Sem título-6 - Câmara Municipal de Borba

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BOLETIM BOLETIM MUNICIPAL MUNICIPAL ABRIL ABRIL 2004
2004
ENCARGOS COM TRANSPORTES E
APOIO A ESTUDANTES EM 2003
A autarquia atribuiu um total de 12.543,75 euros para apoio a estudantes,
repartidos por bolsas de estudo e subsídios a alunos do 1º Ciclo. Os subsídios
aos alunos do 1º Ciclo contemplam também a isenção total ou a 50% do
pagamento da refeição nas cantinas escolares.
Assim, a autarquia suportou, a título de senhas de refeição, um total de
9.870,50 euros.
No que diz respeito ao transporte de alunos em escolaridade obrigatória (até
9º ano de escolaridade), a autarquia suportou um total de 67.840,80 euros. Este
valor diz respeito aos quilómetros percorridos pelas viaturas da autarquia e pelo
valor das vinhetas pagas à Rodoviária do Alentejo, no transporte dos alunos de
Rio de Moinhos para Borba. No total, a autarquia dispendeu 90.255,05 euros.
Este subsídio destina-se a alunos do 1º Ciclo, atribuído anualmente pela
autarquia, e contempla um apoio monetário para aquisição de livros e material
escolar e isenção total ou a 50% do preço das refeições nas cantinas escolares.
As candidaturas devem ser apresentadas até 31 de Agosto, na Câmara
Municipal de Borba, ou entregues, directamente, nas escolas quando for
efectuada a matrícula. A candidatura é feita em impresso próprio a fornecer pela
autarquia e acompanhado de cópia da declaração de rendimentos (IRS ou IRC).
As normas de cálculo da capitação são as seguintes, sendo os valores
reportados ao ano civil anterior:
FORMULA DE CÁLCULO: RC= [R-(C+I+H+S)]/(12N)
RC- rendimento per capita
R- rendimento bruto anual do agregado familiar
C- total das contribuições pagas
I- total de impostos pagos
caso:
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Para melhor se entender a forma de cálculo, vamos aplicá-la com um possível
Para o Escalão A – capitações compreendidas entre 0 e 155,68 euros.
Para o Escalão B – capitações compreendidas entre 155,69 e 191,30 euros.
- 1 agregado familiar composto por 4 pessoas;
- Rendimento bruto anual do agregado familiar: 6.832,14 euros
- Total das contribuições pagas: 751,52 euros;
- Total de impostos pagos: 0 euros;
- Encargos anuais com habitação 1 : 3.300,00 euros;
- Despesas de saúde não reembolsadas: 0 euros;
1 Limite máximo em 2003: 2.095,00 euros.
RC= [6.832,14-(751,52+0+2095,00+0)]/(12x4)
O que iria dar um rendimento per capita de 83,03 euros, a que corresponderia
o Escalão A.
H- encargos anuais com habitação
S- despesas de saúde não reembolsadas
N- número de pessoas que compõem o
agregado familiar
EDUCAÇÃO
APOIO A
ESTUDANTES DO
ENSINO SUPERIOR
A Câmara Municipal de Borba
atribuiu três novas bolsas de estudo
para o Ensino Superior a alunos do
concelho. De acordo com o
Regulamento de Atribuição de Bolsas
em vigor nesta autarquia, foram
avaliadas as 10 candidaturas
apresentadas, e, em reunião de
Câmara realizada no dia 11 de
Fevereiro, deliberou-se atribuir bolsas
de estudo às alunas Magda Lucinda
Calhau Russo, Vânia Sofia Andrade
António e Marta Sofia Barroso
Soares. As bolsas de estudo são
referentes ao ano lectivo 2003/2004,
com efeitos retroactivos, e são
atribuídas aos alunos que preencham
todas as condições do regulamento
em vigor na Câmara Municipal de
Borba, tendo preferência aqueles
cujos agregados familiares tenham
piores condições económicas e que
residam no concelho há mais de
cinco anos. Os bolseiros recebem
entre Outubro e Dezembro a quantia
mensal de 91,30 euros e de Janeiro
a Julho de 94,50 euros. As bolsas
de estudo são renováveis anualmente
até ao final do curso desde que o
bolseiro tenha transitado de ano, não
melhore significativamente as suas
condições económicas, não desista
ou não mude de estabelecimento de
ensino ou curso sem dar
conhecimento à autarquia.
A Câmara Municipal de Borba
decidiu ainda renovar as bolsas de
estudo a Inês Martins Aires Pereira,
Vânia Cristina Vivas Simões, Vânia
Isabel Aires Coxixo e Vera de Lurdes
Silveira Germano, atribuindo-lhes o
mesmo valor das novas.