Relatório Final PIBIC - Pesquisa Mercado de Trabalho em - Pólo ...
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Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Programa Institucional <strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Iniciação Científica – <strong>PIBIC</strong><br />
RELATÓRIO FINAL<br />
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO<br />
Matrícula:._______._______-____ C.R.: ________<br />
Título Curso: do ______________________________________________________________________<br />
Projeto: <strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé<br />
Local <strong>de</strong> Realização (Unida<strong>de</strong>/Instituto/Departamento/Laboratorio):Departamento Interdisciplinar do Instituto <strong>de</strong><br />
humanida<strong>de</strong>s e saú<strong>de</strong> do Polo Universitário <strong>de</strong> Rio das Ostras<br />
En<strong>de</strong>reço:Rua Recife, s/n<br />
Bairro:Jardim Bela Vista Cida<strong>de</strong>:Rio das Ostras UF:RJ CEP:28890-000<br />
Nome: Ranieri Carli <strong>de</strong> Oliveira<br />
Matrícula Siape:1768776 CPF: 08076858798<br />
En<strong>de</strong>reço:Rua Teresópolis, 591 casa1<br />
DADOS DO ORIENTADOR<br />
Bairro: Jardim Mariléia Cida<strong>de</strong>:Rio das ostras UF:RJ CEP: 28890-000<br />
E-mail: raniericarli@gmail.com Telefone 1: (22) 8844-0991<br />
Nome: Keyla Campos Marques<br />
DADOS DO BOLSISTA<br />
Matrícula:____________________________CPF:____________________________________CR:_____________________<br />
Curso/Departamento/Instituto:__________________________________________________________________________<br />
En<strong>de</strong>reço:___________________________________________________________________________________________<br />
Bairro:__________________________________________Cida<strong>de</strong>:______________________________________________<br />
UF:______________CEP:___________________________E-mail:______________________________________________<br />
Telefone 1: (_____)_______________________________Telefone 2: (_____)_____________________________________
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
1. TÍTULO: <strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé<br />
2. INTRODUÇÃO<br />
Refletir acerca do mercado <strong>de</strong> trabalho e das novas configurações do capital na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Macaé t<strong>em</strong> se<br />
colocado com uma questão prioritária e urgente. O potencial dos benefícios para o <strong>de</strong>senvolvimento local<br />
<strong>de</strong>corrente da exploração do petróleo nas ultimas três décadas ainda está para ser avaliado. A bibliografia<br />
levantada apresenta algumas lacunas e <strong>de</strong>ixa muitos questionamentos. Existe uma vasta referência <strong>de</strong> artigos<br />
voltados para pesquisas e estudos técnicos, realizados por geógrafos, engenheiros e profissionais da área da<br />
exploração direta do petróleo. Nossa preocupação, enquanto professores, moradores e pesquisadores da região, é<br />
construir um estudo acerca da realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Macaé que traduza o impacto sócio-econômico, político e social da<br />
Petrobras nestas últimas décadas, refletindo sobre as condições <strong>de</strong> vida dos seus habitantes, inserção no mercado<br />
<strong>de</strong> trabalho e tipos <strong>de</strong> vínculos <strong>de</strong>stes contratos. Há uma lacuna na bibliografia acerca do mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
nos últimos anos na região, historicamente vital para o entendimento da realida<strong>de</strong> (uma vez que as crises que<br />
v<strong>em</strong> ocorrendo rebat<strong>em</strong> na cida<strong>de</strong> e a realização <strong>de</strong> análises sobre esta realida<strong>de</strong> faz-se necessária para,<br />
inclusive, permitir qualificadas formas <strong>de</strong> intervenção sobre ela). Autores renomados da chamada “sociologia<br />
do trabalho” reforçam o caráter imperativo <strong>de</strong> se conhecer o mercado <strong>de</strong> trabalho no que tange a compreensão<br />
da dinâmica regional:<br />
É preciso conhecer a dinâmica do mercado <strong>de</strong> trabalho, ou seja, quais são os segmentos da<br />
força <strong>de</strong> trabalho, seu grau <strong>de</strong> expropriação e as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> integração na dinâmica<br />
econômica regional; e i<strong>de</strong>ntificar quais são as ativida<strong>de</strong>s econômicas capazes <strong>de</strong> mobilizar a<br />
força <strong>de</strong> trabalho e promover a sua inserção enquanto produtora <strong>de</strong> riqueza, através da sua<br />
organização e do provimento dos meios para tal – crédito, conhecimento, técnica, instrumentos<br />
<strong>de</strong> trabalho, informação, políticas públicas urbanas e <strong>de</strong> b<strong>em</strong>-estar. (CRUZ, 2011, s/ p.)<br />
Inseridos <strong>em</strong> um Polo <strong>de</strong> uma Universida<strong>de</strong> pública fe<strong>de</strong>ral (o Polo Universitário <strong>de</strong> Rio das<br />
Ostras/ PURO faz parte <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> interiorização das Universida<strong>de</strong>s no país, sendo um Campus da<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense/UFF), preten<strong>de</strong>mos com esta pesquisa respon<strong>de</strong>r ao nosso compromisso ético<br />
e político com a Universida<strong>de</strong> pública e seu processo <strong>de</strong> interiorização, no que diz respeito à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
compreen<strong>de</strong>r, analisar a realida<strong>de</strong> local e <strong>de</strong> dar respostas às probl<strong>em</strong>áticas que se colocam no cotidiano peculiar<br />
da região. Por certo, esta responsabilida<strong>de</strong> espraia-se para todas as categorias profissionais; no entanto,<br />
chamamos a atenção para a especificida<strong>de</strong> dos assistentes sociais, uma vez que se apresenta com urgência para<br />
esta categoria compreen<strong>de</strong>r as novas configurações que o capitalismo impõe à força <strong>de</strong> trabalho, na tentativa <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sencobrir o processo <strong>de</strong> exploração e alienação <strong>em</strong> suas modalida<strong>de</strong>s cont<strong>em</strong>porâneas. Nos seus diversos<br />
níveis, cabe à formação profissional ampliar as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> qualificação, visando a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> novas<br />
<strong>de</strong>mandas advindas <strong>de</strong> formas cont<strong>em</strong>porâneas <strong>de</strong> precarização do trabalho, construindo possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
produção <strong>de</strong> conhecimento e intervenção sobre tais condições <strong>de</strong> vida e <strong>de</strong> produção dos trabalhadores,<br />
garantindo-lhes acesso aos direitos sociais e melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e trabalho. Daí a razão pela qual
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
precisam ser ampliadas pesquisas sobre a referida t<strong>em</strong>ática, até mesmo <strong>em</strong> um instante histórico <strong>em</strong> que o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do capitalismo regional ganhas novos contornos, quando estão <strong>em</strong> cena discussões<br />
cont<strong>em</strong>porâneas e importantes sobre o uso e distribuição dos royalties. Entretanto, diga-se que as pesquisas<br />
elaboradas que não sejam apenas um exercício <strong>de</strong> exegese acadêmica, mas <strong>de</strong> explicação e intervenção nos<br />
espaços contraditórios das relações produtivas, consi<strong>de</strong>rando-se as características locais que traduz<strong>em</strong> a “nova<br />
precarieda<strong>de</strong> salarial” (ALVES, 2011).<br />
Segundo Alves (2011, p. 1), há uma “construção da nova condição salarial que <strong>em</strong>erge a partir da<br />
reestruturação produtiva e das novas modalida<strong>de</strong>s especiais <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho flexível do mercado <strong>de</strong><br />
trabalho brasileiro”. Compartilhamos com a tese <strong>de</strong>fendida pelo autor quando este diz que <strong>em</strong>erge uma nova<br />
precarieda<strong>de</strong> salarial, “entendida como sendo a condição salarial <strong>de</strong> novo tipo e a configuração <strong>de</strong> novo<br />
trabalhador coletivo”, mais flexível, fragmentado e heterogeneizado - e com menores custos para as <strong>em</strong>presas.<br />
Reforçamos que a palavra “nova” não conota o abandono da perspectiva <strong>de</strong> classe, mas ilustra que antigas<br />
formas <strong>de</strong> exploração e precarização do trabalho se sobrepõ<strong>em</strong> a novas tendências que v<strong>em</strong> se esboçando no<br />
plano das relações <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os anos 1970: flexibilização, terceirização, heterogeneização, precarização.<br />
Se até então a precarieda<strong>de</strong> do trabalho estava quase s<strong>em</strong>pre associada ao <strong>em</strong>prego informal, agora é possível<br />
afirmar a existência <strong>de</strong>sta “nova” precarieda<strong>de</strong> salarial, referente às modalida<strong>de</strong>s cont<strong>em</strong>porâneas <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego<br />
formal, como o <strong>em</strong>prego t<strong>em</strong>porário, flexível e <strong>de</strong>sprovido <strong>de</strong> proteção previ<strong>de</strong>nciária, por ex<strong>em</strong>plo. Isso não<br />
implica que a antiga precarieda<strong>de</strong> salarial dos <strong>em</strong>pregos informais tenha se esvaído; somente agrega-se a ela esta<br />
novida<strong>de</strong> histórica, a massiva precarização do <strong>em</strong>prego formal, que advém dos t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> reestruturação<br />
produtiva e <strong>de</strong> seu par político, o neoliberalismo.<br />
Na perspectiva <strong>de</strong> ter como solo da reflexão teórica a realida<strong>de</strong>, a pesquisa objetiva apreen<strong>de</strong>r a<br />
experiência da precarieda<strong>de</strong> salarial do trabalho <strong>em</strong> Macaé e seus impactos no mercado formal <strong>de</strong> trabalho<br />
(utilizando os dados da RAIS) a partir do ano <strong>de</strong> 1990, data inicial da implantação da Reforma Gerencial do<br />
Aparelho do Estado. Preten<strong>de</strong>mos ainda analisar as particularida<strong>de</strong>s do mercado <strong>de</strong> trabalho formal <strong>em</strong> Macaé<br />
inscritas na divisão regional do trabalho e da indústria petrolífera nacional; b<strong>em</strong> como <strong>de</strong>linear o perfil do<br />
trabalhador da indústria petrolífera (extrativismo mineral) <strong>em</strong> Macaé.<br />
Por tratar-se <strong>de</strong> uma pesquisa <strong>em</strong>inent<strong>em</strong>ente quantitativa, é importante elaborar uma<br />
metodologia <strong>de</strong> investigação social que consiga intercalar os indicadores quantitativos do mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
formal <strong>de</strong> Macaé com uma interpretação concreta a propósito das mudanças conjunturais globais que resultam<br />
na nova precarieda<strong>de</strong> salarial. A exaustiva pesquisa bibliográfica sobre as mudanças conjunturais na produção<br />
capitalista das ultimas décadas, b<strong>em</strong> como as novas configurações do mercado <strong>de</strong> trabalho no Brasil e <strong>em</strong><br />
Macaé, serão o primeiro passo da pesquisa. Este esforço <strong>de</strong> aproximação teórica ao objeto <strong>de</strong> estudo é<br />
sintetizado aqui.<br />
A b<strong>em</strong> dizer, a pesquisa fundamenta-se na teoria social marxista, cujo princípio metodológico el<strong>em</strong>entar<br />
é o recurso da crítica, para que se situ<strong>em</strong> os dados quantitativos na perspectiva da totalida<strong>de</strong> da produção
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
capitalista, particularizada no período e na região analisados. Deste modo, o dado estatístico adquire conteúdo<br />
histórico, apresentando-se como a manifestação <strong>de</strong> relações sociais da economia capitalista.<br />
3. METODOLOGIA<br />
O foco inicial da pesquisa foi a leitura da bibliografia pertinente ao t<strong>em</strong>a. Tendo <strong>em</strong> vista tal<br />
consi<strong>de</strong>ração, no 2º s<strong>em</strong>estre <strong>de</strong> 2011 nos <strong>de</strong>bruçamos sobre a literatura específica para enten<strong>de</strong>rmos como a<br />
dinâmica do capitalismo t<strong>em</strong> sido <strong>de</strong>senvolvida e erigida pelo mundo e os rebatimentos <strong>em</strong> Macaé e região. E,<br />
na mesma medida, esta literatura nos conce<strong>de</strong>u algumas categorias vitais para nossa pesquisa, a saber,<br />
flexibilização, precarieda<strong>de</strong> salarial, globalização e neoliberalismo, enten<strong>de</strong>ndo que os mesmos faz<strong>em</strong> parte <strong>de</strong><br />
um conjunto da atual fase capitalista que acarreta modificações políticas, sociais e econômicas para o mundo do<br />
trabalho e para as relações sociais cont<strong>em</strong>porâneas.<br />
Dessa forma, a pesquisa teórica realizada até então t<strong>em</strong> nos dado respaldo para compreen<strong>de</strong>r as<br />
novas configurações do mercado <strong>de</strong> trabalho no Brasil e <strong>em</strong> Macaé, tendo <strong>em</strong> consi<strong>de</strong>ração esses itens como<br />
primeiro passo <strong>de</strong> nossa metodologia <strong>de</strong> apreensão do objeto.<br />
Posteriormente, cabe ressaltar que um dos coor<strong>de</strong>nadores do projeto realizou um curso para<br />
utilizar as bases <strong>de</strong> dados do Ministério do <strong>Trabalho</strong>, <strong>em</strong> Belo Horizonte, e repassou para as bolsistas o<br />
conhecimento adquirido. A partir daí, as bolsistas coletaram dados disponibilizados pela RAIS (Relação Anual<br />
<strong>de</strong> Informações Sociais) e pelo CAGED (Cadastro Geral <strong>de</strong> Empregados e Des<strong>em</strong>pregados)que fundamentam a<br />
pesquisa.<br />
Esta importante base <strong>de</strong> dados do MTE nos fornece apenas os dados do mercado formal <strong>de</strong><br />
trabalho, e consiste <strong>em</strong> um relatório <strong>de</strong> informações sócio-econômicas solicitado pelo Ministério do <strong>Trabalho</strong> e<br />
Emprego brasileiro às pessoas jurídicas e outros <strong>em</strong>pregadores anualmente. Foi instituída pelo Decreto nº<br />
76.900, <strong>de</strong> 23/12/75 e <strong>de</strong>termina que, anualmente todas as <strong>em</strong>presas entregu<strong>em</strong> informações como: quantos<br />
trabalhadores foram <strong>de</strong>mitidos ou admitidos naquele ano, quantos postos <strong>de</strong> trabalhos foram criados, se<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> ser exercidas e outras criadas, qual a carga horária <strong>de</strong> trabalho s<strong>em</strong>ana <strong>de</strong> cada<br />
<strong>em</strong>pregado, <strong>de</strong>ntre outras. O não fornecimento <strong>de</strong>stes dados pela <strong>em</strong>presa gera multa, sendo obrigatório o envio<br />
anual das informações.<br />
Utilizamos estes indicadores por ser<strong>em</strong> os que fornec<strong>em</strong> dados efetivos sobre a situação da qual<br />
pesquisamos. “O Programa <strong>de</strong> Diss<strong>em</strong>inação <strong>de</strong> Estatísticas do <strong>Trabalho</strong> (PDET), do Ministério do <strong>Trabalho</strong> e<br />
Emprego t<strong>em</strong> por objetivo, divulgar informações oriundas dos registros administrativos RAIS e CAGED à<br />
socieda<strong>de</strong> civil.” (http://www.mte.gov.br/p<strong>de</strong>t/in<strong>de</strong>x.asp#). A RAIS,<br />
“instituída pelo <strong>de</strong>creto 76.900, <strong>de</strong> 23/12/75, t<strong>em</strong> por objetivo: o suprimento às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
controle da ativida<strong>de</strong> trabalhista no país; o provimento <strong>de</strong> dados para a elaboração <strong>de</strong><br />
estatísticas do trabalho; a disponibilização <strong>de</strong> informações do mercado <strong>de</strong> trabalho às entida<strong>de</strong>s<br />
governamentais. Os dados coletados pela RAIS constitu<strong>em</strong> expressivos insumos para<br />
atendimento das necessida<strong>de</strong>s: da legislação da nacionalização do trabalho; <strong>de</strong> controle dos
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
registros do FGTS; dos Sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> Arrecadação e <strong>de</strong> Concessão e Benefícios Previ<strong>de</strong>nciários;<br />
<strong>de</strong> estudos técnicos <strong>de</strong> natureza estatística e atuarial; <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação do trabalhador com<br />
direito ao abono salarial PIS;PASEP.” (http://www.rais.gov.br/oque.asp)<br />
O CAGED “criado pela Lei nº 4.923/65, o CAGED teria como função acompanhar e fiscalizar o<br />
processo <strong>de</strong> admissão e <strong>de</strong> dispensa <strong>de</strong> trabalhadores regidos pela CLT, com o objetivo <strong>de</strong> assistir os<br />
<strong>de</strong>s<strong>em</strong>pregados e <strong>de</strong> apoiar medidas contra o <strong>de</strong>s<strong>em</strong>prego. Mensalmente, as <strong>em</strong>presas informam ao MTE, pela<br />
internet, dados individualizados sobre os trabalhadores que admitiram ou <strong>de</strong>sligaram no mês anterior.”<br />
(http://www.mte.gov.br/<strong>em</strong>pregador/caged/baseestatistica/conteudo/5268.asp )<br />
As variáveis foram pesquisadas levando-se <strong>em</strong> conta o recorte geográfico (município <strong>de</strong> Macaé)<br />
e pelos setores <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s estabelecidos pelo IBGE, quais sejam: extrativismo mineral, industria <strong>de</strong><br />
transformação, serviços industriais <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública, construção civil, comércio, serviços, administração<br />
pública e agropecuária.<br />
Tendo <strong>em</strong> vista este recorte, foram somados a eles as variáveis: número <strong>de</strong> vínculos, gênero, faixa<br />
etária, grau <strong>de</strong> instrução, faixa <strong>de</strong> r<strong>em</strong>uneração, faixa <strong>de</strong> hora contratada e tamanho <strong>de</strong> estabelecimento. Todas as<br />
informações foram extraídas <strong>de</strong> todos estes setores e estão arquivadas para possíveis pesquisas. Os dados,<br />
entretanto, só foram analisados na totalida<strong>de</strong> dos setores. Apenas o setor <strong>de</strong> extrativismo mineral foi analisado<br />
isoladamente, conforme propúnhamos no Projeto <strong>de</strong> pesquisa. Este recorte não é aleatório, mas foi feito por<br />
enten<strong>de</strong>r que este é um setor central na conformação do mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé, já que trata-se <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s voltadas para o setor petrolífero, além <strong>de</strong> ser o segundo maior <strong>em</strong>pregador <strong>de</strong> força e trabalho<br />
(per<strong>de</strong>ndo apenas para o setor <strong>de</strong> serviços).<br />
Após os dados coletados, os mesmos foram organizados por t<strong>em</strong>áticas e sintetizados – apenas a<br />
síntese esta exposta aqui, mas todas as tabelas estarão disponibilizadas com a maior brevida<strong>de</strong> possível para<br />
consulta na biblioteca do PURO e no site do Observatório do <strong>Trabalho</strong> <strong>em</strong> Macaé<br />
(http://www.puro.uff.br/observatoriodotrabalho), enten<strong>de</strong>ndo que certamente alimentarão futuras pesquisas e o<br />
planejamento <strong>de</strong> políticas públicas voltadas para o trabalho. Após esta sist<strong>em</strong>atização e organização <strong>em</strong> forma<br />
<strong>de</strong> tabelas, foram construídas 2 gráficos das sínteses das tabelas (<strong>em</strong> forma <strong>de</strong> linha e coluna). Os dados<br />
quantitativos foram analisados pelos pesquisadores (professores e alunos) intensivamente <strong>em</strong> confronto com as<br />
categorias apreendidas da bibliografia estudada, à luz do referencial teórico utilizado. Almejamos divulgar e<br />
<strong>de</strong>bater os resultados e análises mediante apresentação <strong>em</strong> congressos e s<strong>em</strong>inários e publicação <strong>em</strong> periódicos.<br />
Vale ressaltar dois acontecimentos que afetaram diretamente a realização da pesquisa. O primeiro<br />
refere-se a base da dados do MTE. A mesma é administrada por uma <strong>em</strong>presa privada e contratada pelo referido<br />
Ministério. Em <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2011 (exatamente na meta<strong>de</strong> <strong>de</strong> nossa pesquisa, fase fundamental <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong><br />
dados), a <strong>em</strong>presa contratada pela administração das informações foi alterada. O acesso on line ficou por muito<br />
t<strong>em</strong>po fora do ar. Quando retornou, havia uma mudança gran<strong>de</strong> no site, que dificultou muito a apreensão da<br />
forma <strong>de</strong> busca e síntese <strong>de</strong> informações. Até hoje não foi oferecido treinamento para o uso do novo Programa<br />
(DARDO) apesar das sucessivas solicitações, inclusive por parte <strong>de</strong>ste grupo <strong>de</strong> pesquisadores. Esta mudança
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
atrasou muitíssimo a coleta <strong>de</strong> dados, dificultando e atrasando o processo. Planejavamos cruzar algumas<br />
variáveis que julgamos importantes, mas que não foi possível por causa <strong>de</strong>sta mudança. Mas i<strong>de</strong>ntificamos que,<br />
apesar das dificulda<strong>de</strong> extra, o resultado final não foi prejudicado.<br />
O segundo acontecimento diz respeito a greve nas Universida<strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rais do país, do qual a UFF<br />
foi parte, ocasião que ficaram suspensas as ativida<strong>de</strong>s docentes. A etapa <strong>de</strong> discussão coletiva <strong>de</strong> textos acerca<br />
do mercado <strong>de</strong> trabalho no Brasil não po<strong>de</strong> ser realizada. Esta seria uma etapa importante, <strong>em</strong> que discutiríamos<br />
com outros professores e alunos textos sobre a t<strong>em</strong>ática e <strong>de</strong>bateríamos os mesmos <strong>em</strong> cima dos dados coletados<br />
<strong>em</strong> Macaé, para possíveis comparações com outras realida<strong>de</strong>s. Seria uma forma <strong>de</strong> construção coletiva do<br />
conhecimento e das análises, a partir do <strong>de</strong>bate teórico e dos dados encontrados pelos pesquisadores. Esta foi<br />
uma lacuna teórica também para os alunos envolvidos.<br />
A pesquisa fundamenta-se na teoria social marxista, cujo princípio metodológico el<strong>em</strong>entar é o recurso<br />
da crítica, para que se situ<strong>em</strong> os dados quantitativos na perspectiva da totalida<strong>de</strong> da produção capitalista,<br />
particularizada no período e na região analisados. Deste modo, o dado estatístico adquire conteúdo histórico,<br />
apresentando-se como a manifestação <strong>de</strong> relações sociais da economia capitalista.<br />
4. RESULTADOS<br />
Macaé é uma cida<strong>de</strong> situada na região norte fluminense (ver figura 1), que, segundo dados do último<br />
senso (2010), <strong>de</strong>tém uma população <strong>de</strong> 206.748 habitantes.<br />
Figura 1: mapa da região Norte Fluminense<br />
Fonte: Silva (2011)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Na década <strong>de</strong> 1970, a então chamada “princesinha do atlântico” passa a ser reconhecida como a “capital<br />
brasileira do petróleo”. A instalação da Petrobras na cida<strong>de</strong> <strong>em</strong> 1978 trouxe novas configurações para a estrutura<br />
produtiva da cida<strong>de</strong> e do seu entorno. A pesca e a agropecuária <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> ser o alicerce da economia. Sua<br />
estrutura produtiva passa a ser marcada pela absorção <strong>de</strong> força <strong>de</strong> trabalho inserida na área petrolífera, o que<br />
acarreta um processo <strong>de</strong> rearranjo econômico, político, <strong>de</strong>mográfico e territorial. Em seu entorno, cresce uma<br />
miría<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas, algumas multinacionais e prestadoras <strong>de</strong> serviços, dando a cida<strong>de</strong> uma nova configuração<br />
(SILVA e CAVENAGHI, 2011).<br />
A indústria offshore arrebatou mudanças e possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> condições para reestruturação da base<br />
econômica e social da cida<strong>de</strong>.<br />
Campos <strong>de</strong> Goytacases, centro produtivo na região até a década <strong>de</strong> 1970, vai per<strong>de</strong>ndo sua função como<br />
polo atrativo <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego na área sucro-alcooleiro para Macaé. Este processo traz novos contornos para a<br />
estrutura migratória e <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego na região, b<strong>em</strong> como uma nova dinâmica <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico.<br />
Esta transição das ativida<strong>de</strong>s da indústria sucro-alooleiro, predominant<strong>em</strong>ente rural, dá lugar a ativida<strong>de</strong>s<br />
ligadas à indústria <strong>de</strong> Petróleo, ativida<strong>de</strong> urbana, tendo como centro dinâmico a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Macaé<br />
(PAGANOTO, 2008).<br />
Esta significativa mudança é percebida nos indicadores populacionais. Se compararmos o crescimento<br />
populacional <strong>de</strong> Macaé nas quatro últimas décadas, nos <strong>de</strong>paramos com os seguintes números, reveladores <strong>de</strong><br />
um crescimento populacional exponencial <strong>em</strong> todas as décadas, mas como ênfase na última – 56%.<br />
Ano 1980 1991 2000 2010<br />
Nº habitantes 75.863 100.895 132.461 206.748<br />
Fonte: IBGE<br />
Ao analisar os números <strong>de</strong> crescimento populacional comparativamente ás cida<strong>de</strong>s do norte fluminense,<br />
Macaé apresenta uma taxa <strong>de</strong> crescimento maior que as <strong>de</strong>mais cida<strong>de</strong>s da região (ver figuras 2 e 3).<br />
Figura 2: Censo populacional das cida<strong>de</strong>s do Norte Fluminense<br />
Fonte: Ribeiro (2011)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Figura 3: Taxa <strong>de</strong> crescimento populacional da região Norte Fluminense<br />
Fonte: Ribeiro (2011)<br />
Macaé apresenta um aumento <strong>em</strong> 56% <strong>de</strong> sua população se comparado ao último senso (2000),<br />
crescimento muito superior a média do estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro (11,1%) e a do Brasil (12,3%). Este<br />
crescimento populacional reforça a tese <strong>de</strong> que muitas pessoas procuram Macaé e seu entorno (além das cida<strong>de</strong>s<br />
supra citadas, o crescimento <strong>de</strong> Rio das Ostras e Cabo Frio é <strong>em</strong>bl<strong>em</strong>ático <strong>de</strong>sta situação) <strong>em</strong> busca <strong>de</strong> uma<br />
“terra prometida 1 ”. Estes números revelam um aumento da <strong>de</strong>manda por <strong>em</strong>prego na região; como resposta a<br />
esta circunstância, t<strong>em</strong>-se uma gran<strong>de</strong> absorção <strong>de</strong>sta força <strong>de</strong> trabalho pelo mercado local <strong>de</strong> trabalho. Os dados<br />
coletados por nós, referentes ao número <strong>de</strong> vínculos <strong>de</strong> 1990 a 2010, mostram como Macaé caminha no sentido<br />
<strong>de</strong> um crescimento do mercado formal <strong>de</strong> trabalho se comparada a municípios como Campos ou até mesmo ao<br />
cenário estadual e nacional. Este dinamismo revela a extinção <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos ligados a antigas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
predominância na região (LIMA, SANTOS E RODRIGUES, 2011), como a agropecuária, fabricação têxtil e<br />
transporte ferroviário.<br />
A história da educação nos diz que os processos <strong>de</strong> instauração <strong>de</strong> novas modalida<strong>de</strong>s industriais<br />
exig<strong>em</strong> que, na mesma medida, a formação da força <strong>de</strong> trabalho atenda a estas novida<strong>de</strong>s tecnológicas (CARLI,<br />
2010). Quanto ao nosso assunto, <strong>de</strong>terminadas pesquisas apontam exatamente para uma exigência <strong>de</strong><br />
1 A referencia aqui diz respeito a promessa bíblica <strong>de</strong> que Deus conce<strong>de</strong>ria aos <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes dos patriarcas<br />
hebraicos Abraão, Isaac e Jacó; uma terra on<strong>de</strong> pu<strong>de</strong>ss<strong>em</strong> ser livres e criar suas famílias, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que continuass<strong>em</strong> t<strong>em</strong>entes<br />
a Deus. Nessa terra prometida não mais viveriam como escravos, oprimidos pelo po<strong>de</strong>r vigente, mas seriam libertos e<br />
po<strong>de</strong>riam gozar <strong>de</strong> todo tipo <strong>de</strong> riqueza que essa terra possuísse. E, conforme a promessa, nessa terra haveriam muitas<br />
riquezas. Nossa comparação com Macaé, <strong>de</strong>ve-se ao fato <strong>de</strong> muitos <strong>de</strong>positar<strong>em</strong> na cida<strong>de</strong> uma expectativa <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>,<br />
melhores condições <strong>de</strong> vida, trabalho, <strong>em</strong>prego, renda e moradia, enfim, uma expectativa <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r gozar das riquezas <strong>de</strong>ssa<br />
terra, do mesmo modo como fizeram os personagens bíblicos, como se po<strong>de</strong> conferir no Antigo Testamento. Desse modo,<br />
aqueles que sa<strong>em</strong> da sua terra <strong>em</strong> direção a Macaé sa<strong>em</strong> <strong>em</strong> direção a terra prometida. O que aqui questionamos é se a<br />
promessa equivale a realida<strong>de</strong>.
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
qualificação, o que nos leva a investigar se os trabalhadores <strong>de</strong> Macaé (ex-<strong>em</strong>pregados <strong>em</strong> setores como a<br />
agropecuária) respon<strong>de</strong>m a este perfil; ou se esta é uma das causas do gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> migrações para o<br />
município, como <strong>de</strong>scrito na pesquisa <strong>de</strong> Paganoto (2008, p. 6), cujos resultados enumeram 35.304 migrantes<br />
apenas na década <strong>de</strong> 1990.<br />
Aqueles migrantes com qualificação técnica para trabalhar no ramo do petróleo ou nas<br />
ativida<strong>de</strong>s diretamente ligadas a ele consegu<strong>em</strong> <strong>em</strong>prego com certa facilida<strong>de</strong>, receb<strong>em</strong> salários<br />
acima da média regional e estimulam um processo <strong>de</strong> especulação imobiliária no vetor <strong>de</strong><br />
expansão sul do município. Ao mesmo t<strong>em</strong>po, os migrantes s<strong>em</strong> qualificação ou não<br />
consegu<strong>em</strong> <strong>em</strong>pregos ou ficam sub<strong>em</strong>pregados, engrossando os bolsões <strong>de</strong> pobreza que<br />
cresc<strong>em</strong> <strong>em</strong> ritmo acelerado, principalmente nas áreas ao norte do Rio Macaé e nas imediações<br />
do Parque Nacional da Restinga <strong>de</strong> Jurubatiba. O crescimento da mancha urbana da cida<strong>de</strong><br />
baseada na expansão <strong>de</strong>stes dois vetores principais, ao sul – essencialmente constituído por<br />
população <strong>de</strong> alta renda - e ao norte – <strong>de</strong> população majoritariamente <strong>de</strong> baixa renda -, mostra o<br />
aprofundamento <strong>de</strong> um nítido processo <strong>de</strong> segregação sócio-espacial.<br />
Configuram-se, nestas condições, enclaves <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>, a ex<strong>em</strong>plo dos condomínios<br />
exclusivos e bairros nobres, conectados a socieda<strong>de</strong> local pela exploração <strong>de</strong> uma mão-<strong>de</strong>-obra<br />
numerosa e barata, que atua, por ex<strong>em</strong>plo, nos serviços domésticos e nos da construção civil.<br />
Como se <strong>de</strong>duz da passag<strong>em</strong> transcrita, muitos trabalhadores procuram a região na certeza <strong>de</strong> encontrar<br />
um novo “eldorado”, a “terra prometida”. Contudo, a “terra prometida” não se comprova para amplas camadas<br />
da classe trabalhadora. Fatos recentes veiculados pela mídia nacional 2 mostram uma favelização da cida<strong>de</strong>, e,<br />
acompanhado do aumento da pobreza, o aumento da criminalida<strong>de</strong> e do tráfico <strong>de</strong> drogas, como expressões da<br />
questão social, tão palpáveis no capitalismo cont<strong>em</strong>porâneo 3 .<br />
O município apresenta sobrecarga nos serviços <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública, congestionamento <strong>em</strong><br />
horários <strong>de</strong> pico, falta d’água <strong>em</strong> bairros periféricos, enchentes constantes, escassez crescente<br />
<strong>de</strong> moradia, favelização acelerada e uso predatório do litoral, além <strong>de</strong> outras mazelas que uma<br />
ocupação industrial s<strong>em</strong> planejamento acarreta nos locais <strong>em</strong> que se fixa. (PAGANOTO, 2008,<br />
p. 6)<br />
E, ainda, pesquisas anteriores indicam um aumento <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos na construção civil, no setor <strong>de</strong><br />
transportes e <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s imobiliárias. Estes setores <strong>de</strong>monstram um aumento <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> força <strong>de</strong><br />
trabalho no setor <strong>de</strong> comércio e <strong>de</strong> serviços, <strong>em</strong> contrapartida uma diminuição da ocupação na indústria.<br />
A<strong>de</strong>mais, Paganoto (2008) aponta que o complexo petroquímico na região se restringe ao extrativismo e<br />
não ao beneficiamento do petróleo e gás – o que é uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> explicação do aumento do setor <strong>de</strong><br />
serviços e comércio <strong>em</strong> <strong>de</strong>trimento da indústria, já que não exist<strong>em</strong> refinarias na região.<br />
2 Bope vai ficar por t<strong>em</strong>po in<strong>de</strong>terminado nas comunida<strong>de</strong>s Nova Holanda e Malvinas. Disponível <strong>em</strong>:<br />
http://vi<strong>de</strong>o.globo.com/Vi<strong>de</strong>os/Player/Noticias/0,,GIM1468842-7823-<br />
BOPE+VAI+FICAR+POR+TEMPO+INDETERMINADO+NAS+COMUNIDADES+NOVA+HOLANDA+E+MALVI<br />
NAS,00.html. Acessado <strong>em</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />
3 À guisa <strong>de</strong> entendimento, convém citar Marilda Iamamoto para <strong>de</strong>terminar do que se trata a questão social: “questão<br />
social [é] apreendida como o conjunto das expressões das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong> capitalista madura, que t<strong>em</strong> uma<br />
raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a<br />
apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizada por uma parte da socieda<strong>de</strong>” (IAMAMOTO, 2009, p. 27)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
À luz <strong>de</strong> Cruz (2002, s/ p.), enten<strong>de</strong>mos que um dos fatores contribuintes para o <strong>de</strong>sigual<br />
<strong>de</strong>senvolvimento econômico e social <strong>de</strong> Macaé (ressaltamos que não é o único), consiste na limitação do<br />
processo <strong>de</strong> produção do petróleo.<br />
Um dos aspectos que condicionam os estreitos limites da geração <strong>de</strong> trabalho e renda na<br />
economia do Norte Fluminense diz respeito ao fato <strong>de</strong> o complexo <strong>de</strong> petróleo limitar-se à<br />
extração. O petróleo sai do fundo do mar para os oleodutos que o transportam até as unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> beneficiamento e distribuição, fora da região, as <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> serviços a essas ativida<strong>de</strong>s,<br />
altamente especializados que concentram os recursos <strong>de</strong>sse setor, são <strong>em</strong> maioria estrangeiras<br />
ou sediadas fora da região, <strong>em</strong> gran<strong>de</strong>s centros nacionais, como São Paulo. Não houve<br />
internalização <strong>de</strong> etapas <strong>de</strong> beneficiamento da ca<strong>de</strong>ia produtiva do petróleo no Norte<br />
Fluminense, limitando os efeitos a montante e a juzante da ativida<strong>de</strong>, ou a difusão espacial e<br />
social dos seus benefícios. Isto explicaria o limite alcance regional dos seus impactos e a<br />
concentração dos mesmos <strong>em</strong> Macaé.<br />
Po<strong>de</strong>mos associar a não internalização da ca<strong>de</strong>ia produtiva <strong>de</strong> petróleo <strong>em</strong> Macaé, à iniciativa da<br />
reestruturação produtiva que t<strong>em</strong> como pressuposto a redução <strong>de</strong> custos. A ex<strong>em</strong>plo disso po<strong>de</strong>mos observar a<br />
“epi<strong>de</strong>mia” das <strong>em</strong>presas terceirizadas que <strong>de</strong>slocam postos <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego, enfraquecendo a dinâmica <strong>de</strong><br />
contratação no município. As vagas <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego disponíveis exig<strong>em</strong> um trabalhador, flexível, polivalente e<br />
qualificado.<br />
De maneira geral, Netto (2007) aponta algumas implicações imediatas <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>slocamento.<br />
[...] t<strong>em</strong> sido as implicações imediatas <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>slocamento. A primeira diz respeito ao<br />
trabalhador coletivo; as novas condições postas por esse <strong>de</strong>slocamento ao processo produtivo,<br />
t<strong>em</strong> implicado um expansão das fronteiras do trabalhador coletivo, dado que se tornam cada<br />
vez mais amplas complexas as operações e ativida<strong>de</strong>s intelectuais requeridas para a produção<br />
material. A segunda implicação refere-se às exigências que são postas à força <strong>de</strong> trabalho<br />
diretamente envolvida na produção; a força <strong>de</strong> trabalho além <strong>de</strong> ser qualificada t<strong>em</strong> que ser<br />
polivalente […]<br />
Este dado chama a atenção para a redução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s ao extrativismo, uma vez que limita expansão e<br />
diversificação do mercado <strong>de</strong> trabalho. Corrêa Borba, Moura Oliveira e Silva Neto (2007) faz<strong>em</strong> uma análise da<br />
influência do petróleo na dinâmica econômica <strong>de</strong> Macaé e <strong>de</strong> Aber<strong>de</strong>en (Reino Unido). As duas cida<strong>de</strong>s<br />
apresentaram dinâmicas <strong>de</strong> crescimento s<strong>em</strong>elhantes, tendo no petróleo uma estratégia <strong>de</strong> soerguimento do<br />
capitalismo.<br />
“Na condição <strong>de</strong> recurso natural não renovável o petróleo é finito, e torna-se cada vez mais escasso <strong>em</strong><br />
função da <strong>de</strong>manda crescente <strong>de</strong> energia no mundo” (CORRÊA BORBA, MOURA OLIVEIRA e SILVA<br />
NETO, 2007, p. 1). Assim, é previsível o fim do ciclo do petróleo na Bacia <strong>de</strong> Campos (on<strong>de</strong> se insere Macaé) e<br />
por conseqüência, impactos no mercado <strong>de</strong> trabalho e na estrutura social da cida<strong>de</strong> (como ocorreu <strong>em</strong> Aberd<strong>de</strong>n<br />
uma drástica redução dos níveis <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego).<br />
Apesar <strong>de</strong> erguer-se uma estrutura pública estatal para dar aporte ao <strong>de</strong>senvolvimento sustentável da<br />
região, principalmente após a aprovação da Lei dos Royalties <strong>em</strong> 1985, a gestão e uso <strong>de</strong>stes recursos para tal
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
fim são muito questionadas – culminando inclusive no questionamento da própria lei 4 . Cruz (2011 e 2003)<br />
<strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que a distribuição dos royalties constitui uma forma <strong>de</strong> canalizar recursos financeiros para a<br />
administração municipal, formando um novo bloco <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r nas novas elites regionais <strong>de</strong> administradores<br />
municipais que ger<strong>em</strong> as rendas petrolíferas..<br />
Os royalties significavam, antes <strong>de</strong> qualquer coisa, uma fonte permanente <strong>de</strong> recursos que não<br />
as tradicionais, que eram setoriais, dirigidas e monopolizadas por grupos sociais minoritários e<br />
utilizadas <strong>de</strong> forma pouco distributiva <strong>em</strong> termos territoriais, econômicos e sociais, e<br />
totalmente reguladas, <strong>em</strong> fluxo e volume, pelas relações entre as elites agroindustriais e as<br />
autorida<strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rais reguladoras da ativida<strong>de</strong>. Mas, acima <strong>de</strong> tudo, eles significavam a<br />
mudança do controle dos recursos estratégicos. E, a partir <strong>de</strong> 2000, com um salto<br />
impressionante no volume do royalties (...), acrescido das participações especiais, os<br />
municípios se consolidam, <strong>de</strong>finitivamente, como os atores locais e regionais com maior po<strong>de</strong>r<br />
<strong>de</strong> fogo financeiro para dinamizar a economia regional. (PAGANOTO, 2008, p. 26).<br />
Como a lei (Lei n.° 9.478/1997 – Brasil, 1997) não apresenta <strong>de</strong>terminada rigi<strong>de</strong>z para com o controle<br />
do <strong>de</strong>stino a ser dado ao recurso recebido pelo município, a saber, os royalties, os gestores ficam livres para<br />
escolher como utilizar tal recurso. Essa questão implica diretamente na disparida<strong>de</strong> que há entre o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento econômico e social nos municípios da região.<br />
Os recursos advindos dos royalties po<strong>de</strong>riam ter como <strong>de</strong>stino a impl<strong>em</strong>entação <strong>de</strong> políticas públicas<br />
que assegurass<strong>em</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população. Outro <strong>de</strong>stino possível seria a utilização <strong>de</strong>sses recursos<br />
como suporte das políticas fiscais e monetárias que dão sustentáculo ao <strong>de</strong>senvolvimento do capital financeiro,<br />
além das <strong>em</strong>presas multinacionais da região.<br />
Iamamoto (2010) ressalta que: “[...] os dois braços <strong>em</strong> que se apoiam as finanças – as dívidas públicas e<br />
o mercado acionário das <strong>em</strong>presas – só sobreviv<strong>em</strong> com <strong>de</strong>cisão políticas dos Estados [...]”. Desta forma, o<br />
fundo público torna-se sujeito <strong>de</strong> disputas <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r e <strong>de</strong> recursos, dando niti<strong>de</strong>z à luta <strong>de</strong> classes no âmbito do<br />
Estado.<br />
Cruz (2011, s/ p.) <strong>de</strong>ixa b<strong>em</strong> claro que <strong>de</strong>senvolvimento econômico não é sinônimo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
humano. A cultura produtiva e política da região reproduz<strong>em</strong> fatores <strong>de</strong> concentração.<br />
O grupo <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r hoje dominante no plano político-administrativo, à escala local, não necessita<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico para se reproduzir e manter o domínio, pois t<strong>em</strong> os royalties<br />
para ser<strong>em</strong> utilizados para o clientelismo que ren<strong>de</strong> votos. Alguns componentes políticos<br />
fundamentais da estratégia <strong>de</strong> dominação das elites tradicionais da "era do açúcar", <strong>de</strong> caráter<br />
autoritário e conservador, sobreviv<strong>em</strong>, apropriados, atualizados e acrescidos <strong>de</strong> novos<br />
el<strong>em</strong>entos e atributos, pelos grupos dominantes atuais, o que explica, <strong>em</strong> parte, a convivência,<br />
no Norte Fluminense, entre ativida<strong>de</strong>s econômicas estratégicas no plano nacional, e padrão<br />
sub<strong>de</strong>senvolvido da socioeconomia local.<br />
4 Em 2010 foi calorosa a discussão acerca da proposta dos <strong>de</strong>putados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto<br />
Souto (PPS-MG) <strong>em</strong> torno do projeto <strong>de</strong> lei que cria o regime <strong>de</strong> partilha na exploração e produção <strong>de</strong> petróleo e a divisão<br />
dos royalties da camada pré-sal entre todos os estados e municípios.<br />
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/02/600003divisao+dos+royalties+do+pre+sal+e+pol<strong>em</strong>ica+entenda+os+motivos.html
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
<strong>Mercado</strong> <strong>de</strong> trabalho e el<strong>em</strong>entos introdutórios para a análise da precarieda<strong>de</strong> salarial<br />
Optamos por <strong>de</strong>marcar historicamente a análise a partir do ano <strong>de</strong> 1990 por compreen<strong>de</strong>r este intervalo<br />
<strong>de</strong> t<strong>em</strong>po (1990 – 2010) como <strong>de</strong> fundamental importância para o capitalismo <strong>em</strong> escala mundial e nacional e<br />
para Macaé <strong>de</strong> forma particular. Este período foi marcado por gran<strong>de</strong>s transformações na esfera produtiva,<br />
financeira e política: a saber, crise do capital, rearranjos na reestruturação produtiva, como a flexibilização dos<br />
contratos <strong>de</strong> trabalho, a eleição <strong>de</strong> um governo <strong>de</strong> esquerda no país.<br />
Em 1995 é implantada no Brasil uma “Reforma Gerencial do Aparelho do Estado” 5 , que traz<br />
rebatimentos diretos na organização da Petrobras. É com esta “contra-reforma” (BERING, 2003) que o Estado<br />
constrói condições i<strong>de</strong>ológicas, políticas e materiais para a implantação <strong>de</strong>finitiva do neoliberalismo e junto com<br />
ele a flexibilização dos contratos e relações <strong>de</strong> trabalho (inclusive no seu interior). Este i<strong>de</strong>ário é coroado com<br />
estratégias <strong>de</strong> privatização <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas estatais e terceirização da força <strong>de</strong> trabalho e serviços no âmbito do<br />
Estado (SIRELLI, 2008).<br />
É neste contexto <strong>de</strong> discurso e práticas “anti-estatais” que a Petrobras, <strong>em</strong> 1997, per<strong>de</strong> o monopólio <strong>de</strong><br />
exploração e produção do Petróleo, intensificando a chegada <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas ligadas ao setor petroquímico,<br />
principalmente <strong>de</strong> médio e pequeno porte (PAGANOTO, 2008). Esta miría<strong>de</strong> <strong>de</strong> novas <strong>em</strong>presas t<strong>em</strong> como<br />
norte a licitação <strong>de</strong> projetos, acompanhado da contratação t<strong>em</strong>porária, terceirizada, flexibilizada <strong>de</strong> sua força <strong>de</strong><br />
trabalho. As novas modalida<strong>de</strong>s flexíveis <strong>de</strong> contrato previstas pela CLT terminam por <strong>de</strong>gradar o trabalho e o<br />
trabalhador tanto no que diz respeito às condições objetivas <strong>de</strong> vida e trabalho, como a sua subjetivida<strong>de</strong><br />
enquanto classe. Neste ínterim também é relevante <strong>de</strong>stacar a discussão <strong>em</strong> torno da exploração <strong>de</strong> petróleo <strong>em</strong><br />
águas ultra-profundas, no intervalo <strong>de</strong> rochas que se esten<strong>de</strong> por baixo <strong>de</strong> uma extensa camada <strong>de</strong> sal (daí a<br />
<strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> “pré-sal”). O “Pré-sal” projeta uma expectativa cada vez maior <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda do<br />
mercado <strong>de</strong> trabalho, tanto <strong>em</strong> tecnologia, quanto <strong>de</strong> profissionais capacitados. “ (...) além da exploração<br />
específica da região do pré-sal e do segmento produtivo <strong>de</strong> petróleo e gás, inúmeros setores serão estimulados,<br />
como a indústria naval, a metalúrgica, a <strong>de</strong> construção civil e a prestação <strong>de</strong> serviços” 6 , afirma sobre Macaé um<br />
sócio-diretor <strong>de</strong> uma <strong>em</strong>presa responsável pela área <strong>de</strong> training no Brasil, explicitando uma possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
expansão do mercado <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> novas contratações <strong>de</strong> força <strong>de</strong> trabalho na cida<strong>de</strong>.<br />
Esta realida<strong>de</strong> não é diferente <strong>em</strong> Macaé, e mais especificamente na Petrobras, como os dados<br />
recolhidos <strong>em</strong> 2002 e revelados por Cruz (2011, s/ p.)<br />
5 Esta é a <strong>de</strong>nominação dada pelo Ministro Bresser Perereira e sua equipe econômica a uma estratégia <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização<br />
da “máquina” estatal, através <strong>de</strong> uma reforma na administração pública, adotando o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> administração gerencial,<br />
com fortes traços da administração privada <strong>em</strong>presarial. Esta “contra-reforma” foi um dos maiores pilares do<br />
neoliberalismo. “A administração pública gerencial objetiva reformar a cultura burocrática do Estado <strong>em</strong> cultura<br />
gerencial, para oferecer serviços <strong>de</strong> maior qualida<strong>de</strong> e menor custo ao "cidadão-cliente", <strong>de</strong>monstrando a aproximação<br />
com as idéias e ferramentas <strong>de</strong> gestão do setor privado, como: programas <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, valorização <strong>de</strong> resultados,<br />
reengenharia organizacional, administração participativa, satisfação dos clientes, melhoria contínua, valorização dos<br />
servidores públicos, estímulo ao <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho, satisfação, envolvimento entre os servidores públicos etc.” (SIRELLI,<br />
2008, p. 28)<br />
6 http://www.macaeoffshore.com.br/capa/Materias.aspx?id=2382
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Os <strong>em</strong>pregos diretos na Petrobras somam 6.900 e nas prestadoras <strong>de</strong> serviço, cerca <strong>de</strong> 28.000,<br />
num total <strong>de</strong> 34.900 <strong>em</strong>pregos diretos. São 3.500 <strong>em</strong>presas fornecedoras, sendo que 1.800<br />
<strong>de</strong>las faz<strong>em</strong> comércio eletrônico – o e-commerce – com a Petrobras. Das fornecedoras, 1.200<br />
são micro<strong>em</strong>presas. Os gastos com custeio, a maior parte efetivados na região, chegam a 5,38<br />
bilhões <strong>de</strong> reais.<br />
Carvalho e Rocha (2011) também apontam que, a partir <strong>de</strong> 2001, as <strong>em</strong>presas privadas superam a<br />
exploração <strong>de</strong> petróleo, por consequência <strong>de</strong> uma reestruturação tecnológica na Petrobras, que ocasiona <strong>de</strong> uma<br />
só vez a flexibilização das relações <strong>de</strong> trabalho, a diminuição do <strong>em</strong>prego direto e o aumento da força <strong>de</strong><br />
trabalho terceirizada e subcontratada. Pela tendência do mercado <strong>de</strong> trabalho, acreditamos que o número <strong>de</strong><br />
trabalhadores contratados diretos da Petrobras diminuiu ainda mais <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002, reforçando a tese <strong>de</strong> uma nova<br />
precarieda<strong>de</strong> do trabalho na região, expressa pelo amento <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos formais, entretanto, terceirizados e com<br />
características <strong>de</strong> flexibilização e precarização dos contratos, b<strong>em</strong> como pela precarização e intensificação do<br />
trabalho. Em termos cabais, as características da reestruturação produtiva, da acumulação flexível <strong>de</strong> capital se<br />
faz<strong>em</strong> presentes na região, sendo uma <strong>de</strong>las a “nova” precarieda<strong>de</strong> salarial.<br />
Alves (2011) ainda <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que, para apreen<strong>de</strong>r a dinâmica <strong>de</strong>sta nova precarieda<strong>de</strong>, os processos <strong>de</strong><br />
trabalho reestruturados são insuficientes; é necessário senão conhecer, enten<strong>de</strong>r e refletir acerca do mercado <strong>de</strong><br />
trabalho flexibilizado como ponto <strong>de</strong> partida do trajeto que nos conduz à plena apreensão <strong>de</strong>stes processos<br />
históricos. Diante <strong>de</strong>sta necessida<strong>de</strong>, expomos a seguir os dados extraídos da RAIS, sintetizados e analisados<br />
pelos integrantes da pesquisa, acerca do mercado <strong>de</strong> trabalho formal <strong>em</strong> Macaé.<br />
É verificável por meio da tabela nº 01 o crescimento vertiginoso dos vínculos <strong>em</strong>pregatícios <strong>em</strong> geral na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Macaé.<br />
Tabela 1: Total <strong>de</strong> vínculos <strong>em</strong> Macaé (1990 – 2010)<br />
ANO TOTAL DE VÍNCUL<br />
1990 22522<br />
1992 22075<br />
1994 21467<br />
1996 27759<br />
1998 31463<br />
2000 37969<br />
2002 56521<br />
2004 63682<br />
2006 85297<br />
2008 100159<br />
2010 115775<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Para melhor visualizar este crescimento, expomos também os dados no gráfico abaixo (Gráfico 01):<br />
Gráfico 1: Total <strong>de</strong> vínculos <strong>em</strong> Macaé (1990 – 2010)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Em 1990, os vínculos contabilizavam o número <strong>de</strong> 22.522, ao passo que <strong>em</strong> 2010 passam a contar com<br />
115.775. Este crescimento não se observa n<strong>em</strong> no estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro e sequer no Brasil durante o mesmo<br />
período. No Brasil, no mesmo período, o crescimento foi <strong>de</strong> 90%, no estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro dói <strong>de</strong> 43,7%,<br />
enquanto que <strong>em</strong> Macaé a variação foi <strong>de</strong> 414% (Tabela 2).<br />
Tabela 02: Total <strong>de</strong> vínculos Macaé, RJ e Brasil – 1990 e 2010<br />
Tot Vinculos 1990 2010 Variação<br />
Brasil 23198656 44068355 90%<br />
RJ 2838975 4080082 43,70%<br />
Macaé 22522 115775 414%<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Uma das explicações para tal fenômeno po<strong>de</strong> ser aqui sintetizada: o dinamismo trazido pela instalação<br />
da Petrobrás <strong>em</strong> Macaé na década <strong>de</strong> 1970, acompanhado pela <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> novas jazidas <strong>de</strong> petróleo,<br />
inclusive com a novida<strong>de</strong> recente das jazidas <strong>de</strong> pré-sal, o que possibilita ao capital a sua exploração lucrativa. É<br />
<strong>de</strong> se notar na mesma tabela o aumento exponencial que se apresenta a partir do ano <strong>de</strong> 2002, uma vez que os<br />
dados <strong>de</strong>ste ano já contabilizam os vínculos relativos à iniciativa privada, dada a quebra do monopólio da<br />
Petrobrás <strong>em</strong> 1997. Assim, os trabalhadores <strong>em</strong>pregados <strong>de</strong>sta data <strong>em</strong> diante já significam a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
valorização do capital <strong>de</strong> tipo puro, com a mais-valia produzida sendo apropriada privadamente.<br />
A tabela 03 e o gráfico 02 diz<strong>em</strong> respeito apenas aos vínculos do setor do extrativismo mineral. Neste<br />
caso, no ano <strong>de</strong> 1990, os números falavam <strong>em</strong> 7.952 vínculos, enquanto que, <strong>em</strong> 2010, são 26.786 vínculos.<br />
Tabela 03: Total <strong>de</strong> Vínculos Extrativismo Mineral<br />
TOTAL DE VÍNCULOS EXTRATIVISMO<br />
Ano<br />
TOTAL DE VINC. EXTR.<br />
MINERAL<br />
1990 7952<br />
1992 7968<br />
1994 5267<br />
1996 7637
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
1998 6034<br />
2000 4542<br />
2002 11451<br />
2004 13408<br />
2006 18496<br />
2008 22562<br />
2010 26786<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Gráfico 02: Total <strong>de</strong> Vínculos Extrativismo Mineral<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Em termos absolutos, o crescimento dos vínculos no setor do extrativismo mineral é menor somente que<br />
o crescimento no setor <strong>de</strong> serviços, <strong>em</strong>bora o mesmo não ocorra para sua variação percentual, como se vê nos<br />
dados expostos pela tabela 04 e pelo gráfico 03.<br />
Tabela 04: Total <strong>de</strong> Vínculos por setor <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong><br />
SETOR DE ATIVIDADES<br />
SET IBGE 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 VARIAÇÃ<br />
EXTR MINERAL 7952 7968 5267 7637 6034 4542 11451 13408 18496 22562 26786 236,80%<br />
IND TRANSF 2211 1380 1981 2097 2341 2735 5050 6490 8869 12145 14254 544,68%<br />
SERV IND UP 434 425 439 316 93 83 444 527 320 293 612 141%<br />
CONSTR CIVIL 1425 1535 1627 2639 1816 4470 8187 7121 10173 12518 7559 430,50%<br />
COMERCIO 2522 2188 3046 3826 4898 5170 7367 8228 9421 11898 14440 472,60%<br />
SERVICOS 6142 6143 6599 8058 12932 17272 20068 23905 30862 35786 43148 602,50%<br />
ADM PUBLICA 1520 2142 2220 2881 2947 3291 3571 3543 6736 7507 8527 461%<br />
AGROPECUARIA 316 294 288 305 402 406 383 460 420 450 449 42%<br />
TOTAL 22522 22075 21467 27759 31463 37969 56521 63682 85297 103159 115775 414%<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Gráfico 03: Total <strong>de</strong> Vínculos por setor <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
No entanto, não é um fato excêntrico ao movimento do capital cont<strong>em</strong>porâneo este tamanho<br />
conquistado pelos serviços. Chesnais (1996, p. 185) argumenta que <strong>de</strong>terminados fatores são capazes <strong>de</strong><br />
explicar este processo: os grupos industriais avançam rumo aos serviços “ciosos <strong>de</strong> manter sua ascendência<br />
sobre certas importantes ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> serviços, compl<strong>em</strong>entares às suas operações centrais”. Ou <strong>em</strong> termos<br />
mais precisos:<br />
Visto sob o ângulo das necessida<strong>de</strong>s do capital concentrado, o duplo movimento <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sregulamentação e <strong>de</strong> privatização dos serviços públicos constitui uma exigência que as<br />
novas tecnologias (a teleinformática, as “infovias”) vieram aten<strong>de</strong>r sob medida. Atualmente, é<br />
no movimento <strong>de</strong> transferência, para a esfera mercantil, <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s que até então eram<br />
estritamente regulamentadas ou administradas pelo Estado, que o movimento <strong>de</strong> mundialização<br />
do capital encontra suas maiores oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investir. A <strong>de</strong>sregulamentação dos serviços<br />
financeiros num primeiro t<strong>em</strong>po; <strong>de</strong>pois, nos anos 80, o início da <strong>de</strong>sregulamentação e<br />
privatização dos gran<strong>de</strong>s serviços públicos (<strong>em</strong> particular, os transportes aéreos, as<br />
telecomunicações e os gran<strong>de</strong>s meios <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> massas) representam a única nova<br />
fronteira aberta para o IED [investimento externo direto], sobre a base das atuais relações entre<br />
países e entre classes sociais. Enquanto o setor manufatureiro entra <strong>em</strong> choque com o aumento<br />
brutal do <strong>de</strong>s<strong>em</strong>prego, com a marginalização do comércio exterior <strong>em</strong> muitos países e com a<br />
repartição <strong>de</strong>sigual do po<strong>de</strong>r aquisitivo, ativida<strong>de</strong>s como as indústrias multimídias são as<br />
únicas que oferec<strong>em</strong> possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> expansão (CHENAIS, i<strong>de</strong>m, p. 186).<br />
Isto é, a <strong>de</strong>sregulamentação e a privatização dos serviços criaram o palco i<strong>de</strong>al para este avanço do<br />
capital que se vê nos dados <strong>de</strong> Macaé. Deste modo, estes mesmos dados <strong>de</strong> Macaé significam uma<br />
particularização <strong>de</strong> um movimento mais geral, a saber: o setor <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong>monstrando-se como um espaço<br />
para a valorização do capital, principalmente com a saída do Estado.<br />
Ainda com base na tabela 04, que trata dos vínculos <strong>em</strong> geral por setor <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> econômica, há que<br />
se abrir um parêntese sobre o crescimento da construção civil. Segundo os autores Monte, Rodrigues da Silva e<br />
Gonçalves (2011), este comportamento é mais ou menos uniforme <strong>em</strong> todo país. As explicações mais gerais<br />
para este fenômeno diz<strong>em</strong> respeito a políticas do governo fe<strong>de</strong>ral na esfera da habitação, investimento <strong>em</strong> obras<br />
públicas, e elevação da renda das classes mais pauperizadas. É preciso acrescentar ainda que a construção civil
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
se torna uma área bastante rentável para a exploração capitalista. Uma explicação <strong>de</strong> cunho mais particular é o<br />
crescimento da população da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Macaé, que, como vimos, aumentou <strong>em</strong> 56% nos últimos <strong>de</strong>z anos.<br />
Outro dado que a tabela 05 e o gráfico 04 exib<strong>em</strong> é concernente ao grau <strong>de</strong> instrução dos trabalhadores.<br />
Com relação aos números gerais, que abarcam várias áreas, po<strong>de</strong>mos ver que é prepon<strong>de</strong>rante o número <strong>de</strong><br />
trabalhadores cuja formação é relativa ao ensino médio completo, aumentando <strong>de</strong> 2.374 <strong>em</strong> 1990 para 66.254<br />
para 2010. Para que se faça um comparativo, os trabalhadores com ensino superior vão <strong>de</strong> 2.183 <strong>em</strong> 1990 para<br />
18.579 <strong>em</strong> 2010. Percentualmente, <strong>em</strong> face do total <strong>de</strong> trabalhadores, teríamos 16% com ensino superior, ao<br />
lado <strong>de</strong> 57,12% com ensino médio. Trata-se <strong>de</strong> uma diferença que salta aos olhos, que se explica pela exigência<br />
fundamentalmente técnica das ativida<strong>de</strong>s relacionadas ao extrativismo mineral.<br />
GRAU DE INSTRUÇÃO<br />
Ano ANALF<br />
ATE 5.A<br />
INC<br />
5.A CO<br />
FUND<br />
Tabela 05: Grau <strong>de</strong> Instrução (1990 – 2010)<br />
6. A 9.<br />
FUND<br />
FUND<br />
COMP<br />
MEDIO<br />
INC<br />
MEDIO<br />
COMPL<br />
SUP.<br />
INC<br />
SUP.<br />
COMP<br />
MESTR DOUT TOTAL<br />
1990 429 2450 3309 2496 3917 4936 2374 428 2183 0 0 22522<br />
1992 420 1921 2982 2581 3936 4743 2695 562 2235 0 0 22075<br />
1994 440 1411 3478 2386 3846 1431 5697 513 2265 0 0 21467<br />
1996 380 1910 4990 3316 4939 1558 7509 513 2644 0 0 27759<br />
1998 291 1209 3675 3458 6410 2332 9878 803 3407 0 0 31463<br />
2000 254 988 3655 4435 9703 3925 10853 1014 3142 0 0 37969<br />
2002 263 1683 3540 6108 12267 4880 20529 1487 5764 0 0 56521<br />
2004 169 1067 3126 5041 13158 5069 25805 2156 8091 0 0 63682<br />
2006 149 1056 2829 4991 13591 6061 41937 3251 11361 60 11 85297<br />
2008 149 1014 2559 5009 14020 6606 54218 3608 15848 99 29 103159<br />
2010 136 1193 1998 4475 13041 5880 66254 4027 18579 158 34 115775<br />
VAR. -68,30% -51,30% -39,60% 79,30% 232,90% 19,10% 2690,80% 840,90% 751,10%<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Gráfico 04: Grau <strong>de</strong> Instrução (1990 – 2010)<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
No gráfico 05 apresenta-se o grau <strong>de</strong> instrução dos trabalhadores apenas do extrativismo mineral.
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Gráfico 05: Grau <strong>de</strong> Instrução extrativismo mineral (1990 – 2010)<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
O número <strong>de</strong> trabalhadores com o ensino médio incompleto sobrepõe-se aos <strong>de</strong>mais <strong>em</strong> 1990: eram<br />
49,6% do montante <strong>em</strong>pregado no extrativismo mineral (sendo 3.944 <strong>em</strong> números absolutos). Naquele ano, os<br />
<strong>de</strong> ensino médio completo eram insignificantes, contabilizando somente 1,4% (114 trabalhadores). Esta curva se<br />
inverte diametralmente <strong>em</strong> 2010: os trabalhadores <strong>de</strong> ensino médio incompleto são 480, representando 1,8%, e<br />
os <strong>de</strong> ensino médio completo figuram <strong>em</strong> 63,4% (16.979 trabalhadores). Novamente como comparativo, nota-se<br />
a estatística quanto aos <strong>de</strong> ensino superior: eram <strong>em</strong> 1990 <strong>em</strong> 1.544, representando 19,4% do total, e <strong>em</strong> 2010<br />
são 6.408, representando 24% do total, o que não implica um alto crescimento relativo <strong>de</strong> trabalhadores com<br />
ensino superior <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1990.<br />
Ainda no t<strong>em</strong>a da instrução dos trabalhadores, outro dado ilustra certos aspectos da questão. Segundo<br />
IBGE, <strong>em</strong> 2009, existiam 204 escolas entre públicas e privadas. Desta quantida<strong>de</strong>, apenas 12% eram <strong>de</strong> ensino<br />
médio, precisamente a instrução requerida <strong>em</strong> maior parte pelo extrativismo mineral. As matrículas no ensino<br />
fundamental somavam 30.890 alunos (70,7% do total), enquanto que as matrículas no ensino médio totalizavam<br />
6.549 alunos (15% do total), indicando que a maioria dos egressos do ensino fundamental não cursa o ensino<br />
médio <strong>em</strong> Macaé. Resta uma reflexão: on<strong>de</strong> se qualifica esta força <strong>de</strong> trabalho que se insere no mercado <strong>de</strong><br />
trabalho formal <strong>de</strong> Macaé? A hipótese plausível é a <strong>de</strong> que esta força <strong>de</strong> trabalho já aporta <strong>em</strong> Macaé com a<br />
qualificação necessária, adquirida <strong>em</strong> sua região <strong>de</strong> orig<strong>em</strong>.<br />
É preciso também investigar os dados que se refer<strong>em</strong> ao gênero dos trabalhadores <strong>em</strong>pregados <strong>em</strong><br />
Macaé e especificamente no extrativismo mineral. Estes números estão expostos na tabela 07 e no gráfico 06.<br />
Ano Masculino F<strong>em</strong>inino<br />
1990 18235 4287<br />
1992 17699 4376<br />
Tabela 07: Gênero (1990 – 2010)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
1994 16574 4893<br />
1996 21768 5991<br />
1998 24466 6997<br />
2000 28808 9161<br />
2002 46616 9905<br />
2004 51124 12558<br />
2006 63552 21745<br />
2008 77133 26026<br />
2010 85043 30732<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Gráfico 06: Gênero (1990 – 2010)<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Estes dados nos revelam o incr<strong>em</strong>ento da heterogeneida<strong>de</strong> da classe trabalhadora, uma característica<br />
presente nos países <strong>em</strong> que o capital atravessou o processo <strong>de</strong> reestruturação produtiva. Antes <strong>de</strong> verificar os<br />
dados, leiamos o que nos escreve Antunes:<br />
Estas mutações [da reestruturação produtiva] criaram, portanto, uma classe trabalhadora mais<br />
heterogênea, mais fragmentada e mais complexificada, dividida <strong>em</strong> trabalhadores qualificados<br />
e <strong>de</strong>squalificados, do mercado formal e informal, jovens e velhos, homens e mulheres, estáveis<br />
e precários, imigrantes e nacionais, etc., s<strong>em</strong> falar nas divisões que <strong>de</strong>corr<strong>em</strong> da inserção<br />
diferenciada dos países e <strong>de</strong> seus trabalhadores na nova divisão internacional do trabalho<br />
(ANTUNES, 2001, p.) Metamorfoses do mundo do trabalho<br />
Assim, os dados exig<strong>em</strong> estatisticamente os resultados <strong>de</strong>ste processo <strong>de</strong> fragmentação da classe<br />
trabalhadora que Antunes menciona acima. Em números absolutos, tínhamos <strong>em</strong> 1990 o <strong>em</strong>prego <strong>de</strong> 18.235<br />
homens e 4.287 mulheres, como <strong>de</strong>monstra a tabela referente à quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> trabalhadores. Em 2010, são<br />
85.043 <strong>de</strong> homens e 30.732 mulheres no total. Isso quer dizer um aumento relativo maior para o <strong>em</strong>prego <strong>de</strong><br />
mulheres: a contratação <strong>de</strong> homens aumentou <strong>em</strong> 366,3% e a contratação <strong>de</strong> mulheres foi <strong>de</strong> 661,9%. Ainda<br />
que, <strong>em</strong> termos absolutos, os homens sejam maioria, as mulheres indicam um aumento relativo maior.
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Outros estudos apontam para este crescimento da parcela f<strong>em</strong>inina da força <strong>de</strong> trabalho atentando para o<br />
aspecto precário que acompanha este crescimento:<br />
A participação f<strong>em</strong>inina no mercado <strong>de</strong> trabalho aumentou, tanto no setor formal quanto nas<br />
ativida<strong>de</strong>s informais, com especial incr<strong>em</strong>ento do <strong>em</strong>prego no setor <strong>de</strong> serviços. Entretanto,<br />
[...] tal aumento foi acompanhado da precarização e da vulnerabilida<strong>de</strong> crescente dos novos<br />
<strong>em</strong>pregos. Com muita frequência, trata-se <strong>de</strong> ocupações mal r<strong>em</strong>uneradas, <strong>de</strong>svalorizadas<br />
socialmente e com possibilida<strong>de</strong> quase nula <strong>de</strong> promoção e <strong>de</strong> carreira, além <strong>de</strong> amparadas por<br />
direitos sociais frequent<strong>em</strong>ente limitados ou inexistentes (IRATA, 2009, p. 149).<br />
Esta citação <strong>de</strong>monstra que a força <strong>de</strong> trabalho f<strong>em</strong>inina é geralmente fruto <strong>de</strong> maior exploração por<br />
parte do capital. Se compararmos historicamente com os homens, as mulheres são objeto <strong>de</strong> extração <strong>de</strong> mais-<br />
valia com mais intensida<strong>de</strong>.<br />
O crescimento <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas multinacionais <strong>em</strong> Macaé reafirma e intensifica esta tendência <strong>de</strong><br />
precarização da força <strong>de</strong> trabalho f<strong>em</strong>inina. No mesmo estudo, Irata (i<strong>de</strong>m, p. 146, 147) pon<strong>de</strong>ra que há nas<br />
<strong>em</strong>presas mundializadas uma inserção diferenciada dos homens e das mulheres nos processos <strong>de</strong> trabalho<br />
<strong>de</strong>stas. Quanto a isso, as “condições <strong>de</strong> trabalho e <strong>de</strong> r<strong>em</strong>uneração [das mulheres] são claramente menos<br />
favoráveis nas filiais dos grupos internacionais situadas nos países do sul”.<br />
Uma análise feita por Oliveira (2003, p. 136) acerca do mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> 1981 a 1999 aponta para<br />
a existência <strong>de</strong> um “hiato salarial <strong>de</strong> gênero”, que ten<strong>de</strong> a aumentar com o aumento da proporção f<strong>em</strong>inina na<br />
ocupação. Ou seja, aumenta-se o assalariamento f<strong>em</strong>inino na mesma medida <strong>em</strong> que se aumenta o abismo<br />
salarial se comparado com os homens. Esta fórmula é verificável <strong>em</strong> Macaé.<br />
No que respeita ao setor do extrativismo mineral <strong>em</strong> particular, a parcela representada pelas mulheres<br />
não abarca esta importância. Eram 673 mulheres <strong>em</strong> 1990 e 2.550 <strong>em</strong> 2010. Relativamente, <strong>em</strong> 1990 este<br />
número representava 8,5% do total no extrativismo mineral, e <strong>em</strong> 2010 implica <strong>em</strong> 9,5%. Não é possível,<br />
portanto, afirmar que a heterogeneida<strong>de</strong> quanto ao gênero seja uma realida<strong>de</strong> para o setor do extrativismo<br />
mineral. Po<strong>de</strong>-se sugerir que, historicamente, criou-se uma tradição que vincula as ativida<strong>de</strong>s da área <strong>de</strong><br />
extrativismo mineral à figura masculina. Esta cultura é reproduzida <strong>de</strong> tal forma que implica na diminuta<br />
participação f<strong>em</strong>inina neste setor <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s. Analisando o número <strong>de</strong> vínculos <strong>de</strong> mulheres no Brasil, no<br />
estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro e <strong>em</strong> Macaé, perceb<strong>em</strong>os que o percentual <strong>em</strong> Macaé (26,5%) é muito inferior ao país<br />
(41,6%) e ao estado (40,2%), conforme tabela 08 abaixo:<br />
Tabela 08: Porcentag<strong>em</strong> da força <strong>de</strong> trabalho f<strong>em</strong>inina Brasil, RJ e Macaé (2010)<br />
% Total da FT f<strong>em</strong>inina <strong>em</strong> 2010<br />
Brasil 41,60%<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro 40,20%<br />
Macaé 26,50%<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Contudo, no que concerne à nacionalida<strong>de</strong>, esta heterogeneida<strong>de</strong> apresenta-se com gran<strong>de</strong> vigor na área<br />
do extrativismo mineral. O aumento relativo <strong>de</strong> estrangeiros <strong>em</strong>pregados no extrativismo mineral é <strong>de</strong> 1.080,6%
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1990 até 2010. Em geral, os estrangeiros <strong>em</strong>pregados aumentam <strong>em</strong> 650% neste mesmo período. Aqui<br />
resi<strong>de</strong> um aspecto <strong>de</strong> peso quanto à heterogeneida<strong>de</strong> da classe trabalhadora <strong>em</strong> Macaé. Isso traz uma nova<br />
dinâmica para a organização do comércio, das escolas, do lazer, da hotelaria, dos restaurantes, etc., uma vez que<br />
há que se preparar para receber este contingente populacional, requerendo força <strong>de</strong> trabalho qualificada. Em<br />
termos absolutos, é possível que os números da tabela não express<strong>em</strong> a realida<strong>de</strong> como tal <strong>em</strong> Macaé: são<br />
apresentados 690 estrangeiros <strong>em</strong>pregados <strong>em</strong> 2010. Em reportag<strong>em</strong> recente, a revista Veja aponta para o fato<br />
<strong>de</strong> que 10% da população <strong>de</strong> Macaé consist<strong>em</strong> <strong>em</strong> estrangeiros, somando 13 mil habitantes <strong>de</strong> diversas<br />
nacionalida<strong>de</strong>s até 2003 7 . Como se vê, há uma disparida<strong>de</strong> entre as informações.<br />
Quanto aos dados sobre a faixa etária, não houve uma camada mais beneficiada com a geração <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>pregos <strong>em</strong> Macaé. Isso é o que <strong>de</strong>monstram a tabela 09 e o gráfico 09, cujos números apontam para as<br />
mesmas tendências <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> força <strong>de</strong> trabalho para as faixas <strong>de</strong> 18 a 64 anos entre 1992 e 2010. Vale<br />
ressaltar que, a partir <strong>de</strong> 2006, é possível <strong>de</strong> se verificar um aumento <strong>de</strong> vínculos da faixa etária <strong>de</strong> 30 a 39 anos<br />
e uma estabilização <strong>de</strong> 18 a 24 anos e <strong>de</strong> 40 a 49 anos. Futuras pesquisas <strong>de</strong>verão afirmar ou refutar esta<br />
tendência.<br />
Tabela 09: Faixa Etária Macaé (1992 – 2010)<br />
Ano<br />
10 a 14<br />
15 a<br />
17<br />
18 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 64 65 ou mais Total<br />
1992 6 179 2634 4211 9651 4111 1441 93 22326<br />
1994 11 206 2861 3374 8619 4721 1604 107 21503<br />
1996 10 201 3592 4004 11251 6680 1958 104 27800<br />
1998 11 249 4354 4328 12039 8254 2137 104 31476<br />
2000 6 272 6847 6041 12496 9094 3055 158 37969<br />
2004 0 278 10301 10746 17789 17754 6592 222 63682<br />
2006 0 374 14777 16163 23579 20823 9263 318 85297<br />
2008 0 812 15302 20627 29975 23477 12564 402 103159<br />
2010 8 889 16986 22943 36292 23394 14783 480 115775<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
7 Ver <br />
Gráfico 09: Faixa Etaria Macaé (1992 – 2010)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Os dados do extrativismo mineral segu<strong>em</strong> a mesma curva, sendo que a estabilização para a faixa etária<br />
<strong>de</strong> 40 a 49 anos já é uma realida<strong>de</strong> (gráfico 10):<br />
Gráfico 10: Faixa Etária Extrativismo Mineral Macaé (1992 – 2010)<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Quanto à r<strong>em</strong>uneração, po<strong>de</strong>-se verificar a distinção elaborada por Antunes (2002) entre periferia e<br />
centro da força <strong>de</strong> trabalho. A periferia da força <strong>de</strong> trabalho diz respeito aos trabalhadores com baixa<br />
r<strong>em</strong>uneração e pouca qualificação, t<strong>em</strong>porários, com alta rotativida<strong>de</strong>, etc., ao passo que o centro refere-se a<br />
trabalhadores com qualificação elevada, altos salários e estáveis; o que esta situação evi<strong>de</strong>ncia é a diferenciação<br />
interna à classe trabalhadora, o que acentua os conflitos internos a ela e obstaculiza a formação da consciência<br />
<strong>de</strong> classe, uma vez que o trabalhador não se reconhece no outro. É precisamente o setor do extrativismo mineral<br />
que engloba a gran<strong>de</strong> parte dos trabalhadores do centro da força <strong>de</strong> trabalho no que diz respeito à r<strong>em</strong>uneração:<br />
<strong>em</strong> 2010, aqueles que ganham mais <strong>de</strong> 20 salários míninos são 8.544 trabalhadores, representando um<br />
percentual <strong>de</strong> 73,7 <strong>em</strong> face do total; os trabalhadores que ganham <strong>de</strong> 1 a 1,5 salário mínimo no extrativismo<br />
mineral são inferiores a 0,5% do total. No geral, relacionando todas as áreas, o que prepon<strong>de</strong>ra são os<br />
trabalhadores que receb<strong>em</strong> <strong>de</strong> 2 a 3 salários mínimos e <strong>de</strong> 1 a 1,5 salário mínimo. Isso indica que, apesar do<br />
crescimento do <strong>em</strong>prego formal, os salários são baixos <strong>de</strong> boa parte dos trabalhadores, com a exceção à regra<br />
representada pelo extrativismo mineral. Em 2010, são 46.667 trabalhadores que receb<strong>em</strong> menos <strong>de</strong> 3 salários<br />
mínimos, equivalendo a 40% dos vínculos. A meta<strong>de</strong> dos trabalhadores <strong>de</strong> Macaé está na faixa <strong>de</strong> r<strong>em</strong>uneração<br />
abaixo <strong>de</strong> 4 salários no ano <strong>de</strong> 2010. Vejamos a tabela 10 e o gráfico 11 sobre a r<strong>em</strong>uneração das áreas <strong>em</strong><br />
geral:<br />
0,51<br />
Tabela 10: R<strong>em</strong>uneração Macaé (1994 – 2010)<br />
10,01 15,01<br />
S/<br />
Até a 1,01 a 1,51 a 2,01 a 3,01 a 4,01 a 5,01 a 7,01 a a a<br />
ativ.<br />
ANO 0,50 1,00 1,50 2,00 3,00 4,00 5,00 7,00 10,00 15,00 20,00 + 20,0 Dez. Total<br />
1994 19 684 2054 1715 2609 2051 1380 1666 1738 1568 1025 3679 0 20188
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
1996 35 731 2041 2538 3750 2813 2421 2514 2043 1965 1358 4754 0 26963<br />
1998 21 720 2113 2954 4636 2980 2561 2868 2582 2297 1818 5079 0 30629<br />
2000 19 583 2719 4118 6513 4362 4221 4630 3466 2680 1098 1823 0 36232<br />
2002 53 351 4582 5262 8170 6373 4274 5851 4709 4584 2593 7584 0 54386<br />
2004 61 435 6843 6297 9069 5830 4564 5821 5707 5361 3108 8801 0 61897<br />
2006 183 1549 12859 8939 11583 8242 5747 7507 6380 6001 3593 9730 0 82313<br />
2008 143 1879 12897 10739 14992 10382 6736 9032 7903 7515 5000 12167 0 99385<br />
2010 149 2779 16024 11668 16047 11023 7201 10619 8559 9119 5970 11595 5022 115775<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
ANO<br />
Gráfico 11: R<strong>em</strong>uneração Macaé (1994 – 2010)<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
A tabela 12 e gráfico 12 ilustram a r<strong>em</strong>uneração apenas do setor do extrativismo mineral:<br />
Até<br />
0,50<br />
0,51<br />
a<br />
1,00<br />
1,01 a<br />
1,50<br />
Tabela 11: R<strong>em</strong>uneração Extrativismo Mineral Macaé (1994 – 2010)<br />
1,51 a<br />
2,00<br />
2,01 a<br />
3,00<br />
3,01 a<br />
4,00<br />
4,01 a<br />
5,00<br />
5,01 a<br />
7,00<br />
7,01 a<br />
10,00<br />
10,01<br />
a<br />
15,00<br />
15,01<br />
a<br />
20,00 + 20,0<br />
S<strong>em</strong><br />
ativ.<br />
Dez. Total<br />
1994 3 6 14 18 27 112 101 134 359 708 612 3032 0 5126<br />
1996 3 6 12 16 40 60 160 298 493 957 969 4294 0 7308<br />
1998 0 6 6 6 32 64 146 315 551 744 1040 3021 0 5931<br />
2000 1 4 12 51 144 107 179 504 806 1058 509 1055 0 4430<br />
2002 3 10 19 59 227 266 147 485 918 1940 1416 5715 0 11205<br />
2004 7 22 27 39 141 207 279 689 1418 2324 1621 6332 0 13106<br />
2006 4 9 72 105 331 330 643 1286 1941 3267 2178 7910 0 18076<br />
2008 4 148 57 83 279 563 704 1632 2276 3778 3031 9474 0 22029<br />
2010 5 245 75 133 644 1242 1018 2586 2922 5158 3631 8544 583 26786<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Gráfico 11: R<strong>em</strong>uneração Extrativismo Mineral Macaé (1994 – 2010)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Esta diferença na r<strong>em</strong>uneração dos trabalhadores se reflete no espaço urbano, na favelização da cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Macaé, por ex<strong>em</strong>plo. A informação <strong>de</strong> que a meta<strong>de</strong> dos trabalhadores <strong>de</strong> Macaé recebe até 4 salários<br />
<strong>de</strong>sconstrói o fetiche da alta r<strong>em</strong>uneração dos <strong>em</strong>pregos na cida<strong>de</strong>. Esta alta r<strong>em</strong>uneração é o caso peculiar do<br />
extrativismo mineral e, diante dos dados, não po<strong>de</strong> ser generalizada para as <strong>de</strong>mais categorias.<br />
Enfim, t<strong>em</strong>os os dados relativos à carga horária. Os dados da tabela 12 e do gráfico 12 indicam que a<br />
parcela maior dos trabalhadores nas ativida<strong>de</strong>s <strong>em</strong> geral possui um intervalo <strong>de</strong> trabalho entre 41 a 44 horas<br />
s<strong>em</strong>anais. Segundo os dados fornecidos pelas <strong>em</strong>presas ao ministério do trabalho, não consta nenhum<br />
trabalhador com carga horária superior a 45 horas s<strong>em</strong>anais. Assim, a exploração da mais-valia absoluta, isto é,<br />
aquela que se dá com o simples aumento jornada <strong>de</strong> trabalho, está relativamente impossibilitada. Entretanto, a<br />
reestruturação produtiva permite novas modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> exploração da mais-valia relativa (a que se dá com o<br />
crescimento relativo da fração da mais-valia frente ao investimento <strong>em</strong> capital variável, permanecendo a jornada<br />
<strong>de</strong> trabalho inalterada), especialmente graças à inovação tecnológica implantada no processo produtivo e ao<br />
aumento exponencial do exército industrial <strong>de</strong> reserva.<br />
Tabela 12: Faixa <strong>de</strong> R<strong>em</strong>uneração Macaé (1994 – 2010)<br />
Até 13 a 15 16 a 20 21 a 30 31 a 41 a 45 a 48 mais<br />
ANO 12 hs hs hs hs 40 hs 44 hs hs <strong>de</strong> 48 Total<br />
1994 63 15 57 2716 6156 11158 0 0 20165<br />
1996 177 21 68 5900 5079 15711 0 0 26956<br />
1998 146 255 1009 4190 5314 19711 0 0 30625<br />
2002 240 25 894 6558 8125 38544 0 0 54386<br />
2004 296 25 834 7403 8229 45110 0 0 61897<br />
2006 266 31 1283 10625 13742 56366 0 0 82313
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
2008 474 37 747 15924 15267 66936 0 0 99385<br />
2010 493 47 2923 13956 21934 76422 0 0 115775<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Gráfico 12: Faixa <strong>de</strong> R<strong>em</strong>uneração Macaé (1994 – 2010)<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Os dados da tabela 13 e do gráfico 13 mostram que, <strong>em</strong> particular no setor do extrativismo mineral, do<br />
ano <strong>de</strong> 2004 até 2010, a carga horária fica geralmente no intervalo <strong>de</strong> 31 a 40 horas s<strong>em</strong>anais. De 1994 a 2004, a<br />
carga horária que sobressaía neste setor era a <strong>de</strong> 21 a 30 horas. Observamos que, nos últimos seis anos, há um<br />
aumento no somatório das horas s<strong>em</strong>anais trabalhadas no setor, ainda que não alcance as horas trabalhadas <strong>em</strong><br />
todas as ativida<strong>de</strong>s econômicas <strong>em</strong> Macaé, o que não significa exatamente uma menor exploração da força <strong>de</strong><br />
trabalho no extrativismo mineral <strong>em</strong> face <strong>de</strong>stas outras ativida<strong>de</strong>s.<br />
Tabela 13: Faixa <strong>de</strong> R<strong>em</strong>uneração Extrativismo Mineral Macaé (1994 – 2010)<br />
até 12 13 a 15 16 a 20 21 a 30 31 a 41 a 45 a 48 mais<br />
ANO hs hs hs hs 40 hs 44 hs hs <strong>de</strong> 48 Total<br />
1994 0 0 0 2280 2383 463 0 0 5126<br />
1996 32 0 0 3519 3029 728 0 0 7308<br />
1998 0 0 0 3491 851 1589 0 0 5931<br />
2002 1 0 2 4451 3806 2945 0 0 11205<br />
2004 1 0 0 5255 4835 3015 0 0 13106<br />
2006 2 0 0 6613 7497 3964 0 0 18076<br />
2008 7 0 31 7550 9479 4962 0 0 22029<br />
2010 5 2 85 7520 12601 6573 0 0 26786<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
Gráfico 13: Faixa <strong>de</strong> R<strong>em</strong>uneração Extrativismo Mineral Macaé (1994 – 2010)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Fonte: RAIS/ MTE – Elaboração: <strong>Pesquisa</strong> “<strong>Trabalho</strong>, reestruturação do capital e mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé”<br />
5. PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA<br />
Como produção técnico-científica resultante da pesquisa, listar a participação das alunas atreladas ao<br />
projeto na Agenda Acadêmica <strong>de</strong> 2011, no Encontro Nacional <strong>de</strong> <strong>Pesquisa</strong>dores <strong>em</strong> Serviço Social (ENPESS), e<br />
publicação do artigo nos anais <strong>de</strong>ste evento.<br />
Agora, com o resultado final <strong>de</strong>sta pesquisa, a intenção é procurar a sua divulgação <strong>em</strong> periódicos nas<br />
áreas da economia, serviço social, ciências sociais e outras.<br />
6. CONCLUSÕES<br />
Com base nos argumentos apontados na pesquisa, po<strong>de</strong>-se dizer que trouxe rebatimentos para o país a<br />
globalização do capital internacional, que inclui também como característica a reestruturação produtiva, sendo<br />
assim, modificando <strong>de</strong> forma radical as bases produtivas e sua organização <strong>de</strong> forma a terceirizar os serviços<br />
prestados, na perspectiva <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> custos, exploração da força <strong>de</strong> trabalho e obtenção <strong>de</strong> maiores lucros. A<br />
globalização que, conforme Costa (2008), é conduzida pelas transnacionais, transforma o mundo <strong>em</strong> uma<br />
reserva <strong>de</strong> força <strong>de</strong> trabalho barata a seu inteiro dispor. E isso, aliado às i<strong>de</strong>ias neoliberais conduzidas pelos<br />
ditames <strong>de</strong> instituições internacionais heg<strong>em</strong>ônicas (como FMI e Banco Mundial), acrescido do processo <strong>de</strong><br />
contrarreforma do Estado ocorrido no Brasil no período analisado, ten<strong>de</strong>m cada vez mais a precarizar o trabalho,<br />
trazendo da mesma forma diferenciações hierárquicas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> tamanho no mundo do trabalho, como ex<strong>em</strong>plo<br />
<strong>de</strong>ntro da Petrobras, e, portanto, enfraquecendo o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> organização dos trabalhadores. Além disso, as
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
privatizações e a entrada <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas estrangeiras no país permite que se amplie a subordinação aos <strong>de</strong>mais<br />
países <strong>de</strong>senvolvidos.<br />
A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Macaé, atualmente, conta com um enorme contingente <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas multinacionais, e nestas<br />
são <strong>em</strong>pregadas gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> força <strong>de</strong> trabalho com modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> contrato inferiores aos <strong>em</strong>pregados<br />
diretos da Petrobras, sendo que boa parte se constitui como t<strong>em</strong>porários, mais flexíveis e ausentes ou <strong>de</strong><br />
reduzidas garantias (o que chamamos aqui <strong>de</strong> “nova” precarieda<strong>de</strong> salarial). A cida<strong>de</strong> está integrada ao mo<strong>de</strong>lo<br />
econômico do país, <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>sigual e combinado, <strong>de</strong>stacando-se contrastes e disparida<strong>de</strong>s<br />
regionais e sociais. O dinamismo econômico, verificável pelo crescimento <strong>de</strong> vínculos formais <strong>de</strong> trabalho<br />
superiores as taxas estaduais e nacionais, não suprime as imensas disparida<strong>de</strong>s sociais.<br />
Através dos resultados <strong>de</strong> pesquisas mencionadas ao longo do artigo, é possível afirmar que, mesmo<br />
com a entrada <strong>de</strong>ssas <strong>em</strong>presas que aumentaram o nível <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos formais, a cida<strong>de</strong> não se preparou para<br />
isso. Gran<strong>de</strong> parte da força <strong>de</strong> trabalho que obtém <strong>em</strong>pregos com altos salários, com garantias que permit<strong>em</strong><br />
uma qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, geralmente v<strong>em</strong> <strong>de</strong> outros lugares, e isso é perceptível pelo crescimento dos níveis <strong>de</strong><br />
migração, ainda que não seja somente <strong>de</strong>stes. O fato é que mesmo com o crescimento <strong>de</strong>ssa miría<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
multinacionais, <strong>em</strong>bora houvesse alta circulação <strong>de</strong> capital na cida<strong>de</strong> e crescimento da oferta <strong>de</strong> <strong>em</strong>pregos<br />
advindos <strong>de</strong> todo esse processo, o mesmo não representou uma melhoria na qualida<strong>de</strong> dos vínculos<br />
<strong>em</strong>pregatícios.<br />
Os dados da pesquisa <strong>de</strong>monstram justamente esta realida<strong>de</strong>: <strong>em</strong> geral, os vínculos <strong>em</strong>pregatícios <strong>em</strong><br />
Macaé se precarizam, os salários mantém-se baixos (o que se ilustra pelo número <strong>de</strong> 50% dos trabalhadores com<br />
salário abaixo <strong>de</strong> 4 salários mínimos), a exploração da força <strong>de</strong> trabalho f<strong>em</strong>inina e <strong>de</strong>mais sintomas da “nova”<br />
precarieda<strong>de</strong> salarial. Observa-se uma recuperação e expansão das ativida<strong>de</strong>s econômicas com efeito positivo<br />
sobre os níveis <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego, mas não <strong>de</strong> salários. O comportamento do mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> Macaé é<br />
distinto do estado e do Brasil ao se levar <strong>em</strong> consi<strong>de</strong>ração o gênero, já que o crescimento <strong>de</strong> vínculos f<strong>em</strong>ininos<br />
é pequeno, se comparado a outras pesquisas <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> trabalho, b<strong>em</strong> como ao estado e ao país. A parcela<br />
<strong>de</strong> trabalhadores que se situam no extrativismo mineral, vinculados à indústria do petróleo, aparece como<br />
exceção à regra, já que são os trabalhadores mais b<strong>em</strong> r<strong>em</strong>unerados – mas que mantém a baixa inserção da força<br />
<strong>de</strong> trabalho f<strong>em</strong>inina. Esta exceção exibe as claras a diferenciação interna à classe trabalhadora, que se<br />
intensifica com o processo <strong>de</strong> reestruturação produtiva particularizado <strong>em</strong> Macaé.<br />
Constatamos ainda existência <strong>de</strong> três momentos importantes na dinâmica do mercado <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong><br />
Macaé: a 1ª fase que vai até 1978, ano que Macaé passa a sedir a Petrobras, acarretando a expectativa <strong>de</strong><br />
geração <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho. Neste período, predominava o trabalho focado na agricultura, na pesca e no<br />
turismo. A 2ª fase, que vai do início da década <strong>de</strong> 1980 até fins da década <strong>de</strong> 1990, quando há um crescimento<br />
tímido dos vínculos formais. A 3ª fase t<strong>em</strong> início <strong>em</strong> fins da década <strong>de</strong> 1990 e enten<strong>de</strong> ate os dias <strong>de</strong> hoje, e<br />
caracteriza-se pelo salto expressivo nos vínculos formais, principalmente nos setores <strong>de</strong> serviços e no<br />
extrativismo mineral. Este salto po<strong>de</strong> ser explicado pela recuperação da economia brasileira, com mudanças
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
importantes no mercado <strong>de</strong> trabalho. Em Macaé, teve impacto a quebra do monopólio da exploração do petróleo<br />
pela Petrobras, o que ajuda a explicar o salto do número <strong>de</strong> vínculos no setor <strong>de</strong> extrativismo mineral.<br />
Nossa indagação principal é o que t<strong>em</strong> significado este aumento dos vínculos formais para os<br />
trabalhadores <strong>de</strong> Macaé. Borges (2011), Alves (2011), Antunes (2010) coadunam com nossas análises <strong>de</strong> que<br />
este aumento nos vínculos formais não t<strong>em</strong> sido sinônimo <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> nestes postos <strong>de</strong> trabalho, e<br />
usam a precarização do trabalho como explicativo <strong>de</strong>ste momento histórico <strong>de</strong> exploração do capital, uma vez<br />
que, <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação do trabalho, estamos <strong>de</strong>fronte a “outras modalida<strong>de</strong>s e modos <strong>de</strong> ser da<br />
precarização”, rumo a uma precarização estrutural do trabalho(ANTUNES, 2010, p. 17) e a uma “nova<br />
precarieda<strong>de</strong> salarial (ALVES, 2011).<br />
Esta é uma analise também realizada por Borges:<br />
[...] o novo período <strong>de</strong> expansão, mesmo que marcado pelo expressivo crescimento dos<br />
vínculos formalizados funda-se no patamar rebaixado <strong>de</strong> exploração salarial que resultou da<br />
reestruturação produtiva e, por não romper com os mecanismos estruturais <strong>de</strong> precarização<br />
acaba por não sinalizar com horizontes seguros e protegidos para os que viv<strong>em</strong> do trabalho.<br />
(BORGES, 2011, p. 111)<br />
É importante enfatizar que o aumento <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho formais, no entanto, não significa<br />
diminuição ou extinção do trabalho informal e do <strong>de</strong>s<strong>em</strong>prego - são faces <strong>de</strong> uma mesma necessida<strong>de</strong> o capital,<br />
que cumpre, inclusive, “papel ativo no ciclo <strong>de</strong> valorização do valor, especialmente pela criação <strong>de</strong> um enorme<br />
exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> força <strong>de</strong> trabalho que subvaloriza qu<strong>em</strong> se mantém no universo do trabalho assalariado”.<br />
(ANTUNES, 2010, p. 18).<br />
O movimento que se observa no mundo é uma constante e cada vez mais acirrada <strong>de</strong>terioração das<br />
condições <strong>de</strong> trabalho, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da forma <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego – formal, informal, com vínculos estáveis ou<br />
precários.<br />
É imprescindível dar luz e intensificar as análises sobre a categoria precarieda<strong>de</strong>, analisando não só as<br />
relações <strong>de</strong> trabalho, mas também as experiências vividas pelos trabalhadores e suas famílias. Indicamos um<br />
leque <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> analise pra estudos futuros, e enfatizamos a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se apren<strong>de</strong>r a maneira<br />
como os sujeitos são atingidos pela precarização estrutural do trabalho.<br />
A expectativa da pesquisa s<strong>em</strong>pre foi produzir não apenas artigos <strong>de</strong> caráter teórico sobre o t<strong>em</strong>a; a<br />
produção <strong>de</strong> dados estatísticos constituiu-se num dos principais motes da pesquisa. Um dos intuitos do projeto<br />
era a construção <strong>de</strong> indicadores e a produção <strong>de</strong> artigos a partir dos dados expostos, que <strong>de</strong>monstram<br />
quantitativamente os resultados obtidos, o que significa a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos estatísticos para outros<br />
pesquisadores que possam se interessar sobre a t<strong>em</strong>ática, e, na mesma medida, facultará aos responsáveis um<br />
quadro reflexivo sobre a realida<strong>de</strong> trabalhista <strong>de</strong> Macaé, avistando no horizonte a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção<br />
<strong>em</strong> tal situação.<br />
A análise do mercado <strong>de</strong> trabalho e um posterior <strong>de</strong>sdobramento da pesquisa para uma categoria<br />
assalariada específica e <strong>de</strong> importante inserção na divisão social e regional do trabalho (extrativismo mineral)
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
tornou-se <strong>de</strong>cisiva e pr<strong>em</strong>ente para compor um quadro do <strong>de</strong>senvolvimento do capitalismo brasileiro, da região<br />
norte-fluminense e, por fim, <strong>de</strong> Macaé. Houve uma preocupação ainda <strong>em</strong> construir indicadores municipais que<br />
possivelmente virão contribuir para o planejamento <strong>de</strong> políticas urbanas, sociais e econômicas e que possam<br />
fomentar o <strong>de</strong>senvolvimento regional e sustentado.<br />
É importante <strong>de</strong>stacar que a pesquisa teve como fruto um Projeto <strong>de</strong> Extensão “Observatório do<br />
<strong>Trabalho</strong> <strong>em</strong> Macaé”, o que proporciona melhor entendimento da dinâmica da cida<strong>de</strong> e da região, <strong>de</strong>monstrando<br />
assim, que as relações <strong>de</strong> trabalho e do mercado <strong>de</strong> trabalho não estão <strong>de</strong>svinculadas das <strong>de</strong>terminações mais<br />
gerais da dinâmica territorial e econômica local.<br />
As alunas participantes da pesquisa integraram o LETS – Laboratório <strong>de</strong> Estudos <strong>em</strong> Teoria Social –<br />
<strong>de</strong>senvolvido pelos coor<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong>sta pesquisa. O laboratório t<strong>em</strong> sido muito importante para o <strong>em</strong>basamento<br />
teórico dos pesquisadores, pois, através do mesmo, t<strong>em</strong>os nos aprofundado a respeito da teoria marxista, a qual<br />
adotamos como base teórica para análise da realida<strong>de</strong> e para o projeto <strong>de</strong> pesquisa <strong>em</strong> questão.<br />
Por fim, cabe dizer que o projeto <strong>de</strong> pesquisa t<strong>em</strong> sido muito importante para nós, tendo <strong>em</strong> vista o tripé<br />
básico da educação que se articula entre ensino, pesquisa e extensão. Da mesma forma, <strong>de</strong>svelar a realida<strong>de</strong> é<br />
condição indispensável para um profissional do Serviço Social.<br />
A análise do mercado <strong>de</strong> trabalho tornou-se <strong>de</strong>cisiva e pr<strong>em</strong>ente para compor um quadro do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do capitalismo brasileiro, da região norte-fluminense e, por fim, <strong>de</strong> Macaé. Os resultados<br />
apontados aqui evi<strong>de</strong>nciam e reforçam a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecer políticas publicas <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego, municipais e<br />
regionais, que nortei<strong>em</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento regional e local, mantendo não apenas o dinamismo econômico e os<br />
vínculos, mas preocupada com as condições <strong>de</strong> trabalho e r<strong>em</strong>uneração. Esta indicação traz à tona a importância<br />
do <strong>de</strong>bate sobre o padrão <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento a ser seguido e o lugar <strong>de</strong> Macaé na divisão regional e nacional do<br />
trabalho. Ilumina também a necessária e urgente tarefa <strong>de</strong> uma fiscalização do uso dos recursos públicos na<br />
cida<strong>de</strong>, inclusive os advindos da exploração do Petróleo (royalties).<br />
Um dos maiores <strong>de</strong>safios do município <strong>de</strong> Macaé é não subordinar a política social e <strong>de</strong> trabalho à<br />
política econômica. Só assim haverá realmente uma redução das assimetrias na relação capital-trabalho, fazendo<br />
valer as instancias <strong>de</strong> regulação pública dos contratos <strong>de</strong> trabalho.<br />
Nesta perspectiva, é preciso fortalecer espaços <strong>de</strong> participação pública e <strong>de</strong>mocrática, como Conselhos<br />
<strong>de</strong> direito, Movimentos sociais, b<strong>em</strong> como os diversos sindicatos que exist<strong>em</strong> na cida<strong>de</strong>. Esta representação<br />
sindical, entretanto, precisa <strong>de</strong>monstrar-se forte, autônoma, <strong>de</strong>mocrática, representativo <strong>de</strong> trabalhadores, com<br />
direções eleitas pelos trabalhadores.<br />
Até o momento, ao analisar os <strong>de</strong>terminantes da configuração do capitalismo na região, po<strong>de</strong>mos<br />
afirmar que, apesar <strong>de</strong> ter se tornado a capital brasileira do Petróleo, como <strong>de</strong>monstram os altos índices <strong>de</strong><br />
<strong>em</strong>prego e crescimento da cida<strong>de</strong>, a mesma está longe <strong>de</strong> ser o eldorado, a “terra prometida”, como acreditam<br />
muitos que a procuram com a expectativa <strong>de</strong> melhores condições <strong>de</strong> vida e trabalho. Com todas as<br />
transformações que acomet<strong>em</strong> as esferas do trabalho, do Estado, <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação do humano e <strong>de</strong> intensificação
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
das expressões da questão social, a mesma se aproxima muito mais <strong>de</strong> um “oásis da precarização do trabalho”, e<br />
traz contun<strong>de</strong>ntes implicações para os níveis <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego e para a qualida<strong>de</strong> dos vínculos <strong>de</strong> trabalho, que agora<br />
diz<strong>em</strong> respeito também ao <strong>em</strong>prego formal.<br />
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />
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NASCIMENTO, R. L. P. do. O Impacto da Petrobrás no município <strong>de</strong> Macaé: uma análise das mudanças<br />
urbanas e na estrutura do <strong>em</strong>prego. Dissertação <strong>de</strong> mestrado. Rio <strong>de</strong> Janeiro, IPPUR/UFRJ. 1999.
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
PAGANOTO, F. Mobilida<strong>de</strong> e trabalho <strong>em</strong> Macaé/ RJ, a “Capital do Petróleo. Dissertação <strong>de</strong> mestrado.<br />
UFRJ/PPGG, 2008.<br />
POCHMANN, Márcio. O <strong>em</strong>prego na globalização. São Paulo: Boit<strong>em</strong>po, 2002.<br />
PROGRAMA DE DISSEMINAÇÃO DE ESTATÍSTICAS DO TRABALHO (PDET). Disponível <strong>em</strong>:<br />
http://www.mte.gov.br/<strong>em</strong>pregador/caged/baseestatistica/conteudo/5268.asp Acessado <strong>em</strong> Março <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Relatório</strong> Anual <strong>de</strong> Informações Sociais. RAIS. Disponível <strong>em</strong>: http://www.rais.gov.br/oque.asp Acessado <strong>em</strong><br />
Março <strong>de</strong> 2012<br />
SILVA NETTO, R. (ET. AL.) Boletim Técnico nº 1/ 2001. A evolução do <strong>em</strong>prego formal na região Norte<br />
Fluminense: Um enfoque sobre Campos e Macaé. Observatório socioeconômico da região Norte Fluminense.<br />
Março, 2001.<br />
___________ Boletim Técnico nº 2/ 2001. A avaliação da qualida<strong>de</strong> do <strong>em</strong>prego formal na região Norte<br />
Fluminense: Um enfoque sobre Campos e Macaé. Observatório socioeconômico da região Norte Fluminense.<br />
Abril, 2001.<br />
SILVA NETTO, R. Boletim Técnico nº 12/ 2004. A evolução do <strong>em</strong>prego formal na região Norte<br />
Fluminense: Uma análise do período 1997 – 2004. Observatório socioeconômico da região Norte Fluminense.<br />
Julho, 2004.<br />
8. AUTO-AVALIAÇÃO DO ALUNO<br />
Para nós, alunas participantes, o projeto foi <strong>de</strong> total relevância. Foi um enorme prazer ter participado e<br />
construído juntamente com nossos professores novas reflexões acerca do t<strong>em</strong>a estudado, levantar dados e fazer<br />
análises dos mesmos, assim como pensar <strong>de</strong> forma mais profunda o impacto da reestruturação produtiva <strong>em</strong><br />
nossa realida<strong>de</strong> local. As discussões realizadas contribuíram <strong>de</strong> forma ímpar para nossa formação intelectual,<br />
acadêmica, profissional e pessoal, pois trataram <strong>de</strong> questões que foram além da sala <strong>de</strong> aula e que subsidiarão<br />
outros pesquisadores interessados no t<strong>em</strong>a.<br />
Um dado interessante foi que a partir <strong>de</strong>ste projeto <strong>de</strong> pesquisa surgiu um projeto <strong>de</strong> extensão,<br />
reforçando o tripé ensino-pesquisa-extensão. Tiv<strong>em</strong>os excelente aproveitamento e aprendizado ao longo <strong>de</strong>ste<br />
projeto <strong>de</strong> pesquisa.<br />
Além da contribuição para o aperfeiçoamento <strong>de</strong> nosso conhecimento com a pesquisa, tiv<strong>em</strong>os a<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> participarmos do LETS – Laboratório <strong>de</strong> Estudos <strong>em</strong> Teoria Social, que também contribuiu<br />
para nosso enriquecimento teórico e intelectual.
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense<br />
Por fim, cabe ressaltar, quanto aos orientadores, que os mesmos <strong>de</strong>monstraram muita <strong>de</strong>dicação e<br />
atenção a nós alunas. Apren<strong>de</strong>mos bastante, e os mesmos s<strong>em</strong>pre se mostraram dispostos a esclarecimentos, à<br />
construção coletiva <strong>de</strong> conhecimentos e às discussões trabalhadas.
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense