNEZ

Convenio

de

I

I I

Ginebra

nEW nEW edition edition

11 99 44 99

Relativo al trato debido a los

prisioneros de guerra

J U R I S D I C C I Ó N P E N A L I N T E R N A C I O N A L - D E R - 5


r t í c u l o 3 C o n f l i c t o s n o i n t e r n a c i o n a l e s

A

r t í c u l o 4 P r i s i o n e r o s d e g u e r r a

A

r t í c u l o 5 P r i n c i p i o y f i n d e l a a p l i c a c i ó n

A

r t í c u l o 6 A c u e r d o s e s p e c i a l e s

A

r t í c u l o 7 I n a l i e n a b i l i d a d d e d e r e c h o s

A

r t í c u l o 8 P o t e n c i a s p r o t e c t o r a s

A

r t í c u l o 1 2 R e s p o n s a b i l i d a d p o r e l t r a t o a l o s p r i s i o n e r o s

A

r t í c u l o 1 3 T r a t o h u m a n o a l o s p r i s i o n e r o s

A

r t í c u l o 1 4 R e s p e t o a l a p e r s o n a d e l o s p r i s i o n e r o s

A

r t í c u l o 1 5 M a n u t e n c i ó n d e l o s p r i s i o n e r o s

A

e c c i ó n I I I - T r a b a j o d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ( A r t 4 9 - 5 7 )

S

e c c i ó n I V - R e c u r s o s p e c u n i a r i o s d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ( A r t 5 8 - 6 8 )

S

e c c i ó n V - R e l a c i o n e s d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a c o n e l e x t e r i o r ( A r t 6 9 - 7 7 )

S

e c c i ó n V I - R e l a c i o n e s d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a c o n l a s a u t o r i d a d e s ( A r t

S

C O N T E

01

titulo

D i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s

r t í c u l o 1 R e s p e t o d e l C o n v e n i o

A

r t í c u l o 2 A p l i c a c i ó n d e l C o n v e n i o

A

r t í c u l o 9 A c t i v i d a d e s d e l C o m i t é I n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a

A

r t í c u l o 1 0 S u s t i t u t o s d e l a s P o t e n c i a s p r o t e c t o r a s

A

p r o t e c c i ó n g e n e r a l d e l o s

p r i s i o n e r o s d e g u e r r a

A r t í c u l o 1 1 P r o c e d i m i e n t o d e c o n c i l i a c i ó n

02

titulo

A r t í c u l o 1 6 I g u a l d a d d e t r a t o

03 c a u t i v e r i o

03

titulo

e c c i ó n I - C o m i e n z o d e l c a u t i v e r i o ( A r t 1 7 - 2 0 )

S

e c c i ó n I I - I n t e r n a m i e n t o d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ( A r t 2 1 - 4 8 )

S

7 8 - 1 0 8 )


i n a l i z a d a s l a s h o s t i l i d a d e s ( A r t 1 1 8 - 1 1 9 )

f

e c c i ó n I I I - F a l l e c i m i e n t o d e p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ( A r t 1 2 0 - 1 2 1 )

S

r t í c u l o 1 2 2 O f i c i n a s n a c i o n a l e s

A

r t í c u l o 1 2 3 A g e n c i a C e n t r a l

A

r t í c u l o 1 2 4 F r a n q u i c i a s

A

r t í c u l o 1 2 5 S o c i e d a d e s d e s o c o r r o y o t r o s o r g a n i s m o s

A

n e x o I - A c u e r d o m o d e l o r e l a t i v o a l a r e p a t r i a c i ó n d i r e c t a y a l a h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s

A

e u t r a l d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a h e r i d o s o e n f e r m o s

n

n e x o I I - R e g l a m e n t o r e l a t i v o a l a s C o m i s i o n e s m é d i c a s m i x t a s

A

n e x o I I I - R e g l a m e n t o r e l a t i v o a l o s s o c o r r o s c o l e c t i v o s p a r a l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a

A

n e x o I V - T a r j e t a d e i d e n t i d a d , t a r j e t a d e c a p t u r a , t a r j e t a y c a r t a d e c o r r e s p o n d e n c i a ,

A

o t i f i c a c i ó n d e d e f u n c i ó n , c e r t i f i c a d o d e r e p a t r i a c i ó n

n

n e x o V - R e g l a m e n t o m o d e l o r e l a t i v o a l o s p a g o s r e m i t i d o s p o r l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a a l

A

r o p i o p a í s

p

n i d o

04 f i n d e c a u t i v e r i o

04

titulo

e c c i ó n I - R e p a t r i a c i ó n d i r e c t a y h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s n e u t r a l ( A r t 1 0 9 - 1 1 7 )

S

e c c i ó n I I - L i b e r a c i ó n y r e p a t r i a c i ó n d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a d e s p u é s d e

S

o f i c i n a d e i n f o r m a c i ó n y s o c i e d a d e s d e

s o c o r r o p o r l o q u e a t a ñ e a l o s p r i s i o n e r o s

d e g u e r r a

05

titulo

06 a p l i c a c i ó n d e l c o n v e n i o

06

titulo

e c c i ó n I - D i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s ( A r t 1 2 6 - 1 3 2 )

S

e c c i ó n I I - D i s p o s i c i o n e s f i n a l e s ( A r t 1 3 3 - 1 4 3 )

S

Anexos


a s o d e g u e r r a

C

e c l a r a d a o

d

o n f l i c t o a r m a d o

c

u e s e d e 2 o

q

á s p a r t e s ; a s í

m

n a n o h a y a

u

c u p a c i ó n t o t a l o

O

a r c i a l d e l

p

e r r i t o r i o , a u n q u e

t

s a n o t e n g a

e

a s o s , a s í l a

c

t r a p a r t e n o l o

o

T í T U L O 1

D I S P O S I C I O N E S G E N E R A L E S

C a p i t u l o

C a p i t u l o

G e n e r a l i id a d e s

i

i

r e s p e t o

APLICACIÓN DEL CONVENIO III

- A r t 1 .

S e a p l i c a e n :

T o d o s

l o s

c u a l q u i e r

o t r o

c o n f o r m e .

- A r t 2 .

r e s i d e n c i a m i l i t a r

r e c o n o c i d o

e l

E s t a d o d e g u e r r a .

C u a n d o

n o

s e t r a t e d e u n c o n f l i c t o i n t e r n a c i o n a l , s e d e b e r e s p e t a r

M

E

H

R

o p a r t i c i p a r d i r e c t a m e n t e e n l a s h o s t i l i d a d e s , c o m o :

1 . N

e m b r o s d e l a s f u e r z a s a r m a d a s q u e h a y a n d e p u e s t o a r m a s

i

n f e r m o s

e r i d o s

e t e n i d o s

T O D O P O R N U E S T R A

¡

A T R I A H E R M A N O S !

P

c o m o m í n i m o e s t a s o b l i g a c i o n e s :


prisioneros

Son

de la fuerza armada

Miembros

de las milicias

Miembros

de los cuerpos voluntarios.

Miembros

miembros de milicias y de cuerpo

Otros

que reúnan las condiciones del Art.

armados

r u e l e s , t o r t u r a , s u p l i c i o s . )

c

o m a d e r e h e n e s

T

t e n t a d o s c o n t r a l a d i g n i d a d p e r s o n a l

A

a s c o n d e n a s y e j e c u c i o n e s s i n p r e v i o j u i c i o d e

L

las personas que pertenecientes a una de las siguientes categorías, caigan en

Son

del enemigo.

poder

a s a c t i v i d a d e s h u m a n i t a r i a s d e l

l

o m i t é i n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z

C

u a n t o a l a

c

p l i c a c i ó n o i n t e r p r e t a c i ó n , l a s p o t e n c i a s

a

e u t r a l e s d a r á n s u s b u e n o s o f i c i o s p a r a

n

i r i m i r e l l i t i g i o . - A r t 1 1 .

d

de fuerzas armadas regulares

Miembros

Civiles

de tripulación

Miembros

de un territorio no ocupado

Población

son También

personas que hayan pertenecido a las

Las

Y s i s o y

¿

r i s i o n e r o s d e

p

u e r r a , p u e d o

g

e n u n c i a r a

r

i q u i e r a s

a r c i a l . - A r t 7 .

p

p r o h i b i d o

o s a t e n t a d o s c o n t r a l a v i d a y l a i n t e g r i d a d

L o r p o r a l ( h o m i c i d i o , m u t i l a c i o n e s , t r a t o s

c

u n t r i b u n a l l e g i t i m a d o .

P r i s i o n e r o s

2 . L o s h e r i d o s y e n f e r m o s s e r á n r e c o g i d o s y a s i s t i d o s . - A r t 3 .

- A r t 4 .

4 N° 2.

fuerzas armadas del país ocupado.

E l c o n v e n i o

n o

e s o b s t a c u l i z a

C u á l e s l a

¿

i n a l i d a d d e

f

u a n d o l a s p e r s o n a s q u e

C

e d i j e a n t e s c a i g a n e n

t

o d e r d e l e n e m i g o , s e r á n

p

r o t e g i d a s p o r c o n v e n i o

p

a s t a s u l i b e r a c i ó n y s u

h

e p a t r i a c i ó n - A r t 5

r

El art. no afecta al personal sanitario y religioso - Art 33

I M P O R T A N T E

e s t é c o n v e n i o ?

C u a n d o

h a y

C O N C I L I A C I Ó N

R o j a ( I C R C ) - A r t 9

d e s a c u e r d o s

e n

J a m á s ,

n i

t o t a l ,

n i

m i s d e r e c h o s ?


s r e s p o n s a b l e d e l o s p r i s i o n e r o s

E

e g u e r r a l a p o t e n c i a e n e m i g a y

d

O i n d i v i d u o s o c u e r p o s d e t r o p a s

N

u e r e a l i z a l a c a p t u r a .

q

o p u e d e n s e r t r a n s f e r i d o s , s i n o

N

o t r a p o t e n c i a q u e h a g a p a r t e

a

e l c o n v e n i o y q u e l o s a c e p t e .

d

i l a o t r a p o t e n c i a i n c u m p l e s u s

S

b l i g a c i o n e s , s e d e b e n t o m a r

o

e d i d a s e f i c a c e s p a r a r e m e d i a r

m

a s i t u a c i ó n o s o l i c i t a r q u e l e

l

e a n d e v u e l t o s l o s p r i s i o n e r o s d e

s

s o b l i g a c i ó n l a

E

a n u t e n c i ó n y l a a s i s t e n c i a

m

é d i c a g r a t u i t a y

m

r o p o r c i o n a l . T a m b i é n ,

p

e b e n s e r t r a t a d o s d e l a

d

i s m a m a n e r a , s i n d i s t i n c i ó n

m

r o t e g i d o s e n t o d o t i e m p o ,

p

n e s p e c i a l , c o n t r a t o d o

e

c t o d e v i o l e n c i a o d e

a

n t i m i d a c i ó n , c o n t r a i n s u l t o s

i

n t e c u a l q u i e r s i t u a c i ó n , e l

A

e s p e t o d e s u p e r s o n a y

r

o n o r , c o n s e r v a n d o p l e n a

h

a p a c i d a d c i v i l y l a s m u j e r e s

c

e r á n t r a t a d a s c o n f o r m e a

s

u s e x o . - A r t 1 4 .

s

T í T U L O 2

p r o t e c c i ó n a p r i s i o n e r o s

d e g u e r r a

u e r r a . a r t 1 2 . D e b e n s e r t r a t a d o s

g

u m a n a m e n t e ,

s e r

h

y c u r i o s i d a d p ú b l i c a . A r t 1 3 .

d e s f a v o r a b l e - A r t 1 5 y 1 6


o q u i e r o N

e c i r n a d a .

d

i c o m p r o m e t e n s u p a l a b r a d e

S

r i s i o n e r o s , p u e d e n s e r

p

i b e r a d o s p a r c i a l o t o t a l m e n t e ,

l

s t a r á n o b l i g a d o s a c u m p l i r , p o r

e

r a n q u i l o , d e a c u e r d o a l a r t

T

7 d e l C o n v e n i o , l o s

1

r i s i o n e r o s d e g u e r r a N O

p

e r á n o b l i g a d o s a d e c l a r a r ,

s

á s q u e s u d a t o s d e

m

d e n t i d a d . T a n t o a s í , q u e n o

i

u e d e n c a u s a r t e d a ñ o p o r

p

n f o r m a c i ó n

i

U n i n c a p a z ? c u a n d o n o s e a c a p a c e s d e d a r s u

¿

d e n t i d a d , d e b e r á n s e r c o n f i a d o s a l s e r v i c i o d e

i

a n i d a d . S

y e ! r e c u e r d a q u e s i o s i d e b e s e r e l

O

D e b e n s e r f a v o r a b l e s

-

S i n h u m e d a d

-

V o l u m e n m í n i m o d e a i r e

-

C o n c a l e f a c c i ó n

-

S u f i c i e n t e a l u m b r a d o

-

S i h a y p r i s i o n e r a s d e

-

u e r r a , s e d e b e n t e n e r

g

o r m i t o r i o s s e p a r a d o s .

d

¿ Y s i h a y a l g u n a

l e j a r s e m á s d e l o e s t a b l e c i d o o

a

a s t a d e n o s a l i r d e s u r e c i n t o . E l

h

o n v e n i o n o p e r m i t e q u e , e s t é n

c

n c e r r a d o s , n i c o n f i n a d o s s i n o e s

e

S u f i c i e n t e c a n t i d a d ,

-

a l i d a d y v a r i e d a d p a r a

c

m p e d i r p é r d i d a s d e p e s o

i

e d e f i c i e n c i a n u t r i t i v a s .

d

A g u a p o t a b l e

-

L o s P r i s i o n e r o s ,

-

a r t i c i p a r a n e n l a

p

r e p a r a c i ó n d e l o s

p

a n c h o s ( c o c i n e r o s )

r

A r t 2 6 -

s p r o p i e d a d d e l o s P r i s i o n e r o s t o d o s l o s

E

b j e t o s d e u s o p e r s o n a l , d o c u m e n t o s

o

i l i t a r e s , v e s t i m e n t a , c o m i d a , l a s

m

n s i g n i a s d e g r a d u a c i ó n , i n s i g n i a s d e

i

m e d i a n t e u n p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l ,

y

o m o l o e s t a b l e c e - e l a r t 1 8

c

u a n d o s o n c a p t u r a d o s , d e b e n s e r

C

v a c u a d o s l o m á s p r o n t o , l e j o s d e l a

e

o n a d e c o m b a t e , p a r a q u e n o s e

z

o r r a r i e s g o s . L a e v a c u a c i ó n d e b e

c

e r c o n h u m a n i d a d , s u m i n i s t r a r l e

s

u f i c i e n t e a g u a , c o m i d a , r o p a y

s

e b e s e r : D

S i t u a d o e n l a t i e r r a , c o n g a r a n t í a s d e

-

i g i e n e y s a l u b r i d a d .

h

S i s o n z o n a s m a l s a n a s , d e b e n s e r

-

S u f i c i e n t e r o p a i n t e r i o r

-

c a l z a d o , q u e

y

e p e n d e r á a l c l i m a d e l a

d

e g i ó n . r

P u e d e u s a r u n i f o r m e s

-

e l e j é r c i t o e n e m i g o

d

n c a u t a d o s .

i

S i t r a b a j a n , t e n d r á s u

-

e s t i m e n t a a d e c u a d a .

v

A r t 2 7 -

H a b r á n c a n t i n a s e n l o s

-

a m p a m e n t o s

c

T e n d r á n : a l i m e n t o s , o b j e t o s

-

e u s o c o m ú n , j a b ó n y

d

a b a c o , c o n p r e c i o d e v e n t a

t

s t á n d a r . e

E l d i n e r o q u e q u e d é s e r a

-

a r a l a s o r g . H u m a n .

p

n t e r n a c i o n a l e s . S i s o n

I

e p a t r i a d o s l a s $ s o n P o .

r

T í T U L O 3

c a u t i v e r i o

n a c i o n a l i d a d , o b j e t o s s e n t i m e n t a l e s .

E l

s e l e s r e t i r a p o r o r d e n d e u n o f i c i a l

A r t 1 7

c o m p a ñ e r o

c o n

p r o b l e m a s m e n t a l e s ?

i n t e r r o g a t o r i o m e d i a n t e u n i d i o m a c o m p r e n s i b l e

a s i s t e n c i a m e d i c a - A r t 1 9 , 2 0 , 2 3 .

C a p i t u l o

C a p i t u l o

G e n e r a l i id a d e s

i

i

l u g a r

d e

i n t e r n a d o

L I B E R T A D

L I B E R T A D

a p o t e n c i a r e t e n e d o r a , p u e d e

L

b l i g a r a l o s p r i s i o n e r o s a n o

o

n e c e s a r i o .

s u h o n o r . - A r t 2 1

C a p i t u l o

C a p i t u l o

I I

I I

r a s l a d a d o s .

t

S e r á n a g r u p a d o s d e a c u e r d o a s u

-

a c i o n a l i d a d , r e l i g i o n e s , c o s t u m b r e s , i d i o m a

n

S e r á n a c o n d i c i o n a d o s - A r t 2 2 y 2 3

-

A l o j a m i e n t o

a l i m e n t a c i ó n

V e s t i m e n t a

C a n t i n a s

D e t e n e d o r a . - A r t 2 8

- A r t 2 5


a s m e d i d a s n e c e s a r i a s d e h i g i e n e ,

L

a r a g a r a n t i z a r l a l i m p i e z a y l a

p

a l u b r i d a d d e l o s c a m p a m e n t o s y

s

v i t a r e p i d e m i a s , e s t á n a c a r g o d e

e

a P o t e n c i a d e t e n e d o r a . A l i g u a l ,

l

u e s u m i n i s t r a r o b j e t o s d e l i m p i e z a

q

e r á n s

r i s i o n e r o s

p

o z a n G

r o t e c c i ó n

P

e l d

o n v e n i o C

a y t o t a l l i b e r t a d p a r a e l e j e r c i o

H

e s u r e l i g i ó n y s e r e s e r v a r a n

d

n t o d o s l o s c a m p a m e n t o d e b e r á

E

a n t e n e r u n a e n f e r m e r í a a d e c u a d a ,

m

a r a a s i s t e n c i a m é d i c a , e j m .

p

é g i m e n d e a l i m e n t a c i ó n a p r o p i a d o .

R

S i h a y a l g u n o g r a v e m e n t e e n f e r m o ,

-

e r e m i t i r é a u n c e n t r o h o s p i t a l a r i o

s

i v i l o m i l i t a r .

c

A l o s i n v á l i d o s y c i e g o s s e l e s

-

a r á n f a c i l i d a d e s e s p e c i a l e s .

d

L o s g a s t o s a s i s t e n c i a l e s , c o m o

-

n t e o j o s o p r ó t e s i s d e n t a l e s , c o r r e r á

a

o r c u e n t a d e l a P . D e t e n e d o r a .

p

d a d e n l a g r a d u a c i ó n

e

e s p o n d e r á a n t e l a s

r

u t o r i d a d e s d e l a s a c t d e l

a

e r s o n a l s a n i t a r i o r e t e n i d o .

p

r a b a j o a j e n o s a s u m i s i ó n

t

é d i c a . m

o s q u e c a i g a n e n p o d e r e n e m i g o , e s t a r á n a u t o r i z a d o s

L

p r e s t a r l e s l o s a u c i l i o s d e s u m i n i s t e r o y e j e r c e r l o

a

i b r e m e n t e e n t r e s u s c o r r e l i g i o n e s . S e r á n r e p a r t i d o s e n

l

i f e r e n t e s c a m p o s d e t r a b a j o d o n d e h a y a n p r i s i o n e r o s

d

e l a m i s m a f u e r z a a r m a d a y t e n d r á n u s o d e t r a n s p o r t e

d

o m o l o d i c e e l a r t 3 3 .

c

í n i m o 1 v e z a l m e s , s e

M

e a l i z a r á u n c o n t r o l y r e g i s t r o

r

e p e s o , a n á l i s i s a l a s a l u d y

d

s t a d o d e l i m p i e z a d e c a d a

e

o s p r i s i o n e r o s q u e s i n s e r p a r t e d e l

L

e r s o n a l s a n i t a r i o s e a m é d i c o ,

p

o d r á s e r e m p l e a d o p o r l a P .

p

e t e n e d o r a . S i e s a s í , c o n t i n u a r a

d

i e n d o p r i s i o n e r o , p e r o d e b e s e r

s

r a t a d o d e l a m i s m a m a n e r a q u e l o s

t

t r o s m i e m b r o s d e l p e r s o n a l m é d i c o .

o

o t e n d r á q u e h a c e r o t r o t r a b a j o s .

N

s t o n o e x i m e a l a P .

E

e t e n e d o r a d e s u s

d

a s p a r t e s s e p o n e n

L

e a c u e r d o a l r e l e v o

d

o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a q u e

L

e a n m i n i s t r o d e u n c u l t o s i n

s

N o s e l e s o b l i g a r á h a c e r o t r o

-

r a b a j o . t

C a p i t u l o

C a p i t u l o

i I

I I

h i g i e n e

a s i s t e n c i a m é d i c a

I

i

p r i s i o n e r o

- A r t 3 1

p a r a e l a s e o c o r p o r a l d i a r i o .

- A r t 2 9

- A r t 3 0

C a p i t u l o

C a p i t u l o

i v

I V

M mé d i c o s

R re l i g i o s o s

Art 33

- A r t 3 2 y 4 9

T a m b i é n s e b e n e f i c i a n d e :

d e l p e r s o n a l r e t e n i d o

v i s i t a r p e r i ó d i c a m e n t e a

d e g u e r r a

1 .

l o s p r i s i o n e r o s

2 .

E l m é d i c o m i l i t a r d e m á s

-

N o s o n o b l i g a d o s a r e a l i z a r

3 .

-

-

C a p i t u l o

C a p i t u l o

v

v

b l i g a c i o n e s c o n l o s

o

r i s i o n e r o s e n l o

p

s a n i t a r i o y r e l i g i o s o .

r e l i g i ó n

p r i s i o n e r o s m i n i s t r o

d e u n c u l t o

o c a l e s a d e c u a d o s p a r a l o s a c t o s

l

e l i g i o s o s r

- A r t 3 4

c a p e l l a n e s

r e t e n i d o s

a b e r s i d o c a p e l l a n e s d e l p r o p i o

h

j é r c i t o r e c i b i r á n a u t o r i z a c i ó n

e

a r a e j e r c e r p l e n a m e n t e s u

p

i n i s t e r i o , d e b e r á s e r t r a t a d o

m

o m o C A P E L L A N E S R E T E N I D O S

c

o r P D e t e n e d o r a s .

p

- A r t 3 6

- A r t 3 5


Deben

retenido

Capellán

Ministro

Prisionero

culto interesado,

Del

la confesión

según

potencia detenedora estimulara las siguientes actividades.

La

debera disponer

Asimismo

físicos, juegos y

ejercicios

deportes.

Se autoriza el uso de

de la potencia

Aprobación

detenedora

con los reglamentos

Cumplir

de la potencia

establecidos

Prisioneros sin ministro de culto

Art 37

Requisitos

Se deberá nombrar

detenedora.

que se profese

Art 38

Distracciones, instrucción, deportes

ACTIVIDADES

Intelectuales

Localesadecuados

prisioneros de guerra tienen

Los

posibilidad de hacer

la

Educativas

Equipo necesario

Recreativas

Art 39

C a p i t u l o

C a p i t u l o

v i

v i

d i s c i p l i n a

Deportivas

Art 40

Oficial de las fuerzas armadas

Encargado:

de la Potencia detenedora

regulares

CampamentoprisionerosdeGuerra

porque este convenio llegué al personal y sus órdenes

Velará

la responsabilidad bajo el Gobierno de su aplicación

Asume

de graduación

Insignias

Nacionalidad y

prisioneros de guerra saludarán y

Los

los signos externos de

mostrarán

Condecoraciones

EXCEPTO los oficiales

respeto

oficiales prisioneros de guerra:

Los

al comandante del campamento

Saludar

a oficiales de graduación

Saludar

Art 41

Art 42

las armas contra

los prisioneros de guerra

las órdenes y todos los mandatos dirigidos

Todas

a prisioneros se impartirán también

individualmente

en un idioma que comprendan.

El uso de

reglamentos, órdenes, advertencias y

Los

de toda índole relativos a la conducta

publicaciones

los prisioneros les serán comunicados en el idioma

de

éstos comprendan

que

sera un Recurso de

SOLO

que se evadan o lo

INTIMIDACIÓN

intenten


será

¿Cómo

traslado?

el

designarán para

se

el servicio en los

garantizar

campamentos

oficiales y los prisioneros de estatuto

Los

serán tratados con las

equivalente

debidas a su graduación

consideraciones

Potencia detenedora debe velar por los intereses de los prisioneros para no agravar su

La

repatriación

caso de viaje por vía marítima o aérea, a fin de

En

su seguridad durante el traslado y hará,

garantizar

de la salida, la lista completa de los prisioneros

antes

prisioneros de guerra enfermos o heridos no

Los

trasladados mientras su curación pueda

serán

peligro a causa del viaje, a no ser que su

correr

la línea de fuego se aproxima a un

Si

los prisioneros de guerra del mismo

campamento,

podrán ser trasladados cuando la operación

sólo

realizarse en condiciones de seguridas

pueda

o cuando el peligro sea mayor

suficientes,

donde están que siendo evacuados.

quedando

prisioneros de guerra que no

Los

oficiales serán tratados por

sean

graduación y edad

su

facilitara las gestión

Se

los alimentos a los

de

prisioneros

potable y

Agua

suficientes

alimentos

mantenerlos en

para

ropa, el

La

y la

alojamiento

médica

asistencia

a los

Notificación

de guerra de su

prisioneros

y su nueva dirección

salida

con anticipación

postal,

alistarse y avisar a la

para

familia

proporcionar

potencia

la

detenedora?

Pesopermitido:superiora25KL

y los

correspondencia

que hayan

paquetes

recibido.

comandante del campamento

El

garantizar la transferencia

debe

los bienes colectivos de los

de

de guerra, así como los

prisioneros

que éstos no puedan

equipajes

consigo a causa de

llevar

S

EE E N O II I CC C AA U D A R G

E

D S

O L S

I R P C a p i t u l o

C a p i t u l o

G E D R E U S O R

A R E N O I v i

v i

I

la graduación no se les

Por

hacer otro trabajo

obliga

partes se comunicarán los

Las

y graduaciones (art 4)

títulos

Los soldados prisioneros de guerra

garantizará la igualdad de

Se

entre los prisioneros de

trato

graduación equivalente

Deberan hablar el mismo IDIOMA

potencia detenedora

La

los ascensos

reconocerá

debidamente notificados

ya su edad.

Art 43 Art 44 Art 45

T r a s l a d o d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a , t r a s s u

l l e g a d a a u n c a m p a m e n t o

Art 46

C a p i t u l o

C a p i t u l o

v i

v i

i i

i i

¿Que

debe

Con Humanidad

Teniendo en cuanta las condiciones climáticas

estado de

buen

salud

precauciones

trasladados.

Art 47

Art 48

Autorización para llevar

personales,su

objetos

seguridad lo exija terminantemente.

gastos los Los

la potencia

asume

MODAL

detenedora

IDADES

restricciones


Potencia detenedora podrá emplear como trabajadores a los prisioneros de guerra físicamente aptos, teniendo en

La

su edad, su sexo y su graduación, así como sus aptitudes físicas, a fin sobre todo, de mantenerlos en buen

cuenta

de salud física y moral.

estado

suboficiales prisioneros de guerra no podrán ser obligados a realizar más que trabajos de vigilancia. Los que no

Los

obligados a ello podrán solicitar otro trabajo que les convenga y que, en la medida de lo posible, se les

estén

procurará.

deben ser NO

en empleados

faenas

y manutención

Transportes

MILITARES NO

las

Garantizando

de condiciones

alojamiento,

alimentación,

y material vestimenta decir, no deben

Ės

es solo estarán

Asi

a los sometidos

de la mano de

riesgos

todo prisionero que

Además

trabajado un año se

haya

de un reposo de

beneficiará

días consecutivos, donde

ocho

le pagará la indemnización

se

trabajo. de

se emplean métodos

Si

como el trabajo a

tales

no deberán

destajo,

excesiva la

hacer

de la faena.

duración

inferiores a los

ser

de la

nacionales

potencia

los ¿Como

de guerra

prisioneros

benefician de

se

de los trabajos

Aparte

con la administración,

relacionados

acondicionamiento o la

el

de su campamento,

conservación

prisioneros de guerra no podrán

los

obligados a trabajos que no

ser

Claro, entoncesdebengarantizar:

aplicación de las leyes

La

y los reglamentos sobre

nacionales

seguridad de quienes trabajen.

la

que recibir una formación

Teniendo

medios de protección para el

y

trabajo.

será excesiva la duración

No

la faena diaria de los

de

de guerra, incluido

prisioneros

descanso de una hora por lo

un

descanso que será igual al

menos,

para los obreros de la

previsto

se les concederá un

También

de veinticuatro horas

descanso

cada semana

consecutivas

Art 49

los oficiales o personas de estatuto similar solicitan un trabajo que les convenga, se les procurará, en la medida de lo

Si

En ningún caso podrán ser forzados a trabajar.

posible

Agricultura

productoras, extractivas o

industrias

manufactureras

TRABAJOS

AUTORIZADOS

AUTORIZADOS

Actividades comerciales o artísticas

Servicios domésticos

Art 50 50

sean de las categorías siguientes:

caso de violación los prisioneros

En

utilizar el derecho a la QUEJA.

pueden

Servicios públicos cuyas y índole y

no sean militares

finalidad

Art 51

trabajo

condiciones

convenientes?

detenedora

Art 52

obra civil

duración

del

trabajo

trabajo

el trayecto de ida y vuelta

prisioneros de guerra

Los

tendrán

detenedora, si éste es de

Potencia

larga duración.

más

Art 53

el domingo, o el día

preferentemente

asueto en su país de origen.

de


Potencia detenedora les expedirá

La

certificado médico que les

un

hacer valer sus derechos

permita

la Potencia a la que

ante

y remitirá copia del

pertenezcan

a la Agencia Central de

mismo

prisioneros de guerra que

Los

víctimas de accidentes

sean

trabajo o que contraigan

de

en el

enfermedades

o a causa de su

transcurso

recibirán la asistencia

trabajo

comandante del campamento

El

al día una lista de los

mantendrá

de trabajo

destacamentos

de su campamento y la

dependientes

a los delegados de la

comunicará

protectora, del Comité

Potencia

de la Cruz Roja o de otros

Internacional

que visiten el campamento

organismos

presten asistencia a los prisioneros de

y

organización y la administración

La

los destacamentos de trabajo

de

semejantes a las de los

serán

un prisionero de guerra se considera incapaz

Si

trabajar, está autorizado a presentarse ante

de

autoridades médicas de su campamento;

las

médicos podrán recomendar que se exima

los

trabajo a los prisioneros que, en su opinión,

del

ineptos para la faena.

son

trato debido a los prisioneros

El

guerra empleados por

de

aunque éstos

particulares,

su custodia y

garanticen

bajo la propia

protección

será por lo

responsabilidad,

igual al previsto en el

menos

Convenio

presente

La manutención

aptitud de trabajo de los

La

de guerra sera

prisioneros

periódicamente con

controlada

La asistencia

Potencia detenedora, las

la

militares y el

autoridades

del

comandante

al que

campamento

tales prisioneros

pertenezcan

toda la

asumirán

Art 54

exámenes médicos una vez al mes

de Guerra prevista en el

Prisioneros

123 artículo

Laindemnizaciónpara

losprisionerosdeguerraseharáconformealart62.

debe tener en

Se

la naturaleza

cuenta

los trabajos que

de

realizan

que su estado requiera.

Art 55

Art 56

Art 57

guerra.

responsabilidad

de prisioneros de

campamentos

guerra.

trato y al pago de la

Al

de trabajo

indemnización


las hostilidades la Potencia detenedora

En

determinar la cantidad máxima en

podrá

que pueda obrar en poder de los

dinero

de guerra. si hay un excedente

prisioneros

devolverse, sin convertirse en otra

deberá

sin previo aviso.

moneda

los prisioneros se les autoriza para

A

comprar o servicios, los cuales se

hacer

en la cuenta de cada uno.

registraran

cuenta del prisionero

Partes en conflicto interesadas podrán entenderse entre sí para

La

por mediación de la Potencia protectora y a intervalos

comunicarse,

ingresarán las cantidades en moneda de la

Se

detenedora que provengan de la

Potencia

de esas cantidades en otras

conversión

retiradas a los prisioneros de guerra en

monedas,

aquel mismo momento.

cantidades en moneda de la Potencia

Las

que hayan sido retiradas a los

detenedora

Art 58

Art 60

de guerra en el momento de su

prisioneros

ingresaran en la cuenta

captura

Art 59

potencia detenedora

La

aportar a cada

deberá

I : prisioneros de graduación inferior a la de sargento: ocho francos suizos.

Categoría

II : sargentos y otros suboficiales o prisioneros de graduación equivalente:

Categoría

un anticipo de

prisionero

mensual según las

paga

francos suizos.

doce

III: oficiales hasta la graduación de capitán o de graduación equivalente:

Categoría

a categorías

continuación.

francos suizos.

cincuenta

IV : comandantes, tenientes coroneles, coroneles o prisioneros de

Categoría

puede modificar con

Se

especiales para

acuerdos

equivalente: sesenta francos suizos.

graduación

V : generales o prisioneros de graduación equivalente: setenta y cinco

Categoría

cambiar las cantidades.

suizos. francos

.

Art 61

Art 62

prisioneros de guerra

Los

indemnización

recibirán

puede ser inferior a un

NO

de franco suizo por

cuarto

jornada entera de trabajo

por su trabajo

potencia detenedora

La

los envios de

aceptara

paga suplementaria

de la potencia de

dinero

prisioneros de guerra y

los

trabajos de

Por

administración,

pondran en la cuenta

se

estos. Sin eximirse los

de

acondicionamiento

y mantenimiento

interno

hombre de trabajo,

Del

del fondo por los

deducida

del

de su

primeros

responsabilidad

campamento,

de la cantina, si no

beneficios

cantina, un equivalente

hay

espirituales o

funciones

medicas.

Art 63

Art 64

es el

¿Cual

para

procedimiento

través de mediación de

A

potencia protectora,

la

potencia detenedora abrirá una cuenta

La

cada prisionero de guerra que contenga:

para

los pagos en

efectuar

propio país? el

un aviso donde este

con

remitente, destinatario ,

el

las cantidades debidas al prisionero o

1)

por él como anticipo de paga, de

recibidas

el importe y la moneda

las cantidades en moneda de la

indemnización,

detenedora, retiradas.

Potencia

ser revisado por

Debe

comandante del

el

las cantidades entregadas al prisionero en

2)

contante o en forma análoga; los pagos

dinero

campamento

potencia detenedora

La

el importe e

adeudara

y las transferencias.

al haber de la

ingresara

de origen de los

potencia

prisioneros

Art 65

anotación en la cuenta del prisionero debe llevar su firma o nombre.

TODA

las facilidades ´para consultar su cuenta.

Tendrán

se efectúe una transferencia que no este en su moneda se le

Cuando

una justificación

entregará

modalidaes

de

pago

determinados, los estados de cuentas de los prisioneros de guerra.


Art 66

el cautiverio del prisionero de guerra por

Terminado

o repatriación la potencia detenedora

liberación

Art 67

un certificado, donde consta el saldo a

entregará

por el cautiverio. Estas deben ser autenticadas

favor

por un representante de la potencia detenedora

anticipos de paga de los prisioneros de guerra son abonos

Los

serán objeto de arreglos entre las potencias interesadas,

y

cuando terminen las hostilidades.

Art 68

todos los casos, la Potencia

En

remitirá al prisionero una

detenedora

solicitud de indemnización

Toda

accidente o invalidez de

por

firmada por un oficial

declaración

en la que figure toda la

responsable

será comunicada por

trabajo

de la potencia

mediación

sobre las razones por las

información

no se le han devuelto dichos

cuales

Emitiendo una

protectora.

firmada por un

declaración

cantidades u objetos de valor. A

efectos,

Potencia de la que dependa el

la

certifica un médico del

oficial,

sanitario.

servicio

se remitirá una copia de esa

prisionero

por mediación de la

declaración

Central de Prisioneros de

Agencia

prevista.

Guerra

NOTIFICACIÓN

Art 69

pronto como tenga en su

Tan

a prisioneros de guerra,

poder

Art 70

permitirá que cada prisionero de guerra

Se

después de su llegada a un

dirija

Potencia detenedora les

la

así como a la

comunicará,

aunque se trate de un

campamento,

de tránsito, e igualmente en

campamento

de la que dependan,

Potencia

mediación de la Potencia

por

de enfermedad o de traslado a un

caso

o a otro campamento,

lazareto

las medidas

protectora,

para aplicar las

previstas

a sus familiares, por un lado,

directamente

a la Agencia Central de Prisioneros de

y

disposiciones

Guerra

Art 71 Art 72

prisioneros de guerra estarán autorizados

Los

expedir y a recibir cartas y tarjetas postales.

a

prisioneros de guerra estarán autorizados

Los

recibir, por vía postal o por cualquier otro

a

paquetes individuales o colectivos

conducto,

contengan, en especial, alimentos, ropa,

que

prisioneros que no

Los

noticias de sus

reciban

dos cartas y de

LIMITE:

tarjetas por

cuatro

y artículos para satisfacer sus

medicamentos

necesidades

familiares

podrán

la Potencia

solo

en interés de

protectora,

mes

enviarles telegramas.

RESTRICCIONES:

propios prisioneros

los

guerra, o el Comité

de

de la Cruz

Internacional

Roja

correspondencia de los prisioneros se

La

en el respectivo idioma materno.

redactará

.

CORRESPONDENCIA

de paquetes

Expedición

o colectivos

individuales

Partes en conflicto podrán

Las

la correspondencia

autorizar

de acuerdos

serán

entre las

especiales

en otros idiomas.

interesadas

Potencias

socorros médicos se

Los

en paquetes

enviarán

colectivos


f a l t a d e a c u e r d o s e s p e c i a l e s e n t r e

A

a s P o t e n c i a s i n t e r e s a d a s a c e r c a d e

l

a s m o d a l i d a d e s r e l a t i v a s a l a

l

e c e p c i ó n y a l a d i s t r i b u c i ó n d e l o s

r

n v í o s d e s o c o r r o s c o l e c t i v o s , s e

e

p l i c a r á l o s i g u i e n t e :

a

n e s t o s E

c u e r d o s n o s e

a

u e d e p

e s t r i n g i r : r

o d o s l o s e n v í o s d e s o c o r r o s

T

a r a l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a

p

s t a r á n e x e n t o s d e l o s

e

e r e c h o s d e e n t r a d a , d e

d

o s g a s t o s d e t r a n s p o r t e d e l o s e n v í o s d e s o c o r r o s p a r a l o s

L

r i s i o n e r o s d e g u e r r a q u e , a c a u s a d e l p e s o o p o r c u a l q u i e r o t r o

p

o t i v o , n o p u e d a n s e r l e s r e m i t i d o s p o r v í a p o s t a l , c o r r e r á n p o r

m

u e n t a d e l a P o t e n c i a d e t e n e d o r a e n l o s t e r r i t o r i o s b a j o s u

c

i n o h a y a c u e r d o s e s p e c i a l e s , l o s g a s t o s

S

e s u l t a n t e s d e l t r a n s p o r t e d e e s t o s e n v í o s

r

u e n o s e a n c u b i e r t o s p o r l a s f r a n q u i c i a s

q

r e v i s t a s m á s a r r i b a c o r r e r á n p o r c u e n t a d e l

p

l d e r e c h o d e l o s h o m b r e s d e c o n f i a n z a a

E

o m a r p o s e s i ó n d e l o s e n v í o s d e s o c o r r o s

t

o l e c t i v o s d e s t i n a d o s a l o s p r i s i o n e r o s d e

c

u e r r a y d e d i s p o n e r d e e l l o s e n f a v o r d e

g

l d e r e c h o q u e t e n d r á n l o s r e p r e s e n t a n t e s

E

e l a P o t e n c i a p r o t e c t o r a , l a C r u z R o j a , o

d

n o r g a n i s m o d e s o c o r r o a c o n t r o l a r l a

u

i s t r i b u c i ó n a s u s d e s t i n a t a r i o s .

d

r o c u r a r r e d u c i r

p

o m á s p o s i b l e

l

a s t a s a s d e l o s

l

e l e g r a m a s

t

a r t . 7 3 : s o c o r r o s c o l e c t i v o s

l o s p r i s i o n e r o s .

a r t . 7 4 : F r a n q u i c i a p o s t a l y d e t r a n s p o r t e

a d u a n a y o t r o s .

c o n t r o l .

r e m i t e n t e .

e x p e d i d o s .


n c a s o d e q u e l a s o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s i m p i d a n a l a s P o t e n c i a s

E

n t e r e s a d a s c u m p l i r l a o b l i g a c i ó n q u e l e s i n c u m b e d e g a r a n t i z a r e l

i

control de los envíos dirigidos a los prisioneros de

El

no deberá efectuares en condiciones que pongan

guerra

peligro la conservación de los artículos controlados;

en

lugar, a no ser que se trate de escritos o de

tendrá

en presencia del destinatario o de un camarada

impresos,

él autorizado.

por

Potencias detenedoras darán

Las

las facilidades para la

todas

por mediación de la

transmisión,

protectora o dela Agencia

Potencia

de Prisioneros de Guerra

Central

en el artículo 123

prevista

a s P o t e n c i a s p r o t e c t o r a s

L

n t e r e s a d a s , e l C o m i t é

i

n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a o

I

u a l q u i e r o t r o o r g a n i s m o

c

c e p t a d o p o r l a s P a r t e s e n

a

o n f l i c t o p o d r á n g a r a n t i z a r e l

c

r a n s p o r t e d e t a l e s e n v í o s p o r

t

e d i o s a d e c u a d o s .

m

Potencias las

detenedoras

a los

facilitarán

de guerra

prisioneros

redacción de tales

la

documentos

a r t . 7 5 : T r a n s p o r t e s e s p e c i a l e s

t r a n s p o r t e d e l o s e n v í o s p r e v i s t o s e n l o s a r t í c u l o s 7 0 , 7 1 , 7 2 y 7 7 .

a r t . 7 6 : c e n s u r a y c o n t r o l

a r t . 7 7 : R e d a c c i ó n y t r a n s m i s i ó n d e d o c u m e n t o s

l e g a l e s

Actas

Justificantes

Documentos


prisioneros

Los

guerra de

derecho

tendrán

a:

los campamentos de oficiales

En

personas de estatuto

y

o en los

equivalente

mixtos, el oficial

campamentos

de guerra más antiguo

prisionero

la graduación más alta

en

a las

presentar

militares

autoridades

al régimen de

solicitudes

a que se

cautiverio

cada lugar donde haya prisioneros

En

guerra, los prisioneros elegirán

de

y por votación secreta,

libremente

semestre, a hombres de

cada

encargados de

confianza

representarlos.

el Comité

ante

Internacional

dirigirse, sea por

a

del hombre de

mediación

o directamente

confianza

lo consideran

si

otro

cualquier

que

organismo

a r t . 7 8 : Q u e j a s y s o l i c i t u d e s

necesario.

hallen sometidos.

a r t . 7 9 : E l e c c i ó n

las ante

autoridades

las ante

Potencias

militares

de la Cruz Roja

protectoras

los socorra

Hombre de

confianza

de asumir sus

Antes

el hombre de

funciones,

elegido habrá de

confianza

aceptado por la

ser

Potencia detenedora.


hombres de

Los

habrán de

confianza

a fomentar el

contribuir

físico, moral e

bienestar

de los

intelectual

de guerra.

prisioneros

se podrá No

a ningún otro

obligar

a los hombres de

trabajo

si con ello se

confianza,

el desempeño

entorpece

su cometido.

de

prisioneros de guerra

Los

sometidos a las

estarán

los reglamentos y

leyes,

órdenes generales

las

en las fuerzas

vigentes

de la Potencia

armadas

detenedora.

los prisioneros deciden

si

entre ellos un sistema

organizar

ayuda mutua, tal

de

será de la

organización

de los hombres de

incumbencia

confianza

hombres de confianza estarán autorizados a visitar los locales

Los

estén internados los prisioneros de guerra, y éstos tendrán

donde

hombre de confianza podrá ser trasladado sin haberle dado el

Ningún

razonablemente necesario para poner a su sucesor al corriente

tiempo

caso de destitución, se

En

los motivos de tal

comunicarán

a la Potencia

decisión

protectora.

estará autorizada a tomar medidas

Ésta

o disciplinarias con respecto a

judiciales

prisionero de guerra que haya

todo

una infracción contra tales leyes,

cometido

a r t . 8 0 : c o m e t i d o

a r t . 8 1 : P r e r r o g a t i v a s

derecho a consultar libremente a su hombre de confianza.

de los asuntos en curso.

a r t . 8 2 : D e r e c h o a p l i c a b l e

reglamentos u órdenes generales


por que las autoridades

velará

usen de la mayor

competentes

en la apreciación del asunto

indulgencia

recurran y

los tribunales militares podrán juzgar a

Únicamente

prisionero de guerra, a no ser que en la

un

de la Potencia detenedora se autorice

legislación

que los tribunales civiles juzguen a

expresamente

miembro de las fuerzas armadas de dicha

un

por una infracción similar a la causante

Potencia

prisioneros de guerra acusados

Los

virtud de la legislación de la

en

detenedora por actos

Potencia

antes de haber sido

cometidos

disfrutarán de los

capturados

del presente Convenio.

beneficios

a r t . 8 3 : E l e c c i ó n e n t r e e l p r o c e d i m i e n t o

d i s c i p l i n a r i o o e l j u d i c i a l

se trate de determinar si una

Cuando

cometida por un prisionero de

infracción

debe ser castigada disciplinaria

guerra

judicialmente la Potencia detenedora

o

medidas

disciplinarias

a r t . 8 4 : t r i b u n a l e s

de la acusación contra el prisionero.

a r t . 8 5 : I n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s

a n t e s d e l a c a p t u r a


oficiales, suboficiales o

Los

prisioneros de guerra castigados

soldados

o judicialmente no serán

disciplinaria

a un trato más severo que el

sometidos

de haber cumplido los castigos

Después

o judiciales que se les haya

disciplinarios

los prisioneros de guerra no

impuesto,

ser tratados de manera distinta a

podrán

previsto.

prisioneras de guerra no serán

Las

causa del mismo

a

o por la

acto

prisioneros de guerra no podrán ser

Los

por las autoridades

sentenciados

y los tribunales de la Potencia

militares

a castigos diferentes de los

detenedora

para los mismos hechos con

previstos

a los miembros de las fuerzas

respecto

multa de hasta el 50 % e

La

indemnizaciones

supresión de las ventajas

La

aparte del trato

concedidas

en el presente

previsto

Convenio

faenas que no duren más

Las

dos horas al día

de

a r t . 8 6 : “ N o n b i s i n i d e m ”

prisionero de

Un

no podrá

guerra

castigado más

ser

una sola vez

que

a r t . 8 7 : c a s t i g o s

misma acusación.

a r t . 8 8 : e j e c u c i ó n d e

c a s t i g o s

a castigos más severos o

condenadas

tratadas.

SANCIONES DISCIPLINARIAS

A r t . 8 9

armadas de dicha Potencia.

castigos disciplinarios

Los

a los prisioneros de guerra

aplicables

serán:

los otros prisioneros.

Los arrestos


evasión.

Art. 90: duración de los castigos

N o s e r á s u p e r i o r a 3 0 d í a s .

E n c a s o d e f a l t a d i s c i p l i n a r i a , s e d e d u c i r á n

d e l c a s t i g o i m p u e s t o l o s p e r í o d o s d e

d e t e n c i ó n p r e v e n t i v a t r a n s c u r r i d o s a n t e s d e l a

a u d i e n c i a o l a i m p o s i c i ó n d e l c a s t i g o .

a r t . 9 1 : e v a s i ó n l o g r a d a

Los prisioneros de guerra

que vuelvan a ser

Haya podido incorporarse a

las fuerzas armadas

capturados, no podrán ser

castigados por su anterior

Haya podido incorporarse a

las fuerzas armadas

Haya podido incorporarse a

las fuerzas armadas

a r t . 9 2 : e v a s i ó n f r a c a s a d a

Un prisionero de guerra que intente

El prisionero

evadirse y sea capturado antes de haber

nuevamente capturado

logrado la evasión en el sentido del

será entregado, a las

artículo 91 no será punible, más que por

autoridades militares

sanciones disciplinarias.

competentes.

las infracciones cometidas

por los prisioneros de

guerra con la única

intención de facilitar su

evasión y que no hayan

implicado violencia

alguna contra las

personas, solo se

castigaran

disciplinariamente.

a r t . 9 3 . i n f r a c c i o n e s a f i n e s

infracciones contra la propiedad

pública, robo sin propósito de

lucro, elaboración y uso de

documentos falsos o utilización

a r t . 9 4 . n o t i f i c a c i ó n d e l a c a p t u r a

d e l p r i s i o n e r o e v a d i d o

de ropa civil,

Si un prisionero de guerra evadido vuelve a ser

capturado, se hará la correspondiente

comunicación a la Potencia de la que dependa,

con tal de que la evasión haya sido notificada.


A r t . 9 5 : d e t e n c i ó n p r e v e n t i v a

No se mantendrá en detención preventiva a los prisioneros de guerra

acusados de faltas disciplinarias, en espera de una decisión a no ser

que la misma medida sea aplicable a los miembros de las fuerzas

armadas de la Potencia detenedora

a r t . 9 6 : A u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s y

d e r e c h o d e d e f e n s a

los castigos disciplinarios más

que un oficial con poderes

disciplinarios como

comandante de campamento

El comandante del

campamento deberá

consignar en un registro

al imponer un castigo se informará al

prisionero de guerra inculpado, acerca

los castigos disciplinarios

de los hechos que se le reprochan y se

impuestos

le dará la oportunidad de que explique

su conducta y se defienda.

a r t . 9 7 : E j e c u c i ó n d e l o s c a s t i g o s .

En ningún caso los

Todos los locales donde se cumplan castigos disciplinarios se

prisioneros de guerra serán

trasladados a

atendrán a las exigencias higiénicas previstas en el artículo 25

establecimientos

penitenciarios (prisiones,

Los oficiales y las personas de estatuto equivalente no permanecerán

penitenciarías, cárceles

arrestados en los mismos locales que los suboficiales o los soldados.

castigos disciplinarios.

a r t . 9 8 : G a r a n t í a s e s e n c i a l e s

etc.) para cumplir allí

a r t . 9 9 : r e g l a s

f u n d a m e n t a l e s

Estarán a

Los prisioneros de guerra

arrestados a causa de un

autorizados a leer y

castigo disciplinario

a escribir, así como

Ningún prisionero de guerra podrá ser

continuarán beneficiándose

a expedir y a

juzgado o condenado por un acto que

de las disposiciones del

no esté expresamente prohibido

recibir cartas.

presente Convenio, salvo

No se ejercerá presión moral o

en la medida en que la

física sobre un prisionero de guerra

detención las haga

para ique se declare culpable

inaplicables

No se podrá condenar a ningún

prisionero de guerra sin que haya

tenido la posibilidad de defenderse


A r t . 1 0 0 : p e n a d e m u e r t e

No podrá dictarse la

Nnguna infracción podrá

pena de muerte contra

castigarse con la pena de

un prisionero más que si

muerte, sin el asenso de la

se ha llamado

Potencia de la dependan los

especialmente la

prisioneros.

atención del tribunal de

conformidad con el

artículo 87

Art. 101: Plazo de la ejecución

en caso de pena de muerte

Si se dicta la pena de muerte

Art. 102: Condiciones para la

validez de la sentencia

contra un prisionero de guerra,

no se ejecutará la sentencia

antes de haber expirado un

plazo de, por lo menos, seis

Una sentencia sólo tendrá

meses a partir del momento en

validez contra un

que la notificación

prisionero de guerra

Art. 103: Detención preventiva

(imputación, trato)

por los mismo tribunales y

siguiendo el mismo

cuando haya sido dictada

procedimiento

Art. 104: Notificación de diligencias

Ningún prisionero permanecerá en

detención preventiva a no ser que la

misma medida sea aplicable a los

Las indicaciones siguientes:

1) el nombre y los apellidos del prisionero de

miembros de las fuerzas armadas.

guerra, su graduación, su número de

matrícula, su fecha de nacimiento y su

La duración de la detención preventiva

de un prisionero de guerra se deducirá

profesión si la tiene;

2) el lugar de internamiento o de detención;

de la duración del castigo privativo de

3) la especificación del motivo o de los

libertad que se le haya impuesto.

motivos de la acusación, con la mención de

las disposiciones legales aplicables;

Durante su detención preventiva, los

prisioneros de guerra seguirán

4) la indicación del tribunal que juzgará, así

como de la fecha y del lugar previstos para

beneficiándose de las disposiciones de

los artículos 97 y 98 del presente

la vista de la causa.

capítulo.


A r t . 1 0 5 : D e r e c h o s y m e d i o s d e

d e f e n s a

El prisionero de guerra tendrá derecho

a que lo asista uno de sus camaradas

prisioneros, a que lo defienda un

abogado calificado de su elección, a

hacer comparecer testigos y a recurrir,

A r t . 1 0 6 : A p e l a c i o n e s

si lo considera conveniente, a los

oficios de un intérprete competente.

La Potencia detenedora le pondrá

oportunamente al corriente de estos

derechos antes de la vista de la

Todo prisionero de guerra

causa.

tendrá derecho, en las mismas

condiciones que los miembros

de las fuerzas armadas de la

A r t . 1 0 7 : N o t i f i c a c i ó n

d e l a s e n t e n c i a

recurrir en apelación, en

casación o en revisión, por

toda sentencia dictada contra

Potencia detenedora, a

él.

La comunicación debe contener:

el texto exacto de la sentencia;

un informe resumido del sumario y

del proceso poniendo de relieve,

Las sentencias dictadas contra los

en particular, los elementos de la

acusación y dela defensa;

prisioneros de guerra en virtud de

la indicación, cuando sea el caso,

juicios ya legítimamente ejecutivos,

se cumplirán en los mismos

del establecimiento donde habrá

establecimientos y en las mismas

de cumplirse la sentencia.

condiciones que para los miembros

de las fuerzas armadas

prisionera de guerra

Una

quien se haya dictado

contra

sentencia, la cumplirá en

tal

distintos y bajo la

locales

de mujeres.

vigilancia

A r t . 1 0 8 : C u m p l i m i e n t o d e

l a s s e n t e n c i a s . R é g i m e n

p e n i t e n c i a r i o

En todo caso, los prisioneros de

guerra condenados a castigos

privativos de libertad seguirán

beneficiándose de las

disposiciones de los artículos 78

y 126


T I T U L O 4

F i n d e l c a u t i v e r i o

SECCIÓN I - Repatriación directa y

hospitalización en país neutra

Artículo 109 .Generalidades

L a s P a r t e s e n c o n f l i c t o t e n d r á n l a o b l i g a c i ó n d e r e p a t r i a r , s i n

c o n s i d e r a c i ó n d e l n ú m e r o n i d e l a g r a d u a c i ó n y d e s p u é s d e h a b e r l o s

p u e s t o e n c o n d i c i o n e s d e s e r t r a s l a d a d o s , a l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a

g r a v e m e n t e e n f e r m o s o h e r i d o s . P a r a e l l o d u r a n t e l a s h o s t i l i d a d e s l a s

P a r t e s e n c o n f l i c t o h a r á n l o p o s i b l e , c o n l a c o l a b o r a c i ó n d e l a s

P o t e n c i a s n e u t r a l e s i n t e r e s a d a s :

p a r a o r g a n i z a r l a h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s n e u t r a l d e l o s p r i s i o n e r o s

h e r i d o s o e n f e r m o s o

p o d r á n c o n c e r t a r a c u e r d o s c o n m i r a s a l a r e p a t r i a c i ó n d i r e c t a o a l

i n t e r n a m i e n t o e n p a í s n e u t r a l , d e l o s p r i s i o n e r o s e n b u e n e s t a d o d e

s a l u d q u e h a y a n p a d e c i d o c a u t i v e r i o .

N i n g ú n p r i s i o n e r o d e g u e r r a h e r i d o o e n f e r m o p o d r á s e r r e p a t r i a d o ,

Artículo 110 . Casos de repatriación o de hospitalización

d u r a n t e l a s h o s t i l i d a d e s , c o n t r a s u v o l u n t a d .

1) los heridos y los enfermos incurables cuya aptitud intelectual o física parezca

Serán repatriados

haber sufrido considerable disminución

directamente:

2) los heridos y los enfermos que según las previsiones médicas no se puedan curar

en el transcurso de un año y cuyo estado requiera un tratamiento

3) los heridos y los enfermos curados cuya aptitud intelectual o física parezca

haber sufrido considerable y permanente disminución.

1) los heridos y los enfermos cuya curación pueda preverse para el año que siga al fecha

de la herida o al comienzo de la enfermedad, si el tratamiento en país neutral permite

Podrán ser hospitalizados

en país neutral:

prever una curación más segura y más rápida.

2) los prisioneros de guerra cuya salud intelectual o física se vea, según las previsiones

médicas, seriamente amenazada por el mantenimiento en cautiverio, pero a quienes

pueda sustraer de esa amenaza una hospitalización en país neutral.

Podrán ser repatriados

1) cuyo estado de salud se haya agravado hasta el punto de reunir

en país neutral los

las condiciones para la repatriación directa;

prisioneros de guerra

2) cuya aptitud intelectual o física continúe estando, después de

hospitalizados

tratamiento, considerablemente disminuida.


Las condiciones para ser repatriados se determinarán,

así como su estatuto, por acuerdos entre las Potencias

interesadas.A falta de acuerdos especiales entre las

Artículo 111 .Internamiento

en países neutrales

Partes en conflicto interesadas , estos casos se

determinarán de conformidad con los principios

L a P o t e n c i a d e t e n e d o r a , l a P o t e n c i a d e

l a q u e d e p e n d a n l o s p r i s i o n e r o s d e

contenidos en el acuerdo-modelo relativo a la

repatriación directa y a la hospitalización en país neutral

g u e r r a y u n a P o t e n c i a n e u t r a l a c e p t a d a

p o r e s a s d o s P o t e n c i a s h a r á n l o p o s i b l e

de los prisioneros de guerra heridos y enfermos y en el

reglamento relativo a las Comisiones médicas mixtas

p o r c o n c e r t a r a c u e r d o s q u e p e r m i t a n e l

i n t e r n a m i e n t o d e l o s p r i s i o n e r o s d e

ANEXOs al presente Convenio.

g u e r r a e n e l t e r r i t o r i o d e d i c h a

P o t e n c i a n e u t r a l h a s t a e l c e s e d e l a s

h o s t i l i d a d e s .

Artículo 112 .Comisiones médicas mixtas

Al comienzo del conflicto, se designarán Comisiones médicas mixtas a

fin de examinar a los prisioneros enfermos y heridos y para tomar las

decisiones convenientes a su respecto.Sin embargo, los prisioneros que,

en opinión de las autoridades médicas de la Potencia detenedora estén

claramente heridos o enfermos de gravedad, podrá ser repatriados sin

que hayan de ser examinados por una Comisión médica mixta.

Artículo 113 .Derechos de los prisioneros a ser examinados por las

Comisiones médicas mixtas

l o s p r i s i o n e r o s h e r i d o s o e n f e r m o s p e r t e n e c i e n t e s a l a s c a t e g o r í a s a

c o n t i n u a c i ó n e n u m e r a d a s t e n d r á n d e r e c h o a p r e s e n t a r s e p a r a s e r

e x a m i n a d o s p o r l a s C o m i s i o n e s m é d i c a s m i x t a s p r e v i s t a s e n e l a r t í c u l o

a n t e r i o r :

1 ) l o s h e r i d o s y l o s e n f e r m o s p r o p u e s t o s p o r u n m é d i c o c o m p a t r i o t a o

s ú b d i t o d e u n a P o t e n c i a P a r t e e n e l c o n f l i c t o y a l i a d a d e l a P o t e n c i a d e l a

q u e e l l o s d e p e n d a n , q u e e s t é e j e r c i e n d o s u s f u n c i o n e s e n e l c a m p a m e n t o

2 ) l o s h e r i d o s y l o s e n f e r m o s p r o p u e s t o s p o r s u h o m b r e d e c o n f i a n z a

3 ) l o s h e r i d o s y l o s e n f e r m o s q u e h a y a n s i d o p r o p u e s t o s p o r l a P o t e n c i a d e

l a q u e d e p e n d a n o p o r u n o r g a n i s m o r e c o n o c i d o p o r e s t a P o t e n c i a , q u e

a c u d a e n a y u d a d e l o s p r i s i o n e r o s .

Artículo 114 . Prisioneros víctimas de accidentes

El médico compatriota de los

prisioneros de guerra sometidos al

examen de la Comisión médica

mixta y su hombre de confianza

están autorizados a asistir a ese

Los prisioneros de guerra víctimas de accidentes,

examen.

exceptuados los heridos voluntarios, se beneficiarán de la

repatriación o eventualmente a la hospitalización en país

neutral.


Artículo 115 .Prisioneros cumpliendo castigos

N i n g ú n p r i s i o n e r o d e g u e r r a c o n d e n a d o a c u m p l i r u n c a s t i g o d i s c i p l i n a r i o q u e

r e ú n a l a s c o n d i c i o n e s p a r a l a r e p a t r i a c i ó n o l a h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s

n e u t r a l p o d r á s e r r e t e n i d o p o r n o h a b e r c u m p l i d o s u c a s t i g o .

L o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a p r o c e s a d o s o c o n d e n a d o s j u d i c i a l m e n t e , c a n d i d a t o s

a l a r e p a t r i a c i ó n o a l a h o s p i t a l i z a c i ó n e n p a í s n e u t r a l , p o d r á n b e n e f i c i a r s e

d e e s t a s m e d i d a s a n t e s d e f i n a l i z a r e l p r o c e s o o e l c u m p l i m i e n t o d e l c a s t i g o

Artículo 116 . Gastos de repatriación

s i l o c o n s i e n t e l a P o t e n c i a d e t e n e d o r a .

Los gastos de repatriación de los prisioneros de guerra o de su traslado

a un país neutral correrán por cuenta de la Potencia de la que

dependan, a partir de la frontera de la Potencia detenedora.

Artículo 117 - Actividad después de la

repatriación

A ningún repatriado se podrá asignar un servicio militar

activo.

SECCIÓN II Liberación y repatriación de los prisioneros

de guerra después de finalizadas las hostilidades

Artículo 118 - Liberación y repatriación

Los prisioneros de guerra serán liberados y repatriados, sin demora, tras haber finalizado las hostilidades

activas. A falta de convenio concertado entre las Partes en conflicto para finalizar las hostilidades cada una de

las Partes detenedoras trazará por sí misma y realizará sin tardanza un plan de repatriación.En todo caso las

medidas adoptadas se comunicarán a los prisioneros de guerra.

Los gastos ocasionados por la repatriación de los prisioneros de guerra habrán de ser repartidos

equitativamente entre la Potencia detenedora y la Potencia de la que dependan los prisioneros. Se tendrán en

cuenta, los principios siguientes:

a) cuando esas dos Potencias sean limítrofes, la Potencia de la que dependan los prisioneros de guerra

asumirá los gastos de la repatriación a partir de la frontera de la Potencia detenedora

b) cuando esas dos Potencias no sean limítrofes, la Potencia detenedora asumirá los gastos de traslado de los

prisioneros de guerra en su territorio hasta su frontera o su puerto de embarque más próximo a la Potencia de

la que dependan

c) En cuanto al resto de los gastos ocasionados por la repatriación, las Partes interesadas se pondrán de

acuerdo para repartirlos equitativamente. Tal acuerdo no podrá justificar la más mínima tardanza en la

repatriación de los prisioneros de guerra.


Artículo 119 .Modalidades diversas

A l e f e c t u a r s e l a r e p a t r i a c i ó n , l o s o b j e t o s d e v a l o r r e t i r a d o s a l o s p r i s i o n e r o s

d e g u e r r a , d e c o n f o r m i d a d c o n a r t í c u l o 1 8 , y l a s c a n t i d a d e s e n m o n e d a

e x t r a n j e r a q u e n o h a y a n s i d o c o n v e r t i d a s e n l a m o n e d a d e l a P o t e n c i a

d e t e n e d o r a l e s s e r á n r e s t i t u i d o s . Y s i n o s o n r e s t i t u i d o s a l o s p r i s i o n e r o s a l s e r

r e p a t r i a d o s , s e r á n e n t r e g a d o s a l a o f i c i n a d e i n f o r m a c i ó n p r e v i s t a e n e l a r t í c u l o

1 2 2 . L o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a e s t a r á n a u t o r i z a d o s s u c o r r e s p o n d e n c i a y l o s

p a q u e t e s q u e h a y a n r e c i b i d o , p o d r á l i m i t a r s e e l p e s o d e e s t o s , s i l a s

c i r c u n s t a n c i a s d e l a r e p a t r i a c i ó n l o r e q u i e r e n , s e p e r m i t i r á q u e l l e v e p o r l o m e n o s

v e i n t i c i n c o k i l o s . L o s d e m á s o b j e t o s p e r s o n a l e s d e l p r i s i o n e r o r e p a t r i a d o

q u e d a r á n e n p o d e r d e l a P o t e n c i a d e t e n e d o r a , q u e s e l o s r e m i t i r á t a n p r o n t o

c o m o h a y a c o n c e r t a d o c o n l a P o t e n c i a d e l a q u e d e p e n d a e l p r i s i o n e r o u n

a c u e r d o e n e l q u e s e d e t e r m i n e n l a s m o d a l i d a d e s d e s u t r a n s p o r t e y e l p a g o d e

l o s g a s t o s q u e é s t e o c a s i o n e . L o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a p r o c e s a d o s p o r u n c r i m e n

o u n d e l i t o p e n a l p o d r á n s e r r e t e n i d o s h a s t a q u e f i n a l i c e e l p r o c e s o y

e v e n t u a l m e n t e , h a s t a q u e h a y a n c u m p l i d o l a s e n t e n c i a . L o m i s m o a p l i c a a l o s

c o n d e n a d o s p o r u n c r i m e n o u n d e l i t o d e d e r e c h o p e n a l . L a s P a r t e s e n c o n f l i c t o

s e c o m u n i c a r á n l o s n o m b r e s d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a q u e q u e d e n r e t e n i d o s

h a s t a q u e f i n a l i c e e l p r o c e s o o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a y s e p o n d r á n d e

a c u e r d o p a r a i n s t i t u i r c o m i s i o n e s a f i n d e l o c a l i z a r a l o s p r i s i o n e r o s d i s p e r s o s y

g a r a n t i z a r s u r e p a t r i a c i ó n e n e l m á s b r e v e p l a z o .

SECCIÓN III - Fallecimiento de prisioneros de guerra

Artículo 120 . Testamentos, actas de defunción,

inhumación, incineración

Los testamentos de los prisioneros de guerra se redactarán de modo que reúnan las condiciones de validez requeridas por

la legislación de su país de origen, el cual tomará las medidas necesarias para poner dichas condiciones en conocimiento

de la Potencia detenedora. Tras solicitud del prisionero de guerra, y después de su muerte, el testamento será transmitido

sin demora a la Potencia protectora con una copia y certificada como fiel, será remitida a la Agencia Central de

Información.Los certificados de defunción de conformidad con el modelo ANEXO al presente Convenio, o listas, firmadas

por un oficial encargado de todos los prisioneros de guerra muertos en cautiverio, serán remitidos en el más breve plazo, a

la Oficina de Información de los Prisioneros de Guerra instituida según el artículo 122. Debe llevar:

Al entierro o a la incineración deberá preceder un examen médico del cadáver para

comprobar el fallecimiento, posibilitar la redacción de un informe y, si procede,

identificar al difunto.

Las autoridades detenedoras velarán por que los prisioneros de guerra fallecidos en

Los datos de

cautiverio sean enterrados honrosamente si es posible según los ritos de la religión a la

identificación

que pertenecían, y porque las tumbas sean respetadas,mantenidas y marcadas de

modo que siempre puedan ser reconocidas.


prisioneros de guerra fallecidos serán enterrados

Los

excepto en caso de fuerza mayor que

individualmente,

una tumba colectiva.

imponga

cadáveres no podrán ser incinerados más que si

Los

razones de higiene o la religión del fallecido lo

imperiosas

Artículo 121 - Prisioneros muertos

o heridos en circunstancias

especiales

requieren, o si éste expresó tal deseo.

T o d a m u e r t e o t o d a h e r i d a g r a v e d e u n

A fin de que siempre puedan encontrarse las tumbas,

p r i s i o n e r o d e g u e r r a , c a u s a d a , o q u e

habrá de registrar todos los datos relativos a éstas y a las

h a y a s o s p e c h a d e h a b e r s i d o c a u s a d a ,

inhumaciones el Servicio de Tumbas instituido por la

p o r u n c e n t i n e l a , p o r o t r o p r i s i o n e r o d e

Potencia detenedora.

g u e r r a o p o r c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a ,

a s í c o m o t o d o f a l l e c i m i e n t o c u y a c a u s a

s e i g n o r e s e r á i n m e d i a t a m e n t e o b j e t o

d e u n i n v e s t i g a c i ó n o f i c i a l p o r p a r t e d e

l a P o t e n c i a d e t e n e d o r a .

T I T U L O 5

O F I C I N A D E I N F O R M A C I Ó N Y S O C I E D A D E S D E S O C O R R O

P O R L O Q U E A T A Ñ E A L O S P R I S I O N E R O S D E G U E R R A

Artículo 122 .Oficinas nacionales

Al comienzo de un conflicto, y en todos los casos de ocupación, cada una de las Partes en conflicto

constituirá una oficina oficial de información por lo que respecta a los prisioneros de guerra que estén en su

poder.La Potencia interesada velará por que la oficina de información disponga de los locales, del material y

del personal necesarios para funcionar eficazmente. Tendrá libertad para emplear en ella a prisioneros de

guerra, respetando las condiciones estipuladas en la Sección del presente Convenio referente al trabajo de

los prisioneros de guerra.

En el más breve plazo posible, cada una de las Partes en conflicto proporcionará a su oficina los datos por lo

que respecta a toda persona enemiga perteneciente a una de las categorías mencionadas en el artículo 4 y

caídas en su poder. De igual modo actuarán las Potencias neutrales o no beligerantes con respecto a las

Artículo 123 . Agencia Central

personas de esas categorías que hayan recibido en su territorio.

Se constituirá en cada país neutral una Agencia Central de Información por lo que

respecta a los prisioneros de guerra. El Comité Internacional de la Cruz Roja propondrá, si

lo juzga necesario, a las Potencias interesadas, la organización de tal Agencia se

encargará de:

concentrar todos los datos relativos a los prisioneros que pueda lograr por conductos

oficiales o privados; los transmitirá, lo más rápidamente posible, al país de origen de los

prisioneros o a la Potencia de la que dependan. Y recibirá de las Partes en conflicto, para

efectuar tales transmisiones, todas las facilidades.


Artículo 124 - Franquicias

Las oficinas nacionales de información y la Agencia Central de

Información se beneficiarán de franquicia postal, así como todas

las exenciones previstas en el artículo 74 y, en toda la medida

posible, de franquicia telegráfica o, por lo menos de considerable

Artículo 125 .Sociedades de socorro

reducción de tarifas.

y otros organismos

A reserva de las medidas que consideren indispensables para garantizar su seguridad las

Potencias detenedoras dispensarán la mejor acogida a las organizaciones religiosas, a las

sociedades de socorro o a cualquier otro organismo que presten ayuda a los prisioneros

de guerra. Les darán, así como a sus delegados debidamente autorizados, las facilidades

necesarias para visitar a los prisioneros, para distribuirles socorros material de toda

procedencia destinado a fines religiosos, educativos y recreativos, o para ayudarlos a

T I T U L O 6

campamentos.

los en disponible tiempo su organizar

A p l i c a c i ó n d e l c o n v e n i o

SECCIÓN I - Disposiciones generales

Artículo 126 . Control

Los representantes o los delegados de las Potencias protectoras estarán autorizados a trasladarse a todos los lugares

donde haya prisioneros de guerra, especialmente a los lugares de internamiento, de detención y de trabajo; tendrán

acceso a todos los locales utilizados por los prisioneros. También estarán autorizados a presentarse en todos los lugares de

salida, de paso o de llegada de prisioneros trasladados. Podrán conversar sin testigos con los prisioneros y, en particular con

Artículo 127 .Difusión del Convenio

su hombre de confianza, por mediación de un intérprete, si es necesario.

Las Altas Partes Contratantes se comprometen a difundir lo más ampliamente posible, tanto en tiempo de paz como en

tiempo de guerra, el texto del presente Convenio en el país respectivo, y especialmente a incorporar su estudio en los

programas de instrucción militar y civil de modo que sus principios sean conocidos por el conjunto de fuerzas armadas y de

Artículo 128 .Traducciones

la población.

Las Altas Partes Contratantes se comunicarán, por mediación del Consejo Federal Suizo y, durante las hostilidades, por

mediación de las Potencias protectoras, las traducciones oficiales del presente Convenio, así como las leyes y los reglamentos

que tal vez hayan adoptado para garantizar su aplicación.


Artículo 129 .Sanciones penales. I. Generalidades

Las Altas Partes Contratantes se comprometen a tomar todas las oportunas medidas legislativas

para determinar las adecuadas sanciones penales que se han de aplicar a las personas que hayan

cometido, o dado orden de cometer, una cualquiera de las infracciones graves contra el presente

Artículo 130 - II. Infracciones graves

Convenio definidas en el artículo siguiente.

son las que implican cualquiera de los actos siguientes si se cometen contra personas o bienes protegidos por el Convenio:

el homicidio intencional,

la tortura o los tratos inhumanos, incluidos los experimentos biológicos,

hecho de causar deliberadamente grandes sufrimientos o de atentar gravemente contra la integridad física o la salud,

el hecho de forzar a un prisionero de guerra a servir a las fuerzas armadas de la Potencia enemiga,

Artículo 131 - III. Responsabilidades de las Partes Contratantes

hecho de privarlo de su derecho a ser juzgado legítima e imparcialmente según las prescripciones del presente Convenio.

Ninguna Parte Contratante podrá exonerarse, ni exonerar a otra Parte Contratante, de las responsabilidades en que

haya incurrido ella misma u otra Parte Contratante a causa de las infracciones previstas en el artículo anterior.

Artículo 132 . Procedimiento de encuesta

Tras solicitud de una de las Partes en conflicto, deberá iniciarse una encuesta, según las modalidades que se

determinen entre las Partes interesadas, sobre toda alegada violación del Convenio.Si no se llega a un acuerdo

sobre el procedimiento de encuesta, las Partes se entenderán para elegir un árbitro, que decidirá por lo que

respecta al procedimiento que haya de seguirse.Una vez comprobada la violación, las Partes en conflicto harán

que cese y la reprimirán lo más rápidamente posible.

Artículo 133 .Idiomas

SECCIÓN II - Disposiciones finales

El presente Convenio está redactado en francés y en inglés. Ambos textos son igualmente auténticos.El Consejo

Artículo 134 .Relación con el Convenio de 1929

Federal Suizo se encargará de que se hagan traducciones oficiales del Convenio en los idiomas ruso y español

Artículo 135 .Relación con los Convenios de La Haya

El presente Convenio sustituye al Convenio del 27 de julio de 1929 en las relaciones entre las Altas Partes Contratantes.

En las relaciones entre Potencias obligadas por el Convenio de La Haya, relativo a las leyes y costumbres de la guerra en

tierra, sea el del 29 de julio de 1899 sea el del 18 de octubre de 1907, y que sean Partes en el presente Convenio, éste

completará el capítulo II del Reglamento ANEXO a dichos Convenios de La Haya.

Artículo 136 . Firma


El presente Convenio, que llevará fecha de hoy, podrá ser firmado hasta el 12 de febrero de 1950, en nombre

de las Potencias representadas en la Conferencia inaugurada en Ginebra el 21 de abril de 1949, así como

de las Potencias no representadas en esta Conferencia que son Partes en el Convenio del 27 de julio de

1929.

Artículo 137 . Ratificación

o.

El presente Convenio será ratificado lo antes posible, y las ratificaciones serán depositadas en Berna.Del depósito de

cada instrumento de ratificación se levantará acta, una copia de la cual, certificada como fiel, será remitida por el

Artículo 138 . Entrada en vigor

Consejo Federal Suizo a todas las Potencias en cuyo nombre se haya firmado el Convenio o notificado la adhesión.

El presente Convenio entrará en vigor seis meses después de haber sido depositados, al menos, dos instrumentos

de ratificación Posteriormente, entrará en vigor para cada Alta Parte Contratante seis meses después del

Artículo 139 .Adhesión

depósito de su instrumento de ratificación.

Desde la fecha de su entrada en vigor, el presente Convenio quedará abierto a la adhesión de toda Potencia

Artículo 140 . Notificación de las adhesiones

en cuyo nombre no haya sido firmado.

Las adhesiones serán notificadas por escrito al Consejo Federal Suizo, y surtirán efectos seis meses después de la fecha en

que éste las haya recibido.El consejo Federal Suizo comunicará las adhesiones a todas las Potencias en cuyo nombre se

Artículo 141 . Efecto inmediato

haya firmado el Convenio o notificado la adhesión.

Las situaciones previstas en los artículos 2 y 3 harán que surtan efectos inmediatos las ratificaciones depositadas y las

adhesiones notificadas por las Partes en conflicto antes o después del comienzo de las hostilidades o de la ocupación. La

comunicación de las ratificaciones o de las adhesiones de las Partes en conflicto la hará, por la vía más rápida, el Consejo

Federal Suizo.

Artículo 142 . Denuncia

Cada una de las Altas Partes Contratantes tendrá la facultad de denunciar el presente Convenio.La denuncia será

notificada por escrito al Consejo Federal Suizo, que comunicará la notificación a los Gobiernos de todas las Altas Partes

Contratantes.La denuncia surtirá efectos un año después de su notificación al Consejo Federal Suizo.

Artículo 143 .Registro en las Naciones Unidas

El Consejo Federal Suizo hará registrar este Convenio en la Secretaría de las Naciones

Unidas. El Consejo Federal Suizo informará asimismo a la Secretaría de las Naciones Unidas

acerca de todas las ratificaciones, adhesiones y denuncias que reciba por lo que atañe al

presente Convenio.En fe de lo cual, los abajo firmantes, tras haber depositado los

respectivos plenos poderes, han firmado el presente Convenio.


B S E R V A C I O N E S G E N E R A L E S

O

e p a t r i a c i ó n d i r e c t a , c a s o s d e : a m p u t a c i ó n ,

R

a

modelo de repatriación directa y la hospitalización

en país neutral de los prisioneros de guerraenfermos

y heridos

a. repatriación directa.

a p é r d i d a d e :

L

t o d o s l o s d e d o s o d e p u l g a o

-

n d i c e d e l a m a n o o p i e .

i

- A n q u i l o s a m i e n t o

T o d o s l o s p r i s i o n e r o s q u e

- T e j i d o ó s e o

- R e t r a c c i ó n c i c a t r i z a n t e q u e

p a d e z c a n t r a s t o r n o s , r e s u l t a n t e s

a n u l e f u n c i o n a m i e n t o .

n

e t r a u m a t i s m o s : p e r d i d a d e u n

d

i e m b r o , p a r á l i s i s , t r a s t o r n o s

m

r t i c u l a r e s , p o r l o m e n o s l a

a

é r d i d a d e u n a m a n o o p i e , q u e

p

q u i v a l e a :

e

P s e u d o a r t r o s i s d e l o s h u e s o s

-

a r g o s . l

D e f o r m i d a d e s d e f r a c t u r a s o

-

c c i d e n t e s .

a

o r e j e m p l o .

P

- P r o y e c t i l e s a l c o r a z ó n

T o d o s l o s p r i s i o n e r o s h e r i d o s ,

e n

- E s q u i r l a m e t á l i c a e n e l c e r e b r o .

- O s t e o m i e l i t i s c u y a c u r a n o

s i t u a c i ó n c r ó n i c a h a s t a e l p u n t o

p u e d a p r o n o s t i c a r s e e n 1 a ñ o

e

t r a t a m i e n t o s , e l r e s t a b l e c i m i e n t o

d e n t r o d e l a ñ o

T o d o s l o s p r i s i o n e r o s e n f e r m o s , e n

H e r i d a p e n e t r a n t e e n g r a n d e s

-

r t i c u l a c i o n e s

a

H e r i d a o q u e m a d u r a e n c a r a

-

H e r i d a e n l a m é d u l a e s p i n a l

-

L e s i ó n e n n e r v i o s p e r i f é r i c o s

-

H e r i d a s e n e l a p a r a t o u r i n a r i o

-

q u e p a r e z c a , a p e s a r d e l o s

s i t u a c i ó n c r ó n i c a h a s t a e l p u n t o

q u e p a r e z c a , a p e s a r d e l o s

t r a t a m i e n t o s , e l r e s t a b l e c i m i e n t o

x

d e n t r o d e l a ñ o q u e s i g u e :

o r e j e m p l o .

P

T u b e r c u l o s i s e v o l u t i v a d e ó r g a n o s

-

P l e u r e s í a e x u d a t i v a

-

E n f e r m e d a d e s c r ó n i c a s g r a v e s d e

-

i r c u l a c i ó n , d i g e s t i v a s , g é n i c o - u r i n a r i a s ,

c

i s t e m a n e r v i o s o c e n t r a l y p e r i f é r i c o ,

s

T r a s t o r n o s g r a v e s y c r ó n i c o s d e l a s

-

l á n d u l a s d e s e c r e c i ó n i n t e r n a

g

E n f e . g r a v e s y c r ó n i c a s d e l s i s t e m a

-

e m a t o p o y é t i c o

h

E n f e . c r ó n i c a s d e l o s ó r g a n o s l o c o m o t o r e s

-

E n f e . c u t á n e a s c r ó n i c a s ( n e o p l a s m a

-

s i s t e m a n e u r o v e g e t a t i v o c o n d i s m i n u c i ó n .

m a l i g n o )

- C e g u e r a d e l o s 2 o j o s o 1 d e - 1

- E n f e . i n f e c c i o s a s c r ó n i c a s

- T r a s t o r n o s a u d i t i v o s

- A v i t a m i n o s i s g r a v e s o i n a n i c i ó n g r a v e .

- E n f e r . g r a v e s d e l m e t a b o l i s m o

- I n t o x i c a c i o n e s c r ó n i c a s g r a v e s

o

B.

T o d o s l o s p r i s i o n e r o s

hospitalización en país neutral

E X C E P T O

H e r i d o s q u e n o p u e d a n c u r a n e n

1 .

a s o s e p s i c o s i s c o m p r o b a d a

1 . C

E n f . n e r v i o s a s o r g á n i c a s o f u n c i o n a l e s

c a u t i v e r i o

2 .

2 .

i n c u r a b l e s

Q u e p a d e z c a n c u a l q u i e r f o r m a d e

t u b e r c u l o s i s

E n f . c o n t a g i o s a s e n e l p e r i o d o q u e s o n

3 .

a d e z c a n e n f e r m e d a d e s q u e r e q u i e r a n

3 . P

t r a s m i s i b l e s .

I

r t m e t d ó r g a n o s r e s p i r a t o r i o s

t a a i n o e

e n e f r e c t o m í a e n c a u t i v e r i o p o r

S 4 u . f r a n d

r e n a l , n o t u b e r c u l o s i s

u n a e n f e

n n e u r o s i s o r i g i n a d a s p o r l a

P a d 5 e . z c a

c a u t i v e r i o

g u e r r a o

n i n t o x i c a c i ó n c r ó n i c a ( g a s ,

P a d e z 6 c .

a

, a l c a l o i d e s , e t c .

s e l a t e m

e g u e r a , s o r d e r a t o t a l , t u b e r c u l o s i s

c

u l m o n a r , e n f m e n t a l , n e o p l a s m a m a l i g n o ,

p

t c . e

L a s h e r i d a s y e n f e r a n t e r i o r e s a l a g u e r r a

-

q u e s e a g r a v a r a n , n o t i e n e d e r e c h o a l a

r i s i o n e r a s e m b a r a z a d a s o q u e s e a n

7 . P

r e p a t r i a c i ó n d i r e c t a .

m a d r e s d e h i j o s l a c t a n t e s


será designado por la

tercero

detenedora.

Potencia

la presidencia uno

Desempeñará

los miembros neutrales.

de

protectora

Potencia

cuanto hayan sido

En

los miembros

aceptados

las Comisiones

neutrales,

mixtas comenzarán

médicas

en intervalos

Visitas

no mas de 6

en

Comisión médica que

una

las mismas

asuma

Potencia detenedora

La

aplicar las

deberá

dos miembros neutrales

Los

residir

podrán

en su país

indistintamente

origen, en otro país

de

caso de que ICRC no pueda

En

lo hará la potencia

designar

Examinarán a

plena

con

independencia

a las

respecto

en conflicto

Partes

los prisioneros de guerra

a

Reglamento relativo a las comisiones medicas

mixtas

Comisiones médicas mixtas

Las

art 112 estarán integradas por

del

miembros dos de los cuales

tres

a un país neutral; el

pertenecerán

n

e

miembros neutrales

Los

su aceptación

notificarán

Comité Internacional de

al

Cruz Roja y a la

la

o en el territorio de

neutral

Potencia detenedora.

la

nombrará a miembros

Se

en número suficiente

suplentes

para sustituir a los titulares

protectora.

x

Neutrales:

Miembros

y médico.

Cirujano

miembros

Los

tendrán

neutrales

independencia

plena

respecto a las

con

Partes en conflicto

miembros

Los

tendrán

neutrales

o

trabajos en un plazo de

sus

meses a partir de la fecha

tres

de la aceptación

meses

no hay medicos

Si

se constituirá

neutrales

funciones

2

de la Comisión

decisiones

mixta en un plazo

médica

tres meses despues de

de

informada.

ser

TODOS

Comité Internacional de

El

Cruz Roja determinará

la

condiciones de servicio

las

los interesados, cuando

de

las designaciones

haga

art 2° y 4°.

del


a

Reglamento relativo a los socorros colectivos

para los prisioneros de guerra

La distribución de los envíos

Se autorizará que los

de socorros colectivos se

n

de confianza

hombres

los envíos de

distribuyan

colectivos a su

socorros

entre todos los

cargo,

según las instrucciones

hará

los donantes y de

de

con el plan

conformidad

por los hombres de

trazado

confianza

prisioneros pertenecientes

administrativamente a su

campamento

e

poder verificar la calidad y la cantidad

Para

los artículos recibidos, los hombres de

de

o sus adjuntos estarán autorizados

confianza

trasladarse a los puntos cercanos a su

a

adonde lleguen los envíos de

campamento,

socorros colectivos.

Se autorizará que los hombres

de confianza rellenen y que

Los hombres de confianza recibirán las

x

rellenar, por los hombres

hagan

confianza delos

de

de trabajo o por

destacamentos

médicos jefes de los

los

facilidades necesarias para verificar si se ha

efectuado la distribución de los socorros

colectivos, en todas las subdivisiones.

lazaretos y hospitales,

Para garantizar una correcta distribución de los

formularios o cuestionarios que

socorros colectivos a los prisioneros de guerra

se remitirán a los donantes.

de su campamento

o

se autorizará que los hombres de confianza

constituyan y mantengan suficientes reservas de

socorros colectivos

Las Altas Partes Contratantes y, en

Cuando se trate de envíos

colectivos de ropa, cada prisionero

particular, las Potencias detenedoras

de guerra conservará la propiedad

autorizarán, en toda la medida de lo

3

de efectos. Si un

completo

tiene más de un juego

prisionero

ropa, el hombre de confianza

de

autorizado a retirar a

estará

relativa al aprovisionamiento de la

población, todas las compras que se

hagan en su territorio para la distribución

de, por lo menos, un juego

posible y a reserva de la reglamentación

los socorros colectivos.

de

disposiciones anteriores no menoscaban el

Las

quienes estén mejor surtidos.

derecho de los prisioneros de guerra a recibir

socorros colectivos


a

n

e

x

o

4

T a r j e t a

d e i d e n t i d a d

c a r t a

d e

c o r r e s p o n d e n c i a

C E R T I F I C A D O

R E P A T R I A C I O N

T a r j e t a

d e c a p t u r a

A V I S O D E

D E F U N C I O N


a

n

Reglamento relativo a los pagos remitidos por los

prisioneros de guerra al propio país

A R T I C U L O 6 3

1 . L a n o t i f i c a c i ó n

m e n c i o n a d a e n e l a r t í c u l o

6 3 ,

p á r r a f o t e r c e r o ,

c o n t e n d r á l a s i n d i c a c i o n e s

s i g u i e n t e s :

a ) e l n ú m e r o d e m a t r í c u l a p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 1 7 , l a

g r a d u a c i ó n , e l n o m b r e y l o s a p e l l i d o s d e l p r i s i o n e r o d e g u e r r a

e

b ) e l n o m b r e y l a d i r e c c i ó n d e l d e s t i n a t a r i o d e l p a g o e n e l

p a í s d e o r i g e n ;

c ) l a c a n t i d a d q u e h a d e p a g a r s e e x p r e s a d a e n m o n e d a d e l a

q u e e f e c t ú e e l p a g o ;

x

o

P o t e n c i a d e t e n e d o r a .

2 . F i r m a r á e s t a n o t i f i c a c i ó n e l p r i s i o n e r o d e g u e r r a . S i n o s a b e

e s c r i b i r , p o n d r á u n s i g n o a u t e n t i c a d o p o r u n t e s t i g o . E l h o m b r e d e

c o n f i a n z a p o n d r á e l v i s t o b u e n o .

3 . E l c o m a n d a n t e d e l c a m p a m e n t o a ñ a d i r á a l a n o t i f i c a c i ó n u n

c e r t i f i c a d o e n e l q u e c o n s t e q u e e l s a l d o a f a v o r d e l a c u e n t a d e l

p r i s i o n e r o d e g u e r r a i n t e r e s a d o n o e s i n f e r i o r a l a c a n t i d a d q u e h a d e

p a g a r s e .

4 . E s t a s n o t i f i c a c i o n e s p o d r á n h a c e r s e e n f o r m a d e l i s t a s . C a d a h o j a d e

e s t a s l i s t a s s e r á a u t e n t i c a d a p o r e l h o m b r e d e c o n f i a n z a y c e r t i f i c a d a ,

c o m o c o p i a f i e l , p o r e l c o m a n d a n t e d e l c a m p a m e n t o .

5

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