Ano de 2006 - Tribunal de Contas

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Mod. TC 1999.001 Tribunal de Contas PARTE V 1. Conclusão De um modo geral, e sem embargo das considerações já efectuadas ao longo do trabalho, pode-se dizer que: Nos últimos anos tem-se verificado um decréscimo do número de funcionários, (de 506 para 488), o rácio de saídas e entradas durante o ano de 2006 contrabalançou-se com um acréscimo de tecnicidade relativamente ao ano anterior. As admissões verificadas são essencialmente pela via da requisição, regresso de comissão no exterior e lugares criados nos termos do n.º 3 do artigo 5º do DL. 54/2000, de 07/04. No tocante às saídas ocorreram essencialmente no grupo de Técnico Profissional, Administrativo e Auxiliar, sobretudo em virtude de aposentações e de substituição de efectivos feita por via de requisições. Em relação, às médias de idades e antiguidades não se verificam grandes oscilações, face aos anos anteriores. Ao nível de assiduidade, registou-se de 2005 a 2006 um acréscimo de 0,3% na taxa de absentismo. Verifica-se que uma grande parte das ausências está correlacionada com doenças que obrigam a períodos de ausência prolongadas e com o número de licenças por maternidade/paternidade. No tocante à política de formação profissional, cabe dizer que a DGTC continuou a desenvolver uma política de formação dos seus profissionais, nas várias áreas do conhecimento, com relação quer ao serviço e seus objectivos, quer à origem profissional dos seus funcionários, investindo na sua valorização. Os mapas previstos no Decreto-Lei n.º 190/96 que não constam neste Balanço Social, não foram elaborados devido à inexistência das situações neles previstas ou à falta de meios para o apuramento total de dados (6.1 Relações profissionais – trabalhadores sindicalizados, no caso da Secção Regional da Madeira e DGTC. Menciona-se igualmente, o facto do cálculo das antiguidades na categoria, carreira e função pública ter sido efectuado com base numa Lista de Antiguidades, provisória, reportada a 31 de Dezembro de 2006. Balanço Social 2006 16
Mod. TC 1999.001 Tribunal de Contas Para a elaboração deste balanço social recolheu-se e tratou-se informação existente em diversos serviços, nomeadamente: Departamento de Gestão e Formação de Pessoal – (Divisão de Formação, Divisão de Pessoal e Secção de Pessoal); Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial; Secção Regional dos Açores; Secção Regional da Madeira. Direcção-Geral do Tribunal de Contas, em 12 de Abril de 2007 (A Técnica Superior) (Manuela Trigo Carvalho) Balanço Social 2006 17
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