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EDITAL
A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – EMURB torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização da licitação, sob a modalidade de Tomada
de Preços, de acordo com as condições fixadas neste edital e seus anexos.
Informações iniciais:
Tipo de julgamento: A presente licitação será julgada pelo tipo menor preço,
conforme o artigo 45, parágrafo 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Legislação regedora: A presente licitação rege-se pela Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/93 , pela Lei Municipal nº 13.278, de 07/01/02 e pelo
Decreto Municipal nº 44.279, de 24/12/03 e respectivas
atualizações.
Regime de execução do contrato: Empreitada por preço unitário.
Prazo de execução do contrato: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da emissão da
ordem de serviço.
Estimativa do valor do contrato: R$ 399.031,53 (trezentos e noventa e nove mil, trinta
e um reais, cinqüenta e três centavos).
Capital social mínimo para participação: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos
reais).
Percentual da Garantia de Execução Contratual: 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
Custo do edital em CD-ROM: R$ 20,00 (vinte reais)
Prazo para aquisição do edital: até o dia 26/08/2005 das 9:00 às 12:00 e das 14:00
às 16:00 horas
Local de aquisição do edital: 16 º andar do Edifício Martinelli, conjunto 163-A –
Gerência de Licitações e Contratos ou no endereço
eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br - Compras –
Licitações – EMURB.
Data de entrega dos envelopes: até às 14:45 horas do dia 30/08/2005.
Local de entrega dos envelopes: 16 º andar do Edifício Martinelli – Gerência de Licitações
Data de abertura dos envelopes: 15:00 horas do dia 30/08/2005.
Local de abertura dos envelopes: 16 º andar do Edifício Martinelli
Pedido de esclarecimentos do edital: Por escrito até 24/08/2005, entregue no
protocolo geral da EMURB.
Gerência de Licitações
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004253200 PAG. 2/17