Análise crítica aos conceitos de fonema em nossas - Círculo ...

ANÁLISE CRÍTICA AOS CONCEITOS DE FONEMA
EM NOSSAS GRAMÁTICAS E LIVROS DE LINGÜÍSTICA
Adriano de Souza Dias (FEUDUC/UFF)
adrianodias.com@hotmail.com
INTRODUÇÃO
Pode-se dizer que o termo fonema já era usado no século
XIX, referia-se, porém, a uma unidade de som (fone), e não a uma
noção abstrata, capaz de estabelecer oposição.
Coube a Ferdinand de Saussure o grande mérito em fundamentar
os conceitos de língua e fala, o que possibilitou, mais tarde,
atrelar o fonema à “langue”, bem com o fone (som) à “parole”.
Quem foi o primeiro a observar, de maneira sistemática, o fonema
como elemento pertencente ao sistema da língua, com caráter
psicológico, foi B. de Couternay, para ele, o fonema era o som ideal,
aquele que o falante buscava alcançar no exercício da fala. Ainda,
para ele, o fonema era o equivalente psíquico do som da fala.
Mais tarde, os pesquisadores do Círculo Lingüístico de Praga,
Nicolai Troubetzkoy, Roman Jakobson e Serge Karcevski, com base
nos conceitos até então estabelecidos por seus antecessores, propuseram
a distinção entre Fonética e Fonologia. Dessa forma, enquanto o
fonema era estudado como uma unidade da Fonologia, o fone (ou unidade
de som) passou a ser objeto de estudo da Fonética.
Ocorre, porém, que os gramáticos, com base nos estudos datados
dos séculos passados, insistem em conceituar fonema como unidade
de som.
A proposta deste trabalho é demonstrar as incoerências conceituais
de fonema nos aludidos gramáticos.
QUANTO AOS CONCEITOS DE FONEMA
O fonema é uma unidade básica e elementar da linguagem
humana. Ele não é um signo lingüístico. É dotado de uma função diacrítica,
aquela que serve para estabelecer distinção entre a forma

das expressões dos signos e, por conseqüência, mantê-los separados,
caracterizados e diferenciados. Esta é precisamente sua função distintiva.
Assim, na palavra “mala”, se comutarmos o /m/ pelo /b/, vamos
obter o vocábulo “pala”, ora, está clara a função distintiva do
fonema, pois a partir dessa comutação, podemos formar inúmeros
signos.
Quanto a este aspecto, não há divergência entre os teóricos,
pois, todas as gramáticas e compêndios de lingüística consultados
são unânimes em evidenciar o caráter distintivo do fonema, o que está
perfeitamente em consonância com a abordagem supracitada, senão,
vejamos:
Chamam-se fonemas os sons elementares e distintivos que o homem
produz quando, pela voz, exprime seus pensamentos e emoções. (Bechara,
1975, p. 27).
Os fonemas são as unidades sonoras mais simples da língua. Dividem-se
em vogais, semivogais e consoantes. Isolado, o fonema não apresenta
significação própria; entretanto é capaz de diferenciar uma palavra
da outra, como nos exemplos: par, bar, mar ou saco, soco. (André, 1994,
p. 3).
Fonema é a menor unidade fônica distintiva da palavra. É distintiva
porque a mudança de um fonema acarreta uma nova palavra. Ex.:
cal/mal, cana/cano. (Sacconi, 1989, p. 1)
O fonema é a menor unidade de som capaz de produzir modificações
do sentido por mera comutação, sem ter ele próprio um sentido. É a unidade
mínima pertinente de uma língua dada. (Genouvrier & Peytard,
1973, p. 62)
As menores unidades sonoras que podemos isolar na cadeia da fala
e que servem para distinguir signos são chamadas de fonemas. (Azeredo,
2002, p. 53)
Ocorre que estes mesmos autores são unânimes em conceituar
fonema como “unidade sonora” (grifos), o que constitui uma enorme
incoerência. Os conceitos em questão possivelmente se baseiam nos
estudos dos lingüistas num dado momento em que não havia distinção
clara e precisa entre Fonética e Fonologia, o que só foi possível
mais tarde, após os estudos do lingüista Ferdinand de Saussure.
Saussure, ao que nos parece, não estava satisfeito com os estudos
lingüísticos que figuravam em sua época, pois acreditava que
seus antecessores não estavam desenvolvendo um trabalho sério a-
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cerca da ciência em questão. “A Lingüística jamais se preocupou em
determinar a natureza do seu objeto de estudo. Ora, sem essa operação
elementar, uma ciência é incapaz de estabelecer um método para
si própria” (Saussure, 1977, p. 10)
Assim, estabeleceu alguns conceitos, dentre eles evidenciou a
noção de “signo lingüístico”, a partir de outra dicotomia bastante difundida.
Seu esquema é o seguinte:
Conteúdo
(significado)
––––––––––––––––––––––
Expressão
(significante)
Para este autor, a linguagem é um sistema de signos. Os sons,
como entidades lingüísticas, têm a finalidade de expressar ou comunicar
idéias, ou senão serão apenas ruídos. Estes sons para comunicar
idéias, devem fazer parte de um sistema de convenções, parte de um
sistema de signos.
O signo é a união de uma forma que significa, o que Saussure
chama de significante, que irá nos remeter a uma idéia significada. E,
apesar de podermos falar de significante e significado de forma distinta,
eles só existem como elementos formadores do signo.
O significante seria a “idéia” do contínuo sonoro. Logo, significante
não é som, pois sendo elemento constituinte do signo, é pertencente
à “langue”, que é um sistema abstrato, mental e psicológico,
o que exclui toda possibilidade de associar o significante a som. Este,
ao contrário, é um elemento pertencente à “parole”, que é concreta,
material e psicofísica.
Tal confusão talvez seja atribuída ao fato de que o mestre genebrino
não tenha dividido a expressão. Assim, os autores posteriores
a Saussure incluíram, num mesmo campo de estudo, os elementos
pertencentes à “langue” (significante) e à “parole” (cadeia sonora),
e, conseqüentemente, levou a estender essa postura de classificação
às unidades mínimas respectivas – fonema e fone – como pertencentes
ao significante, o que fundamenta uma definição errônea.
Ainda, para se fazer uma exposição coerente acerca desses
conceitos, faz-se necessário estabelecer a diferença entre Fonética e
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Fonologia, pois enquanto esta se ocupa em descrever os fonemas,
por uma abordagem funcional, aquela estuda as diversas realizações
físicas e articulatórias dos segmentos fonológicos correspondentes.
Porém, o próprio Saussure se equivocou ao dizer que “para a
lingüística, o fonema é apenas importante na medida em que é diferente
dos demais fonemas” (ressalta apenas o caráter distintivo – tal
quais os gramáticos), ele estendeu à fonética o princípio das oposições
lingüísticas no qual se baseia toda a sua concepção de língua.
Já no século XX, foi Forchammer quem estabeleceu a diferença
entre a realidade física e fisiológica, no entanto o primeiro estudioso
a fundamentar com propriedade esta nova abordagem conceitual
foi o polonês Jan Baudouin de Courtenay. Ele percebia a distinção
entre os sons que eram realmente realizados e os que os falantes
intencionavam fazê-lo. Dessa forma, os “fonemas” eram os sons
intencionais em oposição aos sons emitidos realmente pelos falantes,
que são os sons vocais elementares da fonética, os “fones”.
Esta distinção entre “som vocal” e “fonema” foi percebida
por um grupo de lingüistas, cujos principais expoentes foram Nikolai
Troubetzkoy (ex-aluno de Couternay), Roman Jakobson e Serge
Karcevsky, com destaque para o primeiro pela contribuição decisiva
aos estudos fonéticos, que teve como principal investigação teórica o
novo conceito de fonema. Troubetzkoy e outros estudiosos russos foram
os organizadores do Círculo Lingüístico de Praga. Eles propuseram
a distinção entre a fonética e a fonologia, a partir de uma comunicação
escrita por Jakobson, apresentada no Primeiro Congresso Internacional
de Lingüística, realizado em Haia.
Mais tarde, Malmberg, com base na glossemática de Louis
Hjelmslev, propõe estudar Fonética e Fonologia, atrelando tais ciências
à forma e à substância da expressão lingüística.
A Fonética é uma ciência que pertence à Lingüística, tem como
objeto de estudo a linguagem humana, limitando-se ao nível da
expressão sonora, não se preocupando com outras formas de comunicação
organizada, tais como: a escrita, o código dos surdos-mudos,
os sinais dos marinheiros, e outros. (Cf. Malmberg, 1954, p. 9).
Na escola de Praga, a Fonética não era considerada uma disciplina
lingüística. A Fonética era o estudo da substância, do som,
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pertencente, conseqüentemente, à fala. Segundo Malmberg, a Fonética,
em sentido lato sensu (amplo) é o estudo da expressão da linguagem
como forma (funções) e como substância (sons) e a Fonologia
estuda a forma (relações). Assim, temos a Fonética – em sentido
amplo que se divide em: Fonologia e Fonética, propriamente dita.
A escola de Praga se preocupou mais com o desenvolvimento
da Fonologia, embora não desprezasse a importância dos estudos fonéticos.
Distinguer soigneusement la phonologie et la phonétique est nécessaire
em príncipe et réalisable dans la pratique. Cette distinction est dans
l´intérêt dês deux sciences. Mais naturellemente cela ne doit pás empêcher
que chacune dês deux sciences fasse son profit dês résultats obtenus
par l´autre. Il faut seulement garder em cela la juste mesure, ce qui malheureusement
n´arrive pás toujours. (Troubetzkoy, 1964, p. 14).
Malmberg (1993, p. 12) ressalta que, para estabelecer com
precisão o lugar da Fonologia e da Fonética no sistema da linguagem,
é necessário voltar ao esquema de Saussure, desenvolvendo-o
um pouco:
Para Malmberg, tanto a Fonética, propriamente dita, como a
Fonologia são pertencentes à Lingüística, pois ambas estudam, respectivamente,
a substância da expressão e a forma da expressão.
Desse modo, a Fonética latu sensu é uma disciplina lingüística. É o
estudo da expressão lingüística, como forma e substância.
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Entretanto, os especialistas não estão de acordo sobre estas questões
de terminologia. Mas uma coisa é essencial: estas duas disciplinas estão
internamente ligadas. Não se pode estudar a Fonética pura sem ter como
base uma visão geral das funções (da forma), e só, muito dificilmente,
poder-se-á descrever as funções, sem uma definição das distinções e as
oposições em termos de diferenças sonoras condicionadas, por sua vez,
às diferenças de articulação. (Malmberg, 1993, p. 12).
A partir dessa distinção, ficou-nos claro que o que Saussure
chama de significante, como expressão, ele está mostrando apenas
uma face da expressão, que é a forma (funções), não ressalta, porém,
a parte concreta – equivalente – do significante, que é, no caso, a
substância da expressão (sons).
CONCLUSÃO
Assim, ao que nos parece, os gramáticos e alguns autores de
compêndios lingüísticos, ao conceituarem fonema, não se fundamentaram
nos estudos modernos, que tem por base a especificação do
conhecimento lingüístico. Os autores que associam fonema a som estão
abalizados nos estudiosos do século XIX, pois misturam conceitos
de ciências diferentes, o que não é aceitável pela comunidade científica.
Portanto, há uma necessidade de atualização de tais conceitos
de uma forma urgente, para que tenhamos uma literatura mais coerente
e moderna.
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