Policiais civis são promovidos por antiguidade e merecimento
Policiais civis são promovidos por antiguidade e merecimento
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SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
ANO CXXI DA IOE<br />
122º DA REPÚBLICA<br />
Nº 32.082<br />
A História no<br />
Diário Oficial<br />
AURÉLIO DO CARMO (CXXI)<br />
O governador Aurélio Corrêa do<br />
Carmo assinou o Decreto nº 3.952-E,<br />
de 14/04/1962, que aprovava o Regulamento<br />
da Comis<strong>são</strong> de Construção<br />
e Conservação de Escolas, criada pelo<br />
Decreto nº 3.849, de 30/11/1961.<br />
A CCCE seria um órgão subordinado<br />
diretamente ao Gabinete do<br />
Secretário de Estado de Educação e<br />
Cultura. A finalidade, entre outras,<br />
seria planejar, executar e fiscalizar<br />
todos os serviços administrativos e<br />
técnicos relativos a estudos, projetos,<br />
especificações, orçamentos, locação,<br />
construção e conservação de imóveis<br />
destinados ao funcionamento de estabelecimentos<br />
de ensino utilizados pela<br />
Secretaria de Educação.<br />
A organização da Comis<strong>são</strong> de<br />
Construção compreenderia: Conselho<br />
Deliberativo e Diretoria Executiva. O<br />
Conselho Deliberativo seria constituído<br />
<strong>por</strong> representantes dos Secretários<br />
de Educação e Cultura e de Obras;<br />
pelo chefe da Seção de Prédios e pelo<br />
Consultor Jurídico da Secretaria de<br />
Educação; e <strong>por</strong> um engenheiro civil,<br />
um contabilista e <strong>por</strong> um professor<br />
do magistério oficial, estes designados<br />
pelo governador do Estado.<br />
RIBAMAR CASTRO<br />
Diário oficial Belém,<br />
República Federativa do Brasil - Estado do Pará<br />
CADERNO 1 1<br />
segunda-feira<br />
23 de janeiro de 2012<br />
03 Cadernos<br />
48 Páginas<br />
<strong>Policiais</strong> <strong>civis</strong> <strong>são</strong> <strong>promovidos</strong><br />
<strong>por</strong> <strong>antiguidade</strong> e <strong>merecimento</strong><br />
O governador do Pará assina decreto<br />
que concede promoção funcional,<br />
<strong>por</strong> <strong>antiguidade</strong> e <strong>merecimento</strong>,<br />
relativa aos anos de 2003 a 2010, a<br />
servidores integrantes da Polícia Civil,<br />
para os cargos de auxiliar técnico,<br />
investigador, escrivão, entre outros.<br />
Bomba<br />
centrífuga<br />
A Universidade do Estado do<br />
Pará abrirá licitação, na modalidade<br />
Pregão Eletrônico, para adquirir<br />
bomba centrífuga para a<br />
manutenção da piscina de saltos<br />
ornamentais do Parque Aquático<br />
do Campus III do Centro de Ciências<br />
Biológicas e da Saúde da Uepa.<br />
Os interessados em participar deverão<br />
acessar o site www.comprasnet.<br />
gov.br, às 9h39 do dia 02/02/2012.<br />
CADERNO 2 - PÁGINA 12<br />
De acordo com o Decreto nº.<br />
2.115, de 23 de abril de 1997, as<br />
promoções têm <strong>por</strong> finalidade: despertar<br />
o interesse pelo serviço, motivar<br />
o policial à profissionalização,<br />
selecionar valores profissionais e<br />
propiciar igualdade de o<strong>por</strong>tunidade.<br />
Gêneros<br />
alimentícios<br />
A contratação de empresas para<br />
o fornecimento de gêneros alimentícios,<br />
destinados aos Programas de<br />
Alimentação Escolar, será objeto<br />
de licitação da Prefeitura de Afuá.<br />
A abertura do processo licitatório<br />
ocorrerá às 10h do dia 7 de fevereiro<br />
de 2012, na sala da Comis<strong>são</strong> Permanente<br />
de Licitação. Mais informações<br />
poderão ser obtidas nos dias<br />
úteis, de 8h às 14h, na sala da CLP.<br />
CADERNO 3 - PÁGINA 13<br />
As promoções <strong>são</strong> efetuadas com<br />
base nos critérios alternados de <strong>antiguidade</strong><br />
e <strong>merecimento</strong>, sempre na<br />
dependência da exigência de vaga para<br />
o nível imediatamente subsequente,<br />
obedecendo à pro<strong>por</strong>cionalidade.<br />
CADERNO 1 - PÁGINA 5<br />
Serviço de<br />
engenharia<br />
A Prefeitura de Curralinho, <strong>por</strong><br />
meio da Secretaria Municipal de<br />
Educação, comunica que abrirá licitação<br />
às 10h do dia 08/02/2012.<br />
O processo licitatório terá como<br />
objetivo executar serviço de engenharia<br />
na ampliação da EMEF Francisco<br />
Chagas da Silva, compreendendo<br />
oito salas de aula e dois banheiros.<br />
O edital estará disponível na Sede<br />
da prefeitura, no Setor de Licitações<br />
CADERNO 3 - PÁGINA 15<br />
e d i ç õ e s<br />
4 0 0 9 - 7 8 1 7
2 CADERNO 1<br />
AgendaCultural 31 anos de Arte<br />
VENDA DE EXEMPLAR<br />
Avulso R$ 2,00<br />
Atrasado R$ 3,00<br />
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO<br />
91 4009-7810 / 4009-7818<br />
ASSINATURA SEMESTRAL<br />
Capital R$ 200,00<br />
Outras cidades R$ 350,00<br />
EXPOSIÇÃO<br />
Visitações até 31 de janeiro de 2012<br />
Horário: Das 15h às 19h<br />
Local: Galeria Debret de Arte (Arcipreste Manoel Teodoro,<br />
nº 6300)<br />
Informações: 3222-4046 / 3252-0493<br />
Efêmera Paisagem<br />
Visitações até 31 de janeiro de 2012<br />
Horário: De quarta a sexta, às 15h, e aos sábados, às 10h<br />
Local: Kamara Kó Galeria (Tv. Frutuoso Guimarães, nº 611)<br />
Entrada franca<br />
Informações: 3261-4809 / 3261-4042<br />
Exposição de Alberto Bitar<br />
Gravura em Metal<br />
Visitações até 3 de fevereiro de 2012<br />
Horário: Das 9h às 17h<br />
Local: Espaço Cultural Banco da Amazônia<br />
(Av. Presidente Vargas, nº 800)<br />
Entrada franca<br />
ASSINATURA ANUAL<br />
Triângulo Amoroso<br />
Capital R$ 400,00<br />
Outras cidades R$ 650,00<br />
OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não<br />
dão direito ao recebimento de Cadernos<br />
Especiais, elaborados exclusivamente aos<br />
órgãos interessados.<br />
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24<br />
horas após a circulação do Diário Oficial<br />
na Capital, e até 8 dias nos demais Estados<br />
e Municípios.<br />
CINEMA<br />
Estreia dia 15 de fevereiro na abertura das<br />
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
Sessões Regulares 2012 do Cine Líbero Luxardo.<br />
Diretor dos premiados "Corra, Lola, Corra" (1998), "Perfume<br />
- A História de um Assassino" (2006) e "Trama Internacional"<br />
(2009), o alemão Tom Tykwer montou em "Triângulo Amoroso"<br />
uma história de surpreendente complexidade e leveza, acompa-<br />
nhando o envolvimento entre um casal maduro (Sophie Rois e<br />
Sebastian Schipper) e um outro homem (Devid Striesow), <strong>por</strong><br />
quem os dois, sucessivamente, se apaixonam.<br />
Premiações e Festivais: European Film Awards 2011 e Festival<br />
de Veneza: Seleção Oficial; Associação de Críticos de Cinema<br />
da Alemanha: Melhor Ator (Devid Striesow) e Melhor Atriz (So-<br />
phie Rois); German Film Awards – indicado em seis categorias:<br />
Melhor Longa-Metragem, Melhor Diretor (Tom Tykwer), Me-<br />
lhor Atriz (Sophie Rois), Melhor Som Original, Melhor Edição,<br />
Melhor Trilha Sonora Original.<br />
PUBLICAÇÕES*<br />
91 4009-7810<br />
4009-7819<br />
cm x coluna (8cm) R$ 65,00<br />
(*) O padrão de publicação obedecerá<br />
obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.<br />
ORÇAMENTO GRÁFICO<br />
91 4009-7810<br />
4009-7817
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
Simão Robison Oliveira Jatene<br />
GOVERNADOR<br />
Helenilson Cunha Pontes<br />
VICE-GOVERNADOR<br />
Manoel Pioneiro<br />
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA<br />
Raimunda do Carmo Gomes Noronha<br />
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA<br />
Antônio Eduardo Barleta de Almeida<br />
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA<br />
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,<br />
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO<br />
Trav. do Chaco, 2271<br />
Marco • CEP: 66.093-410<br />
Belém - Pará<br />
PABX: 4009-7800<br />
FAX: 4009-7819<br />
www.ioe.pa.gov.br<br />
Luis Cláudio Rocha Lima<br />
PRESIDENTE<br />
Michelly dos Santos Freire<br />
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA<br />
Augusto Henrique da Silva Neto<br />
DIRETOR INDUSTRIAL<br />
Ana Carmen Palheta Alves<br />
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA<br />
EXECUTIVO<br />
NESTA EDIÇÃO | segunda-feira, 23 de janeiro de 2012<br />
GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5<br />
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 6<br />
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 7<br />
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 8<br />
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 8<br />
POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 9<br />
POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 10<br />
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAD. 1 - PÁG. 12<br />
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 12<br />
CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 12<br />
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ......... CAD. 1 - PÁG. 14<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ......... CAD. 1 - PÁG. 14<br />
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..... CAD. 1 - PÁG. 14<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO CAD. 1 - PÁG. 15<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 15<br />
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO<br />
DO PARÁ .......................................................... CAD. 1 - PÁG. 15<br />
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO<br />
DO PARÁ .......................................................... CAD. 1 - PÁG. 16<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 1<br />
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 2<br />
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 2 - PÁG. 2<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,<br />
ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 2 - PÁG. 2<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL<br />
E AMBIENTAL DO PARÁ ........................................ CAD. 2 - PÁG. 2<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO<br />
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 3<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 3<br />
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL<br />
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 3<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 2 - PÁG. 3<br />
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 2 - PÁG. 3<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E<br />
LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO<br />
SUSTENTÁVEL ................................................... CAD. 2 - PÁG. 4<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,<br />
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 2 - PÁG. 4<br />
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 2 - PÁG. 5<br />
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... CAD. 2 - PÁG. 5<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA<br />
E INOVAÇÃO ....................................................... CAD. 2 - PÁG. 5<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 2 - PÁG. 6<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO<br />
CADERNO 1 3<br />
ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 2 - PÁG. 6<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 2 - PÁG. 6<br />
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO<br />
DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 7<br />
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO<br />
DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 8<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO<br />
SOCIAL ............................................................. CAD. 2 - PÁG. 8<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 2 - PÁG. 8<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 2 - PÁG. 8<br />
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 2 - PÁG. 9<br />
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 2 - PÁG. 9<br />
FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 2 - PÁG. 9<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 2 - PÁG. 9<br />
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 2 - PÁG. 12<br />
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 2 - PÁG. 12<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................... CAD. 2 - PÁG. 12<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 2 - PÁG. 12<br />
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ................................... CAD. 2 - PÁG. 14<br />
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CAD. 2 - PÁG. 16<br />
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E<br />
HEMATOLOGIA DO PARÁ ..................................... CAD. 2 - PÁG. 16<br />
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS<br />
GASPAR VIANA ................................................... CAD. 3 - PÁG. 1<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS<br />
HUMANOS .......................................................... CAD. 3 - PÁG. 1<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO<br />
E RENDA ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 3<br />
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO<br />
DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 3<br />
JUDICIÁRIO<br />
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 3 - PÁG. 3<br />
TRIBUNAIS DE CONTAS<br />
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS<br />
DO ESTADO DO PARÁ ........................................ CAD. 3 - PÁG. 6<br />
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 3 - PÁG. 6<br />
MINISTÉRIO PÚBLICO<br />
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 3 - PÁG. 6<br />
MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 3 - PÁG. 13<br />
EMPRESARIAL ................................................ CAD. 3 - PÁG. 16
4 CADERNO 1<br />
GABINETE DO GOVERNADOR<br />
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene<br />
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133<br />
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR<br />
Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes<br />
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745<br />
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO<br />
Chefe: Sofia Feio Costa<br />
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765<br />
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO<br />
Chefe: Ten. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura<br />
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455<br />
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE<br />
Consultor: Ophir Filgueiras Cavalcante<br />
Tel.: (91) 3201-5557<br />
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE<br />
Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade<br />
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828<br />
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO<br />
Defensor: Antônio Roberto Figueiredo Cardoso<br />
Tel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690<br />
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE<br />
Auditor: Roberto Paulo Amoras<br />
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476<br />
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG<br />
Presidente: Rosymary Neves Teixeira<br />
Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM<br />
Secretário: Ney Messias Júnior<br />
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903<br />
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO<br />
Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira<br />
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL<br />
Secretário: Luiz Fernandes Rocha<br />
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644<br />
POLÍCIA CIVIL<br />
Delegado Geral: Nilton Jorge Barreto Atayde<br />
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050<br />
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM<br />
Comandante Geral: Cel. PM Daniel Borges Mendes<br />
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644<br />
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM<br />
Comandante Geral: CEL. QOBM Hegésipo Donato Teixeira Jr.<br />
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200<br />
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN<br />
Diretor Superintendente: Álvaro Ayres de Oliveira Júnior<br />
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249<br />
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ<br />
- SUSIPE<br />
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha<br />
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726<br />
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES<br />
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa<br />
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016<br />
SECRETARIAS ESPECIAIS DE ESTADO<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO<br />
Secretário: Helenilson Cunha Pontes<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD<br />
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro<br />
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA<br />
Secretário: José Barroso Tostes Neto<br />
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO<br />
E FINANÇAS - SEPOF<br />
Secretário: Sérgio Roberto Bacury de Lira<br />
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709<br />
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV<br />
Presidente: José Cláudio Couto Salgado<br />
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521<br />
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO<br />
DO PARÁ - IASEP<br />
Presidente: Kleber Tayrone Teixeira Miranda<br />
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL<br />
DO PARÁ - IDESP<br />
Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia<br />
Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630<br />
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA<br />
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA<br />
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho<br />
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802<br />
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA<br />
Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende<br />
Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656<br />
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE<br />
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima<br />
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802<br />
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ -<br />
PRODEPA<br />
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires<br />
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204<br />
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ<br />
Presidente: Augusto Sérgio Amorim<br />
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823<br />
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO<br />
Diretora: Maria do Céu Guimarães de Alencar<br />
Tel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO<br />
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO<br />
Secretário: Shydney Jorge Rosa<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR<br />
Secretário:<br />
Tel.:<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM<br />
Secretário: David Araújo Leal<br />
Tel.:<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI<br />
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes<br />
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq<br />
Secretário: Henrique Kioshi Sawaki<br />
Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262<br />
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ<br />
Diretor Geral: Mário Aparecido Moreira<br />
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105<br />
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA<br />
Presidente: Jósé Artur Guedes Tourinho<br />
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840<br />
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO<br />
DO PARÁ - EMATER<br />
Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira<br />
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015<br />
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA<br />
Presidente: Marco Antônio Soares Raposo<br />
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191<br />
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ<br />
Presidente: Walter Vieira da Silva<br />
Tel.: (91) 3236-2884<br />
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR<br />
Presidente: Adenauer Marinho de Oliveira Góes<br />
Tel.: (91) 3212-0669 / 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198<br />
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL<br />
Gerente Executivo: Antonio Carlos Paula Neves da Rocha<br />
Tel.: (91) 3230-3292 / 3222-9551<br />
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE<br />
PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTOR<br />
Gerente Geral<br />
Tel.:<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E<br />
LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL<br />
Secretário: Francisco Sérgio Belich de Souza Leão<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN<br />
Secretário: Francisco das Chagas Silva Melo Filho<br />
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845<br />
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMEN-<br />
TO URBANO E METROPOLITANO<br />
Secretário: Márcio Godoi Spindola<br />
Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP<br />
Secretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto<br />
Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA<br />
Secretário: Rubens Borges Sampaio<br />
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO<br />
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello<br />
Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969<br />
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA<br />
Presidente: Carlos Lamarão Corrêa<br />
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488<br />
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR<br />
Diretor Geral: José Alberto Colares<br />
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377<br />
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON<br />
Diretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior<br />
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467<br />
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA<br />
Presidente: Antônio Rodrigues da Silva Braga<br />
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199<br />
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH<br />
Presidente: Abraão Benassuly Neto<br />
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605<br />
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB<br />
Presidente: Marcos Aurélio Lopes de Oliveira<br />
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555<br />
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ<br />
Presidente:<br />
Tel.:<br />
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ<br />
Presidente: Mário Ramos Ribeiro<br />
Tel.: (91) 4009-2551<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇAO SOCIAL<br />
Secretário: Nilson Pinto de Oliveira<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC<br />
Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro<br />
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT<br />
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes<br />
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL<br />
Secretário: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento<br />
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331<br />
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA<br />
Reitora: Marília Brasil Xavier<br />
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460<br />
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP<br />
Presidente: Heitor Márcio Pinheiro<br />
Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860<br />
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR<br />
Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves<br />
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351<br />
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES”<br />
Superintendente: Paulo José Campos de Melo<br />
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476<br />
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”<br />
Superintendente: Dina Maria César de Oliveira<br />
Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109<br />
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOL-<br />
VIMENTO SOCIAL<br />
Secretária: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa<br />
Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA<br />
Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior<br />
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
Secretário: Maria Alves dos Santos<br />
Tel.: Fax: (91) 3254-1373<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER<br />
Secretário: José Alfredo Silva Hage Júnior<br />
Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986<br />
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH<br />
Secretário: José Acreano Brasil Júnior<br />
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651<br />
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP<br />
Presidente: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira<br />
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526<br />
HOSPITAL OPHIR LOYOLA<br />
Diretora Geral: Maria Graça Jacob<br />
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009<br />
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ<br />
Presidente: Maria Eunice Begot da Silva Dantas<br />
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299<br />
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA<br />
Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira<br />
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905<br />
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS<br />
GASPAR VIANNA<br />
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça<br />
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150<br />
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA<br />
Presidente: Ana Célia Cruz de Oliveira<br />
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2012<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />
que lhe <strong>são</strong> conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição<br />
Estadual, e<br />
Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 22, de 15 de<br />
março de 1994, e alterações posteriores;<br />
Considerando o disposto no Decreto nº. 2.115, de 23 de abril<br />
de 1997;<br />
Considerando o Parecer nº. 1320/2011 da Consultoria Geral do<br />
Estado,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Fica concedida, de acordo com os critérios previstos no<br />
Decreto nº. 2.115, de 23 de abril de 1997, promoção funcional,<br />
<strong>por</strong> <strong>antiguidade</strong> e <strong>merecimento</strong>, relativa ao aos anos de 2003 a<br />
2010, aos servidores integrantes do Grupo Polícia Civil, código<br />
GEP-700, relacionados no Anexo I deste Decreto.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JANEIRO DE 2012.<br />
SIMÃO JATENE<br />
Governador do Estado<br />
ANEXO I DO DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2012.<br />
RELAÇÃO DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS À PROMOÇÃO<br />
FUNCIONAL<br />
RELATIVA AO ANO DE 2005<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “B”, GEP-PC-709.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-709.3<br />
POR MERECIMENTO<br />
HENRIQUE JOSÉ FERREIRA GONZAGA DA SILVA<br />
RELATIVA AO ANO DE 2007<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “A”, GEP-PC-705.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-705.2<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
DIRCEU DOS SANTOS BRASIL<br />
VALDIR SILVA CORREA<br />
JOSSUÉ ASSUNÇÃO BORGES<br />
EDILSON FILGUEIRA LIMA FILHO<br />
ACLERSON ESTEVÃO DIAS DA SILVA<br />
ACÁCIO MIRANDA FONSECA<br />
POR MERECIMENTO<br />
DOMINGOS GONZAGA COSTA<br />
EULEM CARLOS DE SOUZA REGO<br />
CARLOS EDUARDO LUNA GÓES<br />
LUCEY LIMA COSTA BARROS<br />
EVANDRO ALVES DO CARMO<br />
VALDINEI DE SÁ LOBO<br />
ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO<br />
JOEL FREITAS DE OLIVEIRA<br />
REINALDO MENDONÇA GOMES JÚNIOR<br />
JOSÉ ROBERTO DO REGO FERREIRA<br />
MARCOS MAGALHÃES REBOUÇAS<br />
JONATAS RABELO GALVÃO<br />
RELATIVA AO ANO DE 2008<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “A”, GEP-PC-705.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-705.2<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
JOSÉ GUILHERME FEITOSA CRUZ<br />
ANTÔNIO OLÍMPIO BARROS DA ROCHA<br />
EDSON NAZARENO CASTRO SOUZA<br />
JOSÉ LUIZ MORAES DE MIRANDA<br />
ALEXANDRE MONTEIRO LOBATO<br />
FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA<br />
POR MERECIMENTO<br />
HELOISA NAZARÉ SANTOS TRINDADE<br />
ULISSES ASSIS DE AGUIAR<br />
JOÃO ANTÔNIO GALVÃO FLOREZANO<br />
MARCELO ARAÚJO MALATO<br />
REGINALDO MAGALHÃES DE SOUZA<br />
ANTÔNIO SOBRAL JÚNIOR<br />
GENÉZIO DE SOUZA OLIVEIRA<br />
LIZANDRA DANIELLE PAIVA CHAVES<br />
MARCOS MONTEIRO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO<br />
JANILSON OLIVEIRA RIBEIRO<br />
JORGE JOSÉ NICOLAU JÚNIOR<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “B”, GEP-PC-705.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-705.3<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
ELSON COSTA DOS SANTOS<br />
POR MERECIMENTO<br />
WANDERLEY LARANJEIRA GÓES<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE<br />
“A”, GEP-PC-706.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-706.2<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
ALTINO DA SILVA CUNHA<br />
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS<br />
RAIMUNDO NONATO BATISTA<br />
POR MERECIMENTO<br />
ANTÔNIO DAMASCENO DE SOUZA<br />
EDILEIA GORETE DE SOUZA FARIAS<br />
ENÉAS ANTÔNIO JARDIM DE SOUZA<br />
ANDRÉA BEZERRA DE MESCOUTO<br />
ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA POLICIAL, CLASSE “A”,<br />
GEP-PC-707.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-707.2<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
JARBAS PANTOJA PEREIRA<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA, CLASSE “B”, GEP-<br />
PC-708.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-708.3<br />
POR MERECIMENTO<br />
MÁRCIO ROBERTO LIMA LEITE<br />
RELATIVA AO ANO DE 2009<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “B”, GEP-PC-705.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-705.3<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
JOSÉ RIBAMAR BOTELHO DE SOUZA<br />
POR MERECIMENTO<br />
RÔMULO DE SOUZA VALENTE<br />
EDILTON CRUZ MODESTO<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “C”, GEP-PC-705.3, PARA CLASSE “D”, GEP-PC-705.4<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
ROSILDO FERREIRA RIBEIRO<br />
POR MERECIMENTO<br />
NEWTON SANTANA SERRA VASCONCELOS<br />
ALCYR VALÉRIO RODRIGUES DE PAIVA<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “B”, GEP-PC-709.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-709.3<br />
POR MERECIMENTO<br />
AMARILDO DE JESUS ALVES RAIOL<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: PERITO POLICIAL, CLASSE “C”, GEP-<br />
PC-711.3, PARA CLASSE “D”, GEP-PC-711.4<br />
POR MERECIMENTO<br />
SEBASTIÃO FREIRE DOS SANTOS<br />
RELATIVA AO ANO DE 2010<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “A”, GEP-PC-705.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-705.2<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS<br />
ALESSANDRA DE NAZARÉ RODRIGUES MAUÉS<br />
DOMINGOS DA SILVA FERNANDES JÚNIOR<br />
ANTÔNIO JOSÉ FARIAS NONATO<br />
EVANDRO FERREIRA CASTRO<br />
NOÉ SOARES TORRES DA SILVA<br />
ODORICO DE ALMEIDA LIMA NETO<br />
PEDRO SÍLVIO CARVALHO SILVA<br />
RAIMUNDO NONATO SOUZA VASCONCELOS<br />
JASSIL PARATININGA FILHO<br />
POR MERECIMENTO<br />
ATANILSON MENDES NASCIMENTO<br />
JOZIAS ROBERTO REIS FERREIRA<br />
LUIZ OTÁVIO QUARESMA DE LEMOS<br />
RUD GERSON MACEDO DUARTE<br />
SUAMY NELI MEDEIROS DA SILVA<br />
FRANCISCO JOSÉ DA COSTA LEITE<br />
MATEUS DOS SANTOS ALMEIDA<br />
ERALDO MAGNO DA SILVA<br />
JOSÉ PALHETA PINHEIRO JÚNIOR<br />
VALÉRIA MARTINS FRANCO BARROS<br />
EMANUEL JÚNIOR FURTADO BAIA<br />
DOMINGOS MARIANO SANTANA FERREIRA<br />
CÉLIO TOMAZ NUNES SALVADOR<br />
GERSON ROSA DE MESCOUTO<br />
CADERNO 1 5<br />
HERLON WIVEENS PEREIRA CAMPOS<br />
HAMILTON SANTOS SALDANHA<br />
ELIETE ALBUQUERQUE DOS SANTOS GUIMARÃES<br />
ENRIQUE RAFAEL BRIA FILHO<br />
EDINALDO ARAÚJO DOS SANTOS<br />
JOSÉ EDINALDO SOUZA LEAL<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “B”, GEP-PC-705.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-705.3<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
SMITH LIMA CARDOSO<br />
ELIELSON SILVA SOUZA<br />
POR MERECIMENTO<br />
GREGÓRIO MAGNO LEAL MONTEIRO<br />
SIMONE SORAIA SÁ FIGUEIREDO<br />
RAIMUNDO ÁTILA ANDRADE GUERRA<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “C”, GEP-PC-705.3, PARA CLASSE “D”, GEP-PC-705.4<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO<br />
GEDEON DIAS DE AGUIAR<br />
CLEMILDO RIBEIRO ANDRÉ<br />
ANTÔNIO ROCHA E SILVA<br />
FERNANDO GUILHERME LORENZ PEREIRA<br />
POR MERECIMENTO<br />
ANTÔNIO CLÁUDIO FERRAZ JUNIOR<br />
FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA DA SILVA<br />
JANGO SOUZA NASCIMENTO<br />
LUIZ CARLOS LOPES NASCIMENTO<br />
MIGUEL ALVES PINHEIRO FILHO<br />
JÚLIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA<br />
DORIVALDO BASTOS DA SILVA<br />
MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA<br />
AFONSO MARCOS SOARES DE LIMA<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE<br />
“A”, GEP-PC-706.1, PARA CLASSE “B”, GEP-PC-706.2<br />
POR MERECIMENTO<br />
WALDERSON JOSÉ FERNANDES DA SILVA<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE<br />
“B”, GEP-PC-706.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-706.3<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
EVANDRO COSTA DOS SANTOS<br />
POR MERECIMENTO<br />
DAVI BEZERRA DOS REIS<br />
JOSYENE FERNANDES ASSUNÇÃO DIAS<br />
MÁRCIO AUGUSTO BENTES CASTRO<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE<br />
“C”, GEP-PC-706.3, PARA CLASSE “D”, GEP-PC-706.4<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
BENEDITO DA SILVA QUEIROZ<br />
POR MERECIMENTO<br />
FRANÇOISE VIEIRA<br />
JOANA CLEIA GOMES DE ANDRADE<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA, CLASSE “B”, GEP-<br />
PC-708.2, PARA CLASSE “C”, GEP-PC-708.3<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
FERNANDO JOSÉ RIBEIRO MACHADO<br />
POR MERECIMENTO<br />
ANTÔNIO RICARDO TEIXEIRA DE MOURA<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “C”, GEP-PC-709.3, PARA CLASSE “D”, GEP-PC-709.4<br />
POR MERECIMENTO<br />
NATANAEL SOARES OLIVEIRA<br />
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2012<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />
que lhe <strong>são</strong> conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição<br />
Estadual, e<br />
Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 22, de 15 de<br />
março de 1994, e alterações posteriores;<br />
Considerando o disposto no Decreto nº. 2.115, de 23 de abril<br />
de 1997;<br />
Considerando o Parecer nº. 1321/2011 da Consultoria Geral do<br />
Estado,<br />
D E C R E T A:<br />
Art. 1º Fica concedida, de acordo com os critérios previstos no<br />
Decreto nº 2.115, de 23 de abril de 1997, promoção funcional,<br />
<strong>por</strong> <strong>antiguidade</strong> e <strong>merecimento</strong>, relativa ao aos anos de 2003 a<br />
2010, aos servidores integrantes do Grupo Polícia Civil, código<br />
GEP-700, relacionados no Anexo I deste Decreto.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JANEIRO DE 2012.<br />
SIMÃO JATENE<br />
Governador do Estado
6 CADERNO 1<br />
ANEXO I DO DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2012<br />
RELAÇÃO DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS À PROMOÇÃO<br />
FUNCIONAL<br />
RELATIVA AO ANO DE 2003<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-701.2<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU<br />
NAZARÉ DO SOCORRO DA SILVA CARDOSO<br />
MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS<br />
MÁRIO MARTINS BERMEJO JÚNIOR<br />
DAURIEDSON BENTES DA SILVA<br />
VANILDO COSTA DE OLIVEIRA<br />
MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES<br />
DEISY NEY RAMOS CASTRO<br />
GEOVANA GONÇALVES DIAS CARNEIRO<br />
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA<br />
CÉZAR LUIS ARAÚJO NORONHA<br />
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO REBELO DE ANDRADE<br />
PICANÇO<br />
LUIZ ANTONIO FERREIRA<br />
GLAUCO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO<br />
SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO<br />
ISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRO<br />
DANIELE BENTES DA SILVA<br />
POR MERECIMENTO<br />
EDINALDO SILVA DE SOUZA<br />
RILMAR FIRMINO DE SOUZA<br />
NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA<br />
EUGÊNIA ANDRÉA REBELO DE ANDRADE TRINDADE<br />
CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO<br />
ROGÉRIO LUZ MORAES<br />
GILBERTO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO AGUIAR<br />
MÁRCIA CONTENTE BARBOSA<br />
LUCIANA BICO DA SILVEIRA BECHARA<br />
ALESSANDRA DO SOCORRO DA SILVA JORGE<br />
MARCUS VENÍCIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO<br />
ROSINARA SANTOS DE ABREU<br />
PAULO CÉZAR MELO DA SILVA<br />
NILVON MONTEIRO COSTA<br />
JOÃO BOSCO RODRIGUES JÚNIOR<br />
ELIZEU DE ARAÚJO BRASIL<br />
CAUBI PEREIRA DE SOUZA<br />
ALDO MACEDO BOTELHO<br />
LENOIR ALVES CAMPOS DA CUNHA<br />
MÁRCIO AUGUSTO TORK DA SILVA<br />
GODOFREDO MARTINS BORGES<br />
JOSÉ EDUARDO ROLLO DA SILVA<br />
SAMUEL ALENCAR DA SILVA<br />
MARCELO FERREIRA DE SOUZA LUZ<br />
NADIANA CAVALEIRO DE MACEDO RODRIGUES<br />
DOROTHÉA CALANDRINI SILVA<br />
HENNISON JOSÉ JACOB AZEVEDO<br />
PERY NUNES NETO<br />
MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS<br />
OCIMAR SOUZA NASCIMENTO<br />
SIMONE EDORON MACHADO<br />
JOSEANA FALCÃO COSTA<br />
ANTÔNIO ROBERTO DE MORAES AZEVEDO<br />
RELATIVA AO ANO DE 2005<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE<br />
“A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-701.2<br />
POR MERECIMENTO<br />
BENEDITO MAGNO COELHO COSTA<br />
RELATIVA AO ANO DE 2006<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE<br />
“A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-701.2<br />
POR MERECIMENTO<br />
IVONE FERNANDES SHERRING<br />
RELATIVA AO ANO DE 2008<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE<br />
“A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-701.2<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES<br />
POR MERECIMENTO<br />
JANICE MAIA DE AGUIAR<br />
RELATIVA AO ANO DE 2010<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEP-PC-701.2<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
CLÁUDIA PIMENTEL RIBEIRO<br />
SIGVARD PINTO GIRARD<br />
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TUMA PAES<br />
NELSON ALVES JÚNIOR<br />
GUSTAVO JOSÉ FONTENELE BARREIRA<br />
CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS<br />
CARLOS DANIEL FERNANDES DE CASTRO<br />
ANA INDIRA VAZ DE LACERDA<br />
SORANDA DE NAZARÉ ABREU DO NASCIMENTO<br />
ROBERTO PEREIRA GASPAR<br />
JONIVALDO CARNEIRO DA SILVA<br />
POR MERECIMENTO<br />
SÍLVIO CÉZAR MAUÉS BATISTA<br />
IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS<br />
ADELINO HILTON SERRA SOUZA<br />
PALOMA SANTIAGO LEÃO DE SALES<br />
SORAIA FERREIRA FRANCO<br />
JOSEÂNGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS<br />
VERA FRANCISCA BATISTA FERREIRA<br />
ROSÂNGELA DA COSTA GOUVEA<br />
MÁRCIA GORETE DA SILVA MACHADO<br />
SÍLVIO BIRRO DUARTY NETO<br />
ANTÔNIO AILTON BENONE SABBÁ<br />
CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA<br />
LUZIA MARIA LOBO WANZELER<br />
ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO<br />
CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA LOBATO<br />
MARIA JOSÉ SANTA MARIA MORAES<br />
LUIZ GUILHERME NAVARRO XAVIER<br />
ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO<br />
OCIONE MARIA FERREIRA GUIDÃO DA SILVA<br />
MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA E SILVA<br />
JOSÉ GUILHERME ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO<br />
JOSÉ LUIZ FLEXA ALVES<br />
ANDRÉ LUIZ NUNES ALBUQUERQUE (falecido)<br />
FRANCISCO PINTO DA SILVA<br />
CATEGORIA FUNCIONAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE<br />
“B” – GEP-PC-701.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-701.3<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
TÂNIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO<br />
JOSÉLIA INES BRITO DA SILVA<br />
POR MERECIMENTO<br />
JAÍNE MARIA PASTANA<br />
BENEDITO VILHENA DA SILVA<br />
WALDIR FREIRE CARDOSO<br />
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL,<br />
CLASSE “C” – GEP-PC-701.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-701.4<br />
POR ANTIGUIDADE<br />
LAURO MARTINS VIANA NETO<br />
POR MERECIMENTO<br />
IONE MARIA COELHO PEREIRA<br />
PORTARIA Nº 161/2012-CCG DE 19 DE JANEIRO DE 2012<br />
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />
uso das atribuições que lhe <strong>são</strong> conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />
de 7 de fevereiro de 2011, e<br />
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 016/2012-GAB.SEC.<br />
SEGUP,<br />
R E S O L V E:<br />
exonerar JOSÉ SERVULO CABRAL GALVÃO do cargo em comis<strong>são</strong><br />
de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria<br />
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º<br />
de janeiro de 2012.<br />
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JANEIRO<br />
DE 2012.<br />
SOFIA FEIO COSTA<br />
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />
* Republicada <strong>por</strong> ter saído com incorreção no D.O.E. nº<br />
32.081, de 20 de janeiro de 2012.<br />
PORTARIA Nº 257/2012-CCG DE 20 DE JANEIRO DE 2012<br />
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />
uso das atribuições que lhe <strong>são</strong> conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />
de 7 de fevereiro de 2011, e<br />
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 005/12-GAB/SECULT,<br />
R E S O L V E:<br />
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
exonerar ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR do cargo em<br />
comis<strong>são</strong> de Coordenador de Curadoria, código GEP-DAS-011.3,<br />
com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 16<br />
de janeiro de 2012.<br />
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JANEIRO<br />
DE 2012.<br />
SOFIA FEIO COSTA<br />
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />
PORTARIA Nº 258/2012-CCG DE 20 DE JANEIRO DE 2012<br />
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />
uso das atribuições que lhe <strong>são</strong> conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />
de 7 de fevereiro de 2011, e<br />
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 005/12-GAB/SECULT,<br />
R E S O L V E:<br />
nomear ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR para exercer o<br />
cargo em comis<strong>são</strong> de Diretor do Museu da Imagem e do Som,<br />
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de<br />
Cultura, a contar de 16 de janeiro de 2012.<br />
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JANEIRO<br />
DE 2012.<br />
SOFIA FEIO COSTA<br />
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />
ERRATA DA PORTARIA Nº. 200/2012-CCG, DATADA DE 19<br />
DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 32.081, DE 20<br />
DE JANEIRO DE 2012.<br />
Onde se lê: SINÉLIO PEREIRA DE MENEZES FILHO<br />
Leia-se: SINÉLIO FERREIRA DE MENEZES FILHO<br />
SOFIA FEIO COSTA<br />
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />
PORTARIA N°022/2012-SCCG,DE 19 DE JANEIRO DE 2012<br />
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,<br />
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº<br />
4.430/2011-CCG, de 05 de agosto de 2011, e.<br />
CONSIDERANDO: o processo nº 2011/538373-PG, datado de 28<br />
de dezembro de 2011.<br />
R E S O L V E:<br />
Designar O servidor DISNEY CARLOS BRITO AMORIM, ocupante<br />
do cargo de Assessor Administrativo II, para responder pela<br />
Divi<strong>são</strong> de Trans<strong>por</strong>tes Rodoviários da Casa Civil da Governadoria<br />
do Estado, no período de 02/01 a 31/01/2012.<br />
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,<br />
SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de janeiro<br />
de 2012.<br />
LUCILA DOS SANTOS SERIQUE<br />
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />
RESUMO DA PORTARIA N° 023/2012- SCCG,DE 19 DE<br />
JANEIRO DE 2012.<br />
Nome : Carlos Antonio de Almeida Lima<br />
Cargo : Coordenador de Eventos<br />
N° de Diárias : 4 ½ (quatro e meia)<br />
Origem : Belém/PA<br />
Destino : Paragominas<br />
Objetivo : A serviço do Governo do Estado.<br />
Período : 19 a 23/01/2012<br />
LUCILA DOS SANTOS SERIQUE<br />
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />
RESUMO DA PORTARIA N° 024/2011-SCCG,DE 19 DE<br />
JANEIRO DE 2012.<br />
Nome : Levi Luiz Nazaré Monteiro<br />
Cargo : Assistente Operacional II<br />
N° de Diárias : 5.½ (cinco e meia)<br />
Origem : Belém/PA<br />
Destino : São Miguel do Guamá, Bragança, Capanema,<br />
Capitão Poço, Paragominas e Bujaru<br />
Objetivo : Visando conduzir os servidores desta Casa<br />
Civil.<br />
Período : 16 a 21/01/2012<br />
LUCILA DOS SANTOS SERIQUE<br />
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />
RESUMO DA PORTARIA N° 025/2012-SCCG,DE 19 DE<br />
JANEIRO DE 2012.<br />
Nome : Luiz Otavio Pires da Penha<br />
Cargo : Assistente Operacional II<br />
N° de Diárias : 6. ½ (seis e meia)<br />
Origem : Belém/PA<br />
Destino : Tucurui, Marabá, Redenção, Parauapebas e<br />
Conceição do Araguaia<br />
Objetivo : Visando conduzir os servidores da Casa Civil<br />
Período : 23 a 29/01/2012<br />
LUCILA DOS SANTOS SERIQUE<br />
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
SUPRIMENTO DE FUNDO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332038<br />
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 332002<br />
PORTARIA: 006/2012-CMG<br />
Prazo para Aplicação (em dias): 30<br />
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10<br />
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula<br />
FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS CAP QOPM<br />
5755697<br />
Recurso(s):<br />
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa<br />
Valor<br />
04122120024170000 0101000000 339030 4.000,00<br />
04122120024170000 0101000000 339039 1.000,00<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332340<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula quarta do segundo<br />
Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009-CMG, firmado com a<br />
empresa TIM CELULAR S/A, para: 04.122.1297.4612, em função<br />
do novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de<br />
2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 3/2009<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332346<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula quarta do terceiro<br />
Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009-CMG, firmado com a<br />
empresa VIVO S/A, para: 04.122.1297.4612, em função do novo<br />
Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012,<br />
com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 4/2009<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332351<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar<br />
a funcional programática constante na cláusula quarta do<br />
terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009-CMG, firmado<br />
com a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, para:<br />
04.122.1317.2962, em função do novo Plano Plurianual do<br />
Governo em vigor a partir do ano de 2012, com base no Art.58,<br />
I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 7/2009<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332354<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar<br />
a funcional programática constante na cláusula décima do<br />
Contrato nº 001/2011-CMG, firmado com o Sr. ANTÔNIO CESAR<br />
DE AZEVEDO NEVES, para: 04.122.1317.2962, em função do<br />
novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de<br />
2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 1/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332361<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima primeira<br />
do Contrato nº 002/2011-CMG, firmado com a empresa M. O.<br />
LAMDIM COMÉRCIO, para: 04.122.1317.2962, em função do<br />
novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de<br />
2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 2/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332362<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima segunda<br />
do Contrato nº 003/2011-CMG, firmado com a empresa AGAL<br />
– Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Obras Civis<br />
Ltda., para: 04.122.1317.2962, em função do novo Plano<br />
Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012, com<br />
base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 3/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332366<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima segunda do<br />
Contrato nº 004/2011-CMG, firmado com a empresa NOVO PARÁ<br />
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para: 04.122.1317.2962, em<br />
função do novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do<br />
ano de 2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93<br />
Contrato: 4/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332367<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima segunda<br />
do Contrato nº 005/2011-CMG, firmado com a empresa M. E.<br />
DA SILVA BRITO., para: 04.122.1317.2962, em função do novo<br />
Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012,<br />
com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 5/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332368<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima segunda<br />
do Contrato nº 006/2011-CMG, firmado com a empresa AGAL<br />
– Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Obras Civis<br />
Ltda., para: 04.122.1317.2962, em função do novo Plano<br />
Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012, com<br />
base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 6/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332373<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula oitava do Contrato<br />
nº 009/2011-CMG, firmado com a empresa R. DA COSTA<br />
TEIXEIRA SERVIÇOS - EPP, para: 04.122.1317.2962, em função<br />
do novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de<br />
2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93<br />
Contrato: 9/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332374<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar<br />
a funcional programática constante na cláusula oitava do<br />
CADERNO 1 7<br />
Contrato nº 010/2011-CMG, firmado com a empresa DELTA<br />
CONSTRUÇÕES S/A, para: 04.122.1317.2962, em função do<br />
novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de<br />
2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 10/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332375<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima sexta do<br />
Contrato nº 011/2011-CMG, firmado com a empresa CAMKAR<br />
SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA., para: 04.122.1317.2962, em<br />
função do novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do<br />
ano de 2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 11/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332376<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima primeira do<br />
Contrato nº 012/2011-CMG, firmado com a empresa AP RENT A<br />
CAR LTDA., para: 04.122.1317.2962, em função do novo Plano<br />
Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012, com<br />
base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 12/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332377<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar<br />
a funcional programática constante na cláusula décima terceira<br />
do Contrato nº 013/2011-CMG, firmado com a empresa W. S.<br />
R. MARTINS E MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTO LTDA., para:<br />
04.122.1317.2962, em função do novo Plano Plurianual do<br />
Governo em vigor a partir do ano de 2012, com base no Art.58,<br />
I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 13/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332378<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima primeira do<br />
Contrato nº 015/2011-CMG, firmado com a empresa PETROBRAS<br />
DISTRIBUIDORA S/A, para: 04.122.1317.2031, em função do<br />
novo Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de<br />
2012, com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 15/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332379<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima primeira do<br />
Contrato nº 017/2011-CMG, firmado com a empresa ETMETAL<br />
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA., para:<br />
04.122.1317.2962, em função do novo Plano Plurianual do<br />
Governo em vigor a partir do ano de 2012, com base no Art.58,<br />
I, da Lei Federal nº. 8.666/93<br />
Contrato: 17/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332380<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima primeira do<br />
Contrato nº 018/2011-CMG, firmado com a empresa SERVIEL –
8 CADERNO 1<br />
SERVIÇOS LTDA., para: 04.122.1317.2031, em função do novo<br />
Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012,<br />
com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 18/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332381<br />
Número: 2<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula sexta do Contrato<br />
nº 015/2011-CCG, firmado com a empresa ALGAR AVIATION<br />
TÁXI AÉREO S/A, para: 04.122.1317.2031, em função do novo<br />
Plano Plurianual do Governo em vigor a partir do ano de 2012,<br />
com base no Art.58, I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 15/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
APOSTILAMENTO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332370<br />
Número: 1<br />
Assinatura: 19/01/2012<br />
Valor: 0,00<br />
Justificativa: O presente instrumento tem como objeto alterar a<br />
funcional programática constante na cláusula décima primeira<br />
do Contrato nº 007/2011-CMG, firmado com a empresa PORT<br />
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., para:<br />
04.122.1297.4612, em função do novo Plano Plurianual do<br />
Governo em vigor a partir do ano de 2012, com base no Art.58,<br />
I, da Lei Federal nº. 8.666/93.<br />
Contrato: 7/2011<br />
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />
PORTARIAS<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332301<br />
PORTARIA Nº 034/2012-PGE.G., DE 18 DE JANEIRO DE<br />
2012<br />
PRORROGAR, <strong>por</strong> mais 134 (cento e trinta e quatro) dias a licença<br />
para tratamento de saúde da servidora Simone do Socorro<br />
Figueiredo Gomes, identidade funcional nº5142555/1, ocupante<br />
do cargo de Assessor, no período de 19.11.2011 a 31.03.2012,<br />
de acordo com a comunicação de Deci<strong>são</strong> da Previdência Social<br />
- Benefício nº 5454015900, espécie 31, Requerimento nº<br />
130203700.<br />
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE<br />
Procurador-Geral do Estado<br />
PORTARIA Nº 038/2012-PGE.G., DE 19 DE JANEIRO DE<br />
2012<br />
Designar a servidora Saritta Nicolly Damasceno Sousa, ocupante<br />
do cargo de Técnico de Procuradoria, identidade funcional<br />
57205108/1, para responder no período 23.01 a 31.03.2012<br />
pelo cargo em comis<strong>são</strong> de Assessor, GEP-DAS-012.3 da<br />
servidora Simone do Socorro Figueiredo Gomes, <strong>por</strong> motivo de<br />
licença saúde.<br />
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE<br />
Procurador-Geral do Estado<br />
DIÁRIA<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332312<br />
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 330633<br />
PORTARIA: 3132/2011<br />
Objetivo: fazer atendimentos e entrevista e projeto de autoestima<br />
aos detentos do Presídio Estadual Metropolitano (PEM II),<br />
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº<br />
734/92<br />
Origem: BELÉM/PA - BRASIL<br />
Destino(s):<br />
marituba/PA - Brasil
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
Investimentos<br />
0301<br />
6101 49.250 49.250,00<br />
Recursos do Tesouro 0101 755.530,80 500.000,00 500.000,00 1.755.530,80<br />
0106<br />
6101 153.183 153.183,33<br />
0115 50.000,00 50.000,00<br />
Total 8.247.039,09 7.568.941,63 7.616.508,29 7.316.508,29 30.748.997,30<br />
Fonte: Siafem 2012 / OGE 2012 / NUPLAN<br />
DIÁRIA<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332294<br />
PORTARIA: 3186/11<br />
Objetivo: prestar apoio com a emis<strong>são</strong> de CPF e com o<br />
encaminhamento da Certidão de Nascimento através da ação da<br />
SEJUDH a ser realizada conjuntamente com o Programa “Balcão<br />
de Direitos”<br />
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº<br />
734/92<br />
Origem: BELÉM/PA - BRASIL<br />
Destino(s):<br />
Bannach /PA - Brasil<br />
Conceição do Araguaia/PA - Brasil<br />
Curionópolis/PA - Brasil
10 CADERNO 1<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
57193680/Carlos Maia Filho (ipc) / 0.5 diárias (Completa) / de<br />
13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5234336/Carlos Martins da Silva (ipc) / 0.5 diárias (Completa) /<br />
de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5853281/Emerson Lopes da Silva (ipc) / 0.5 diárias (Completa)<br />
/ de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5876940/Emilio de Quadros Peinado Junior (ipc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5332630/Eric Marcos Nunes Cavalcante (ipc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5206618/Igor Carleo Oliveira da Silva (ipc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5332117/Ivander Martins Santos (ipc) / 0.5 diárias (Completa) /<br />
de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5206340/Luiz Carlos Lopes Nascimento (ipc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5411017/Marco Antonio Sena Chagas (ipc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5410690/Marcos Roberto dos Santos Fagundes (ipc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5234751/Raimundo Benassuly Maués Junior (dpc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5411807/Rogerio Manoel Martins Porfirio (ipc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<br />
5397570/Ronivaldo Pontes de Souza (ipc) / 0.5 diárias<br />
(Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
3159647/ARLINDO SOARES LEAL JUNIOR (CB PM) / 3.0 diárias<br />
(Completa) / de 02/08/2011 a 05/08/2011
12 CADERNO 1<br />
Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84<br />
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL<br />
Destino(s):<br />
Breu Branco/PA - Brasil
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
Santa Izabel do Para/PA - Brasil
14 CADERNO 1<br />
Tucurui/PA - Brasil
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2012<br />
apresentada, outros servidores da FUNTELPA, técnicos da área,<br />
para auxiliar na análise das propostas e documentos.<br />
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus<br />
efeitos retroativos ao dia 01 de Janeiro de 2012 e terá validade<br />
de 01 (um) ano, podendo ser revogada a qualquer tempo a<br />
critério da autoridade competente. Ficam revogadas as Portarias<br />
n°. 067/11, 526/11.<br />
Belém(PA), 19 de Janeiro de 2012.<br />
Adelaide Oliveira de Oliveira<br />
Presidente da FUNTELPA<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332139<br />
Dispensa: 3/2012<br />
Data: 13/01/2012<br />
Valor: 6.000,00<br />
Objeto: Locação de 01 (um) Sistema de Transmis<strong>são</strong> – UP-Link<br />
para cobertura do Jogo Independente x Tuna Lusa Brasileira,<br />
no dia 14/01/2012, no município de Tucuruí pelo Campeonato<br />
Paraense de Futebol.<br />
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II e Art. 38, inciso VI da Lei<br />
8.666/93.<br />
Orçamento:<br />
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso<br />
Origem do Recurso<br />
24392136665210000 339039 0101000000 Estadual<br />
Contratado(s):<br />
Nome: I. K. BARROS & CIA LTDA<br />
Endereço: R dos Mundurucus, Bairro: Guamá, 3824<br />
CEP. 66063-495 - Belém/PA<br />
Telefone: 9132410775<br />
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA<br />
DIÁRIA<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332151<br />
PORTARIA: 027/2012<br />
Objetivo: Realização de transmis<strong>são</strong> de jogo.<br />
Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.<br />
Origem: BELÉM/PA - BRASIL<br />
Destino(s):<br />
Tucuruí e Paragominas/PA - Brasil
16 CADERNO 1<br />
DIÁRIA<br />
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 332293<br />
PORTARIA: 021/2012<br />
Objetivo: Implementação de infovias (6358) em Colares -<br />
Programa NAVEGAPARÁ.<br />
Fundamento Legal: Normativa nº. 001/2008.<br />
Origem: BELÉM/PA - BRASIL<br />
Destino(s):<br />
Colares/PA - Brasil
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