ANO III - Nº 10 Março/Maio de 2009 - sindimed-ba

ANO III - Nº 10
Março/Maio de 2009
Impresso
Especial
9912230692/2009-DR/BA
sinDimeD
CORREIOS
Rua Macapá, 241, Ondina, Salvador - Bahia
CEP: 40.170-150 / Telefax: (071) 3555-2555
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ÍNDICE
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ANO III - Nº 10
Março/Maio de 2009
Impresso
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Brasil presente no 12 O
Congresso Mundial de Saúde
Entrevista – Ex-ministro, Adib
Jatene, fala sobre SUS, democracia
e amor à medicina
Médicos de Salvador em
campanha salarial
Sesab promove concurso
público
Eleições no CFM / Salário
Mínimo Profissional
Defensoria Médica em ação
Matéria de capa – Dengue
aumenta 196% na Bahia
Cirurgiões bariátricos
suspendem atendimento
Planserv
30 anos de atividades do
Hospital Geral Roberto Santos
Maternidade Tsylla Balbino
completa 50 anos
Organização dos médicos
cresce no interior
Aposentados da Sesab estão
na luta
Humor e Opinião
CORREIOS
E D I T O R I A L
Saúde em primeiro lugar?
Cortes orçamentários, epidemia de
dengue, condições de trabalho difíceis
e remuneração aviltada são assuntos
que exigem uma reflexão da categoria
médica.
Em ralação à dengue, com 59.360
casos notificados, 1.145 suspeitos de
dengue hemorrágica e 49 óbitos, o quadro
da Bahia é dramático. E poderia ser
pior, não fosse o empenho que a categoria
médica tem demonstrado nas
frentes de combate à doença.
No que pesem todos os esforços e
necessidades no setor Saúde, no início
de março fomos surpreendidos com a
notícia de um corte de R$ 47 milhões
no orçamento estadual do setor. Esta
quantia é superior ao estimado para a
construção do hospital do subúrbio.
Foi com indignação e revolta que as entidades
médicas se posicionaram contra
a redução, em nota publica à população
e ao governo.
Já existe um sub-financiamento
histórico da saúde, que exige regulamentação
imediata da Emenda Constitucional
29. Qualquer contingencia-
Revista do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia, editada sob a
responsabilidade da diretoria. Rua Macapá, 241, Ondina, Salvador - Bahia
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DIRETORIA – Presidente: José Caires Meira. Vice-Presidente: Francisco Jorge Silva Magalhães. Secretário Geral: Adherbal Moyses
Casé do Nascimento. 1ª Secretária: Débora Angeli de Oliveira. 1º Tesoureiro: Deoclides Cardoso Oliveira Júnior. 2º Tesoureiro:
Gil Freire Barbosa. Diretor de Assuntos Jurídicos: Dorileide Loula Novais de Paula. Diretor de Imprensa e Comunicação:
João Paulo Queiroz de Farias. Diretora Sócio-Cultural e Científica: Leila Chaves de Aquino Marques. Diretora de Condições de
Trabalho e Remuneração: Flávia Miranda Roriz de Assis. Diretor Administrativo e de Patrimônio: Solana Passos Rios. Diretor
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de Assuntos do Aposentado: Julieta Maria Cardoso Palmeira. Diretor de Honorários Médicos: Suetônio Vasconcelos Pepe.
Diretora de Administração da Gráfica do Médico: Maria do Carmo Ribeiro e Ribeiro. Diretora de Saúde Ocupacional: Jane
Luiza Vasconcelos de Oliveira. CONSElHO FISCAl – Lourdes Moreira Ruiz (H. G. Camaçari), Kátia Maria Madeiro (Sesab), Ledilson
Chaves de Araújo Miranda (HGE e H. Ibotirama). SuPlENTE DO CONSElHO FISCAl – Ilmar Cabral de Oliveira (H. São Rafael e HGRS),
Eugênio Pacelli Mota de Oliveira (Sesau Camaçari), Paulo José Bastos Barbosa (H.S. Isabel). DElEGADOS JuNTO à FEDERAçãO
NACIONAl DOS MéDICOS – Artur de Oliveira Sampaio (PSF Camaçari), Marcos Augusto Reis Ribeiro (HGE). SuPlENTE DA
FENAM – Lourdes Alzimar Mendes de Castro Marcellino (Proar), Andréa Beatriz Silva dos Santos (HGRS). REPRESENTANTES NO
INTERIOR DO ESTADO – Ney da Silva Santos – Alagoinhas, Luiz Carlos Dantas de Almeida – Vitória da Conquista, Leônidas Azevedo
Filho – Ilhéus, Sônia Regina Vitolrelli – Porto Seguro, Franklin Araújo – Livramento de Nossa Senhora, Roberto Andrade – Paulo Afonso
e Fernando Correlo – Eunápolis.
Jornalista – Redação e Edição: Ney Sá - MTb 1164 DRT-BA. Estagiários: Arysa
Souza e Eric Carvalho. Fotos: arquivo Sindimed e João Ubaldo. Ilustração: Afoba.
Projeto Gráfico e Diagramação: IDADE MÍDIA (Tel: 71 3245-9943 - Toninho).
Edição fechada em 13/05/2009. Fotolito e impressão: GENSA - Gráfica e
Editora N. S. Aparecida. Tiragem: 18.000 exemplares.
mento na área da saúde é inaceitável e
acarreta prejuízos incalculáveis à sociedade.
Estamos diante de uma crise já há
muito anunciada e presenciamos situações
de grandes dificuldades para a
população, com reflexos indesejáveis
para os médicos, que no ambiente de
trabalho enfrentam até falta de água e
sabão para lavar as mãos.
Em Itabuna, a população e o Ministério
Público, importantes agentes
do controle social do SUS, equivocadamente
identificaram o médico
como vilão, repercutindo na imprensa
uma imagem negativa da categoria
médica.
Pergunta-se, de quem é a culpa?
Cadê os recursos que deveriam ser
aplicados na saúde? O que estão fazendo
os gestores e prefeitos que se
elegem a cada quatro anos? Seremos
nós os médicos – recebendo um salário
que hoje vai de R$ 582,00 até
R$1.600,00 para uma jornada de 20
horas semanais – que resolveremos o
problema?
Filiado à

Brasil representado
no 12º Congresso
Mundial de saúde
“Fazendo a Diferença na Saúde
Pública Global: Educação, Pesquisa
e Prática”. Este foi o tema do 12º
Congresso Mundial de Saúde Pública,
que aconteceu entre 27 de abril e
1º de maio em Istambul (Turquia). O
presidente do Sindimed, José Caires,
participou do evento ao lado da delegação
formada pela Fenam, com 11
representantes do movimento médico.
Delegações de 72 países se reuniram
no evento.
“A participação da Fenam pela primeira
vez no Congresso qualifica globalmente
a entidade a discutir as políticas
públicas de saúde”, afirmou José
Caires.
De acordo com a Fiocruz, a progra-
Fernando Vasconcelos, José Gomes
Temporão (Min. Saúde), José Caires e
Edson Gutemberg (Presid. Fenam - NE),
se encontraram em Istambul
04 Março/Maio de 2009
púBliCa
Representantes das entidasdes médicas brasileiras, integraram
a comissão da Fenam que participou do Congresso Mundial
mação científica totalizou 400 exposições
orais distribuídas em mais de 80
painéis e mesas, além de cerca de 700
apresentações em formato de pôsteres.
Organizado pelo governo da Turquia e
agências da ONU como OMS, FAO e
Unicef, o congresso reuniu especialistas
e pesquisadores de todo o mundo
O autor analisou políticas e práticas
de inclusão da pessoa com deficiência
física no mercado de trabalho em Salvador,
Bahia. Considera que a deficiência
é, acima de tudo, um produto social
e que as estratégias de inclusão no trabalho
adotadas no Brasil são insuficientes,
não levando em conta aspectos relevantes
do complexo mundo do trabalho
e dos sujeitos envolvidos. O trabalho
foi elaborado com base em questionários
aplicadas a deficientes físicos, chefes
e colegas desses trabalhadores com
deficiência, assim como técnicos e dirigentes
de instituições relacionadas à
deficiência, totalizando 35 entrevistas.
Também foram feitas visitas a instituições.
O autor constatou que o sistema
de cotas de emprego tem se destacado
para discutir a importância da participação
da sociedade civil nas políticas
e programas de saúde, além de debater
temas como formação continuada, financiamento
global para a saúde, saúde
mental, controle do tabaco, violência
contra a mulher e ameaças à saúde
provocadas pela urbanização.
O “bom trabalhador” deficiente
e estratégias de inclusão
O ex-diretor do Sindimed, Fernando Vasconcelos, presente ao
Congresso Mundial, apresentou trabalho de sua autoria no evento.
principalmente pela discussão que traz
sobre o tema do direito ao trabalho das
pessoas com deficiência. Identificou
que as estratégias e práticas de inclusão
estão marcadas por situações que
denomina de “ironias da desigualdade”,
como, por exemplo, a ameaça de chefes
a empregados, obrigando-os a tratar os
“deficientes” como “normais”; a visão
da deficiência como virtude, por facilitar
o acesso ao emprego e a utilização
do deficiente como exemplo de “bom
trabalhador” e fator de disciplinamento,
em razão da sua superação de limites.
Em relação à crise atual, destacou que
há risco de que as pessoas com deficiência
se tornem ainda mais vulneráveis
e haja prejuízo aos poucos avanços obtidos
na sua inclusão no trabalho.
E N T R E V I S T A
Medicina, democracia e amor
► Luta Médica – Estamos no marco
dos 20 anos do Sistema Único de Saúde,
o SUS. Qual o significado disso?
Adib Jatene – Para falar de SUS é
preciso voltar ao passado, para ver o
que existia antes. Eu ingressei na Faculdade
de Medicina em 1948, são,
portanto 60 anos que eu estou convivendo
com esse sistema de saúde
e eu participei e testemunhei todos
os detalhes.
Hoje eu divido, sob o ponto de vista
didático, esses 60 anos em três
períodos distintos: no primeiro nós
tínhamos um número pequeno de
escolas, um número pequeno de médicos,
um número menor ainda de
enfermeiras. Muitas das outras profissões
que nós temos hoje não exis-
Adib Jatene
A “receita” para um bom coração, Jatene tem na ponta
da língua: é preciso reeducar a mente, “inveja, vaidade
excessiva e nervosismo fazem mal ao coração”.
O médico Adib Jatene, diretor-geral do Hospital do Coração (HCor)
em São Paulo, por duas vezes ministro da Saúde, é o entrevistado desta
edição da Revista Luta Médica. Acreano nascido em Xapuri, em 4 de
junho de 1929, Jatene gosta de dizer – sem pretender trocadilho -, que
é “paulista de coração”. Considerado por muitos como o mais importante
cirurgião cardíaco do País, foi o aluno preferido do pioneiro doutor Euryclides
Zerbini, na Faculdade de Medicina da USP.
Ministro da Saúde do governo de Fernando Collor, no início dos anos
90, logo abandonou o cargo denunciando que as empreiteiras mandavam
no País. Foi secretário de Saúde de São Paulo, entre 1979 e 1982, e
voltou a ser ministro no governo FHC, quando ficou conhecido como criador
da CPMF, o imposto da saúde. Apesar da atuação política, nunca foi
filiado a qualquer partido.
Membro da Academia Nacional de Medicina, foi um dos fundadores do
Instituto do Coração da Universidade de São Paulo. Possui centenas de
trabalhos publicados em revistas indexadas. É membro de 32 Sociedades
Científicas de várias regiões do mundo.
tiam. Mas o Brasil era um país que
tinha 51 milhões de habitantes dos
quais 33 milhões viviam no campo e
todas as cidades brasileiras somadas
tinham 18 milhões. Salvador não tinha
400 mil habitantes.
A assistência à saúde era oferecida
pra três grupos de pessoas: os
que podiam pagar do próprio bolso
e recorriam aos médicos em seus
consultórios; poucos se internavam,
os hospitais não eram instituições
muito populares, tanto que a maioria
das mulheres preferia dar à luz
em casa. Tinha um segundo grupo
que eram os segurados da Previdência
Social pelos institutos de
previdência que tinham se formado
(IAPI, IAPC etc.) e tinha um grande
Adib Jatene concedeu entrevista à Luta Médica no
dia 6 de março, quando esteve em Salvador para
presidir a aula inaugural do novo curso de pós-
graduação do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da
Universidade Federal da Bahia (UFBA).
grupo que eram os indigentes. Estes
eram atendidos nas Santas Casas,
onde se fazia o ensino das profissões
de saúde, que eram medicina
e enfermagem.
►LM – Como era atendida a população?
AJ – A população não tinha acesso
à medicina. E a grande massa,
principalmente que vivia na zona
rural, era tratada com medicina caseira.
Esse processo foi evoluindo. Nós
chegamos no final dos anos 50 com
um cidadão que se chamava Juscelino
Kubitschek que resolveu que o
País ia crescer 50 anos em cinco, e pra
isso ele elaborou uma série de me-
Março/Maio de 2009
05

tas. E para que essas metas se tornassem
efetivas teve que trazer empresas
de fora. Foi quando se criou a
indústria automobilística, eletroeletrônica,
a indústria aeronáutica, naval,
a Belém-Brasília. Uma série de
metas que mexeram fortemente com
este País.
Como consequência, o que muita
gente não se dá conta, ocorreu
uma urbanização acelerada. Grandes
massas da população se destinavam
às maiores cidades do País.
Mas esta grande urbanização não foi
seguida da infraestrutura necessária
para suportar isso.
► LM – A economia do País determinava
o sistema de saúde.
AJ – Sempre foi assim. Tínhamos a
ênfase no desenvolvimento econômico
e que se agravou, porque depois
veio o regime militar, que deu
mais ênfase ainda. Foi quando se
construiu Itaipú, estradas, se optou
pelo transporte rodoviário e não o
ferroviário.
E houve um prejuízo ainda, que foi
a destruição do serviço público. Os
militares entregaram o comando da
estrutura do serviço público à barganha
política. Até então nós tínhamos
o DASP, os acessos na carreira
do servidor público eram feitos
por mérito e concurso; se exigia um
período determinado para conseguir
ser candidato ao ofício. E o que os
militares fizeram foi extinguir todos
os cargos acima do chefe de sessão
e entregá-los como livre provimento
de cargos de confiança.
► LM – Foi uma orquestração para
controlar o serviço público?
AJ – Sem dúvida. Hoje são os milhares
cargos de confiança que nós
temos no País – e nós vimos recentemente
a denúncia do senador Jarbas
Vasconcelos -, para barganha política.
Então se coloca na direção de
um setor da administração pública
Sempre que eu tenho uma
perspectiva de futuro eu
digo que o futuro não é
uma abstração. O futuro é o
resultado do que se fez no
passado e das decisões que
se toma no presente. É isso
que determina o futuro.
alguém que não conhece o setor, que
não tem compromisso com o setor,
que sabe que não vai ficar e que vai
lá para ajudar aquele que o colocou
no cargo. É preciso que entendamos
este problema.
Quando o ministro Bresser Pereira,
no inicio do governo Fernando Henrique,
se manifestou contra a estabilidade
do serviço público, eu convoquei
a imprensa e disse “o ministro
veio da iniciativa privada, ele não conhece
o serviço público”. E formulei
a idéia da diferença que existe entre o
serviço privado e o serviço público.
► LM – Qual é a diferença entre serviço
público e privado?
AJ – No serviço privado, a cúpula é
permanente, traça objetivos de longo
prazo e cuida para que eles sejam
alcançados. A estrutura depende do
desempenho e sabe disso, então funciona.
No serviço público, a cúpula
é transitória, dura quatro anos; se for
reeleita dura mais quatro, mas, ministros
e secretários raramente duram
oito anos. Tem dificuldade de
traçar objetivos de longo prazo, por
isso a estrutura tem que ser estável,
para garantir a continuidade.
Nos países avançados, que todo
mundo tenta copiar, isso é assim.
Quando Giscard d’Estaing perdeu
a eleição pro Mitterrand, que era
um socialista, mudaram 20 pesso-
as, 40 no máximo. Toda a estrutura
é do Estado. Só que a estrutura do
serviço público é treinada para acatar
as orientações, mas ela deveria
poder dizer não, e não ser substituída.
O que o regime militar fez foi tirar
a capacidade do servidor público
de dizer não, porque se disser não,
ele é substituído. Este é o processo
que nós estamos vivendo e que é no
fundo a base da corrupção. Então a
grande tarefa que nós temos é recuperar
as carreiras do serviço público
e acabar com esses arrivistas que
vem ocupar o serviço público.
► LM – E a população tem consciência
disso, pode mudar?
AJ – Não há uma consciência plena
do problema, mas todo mundo
sente os efeitos e existe sim mobilização
para mudança. Eu me lembro
que em 1980, a 7ª Conferência
Nacional de Saúde foi realizada no
auditório do Itamarati, só tinha técnicos,
não tinha população. Eu fiz
uma conferência sobre expansão de
serviços básicos em áreas metropolitanas,
que era o Plano Metropolitano
de Saúde que nós estávamos elaborando.
Em 1986 a 8ª Conferência
Nacional de Saúde foi feita no Ginásio
de Esportes de Brasília. Alguns
dos que estão hoje no governo federal,
no comando de estados e municípios
estiveram nessa conferência
com grande participação popular, de
sindicatos, entidades, todos fazendo
um grande movimento.
► LM – Já era o embrião do SUS?
AJ – Sim, um grupo de militantes
como o Arouca, o Guilherme Rodrigues
da Silva, o próprio Temporão
(hoje ministro da Saúde), batalharam
para encontrar um jeito de
atender a população. E constituíram
o que se convencionou chamar
de Grupo da Reforma Sanitária. Então,
quando chegou na 8ª Conferência,
esse grupo tinha total controle
da situação. E o relatório dessa Conferência,
feito pelo Guilherme Rodrigues
da Silva, que era professor
de medicina preventiva da USP, serviu
de orientação para o Capítulo da
Saúde que foi inserido na Constituição.
O pessoal da saúde não desistiu, foi
em cima de organizar o Sistema Único
de Saúde. E o ‘Único’ já criou o
problema inicial. Por que? Porque
nós somos um país federativo. Cada
estado é independente, tem a sua
Constituição, tem o seu governador
eleito. O governador não é subordinado
ao presidente, o secretário estadual
não é subordinado ao ministro.
E nós temos os municípios que
são autônomos. O prefeito faz tudo
que a Câmara de Vereadores autorizar
e a Justiça não impedir.
Chegamos então ao terceiro período,
em que saúde é um direito do cidadão,
um dever do Estado. Com a criação
do SUS, acabou o indigente. Então,
para o poder público, uma grande
massa de doentes que não eram tratados,
com quem o Estado não gastava,
passou a ter que gastar e tratar.
► LM – É aí que começa o sub-financiamento
da saúde?
AJ – Não. Os constituintes não foram
irresponsáveis, eles estabeleceram
que 30% do orçamento da Seguridade
devia ser destinado ao setor
da Saúde. A Seguridade foi criada
pela Constituição para gerar um
tipo de recurso baseado em contribuição.
E contribuições são diferentes
de impostos.
É importante que eu esclareça isso
aqui pra vocês. As contribuições
têm destinação específica. Elas só
podem ser destinadas à previdência
social, à saúde, à assistência social
e à educação. Mas o governo conseguiu
contaminar esse orçamento
da previdência e da seguridade social,
alocando encargos previdenciários
da União que não deveriam
ser alocados. E a destinação de 30%
do orçamento ao Ministério da Saúde
nunca foi regulamentada. O que
aconteceu foi que os recursos para
saúde foram decrescendo ao longo
do tempo.
Eu escrevi um artigo no (jornal) Estado
de São Paulo, publicado na quarta-feira
passada, comparando orçamentos.
Em 1989 o orçamento da
USP era igual ao do Hospital das
Clínicas. Naquele ano foi estabelecido
um percentual do ICMS para a
Universidade de São Paulo, de 4,47%
e o Hospital das Clínicas continuou
na disputa anual do orçamento. Passaram-se
20 anos, o orçamento do
Hospital das Clínicas hoje, com as
duas fundações de apoio, não chega
a R$1,3 bilhão, enquanto o orçamento
da Universidade, que foi vinculado
ao ICMS, é de R$ 3 bilhões. Esse
é o tamanho da perda.
► LM – O problema do orçamento
é crônico?
AJ – Sim. Quem fica na disputa do
orçamento não consegue obter recursos
que sejam corrigíveis em valor
real. Em 1995, quando eu estava
no Ministério, nós tínhamos 22%
do orçamento da seguridade, eu tentei
chegar a 30% com a CPMF. Em
Nós estamos habituados
a entrar em reuniões com
posições previamente
estabelecidas. Esse grupo é
a favor, esse grupo é contra,
um não escuta o que o outro
fala. Isso não é democracia.
Quando uma pessoa diz uma
coisa e o outro é contra, ele
é contra a pessoa. Isso é um
grande problema.
1998, com a CPMF sendo arrecadada,
eu já não era ministro, nós tínhamos
18% do orçamento da seguridade.
E no ano passado, nos tínhamos
14% do orçamento, então os recursos
vão decrescendo em valor real.
Nós temos que aprender a mudar
isso, e estamos aprendendo. Está
melhorando, devagar. Nós temos os
fundos, Nacional, Estadual e Municipal
de Saúde e nós temos instituições
que as pessoas às vezes brincam
e tal, mas são absolutamente
fundamentais: a Comissão Intergestores
Bipartite em cada estado, entre
as Secretarias Estaduais e os representantes
das Secretarias Municipais
e a Comissão Intergestores Tripartite,
entre o Ministério, o Conselho Nacional
dos secretários Estaduais de
Saúde e os secretários Municipais.
► LM – Então a política de Saúde
está num bom caminho?
AJ – Claro. Eu não tenho dúvida ao
dizer que a política pública do setor
Saúde é a melhor que existe no País e
talvez uma das melhores do mundo.
Porque? Porque nós temos o Conselho
Nacional, os Conselhos Estaduais
e os Conselhos Municipais, com
participação popular muito grande.
É fácil? Não. É complicado.
O prefeito frequentemente quer ter
um conselho que obedeça a ele. E
quando você consegue criar um
conselho que é autônomo, ele quer
mandar no prefeito. Porque? Porque
nos temos uma estrutura democrática,
mas nos não somos um país democrático.
Nos somos um país autoritário.
► LM – O senhor pode explicar melhor
isso?
AJ – Não basta ter eleição pra ser democrático.
A democracia se baseia
numa coisa que eu chamo de legitimidade.
Tudo que é legitimo todo
mundo aceita. O grande problema
é que a legitimação se faz pela dis-
06 Março/Maio de 2009 Março/Maio de 2009
07

cussão democrática. Só que no nosso
meio a discussão democrática é
muito mais a oportunidade de identificar
adversários e conquistar aliados
e compor a maioria pra ganhar
a votação. Só que isso não é a discussão
democrática.
Para que a discussão democrática
seja legitimadora ela precisa de um
pré-requisito que é a honestidade intelectual.
A desonestidade intelectual
é a pior coisa. É o individuo que
usa a sua capacidade de argumentação
pra impor e enganar.
► LM – Estamos falando muito da
saúde no âmbito coletivo. Como o
senhor vê, particularmente, o trabalho
dos médicos em meio a tudo
isso?
AJ – No nosso País, em geral, os
médicos não são preparados para se
envolverem com a população. Ele
não foi preparado para ser um elemento
que cuida da saúde coletiva.
Foi preparado para cuidar da saúde
dos indivíduos. E isso é importante
porque quando uma pessoa adoece,
qualquer que seja o seu nível social,
econômico, intelectual, ela se transforma
num ser aflito, com medo. E
o oposto do medo não é a coragem,
o oposto do medo é a fé. Ele precisa
acreditar em quem o trata. Ele precisa
ter vínculo com quem o trata. E
este vínculo foi rompido.
Rompido por quem? Pela tecnologia.
O avanço científico, tecnológico
que levou o homem à lua, que nos
permitiu assistir televisão colorida
e agora por telefone celular, falar
com o mundo inteiro, isso veio em
cima do setor da saúde. O equipamento
de diagnóstico, com facilitação
dos procedimentos criou especialidades,
fragmentou a medicina
em 56 especialidades reconhecidas
e mais quase 60 áreas de atividade
de atuação que vão virar especialidades.
E fez uma coisa mais dramática
que tudo: criou elementos ex-
08 Março/Maio de 2009
A mesa da aula inaugural no ISC, que teve Jatene como palestrante,
contou ainda com as presenças do ex-governador Roberto Santos e o secretário
estadual de Saúde, Jorge Solla
ternos entre o profissional de saúde
e o doente, que antigamente no máximo
era o hospital.
► LM – Que elementos são esses?
AJ – A indústria de equipamentos,
a indústria de próteses, de medicamentos,
o governo, os planos e seguros
de saúde... E transformaram a
atividade num negócio, num grande
negócio. E a atividade não é um negócio,
é um serviço. Isso é que tem
que mudar.
Eu me lembro que em uma
das assembléias populares
que eu fui, em São Paulo,
passei a maior vergonha.
Me levaram para visitar
uma favela, onde tinha um
senhor deitado, em coma.
E eu perguntei pra mulher:
‘porque você não o levou
ao hospital?’ Ela olhou pra
mim como se eu tivesse dito
a maior besteira do mundo e
disse: ‘onde é que o Sr. diria
pra eu levar?’. Ou seja, não
tinha pra onde levar...
Por isso é que nós que militamos
no setor da saúde temos uma responsabilidade
muito grande. Recompor
essas coisas, nós precisamos
dar valor às pessoas. Porque o
que tecnologia fez foi dar valor às
coisas que as pessoas têm: o carro,
a casa... não às pessoas. E fizeram
com que as pessoas se movessem
por interesses. Então para
obter determinado fim qualquer
meio vale. Romperam com a ética,
com o compromisso, o comportamento.
E isso é uma coisa que nós
precisamos recuperar, porque nesse
sentido o profissional de saúde
está doente.
► LM – Que mensagem gostaria
de deixar aos leitores da Luta Médica?
AJ – Eu costumo citar uma frase
que me emocionou muito, da Madre
Tereza de Calcutá, que cuidava
daqueles mais pobres e depois se
envolveu em cuidar dos aidéticos.
Tem um livro cujo título é “Muito
além do amor”. E a Madre Tereza
dizia para aquelas moças e freirinhas
que trabalhavam com ela, que
não podiam perder a fé, porque sem
fé não existe o amor, sem o amor
não existe a entrega de si e quem
não for capaz de fazer a entrega de
si não está preparado para tratar dos
que sofrem.
MÉDICOS DO MUNICÍPIO
Campanha em Salvador
por melhores salários
e condições de trabalho
A campanha salarial 2009, dos médicos
estatuários da Prefeitura Municipal de
Salvador está a todo vapor. O movimento
começou na assembleia do dia 18 de março,
na sede do Sindimed, quando foram
discutidas as más condições de trabalho
nos postos de saúde, cujas instalações são
precárias e não oferecem espaços adequados
para um bom atendimento.
Diante do irrisório salário-base pago
atualmente pelo município, que é de R$
750,00 (valor que chega a R$ 1.300,00
com as gratificações), para uma jornada
de 20 horas semanais, ficou decidido que
a categoria reivindicaria junto à Secretaria
de Saúde a equiparação ao piso da Fe-
No dia 13 de abril, o secretário
José Carlos Brito voltou a receber o
Sindimed. Na ocasião, foram debatidas
questões relacionadas ao Programa
de Saúde da Família (PSF),
que hoje, além da baixa remuneração
e péssimas condições de trabalho,
sofre com o problema da ausência
de médicos em várias equipes.
Das 154 equipes credenciadas, menos
de 100 possuem médicos. Além
disso, os novos profissionais contratados
através do Regime Especial de
Direito Administrativo (Reda) entraram
com remuneração maior do que
os remanescentes da Real Sociedade
Espanhola, o que aumenta a insatisfação
dos antigos profissionais.
deração Nacional dos Médicos (Fenam),
que é de R$ 7.503,00 para uma jornada
de 20 horas semanais.
Já no dia 6 de abril, o Sindimed e uma
comissão de médicos tiveram uma reunião
com o secretário municipal de saúde
de Salvador, José Carlos Brito. A questão
salarial, as péssimas condições de trabalho
e a insegurança nos postos de trabalho
foram os principais assuntos discutidos.
Na ocasião, Brito garantiu aos médicos
a realização, ainda em 2009, de um concurso
público, baseado na criação de um
novo plano de cargos e salários. De acordo
com o secretário, antes do envio para
aprovação na Câmara Municipal, o novo
PSF em pauta
Segundo o secretário, o ajuste não
pode ser feito porque os médicos remanescentes
são mantidos por uma
decisão judicial.
Até dezembro, a Secretaria terá que
cumprir o termo de ajuste de conduta
proposto pelo Ministério Público
do Trabalho, com isso a Prefeitura terá
que realizar um concurso e empossar
os aprovados. O secretário propõe o
salário base de R$ 4.500 para 40 horas
e adicional de até 40%, a mesma
proposta feita aos médicos do Reda
que ainda não assumiram. O secretário
disse que apresentará à Câmara, ainda
este mês, uma proposta de remuneração
criando o cargo para 40 horas nas
atividades do PSF.
Novas assembleias voltarão a
acontecer para que as reivindicações
sejam amplamente discutidas
plano de cargos, que cria a categoria de
médicos de 40 horas, será amplamente
discutido. Uma nova assembleia ficou
marcada para o dia 14 de maio.
Outro assunto contestado pelos médicos
foi o ponto eletrônico. A sub-secretária
de Saúde, Rosa Virginia, garantiu que
o ponto tem caráter organizacional e que
houve um equívoco no repasse de informações.
O presidente dos Sindimed, José
Caires, propôs que a Secretaria repasse
uma circular pelas unidades suspendendo
a utilização do ponto, até que a situação
seja esclarecida, uma vez que as particularidades
que o atendimento exige
impossibilitam o cumprimento dos horários
de forma rígida. Os médicos também
cobraram o pagamento dos 3/12 referentes
ao 13º salário, que ainda não foi quitado
pela Prefeitura. A coordenadora de
Recursos Humanos da SMS, Socorro Tanuri,
se comprometeu a passar ao Sindimed
uma data para a quitação.
INSegUraNça
A reunião ocorreu poucos dias depois
de uma invasão ao Posto de Saúde
de Areia Branca, região suburbana de Salvador,
que resultou em um tiroteio, causando
a morte de um bandido e deixando
três pessoas feridas, entre elas, uma atendente
do posto. O médico é o profissional
mais exposto nas unidades. O secretário
Brito, disse que a Polícia Militar passará a
trabalhar com ronda extensiva nos postos
de saúde, a partir de uma lista passada pela
SMS das regiões mais perigosas.
Março/Maio de 2009
09

CONCURSO PÚBLICO DA SESAB
Depois de quase 20 anos sem concurso público para médicos da
assistência na Bahia, os profissionais voltaram a ter a oportunidade de
ingressar na carreira pública. Antiga reivindicação do Sindimed, o concurso
foi considerado uma importante vitória da categoria e de toda a sociedade.
A
seleção pública da Secretaria Estadual
de Saúde foi realizada no
dia 15 de março e destinou 609
vagas para médicos, em 35 especialidades,
como medicina do trabalho, cardiologista,
cirurgião geral e, principalmente,
médicos de urgência e emergência. Mais
245 vagas foram direcionadas a outras 17
carreiras de nível médio e superior. Segundo
dados da Sesab, foram 39.861 inscritos,
com abstenção de apenas 9,58%.
A especialidade que teve o maior número
de inscritos foi a de Medicina de Urgência,
com 716 postulantes. Esta é também
a especialidade com maior número
de vagas oferecidas, 120. O salário base
Ticiana Lira: o salário é baixo, mas
vou ter estabilidade e direitos
para os médicos de 20 horas variam entre
R$1.104 e R$2.602.
Para o presidente do Sindimed José
Caires, o concurso representa uma grande
conquista dos médicos, já que há 18 anos
não havia concurso na assistência, porém
destacou que ainda há muito a ser feito.
“Este concurso é uma conquista, mas precisa
ser ampliada, pois o número de médicos
trabalhando no serviço público por
outros meios, que não a contratação via
concurso, ainda é muito grande”.
O Sindimed acompanhou a realização
das provas e conversou com alguns candidatos
sobre as expectativas em relação ao
Mais servidores na Saúde
O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, - que
esteve presente no Colégio Estadual Manoel Novaes,
acompanhando as provas – destacou que a realização
do concurso é muito importante para ampliar o quadro
de servidores e garantir a qualidade de atendimento. “O
número de candidatos inscritos reflete o desejo dos profissionais.
Mas este concurso é tão importante para os
médicos, enfermeiros, psicólogos, radiologistas, quanto
para a população”, afirmou. O secretário destacou
ainda que a atuação do Sindimed foi muito importante
para a concretização do concurso público. “O sindicato
esteve durante todos estes anos fazendo reivindicações.
Esta, assim como a aprovação do PCCV, é uma conquista
na qual o Sindimed atuou intensamente”.
concurso. Para a anestesista Ticiana Goiana
Lira, 27 anos, a principal expectativa
em relação à aprovação no concurso é pela
estabilidade no emprego, e não pelo salário.
Para a ela a ausência dos direitos trabalhistas
para o profissional médico causa
dificuldades. “O médico tem muitos problemas
na relação de trabalho. Não tem
13º, férias, licença maternidade, isso gera
apreensão especialmente para as mulheres”.
Porém Ticiana que já trabalha no serviço
público, não vê com bons olhos a situação
da saúde no Estado. “Já trabalho no
serviço público e não espero muita coisa.
Os médicos estão desmoralizados e falta
respeito profissional”.
Outro postulante a uma das vagas, o
médico Antonio José Moreira Dias, 43
anos, que concorreu na especialidade urgência
e emergência, também concorda
sobre a precarização da saúde pública no
Estado. “Como em todo o Brasil, a situação
é precária, principalmente nas emergências
e nos grandes hospitais. Está um
sufoco danado porque o interior do Estado
está muito mal equipado, o que sobrecarrega
os grandes hospitais. Então
precisa melhorar muito”. Antônio também
vê na estabilidade o principal motivo
para pleitear uma vaga na carreira
pública. “Espero que me proporcione estabilidade
e vantagens salariais, apesar
de que o salário está bem aquém do que
deveria”.
Secretário Jorge
Solla acompanhou
pessoalmente o
concurso
CFM – eleIçõeS 2009
médicos podem votar pelo correio
Este ano o CFM inovou com a opção do “voto em casa”. O médico
recebe pelo correio a cédula de votação contendo as chapas
postulantes, juntamente com um envelope de resposta devidamente
selado. Assim, por correspondência, o médico participa da eleição.
Também haverá urna no Cremeb para receber os votos.
No dia 1º de julho, os 320 mil médicos
brasileiros elegem os conselheiros
efetivos e suplentes para o Conselho
Federal de Medicina - CFM. Os
eleitos atuarão em gestão que se inicia
este ano e vai até 2014. O Conselho
é composto por um representante
de cada estado brasileiro mais
um do Distrito Federal. Todo médico
brasileiro tem o direito de votar e
ser votado.
Representando a Bahia, estão inscritos
Jecé Brandão e Ceuci Nunes, na
chapa “Dignidade Médica”, que abraça
projeto político majoritário e histórico
no Estado. A plataforma, que
abrange, entre outros pontos, o PCCS
do SUS, a regulamentação do ato médico
e o piso salarial da Fenam, conta
com o apoio da grande maioria dos
Projeto do Salário mínimo Profissional tem relatório favorável
O Projeto de Lei 3.734/2008 de autoria do deputado
Ribamar Alves (PSB-MA), que altera o Salário Mínimo
Profissional dos médicos, recebeu relatório favorável.
No texto do Projeto, que prevê mudanças na lei nº
3.999, de 1961, há a indicação de que seja alterada a redação
da lei. A sugestão é que seja estabelecido o período
de 20 horas semanais no lugar do cumprimento de
2 a 4 horas diárias.
O médico e relator do projeto na Câmara, Mauro Nazif
(PSB-RO), propôs alterações importantes no PL como,
por exemplo, na questão do piso salarial. O piso estipu-
integrantes das diversas entidades médicas
baianas.
A Resolução 1.896/2009, do Conselho
Federal de Medicina, publicada
em 06 de abril, define as instruções
para as eleições, que serão realizadas
de forma direta, garantindo mais que
o dever, o direito ao voto de todo médico
no pleno exercício profissional e
quite com o Conselho Regional do seu
respectivo estado.
O Cremeb publicou, em 17 de abril,
no Diário Oficial do Estado e jornal A
Tarde, o edital das eleições que define
o prazo para o registro de chapas de
candidatos para o CFM, bem como de
registro de chapas para membros efetivos
e suplentes das Delegacias Regionais.
Os interessados têm das 14h do
dia 13 de maio, até às 18h do dia 1º de
Comprometido com a plataforma
que unifica os médicos baianos, Jecé
Brandão é o candidato do Estado
junho de 2009, para se candidatarem.
O edital está disponível pela internet,
na página eletrônica do Cremeb: www.
cremeb.org.br.
lado no projeto é de R$ 7 mil, enquanto na Lei nº 3.999
o valor hoje corresponderia a R$ 1.245,00 (três vezes o
salário mínimo). Com a mudança, o reajuste será baseado
no INPC. De acordo com o deputado, este é um ponto
favorável para tornar o trâmite mais rápido na Casa.
Após ser aprovada pela Comissão de Trabalho de Administração
e Serviço Público da Câmara dos Deputados,
o Projeto – que corre em caráter terminativo – passará para
análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJC) e em seguida vai para o Senado. O projeto deve ser
votado na Comissão de Trabalho no dia 20 de maio.
10 Março/Maio de 2009 Março/Maio de 2009 11

Sindimed dá entrada em ação
para cobrar o pagamento da GID
Já se passaram mais de dois meses desde
que a Sesab prometeu regularizar o pagamento
da Gratificação de Incentivo ao
Desempenho (GID) a todos os médicos. O
Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos
(PCCV), que determina mudanças na política
de gratificação e remuneração dos
servidores da saúde, foi aprovado em lei
estadual no dia 5 de fevereiro.
Com a situação estagnada e sem respostas
efetivas do governo, o Sindimed
deu entrada, no dia 16 de abril, na Justiça
da Bahia (7ª Vara da Fazenda Pública),
numa ação de cobrança que pleteia
o cumprimento do PCCV, até agora não
efetivado na sua totalidade.
A decisão foi tomada após a realização
de duas audiências que o Sindimed
teve com a Secretaria de Saúde do Estado
(Sesab). Na última reunião, realizada
no dia 27 de março, o diretor geral da
Sesab, Amauri Santos Teixeira, chegou
a afirmar que o problema já estava equacionado
e que a Sesab corrigiria tudo em
abril, prometendo até, se necessário, uma
folha complementar. Nenhuma das promessas
foi cumprida e os médicos continuam
sem receber.
A partir do dia 5 de maio, a juíza Lis-
Cadê a GID?
D E F E N S O R I A M É D I C A E M A Ç Ã O
A entrada da ação no Fórum Ruy Barbosa
bete Santos deu o prazo de 10 dias para
o Estado se pronunciar a respeito do pagamento
da GID.
Em uma edição extraordinária do mês
de abril do Info Saúde, a Sesab informou
os ajustes que estão em andamento:
– Acréscimo ou redução de 1/3 da GID
quando da movimentação do servidor
para ampliação ou redução de carga horária,
respeitados os limites mínimos e
máximos de cada faixa.
– Esforço efetivo para que os médicos
encaminhem seus Termos de Opção de
Carga Horária para os regimes de plantão
de 12h e 24h, visando enquadramento
e pagamento dos efeitos financeiros
no mês de maio, retroativo a fevereiro
de 2009.
aPOSeNTaDOrIa eSPeCIal
PrIVaTIZaçÃO NO
HOSPITal SÃO JOrge
No dia 6 de maio, a Sesab
anunciou que, além de realizar
uma reforma estrutural no Hospital
São Jorge, irá privatizar a
unidade. O hospital será entregue
oficialmente às Obras Sociais
de Irmã Dulce (Osid) no
dia 17.
Indignados com o ato despropositado
do governo, o Sindimed,
o Sindisaúde e o Sindprev,
se reuniram com os
médicos da unidade no dia 8
de maio no auditório da unidade.
Após a reunião, os profissionais,
que serão alocados
para outros postos de saúde
após o dia 21, realizaram uma
manifestação em frente ao hospital.
Paras os médicos, este ato
evidencia o descaso dos gestores
públicos com a saúde no Estado.
No dia 13 de maio foi realizada
uma nova assembléia com
a participação dos profissionais
e de toda a comunidade da Penísula
Itapagipana discutiu ações
de resistência a esta medida.
O Sindimed, através da defensoria Médica, está entrando
com uma ação coletiva e outras individuais de mandado de
injunção sobre a concessão de aposentadoria especial para os
médicos que trabalham em área insalubre. As ações estão sendo
protocoladas pelo setor jurídico do Sindimed.
Já existe a jurisprudência do Sindicato dos Médicos de Santa
Catarina. No dia 15 de abril, o Supremo Tribunal Federal
(STF) julgou 17 mandados de injunção e considerou todos favoráveis
aos impetrantes.
médicos do Hospital Salvador
enfrentam desrespeito e
atrasos salariais
As atitudes do Hospital Salvador têm sido totalmente
contrárias ao próprio slogan da instituição:
“A vida é o que mais importa”. Os médicos do
Hospital Salvador estão há mais de seis meses com
os salários atrasados, o que demonstra uma total
incoerência no que o hospital diz ter como “prioridade”:
a saúde dos pacientes. Além disso, os profissionais
convivem com o desrespeito e com irregularidades
contratuais.
O Sindimed recebeu diversas denúncias que
relatam atitudes de desmoralização aos profissionais.
Segundo eles, muitos médicos eram dispensados
quando chegavam para trabalhar.
Juntamente com os médicos da unidade, o
sindicato participou de duas mesas de conciliação
na Delegacia Regional do Trabalho, para
discutir a precarização do trabalho médico no
hospital, já que os profissionais prestam serviços
como pessoas jurídicas. Em uma das reuniões,
a direção do hospital chegou a propor aos
médicos que o pagamento fosse parcelado, com
seis meses de carência, mas como alguns profissionais
já haviam cumprido a carência, a proposta
foi recusada.
Como o caso prosseguiu sem solução e sem
propostas alinhadas aos interesses e direitos dos
médicos, muitos profissionais decidiram resolver
a questão na Justiça.
Sindimed entra na Justiça
contra prática ilegal da optometria
OO Sindimed entrou com um pedido de liminar para proibir
da prática ilegal da optometria em Jequié. A solicitação foi
encaminhada para a Vara de Justiça da cidade pedindo apuração
de várias denúncias. O exercício da optometria por profissionais
não médicos se caracteriza como exercício ilegal da medicina
e coloca em risco a visão da população, sobretudo a mais carente.
A denúncia feita pelo departamento jurídico do Sindimed conta
com a participação efetiva da presidente da Sociedade Baiana
de Oftalmologia (SOFBA), Claudia Galvão. O sindicato pretende
agora solicitar à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia
Legislativa do Estado uma audiência pública para discutir o tema,
visando a criação de um projeto de lei que obrigue os optometristas
a trabalharem apenas na aérea que lhes compete.
O problema da optometria tem se evidenciado também em outros
municípios baianos, como é o caso de Santo Antonio de Jesus.
Porém o Ministério Púbico por meio de uma ação civil pública,
aceita pela Justiça, proibiu o optometrista Edmelson José da Silva
de exercer a prática ilegal. O procedente indica a suspensão da atividade
em todo o Estado. Na decisão, o promotor Julimar Barreto,
reconhece que o optometrista prescrevia óculos, lentes de contato
e colírios, todas atividades restritas aos oftalmologistas. Na ação o
MP requer a observância do Decreto Regulamentador do exercício
da oftalmologia: trabalhar apenas em uma fábrica de lentes ou em
uma ótica, atendendo a receitas médicas. O acusado possui apenas
nível técnico, o que segundo a oftalmologista Fabíola Mansur,
diretora da Associação Baiana de Medicina (ABM) agrava ainda
mais a situação. “Somos contra todo tipo de optometria, principalmente
a de nível técnico”.
De acordo com as normas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia,
o optometrista não pode prescrever ou indicar o uso de
lentes de grau, essa tarefa é exclusiva dos oftalmologistas. A fiscalização
fica a cargo da Vigilância Sanitária.
12 Março/Maio de 2009 Março/Maio de 2009 13

DENGUE
14 Março/Maio de 2009
CASOS AUMENTAM 196% NA BAHIA
Os números da dengue em 2009 assustam.
Até o dia 25 de abril, o boletim epidemiológico
da Sesab registrou 59.360
casos da doença na Bahia. A dimensão
do problema fica ainda mais clara quando a calculadora
aponta que aos já elevados números do
ano passado somam-se 39.358 casos. O aumento
é de 196% em relação ao mesmo período de
2008, quando o número de casos notificados atingiu
17.324.
Vale ressaltar, entretanto, que todos estes dados
estão envoltos pela realidade das subnotificações.
Não é necessário saber se os verdadeiros
números apontariam para o dobro (118.720)
ou o triplo (178.080) de casos para se ter consciência
de que é preciso agir. A preocupação é
ainda maior com a chegada das chuvas associadas
ao calor, o que torna o ambiente ainda mais
propício ao mosquito Aedes Aegipty.
Diante deste quadro, o Comitê de Combate à
Dengue do Sindimed – criado em 2008 – deu continuidade
às ações no bairro de Ondina. Além de
moradores da comunidade, o comitê conta com
a participação do Cremeb, da ABM, de repre-
sentantes de escolas, clínicas e empresas vizinhas
à entidade.
O grupo, que se reúne às quartas-feiras na sede
do Sindimed, discute ações de segurança ambiental
e de infraestrutura, medidas preventivas, e debate,
principalmente, sobre os possíveis focos de
dengue na região, buscando alternativas para combatê-los.
Nos últimos meses, além dos encontros,
o comitê produziu camisas e panfletos educativos
para serem distribuídos à sociedade. Outra ação
importante foi a realização de um levantamento
de todas as escolas, igrejas e associações do bairro
para que eles participem do comitê.
PaleSTraS
No dia 15 de abril, a médica Sumaia Boaventura,
que é integrante do comitê, realizou uma palestra
na sede do Sindimed abordando questões como
medidas preventivas e sintomas da doença. “O comitê
cumpre o seu papel na educação e comunicação
em saúde, disponibilizando informações com
base científica, em linguagem acessível, sobre as
características da dengue, características do vetor,
e medidas de prevenção”, afirmou Sumaia.
Preocupado com
o recente aumento
do número de
casos de dengue
registrados na Bahia,
o Sindimed continua
promovendo ações
com a comunidade
para discutir o
combate à
doença no bairro.
O comitê pretende iniciar, ainda neste
mês, a realização de uma série de palestras
educativas nas escolas vizinhas à entidade
para conscientizar os alunos e a comunidade
sobre a importância do combate à
dengue. Além disso, o grupo irá treinar 15
crianças e jovens da comunidade do Calabar
para participarem da Brigada Juvenil.
O objetivo é que eles recolham objetos
que possam se transformar em depósito
de água, identifiquem focos do mosquito,
orientem os moradores e, por fim, façam
um levantamento quantitativo na
comunidade.
OUTraS açõeS
Além das ações realizadas em conjunto
com a vizinhança, no entorno da
sede da entidade, o Sindimed também
abriu espaços de debate entre os médicos
no sentido de fazer uma atualização
dos diversos aspectos da doença.
Diretora do
Couto Maia, a
infectologista
Ceuci Nunes,
deu uma
verdadeira aula
sobre dengue
no Sindimed
A infectologista e diretora do Hospital
Couto Maia – referência em doenças
infecto-contagiosas do Estado -, Ceuci
Nunes, realizou uma palestra no auditório
da entidade, no dia 19 de março, com
o tema “A dengue e suas complicações”.
Direcionada aos médicos do Programa
de Saúde da Família de Salvador, a palestra
abordou aspectos como o diagnóstico
e o tratamento da doença.
No dia seguinte (20/03), o presidente
do Sindimed, José Caires e o vice-presidente,
Francisco Magalhães, acompanhados
do advogado Domingos Arjones,
estiveram no Hospital João Batista
Caribé para esclarecer questões legais
sobre o atendimento a pacientes com
dengue. Durante a visita, o advogado
expôs aos médicos sua preocupação
com a situação da dengue na Bahia e
orientou os profissionais a exigirem dos
pacientes que desejam deixar o hospital
um termo de responsabilidade pelo
abandono do tratamento.
Março/Maio de 2009
15

I T A B U N A
Combate à dengue
marcado pela solidariedade
Uma comissão de dirigentes
médicos foi até Itabuna nos
dias 7 e 8 de abril, acompanhar
a situação do sistema de saúde do
município. Os presidentes das entidades
médicas, José Caires (Sindimed),
Antônio Carlos Vieira Lopes (Associação
Baiana de Medicina) e Jorge Cerqueira
(Conselho Regional de Medicina),
cumpriram uma extensa agenda
de visitas. A comitiva visitou o Hospital
Manoel Novaes, o Hospital
Calixto Midlej Filho, a Unidade
de Pronto Atendimento
Valdenor Cordeiro e o Hospital
de Base.Nas unidades, foram ouvidos
diretores, médicos, outros
profissionais de saúde e os pacientes
vitimados pela epidemia
de dengue que assola o município.
Sindimed, ABM e Cremeb
acompanharam o esforço e as di-
ficuldades de trabalho enfrentadas pela
classe médica.
Na noite de 7 de abril, uma assembleia
reuniu 110 médicos, número que
corresponde a um 1/3 dos médicos que
atuam em Itabuna, deixando claro o
sentimento de mobilização e união da
categoria. Questões éticas e trabalhistas
foram discutidas, além da reiteração
do compromisso dos médicos com
a saúde pública.No dia seguinte, os pre-
O quadro
dramático
em Itabuna
sensibilizou
as lideranças
médicas que lá
estiveram
Os presidentes das
entidades médicas
estiveram em Itabuna
sidentes das entidades médicas se reuniram
com o promotor de Justiça do
Ministério Público da comarca de Itabuna,
Clodoaldo da Anunciação, para
levar a ele a decisão tomada pelos médicos
na assembleia da noite anterior.
A maioria dos 110 profissionais
reprovou a decisão
do MP em relação à exposição
dos médicos feita à imprensa,
como ocorreu no mês de março.
Uma vez que a carga horária
dos profissionais de saúde é flexibilizada
devido à necessidade
do serviço e levando em conta a
atividade especial que é exercida,
tal cobrança e exposição não
deveriam ocorrer.
Além disso, foi relatada ao promotor,
a desvalorização histórica do
profissional médico em Itabuna, com
vencimentos de R$ 650 e péssimas
condições de trabalho, inclusive com
a denúncia de que em determinadas
unidades, sequer água e sabão são encontradas.
As reivindicações da categoria
foram passadas ao promotor pelos
dirigentes, que deixaram claro que
sem o atendimento destes pleitos, o
exercício da função médica torna-se
difícil, e a categoria permanece mobilizada.
Cirurgiões bariátricos
suspendem atendimentos
pelo Planserv
Os cirurgiões bariátricos conveniados
ao Planserv anunciaram, no dia 13 de
maio, a suspensão do atendimento através
deste convênio. A decisão foi tomada após
várias tentativas de negociação pela manutenção
dos honorários médicos da especialidade,
e começa a valer a partir do
dia 20 de maio. Os médicos asseguram o
atendimento aos pacientes que estão com
cirurgia agendada, independente da data.
Após a negociação e a fixação de honorários
dos cirurgiões bariátricos há cinco
anos, o Planserv está tentando agora
impor uma redução da ordem de 70% sobre
o que vem sendo praticado.
Para a Comissão Estadual de Honorários
Médicos, o que o Planserv chama de
repactuação é uma tentativa pura e simples
de corte nos honorários. O argumento de
que está em curso uma sistematização de
todas as especialidades e uma suposta vinculação
à CBHPM (Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos)
não convence. “Se assim fosse, porque
o Planserv continua pagando as consultas
abaixo da referência?”, dispara Fabíola
Mansur, membro da Comissão.
alTa COMPleXIDaDe
Por entender que a cirurgia bariátrica é
de alta complexidade, exigindo um acompanhamento
pré e pós operatório criterioso
e extenso, a Sociedade Brasileira de Cirurgia
Bariátrica (SBCBM) estabelece valor
mínimo de referência em âmbito nacional,
que inclui acompanhamento multidisciplinar
e que não pode ser desrespeitado.
Segundo o médico baiano, Marcos Leão,
que é vice-presidente da SBCBM, “a iniciativa
do Planserv tenta abrir um precedente
que pode repercutir nos demais planos,
inaceitável e perigoso para médicos
e pacientes”.
O Sindimed e as demais entidades médicas
da Bahia se posicionaram contrárias
à proposta do Planserv. A Comissão
Estadual de Honorários Médicos defende
que os “pacotes” (com honorários, procedimentos
e materiais), tecnicamente discutidos,
devem ser respeitados.
Inaugurado no dia 5 de março de
1979, o Hospital Geral Roberto
Santos comemora em 2009,
30 anos de fundação. O hospital que
é o maior da rede pública de saúde da
Bahia, presta atualmente em média mil
atendimentos ambulatoriais e 350 atendimentos
emergenciais em dias úteis. O
hospital é referência em cirurgias bucomaxilofaciais
e vasculares, clínica
médica em neurocirurgia e nefrologia,
conta com 680 leitos e cerca de 2.600
funcionários. O HGRS é referênia para
hemorragia digestiva, toxicologia, neurocirurgia,
e está entre as melhores residências
em pediatria no Brasil. O
nome é uma homenagem ao ex-governador,
ex-reitor da Universidade Federal
e médico Roberto Santos, filho do
também ex-reitor da UFBA e médico,
Edgar Santos.
A direção do hospital realizará durante
todo o ano atividades para comemorar
seu 30° aniversário. A primeira
delas foi o lançamento do Manual de Urgências
e Emergências Cardiovasculares,
no dia 20 de março. O manual será
uma referência na prática do atendimento
a doenças cardiovasculares. Já no dia
30 de março, ocorreu na unidade um seminário
tendo como foco a dengue. Uma
novidade para este ano é que o Roberto
Santos vai se tornar referência no tratamento
da doença entre crianças.
eXeMPlO
O obstetra Ilmar Cabral é médico do
HGRS desde a fundação da unidade. Para
HOSPITAL ROBERTO SANTOS
Há 30 anos no dia-a-dia da Bahia
Ilmar, o Roberto Santos oferece grande
aprendizado. “É um local que tem
sempre algo a acrescentar. Em Salvador
não existe outro em termos de formação
profissional. Aqui se discute melhor
cada caso, a convivência com residentes
e outros profissionais contribui
para isso”, diz o médico. Porém Ilmar
destaca que o fato de ser um hospital
de referência e principal da rede pública
acarreta problemas à unidade. “Casos
de baixo risco e que poderiam ser
atendidos em outro lugar vêm para cá,
aí, quando chegam os de alto risco, não
temos onde colocar, porque o leito está
ocupado com um paciente de baixo risco.”
O médico diz que sente falta de humanização
no Hospital. “Além das mudanças
físicas, é preciso humanização.
Em todos os níveis. O que se vê hoje é
meramente atender o paciente e pronto”
conclui Ilmar.
16 Março/Maio de 2009 Março/Maio de 2009 17
Foto: Evaldo Vieira
Ilmar Cabral
defende mais
humanização
no HGRS

“A MÃE DE TODOS” COMPLETA 50 ANOS
Há cinco décadas atrás, em 1959,
nascia “a mãe de todos”, como é
conhecida a maternidade Tsylla
Balbino. Fundada no mês de março
pelo governador Antônio Balbino, a
maternidade - que recebeu o nome da
então primeira dama – realiza, atualmente,
cerca de dois mil atendimentos
mensais, entre procedimentos ambulatoriais,
partos e cirurgias.
Localizada na Baixa de Quintas, a
unidade da rede estadual de saúde, que
é referência para assistência em obstetrícia
e gestação de risco, foi a primeira
unidade no Estado a disponibilizar
o método Canguru.
Com capacidade para 154 leitos, a
18 Março/Maio de 2009
1959 2009
Tsylla Balbino é conhecida pela assistência
humanizada. Segundo a diretora
da unidade, Maria José Silva, a principal
missão da maternidade é “prestar
assistência à mulher de forma humanitária
e com qualidade, no âmbito da
obstetrícia materna, incluindo a assistência
neonatal, bem como colaborar
no desenvolvimento de estágios curriculares
e pesquisas técnico-científicas
em sua área de atuação”.
Para a médica neonatologista Áurea
Muniz, o atendimento humanizado
foi uma escolha importante não só para
suprir a falta de tecnologia na unidade,
mas também para consolidar o reconhecimento
da maternidade ao longo destes
50 anos. “Além de ser um marco histórico,
este cinqüentenário representa uma
vitória de todos os funcionários que
lutaram pelo renascimento da Tsylla
quando ela esteve fadada a fechar. Fizemos
isso porque temos um vínculo
afetivo com este lugar”, afirmou.
Assim como a neonatologista, o
obstetra Deraldo Aleixo, que trabalha
há 30 anos na MTB, vê nos 50 anos da
maternidade “a perseverança de uma
instituição que já enfrentou tempos áureos
e tempos sombrios, mantendo-se
ainda em condições de continuar atendendo
todos que a procuram, sem distinção”.
Para o médico, a Tsylla não
é apenas uma maternidade. “É a mi-
“Cinquentona, jamais
senil. Em pleno apogeu
da vida, comemoras o
teu jubileu com força
revigorada e ainda
encontrarás muita energia
para mais cinqüenta
anos. És a mãe dos
mais necessitados e de
muitos remediados. És o
grande templo do saber,
és reduto do sorriso e
da dor. És eternamente a
minha amada”.
Deraldo Aleixo
nha segunda casa. Mãe de minha apaixonante
especialidade, toda adquirida
aqui: a obstetrícia. O meu sentimento
é o de um filho ou mesmo do cônjuge
festejando cinqüenta anos da mãe
ou da esposa amada, sem diferença”,
concluiu.
COMeMOraçÃO
As comemorações pelos 50 anos da
maternidade tiveram início no dia 4 de
março, com a celebração de uma missa
campal, pelo padre Álvaro Teixeira e
Sessão Especial na Câmara de Salvador registrou os 50 anos da Maternidade
com a participação de monsenhor Gaspar
Sadoc, responsável pela missa de
inauguração da maternidade. No mesmo
dia, o Coral Vozes da MTB (foto
abaixo) fez uma apresentação, seguida
de homenagens de servidores e usuários
à maternidade.
No dia 26 de março, foi realizada
uma sessão especial, solicitada pela
vereadora Aladilce Souza, na Câmara
de Vereadores de Salvador, também
contemplada com a apresentação
do coral da maternidade, que cantou o
hino da MTB e emocionou os presentes.
Em seguida, funcionários, ex-diretores
e aposentados deram depoimentos
sobre a vivência na maternidade e
defenderam a recuperação estrutural e
funcional do local.
Representando o secretário de Saúde,
Jorge Solla, o diretor geral da Rede
Própria da Secretaria da Saúde do Es-
Dia de festa,
ou não,
sempre
a mesma
dedicação dos
profissionais
da saúde
tado (Sesab), Renan Araújo, falou da
alegria de participar do cinqüentenário
da maternidade na qual ele nasceu
e disse que considera a unidade uma referência
na humanização da assistência.
“Não sou o mais ilustre nascido na
Tsylla, como o campeão de boxe Acelino
Popó Freitas, mas tenho muito orgulho
de lá ter nascido”, brincou.
A diretora da Tsylla Balbino, Maria
José, contou um pouco da história
da unidade e disse que a maternidade
“inova na busca de uma assistência
de qualidade e na política de humanização”.
No final do evento, as entidades
das áreas de saúde distribuíram um
broche comemorativo confeccionado
pela ABM, Cremeb, Sindimed, Sindisaúde,
Conselho de Farmácia, Sindicato
dos Farmacêuticos do Estado da
Bahia, Crefito, Aben e Sindicato dos
Enfermeiros.
Março/Maio de 2009
19

F E I R A D E S A N T A N A
A diretora do Hospital Clériston Andrade, Edilma dos Reis,
expressou as preocupações dos médicos aos diretores do Sindimed
Cresce organização
da categoria médica
O Sindimed esteve em diversas oportunidades no município
de Feira de Santana, onde além de acompanhar a situação
dos hospitais da Mulher e Clériston Andrade, participou
de assembleias e audiências com gestores municipais.
No dia 11 de fevereiro, o Sindimed
visitou hospitais e teve audiência
com o secretário municipal
de Saúde de Feira de Santana,
João Carlos Lopes Cavalcante. Durante
a reunião, o secretário afirmou que o
PSF dispõe de 83 equipes no município,
mas que pelo menos 14 delas não
têm médicos. Ele atribuiu esta carência
à defasagem salarial. Enquanto nas cidades
vizinhas o salário chega a R$ 8
mil, em Feira é de R$ 4.400 (40h / município)
e R$ 4,700 (40h /zona rural).
Nesta mesma data, à noite, o sindicato
se reuniu com os médicos da cidade,
no auditório da Unimed para apresentar
o resultado da mesa de negociação
com a Sesab.
No dia 25 de março, o Sindimed
voltou a Feira, onde novamente esteve
noHospital Geral Clériston Andrade.
Os diretores foram recebidos
pela diretora Edilma dos Reis Silva,
que declarou a sua preocupação com
os médicos que buscavam informações
sobre o pagamento da GID (Gra-
tificação de Incentivo ao Desempenho).
A folha de pagamento de março
foi fechada, mas a gratificação não
foi agregada. A reivindicação foi levada
pelo Sindimed à Secretaria de
Saúde.
aSSeMbleIa DO PSF
O sindicato participou ainda, no
mesmo dia 25, de uma assembleia com
os médicos do Programa de Saúde da
Família de Feira de Santana. Com a presença
do delegado sindical da cidade,
Vagner Bomfim, a assembleia ocorreu
no auditório do Hospital Unimed de
Feira de Santana e contou com a presença
de 30 médicos do PSF.
Os médicos discutiram as condições
de trabalho extremamente precarizadas,
a ausência de vínculos trabalhistas,
a necessidade de férias, licença
maternidade, 13º salário e direitos previdenciários.
A Secretaria de Saúde de
Feira de Santana tem se isentado de sua
responsabilidade constitucional e vem
repassando as obrigações para falsas
cooperativas, todas sob investigação
do Ministério Público do Trabalho da
região em conjunto com ações do próprio
Sindimed.
O sindicato levou as solicitações
ao conhecimento da Secretaria de
Saúde da cidade. Uma nova assemblEia
com os médicos do PSF foi realizada
no dia 08 de abril, para que
avaliassem a proposta de Carlos Cavalcante,
que oferecia a remuneração
de R$ 5.300 para o médico de zona
urbana e de R$ 5.700 para o médico
de zona rural. A proposta foi recusada
pelos médicos, que fizeram uma
contraproposta de R$ 7.400, líquido,
unificado, levando em conta que esta
remuneração ainda não corresponde,
sequer, ao piso estabelecido pela Fenam,
de R$ 7.500 para 20 horas semanais.
A categoria pede que as contratações
passem a ser feitas através do
Regime Especial de Direito Administrativo
– Reda, uma vez que o mes-
mo contempla os direitos trabalhistas
que são adequados em vínculo público,
porém mantém os esforços visando
a realização de concurso público,
a partir da elaboração de um plano
de carreira.
Outra deliberação da assembleia foi
a solicitação de que o município apresente
um cronograma de atividades. Os
médicos propõem um debate sobre as
questões de condições de trabalho e segurança.
Uma nova audiência com os
gestores da saúde feirense foi marcada
para o dia 23 de abril, porém o secretário
de Saúde do município não compareceu
à reunião. O Sindimed continua
acompanhando a situação e voltará a se
reunir com os médicos em uma nova
data.
reUNIÃO COM
PrOMOTOr DO MINISTÉrIO
PúblICO DO TrabalHO
Durante visita à Feira de Santana,
no dia 25 de março, os diretores
do Sindimed tiveram uma audiência
com o promotor do Ministério Público
do Trabalho (MPT) da região,
Bernardo Carvalho Ribeiro. Os membros
do sindicato levaram ao promotor
as denúncias contra a precarização
do Programa de Saúde da Família
- PSF, em Feira, causado por cooperativas
irregulares terceirizadas pela
Prefeitura. O promotor demonstrou a
preocupação do MPT com a situação
e mostrou-se disposto a continuar as
investigações contra as cooperativas
fantasmas.
O MPT vai formalizar uma denúncia
da precarização da saúde pública em
Feira de Santana, contra a Prefeitura do
município e contra a cooperativa Gestmed,
acusada de ser uma empresa fantasma.
O promotor propôs a realização
de um grande fórum entre representantes
dos médicos, das secretarias de Saúde,
do MPT e de outras representações
para que se possa discutir amplamente
a situação das terceirizações e a precarização
da saúde pública.
Este espaço está aberto para os pendores literários dos médicos, especialmente para as crônicas. A única
restrição é quanto ao tamanho dos textos. Exercitem o poder de síntese para evitarmos as letrinhas. Aqui,
menos quase sempre é mais...
20 Março/Maio de 2009 Jul/Out de 2008 21
ILDO SIMõES*
Viajando: martírio da ida
Viajar é um barato. Dito assim de chofre
parece mesmo. Mas tem as entrelinhas.
As entrelinhas é que são elas. Quando a
gente quer ofender, disfarçar ou enganar
usa as entrelinhas que ainda são o melhor
recurso.
A passagem a gente encontra na internet
a preço de banana - quando banana estava
a preço de banana. Ai vem as entrelinhas.
O vôo PPCQT sai exatamente às quatro.
Isto mesmo as quatro. E não se pense que
são quatro horas da tarde. São quatro horas
da manhã mesmo, que vem chuvosa e
que a gente passou até às duas da manhã
ou madrugada (como quiserem) acordada,
embalando e desembalando objetos e
quinquilharias, presentes para parentes e
aderentes, uns nem tanto aderentes. Mas
a culpa é nossa. Da última viagem um
aderente nos pagou um sanduíche numa
conhecida lanchonete e como lembrança
da terra nordestina nos pede uma moringa
daquelas que não tem alça, quebra-se ao
menor atrito e não cabe na mala. Ou seja,
vai na mão, no que ocupa, claro, uma mão
e nos causa o maior transtorno na hora do
lanche no avião. O táxi atrasa e o taxista
resmunga porque além de ser madrugada,
chove a cântaros, as malas parecem ter
chumbo e a corrida não compensa. Mal
dá para pagar o combustível. Madrugada,
o aeroporto mal iluminado, a atendente
com a boa vontade do mundo e a gente
não acha na bolsa o bendito papel do vôo.
Alguém nos lembra que está junto com o
envelope da volta e dentro da mala que a
esta altura, por pouco, não já está a rolar na
esteira. Saboreando um mísero cafezinho
passado Deus sabe quando, escutamos o
auto-falante esbravejando na chamada aos
passageiros do vôo PPCQT e dizendo que
é a última chamada enquanto o café nos
queima goela abaixo e a gente sai em desabalada
carreira com a menina da cafeteria
correndo atrás por que esquecemos de
pagar a infusão da rubiácea. Jogamos em
sua mão um monte de moedas e chegamos
na revisão. Tiramos o celular, o cinto e o
sapato que tem fivela, a aliança de bijuteria
e a maquininha apitando nervosamente.
Lembro-me do safado do dentista que deve
ter misturado algum metal de segunda categoria
no pivot do meu canino. E não deu
outra. Era o dito cujo e tive que passar na
revista de boca aberta.
Embarcado na aeronave que a gente
chama popularmente de avião, começa
a mocinha dos sinais a dar instruções de
bordo. E como assustam!! – Em cima das
asas dianteiras há duas portas de saída,
duas no rabo do avião e duas na frente.
Amarrem bem os cintos de segurança, e
segundo nosso comandante esta aeronave
é um..mu..muui... to seg. s eg seg segura.
Desculpem o soluço, mas é a primeira vez
que estou em um avião como aeromoça.
Já viajei uma vez, mas era bebê. E não me
lembro muita coisa.
Fico a imaginar o avião despencando,
as duzentas e cinqüenta pessoas amarradas
nas cadeiras tentando encontrar um
buraquinho para sair. Retorno à cruzadinha
e a pergunta é: defeito no trem de
pouso que dificulta o pouso;quatro letras:
-Ah! pane!! Falo tão alto que assusto o
vizinho de poltrona que agarra tão fortemente
a minha mão que me deixa as
marcas das unhas. Nesta hora a aeronave
começa a sacolejar e a mocinha das
instruções está mais pálida, mais gaga e
mais nervosa. Não esconde o suor que lhe
escorre pelo rosto, mas diz que é emoção
de voar.
Servem-nos um lanchinho medíocre
que tenho que me acomodar com uma
mão só, porque a outra carrego a bendita
moringa. Por óbvias razões dispenso o
refrigerante.
Uf chegamos!! Um parente nos espera
no aeroporto com um fusquinha 57 e temos
que fazer uma bruta ginástica para
acomodar a cunhada de quase 200 quilos,
o sobrinho que adora a tia baiana e
pergunta logo pelo chocolate, as malas,
a moringa e um bendito dum pequenês
que não pode ficar em casa sozinho e late,
late, e late!!
Vou ler mais poesia e fazer viagens ao
centro de mim mesmo.
*Presidente da Sociedade
dos Médicos Escritores

I N T E R I O R I Z A Ç Ã O
barreIraS
Nos dias 29 e 30 de abril, o Sindimed esteve em Barreiras,
no Oeste do Estado, para conversar com os médicos
da região e visitar as unidades de saúde do município
em companhia da conselheira e delegada regional
do Cremeb, Isa Bessa.
No primeiro dia da visita, o sindicato se reuniu com
os médicos da cidade. No encontro os profissionais abordaram
a questão do pagamento da GID, que até agora
não foi efetivado na sua totalidade, e escolheram por unanimidade
a médica Helena Marta como delegada sindical
da região.
Durante a reunião, os médicos Hospital do Oeste, terceirizados
pela Sesab às Obras Assistências de Irmã Dulce,
queixaram-se do péssimo tratamento que recebem da
diretora administrativa da unidade. Segundo os colegas,
além do vínculo precarizado, por Pessoa Jurídica (PJ), os
médicos convivem com uma gestão autoritária. Os profissionais
afirmaram que a diretora manda revistar as bolsas
e impede a entrada dos médicos que não trabalham
na unidade, além de agir de forma grosseira.
No dia seguinte, o Sindimed foi à unidade para verificar
a situação. No Hospital do Oeste, os médicos reafirmaram
a insatisfação do vínculo empregatício. “Esse
tipo de contratação fragiliza a relação médico-paciente.
O médico não tem direito a férias, 13º salário e nenhum
tipo de garantia. Tivemos uma colega que ao ficar grávida
de trigêmeos teve que a abandonar a atividade sem
nenhum respaldo previdenciário e ainda ouviu desaforo
da diretora”, relatou um dos profissionais.
Os médicos da unidade pediram que o sindicato tomasse
providências tanto com relação à precarização do
trabalho na região quanto à maneira com que eles têm
sido tratados. O Sindimed já enviou um oficio ao secretário
de Saúde do município, Juca Galvão, protestando
contra a situação da unidade.
Durante a viagem, o sindicato esteve também no Hospital
Eurico Dutra, que foi municipalizado no início de
abril. Antes de ser entregue ao município, o hospital foi
reformado pela Sesab, apresentando uma significativa
melhora estrutural. No momento da visita o plantonista
da unidade era o médico José Batista Amaral, de 79
anos. Apesar de ser aposentado pela Sesab, o médico
relatou que ainda trabalha devido à necessidade de aumentar
o baixo salário que recebe como aposentado. “A
aposentadoria que eu recebo é insignificante, mas gosto
muito de trabalhar aqui. É como se fosse uma casa,
uma família”.
22 Março/Maio de 2009
ITaberaba
O Sindimed esteve, dia 23 de março, no município de
Itaberaba, onde, a convite dos médicos da região, esclareceu
questões relacionadas ao Plano de Cargos Carreiras e
Vencimentos (PCCV) e discutiu a situação dos médicos municipalizados.
Durante a visita, os médicos mostraram-se preocupados
com a atual situação dos profissionais, que estão à disposição
das prefeituras e não recebem a Gratificação de Incentivo
ao Desempenho (GID). “Essa situação precisa ser resolvida.
Nós não pedimos para ser municipalizados. Somos
servidores públicos, concursados. Entramos pela porta da
frente e queremos que nossos direitos enquanto médicos da
Sesab sejam reconhecidos”, afirmou Geraldo José Bensabath,
médico que trabalha no município de Rui Barbosa há
mais de 30 anos. Os profissionais ficaram confiantes em resolver
a situação que terá empenho do Sindimed.
Os diretores do Sindimed estiveram em Itaberaba por
solicitação do representante local da ABM, Benelson
Guimarães (à esquerda, de frente)
laUrO De FreITaS
Médicos denunciam
condições precárias de trabalho
O Sindimed recebeu denúncia sobre a
precariedade e irregularidade do PSF de Lauro
de Freitas. Com 16 equipes habilitadas, somente
cinco médicos concursados continuam
atendendo no Programa. Além do baixo
salário, os profissionais se queixam das péssimas
condições de trabalho, em locais insalubres
e inseguros. Falta até água para beber.
Em alguns postos até tem água, mas é
no telhado, arriscando danificar a fiação elétrica,
“a qualquer momento pode acontecer
um curto-circuito ou uma descarga elétrica
atingir alguém”, alerta um dos profissionais
do PSF.
Em 2007, quando foi realizado o concurso
público no município, o Sindimed alertou
a Prefeitura de Lauro de Freitas sobre a
necessidade de estabelecer como salário o
piso definido pela Fenam, que à época era
de R$3.500,00 para jornada de 20 horas semanais.
Não foi ouvido.
Hoje, dos 40 médicos concursados, apenas
cinco permanecem trabalhando no PSF,
por absoluta falta de incentivo. Prepostos da
Prefeitura têm alardeado que a mão-de-obra
médica será terceirizada e os remanescentes
concursados sentem-se pressionados.
PCCV da Sesab deixa aposentados de fora
Um café da manhã, no dia 25 de
abril, reuniu na sede do Sindimed
os médicos aposentados do serviço
público baiano. Com proventos de
R$600, em média, os aposentados da
Secretaria de Saúde do Estado (Sesab),
discutiram a aplicação do Plano
de Cargos, Carreira e Vencimento
(PCCV), aprovado em lei estadual
no dia 5 de fevereiro deste ano e até
agora não aplicado para os aposentados.
A reivindicação é para que possam
ser reenquadrados no nível máximo,
já que pelo plano vigente da
época eles foram aposentados no nível
máximo.
Essa parcela da categoria, estimada
em 500 médicos, entre aposentados
e pensionistas, discutiu os vários
problemas que enfrentam, inclusive a
proposição de uma Ação de Inconsti-
Hoje a parte humana da medicina
foi relegada à 2º plano.
dr. Augusto Teixeira – Cirurgião
tucionalidade contra o Governo do Estado,
cobrando o PCCV. Entre os médicos
presentes e que sofrem com a
desvalorização da aposentadoria estão
nomes reconhecidos como Augusto
Teixeira, Assis Fernandes, Jorge Cerqueira,
Nelson Barros e outros.
O Sindimed já deu entrada na Justiça
(TJB), numa ação de cobrança
que pleiteia o cumprimento do PCCV
e o pagamento da Gratificação de Incentivo
ao Desempenho (GID), para
os médicos da ativa. Agora é a vez
dos aposentados buscarem seus direitos,
e o sindicato está atento e atuante
nesse sentido. O assunto foi abordado
com a Sesab, que disse estar sensível
ao problema. Resta saber agora
da Secretaria, qual o prazo para que
o PCCV também seja aplicado aos
aposentados.
O Sindimed não se esquivou da luta
por essa parcela da categoria.
dr. Nelson Barros – Pediatra
Março/Maio de 2009
23

Sinam em nova fase
Desde 1998 a Associação Bahiana de Medicina disponibiliza
uma alternativa de atendimento médico que traz benefícios
para médicos e usuários: o Sinam – Sistema Nacional de Livre
Acesso ao Médico.
Ao completar 10 anos de existência, o Sinam conta com mais de
180 mil usuários, constituindo-se num importante mercado de trabalho
para os médicos. Em fase de reestruturação, o sistema conta
agora com uma diretoria específica, ocupada pelo Dr. Augusto
Holmer, e terá uma página própria na internet e um novo modelo
de gerenciamento.
O Sinam não é um plano de saúde, é um projeto alternativo de
assistência médica que não cobra mensalidade, não tem carência,
nem condicionantes de idade e de doenças pré-existentes. Qualquer
cidadão pode fazer parte, a participação no sistema é voluntária
e sem intermediários. É livre a escolha dos profissionais cadastrados.
O Atendimento por parte dos profissionais cadastrados no Sinam
é particular, mediante a apresentação da carteira de identificação do
usuário. Os honorários pelos serviços prestados são pagos diretamente
ao profissional, pessoa física ou jurídica, sem qualquer tipo
de intermediação, obedecendo os valores da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM.
24 Março/Maio de 2009
Seguro de Afinidades Sindimed
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Sindimed garante proteção,
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Correio eletrônico: sindimedba@gdeseguros.com.br
► EspEra
O Sindimed solicitou audiência ao novo presidente da União
dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, para expor
as mais diversas situações referentes ao trabalho médico nas
cidades do interior. A solicitação foi feita há mais de dois
meses e até agora o sindicato não recebeu reposta.
► Médicos dE araquE
Novas denúncias apontam a atuação de falsos médicos na
cidade de Esplanada. De acordo com os médicos da região,
o exercício ilegal da profissão tem sido uma prática freqüente
no hospital da cidade. Com a palavra as autoridades.
► casal do Mal
O sindicato recebeu várias denúncias de que a Prefeitura da
cidade de Itatim contratou um casal de falsos médicos de
prenomes Marcos e Márcia que atuam no PSF e no hospital
regional. Encaminhamos a denúncia para o Cremeb e para a
Promotoria Pública de Santa Terezinha, município vizinho,
para que sejam adotadas as devidas providências.
► a EtErna novEla dE caMaçari
Algumas novelas parecem que nunca vão acabar. Assim
como a interminável Malhação, a novela de Camaçari chega
a mais uma temporada com as histórias de sempre:
péssimas condições de trabalho, falta de segurança e baixos
salários. Os médicos do município não suportam mais
conviver num cenário com postos de emergência e ambulatórios
em situação precária. O sindicato, mais uma vez,
solicitou audiência com o prefeito Luiz Caetano. Até o
momento só obtivemos resposta do secretário de Administração,
Ademar Delgado, que ficou de marcar uma reunião
com o prefeito. Quando essa novela vai ter fim?
► rEEncontro
No dia 19 de março, o Sindimed esteve no Diretório Acadêmico
Pirajá da Silva, da Escola Bahiana de Medicina e
Saúde Pública (EBMSP). Na oportunidade, o presidente
José Caires e o vice-presidente Francisco Magalhães, exintegrantes
do DA, conversaram com os universitários e
demonstraram o interesse de realizar estes encontros com
frequência para que a questão da educação médica seja
debatida. Durante a visita, os representantes do sindicato
encontraram um antigo funcionário da instituição. Maurício
Pai Veio, que trabalha na Bahiana há mais de 50 anos,
além de ser muito querido pelos estudantes da escola, é
considerado um patrimônio vivo da EBMSP.
B i s t u r i
► privilégio sEM dor
Outro hospital alvo de denúncia é o Manoel Vitorino.
Na unidade, os médicos acusam os gestores que
representam a Sesab de privilegiar a entrada de um
grupo de anestesistas terceirizados pelo Governo do
Estado em detrimento da manutenção de funcionários
concursados.
► abuso dE autoridadE
Muitos médicos têm apresentado reclamações ao Sindimed
em relação à atuação de alguns policiais militares nos
hospitais. No Hospital São Jorge, uma delegada chegou a
ameaçar um médico pediatra de prisão. O mesmo aconteceu
no HGE. Este comportamento, além de reprovável, é contrário
a democracia. Esperamos providências da Secretaria
de Segurança Pública. Em casos semelhantes, o médico
pode fazer denúncia através da Ouvidoria do Sindimed ou
pelo site http://www.sindimed-ba.org.br/.
Foto: Djalma Rocha
► bola dE nEvE
Dois meses de salários atrasados, condições de trabalho
ruins, falta de aparelhos e medicamentos são alguns
dos problemas enfrentados pelos médicos que trabalham
no Hospital da Bahia. A todas estas limitações,
soma-se ainda a questão do vínculo precarizado (PJ),
a que muitos profissionais da unidade estão submetidos.
Insatisfeitos com este quadro, alguns profissionais
pediram demissão do hospital, o que ocasionou a falta
de algumas especialidades. A equipe de gastro foi uma
delas, resultando na carência de profissionais para a
realização de endoscopia. O Sindimed está agendando
uma visita para apurar a situação e pedir providências
à administração do hospital.
Março/Maio de 2009
25

O P I N I Ã O M É D I C A NeM beM SaIU O MOSqUITO e lá VeM O POrCO...
SUgeSTÃO
Pretendendo participar do movimento nacional pela restauração
e melhoria da assistência à saúde pública em nosso País, estudei
e organizei um programa nacional de saúde pública denominado
Pronasp, para o qual gostaria de chamar a atenção da revista
do Sindimed, sua análise e possível publicação nas próximas edições.
Para mais detalhes, solicito visitar: www.jornalmunicipal.
blogspot.com.
Itamar José de Oliveira - cirurgião geral, sindicalizado.
PSF
Sou médica de um PSF há 11 meses e fui despedida. Gostaria
de saber dos meus direitos. Eles justificam baseando na folha
de pagamento, porém o secretário de Saúde me comunicou e não
me deu nenhum documento. É necessário ou não? Agradeço pela
orientação, tentarei agendar a consulta com o advogado. Sou do
interior, o que dificulta um pouco. Porém estamos sem contrato,
daí não sei como ficam as coisas.
Dra. Andresa - médica do PSF.
Olá Andresa, você deve ter um contrato determinado para um
ano, que é garantido por lei. Porém, você deve receber alguns direitos.
E necessário conversar com a advogada. Ligue para 3555-
2555 e marque um horário. Uma primeira consulta você terá independente
de ser sindicalizada. Caso precise acionar nossa
Defensoria Jurídica, você deverá sindicalizar-se.
DeNúNCIa aTraVÉS DO SITe
Sou médico em Crisópolis. Até hoje não recebi o salário referente
a dezembro de 2008. Já tentei de todas as formas receber,
inclusive contatos com o prefeito e o secretario de Saúde, que me
mandaram buscar a Justiça. A Secretaria de Administração também
não deu em nada, gostaria que o Sindimed entrasse em contato
com a Prefeitura para eles viabilizarem o pagamento. Prefeitura
de Crisópolis: 75 34432182.
Cleber Santos
SaúDe eM CaMaçarI
Tenho trabalhado por muitas cidades do interior, conhecendo
um pouco da realidade do médico e de sua relação com os gestores
da saúde. Na maioria das vezes, não somos valorizados, nem
ouvidos quando a questão envolve melhoria das condições de trabalho
e de salários.
Tive uma experiência no âmbito trabalhista, quando organizamos
uma demissão coletiva, tendo avisado o Ministério Público, a
Prefeitura, o secretário de Saúde e a diretoria do Hospital de Santa
Luz. Deixamos claras nossas solicitações, e uma negativa levaria
à demissão coletiva. Fomos bem sucedidos, porém precisamos de
26 Março/Maio de 2009
uma orientação do nosso sindicato para procedermos totalmente
dentro da lei, inclusive sensibilizando a população para a nossa
luta, melhorando a qualidade de vida em Camaçari.
Sou amplamente a favor das greves como mecanismo legítimo
pelos direitos trabalhistas, achando que deve ser a via mais
comemorada entre os colegas, visto que a mais eficaz. Podemos
ter como exemplo, os profissionais médicos de Maceió, quando
daquela greve, que envolveu propostas de demissão coletiva... até
o Governo Federal se envolveu para não deixar a situação generalizar
pelo País...
Como sugestão, já que é tão difícil mobilizar os colegas, seria
ideal uma lista de e-mails de todos os médicos de Camaçari, onde
se faria contato semanal ou quem sabe até diário, para os mesmos
exporem suas insatisfações. Somos gigantes adormecidos, só a
nós cabe o nosso destino. Devemos fazer por onde e proporcionar
a nós mesmos a melhora da nossa categoria, sem depender
dos humores de gestores tão pouco compromissados com qualquer
outra coisa senão seus próprios “umbigos”.
“Grandes realizações e grandes amores envolvem grandes riscos”
- Provérbio chinês.
Ciro Leal
Colega Ciro, foi muito boa esta sua manifestação. Devo dizer
que sempre solicitamos audiência com o prefeito, mas não fomos
atendidos. Recentemente o secretário da Administração, Ademar
Delgado, nos procurou para uma conversa. Fizemos nossa proposta
do piso da Fenam e solicitamos uma contraproposta para
então convocarmos uma assembleia. Não tivemos resposta a não
ser os boatos de que pagariam R$ 4.115,00.
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A estrutura do Hospital Unimed é uma das mais modernas de Salvador.
São mais de 10 mil metros quadrados de área equipados com unidade
ambulatorial, laboratórios, diversas especialidades médicas, serviço de
Day Hospital para procedimentos cirúrgicos e um padrão de qualidade que
inclui uma estação de tratamento de água. Tudo isso é muito importante,
mas o que faz o Hospital Unimed uma referência na área da saúde é bem
mais que aparelhos e instalações. É a dedicação com que a nossa equipe
cuida das pessoas. Esse é o maior conforto que um hospital pode oferecer.