Prefeitura vende lotes e arremata mais de R$ 1 mi - Jornal Hoje

Cascavel, 14 de junho de 2012 www.jhoje.com.br NACIONAL/ESTADUAL 05
BNDES DETALHES ESTÃO SENDO FECHADOS; VALOR DEVE SER DE R$ 10 BILHÕES
Governo prepara linha de
crédito especial a estados
A
ssim como fez na crise de
2009, o governo criará uma
linha de crédito especial do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social)
para financiar investimentos
nos estados. O anúncio está previsto
para ser feito amanhã, durante
reunião da presidente Dilma
Rousseff com governadores.
Os detalhes da nova linha ainda
estão sendo fechados no Minis-
Um fundo de US$ 30 bilhões
pode ser criado durante a Conferência
das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável,
a chamada Rio+20, pelos
países do G77+China, entre os
quais o Brasil, para financiar o
desenvolvimento sustentável
nos países em desenvolvimento.
A informação foi dada ontem,
pelo negociador-chefe do Brasil
na conferência, o embaixador
Luiz Figueiredo Machado.
O embaixador confirmou que a
proposta foi apresentada com objetivo
de facilitar a implementação
do documento final da Rio+20, que
se estenderá até o dia 22.
“O grupo do G77+China
tem a ideia da criação de um
fundo para o desenvolvimento
sustentável, de U$ 30 bilhões.
Essa é uma proposta que conta
com respaldo do grupo e faz
parte da negociação que está
sendo conduzida”, disse.
O secretário-geral das Nações
Unidas para a Rio+20, o
embaixador chinês Sha
Zukang, cobrou pressa para o
encaminhamento das negociações
com vistas ao documento
tério da Fazenda, mas o valor
deve girar em torno de R$ 10 bilhões,
segundo fonte do governo.
Os estados terão de apresentar
projetos de investimento para
análise do BNDES ao se candidatarem
ao crédito. Antes de
entrar em operação, o CMN (Conselho
Monetário Nacional) também
terá de regulamentar as condições
da linha, como o limite
individual de cada estado.
Essa fórmula já foi usada na
crise de 2009, quando foi criado o
Programa Emergencial de Financiamento
com o objetivo de ajudar
os governadores a manter ou a
ampliar os investimentos por meio
de empréstimos do BNDES com
juros subsidiados. A linha contava
com R$ 10 bilhões, dos quais quase
R$ 9,5 bilhões tinham sido liberados
até o início deste ano. O
CMN chegou a postergar de de-
zembro de 2011 para o final deste
ano a autorização para a contratação
pelos governos regionais dos
R$ 500 milhões que restavam.
A nova ofensiva é mais uma
ação do governo para tentar acelerar
os investimentos no País. O
Ministério da Fazenda já anunciou
um novo aporte do Tesouro no
valor de R$ 45 bilhões no BNDES,
dos quais R$ 10 bilhões devem
ser liberados ainda em junho.
DESENVOLVIMENTO
Países querem criar fundo de R$ 30 bilhões
BENS DE CAPITAL
O imposto de importação de
quase 300 bens de capital (máquinas
e equipamentos industriais)
e bens de informática e telecomunicações
que não são produzidos
no Brasil caiu para 2%
até 31 de dezembro de 2013, informou
ontem a Camex (Câmara
final - texto que estabelecerá
metas para o desenvolvimento
sustentável e a economia verde.
Ele admitiu, no entanto, que
devem sair mais facilmente
metas voluntárias de governos,
empresários e indústrias.
COMPROMISSO
Ao abrir ontem a Rio+20, a
presidente Dilma Rousseff lançou
um alerta sobre a necessidade
de um compromisso entre todos
os países do mundo para alcançar
metas de desenvolvimento
sustentável, principalmente as
nações desenvolvidas que enfrentam
crise em suas economias.
“Não consideramos que o respeito
ao meio ambiente só se dá
em fase de expansão do ciclo
econômico. Pelo contrário, um
posicionamento pró-crescimento,
de preservar e conservar, é
intrínseco à concepção de desenvolvimento,
sobretudo diante
das crises”, afirmou.
Dilma ressaltou que “o ambiente
não é um adereço, faz parte
da visão de incluir e crescer
porque em todas elas nós queremos
que esteja incluído o sentido
de preservar e conservar”.
Tributos de quase 300 itens não nacionais são reduzidos
de Comércio Exterior), do Mdic
(Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio).
As alíquotas originais desses
produtos variavam entre 14% e
16%. De acordo com o Mdic,
cerca de 100 desses produtos já
estavam com alíquota de 2%,
percentual que foi renovado até
o fim do ano que vem.
O montante gasto pelas indústrias
para importar esses
bens será de US$ 641,1 milhões,
e os produtos serão usados
em projetos que totalizam
US$ 2,2 bilhões em investimentos.
Os setores mais beneficiados,
segundo o Mdic, serão
autopeças (que responde por
14,7% dessas importações),
madeira e móveis (9,8%), bens
de capital (9,1%), naval (8,22%)
e siderúrgico (6,6%).
Por país, os produtos que terão
seus impostos de importação
reduzidos são: Alemanha (23,7%
do total das importações), EUA
(14,5%), Itália (13,9%), França
(11,4%) e Finlândia (10,8%).
Esse tipo de redução temporária
de impostos de importação
de produtos que não são fabricados
no Brasil é um mecanismo
batizado como ex-tarifário, e tem
como objetivo estimular investimentos
produtivos no País.
JUROS CAEM
As taxas médias de juros cobradas em seis linhas de
crédito para pessoas físicas ficaram em 6,18%, em maio. O
resultado é 0,07 ponto percentual inferior ao de abril e 1,63
ponto percentual abaixo da variação registrada em igual mês
do ano passado. No ano, a taxa ficou em 105,36%, com queda
de 1,52% no período de 12 meses. É a quarta queda registrada
neste ano e o menor índice da série histórica da pesquisa,
iniciada em 1995 pela Anefac (Associação Nacional de
Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
INQUERITÔMETRO
Paraná resolve
mais de 5 mil
inquéritos sobre
homicídios
O Paraná conseguiu resolver
76,7% dos inquéritos
relativos a mortes violentas ou
suspeitas, ocorridas até 31 de
dezembro de 2007, incluídas
na Meta 2 da Enasp (Estratégia
Nacional de Justiça e
Segurança Pública). Em abril
de 2011, o Estado tinha um
estoque de 7.352 inquéritos
nesses parâmetros. Em abril
deste ano, esse número caiu
para 1.710. Os dados estão
consolidados no Inqueritômetro,
banco de dados do Conselho
Nacional do Ministério
Público, que registra a movimentação
dos inquéritos
abrangidos pela Meta 2.
No total, foram resolvidos
5.642 inquéritos. Desse número,
40% foram denunciados,
58% arquivados e 3% desclassificados
(por não serem
homicídios, mas outros tipos
de crime, como latrocínio ou
lesão corporal seguida de
morte, por exemplo). Em
Curitiba, 91,76% dos casos
foram solucionados. Havia
1.700 inquéritos no início da
meta, hoje há apenas 140.
Segundo o promotor de
Justiça Paulo Sergio Markowicz
de Lima, gestor da Enasp
do MP-PR, foi um excelente
resultado, obtido graças ao
esforço conjunto da Polícia
Civil, da Polícia Científica e do
Ministério Público do Paraná.
“Os promotores do Paraná
aderiram com disposição para
cumprir a meta e o empenho foi
recompensado. Ficamos em
segundo lugar no País, considerado
o número total de
inquéritos solucionados”,
afirmou. “Quase metade dos
inquéritos resultou em processo
e mesmo os que foram
arquivados poderão ser reabertos,
se surgirem novas provas”.
No País, prováveis autores de
8.287 homicídios cometidos em
2007 e em anos anteriores vão
agora prestar contas desses
crimes. Eles foram denunciados
à Justiça e poderão ser julgados
pelo Tribunal do Júri,
resultado da Meta 2.
Cultura
A Secretaria de Estado
da Cultura realiza neste
sábado a última etapa para
a escolha dos integrantes
da sociedade civil que irão
compor o Consec (Conselho
Estadual da Cultura). Serão
eleitos dez membros de
áreas artístico-culturais, que
irão se juntar aos oito
conselheiros das
macrorregiões do Estado. A
eleição ocorre a partir das
13h, no Colégio Estadual do
Paraná, em Curitiba.
Pela primeira vez o
Paraná terá um conselho
que irá trabalhar no
desenvolvimento cultural do
Estado. Serão 18
representantes da
sociedade civil e outros 18
do poder público e gestores
de cultura do Sistema S, da
Fiep e das universidades
estaduais e federais.