Boletim - Autoridade Tributária de Moçambique

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Nas várias operações
desencadeadas pelas Alfândegas
de Moçambique, foram também
apreendidas 2.181 caixas de
cigarros e 759 volumes por
contrabando (1046 caixas de
marca PATRÃO, 785 caixas de
marca Pacific Blue e 350 caixas
de marca Dullahs), incluindo o
respectivo meio de transporte,
uma viatura pesada de marca
Freightline, com a chapa de
matrícula MLP 86-94, com o
respectivo atrelado ML 30-49.
Durante o ano transacto, foram
também apreendidos 38 veículos
automóveis, dentre os quais um
número considerável de luxo, 25
contentores de 40 pés contendo
motociclos, 61 contentores de 20
pés contendo pilhas secas, arroz.
Por exemplo, em operações
realizadas na Província da
Zambézia, fez-se a apreensão
de 1150 galões de 20 litros cada
e 500 caixas de 5 litros de óleo
alimentar, esperando-se cobrar o
valor de 1.000.000,00MT.
Mercadoria apreendida no amazém
No decurso das actividades
de fiscalização fez-se ainda a
apreensão de 11.600 filmes e
DVDs, 1.600 VCDs filmes, 10
leitores de DVDs, 90 mil discos
virgens, 2.186 celulares, 1.312
perfumes, 2.203 baterias para
celulares, 1799 carregadores para
celulares, 15 unidades de flash,
48 unidades de cabeça de bomba
para motores de viaturas, 75
unidades de jogos de reparação
de viaturas.
A apreensão ocorre no âmbito
das actividades de fiscalização
Na rota de contrabando também constam viaturas
Actualidade
e controlo do contrabando
rotineiro e enquadra-se no Plano
de Actividade aprovado para o
ano 2010.
Refira-se que, após as
apreensões, acto contínuo
têm sido comunicadas as
entidades competentes cujos
procedimentos estão em curso,
de acordo com a Legislação em
vigor aplicável, esperando-se que
sejam recuperados 83.656.421,15
MT referente à direitos e demais
imposições aduaneiras devidas. bi
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Boletim Informativo 21