ELE É FEITA PRA APANHAR/ ELA É BOM DE CUSPIR/ MALDITO ...

REVISTA CIENTÍFICA ELECTRÓNICA DE PSICOLOGÍA
ICSa-UAEH
No.10 ISSN 1870-5812
ELE É FEITA PRA APANHAR/ ELA É BOM DE CUSPIR/ MALDITO
GENI: ESPECULAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO DE ABJETOS
VIVIDA POR TRAVESTIS 4 .
Fernando Luiz Salgado da Silva 5 , Maria Juracy Figueiras Toneli 6 ,
Simone Becker 7 .
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
RESUMO: O presente artigo procura suscitar a discussão envolvendo a
condição de inumanidade e/ou da abjeção desfrutada pelas travestis. Com base
em determinados discursos advindos ora da mídia impressa, ora do judiciário,
busca-se refletir a respeito do reconhecimento destes sujeitos tidos como
marginais, sobretudo, no que se refere ao acesso a direitos mais basilares. Assim,
das contribuições de Michel Foucault e Judith Butler, o artigo estabelece de
maneira ensaística o diálogo com produções alocadas no campo da antropologia,
seja com as noções clássicas de liminaridade produzidas por Mary Douglas, seja
com aquelas que marcam as especificidades brasileiras produzidas por Roberto
DaMatta.
Palavras-chave: Travestis; Abjeção; Liminaridade.
4 Com algumas mudanças este artigo foi apresentado no IV Congresso da Associação Brasileira de
Estudos Homoeróticos (ABEH), ocorrido em 2008 na Universidade de São Paulo.
5 Graduando de Psicologia da Universidade Federal de Psicologia e membro do Núcleo de Pesquisa
MARGENS - Modos de Vida, Família e Relações de Gênero do Departamento de Psicologia da UFSC.
6 Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), mestrado em
Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988), doutorado em Psicologia Escolar e do
Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (1997), pós-doutorado pela Psicologia Social na
UFMG (2009) e na Universidade do Minho/Portugal (2009-2010). Professora do Departamento de Psicologia
e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina.
7 Coordenadora do curso de Direito e docente com Dedicação Exclusiva da Faculdade de Direito na
Universidade Federal da Grande Dourados/MS. Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e
graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pesquisadora dos grupos de
pesquisa NEXUM/UFGD, Margens/UFSC e Nur/UFSC.
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Resumen
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El presente artículo busca promover discusión abarcando la condición inhumana
y/o de rechazo vivenciada por las travestis. Con base en determinados discursos
advindos ora de la prensa ora de informes judiciales, se busca la reflexión a
respecto del reconocimento de estos indivíduos tenidos como marginales, sobre
todo, en lo que se refiere al acceso a los derechos más fundamentales. Así, a
partir de las contribuciones de Michel Foucault y Judith Butler, el artículo sitúa a
manera de ensayo un diálogo con producciones pertenecientes al campo de la
antropologia; como las nociones clásicas de LIMINARIDADE producidas por Mary
Douglas, así como aquellas que marcan especificidades brasileras producidas por
Roberto DaMatta.
Palabras clave: Travestis; rechazo; liminaridad.
Travesti morto encontrado em contentor de lixo. Travesti morto à
pancada por miúdos e atirado para dentro do fosso. Travesti Clô morre no hospital,
após ser brutalmente espancado por policiais. Travesti morto por 14 jovens.
Motoqueiros matam travesti e cliente. Travesti é morto por R$9,00. Estas são
algumas das inúmeras manchetes que evidenciam um quadro de violência física
contra as travestis.
Assim, se por meio das transcritas manchetes impressas, observa-se
também a perpetuação das “violências simbólicas” (BOURDIEU, 1999)
cotidianamente praticadas contra tais “sujeitos” 8 , no contexto judiciário o décor não
é diferente. Senão, vejamos, com os trechos de um dos julgamentos produzido
8 Aspeamos o termo sujeitos, pois como veremos ao longo deste artigo, as travestis gozam de
inumanidade não apenas para a maioria dos discursos jurídicos e legais brasileiros.
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pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) 9 , constante nos autos do
processo de n° 2008.015632-5 (DA SILVA, 2009, p.01-02) 10 :
No dia 12 de maio de 2002, por volta das 23 h e 30min, o denunciado, a
fim de satisfazer sua lascívia, dirigiu-se até o Trevo da Jucasa, naquela
comarca, local popularmente conhecido como ponto de travestis.
Assim é que, chegando ao local, abordou Alessandro Falcheti, conhecido
como "Michele", propondo encontro sexual, o que não ocorreu em face
do desacordo sobre o preço a ser pago.
Insaciável em seu desejo de relacionar-se sexualmente com um travesti,
o denunciado, mais adiante, abordou a vítima Marcelo Anderson Paim,
conhecido por "Valéria", tendo ambos deixado o local no veículo
GM/Corsa, ST/CAR/Camionete, placas MBI-7876, de propriedade do
denunciado.
Terminado o encontro amoroso, algum tempo depois, o veículo retornou
ao local (Trevo da Jucasa), tendo o denunciado o estacionado sob umas
árvores ali existentes, ocasião em que ele, acusado, recusou-se a pagar
o preço pelo programa sexual realizado, iniciando-se, assim, discussão
entre ele e a vítima Marcelo que, visando a satisfazer sua pretensão,
apossou-se dos óculos do denunciado, dizendo que só devolveria se
recebesse o seu dinheiro (fl. 4).
Contudo, o denunciado passou a lutar com a vítima, que, então, amassou
o instrumento ótico e o devolveu ao denunciado.
Irresignado ante o comportamento da vítima, com evidente "animus
necandi", o denunciado muniu-se de um canivete (fl. 9) e partiu ao
encontro de Marcelo, que se pôs a correr e caiu ao solo, quando foi
mortalmente golpeado no peito e no braço direito (Auto de Exame
Cadavérico de fl. 32).
Com base nestas re-presentações (BOURDIEU, 1998), nota-se que: se
por um lado, a correlação com a condição de “seres humanos” que das
9
O foco no TJSC se deu pelo fato de uma das autoras ter desenvolvido seu doutoramento analisando
acórdãos deste contexto jurídico.
10
Nesta busca no site do TJSC através da palavra chave “travestis” foram encontrados dez processos.
Todos dizem respeito a demandas criminais, em meio às quais as travestis aparecem ora como vítimas, ora
como réus, ora como parte integrante do cenário de prostituição onde ocorreram os crimes.
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reportagens pode advir, emerge quando a morte social 11 abre espaço à morte
literal, por outro lado, a visibilidade de suas identidades na seara jurídica restringese
ao status de “réus” ou partes de um cenário urbano da prostituição.
Assim, das duas uma: no caso da morte social que coincide com a
literal parece que outra opção não há para as travestis. Para tanto, antes mesmo
de adentrarmos no detalhamento de certos nortes teóricos que clareiam tais
vivências ou inexistências, ilustramos a morte literal à luz das citações de Michel
Foucault nas memórias de Alexina também conhecida como Herculine Barbin.
As memórias de sua vida, Alexina escreveu quando já havia sido
descoberta e estabelecida sua nova identidade. Sua “verdadeira” e
“definitiva” identidade. Mas é óbvio que não é o ponto de vista desse
sexo enfim encontrado ou reencontrado que ela as escreve. Não é o
homem que fala, tentando relembrar as sensações e a vida de quando
não era ainda “ele-mesmo”. Quando Alexina redige suas memórias, não
está longe do seu suicídio; ela tem sempre para ela mesma um sexo
incerto; mas é privada das delícias que experimentava em não ter esse
sexo, ou em não ter totalmente o mesmo sexo que tinham aquelas com
as quais vivia. Amava e desejava tanto. E o que ela evoca do seu
passado é o limbo feliz de uma não-identidade, que protegia
paradoxalmente a vida dentro daquelas sociedades fechadas, estreitas e
calorosas, onde se tem a estranha felicidade, ao mesmo tempo
obrigatória e interdita, de conhecer apenas um único sexo. (Grifos
nossos). (FOUCAULT, 1982, p. 06-07).
Sob este viés, observa-se que é a ambigüidade e não o ser uma coisa
ou outra que nos desordena, e que de certa forma é esse último modelo que
justifica os discursos médicos e jurídicos - baseados na produção da existência de
um sujeito através de seu sexo verdadeiro. Isto é, aquela existência baseada nos
binarismos que rondam nossas elaborações mentais que o estruturalismo
levistraussiano afirma ser universal no e do ser humano. Portanto, não seriam
11 Tomamos a morte social na correlação de ausência de reconhecimento na esfera jurídica e legal.
Para maiores esclarecimentos sobre a inumanidade e ausência de reconhecimento ver Butler (2005).
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apenas as travestis que gozariam desta condição, mas, também, por exemplo, os
bissexuais e os intersexos.
Para finalizar esta introdução, falta apontar a outra opção desfrutada
pelas travestis na ausência da morte literal, qual seja, a do limbo, tal como
expusemos com os trechos do acórdão produzido pelo TJSC acima destacados.
Em síntese, trata-se do que o antropólogo João de Pina Cabral, em palestra
proferida no dia 28 de junho de 2005 na Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), denominou de “hiato ontológico”. A citada categoria foi por ele sugerida
após pesquisa feita em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) de hospitais
brasileiros, voltadas aos nascituros prematuros. Segundo seus dados empíricos,
os recém-nascidos que são considerados prematuros não existem tanto para os
funcionários quanto para o hospital. Todos eles são identificados como “NR +
sobrenome ou patronímico materno”, seja nas etiquetas dos medicamentos a eles
ministrados, seja nos prontuários. Pina Cabral denomina esse momento de “hiato
ontológico”, que somente é ultrapassado nas UTI´s neo-natais após os bebês
alcançarem dois quilos de peso. Sinal de que vingarão e viverão. Pós-aquisição do
mencionado peso, nas etiquetas passarão a constar seus nomes completos, por
mais que antes do próprio nascimento eles já existissem para seus pais, avós
(etc.) e inexistissem para o discurso médico e jurídico.
Além da correlação estabelecida com o “hiato ontológico”, na seqüência
aprofundaremos outras possibilidades de vínculos teóricos que a existência das
travestis inspira. São eles: com o conceito de abjeção e com o caráter negativo e
positivo da liminaridade.
II. Gênero, sexualidade, identidade de gênero,
heteronormatividade, abjeção... Um percurso conceitual
O conceito proposto pela historiadora e teórica feminista Joan Scott
(1995), por mais referenciado e por vezes banalizado que seja, apresenta um
elemento constitutivo carente de maiores explorações. Trata-se daquela
característica tomada de empréstimo da gramática (e das línguas indo européias),
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cujo sentido nos aponta para um gênero que não apenas se articula com a
partícula “o” ou com a partícula “a”, ambas definidoras das produções culturais do
masculino e do feminino. Não, este elemento ao qual nos remetemos diz mais. Ele
aponta para todas aquelas palavras que denotam o masculino e o feminino ao
mesmo tempo, ou simplesmente para o sexo neutro ou indefinido. Eis o mero
detalhe que faz a grande diferença, em especial, para que a existência de
“sujeitos” alocados nas ditas zonas abjetas e marginais se torne legítima. Em
outros dizeres: para que estes sujeitos deixem de ser caracterizados e
reconhecidos por aspectos negativos, estigmatizantes e/ou pejorativos.
Judith Butler é uma das teóricas que trabalha com esta noção de
abjeção ligada à perspectiva de gênero pautada nesta existência ambígua. Para a
referida, a abjeção reflete aquelas zonas inóspitas e inabitáveis da vida social, que
são, não obstante densamente povoadas por aqueles que não gozam do status de
sujeito […]. Este, então, é constituído através das forças de exclusão e de abjeção
(Butler, 2001). Os corpos e as indentidades das travestis são atravessados por
uma construção discursiva fora de uma suposta zona de inteligibilidade social e de
uma ilegitimidade de suas existências. A inteligibilidade não deve ser tomada,
aqui, como um campo fechado ou um sistema com fronteiras finitas. É um campo
aberto. A prática social seria constituída por atos repetidos que se instituem como
normatividades hegemônicas quando encobrem seus efeitos. Sendo um campo
em aberto, nas margens se encontram os “sujeitos” excluídos. Este conceito
relaciona-se com todo tipo de corpos cujas vidas não são consideradas ‘vidas’ e
cuja materialidade é entendida como ‘não importante’ ou inumana. Explicável em
grande medida pela desordem que tais existências causam às nossas
elaborações discursivas no tocante à sexualidade, que, por exemplo, nos
adequam à fórmula do “ser masculino” ou “ser feminino”, e nunca na existência
conjunta ou co-existência “do ser masculino” e “do ser feminino”.
Neste sentido, o “ser humano” se esgotaria na própria
heteronormatividade que se baseia nos mencionados binarismos (excludentes) do
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gênero, do sexo e da sexualidade 12 , e que se perfaz na oposição à
homossexualidade. Como bem coloca Elisabeth Zambrano, nos dizeres
remissivos constantes na decisão judicial produzida pelo magistrado federal Roger
Raupp Rios (2008, s/p), por meio da qual as transexuais alcançaram o direito de
realizar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a cirurgia de transgenitalização:
(...)
Já homens que fazem uso de roupas e modificações corporais para se
parecer com uma mulher, sem buscar uma troca de sexo cirúrgica são
considerados travestis. Travestis, aceitando seu corpo biológico de
homem (embora modificado, às vezes, pelo uso de hormônios femininos
e/ou implantes de silicone) e se percebendo como mulheres, reivindicam
a manutenção dessa ambigüidade corporal, considerando-se,
simultaneamente, homens e mulheres; ou se vêem 'entre os dois sexos'
nem homens, nem mulheres. Todos, porém, se percebem como tendo
uma identidade de gênero feminina.
Outra combinação possível diz respeito aos transexuais, pessoas que
afirmam ser de um sexo diferente do seu sexo corporal e fazem
demanda de 'mudança de sexo' dirigida ao sistema médico e judiciário.
É muito comum homossexuais, travestis e transexuais serem
percebidos como fazendo parte de um mesmo grupo, numa
confusão entre a orientação sexual (homossexualidade,
heterossexualidade, bissexualidade) e as 'identidades de gênero'
(homens masculinos, mulheres femininas, travestis, transexuais
femininos e masculinos, entre outras). (Negritos nossos).
À luz do conceito de abjeção veiculado nos escritos de Butler, algumas
contradições ou confusões devem ser esclarecidas, ao menos sob o ponto de
vista de Baukje Prins e Irene Costera Meijer. Ambas entrevistaram Butler e em
meio à conversa expuseram-lhe as seguintes inquietações a respeito do
entendimento de abjeção.
12 Judith Butler (2003) em outra de suas produções nos alertará que o uso restrito ou binário do
conceito de gênero torna-se uma armadilha, e, então, pensamos que tal como os discursos jurídicos e médicos
reitera ou reproduz violências simbólicas.
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O trocadilho de seu título é muito feliz: “bodies that matter” ao mesmo
tempo se materializam, adquirem significado e obtêm legitimidade.
Corpos que não importam são corpos ‘abjetos’. Tais corpos não são
inteligíveis (um argumento epistemológico) e não têm uma existência
legítima (um argumento político ou normativo). Daí, não conseguem se
materializar. Entretanto, você argumenta que os corpos abjetos também
‘existem’, isto é, como um poder excluído, disruptivo. A essa altura,
ficamos um tanto confusas: corpos que não conseguem se materializar
podem mesmo assim ‘ser’ corpos? Se você quer que o conceito de
‘abjeto’ se refira a corpos que ‘existem’, não seria mais adequado dizer
que, embora corpos abjetos sejam construídos, tenham se materializado
e adquirido inteligibilidade, ainda assim não conseguem ser qualificados
como totalmente humanos? Em outras palavras, não seria o caso dizer
que corpos abjetos importam ontológica e epistemologicamente, mas
ainda não são considerados num sentido político-normativo? (BUTLER
et al , 2002, p.160).
Judith Butler responde à questão mostrando as diferentes abordagens
teóricas que incidem sobre os fenômenos sociais passíveis de correlações com o
ser abjeto. A seu ver, tais abordagens oscilarão, no campo filosófico, entre a
conivência de uma reivindicação ontológica ou não. Assim sendo, a filósofa
questiona: “como é que o domínio da ontologia, ele próprio, está delimitado pelo
poder? Como é que alguns tipos de sujeitos reivindicam ontologia, como é que
eles contam ou se qualificam como reais?”(idem, p.160). Sob esta perspectiva a
própria atribuição de origem verdadeira a um dado objeto, levará o analista a
observar que “o domínio da ontologia é um território regulamentado: o que se
produz dentro dele e o que é dele excluído para que o domínio se constitua como
tal, é um efeito do poder” (ibidem, p.160). Portanto, o olhar deve ser deslocado
não para o questionamento sobre a existência ontológica de algo, mas para o
poder que este discurso normativo apresenta na produção da existência ou da
inexistência de algo.
Desta forma, ao enaltecermos o caráter nocivo da heteronormatividade
e da produção de corpos abjetos a ela atrelados, vê-se que a travesti põe em
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xeque, de maneira peculiar as estruturas binárias de gênero. As pessoas que se
constituem como travestis não intentam ser reconhecidas enquanto homens ou
mulheres – elas desejam, apenas, ser travestis. Neste ponto, as travestis, para
além de um corpo determinado anatomicamente, revelam-se num corpo
transformado, fabricado, que aparece e se afirma como corpo fabricado, não um
corpo substantivo, objetificado, mas corporalidade, veículo e sentido da
experiência (MALUF, 2002). Ainda que as travestis reproduzam algumas matrizes
heterossexistas, é suficientemente subversivo modificar o corpo e construir
estratégias de enfrentamento. Há, então, que se considerar, em certo ponto, o
caráter subversivo da travesti. Ato contínuo, o caráter positivo da própria
liminaridade, nos moldes propostos pelo antropólogo Roberto da Matta.
de ser desviante
III. Liminaridade e positividade: explorando outros modos
Em artigo intitulado: Individualidade e Liminaridade: considerações
sobre os ritos de passagem e a modernidade, Da Matta (2000) enfatiza que a
condição vivida em meio aos rituais de passagem, mais especificamente na fase
“liminar”, não deve ser lida apenas e tão-somente como negativa, tal como a
tradição antropológica inglesa e norte-americana a analisa.
Dentre os exemplos destas visões, a título de ilustração, destacamos
como os neófitos entre os Leles – estudos por Mary Douglas, tão logo imergem na
fase marginal se tornam algo amorfo e desordeiro, face ao fato de deixarem uma
dada condição de sujeito social e ainda não terem alcançado o status de outra
condição, uma vez que o ritual ainda não terminou. Destacaremos também toda a
conotação de poluição e de impureza que os acometem.
Primeiramente, considerem-se as crenças sobre pessoas em situação
marginal. Estas são pessoas que estão de algum modo excluídas do
padrão social, que estão deslocadas. Podem não estar fazendo nada de
moralmente errado, mas seu status é indefinível. Tomemos, por
exemplo, um feto. Sua presente posição é ambígua, igualmente seu
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futuro. Pois ninguém pode dizer de que sexo ele será ou se sobreviverá
aos riscos da infância. Ele é freqüentemente tratado como vulnerável e
perigoso. Os Leles encaram o feto e sua mãe como em constante
perigo, mas também creditam ao feto uma má vontade caprichosa que o
torna um perigo para os outros. Quando grávida, uma mulher lele tenta
não se aproximar de pessoas doentes para que a proximidade da
criança em seu ventre não piore a tosse ou febre. (DOUGLAS, 1976,
p.119).
Deste trecho duas ponderações devem ser esmiuçadas. A primeira
reside na positividade proposta por Da Matta em contraposição à negatividade
advinda da ambigüidade assinalada pela antropóloga. A segunda refere-se ao
poder que coexiste com o perigo que emerge das pessoas em situação marginal.
Comecemos pelo princípio, ou seja, pela positividade que acomete os sujeitos
liminares.
Em seu clássico trabalho teórico voltado à compreensão do ritual
brasileiro de carnaval, Da Matta busca no antes citado artigo, defender o
argumento de que nesta fase liminar os sujeitos que dela participam não deixam
de desfrutar da condição de sujeitos, por mais ambíguos que sejam ou estejam.
Ou ainda: por mais temporária que seja tal condição marginal, o que dela pode ser
depreendido é que esta vivência liminar do carnaval significa a sociedade
brasileira pós Carnaval. Vejamos.
O Carnaval é uma festa que, entre outras coisas, estimula a disputa,
mas domestica, aristocratiza e hierarquiza a competitividade, fazendo
com que ganhadores e perdedores se liguem entre si como grupos e
entidades especiais. Festa, ademais, na qual se adotam tecnologias
burguesas de criação identitária, mas se produz um sistema ideológico
antiburguês e antipuritano, como a glorificação do feminino, do
hedonismo, da sensualidade, do erotismo aberto e público, do sexo sem
reprodução (na exaltação da analidade e do homossexualismo). Festa,
enfim, que abre, em uma sociedade obcecada em tomar o chamado
trem da modernidade e do capitalismo, uma brecha que rejeita agendas
e controles, pois o Carnaval, como revelou Mikhail Bakhtin (1989),
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constrói-se pela suspensão temporária do senso burguês, sendo afim da
loucura, do descontrole, do exagero, da caricatura, do grotesco, do
desequilíbrio e da gastança. Festa, finalmente, que faculta “entrar” em
um bloco, escola ou cordão para relativizar velhas e rotineiras relações e
viver novas identidades que possibilitam leituras inovadoras do mundo.
O que permite adquirir — tal como acontece com os sábios, anacoretas,
xamãs, feiticeiros e renunciadores tradicionais — um conhecimento novo
e diferenciado da sociedade e de si próprio. (DA MATTA, 2000, p.14).
Sob este viés, a positividade advinda das travestis dependeria, por
exemplo, da ressignificação de nossas próprias matrizes discursivas, ora pautadas
nos acima mencionados binarismos de gênero, ora na heternormatividade. Tarefa
árdua. Sem dúvida, mas neste sentido há que se sublinhar também a importância
das atuações dos movimentos sociais LGBTT. Antes, porém, destaca-se que o
perigo da ambiguidade cotidianamente e corporalmente vivida pelas travestis,
pode ser lido não somente como uma afronta à nossa lógica binária, mas também
como o poder de optar em viver de maneira pós Carnaval, uma condição permitida
e legitimada apenas durante sete dias no calendário anual brasileiro.
Assim, é a partir desta correlação entre margem/liminaridade e
positividade que a remissão a Roberto da Matta se faz necessária, bem como à
sua clássica pesquisa relacionada ao Carnaval, pois, do contrário, restaríamos por
não enxergar uma forma ambígua que está inscrita nos corpos das travestis que
trazem consigo algo para além da ojeriza e da negatividade 13 . Aliás, parece que
sao apenas estas as perspectivas que nos saltam aos olhos e aos ouvidos
cotidianamente.
Finalmente, quanto aos movimentos sociais salientamentos que ele tem
como um de seus posicionamentos políticos, a defesa da travestilidade como
identidade de gênero e não como orientação sexual – identidade de gênero esta
reiteradamente afirmada como feminina. A subjetivação da feminilidade, por sua
vez, é atravessada por estruturas regulatórias de gênero. Então, ainda que
13 Além desta perspectiva à la Roberto da Matta, assinalamos anteriormente que a própria concepção
ou entendimento da categoria analítica do gênero como centrada nos não binarismos torna-se imprescindível.
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discriminadas pela sua construção de gênero fora da norma, são também
normatizáveis na medida que repetem atos performativos construídos
historicamente como femininos, e normatizadoras na medida em que, entre seus
pares, regulam as construções identitárias de seu próprio grupo, produzindo
subjetividades uniformizadas. Todavia, há que se enfatizar de que para além deste
espaço normatizado, existe aquele que deve ser reconhecido à luz do próprio
conceito de gênero não reduzido aos binarismos do ser masculino ou do ser
feminino. Como bem coloca Rios:
Para os direitos das travestis, o reforço do binarismo de gênero é ainda
mais violento. As travestis, encarnando quiçá a experiência mais radical
da autonomia individual diante das convenções sociais sobre o que é
padronizado como "natural" quanto ao sexo e sobre o que é tolerável
pelos padrões tradicionais e dominantes de convívio entre homens e
mulheres, ousam inventar um novo modo de ser em termos de gênero,
transitando verdadeiramente nas "fronteiras do gênero" (para usar a
expressão de Maria Luiza Heilborn, 'Gênero e Sexo dos Travestis',
Sexualidade, Gênero e Sociedade, Rio de Janeiro: IMS-UERJ, nº 7-8).
Trata-se de uma construção de si peculiar e original, onde, do ponto de
vista do gênero, os indivíduos travestis se constroem pelo feminino. Nas
palavras de Marcos Benedetti, "o feminino travesti", onde, "ao mesmo
tempo em que produzem meticulosamente traços e formas femininas no
corpo, estão construindo e recriando seus valores de gênero, tanto no
que concerne ao feminino como ao masculino. A ingestão de hormônios,
as aplicações de silicone, as roupas e os acessórios, o acuendar a
neca 14 , as depilações são momentos de um processo que é maior e que
tem por resultado a própria travesti e o universo que ela cria e habita."
(Toda Feita - o corpo e o gênero das travestis, Rio de Janeiro: Garamond,
2005, p. 131). Como alertei logo acima, o reforço do binarismo de gênero
em face das travestis incentiva todo o tipo de violência contra estes
indivíduos: desde a desqualificação moral mais intensa até o freqüente
assassinato, as travestis são vítimas número um da violência
discriminatória. (RIOS, 2008, s/p).
14 Acuendar a neca: Esconder o pênis por entre o períneo.
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Desta forma, mesmo que não tenhamos nos aprofundado nestas
contradições das construções identitárias das travestis, é importante enfatizar que
a análise da construção de gênero delas não pretende encaixá-las enquanto
homens ou mulheres. Antes, o objetivo aqui foi, por meio do exemplo da travesti,
colocar em análise o quanto certas dicotomias não fazem sentido diante da
diversidade das produções de subjetivação de gênero. Portanto, os desafios dos
Movimentos Sociais e do lócus educacional dos discursos acadêmicos tornam-se
também o de pensar a travesti para desestabilizarmos a lógica binária de gênero e
seus controladores, entendendo que essa lógica produz exclusão, hierarquia,
classificação, dominação e segregação.
Referências Bibliográficas
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Tadeu da Silva. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado. Belo Horizonte: Autêntica
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BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Civilização: Rio de
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BUTLER, Judith. Humain, Inhumain. Le travail critique des normes. Entretiens. Paris: Éditions
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BOURDIEU, Pierre. A Economia das trocas lingüísticas. O que falar quer dizer. São Paulo: Edusp,
1998.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
DA MATTA, Roberto. “Individualidade e liminaridade: considerações sobre os ritos de passagem e
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DA SILVA, Irineu João. Recurso Criminal dos autos do processo sob o n° 2008.015632-5.
Disponível em:
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