103ª Reunião Ordinária de 23/09/2004 - Faculdade de Ciências ...

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Campus de Bauru
ATA DA 103ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DOUTA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS, REALIZADA EM 23.09.2004.
A – ABERTURA DOS TRABALHOS:- Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e
quatro, com início às oito horas e trinta minutos, foi realizada a 103ª reunião ordinária da Douta
Congregação da Faculdade de Ciências, com início as 8h30 minutos, na sala dos Órgãos Colegiados
do Câmpus de Bauru, sob a Presidência do Prof. Dr. José Brás Barreto de Oliveira, e com a presença
dos seguintes membros: Prof. Dr. Osmar Cavassan, Profª Drª Anne Lígia Dokkedal Bosqueiro, Prof.
Dr. Antonio Roberto Balbo, Prof. Dr. Celso Socorro Oliveira, Profª Drª Elaine Sbroggio de Oliveira
Rodini, Profª Drª Lígia de Oliveira Ruggiero, , Prof. Dr. Luiz Carlos Canêo, Profª Drª Mara Sueli Simão
Moraes, Prof. Dr. Mario Sérgio Galhiane, Prof. Dr. Nelson Antonio Pirola, Profª Drª Roberta Spolon
Ulson, Profª Drª Sandra Leal Calais, Prof. Dr. Sérgio Tosi Rodrigues, Profª Drª Vanilda Miziara Mello
Chueiri, Discente:- Fernanda Cátia Bozelli, Servidores:- Flávio Ismael da Silva Oliveira, Maria Lucia
Bertonha Maciel e Neuza de Oliveira Medina, Convidados:- Nelson Antonio Figueiredo. Justificaram
ausências: Prof. Dr. Carlos Roberto Grandini, Prof. Dr. Osvaldo Gradella Junior e Prof. a Dr. a Ana
Maria de Andrade Caldeira. B - EXPEDIENTE: 1). PALAVRA DA PRESIDÊNCIA: A) Informou que
houve pouco movimento no Câmpus no dia 06 de setembro, véspera do feriado. Informou, também,
que consultou os Departamentos da Unidade a respeito, obtendo manifestação, no sentido de que
foram realizadas atividades nos Departamentos e eventualmente não em salas de aulas. Houve
indicação de que para algumas turmas foram realizadas provas. Disse que tomou a iniciativa de
consultar os Departamentos, pois, no dia 11/10/2004, poderá ocorrer a mesma situação. Disse que
deverá haver esforço conjunto para que tudo transcorra da melhor maneira possível. B) Informou que
a compra de microcomputadores para o Laboratório do Departamento de Computação será efetuada,
dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias. C) Informou que estará sendo disponibilizada mais uma
sala para o Laboratório Didático de Computação da Faculdade de Ciências - LDC/FC. Desta forma o
LDC da Unidade contará com 3 salas completas, com 20 equipamentos por sala. a) Informou que no
período de 21 a 23/09/2004, foi realizado em Bauru o “I Seminário de Avaliação Institucional da
UNESP”, promovido pela Comissão Permanente de Avaliação – CPA/Reitoria, contando com a
presença de membros dos Grupos de Avaliação Locais das Unidades, Diretores de Unidades e
Diretores Técnicos Acadêmicos. Disse, que o Prof. Dr. José Carlos Dias Sobrinho, coordenador do
SINAES-MEC, um dos maiores especialistas em Avaliação Institucional do país, participou do evento.
Disse que na oportunidade o Prof. Dr. José Carlos Dias Sobrinho, indicou como se deve tratar a
avaliação. Informou que durante o evento ficou definida a necessidade da realização de um
Seminário de Avaliação em cada Unidade, para avaliação dos dados da Instituição e
encaminhamento de ações para a melhoria das atividades desenvolvidas na Unidade. D) Informou
sobre a realização das matrículas dos alunos dos Cursos de Graduação, via Internet. Disse que
houve fator dificultador, relativo a falta de entrega de notas, por parte de alguns docentes, conforme
calendário escolar definido pela Congregação. A DTA, Célia Aparecida Gomes Fernandes Gavaldão,
informou que dos 1500 alunos previstos para realização de matrícula neste período,
aproximadamente 1400 já a realizaram. Informou que no período da tarde, no LDC, será realizada
reunião com os Coordenadores dos Cursos e Chefes de Departamentos para avaliação das
solicitações de vagas. Ainda a DTA, informou que deverá ser realizada reunião posteriormente para
avaliação dos procedimentos referente a matrícula, via internet. E) Informou sobre a realização do
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Curso de Capacitação para Docente previsto para o mês de outubro/2004. Disse que serão recebidas
inscrições até 24/09. O Prof. Dr. Osmar Cavassan: a) relatou algumas dificuldades relativas ao
encaminhamento/tramite de processos de Projetos de Extensão. Disse que muitos docentes estão
perdendo o prazo para o cadastramento do projeto consta, também, muitos erros nos processos, que
são verificados pela secretária da Vice-Diretoria, Sra. Eunice Toledo Ortigosa. Salientou que é
percebido que quem prepara as planilhas (preenche os dados) não é o responsável pelo projeto.
Desta forma sugeriu que o docente responsável elabore e corrija seu projeto antes de encaminhá-lo.
Informou que não haverá prorrogação de prazo, pela PROEX, para encaminhamento de Projetos de
Extensão. b) Com relação a Recepção de Calouros, informou que nesta data, no período da tarde
será realizada reunião com os Coordenadores de Cursos para tratar das atividades relativas ao
evento. Caso o coordenador não possa comparecer, solicitou a indicação de substituto. c) Disse que
a Comissão Permanente de Administração Local, está trabalhando para a definição dos critérios para
distribuição da verba de custeio para os Departamentos. Lembrou que após a apresentação dos
critérios a esta Congregação, em 2003, solicitou o encaminhamento de sugestões para correção de
possíveis distorções, até abril de 2004. Informou que a Comissão não recebeu manifestação dos
Departamentos até a presente data. Disse que está sendo preparada nova planilha, e que em
aproximadamente de 15 dias será divulgada aos Departamentos. Salientou que provavelmente
deverá ser coletado alguns dados a mais, para compor a planilha. Salientou que durante a
apresentação da planilha inicial junto a Congregação havia a previsão do recebimento de R$
140.000,00 da Reitoria, porém só foi recebido R$ 30.000,00. O Senhor Presidente informou que em
2002, durante a aprovação do orçamento, a Universidade destinou o valor de R$ 4.000.000,00 para
custeio em 2003, a ser dividido entre as Unidades. Disse que para a Faculdade de Ciências ficou
destinado o valor de R$ 154.000,00. Disse que para o ano de 2004, foi destinado o valor de
2.000.000,00 para o custeio, porém a Faculdade de Ciências provavelmente participará da divisão de
R$ 1.000.000,00, pois os R$ 1.000.000,00, conforme indicação da APLO, será divido entre as
Unidades que necessitam saldar suas dividas com gastos relativos a utilidade pública. Salientou que
a Faculdade de Ciências não deverá contar com outros recursos . O Prof. Dr. MAURO BETTI,
parabenizou o Diretor da Unidade, especialmente com relação a sua postura durante as reuniões
ocorridas na Unidade com os candidatos a Reitor e Vice-Reitor. A PROF. a DR. a VANILDA MIZIARA
MELLO CHUEIRI disse, que o Departamento de Matemática agradece as ações realizadas para que
o setor de reprografia funcionasse no período da noite. Solicitou, empenho no sentido que o setor
não ficasse fechado no período das 17 as 19 horas, sugerindo a revisão do horário de
funcionamento, possibilitando atendimento aos docentes a partir das 18h30 minutos. A SERVIDORA
MARIA LUCIA BERTONHA MACIEL, informou que o horário de funcionamento do setor de
reprografia, foi estabelecido mediante contrato, e está previsto o fechamento no período da tarde as
17h30 minutos. Disse, ainda, que aos sábados haverá plantão de atendimento, de acordo com a
necessidade da Unidade. O Senhor Presidente sugeriu o funcionamento do setor todos os sábados
em caráter experimental, durante os meses de outubro e novembro, das 8 as 11 horas, para posterior
avaliação e possíveis adequações no contrato. A PROF. a DR. a LIGIA DE OLIVEIRA RUGGIERO,
disse que recentemente procurou o setor de reprografia e o mesmo estava funcionando, no horário
das 17h30 as 18h30 minutos. A PROF. a DR. a SANDRA LEAL CALAIS, agradeceu a Prof. a Dr. a Ligia
de Oliveira Ruggiero, Chefe do Departamento de Física, pela liberaração do funcionário José Mariano
Andrade (Léo) e ao funcionário, pelo auxílio prestado junto ao Departamento de Psicologia. Relatou
que na oportunidade em que a Congregação discutiu os encaminhamentos referentes a destinação
de um cargo de Professor Titular na Unidade – reunião de 26/08/2004, ela expôs a decisão do
Departamento de Psicologia. Disse que sua fala durante a reunião foi divulgada por membro do
colegiado, e de forma alterada. Disse que foi circulado, que a Prof. a Dr. a Ana Claudia Bortolozzi Maia,
teria se manifestado a respeito da destinação do cargo. Salientou que o divulgado não é verdadeiro e
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solicitou a Diretora Técnica Acadêmica, Célia Aparecida Gomes Fernandes Gavaldão que
transcrevesse sua fala durante a reunião. A DTA procedeu a leitura do trecho que será registrado na
ata referente ao assunto: “A Prof. a Dr. a Sandra Leal Calais, informou que a filha de um docente
interessado em prestar o concurso é do Departamento de Psicologia, e acha justo o docente pleitear
a vaga, porém, manifestou-se no sentido de deixar liberdade para que o Departamento decida a
respeito da questão. Disse, ainda, que o Departamento manifestou interesse pela vaga”. O Senhor
Presidente disse que a falha na comunicação exata dos fatos ocorridos, geraram mal estar.
Salientou que o responsável prestou desserviço à Unidade, prejudicando a Prof. a Dr. a Ana Claudia
Bortolozzi Maia, Prof. Dr. Jehud Bortolozzi e Prof. a Dr. a Sandra Leal Calais. A PROF. a DR. a MARA
SUELI SIMÃO MORAES, informou que no período de 19 a 22/10/2004, estará sendo realizada a III
Jornada do Núcleo de Ensino de Marília”. A PROF. a DR. a ANNE LIGIA DOKKEDAL BOSQUEIRO,
indagou a respeito da utilização de recursos áudio-visuais em salas de aulas. A DTA CÉLIA
APARECIDA GOMES FERNANDES GAVALDÃO, informou que foi concluída a distribuição de salas,
em carater de urgência, e que durante as primeiras semanas de aulas a SAAd preparará a
distribuição das chaves dos armários aos Departamentos. Disse, ainda, que a SAAd em caráter de
emergência, atenderá os docentes que necessitarem das chaves dos armários. A PROFa DR. a LIGIA
DE OLIVEIRA RUGGIERO, disse que foi realizada a Olimpíada de Física, no dia 18/09/2004,
contando com aproximadamente 180 alunos de Bauru e região. Informou que na oportunidade um
aluno passou mal e a Prof. a Dr. a Ignez Caracelli, que acompanhava a situação, desconhecia os
procedimentos que deveriam ser adotados na Unidade. Indagou se há convênio para atendimento de
alunos nos hospitais de Bauru. O Senhor Diretor Informou que não existe convênio, e indicou nestas
circunstâncias, encaminhamento ao Pronto Socorro Municipal. A PROF. a DR. a MARA SUELI SIMÃO
MORAES, sugeriu gestão da Administração para melhor funcionamento da UNAMOS. A PROF. a
DR. a SANDRA LEAL CALAIS, sugeriu que a CIPA, pensasse em protocolo de providências nestes
casos. O PROF. DR. ANTONIO ROBERTO BALBO, informou sobre a realização do 4o Congresso
Nacional em Dinâmica, Controle e Aplicações, organizado pela SBMAC (Sociedade Brasileira de
Matemática Aplicada e Computacional), ABCM (Associação Brasileira de Ciências e Engenharias
Mecânicas) e Comitê Local composto por Docentes da Faculdade de Ciências e Faculdade de
Engenharia, no período de 06/06 a 10/06/2005. O PROF. DR. NELSON ANTONIO PIROLA,
informou que o Departamento de Educação, conforme orientação da Reitoria, conseguiu 04 bolsistas
para atuar como docentes em disciplinas do Departamento. Disse que em virtude do baixo valor a ser
pago, é difícil encontrar bolsista interessado em realizar estas atividades. O Senhor Presidente
parabenizou o Prof. Dr. Antonio Roberto Balbo pelo trabalho realizado durante a organização do 4o Congresso Temático de Dinâmica, Controle e Aplicação. Ainda, o Senhor Presidente informou a
respeito dos encaminhamentos relativos a proposta de implantação de Programa de Pós-Graduação
em Psicologia. Disse que a proposta já passou pelo Comitê de Psicologia, provavelmente iniciará em
2005 com nota 4. C. ORDEM DO DIA: o Senhor Presidente a pedido de interessados, submeteu
à apreciação dos membros a inclusão de assuntos à Ordem do Dia, obtendo manifestação favorável
referente aos seguintes itens: - 13.1 Processo no 553/46/01/20001. Interessado: Prof. Dr.
Cassiano Merussi Neiva – Departamento de Educação Física . Assunto: Afastamento para
participar do X Congresso de Ciências do Desporto e de Educação Física dos países de língua
portuguesa, de 27/09 a 01/10/2004 – Porto – Portugal; visita técnica ao laboratório de Esfuerzo da
“Universidade Politécnica de Madri” – 1o a 06/10/2004 – Madri – Espanha. 14.1 Processo no 3213/46/01/90. Interessado: Prof. a Dr. a Dayse Iara dos Santos – Departamento de Física.
Assunto: Afastamento pelo período de 01 ano, para realização de estágio de pós-doutorado no
período de 10/04/2005 a 09/04/2006 no Institute for Superconducting & Eletronic Materiaus da
University of Wallangong – Austrália. 15.1 Processo no 1239/46/01/2004. Interessado:
Departamento de Educação. Assunto: abertura de concurso público de títulos e provas, para
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reposição de 01 função de Professor Assistente Doutor, no Regime Jurídico de CLT em RDIDP, na
vaga decorrente da aposentadoria do Prof. Dr. Edison Morais Maitino, no conjunto das disciplinas
Didática da Educação Física, Pratica de Ensino em Educação Física Escolar I, II, III e IV, Prática de
Ensino: Projetos Interdisciplinares em Modalidades Esportivas I e II e Prática de Ensino: Projetos
Interdisciplinares em Atividades Corporais. 15.2 Processo no 1238/46/01/2004. Interessado:
Departamento de Educação. Assunto: abertura de Concurso público de títulos e provas para
reposição de 02 funções de Professor Assistente Doutor, em Regime Jurídico da CLT, em RDIDP,
com titulação mínima de Doutor nas vagas decorrentes das aposentadorias dos professores
doutores: Djalma Pacheco de Carvalho e Maria da Glória Mingüili, na disciplina: Estrutura e
Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio. 15.3. Processo no 1237/46/01/2004. Interessado:
Departamento de Educação. Assunto: abertura de concurso público, para reposição de uma
função de Professor Assistente Doutor, no Regime Jurídico da CLT, em RDIDP, com titulação mínima
de Doutor, no conjunto de disciplinas: Didática, Estágio Supervisionado em Química e Estágio
Supervisionado em Ensino de Ciência para o Ensino Fundamental. 15.4 Processo no 1236/46/01/2004. Interessado: abertura de Concurso público de títulos e provas para reposição de
01 função de Professor Assistente Doutor, em Regime Jurídico da CLT, em RDIDP, com titulação
mínima de Doutor, na vaga decorrente da aposentadoria da Prof. a Dr. a Clorinda Maria da Luz Mansani
Queda, no conjunto das disciplinas Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Educação e
Família e Sociologia da Educação. 15.5 Processo no 1240/46/01/2004. Interessado: Departamento
de Educação. Assunto: abertura de Concurso público de títulos e provas para reposição de
01função de Professor Assistente Doutor, em Regime Jurídico da CLT, em RDIDP, na vaga
decorrente da aposentadoria da Prof. a Dr. a Ana Maria Lombardi Daibem, no conjunto de disciplinas:
Didática e Prática de Ensino de Psicologia I, II, III, IV e V. Em seguida o Senhor Presidente submeteu
à votação a pauta em seu conjunto, sem prejuízo dos destaques, obtendo manifestação favorável por
unanimidade. PAUTA. 1.0 REFERENDAR DESPACHO DO DIRETOR. 1.1 Interesssado: Faculdade
de Ciências. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor, de nº 088/2004-D.FC, que aprovou “ad
referendum” da Douta Congregação, as normas relativas ao processo Eleitoral para a composição da
Congregação, e Comissões Permanentes de Ensino e de Pesquisa. REFERENDADO. 1.2
Protocolos: 7252/2004 e 7066/2004. Interesssados: Natália Martins da Silva e Maria Xavier de
Oliveira. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor, de nº 094/2004-D.FC, que aprovou “ad
referendum” da Douta Congregação, a permuta de períodos (integral-noturno) entre as alunas
interessadas, do Curso de Psicologia. REFERENDADO. 1.3 Processo: 660/46/01/04. Interesssado:
Ângela Dias Campanha e Flora Alves de Oliveira. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor, de
nº 095/2004-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a permuta de períodos
(integral-noturno) entre as alunas interessadas, do Curso de Psicologia. REFERENDADO. 1.4
Protocolo: 9858/2004. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Referendar Despacho do Sr.
Diretor, de nº 096/2004-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a inclusão de
co-requisitos em disciplinas do Curso de Licenciatura Plena em Matemática. REFERENDADO. 1.5
Processo: s/nº. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor, de nº 087/2004-D.FC, que aprovou
“ad referendum” da Douta Congregação, o Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Internacional
para Intercâmbio de Estudantes da Universidade Estadual Paulista e a “Utha State University”,
referente ao Projeto “Mudando Perspectivas: Integração da Tecnologia e a Sala de Aula
Multicultural”, do convênio CAPES-FIPSE. REFERENDADO. 2.0 RELATÓRIO DE AFASTAMENTO:
2.1 Processo: 3521/46/02/89. Interessado: João Pedro Albino – Departamento de Computação.
Assunto: Relatório do Exercício de Atividade Concomitante Remunerada (Autorização), usufruído no
período de 01/04 a 06/06/2003 (Parcial), para ministrar disciplina em Curso de Especialização -
CEINFO. APROVADO. 2.2 Processo: 556/46/02/89. Interessado: Manoel Lima de Menezes –
Departamento de Química. Assunto: Relatório de Afastamento Parcial, usufruído no período de
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04/08 a 28/11/2003, para desenvolver atividades junto ao Programa de Pós-Graduação em Química,
do Instituto de Química da UNESP, Câmpus de Araraquara. APROVADO. 2.3 Processo:
3468/46/02/90. Interessado: João Eduardo Machado Perea Martins – Depto. de Computação.
Assunto: Relatório do Exercício de Atividade Concomitante Remunerada (Autorização), usufruído
nos dias 13, 20 e 27/09/2002; e 04/10/2002, para ministrar disciplina em Curso de Especialização -
CEINFO. APROVADO. 2.4 Processo: 1298/46/01/89. Interessado: Luiz Carlos Canêo –
Departamento de Psicologia. Assunto: Relatório de Afastamento para exercer Atividade
Concomitante Remunerada, usufruído no período de outubro a novembro de 2003, para ministrar
disciplina junto ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, da Faculdade
de Engenharia, UNESP/Bauru. APROVADO. 2.5 Processo: 2633/46/04/89. Interessado: Júlio
Ricardo Sambrano – Departamento de Matemática. Assunto: Relatório de Afastamento Integral
para dar prosseguimento ao projeto de colaboração Ibero-Americano (Espanha/Brasil), usufruído no
período de 01 a 23/07/2004, em Castellon de La Plana, Espanha. APROVADO. 2.6 Processo:
3037/46/02/90. Interessado: Emilia de Mendonça Rosa Marques – Departamento de Matemática.
Assunto: Relatórios do Exercício de Atividade Concomitante Remunerada (Autorização), usufruído
nos períodos de março a dezembro de 2002 (Parcial), e de março a abril de 2003 (Parcial), para
ministrar disciplina junto ao Curso de Especialização em Matemática com Ênfase à Aplicação de
Recursos Computacionais, na FC/UNESP/Bauru. APROVADO. 2.7 Processo: 3512/46/01/89.
Interessado: Humberto Ferasoli Filho – Departamento de Computação. Assunto: Relatório do
Exercício de Atividade Concomitante Remunerada (Autorização), usufruído no período de 09 a
30/08/2003 (Parcial), para ministrar disciplina em Curso de Especialização - CEINFO. APROVADO.
3.0 SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO - AUTORIZAÇÃO: 3.1 Processo: 628/46/01/89.
Interessado: Marco Antonio Corbucci Caldeira – Departamento de Computação. Assunto:
Solicitação de Autorização para exercer Atividade Concomitante Remunerada (Parcial), no período
de 29/10 a 13/11/2004, junto ao Curso de Especialização em Engenharia de Produção - CENPRO.
APROVADO. 3.2 Processo: 874/46/01/04. Interessado: Lucia Pereira Leite – Departamento de
Psicologia. Assunto: Solicitação de Afastamento Parcial, no período de 01/10 a 31/12/2004, para
realizar Assessoria de caráter regular por tempo determinado junto à Diretoria Municipal de Ensino de
Lençóis Paulista. APROVADO. .3.3 Processo: 1298/46/01/89. Interessado: Luiz Carlos Canêo –
Departamento de Psicologia. Assunto: Solicitação de Afastamento para exercer Atividade
Concomitante Remunerada, nos dias 23 e 24/04 e 07, 08, 14 e 15/05/2004, para ministrar disciplina
junto ao Curso de Especialização em Engenharia de Produção - CENPRO, da Faculdade de
Engenharia, UNESP/Bauru. APROVADO. 3.4 Processo: 3037/46/02/90. Interessado: Emilia de
Mendonça Rosa Marques – Departamento de Matemática. Assunto: Solicitação de Autorização
para exercer Atividade Concomitante Remunerada, no período de março a abril de 2003, ministrando
disciplina junto ao curso de Especialização em Matemática com Ênfase à Aplicação de Recursos
Computacionais, na FC/UNESP/Bauru. APROVADO. 3.5 Processo: 3512/46/01/89. Interessado:
Humberto Ferasoli Filho – Departamento de Computação. Assunto: Solicitação de Afastamento
Parcial, no período de 21/08 a 15/12/2004, para ministrar aulas junto a Unidade Diferenciada da
UNESP de Iperó-Sorocaba/SP. APROVADO. 4.0 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E DE PESQUISA,
PLANO GLOBAL DE ATIVIDADES E PROJETO DE PESQUISA: 4.1 Expediente: 328/64/01/04.
Interessado: Sylvio Minhoto Teixeira – Departamento de Educação Física. Assunto: Relatório Anual
de Atividades – período: 01/01 a 31/12/2003. O Senhor Presidente esclareceu os trâmites do
processo, que apontam para parecer desfavorável à aprovação do relatório anual do docente:-
Relato do Parecerista indicado pelo Conselho do Departamento e Conselho Departamental.
Após ampla discussão a respeito o Senhor Presidente submeteu a apreciação, o parecer do
Prof. Amauri Gouveia Junior, Parecerista indicado pela Congregação, contrário à aprovação
do relatório, obtendo 16 votos favoráveis e 01 abstenção (Prof. a Dr. a Mara Sueli Simão
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Química. Assunto: Relatório Trienal de Atividades – período: 01/01/2001 a 31/12/2003; Relatório de
Pesquisa – período: 01/01/2001 a 31/12/2003; e Plano Global de Atividades e Projeto de Pesquisa –
período: 01/01/2004 a 31/12/2006. APROVADO. 4.3 Processo: 290/46/04/91. Interessado: Maria
Regina Cavalcante – Departamento de Psicologia. Assunto: Relatório Trienal de Atividades –
período: 01/01/2001 a 31/12/2003; Relatório de Pesquisa – período: 01/01/2001 a 31/12/2003; Plano
Global de Atividades – período: 01/01/2004 a 31/12/2006; e Projeto de Pesquisa – período:
2004/2006. APROVADO. 4.4 Processo: 1456/46/04/89. Interessado: José Egberto Cavariani –
Departamento de Educação Física. Assunto: Relatório de Pesquisa – período: 1996 a 1999;
Relatório de Pesquisa – período: 1999 a 2000; Relatório Trienal de Atividades – período: 1999 a
2002; Plano Global de Atividades Complementar – período: 03/02 a 31/12/2002; Plano Global de
Atividades – período: 01/01/2003 a 31/12/2005; e Projeto de Pesquisa – período: 2002 a 2004;
Manifestações do interessado para atender a CPA/RUNESP. Constam parecer favorável do Relator,
Prof. Dr. Cassiano Merussi Neiva; aprovação do Conselho Departamental, em 23/05/2003; ciência da
Douta Congregação/FC, em 08/09/2003. Consta também Parecer CPA 724/2003, de 08/12/2003,
devolvendo o processo à FC para manifestação da Congregação, quanto ao mérito dos documentos;
parecer do Relator da Congregação, Prof. Dr. João José Caluzi: desfavorável ao relatório de
pesquisa do período de 03/02/1999 a 31/12/2002 e favorável ao Plano de Formação Docente;
Relatório de Pesquisa – período: 1996 a 1999; Relatório Trienal de Atividades – período: 1999 a
2002; Plano Global de Atividades Complementar – período: 03/02 a 31/12/2002; Plano Global de
Atividades – período: 01/01/2003 a 31/12/2005; Projeto de Pesquisa – período: 2002 a 2004, e
solicitação para que o Conselho Departamental se manifeste sobre o despacho STA fls. 938 – verso.
O Senhor Presidente informou que o docente aposentou-se em 15/08/2003, e na oportunidade
da aposentadoria, haviam documentos em trâmite. Disse, ainda que a STA/FC consultou a
CRH e a CPA – Reitoria para verificar se as pendências (Informação no 16/2004) prejudicariam
o processo de aposentadoria do docente, havendo resposta no sentido do encaminhamento
aos órgãos colegiados da Unidade para conhecimento. Disse ainda, que o docente foi cobrado
porém, não se manifestou. Posteriormente a Congregação foi cientificada a respeito e o
processo encaminhado a Reitoria. A CPA ao analisar o processo emitiu em 08/12/2003,
Parecer sob No 724/2003, solicitando manifestação da Congregação, quanto ao mérito, do
conteúdo do Despacho STA de 03/07/2003, ou seja: 1o ) atendimento ao esclarecimento
solicitado pela STA fls. 938 do Processo; 2o ) análise pela Congregação dos documentos
apresentados pelo docente, em atendimento aos Pareceres e Despachos da CPA/RUNESP,
folhas:- 697, 700 verso e 701 verso; 3o ) análise e apreciação pela Douta Congregação de
Relatório de Atividades e de Pesquisa e de Planos Globais e Atividades e Projetos de
Pesquisa, com posterior encaminhamento à CPA-Reitoria. O Senhor Presidente após
discussão, submeteu à votação as propostas apresentadas: 1o ) Do Parecerista indicado pela
Congregação, que se manifestou desfavorável à aprovação do Relatório de Pesquisa referente
ao período de 03/02/1999 a 31/12/2002 e favorável ao Plano de Formação Docente – Relatório
de Pesquisa – período de 1996 a 1999, Relatório Trienal de Atividades – período de 1999 a
2002, Plano Global de Atividades Complementar – período de 03/02 a 31/12/2002; Plano Global
de Atividades – período de 1o /01/2003 a 31/12/2005 e Projeto de Pesquisa – período de 2002 a
2004 e solicita que o Conselho do Departamento manifeste-se sobre o Despacho STA, item
1.b, não havendo manifestação favorável e 2o ) Proposta do Prof. Dr. Sergio Tosi Rodrigues,
desfavorável ao relatório, e encaminhamento à CPA sem retornar ao Conselho do
Departamento de Educação Física, obtendo 17 votos favoráveis. Foram registradas 2
abstenções. 5.0 TRANSFERÊNCIA DE REGIME DE TRABALHO: 5.1 Processo: 1395/46/01/03.
Interessado: Ignez Caracelli – Departamento de Física. Assunto: Apreciação da solicitação de
Ata da 103ª Reunião Ordinária da Faculdade de Ciências
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transferência de Regime de Trabalho, de RTC para RDIDP, da Profª Drª Ignez Caracelli. O
Senhor Presidente informou que a Congregação já se manifestou favoravelmente a mudança
de regime de trabalho das docentes do Departamento de Educação Física. Informou, que após
maiores estudos a respeito, foi verificada a ilegalidade da alteração de regime de docente em
estágio probatório. Disse que a DTA Célia Aparecida Gomes Fernandes Gavaldão, indagou a
Assistente Técnica da CPA, que confirmou a ilegalidade, porém, deixou liberdade para a
Unidade proceder encaminhamento, com justificativas. Foi salientado que nestas
circunstâncias a aprovação da mudança de regime ficará a critério do Magnífico Reitor. Em
seguida submeteu o assunto a votação, obtendo manifestação favorável por unanimidade em
caráter excepcional. 6.0 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: 6.1 Processo: 1370/46/03/2001.
Interessado: Departamento de Matemática. Assunto: Apreciação da Solicitação de Suspensão do
Reoferecimento do Curso de Especialização “Matemática com Ênfase à Aplicação de Recursos
Computacionais. APROVADO. 6.2 Processo: 1370/46/04/2001. Interessado: Departamento de
Matemática. Assunto: Apreciação da Solicitação de Reoferecimento do Curso de Especialização
“Matemática com Ênfase à Aplicação de Recursos Computacionais” para o ano de 2005. Consta
novo cronograma para o Curso, e aprovação do Conselho Departamental, em 02/09/2004.
APROVADO. 7.0 ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: 7.1 Documento.: Memº
032/2004-DCo. Assunto: Apreciação da Minuta do Termo Aditivo do Acordo de Cooperação
Internacional para Intercâmbio Internacional de Estudantes (UNESP/University of Gerogia).
APROVADO. 8.0 CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CONGREGAÇÃO – 1o SEMESTRE/2005: 8.1
Processo: 447/46/01/94. Interessado: Diretoria da Faculdade de Ciências . Assunto: Apreciação da
proposta de Calendário de Reuniões da Congregação para o 1o semestre de 2005. A DTA justificou
a necessidade de aprovação do Calendário para o ano 2005, tendo em vista o planejamento
das diversas atividades que envolvem os concursos de livre docência previstos na Unidade.
Após análise ficou definida que a realização das reuniões às quintas-feiras e com relação ao
calendário, deverá ser revisto pelo DTA/STA e aprovado “ad referendum” da Congregação. 9.0
REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO DE GRADUAÇÃO: 9.1 Processo: 1356/50/01/04.
Interessado: Lídia Graciela Fandiño. Assunto: Apreciação do Parecer (desfavorável) da Comissão
indicada pela Congregação sobre solicitação de Revalidação de Diploma de Graduação de
Licenciatura em Psicologia. MANIFESTAÇÃO DESFAVORÁVEL. 10.0 PROCESSO SELETIVO
PARA INGRESSO DE ALUNOS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO: 10.1 Processo:
4011/46/01/97. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Apreciação do resultado final
referente à seleção de alunos no Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência – Área
de Concentração: Ensino de Ciências – Nível Mestrado, nos anos de 2000, 2001 e 2002.
APROVADO. 10.2 Processo: 1698/46/01/03. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto:
Apreciação do resultado final referente à seleção de alunos no Programa de Pós-Graduação em
Ciência e Tecnologia de Materiais – Nível Mestrado, referente ao 2º semestre de 2004. APROVADO.
10.3 Processo: 1699/46/01/03. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Apreciação do
resultado final referente à seleção de alunos no Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia de Materiais – Nível Doutorado, referente ao 2º semestre de 2004. APROVADO. 11.0
VAGAS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PARA A CIÊNCIA –
NÍVEIS MESTRADO E DOUTORADO: 11.1 Processo: 4011/46/03/97. Interessado: Faculdade de
Ciências. Assunto: Manifestação sobre o número de vagas a serem oferecidas pelo Programa de
Pós-Graduação em Educação para a Ciência – Área de Concentração: Ensino de Ciências do
Câmpus de Bauru, em 2005. Constam manifestações “ad referendum” do Conselho do Programa, em
08/09/2004, e da Comissão Permanente de Ensino, em 10/09/2004. APROVADO: Até 20 vagas
para o Mestrado e até 20 vagas para o Doutorado. 12.0 HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO – PÓS-
GRADUAÇÃO: 12.1 Processo: 566/46/01/02. Interessado: Ana Paula Gomes. Assunto:
Ata da 103ª Reunião Ordinária da Faculdade de Ciências
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Apreciação da solicitação de homologação de Título junto ao Curso de Pós-Graduação em Educação
para a Ciência, Área de Concentração: Ensino de Ciências, nível Mestrado. HOMOLOGADO 12.2
Processo: 551/46/01/02. Interessado: Janeti Marmontel Mariani. Assunto: Apreciação da
solicitação de homologação de Título junto ao Curso de Pós-Graduação em Educação para a
Ciência, Área de Concentração: Ensino de Ciências, nível Mestrado. HOMOLOGADO.
12.3Processo: 564/46/01/02. Interessado: Beatriz Salemme Correa Cortela. Assunto: Apreciação
da solicitação de homologação de Título junto ao Curso de Pós-Graduação em Educação para a
Ciência, Área de Concentração: Ensino de Ciências, nível Mestrado. HOMOLOGADO. 12.4
Processo: 506/46/01/02. Interessado: Rodolfo Langhi. Assunto:Apreciação da solicitação de
homologação de Título junto ao Curso de Pós-Graduação em Educação para a Ciência, Área de
Concentração: Ensino de Ciências, nível Mestrado. HOMOLOGADO. 12.5 Processo: 554/46/01/02.
Interessado: Fernanda Aparecida Meglhioratti. Assunto: Apreciação da solicitação de homologação
de Título junto ao Curso de Pós-Graduação em Educação para a Ciência, Área de Concentração:
Ensino de Ciências, nível Mestrado. HOMOLOGADO. 12.6 Processo: 544/46/01/02. Interessado:
Letícia Maria Cordeiro de Campos Giani. Assunto: Apreciação da solicitação de homologação de
Título junto ao Curso de Pós-Graduação em Educação para a Ciência, Área de Concentração:
Ensino de Ciências, nível Mestrado. HOMOLOGADO. 13.1 Processo no 553/46/01/20001.
Interessado: Prof. Dr. Cassiano Merussi Neiva – Departamento de Educação Física . Assunto:
Afastamento para participar do X Congresso de Ciências do Desporto e de Educação Física dos
países de língua portuguesa, de 27/09 a 01/10/2004 – Porto – Portugal; visita técnica ao laboratório
de Esfuerzo da “Universidade Politécnica de Madri” – 1o a 06/10/2004 – Madri – Espanha.
APROVADO. 14.1 Processo no 3213/46/01/90. Interessado: Prof. a Dr. a Dayse Iara dos Santos –
Departamento de Física. Assunto: Afastamento pelo período de 01 ano, para realizações de
estágio de pós-doutorado no período de 10/04/2005 a 09/04/2006 no Institute for Superconducting &
Eletronic Materiaus da University of Wallangong – Austrália. APROVADO. 15.1 Processo no 1239/46/01/2004. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: abertura de concurso
público de títulos e provas, para reposição de 01 função de Professor Assistente Doutor, no Regime
Jurídico de CLT em RDIDP, na vaga decorrente da aposentadoria do Prof. Dr. Edson Morais Maitino,
no conjunto das disciplinas Didática da Educação Física, Pratica de Ensino em Educação Física
Escolar I, II, III e IV, Prática de Ensino: Projetos Interdisciplinares em Modalidades Esportivas I e II e
Prática de Ensino: Projetos Interdisciplinares em Atividades Corporais. APROVADO. 15.2 Processo
no 1238/46/01/2004. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: abertura de Concurso
público de títulos e provas para reposição de 02 funções de Professor Assistente Doutor, em Regime
Jurídico da CLT, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor nas vagas decorrentes das
aposentadorias dos professores doutores: Djalma Pacheco de Carvalho e Maria da Glória Mingüili, na
disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio. APROVADO. 15.3.
Processo no 1237/46/01/2004. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: abertura de
concurso público, para reposição de uma função de Professor Assistente Doutor, no Regime Jurídico
da CLT, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, no conjunto de disciplinas: Didática, Estágio
Supervisionado em Química e Estágio Supervisionado em Ensino de Ciência para o Ensino
Fundamental. APROVADO. 15.4 Processo no 1236/46/01/2004. Interessado: abertura de Concurso
público de títulos e provas para reposição de 01 função de Professor Assistente Doutor, em Regime
Jurídico da CLT, em RDIDP, com titulação mínima de Doutor, na vaga decorrente da aposentadoria
da Prof. a Dr. a Clorinda Maria da Luz Mansoni Queda, no conjunto das disciplinas Políticas Públicas
para a Infância e Adolescência, Educação e Família e Sociologia da Educação. APROVADO. 15.5
Processo no 1240/46/01/2004. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: abertura de
Concurso público de títulos e provas para reposição de 01 função de Professor Assistente Doutor, em
Regime Jurídico da CLT, em RDIDP, na vaga decorrente da aposentadoria da Prof. a Dr. a Ana Maria
Ata da 103ª Reunião Ordinária da Faculdade de Ciências
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Lombardi Daibem, no conjunto de disciplinas: Didática e Prática de Ensino de Psicologia I, II, III, IV e
V. APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente determinou a lavratura da Ata
correspondente, que será apreciada na próxima reunião. Bauru, 23 de setembo de 2004. ************
PROF. DR. JOSÉ BRÁS BARRETO DE OLIVEIRA ___________________________
PROF. DR. OSMAR CAVASSAN ___________________________
PROFª DRª ANNE LÍGIA DOKKEDAL BOSQUEIRO ___________________________
PROF. DR. ANTONIO ROBERTO BALBO ___________________________
PROF. DR. CELSO SOCORRO OLIVEIRA ___________________________
PROFª DRª ELAINE SBROGGIO DE O. RODINI ___________________________
PROFª. DRª. LÍGIA DE OLIVEIRA RUGGIERO ___________________________
PROF. DR. LUIZ CARLOS CANÊO ___________________________
PROFª DRª MARA SUELI SIMÃO MORAES ___________________________
PROF. DR. MARIO SÉRGIO GALHIANE ___________________________
PROF. DR. NELSON ANTONIO PIROLA ___________________________
PROFª DRª ROBERTA SPOLON ULSON ___________________________
PROFª DRª SANDRA LEAL CALAIS ___________________________
PROF. DR. SERGIO TOSI RODRIGUES ___________________________
PROFª DRª VANILDA MIZIARA MELLO CHUEIRI ___________________________
Discente FERNANDA CÁTIA BOZELLI ___________________________
Servidor FLÁVIO ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA ___________________________
Servidora MARIA LUCIA BERTONHA MACIEL ___________________________
Servidora NEUZA DE OLIVEIRA MEDINA ___________________________
Ata da 103ª Reunião Ordinária da Faculdade de Ciências
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