Acordo Quadro para Serviços de Informática – SPMS, EPE Página 1 ...

CONCURSO PÚBLICO n.º 20120117 

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO 

QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E 

MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS E BASES DE DADOS 

CADERNO DE ENCARGOS 

CLÁUSULAS TÉCNICAS 

Acordo Quadro para Serviços de Informática – SPMS, EPE Página 1

Índice 

(Descrição dos Serviços) ................................................................................................................ 3 

(Descrição das categorias) ............................................................................................................. 3 

(Local de Prestação de Serviços) ................................................................................................... 3 

(Meios) .......................................................................................................................................... 3 

(Preço) ........................................................................................................................................... 3 

(Programa de trabalhos) ............................................................................................................... 4 

(Formação) .................................................................................................................................... 4 

(Transmissão de conhecimento) ................................................................................................... 4 

(Aceitação dos Serviços) ................................................................................................................ 4 

(Garantia) ...................................................................................................................................... 4 

ANEXOS ......................................................................................................................................... 5 


CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO 

QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E 

MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS 

CADERNO DE ENCARGOS 

CLÁUSULAS TÉCNICAS 

Artigo 1º 

(Descrição dos Serviços) 

Os serviços que integram os Lotes 1 a 35 (inclusive) são os que constam dos Anexos 1 a 35 das 

presentes Cláusulas Técnicas. 

Artigo 2º 

(Descrição das categorias) 

A descrição das categorias funcionais dos elementos das equipas de trabalho são as que 

constam dos anexos 36 a 45 das presentes Cláusulas Técnicas. 

Artigo 3.º 

(Local de Prestação de Serviços) 

1. O Prestador obriga-se a prestar os serviços no local que lhe for indicado pela SPMS, EPE no 

território de Portugal Continental. 

2. Todas as despesas relativas a deslocações dentro das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do 

Porto, estão incluídas no preço constante da proposta do Prestador de Serviços. 

3. As despesas de deslocação e estadia fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, 

serão suportadas pela SPMS, EPE, desde que, sejam razoáveis e estejam em linha com o 

regime de despesas da função pública da mesma natureza. 

Artigo 4.º 

(Meios) 

O Prestador de Serviços obriga-se, a expensas suas, a disponibilizar os meios necessários para 

a prestação dos serviços. 

Artigo 5.º 

(Preço) 

1. Nos procedimentos adotados ao abrigo do Acordo Quadro, os Prestadores de Serviços estão 

vinculados aos preços constantes da (s) respetiva(s) proposta(s) selecionada(s), podendo, no 

entanto, apresentar em cada um dos referidos procedimentos preços mais baixos. 

2. Em qualquer caso, o Prestador de Serviços deverá prestar os seus serviços de modo a que a 

SPMS, EPE não fique futuramente sujeita a despesas acrescidas decorrentes do 

desajustamento, insuficiência ou falha daqueles serviços. 


Artigo 6.º 

(Programa de trabalhos) 

O Prestador de Serviços obriga-se a apresentar sempre um Programa de Trabalhos referente 

aos serviços a prestar. 

Artigo 7.º 

(Formação) 

O Prestador de Serviços, sempre que tal lhe seja solicitado pela SPMS, EPE no âmbito dos 

procedimentos abertos ao abrigo do Acordo Quadro, obriga-se a ministrar formação gratuita 

ao pessoal da SPMS, EPE que esta vier a indicar, relativamente aos serviços prestados. 

Artigo 8.º 

(Transmissão de conhecimento) 

1. O Prestador de Serviços obriga-se a entregar à SPMS, EPE todas as informações de que esta 

necessite para conhecer, utilizar plenamente e, se necessário, reparar, a solução decorrente da 

prestação de serviços contratada, incluindo, entre outros, manuais, livros técnicos, código 

fonte documentado, relatórios de execução do projeto, diagramas e documentação de suporte 

às várias fases do projeto (análise requisitos, desenho, implementação e testes). 

2. Adicionalmente, o Prestador de Serviços obriga-se a realizar reuniões com a SPMS, EPE 

destinadas à transmissão dos conhecimentos necessários para utilização, gestão, manutenção 

e evolução da solução a fornecer, quando aplicável, de acordo com as necessidades e 

disponibilidade indicadas pela SPMS, EPE em sede de projeto. 

Artigo 9.º 

(Aceitação dos Serviços) 

Os serviços prestados apenas se consideram terminados após a aceitação dos mesmos sem 

reserva e por escrito pela SPMS, EPE. 

Artigo 10.º 

(Garantia) 

O período de garantia mínimo dos serviços prestados pelos Prestadores de Serviços é de 1 

(um) ano a contar da aceitação pela SPMS, EPE. 


ANEXOS 

Os serviços prestados serão de dois tipos: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção 

Aplicacional (tipo A), Gestão operacional de Data Center (tipo B). 

Tipo A – Lotes 1 ao 34 inclusive 

Tipo B – Lote 35 

Os anexos 36 a 45 descrevem os perfis da equipa necessária para desenvolver os serviços. 

Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional 

A caracterização do tipo A é a seguinte: 

O Tipo A compreende os serviços de desenvolvimento e manutenção de software aplicacional 

relativo a projetos e/ou a soluções a implementar e/ou a desenvolver pela SPMS, EPE no 

âmbito das suas atribuições, de acordo com os seguintes requisitos: 

(i) Principais tarefas envolvidas: 

Levantamento e caracterização de sistemas e tecnologias de informação 

Desenho e aferição da usabilidade dos interfaces 

Gestão de projeto e planeamento de implementação; 

Desenvolvimento aplicacional; 

Especificação de requisitos; 

Desenho da arquitetura; 

Desenho detalhado; 

Processos de gestão, planeamento e implementação; 

Gestão de entregas; 

Gestão de relatórios de serviços; 

A construção, a integração, os testes, o acompanhamento à entrada em exploração, a 

aceitação definitiva, gestão de configurações, garantia da qualidade e documentação. 

A estas tarefas acrescem as atividades acessórias ou auxiliares seja qual for a sua natureza, 

designadamente em matéria de formação. 

(ii) Equipa de natureza multidisciplinar envolvendo necessariamente um perfil de gestor de 

projeto, de arquiteto de sistema de informação, de consultor tecnológico e de consultor 

funcional. 


Gestão operacional de Data Center 

A caracterização do tipo B é a seguinte: 

O Tipo B compreende os serviços de gestão de infra-estruturas do Data Center de acordo com 

os seguintes requisitos: 

(i) Principais tarefas envolvidas: 

Gestão global dos Data Centers da SPMS, devendo para o efeito utilizar a plataforma 

de Service Desk da para gestão de incidentes e de alterações; 

Suporte de segunda Linha às instituições do SNS, na resolução de incidentes ocorridos 

em Sistemas Operativos, Bases de Dados e Middleware, onde residem os sistemas de 

informação suportados pela SPMS, nomeadamente o SONHO, SINUS, SAM-H, SAM-CS, 

SAPE-H e SAPE-CS, devendo para o efeito utilizar a plataforma de Service Desk da 

SPMS para gestão de incidentes e de alterações; 

Implementação e gestão dos sistemas operativos Microsoft; 

Implementação e gestão dos sistemas operativos UNIX (AIX, SOLARIS, HP-UX e Redhat 

Linux e SUSE Linux); 

Implementação e gestão das plataformas de virtualização VMWare vSphere com 

vCenter; 

Implementação e gestão das plataformas de virtualização Microsoft Hyper-V e Virtual 

Machine Manager; 

Implementação e gestão das plataformas de virtualização IBM Power Hypervisor, 

PowerVM e LPARs; 

Implementação e gestão das bases de dados (Oracle – versões 7, 8, 9, 10g e 11g; 

Microsoft SQL Server – versões 2000, 2005 e 2008; e MySQL); 

Implementação e gestão das plataformas Oracle (Application Servers, Forms, Reports, 

WebCache, Discoverer e BPEL); 

Implementação e gestão das plataformas Microsoft (Active Directory, Exchange, 

BizTalk, System Center Configuration Manager e Microsoft Identity Lifecycle Manager); 

Implementação e gestão das plataformas aplicacionais Web (Microsoft Internet 

Information Server e Apache Tomcat); 

Implementação e gestão das plataformas de colaboração (Microsoft Project Server, 

Microsoft Office Sharepoint Server, Microsoft Content Management Server, 

DotNetNuke e Microsoft Office Communications Server); 

Implementação e gestão das plataformas de segurança (Microsoft ISA Server, CA 

eTrust e eTrust Secure Content Manager); 

Implementação e gestão das plataformas de monitorização (IBM Tivoli, Microsoft 

System Center Operation Manager, Oracle Grid Control, Nagios e CISCO Works); 

Implementação e gestão das plataformas de Backup (IBM Tivoli Storage Manager, HP 

Data Protector, Veritas NetBackup e Microsoft System Center Data Protection 

Manager); 

Gestão de Armazenamento (IBM DS8000, IBM DS4700, HP EVA3000, HP EVA4000 e HP 

EVA6000); 

(ii) Equipa de natureza multidisciplinar envolvendo necessariamente um perfil de gestor de 

serviço, técnico de plataforma de gestão, gestor de armazenagem e segurança, gestor de base 

dados Oracle, gestor de plataforma Oracle e gestor de plataforma Microsoft. 


Anexo 1 

Lote 1 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Web GDH 

Este lote caracteriza-se por: 

Título: Ficha de aplicação 

Nome da aplicação: WebGDH – Grupo de Diagnóstico Homogéneo 

1. Descrição da aplicação 

Esta aplicação permite atribuir códigos GDHs a cada episódio de internamento e encontra-se disponível em duas versões: Versão 

integrada no sistema SONHO e versão "stand alone" (para os hospitais que não utilizam o sistema SONHO). 

2. Processos que suporta 

Reporting, 

Estratégia, 

Gestão do conhecimento, 

Estatística. 

3. Serviços e funcionalidades que suporta no processo 

Reporte com base na mais variada informação 

que disponibiliza relativa aos grupos de doentes 

homogéneos; 

Disponibiliza informação que permite, fazer 

estudos académicos relativos à evolução dos 

grupos de doentes homogéneos em Portugal; 

Disponibiliza vários mapas estatísticos; 

Ficheiros para a aplicação "Auditor" validar os 

dados de input e garantir assim a ausência de 

incongruências. 

4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 

6. Tipologia Desenvolvimento à 

medida 

7. Processamento OLTP 

8. Sistema operativo Windows 9. Programação Java e Oracle Reports10 

10. Base de dados Oracle 


Anexo 2 

Lote 2 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional SISO - Sistema de Informação 

Saúde Oral 



Nome da aplicação: Sistema de Informação para a Saúde Oral 


O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), regulamentado pela Portaria n.º 301/2009, de 24 de Março, prevê a 

prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados a grupos 

populacionais de particular vulnerabilidade. 

Os modelos de trabalho propostos são apoiados por um sistema de informação (WEB) que suporta as necessidades de informação 

dos diversos actores: o Sistema de Informação para a Saúde Oral - SISO 

O SISO é composto por um conjunto de serviços que suportam integralmente todos os processos supra referidos geradores e 

receptores de informação do PNPSO. 

O SISO visa, pois, assegurar o suporte dos fluxos de informação e actividades entre os diferentes intervenientes no Programa 

Nacional de Saúde Oral e promover assim um conhecimento maior e mais global dos aspectos relativos à saúde oral dos cidadãos 

portugueses, nomeadamente características dos doentes (perfis de cuidados abstractos - estatísticas não "nominais") e dados das 

instituições e profissionais de saúde oral. 


Gestão da prestação de cuidados de saúde oral; 

Os SI-CSP comunicam ao SISO situações de 

referenciação para a saúde oral, incluindo informação 

clínica relevante para estabelecer a história clínica do 

utente que pode ser acedida pelos médicos dentistas/ 

estomatologistas; 

Encaminhamento de Utentes do SNS; 

Estatística. 


Suporte dos fluxos de informação e actividades entre os 

diferentes intervenientes no Programa Nacional de Saúde 

Oral; 

Disponibiliza informação que permite, fazer estudos 

académicos relativos à evolução dos grupos de doentes 

homogéneos em Portugal; 

Disponibilização de vários mapas estatísticos. 



medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle Forms e Reports 



Anexo 3 

Lote 3 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional GID - Gestão Integrada da 

Doença 



Nome da aplicação: Plataforma de Gestão Integrada da Doença 


A Plataforma de Gestão Integrada da Doença é um sistema de informação modular. Este sistema foi concebido de forma a garantir 

o registo nacional das pessoas incluídas em programas de Gestão Integrada da Doença, de forma a viabilizar o acompanhamento e 

monitorização da qualidade dos cuidados e a evolução da doença, disponibilizando simultaneamente indicadores relacionados 

com a produção de cada unidade prestadora de cuidados. A configuração deste sistema permite a adição de módulos específicos 

relativos a cada patologia a integrar no modelo de gestão integrada da doença. 


Registo nacional, por patologia, das pessoas em 

programa de gestão integrada da doença; 

Recolha e integração de toda a informação essencial 

para o processo de Gestão Integrada da Doença; 

Apoio à faturação da Insuficiência Renal Crónica. 


Monitorizar e apoiar os mecanismos de 

referenciação de doentes incluindo o suporte ao 

trabalho de diferentes entidades responsáveis 

pela validação/autorização de referenciação, 

atividades e terapêuticas; 

Acompanhar e monitorizar a qualidade dos 

cuidados e o registo das complicações específicas. 



medida 


8. Sistema operativo Windows 9. Programação PHP 

10. Base de dados SQL Server 


Anexo 4 

Lote 4 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Evacinas 



Nome da aplicação: eVacinas 


Desmaterialização do boletim de vacinas dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, permitindo ao utente, através do portal da 

saúde, visualizar e imprimir o seu Boletim Individual de Vacinas. 

O sistema a implementar é centralizado e de âmbito nacional, substituindo o actual sistema local do SINUS no que diz respeito ao 

módulo local de gestão de registos de vacinação, integrada no SINUS – Sistema de Informação das Unidades de Saúde. 

Este sistema comporta ainda uma ferramenta de BI e está preparado para a comunicação de dados com outras aplicações locais 

via webservice. 


Desmaterialização do Boletim Individual de Vacinas 

com os correspondentes benefícios de acessibilidade 

para os utentes; 

Centralização dos dados (ao nível nacional) do Plano 

Nacional de Vacinação e de administração de vacinas. 


Plano Nacional de Vacinação centralizado; 

Gestão da administração de vacinas aos utentes; 

Disponibilização de vários mapas estatísticos. 



medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle J2EE Oracle 

Reports, WebServices, 

Oracle BIEE 



Anexo 5 

Lote 5 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional FERTIS 



Nome da aplicação: 


Sistema de Informação de apoio à Fertilidade e à Procriação 

Medicamente Assistida 

Sistema de informação para suporte ao programa de incentivo à procriação medicamente assistida. 

Este sistema visa registar toda a informação que permite acompanhar os casais em espera e os casais em tratamento. 


Conhecer a realidade epidemiológica em termos de 

infertilidade. 


Monitorizar o processo de acesso às técnicas de 

procriação medicamente assistida (PMA); 

Garantir o rigor no seguimento dos casais; 

Contribuir para a redução dos tempos de espera; 

Assegurar uma correcta referenciação e transparência na 

relação complementar entre o Serviço Nacional de Saúde 

(SNS) e o sector privado que venha a ser contratualizado 

para a realização de técnicas de PMA. 



medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação Java, Webservices 



Anexo 6 

Lote 6 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SICO Sistema de Informação 

de Certificados de Óbito 



Nome da aplicação: Sistema de Informação de Certificados de Óbito 


Este sistema permite aos médicos de todos os estabelecimentos públicos e privados do continente e ilhas emitirem 

electronicamente os Certificados de Óbito, sendo o respectivo registo remetido automaticamente ao Ministério da Justiça (IRN). 

O SICO é disponibilizado às várias entidades intervenientes no processo dos óbitos para efeitos de, nomeadamente, PSP e GNR 

para consulta de Certificados de Óbito (CO), Ministério Público para dispensa de autópsia e, DGS- Direção Geral de Saúde para 

codificação das causas de morte. 

No fim do processo os dados são comunicados electronicamente ao INE para a elaboração de estatísticas nacionais e ao RNU para 

assinalar o utente como falecido. 


Emissão eletrónica do Certificado de Óbito; 

Codificação de causas de morte; 

Disponibilizar às entidades competentes (instituições 

públicas de saúde e instituições privadas de saúde com 

internamento) interfaces Web para registo informatizado 

dos Boletins de Informação Clínica. 


Efectuar o registo informatizado dos CO, normal e/ou 

fetal/neo-natal, efectuados directamente pelos 

médicos, através de interface Web desenvolvido para o 

efeito; 

Efectuar a integração com a BD do IRN para validação 

dos dados de identificação recolhidos 

informaticamente nos CO.; 

Actualizar RNU com os óbitos ocorridos. 



medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle Forms Java, 

WebServices 



Anexo 7 

Lote 7 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional ao Sistema de Classificação 

de Doentes de Apoio à Gestão e ao Financiamento 




Sistema de Classificação de Doentes e de Apoio à Gestão e ao 

Financiamento, 


Este sistema permite tratar a informação repartida em três áreas: 

• GDH – Grupos de Diagnósticos Homogéneos. Informação de episódios de internamento, cirurgia ambulatória e algum 

ambulatório médico realizados nos Hospitais do SNS, codificados segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-9-MC); 

• SCD/E – Sistema de Classificação de Doentes em Cuidados de Enfermagem; 

• Facturação SNS – Validação e registo da facturação relativa ao Serviço Nacional de Saúde, de acordo com os Contrato-programa 

estabelecidos com cada entidade do SNS. 

Exploração de dados provenientes dos sistemas de classificação de doentes (GDH e SCD/E); 

Apoio na tomada de decisões; 

Definição e implementação de modelos de financiamento; 

Suporte à investigação dos sistemas de classificação de doentes. 


Apoio na tomada de decisões; 

Definição e implementação de modelos de financiamento; 

Validação da faturação do SNS. 


Exploração de dados provenientes dos sistemas de 

classificação de doentes (GDH e SCD/E); 

Recepção de informação referente à classificação da 

produção dos Hospitais do SNS em GDH; 

Suporte à investigação dos sistemas de classificação de 

doentes Actualizar RNU com os óbitos ocorridos; 

Carregamento anual da facturação que cada Hospital 

de deverá efectuar ao abrigo do contrato-programa 

(por linha de produção); 

Controlo da produção efectuada ao abrigo do contrato 

programa e respectiva marginalidade. 

4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Cliente/servidor 


medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle Forms e Reports, 

PL/SQL 



Anexo 8 

Lote 8 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SICA Sistema de Informação 

de Contratualização 



Nome da aplicação: Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento 


Esta aplicação tem como principal objectivo suportar a contratualização e o acompanhamento da contratualização efectuada 

entre as ARS e os Hospitais E.P.E. ou Unidades Locais de Saúde (ULS) e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). 

As principais funcionalidades são: - Suporte à elaboração do Plano de Desempenho, através de um conjunto de formulários Web 

com um circuito de aprovação associado; - Acompanhamento do Plano de Desempenho, através de um conjunto de relatório e 

indicadores predefinidos; - Exploração de dados ad-hoc. 


Acompanhamento da execução dos Contratos Programa. 


Contratualização /Negociação; 

Elaboração do Contrato-programa; 

Acompanhamento dos objectivos estabelecidos. 



medida 


8. Sistema operativo Windows 9. Programação .NET 



Anexo 9 

Lote 9 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - RHV Recursos Humanos e 

Vencimentos 



Nome da aplicação: Recursos Humanos e Vencimentos 


A Aplicação de Recursos Humanos e Vencimentos visa a gestão local e central dos recursos humanos do Ministério da Saúde bem 

como o processamento das respectivas remunerações. 

A Aplicação está desenhada de forma a suportar dois módulos: 

Módulo Central – Base de Dados única, onde é centralizada a informação global das instituições, permitindo a obtenção da 

informação consolidada e indispensável para obtenção de indicadores globais de gestão; 

Módulo Local - Base de Dados em cada Instituição do Ministério da Saúde, a qual procede à alimentação do sistema através da 

recolha da informação e processamento de vencimentos, com geração de informação para ligação a entidades externas, tal como, 

Bancos, CGA, ADSE, SS, DGEEP, DGAEP, Finanças. 


Processamento de Vencimentos, 

Gestão de Pessoal, 

Balanço Social. 


Processamento de remunerações; 

Gestão de Recursos Humanos; 

Produção de mapas estatísticos. 



medida 

8. Sistema operativo Unix – BD Central 


Windows - BD Local 


9. Programação Oracle Forms e Reports, 

PL/SQL 


Anexo 10 

Lote 10 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - eAgenda 



Nome da aplicação: eAgenda – Agendamento Eletrónico de Consultas 


O eAgenda disponibiliza serviços online para Agendamento Electrónico de Consultas nas Unidades de Saúde Familiar e Centros de 

Saúde aderentes ao projecto, bem como a Prescrição Electrónica para Doentes Crónicos. Estes serviços estão disponíveis na área 

de serviços do Portal da Saúde. 

O serviço online de agendamento de consultas e prescrição electrónica integra com os sistemas de gestão administrativa dos 

Centros de Saúde, Extensões e Unidades de Saúde Familiar (Sinus, MedicineOne, Vitacare) obtendo destes sistemas a informação 

sobre as especialidades, médicos e horários de consulta disponíveis e registando os pedidos de agendamento submetidos online, 

bem como autorizações de prescrições e medicamentos, registando os pedidos de prescrição. 


Serviço online de marcação de consultas nos Centros de 

Saúde; 

Gestão de Pessoal; 

Balanço Social. 


Inscrição do Utente no serviço eAgenda e 

manutenção da respetiva palavra-chave de acesso; 

Pedido de marcação de consultas para o utente ou 

para o seu agregado familiar (identificado pelo 

utente registado); 

Notificação dos utentes por correio eletrónico e/ou 

SMS; 

Cancelamento de consultas marcadas pelo eAgenda, 

Submissão de um pedido de renovação de receita 

para utentes com doença crónica. 



medida 


8. Sistema operativo Windows 9. Programação SharePoint, BizTalk, .NET 



Anexo 11 

Lote 11 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SSO Single Sign On 



Nome da aplicação: Plataforma de Single Sign On 


Plataforma de Gestão de Identidades e Autenticação que facilita o acesso dos cidadãos aos diferentes serviços e aplicações 

disponibilizados na Web. 


Gestão dos acessos dos cidadãos aos serviços do SNS 

publicados online. 


Acesso centralizado e transparente para os cidadãos; 

Suporte transversal a todas as aplicações (a mesma 

plataforma serve as diferentes aplicações); 

Repositório único de Utentes, e respectivas contas de 

acesso, comum a todas as aplicações Web; 

Segurança dos dados e no acesso aos diferentes 

serviços; 

Controlo de acessos (relatórios de acesso às 

aplicações). 

4. Nível de sistema de informação 5. Arquitectura Web 


medida 

8. Sistema operativo Linux 9. Programação 




Anexo 12 

Lote 12 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIM@SNS 



Nome da aplicação: Sistema Informação Monitorização do SNS 


É um sistema de Business Intelligence que consolida a informação das instâncias SIARS com conteúdos padronizados ao nível 

nacional (caso dos indicadores USF- Unidades de Saúde Familiar, dos relatórios CCF – Centro de Conferência de Faturas). 


Indicadores de gestão e produção. 


Cálculos dos indicadores e Atividades Especificas das 

USF e ACES. 



medida 

7. Processamento 

8. Sistema operativo Unix 9. Programação Ferramenta de BI 

MicroStrategy 



Anexo 13 

Lote 13 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - BAS Benefícios Adicionais 

de Saúde 



Nome da aplicação: Benefícios Adicionais de Saúde 


O BAS é uma aplicação de gestão de Pedidos de Reembolso de Despesas de Saúde, por parte dos utentes devidamente 

qualificados para acederem a este benefício. 

A utilização da aplicação está generalizada, em todas as unidade de saúde dos cuidados primários e ARS’s, que acedem a uma 

aplicação central. 

O sistema para além de disponibilizar uma interface de registo e consulta de dados, disponibiliza um mecanismo de partilha de 

dados com a Base de Dados Central. Estabelece comunicações com o sistema da segurança Social para validação do direito ao 

benefício e com o sistema de pagamento de pensões. Disponibiliza um Módulo de Estatísticas que permita uma extracção dos 

indicadores mais relevantes (nº de pedidos e valores reembolsados), sobre os dados registados no sistema. 


Gestão de Pedidos de reembolso de despesas de saúde. 


Gestão de pedidos de reembolso; 

Comunicação com Segurança Social; 

Dados estatísticos. 



medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação Outsystems 



Anexo 14 

Lote 14 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIDC Sistema de 

Informação Descentralizada de Contabilidade 



Nome da aplicação: Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade 


É um sistema descentralizado de registo e informação contabilística. Do ponto de vista estrutural, o objectivo principal deste 

sistema é o de disponibilizar as infra-estruturas mínimas e necessárias para Integrar toda a de Informação Contabilística e 

financeira, à medida das necessidades de cada Instituição, 

Do ponto de vista funcional, o objetivo principal deste sistema é facultar registo e controlo da informação contabilística em todas 

as suas vertentes, assim como permitir o cumprimento da apresentação de informação económica e financeira e de todos os 

documentos legais que constituem a Conta de Gerência ou Relatórios e Contas das Instituições do Ministério da. Saúde. 


Contabilidade Orçamental; 

Contabilidade Geral; 

Contabilidade Analítica. 


Recolha de Movimentos, 

Ligação de outras aplicações; 

Gestão de Terceiros; 

Gestão de Tesouraria, 

Contabilidade Geral; 

Contabilidade Analítica, 

Contabilidade Orçamental, 

Parametrização e passagem de ano, 

Utilitários diversos; 

Gestão de perfis e utilizadores. 



medida 


8. Sistema operativo Windows 9. Programação Delphi 

10. Base de dados Paradox 


Anexo 15 

Lote 15 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - eLearning 



Nome da aplicação: Plataforma de eLEARNING 


Plataforma de eLEARNING, que disponibiliza serviços de suporte pedagógico, monitorização e tutorial online, para suportar as 

necessidades de formação das diferentes áreas, da Consulta a Tempo e Horas, bem como outras ações de formação. 


Conteúdos de aprendizagem interactivos, com recurso a 

materiais multimédia. 


Plataforma compatível com conteúdos de aprendizagem 

em conformidade com a norma SCORM 2004; 

Visualização de notícias, materiais de divulgação e ajudas 

aplicacionais; 

Área personalizável com acesso rápido aos seus cursos, às 

últimas mensagens do fórum, aos conteúdos da 

biblioteca virtual e a diversos conteúdos de destaque; 

Área pessoal onde pode registar e alterar os seus dados 

pessoais e consultar informação sobre o seu desempenho 

e progresso nos cursos; 

Acesso a uma biblioteca virtual que lhe possibilita o 

acesso a conteúdos multimédia; 

Notificações através de mensagens de alerta, envio de 

correio eletrónico e SMS. 


6. Tipologia Standard mercado 7. Processamento OLTP 

8. Sistema operativo Unix 9. Programação 



Anexo 16 

Lote 16 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - FHS - Sistema de 

Informação Hospitais /Seguradoras 





Sistema de Informação de Facturação dos Hospitais às 

Seguradoras 

Sistema de Informação para a Transferência Electrónica de dados de Facturação, entre as entidades do Serviço Nacional de Saúde 

(SNS) e as Seguradoras. 

O sistema, centralizado foca-se sobretudo na fase de pré-contencioso servindo como um canal facilitador entre as partes 

envolvidas no processo de cobrança de despesas hospitalares resultantes de cuidados de saúde, prestados no âmbito de contratos 

de seguro automóvel ou acidentes de trabalho. 

Este sistema servirá essencialmente, para numa fase prévia à facturação garantir a correcta identificação dos processos e, dos 

contratos de seguros envolvidos, podendo contudo constituir um conjunto de elementos importantes, para a eventualidade de 

processos que transitem para a arbitragem em caso de litígio. 


Permitir o acesso autenticado à aplicação por parte de 

elementos das Seguradoras e do SNS; 

Fornecer uma interface para gestão de utilizadores; 

Fornecer uma interface para gestão dos processos de dívidas 

hospitalares. 


Interpelação/Pré validação da responsabilidade, 

Apuramento de responsabilidades; 

Validação da Faturação; 

Informação dos atos médicos prestados. 



medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação J2EE, JBOSS,JAVA IDE, 


Webservices 


Anexo 17 

Lote 17 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Prescrição de Cuidados 

Respiratórios Domiciliários 



Nome da aplicação: Prescrição Electrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários 


A prescrição Electrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários é uma aplicação Web central, integrada com o SAM – Sistema 

de Apoio ao Médico e com o RNU – Registo Nacional de Utentes, que permite a prescrição de cuidados respiratórios 

domiciliários. Esta aplicação implementa as regras incluídas na normativa da Direção Geral de Saúde Nº: 06/DSPCS de 

07/06/2006. Pelo facto de ser uma aplicação central, com um repositório único, a informação registada por qualquer médico 

prescritor pode ser consultada por um outro profissional, no momento da renovação/prescrição destes cuidados para esse 

utente. O médico de família tem acesso aos dados da prescrição realizados, na maioria da vezes iniciados, pelo médico 

especialista a nível dos cuidados hospitalares. 


Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários. 

3. Serviços e funcionalidades que suporta 

no processo 

Centralização das prescrições de CRD – 

Cuidados Respiratórios Domiciliários; 

Funcionalidades de prescrição de CRD. 


6. Tipologia Desenvolvimento à medida 7. Processamento OLTP 

8. Sistema operativo Linux 9. Programação Java 



Anexo 18 

Lote 18 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional – Registo Nacional de 

Utentes 



Nome da aplicação: Registo Nacional de Utentes 


O RNU é a base de dados de referência dos utentes do SNS, disponibilizando informação (dados de identificação dos utentes do 

SNS) aos diferentes organismos do Ministério, bem como a entidades terceiras com autorização para acesso aos dados. Desde a 

sua entrada em produção, que vários Sistemas de Informação de diferentes organismos, têm vindo a confiar nos dados residentes 

no RNU para identificarem os utentes do SNS, acedendo aos dados através dos serviços de interoperabilidade disponíveis para o 

efeito. 

O RNU serve ainda de suporte ao processo de atribuição de Cartão de Cidadão (CC). No âmbito do Cartão de Cidadão os dados de 

identificação do cidadão são recolhidos no momento da sua requisição, nas instituições competentes (conservatórias do registo 

civil, p.e.). Estes dados são enviados para o RNU via serviços disponíveis para o efeito. 

O RNU foi criado para ser a fonte de verdade dos utentes do SNS. Este sistema contempla os seguintes componentes: 

Base de Dados Utentes SNS; 

Aplicação Informática (gestão de utentes, disponível nos CSP); 

Serviços de interoperabilidade (Web Services). 


Manter uma única base de dados de utentes do SNS; 

Centralização e Consolidação do utente do SNS 

(identificação e caracterização); 

Suporte ao Cartão de Cidadão. 


Disponibilização, de uma única aplicação 

centralizada e escalável, integrando como 

principais funcionalidades: 

Manutenção de Utentes; 

Resolução de potenciais duplicados; 

Pesquisa e consulta da ficha do utente; 

Gestão do registo do utente. 



medida 


8. Sistema operativo Linux 9. Programação Java, Webservices, ADF, 

J2EE, Reports 10g 



Anexo 19 

Lote 19 – Serviços de Manutenção Aplicacional do Portal de Requisição de Vinhetas e 

Receituário 


Título: 

Ficha de aplicação 

Nome da aplicação: Portal de Requisição de Vinhetas e Receituário 

1. Descrição da Aplicação 

O Portal de Requisição de Vinhetas e Receituário permite: 

• Suportar o processo de gestão de requisição, emissão e entrega de vinhetas e blocos de receitas; 

• Disponibilizar a requisição online para prescritores e instituição (utilização de um serviço de internet) e 

entrega na morada indicada; 

• O controlo na produção de vinhetas através da introdução dum sistema de numeração; 

• Maior controlo e segurança através da normalização de procedimentos; 

• Monitorizar todo o processo de requisição de produtos. 


Este portal centraliza todos os pedidos de requisições 

de vinhetas e receitas e tem como módulos principais 

a gestão das requisições e a gestão da produção e 

comercialização de encomendas. 


Gestão de Requisições, que inclui: 

Gestão de Prescritores; 

Gestão de Entidades; 

Associação de prescritores a entidades; 

Requisição de Produtos; 

Gestão de Produtos; 

Backoffice de gestão; 

Estatísticas de produção. 

Integração com o sistema de gestão de produção e 

comercialização de encomendas, que inclui: 

Processamento e gestão de pagamentos; 

Produção de vinhetas e receituário; 

Gestão de faturação; 

Gestão de expedição; 

Gestão de devoluções; 

Processo de destruição. 

4. Nível de sistema de informação 5. Arquitetura Web 


medida 


8. Sistema operativo Linux 9. Programação Outsystems; Webservices 



Anexo 20 

Lote 20 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - CTH - Consulta a Tempo e 

Horas 



Nome da aplicação: CTH - Consulta a Tempo e Horas 


O CTH é um sistema electrónico de referenciação de pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar, efectuados pelos 

médicos de família dos centros de saúde e direccionados aos hospitais do SNS. Tem por objectivo a simplificação no 

endereçamento dos pedidos, garantindo condições iguais aos utentes no acesso à consulta hospitalar e a valorização da prioridade 

da sua situação clínica, com transparência no processo. 


Referenciação de consultas de especialidade dos Centros de 

Saúde para os Hospitais. 


Pedidos de 1ª consulta inscritos; 

Pedidos concluídos, 

Consultas realizadas, 

Tempo de espera (dias); 

Referenciação Intra Hospitalar; 

Referenciação Inter Hospitalar, 



medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação Flash, WebServices 



Anexo 21 

Lote 21 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Corretiva e Evolutiva do 

SINUS, SAM e SAPE 





SINUS 

SINUS - Sistema de Informação para Unidades de Saúde 

SAM CS – Sistema de Apoio ao Médico (Centro Saúde) 

SAPE CS – Sistema de Apoio Prática de Enfermagem (centro 

Saúde) 

Sistema estrutural e integrado de informação para os Cuidados de Saúde Primários, orientado para o controlo administrativo nas 

áreas da Consulta, Urgência/SAP, Vacinação, Gestão da requisição e emissão do Cartão de utente e Registo Administrativo de 

Contactos, cujo modelo de funcionamento é comum aos Centros de Saúde/Extensões. 

SAM CS 

Sistema estrutural e integrado de informação clínica orientado para a actividade do médico nos Cuidados de Saúde Primários. 

Do ponto de vista estrutural, o objectivo principal deste sistema é o de criar as infra-estruturas mínimas necessárias para um 

Sistema Integrador de Informação Clínica, que permita englobar progressivamente e à medida das necessidades dos cuidados 

primários, novos módulos/aplicações, interligados com os já existentes nesta plataforma, assegurando que, todos os critérios de 

normalização aqui definidos e implementados, sejam assumidos de forma natural pelas novas aplicações. 

Do ponto de vista funcional, o objectivo principal deste sistema é o de registar e disponibilizar toda a informação clínica 

decorrente de acto da consulta, tendo no utente o centro do modelo funcional. 

SAPE CS 

O SAPE, Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem para os cuidados primários, é um software aplicacional que usa, como 

referencial da linguagem, a International Classification for Nursing Practice do International Council of Nurses- CIPE (versão BETA 

2), que permite efectuar o planeamento e o registo da actividade decorrente da prestação de cuidados de enfermagem. 

Este sistema cobre toda a área de enfermagem no centro de saúde e assenta sobre a informação administrativa gerada no SINUS. 

O sistema é orientado para a actividade diária do enfermeiro e visa a organização e o tratamento de informação, processada na 

documentação de enfermagem, sobre a situação clínica do doente. 


Suporte à actividade diária do administrativo no 

Centro de Saúde; 

Suporte à actividade diária do médico no Centro de 

Saúde; 

Suporte à actividade diária do enfermeiro no Centro 

de Saúde. 


Controlo administrativo nas áreas da Consulta, 

Urgência/SAP, Vacinação, Gestão da requisição e 

Registo Administrativo de Contactos (SINUS); 

Permite ao médico a visualização e registo da 

informação clínico-administrativa relevante para a 

atividade do médico; (SAM); 

Plataforma que permite organizar as diferentes 

componentes do registo de saúde electrónico e da 

actividade geral do médico, e que possibilitasse a 

visualização, de forma integrada, das 

funcionalidades de apoio facultadas por diversas 

aplicações. (SAM); 

Suportar a actividade diária de enfermagem; 

(SAPE); 

Normalizar o sistema de registos de enfermagem; 

(SAPE); 

Consultar o plano de trabalho para a intervenção 

prevista num determinado contacto; (SAPE) 

Registar/consultar as intervenções de 




SINUS - Sistema de Informação para Unidades de Saúde 

SAM CS – Sistema de Apoio ao Médico (Centro Saúde) 

SAPE CS – Sistema de Apoio Prática de Enfermagem (centro 

Saúde) 

enfermagem com base no diagnóstico efetuado; 

(SAPE). 

4. Nível de sistema de informação Gestão da actividade 5. Arquitectura Cliente/servidor para o 

SINUS 


medida 

7. Processamento OLAP 

Forms Web para SAM e 

SAPE 

8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle Forms e Reports, e 

Web Forms 



Anexo 22 

Lote 22 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - MFR - Sistema de 

Informação de Medicina Física e Reabilitação 



Nome da aplicação: Sistema de Informação Medicina Física e Reabilitação 


A aplicação Medicina Física de Reabilitação (MFR) tem como objectivo a codificação dos episódios clínicos de medicina física de 

reabilitação em “códigos MFR ”. 

Através de uma interface Web, os Hospitais inserem a informação relativa a cada episódio em formulário próprio os quais são 

submetidos à aplicação central que devolve um código MFR para o respectivo episódio. Todos os episódios ficam registados na 

base de dados central da aplicação, os quais alimentam o módulo de análises estatísticas e emissão listagens, da aplicação as quais 

estão disponíveis individualmente para cada instituição e na sua totalidade para a ACSS. 


Codificação dos episódios de MFR. 

4. Nível de sistema de informação Gestão de resultados do 

negócio/actividade 


medida 

8. Sistema operativo Windows 9. Programação 



Codificação dos episódios clínicos de medicina 

física e reabilitação em códigos MFR. 

5. Arquitectura Web 



Anexo 23 

Lote 23 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIEF 



Nome da aplicação: Sistema de Informação Económico-Financeira 


Esta aplicação tem por finalidade conhecer a realidade económico-financeira das instituições do SNS. 

Cada uma destas instituições envia um balancete mensal com todas as contas que dizem respeito à contabilidade patrimonial. 


Contabilidade orçamental; 

Contabilidade geral; 

Contabilidade analítica; 

Outros processos de gestão – gestão económico-financeira; 

Reporting; 

Estratégia; 

Gestão do conhecimento; 

Estatística. 




medida 


Disponibiliza informação para a elaboração de 

orçamentos; 

Produz toda a informação necessária para a contabilidade 

geral; 

A informação é disponibilizada por centros de custos; 

Produz toda a informação para análise económicofinanceira; 

Permite reporting com base na informação que 

disponibiliza; 

É possível tomar decisões estratégicas (como por 

exemplo, realocação de recursos), com base na 

informação que esta aplicação disponibiliza; 

Suporta informação que pode servir de base à gestão do 

conhecimento (exemplo: efectuar estudos académicos de 

tendências económico-financeiras das instituições); 

Produz mapas estatísticos, quer pré-parametrizados, quer 

à medida das necessidades do utilizador; 

Elaboração do orçamento integrado do Serviço Nacional 

de Saúde; 

Acompanhar os programas orçamentais do Serviço 

Nacional de Saúde; 

Verificar e analisar orçamentos e alterações orçamentais 

dos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço 

Nacional de Saúde; 

Exercer o controlo da execução mensal do Serviço 

Nacional de Saúde por rubrica orçamental; 

Proceder à publicação anual das contas do Serviço 

Nacional de Saúde. 



8. Sistema operativo Windows 9. Programação Oracle Forms e Reports 

PL/SQL 



Anexo 24 

Lote 24 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SMARTDOCS 



Nome da aplicação: Sistema de Gestão Documental - SmartDocs 


Este Sistema de Gestão documental permite a desmaterialização de processos com redução de consumo de papel, mediante a 

utilização de documentos digitalizados. 

O SmartDocs assenta sobre um repositório de dados, que contém uma estrutura hierárquica de pastas e subpastas, onde se 

encontra a estrutura da organização. 



Desmaterialização da Gestão Documental. 

Fluxos processuais de suporte à decisão (workflow); 

Normalização, organização e controlo da Informação; 

Automatização processual; 

Despacho Electrónico; 

Conhecimento crescente e experiência comum entre 

utilizadores que usufruem da mesma plataforma 

tecnológica; 

Simplificação e agilização dos circuitos de decisão; 

Controlo da Informação e do respetivo circuito. 


6. Tipologia Standard de Mercado 7. Processamento OLTP 




Anexo 25 

Lote 25 – Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SITES ACSS E PULSAR 



Nome da aplicação: Portal da ACSS e Intranet Pulsar 


Portal de internet institucional da ACSS com capacidade de gestão e publicação de conteúdos. 


Publicação de conteúdos institucionais. 

4. Nível de sistema de informação Publicação de conteúdos 

institucionais 

6. Tipologia Desenvolvimentos à 

medida 

8. Sistema operativo Microsoft Windows 

Server 

10. Base de dados Microsoft SQL Server 


Publicação automática de Feed RSS; 

Pesquisa direta por parte browsers. 

5. Arquitectura DotNetNuke 4 


9. Programação Microsoft .NET (VB, C#) 


Anexo 26 

Lote 26– Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - PORTAL DA SAÚDE 



Nome da aplicação: Portal da Saúde 


Portal de internet institucional do Ministério da Saúde como capacidade de gestão e publicação de conteúdos, bem como 

agregador de informação externa como por exemplo os dados de prestadores de saúde e medicamentos. 


Publicação de conteúdos institucionais; 

Publicação da informação de prestadores incluindo a 

geo-referenciação. 

4. Nível de sistema de informação Publicação de conteúdos 

institucionais 

6. Tipologia Desenvolvimentos à 

medida 


Publicação automática de Feed RSS; 

Pesquisa direta por parte browsers; 

Publicação de medicamentos registados no 

INFARMED; 

Galeria Multimédia. 

5. Arquitectura Load Balance Cluster 


8. Sistema operativo Windows 2003 9. Programação C# Framework 2.0 


PL/SQL 


Anexo 27 

Lote 27 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Acordos Internacionais 



Nome da aplicação: Sistema de Informação de Gestão de Acordos Internacionais 


Sistema de Informação que permite responder às responsabilidades atribuídas com a entrada em vigor do Regulamento (CE) Nº 

987/2009, nomeadamente por todas as prestações no âmbito da doença, maternidade e paternidade equiparada. Esta atribuição 

vem na sequência da modernização das regras da coordenação dos regimes nacionais de Segurança Social dos Estados-Membros 

que especifica as medidas e os procedimentos de aplicação e promovendo a simplificação em benefício de todos os interessados. 


Faturação de prestações no âmbito da doença, maternidade e 

paternidade equiparada, referente a Acordos Internacionais. 

4. Nível de sistema de informação Desmaterialização de 

Processos de Negócio 


medida 


Apuramento de contas na vertente “Portugal Credor” e 

“Portugal Devedor” fazendo a respectiva articulação com 

as instituições das Regiões Autónomas dos Açores e da 

Madeira, e com os subsistemas de saúde públicos e 

privados; 

Articulação com os restantes estados membros através 

do ponto de acesso nacional, em conformidade com o 

estabelecido pelo EESSI, Electronic Exchange of Social 

Security Information; 

Disponibilização de formulários que permitem a 

actualização manual de informação relativa aos Acordos 

Bilaterais, com vista à consolidação da componente de 

Acordos Internacionais não contemplados em 

Regulamentos Comunitários. 

5. Arquitectura SOA, Webservices 


8. Sistema operativo Linux, Windows 9. Programação JBoss,J2EE, Java 


Anexo 28 

Lote 28 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional do RNE - Registo Nacional 

de Entidades 



Nome da aplicação: Registo Nacional de Entidades 


Este sistema de informação deverá suportar as necessidades actuais, fornecendo informação aos sistemas já desenvolvidos, e 

disponibilizar informação aos sistemas a desenvolver no futuro, de forma a fazer cumprir a visão da RNIS – Rede Nacional de 

Informação da Saúde, onde um conjunto de sistemas principais (RNE – Registo Nacional de Entidades, RNP – Registo Nacional de 

Profissionais, RNU – Registo Nacional de Utentes) são tornados fontes de verdade para todos os sistemas de saúde. 


Repositório único das entidades do Sistema Nacional 

de Saúde; 

Registo e gestão de acordos e convenções e 

disponibilizar os resultados do processo de 

licenciamento. 




medida 




Promover 

informação; 

a qualidade e completude da 

Eliminar a redundância de registos e controlo de 

qualidade de dados; 

Racionalizar e unificar os processos de recolha, 

tratamento e garantia de qualidade dos dados do 

repositório identificador das entidades que 

 

actuam no universo da saúde; 

Partilha de informação relativa às entidades e aos 

processos associados entre os organismos do 

Ministério da Saúde de forma quase imediata; 

Desenvolvimento de diversos processos, em 

diferentes organismos da saúde, sobre uma 

mesma entidade, acelerando processos de 

registo, licenciamento, validação de informação. 




Anexo 29 

Lote 29– Serviços de Desenvolvimento e Manutenção da Desmaterialização de Prescrição 

Medicamentos e MCDT 



Nome da aplicação: Prescrição Electrónica de Medicamentos e MCDT 


O projecto de desmaterialização da Receita de Medicamentos e de Meios Complementares de Diagnóstico (MCD) tem por 

objectivo redesenhar o processo de prescrição/dispensa de medicamentos e de requisição/realização/entrega de resultados de 

MCD, por forma a dispensar o “papel” e a melhorar a sua eficiência. 

O projecto encontra-se dividido em duas Fases: 

1ª Fase: Assegurar as condições técnicas ao processo de prescrição por via electrónica e criação da BDNP. (já 

implementada); 

2ª Fase: Implementar o processo de dispensa electrónica de medicamentos e de requisição de meios complementares 

de diagnóstico. 

A Base de Dados Nacional de Prescrições (BDNP) surge para suportar o registo centralizado das prescrições de medicamentos e 

das requisições de exames complementares de diagnóstico (MCDT), tendo como objetivo último o envio de informação para o 

Centro de Conferência de Faturas. 

A Segunda fase destina-se a assegurar o processo de dispensa de medicamentos e MCDT de forma a viabilizar o processo de 

desmaterialização. 


Desmaterialização da Prescrição de medicamentos e 

Requisição de MCDT. 


negócio 


medida 


Gestão centralizada do Nº da receita; 

Gestão centralizada do “pin” de dispensa; 

Validação da aplicação de benefícios; 

Fonte de verdade dos médicos, centralizada num 

único repositório e disponível – protocolo com 

OM – Ordem dos Médicos, OMD – Ordem dos 

Médicos Dentistas. 



8. Sistema operativo Unix 9. Programação WebServices 



Anexo 30 

Lote 30 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional da PDS - Plataforma de 

Dados de Saúde 



Nome da aplicação: Plataforma de Dados da Saúde 


Plataforma informática que, de forma dinâmica e no momento determinado, congrega e apresenta informação de saúde dum 

utente, sempre e só quando, o seu acesso é realizado de forma segura através de aplicações informáticas já existentes no SNS, 

avaliadas para o efeito. O acesso é reservado e realizado através de perfis de acesso, garantindo-se a segurança, confidencialidade 

e integridade da informação dos utentes, e garantindo os mecanismos necessários para o registo de logs de acesso e de auditoria. 

Os utentes têm capacidade de gerir e acompanhar o acesso à sua informação de saúde de uma forma progressivamente mais 

evoluída e pormenorizada. 


Partilha de informação entre organizações prestadoras de 

cuidados de saúde; 

Portal do Profissional; 

Portal do Utente. 


Portais de apresentação e partilha de informação; 

Interligação entre organizações e a área do utente; 

Arquivo de informação – repositório de apontadores. 

4. Nível de sistema de informação 5. Arquitectura SOA, Webservices, WCF 


medida 


8. Sistema operativo Unix 9. Programação .NET, SharePoint 



Anexo 31 

Lote 31 – Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional de Sistemas de Informação das 

Unidades de Saúde do SNS – Posição 1 

Este lote caracteriza-se por serviços de desenvolvimento e manutenção das aplicações 

instaladas nas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde: 

a) SIH - Gestão de Doentes ou Sistema de Informação Hospitalar, área Clinico- 

Administrativa 

b) FACTUS - Sistema de Facturação, ligado ao Sistema de Informação Hospitalar 

c) SGICM-L - Sistema de Gestão Integrada do Circuito do Medicamento e Materiais, Área 

de Logística 

d) SGICM-F - Sistema de Gestão Integrada do Circuito do Medicamento e Materiais, Área 

de Farmácia 

e) SGICM-P - Sistema de Gestão Integrada do Circuito do Medicamento e Materiais, Área 

de Prescrição e Registo Terapêutico 

f) PEM - Prescrição Electrónica de Medicamentos (para Farmácia de Oficina) 

g) Dietética (ou DIET) - Gestão do Serviço de Dietética e Workflow do Serviço de 

Alimentação 

h) GIH - Gestão do Serviço de SIEs 

i) SIG - Sistema de Informação de Gestão (BI) 

j) RADIO - Gestão do Serviço de Imagiologia, com integração com PACS 

k) GASTRO - Gestão do Serviço dos MCDTs de GASTRO 

l) ANAPAT - Gestão do Serviço de Anatomia Patológica 

m) SISLAB - Gestão do Serviço de Patologia Clínica; 

n) SIBAS - Gestão de Bancos de Sangue, Serviço de Imunohemoterapia e Hipocoagulados 

o) Integrador HL7 - Plataforma de integração 

p) EPR - Proc. Clinico Electrónico, visão do Médico 

q) EPR-OR - Plataforma de Pedidos e Resultados de MCDTs 

r) EPR-ENF - Gestão da actividade de enfermagem, com CIPE 

s) CARDIO - Gestão do Serviço de Cardiologia 

t) NEFRO - Gestão do Serviço de Nefrologia 

u) PNEUMO - Gestão do Serviço de Pneumologia 


Anexo 32 





ALERT CARE - software para a informatização dos centros de saúde, possibilitando a 

documentação e revisão do processo individual de cada paciente, incluindo informações de 

outras instituições. 

O ALERT PAPER FREE HOSPITAL (ALERT PFH) - software para integração de informação 

relacionada com operações hospitalares, com registo de informação clínica em tempo real. 

Inclui aplicações específicas para cada ambiente clínico e assume uma abordagem 

multidisciplinar relativamente aos processos clínicos. 

ALERT OUTPATIENT - software clínico para o registo e consulta de dados clínicos em contexto 

de consulta externa hospitalar. 

ALERT INPATIENT - software clínico para o registo e consulta de dados clínicos em contexto de 

internamento hospitalar. 

ALERT ORIS - software clínico utilizado no Bloco Operatório Hospitalar, para o registo e 

consulta de dados clínicos. 

ALERT EDIS - software clínico para o registo e consulta de dados clínicos em contexto Serviço 

Urgência. 


Anexo 33 





SiiMA – Gestão de Serviços Clínicos 

SiiMA Rastreios – Gestão de rastreios populacionais 

DCM – Distribution and Communication Management 

SiiTE – Sistema Integrado de Telemedicina 

ICM – Integrated Communications Module 

SERVIIN – Serviços de Vídeo Interprete 

SiNAI BI, Target e Notifications – Soluções de Business Inteligence: indicadores de gestão, 

gestão de contratualização e gestão de notificações 

HEPIC – Hospital epidemiologic control 

HDI – Healthcare data integration 

FiiD – First integrated image Diagnostic (Frame grabbers) 

ePM Rx – Electronic Patient Management – Prescrição 

ePM CLINIC – Electronic Patient Management 


Anexo 34 

Lote 34 – Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional do Catálogo de 

Aprovisionamento Público da Saúde 



Nome da aplicação: Catálogo de Aprovisionamento da Saúde 


O Catálogo de aprovisionamento da saúde, também designado por Cat@logo, é um instrumento facilitador da aquisição de bens e 

serviços, específicos da Saúde, através de contratos públicos de aprovisionamento. 

Existem duas áreas distintas a considerar nesta aplicação, a área de backoffice e a de front-office. A área de back-office é a área 

interna onde se gere a aplicação, por exemplo, o lançamento de concursos e a actualização do catálogo e dos preços. A área de 

front-office, é a área a que têm acesso todos os hospitais (pertencentes ou não ao SNS), restantes entidades do SNS e 

fornecedores que tenham solicitado o acesso. 


Compras; 

Outros processos de gestão – Concursos. 


Suporta todos os serviços e funcionalidades dos 

concursos. 



medida 


8. Sistema operativo Windows 9. Programação Back-office: Oracle 


Forms e Reports 

PL/SQL 

Front Web: MS ASP 


Anexo 35 

Lote 35 – Serviços de Gestão Operacional das Infraestruturas do DATACENTER 

Este lote caracteriza-se pelo desenvolvimento de tarefas nas seguintes áreas: 

a) Actualização das infra-estruturas tecnológicas ao nível dos Data Centers da SPMS; 

b) A monitorização e análise contínua dos sistemas instalados; 

c) O acompanhamento e resolução de incidentes ocorridos nos sistemas em exploração; 

d) A segurança da informação; 

e) A optimização dos recursos disponíveis zelando pela eficiência da sua utilização. 


Anexo 36 

Descrição da categoria/perfil “Gestor de Projecto” 

Perfil Gestor de Projecto para os Serviços Tipo A 

Requisitos Mínimos 

Experiência comprovada em: 

Gestão de projetos de Sistemas de Informação 

Implementação de projetos tecnológicos; 

Acompanhamento de projeto; 

Gestão de equipas. 

Outros Requisitos 

Formação específica em: 

Gestão de Projeto; 

Gestão de Projetos Informáticos. 

Experiência em: 

Projetos com Service Oriented Architectures (SOA); 

Projetos com Tecnologias e Infra-estruturas de Certificação 

Eletrónica; 

Projetos de integração, utilização ou desenvolvimentos com 

Plataformas de Interoperabilidade; 

Projetos com utilização de: 

Notação UML; 

Metodologia RUP ou similar; 

Ferramentas Case; 

Gestão de Projetos tecnológicos para entidades do SNS ou SPMS,EPE 

Atividades a desenvolver no âmbito da prestação de serviços 

Gestão de Projeto; 

Planeamento de Cronograma; 

Gestão de equipas e recursos; 

Especificação de requisitos; 

Caracterização de fluxos de informação, processos, arquiteturas de 

componentes/aplicações e plataformas tecnológicas; 

Análise funcional de sistemas/ requisitos; 

Apoio e acompanhamento de projeto. 


Anexo 37 

Descrição da categoria/perfil “Arquiteto de sistema de informação” 

Perfil Arquiteto de Sistemas de Informação para os Serviços Tipo A 


Experiência comprovada em: 

Implementação de projetos em tecnologia Oracle: 


Implementação de projetos com Service Oriented Architectures (SOA); 


Formação especifica em: 

Metodologias de Implementação de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas 

de Informação; 

Arquitetura de Sistemas de Informação; 

Microsoft IIS; 

SQL Server (2005 e 2008); 

Oracle Middle tear: Application Server, Weblogic 

Oracle Database 


Implementação de Projetos com Service Oriented Architetures (SOA); 

Implementação de Projetos com Tecnologias e infra-estruturas de certificação 

eletrónica; 


Implementação de projetos com Oracle superior a 1 ano; 

Implementação de Projetos de integração utilizando Plataformas de 

Interoperabilidade; 

Implementação de Projetos tecnológicos para entidades do SNS ou SPMS,EPE 

Actividades a desenvolver no âmbito da prestação de serviços 

Conceção de soluções tecnológicas; 

Levantamento de requisitos 

Caracterização de arquiteturas existentes; 

Desenho técnico de soluções; 

Definição de atividades técnicas de projeto; 

Caracterização de fluxos de informação, processos, arquiteturas de 

componentes/aplicações e plataformas tecnológicas; 

Análise funcional de sistemas/ requisitos. 


Anexo 38 

Descrição da categoria/perfil “Consultor Tecnológico” 

Perfil Consultor Tecnológico para os Serviços Tipo A 


Experiência comprovada (superior ou igual a 3 anos) em: 

Implementação de projetos na tecnologia Oracle,; 

Implementação com utilização de SGBD relacional; 


Implementação de projetos com Service Oriented Architetures (SOA) 

Experiência comprovada (superior a 1 ano) em implementação de projetos 

com Oracle. 



Metodologias de Implementação de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas 

de Informação; 


Plataforma ORACLE 

Microsoft IIS; 

SQL Server; 


Implementação de Projetos com Service Oriented Architectures (SOA) ; 

Implementação de Projetos com Tecnologias e Infra-estruturas de Certificação 

Eletrónica; 

Experiência superior a 1 ano na Implementação de projetos com Oracle; 


Implementação de Projetos de integração utilizando Plataformas de 

Interoperabilidade; 

Implementação de Projetos para entidades do SNS ou SPMS,EPE; 


Conceção de soluções tecnológicas; 

Levantamento de requisitos; 

Caracterização de arquiteturas existentes; 

Desenho técnico de soluções; 

Implementação tecnológica de soluções; 

Caracterização de arquiteturas de componentes/aplicações e plataformas 

tecnológicas. 



Anexo 39 

Descrição da categoria/perfil “Consultor Funcional” 

Perfil Consultor Funcional para os Serviços Tipo A 

Experiência comprovada (superior a 3 ano) em: 

Metodologias análise de requisitos e testes de sistemas de informação; 

Modelação e Levantamento de Processos de Negócio. 



Implementação de Projetos com Service Oriented Architectures (SOA) 

Qualidade; 

Modelação e Reengenharia de Arquitetura de Negócio; 


Participação em Projetos tecnológicos para entidades do SNS ou SPMS,EPE; 

Experiência superior a 1 ano na Implementação de projetos com Oracle; 


Análise Funcional; 

Levantamento de Requisitos; 

Controlo da Qualidade. 


Anexo 40 

Descrição da categoria/perfil “Gestor de Serviço” 

Perfil Gestor de Serviço para os Serviços Tipo B 


Experiência comprovada em experiência mínima de 5 anos, na área de administração 

de infra-estruturas com experiência mínima de 2 anos de gestão de projetos com 

níveis de serviço. 


Formação específica em gestão de serviço 


Projetos com Service Oriented Architectures (SOA); 

Projetos com Tecnologias e Infra-estruturas; 

Projetos de integração, utilização ou desenvolvimentos com a 

Plataformas de Interoperabilidade; 

Gestão de Serviços tecnológicos transversais na Administração Pública, envolvendo 

dois ou mais organismos de Ministérios diferentes. 


Promover a realização de reuniões periódicas, com o gestor de serviço da SPMS, com 

vista ao acompanhamento dos trabalhos em curso e planeamento das atividades 

futuras; 

Elaborar mensalmente o relatório de serviços prestados; 

Elaborar mensalmente o relatório que contém os níveis de serviço atingidos. 


Anexo 41 

Descrição da categoria/perfil “técnico de plataforma de gestão” 

Perfil Técnico para os Serviços Tipo B 


Experiência mínima de 2 anos, na área de administração de infra-estruturas 

(administração de sistemas operativos ou DBA). 



Experiência, mínima de 2 anos, na área de administração de infraestruturas 

(administração de sistemas operativos ou DBA) 


Plataforma ORACLE 

SQL Server; 


Implementação de Projetos com Service Oriented Architectures (SOA); 

Ferramentas de monitorização de Software e Infra-estruturas; 

Implementação de Projetos tecnológicos transversais na 

Administração Pública, envolvendo dois ou mais organismos de 

Ministérios diferentes. 

Atividades a Desenvolver no âmbito da prestação de serviços 

Implementar e configurar as ferramentas de monitorização de infra-estruturas, de 

acordo com as especificações e necessidades de monitorização dos sistemas em 

exploração. 

Disponibilizar a alarmística produzida à equipa de gestão de incidentes; 

Análise de casos de reincidentes, para entregar à equipa de gestão de problemas; 

Monitorização de histórico para análise de capacidade, e entrega de análise mensal; 

Gestão de produto para gestão de incidentes no contexto do serviço a prestar. 


Anexo 42 

Descrição da categoria/perfil “gestor de sistemas de armazenamento e segurança” 

Perfil para os Serviços Tipo B 


Experiência, mínima de 3 anos, na área de administração de sistemas, storage e 

segurança. 


Experiência, mínima de 4 anos, na área de administração de sistemas, storage e 

segurança. 

Experiência mínima de 3 anos na área de segurança de Infra-estruturas e Sistemas de 

Informação 

Experiência mínima de 3 anos em sistemas de segurança para Plataformas Oracle. 


Resolver incidentes relacionados com as plataformas de Virtualização existentes (ex.: 

VMWare, LPAR); 

Resolver incidentes ocorridos nas instituições do SNS, relacionados com os Sistemas 

Operativos instalados nos servidores que alojam os sistemas de informação 

suportados pela SPMS (SONHO, SINUS, SAM, SAPE); 

Resolver incidentes relacionados com os sistemas de armazenamento de dados (ex.: 

plataformas SAN e NAS); 

Resolver incidentes relacionados com a segurança da Informação (plataformas de 

Backup); 

Promover e Realizar alterações nas configurações; 

Gerir infraestrutura de Segurança, Backups e Armazenamento de Dados; 

Implementar políticas de segurança adequadas. 


Anexo 43 

Descrição da categoria/perfil “gestor de base de dados Oracle” 



Experiência, mínima de 4 anos, na área de administração de base de dados Oracle. 


Experiência, mínima de 4 anos, na área de administração de base de dados Oracle; 

Experiência mínima de 3 anos em operação e optimização de infra-estrutura a nível 

das Bases de Dados Oracle; 

Experiência mínima de 3 anos no desenho de implementação de monitorização e 

alarmística, para Bases de dados Oracle; 


Receber e resolver incidentes relacionados com Bases de Dados Oracle; 

Resolver incidentes ocorridos nas instituições do SNS, relacionados com as Bases de Dados 

instaladas nos servidores que alojam os dados dos sistemas de informação suportados pela 

SPMS (SONHO, SINUS, SAM, SAPE); 

Gerir Base de dados Oracle; 

Realizar alterações nas configurações. 


Anexo 44 

Descrição da categoria/perfil “gestor de plataformas Oracle” 



Experiência, mínima de 3 anos, na área de administração de middle- 

ware/plataformas(Weblogic, application server) Oracle. 


Experiência mínima de 3 anos em virtualização de Application Servers 

Experiência mínima de 3 anos em implementação, configuração e manutenção do Oracle 

Internet Directory; 

Experiência mínima de 3 anos em instalação, configuração e administração de clustering 

Oracle; 

Experiência mínima de 3 anos em Oracle Middle Tear: Application Serve e Weblogic; 

Experiência de 3 anos em SGBD Oracle. 


Receber e resolver incidentes relacionados com Bases de Dados e Middleware Oracle; 

Resolver incidentes ocorridos nas instituições do SNS, relacionados com as Bases de Dados 

instaladas nos servidores que alojam os dados dos sistemas de informação suportados pela 

SPMS (SONHO, SINUS, SAM, SAPE); 

Gerir Base de dados e Middleware Oracle; 



Anexo 45 

Descrição da categoria/perfil “gestor de plataformas Microsoft” 



Experiência, mínima de 4 anos, na área de administração de tecnologia Microsoft 

(administração de sistema operativo Windows, MS SQL server) 


Experiência mínima de 3 anos em Sistemas Operativos Microsoft em ambientes de 

produção; 

Experiência mínima de 3 anos em gestão de Ambientes de Alta Disponibilidade / Clustering 

Microsoft; 

Experiência mínima de 3 anos em SGDB MS SQL em ambientes de produção; 

Experiência mínima de 3 anos em MS SharePoint e IIS; 

Experiência mínima de 3 anos em instalação, manutenção e administração de MS Active 

Directory; 


Receber e resolver incidentes relacionados com Tecnologia Microsoft (Ex: SQL SERVER, 

Sistema Operativo Windows, etc); 

Resolver incidentes ocorridos nas instituições do SNS, relacionados com o SO Microsoft 

instalados nos servidores que alojam os dados dos sistemas de informação suportados pela 

SPMS;

Acordo Quadro para Serviços de Informática – SPMS, EPE Página 1 ...

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