RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES.pdf - UFGD

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Comissão Eleitoral para Consulta Prévia para escolha da
Direção e Vice-Direção da FAED (Quadriênio 2011-2015)
Rod. Dourados-Itahum, km 12 - CEP: 79.804-970 - Dourados – MS
(67) 3410-2113 sgdfaed@ufgd.edu.br
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES - RCA
A Comissão de Consulta Prévia, designada pela Resolução Nº 85 de 05 de maio de
2011 do Conselho Diretor da Faculdade de Educação da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados reuniu-se por quatro vezes na FAED para os encaminhamentos necessários
à boa condução do processo eleitoral.
A primeira reunião ocorreu no dia 11 de maio de 2001 (Ata nº 01/2011) quando foram
elaboradas as minutas dos seguintes documentos: Deliberação CCP nº 01/2011 – Indicação de
Mesários; Comunicação Interna (CI) CCP nº 01/2011 – Solicitação de reserva do auditório
para o debate; Ofício CCP nº 01/2011 – Solicitação de empréstimo de urna, cabine de
votação, carimbos com os dizeres “brancos” e nulos”, além de outros documentos solicitando:
a relação de votantes da FAED; Regulamento da Campanha de Consulta Prévia para Escolha
de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Educação da UFGD (quadriênio 2011-2015). A
Comissão definiu nessa primeira reunião que a data do debate seria o dia 24 de maio, às 19h
30min no Auditório da Agronomia. Para a divulgação do debate foi elaborada e divulgada a
CI Circular CCP nº 01/2011.
No dia 17 de maio aconteceu a segunda reunião (Ata nº 02/2011) para a análise da
documentação dos candidatos. A deliberação CCP nº 02/2011 homologou a candidatura única
do professor doutor Reinaldo dos Santos e da professora doutora Ida Carneiro Martins como
candidatos a diretor e vice-diretor respectivamente. Nessa oportunidade também foram
analisados o Regulamento do Debate e o Manual dos Mesários. Ficou decidido que todos os
documentos emitidos pela CCP seriam disponibilizados na página da UFGD-FAED. Nessa
reunião a representante discente solicitou que fosse incluído na cédula o voto em branco,
posição essa apoiada pela representante dos técnicos, decidindo-se por não realizar essa
mudança, mas registrar a solicitação no RCA.
O terceiro encontro da CCP ocorreu no dia 23 de maio (Ata nº 03/2011), momento em
que foi discutida e elaborada a Deliberação CCP nº 03/2011 indicando a professora doutora
Elisangela Scaff como mediadora do debate. Houve a aprovação do Regulamento do Debate
já discutido na reunião anterior.

O debate aconteceu no dia e no horário estabelecido pela CCP, contando com uma
participação média da comunidade eleitoral da FAED, sendo que todos os segmentos foram
representados na oportunidade. O debate atendeu as orientações do Regulamento sem
nenhuma ocorrência a ser registrada.
No dia 25 de maio ocorreu a quarta reunião da CCP (Ata nº 04/2011) que elaborou a
Deliberação CCP nº 04/2011, que definiu a composição da Mesa Apuradora de Votos e
aprovação do Manual dos Mesários. Definiu-se a divulgação no site na UFGD do Manual dos
Mesários. Definiu-se, ainda, sobre a montagem dos kits para o dia da eleição. Quanto a
questão da presença da opção “em branco” nas cédulas colocada em reunião anterior, a
secretária informou que consultou outras unidades acadêmicas e constatou que nenhuma das
consultadas iria inserir o quadrado com a opção em branco. Ficou definido pela CCP que a
cédula teria apenas um quadrado com o nome dos candidatos da chapa única e que caso
alguém desejasse votar em branco apenas não assinalaria no quadrado com os nomes dos
candidatos.
A CCP enfatiza que todos os membros indicados como mesários e a mediadora do
debate foram comunicados pessoalmente e por e-mail e receberam as instruções necessárias
para o bom desempenho de suas funções. Reforça-se ainda que todos os que desempenharam
tais funções o fizeram com a devida ética e compromisso com as suas funções, tendo recebido
declarações que comprovam suas indispensáveis contribuições.
Na véspera da consulta à comunidade o candidato a diretor entregou a prestação de
contas do período eleitoral e a presidente e a secretária da CCP aprovaram a mesma conforme
a deliberação CCP nº 05/2011.
No dia 02 de junho ocorreu a consulta prévia das 8h30min às 21h30min, na sala 10 da
FAED. Como ocorrência registra-se que houve uma permuta no horário dos mesários-
discentes Anderson Alves Morales e Vivian Iwamoto, sem qualquer prejuízo aos trabalhos. A
presidente da CCP organizou a ordem de votação das turmas no período noturno objetivando
evitar tumulto e aglomerações de eleitores no horário do intervalo das aulas e próximo ao
término da consulta. Observa-se que houve necessidade de emissão por parte da
COGEP/PROAP/UFGD de lista complementar, devido a não inclusão na lista oficial da
professora Ana Paula Gomes Mancini, que possui um cargo de direção na Coordenadoria de
Graduação. Quanto ao professor Antonio Dari Ramos, que aparece na lista oficial da FAED,
decidiu-se que votaria na FCH, onde seu nome também apareceu na lista oficial. Essa decisão
foi tomada em decorrência de sua lotação ter sido considerada na FCH e exercício na FAED,
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conforme consulta feita na COGEP. Houve, também, ocorrência referente aos documentos
exigidos para votação, devido à definição por parte da CCP no Manual dos Mesários, do uso
somente de identidade oficial, enquanto na Resolução nº 54/2011 previa-se, também, o uso de
documentos com fotos, emitidos pela UFGD, aspecto que foi resolvido de imediato, sem
prejuízo aos votantes.
A mesa apuradora iniciou os trabalhos pontualmente às 22h na presença dos membros
da CCP e do candidato à Direção, e foi encerrada às 22h35min. Após a apuração a CCP
emitiu a Deliberação nº 06/2011 homologando o resultado da consulta, informando que a
chapa única obteve 79,57% do total de votos. Essa Deliberação foi fixada nos murais da
FAED, logo após o término da apuração.
Registra-se que ao longo de todo o processo não houve problemas significativos que
perturbassem o bom andamento dos trabalhos, entretanto, cabe-nos ressaltar alguns aspectos
visando melhorar as próximas consultas para eleição de diretor/vice-diretor. Sugere-se que:
1) A solicitação de Urnas e de carimbos ao TRE/MS, no caso de consultas para os cargos
de direção e vice-direção, seja feita pelo Gabinete da Reitoria, dispensando envio de
ofício por parte de cada Comissão ao referido gabinete.
2) Seja colocada em debate a solicitação, especialmente de discentes, de inserção da
opção do voto em branco nas cédulas. Essa questão se agrava quando ocorre apenas a
inscrição de uma única candidatura (chapa única). Essa solicitação dos alunos foi
comprovada durante a apuração visto que os discentes que anularam os votos
colocaram manualmente a opção em branco na cédula oficial, manifestando o
descontentamento com a não inserção do outro quadrado com a opção em branco e/ou
nulo.
3) As listas de votantes sejam enviadas com alguma antecedência, que permita a CCP
observar problemas e solicitar sua revisão e ajuste.
No dia 06 de junho ocorreu a quinta reunião da CCP, objetivando envio da Ata da
Mesa Apuradora e da Deliberação nº 06/2011 à Direção da FAED, registrando o resultado da
Consulta Prévia e concluindo o processo com a análise e aprovação do presente Relatório.
Dourados, MS, 06 de junho de 2011.
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Rosemeire de Lourdes Monteiro Ziliani Fernanda Santos Lima
Presidente Membro Técnico-administrativo
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Jaqueline Gonçalves da Silva Mary Ane de Souza
Membro Discente Membro Discente
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