UNDAF 2012-15 - UNDP Mozambique

Quadro das Nações Unidas para Assistência ao 

Desenvolvimento de Moçambique 2012-2015

ÍNDICE 

ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS ............................................................................................................... iii 

SUMÁRIO EXECUTIVO..............................................................................................................................1 

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................3 

1.1. O Contexto de Moçambique .............................................................................................................4 

1.2. O apoio das Nações Unidas ao Processo de Desenvolvimento Nacional ............................................5 

2. RESULTADOS DO UNDAF..................................................................................................................6 

2.1. Área Económica................................................................................................................................6 

2.2. Área Social........................................................................................................................................9 

2.3. Área da Governação ....................................................................................................................... 13 

3. ESTIMATIVA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS.................................................................................... 15 

4. IMPLEMENTAÇÃO.......................................................................................................................... 16 

5. MONITORIA E AVALIAÇÃO ............................................................................................................. 17 

ANEX0: Matriz de Resultados do UNDAF................................................................................................ 19 

________________________________________________________________________________ 

Moçambique, UNDAF 2012-2015

ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS 

ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados 

ARV Anti-Retroviral 

AWP Annual Work Plan/Plano Anual de Actividades 

BER Budget Execution Report/Relatório da Execução Orçamental 

BM Banco Mundial 

CCA Common Country Assessment/Avaliação Comum do País 

CAADP Comprehensive África Agricultura Development Programme/Programa Compreensivo 

para o Desenvolvimento da Agricultura de África 

C/G/HR Integrated Approach to Culture, Gender and Human Rights/Abordagem Integrada sobre 

a Cultura, Género e Direitos Humanos 

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA 

CNJ Conselho Nacional da Juventude 

CRC Convention on the Rights of the Child/Convenção sobre os Direitos da Criança 

CPD Country Programme Document/Documento do Programa do País 

CPI Centro de Promoção de Investimentos 

DaO Delivering as One – Designação do Programa da Reforma Acelerada da ONU 

DBS Direct Budget Suppor/Apoio Directo ao Orçamento 

DRG Development Results Groups/Grupos sobre Resultados de Desenvolvimento 

DRR Disaster Risk Reduction/Redução do Risco de Desastres 

CE Comissão Europeia 

ESDEM Demographic and Socio-Economic Database/Base de Dados Demográficos e 

Socioeconómicos 

FAO Food and Agriculture Organization/Organização das Nações Unidas para a Agricultura e 

Alimentação 

FSN Food Security and Nutrition/Segurança Alimentar e Nutrição 

GdM Governo de Moçambique 

HACT Harmonized Approach to Cash Transfer/Abordagem Harmonizada para Transferência de 

Fundos 

HCT Humanitarian Country Team/Equipa de Gestão Humanitária do País 

HIV and AIDS Human Immunodeficiency Virus/Vírus de Imunodeficiência Humana/Acquired 

Immunodeficiency Syndrome/Sindroma de Imunodeficiência Adquirida 

IADG International Agreed Development Goals/Objectivos de Desenvolvimento Acordados 

Internacionalmente 

IAEA International Agency for Atomic Energy/Agência Internacional para a Energia Atómica 

IFAD International Fund for Agriculture Development/Fundo Internacional para o 

Desenvolvimento da Agricultura 

FMI Fundo Monetário Internacional 

FNUAP Fundo das Nações Unidas para a População 

INAR Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados 

INAS Instituto Nacional de Acção Social 

INATUR Instituto Nacional de Turismo 

INE Instituto Nacional de Estatística 

INGC Instituto Nacional de Gestão de Calamidades 

INEFP Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional 

INNOQ Instituto Nacional de Normalização e Qualidade 

INSIDA Informação sobre HIV e SIDA em Moçambique 

IOF Inquérito Nacional sobre Orçamento Familiar 

IPEME Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas

IPEX Instituto para a Promoção de Exportações 

IPT Tratamento Preventivo Intermitente 

ITC International Trade Centre/Centro do Comércio Internacional 

MAE Ministério da Administração Estatal 

MARP Mecanismo Africano de Revisão de Pares 

MCT Ministério da Ciência e Tecnologia 

MDGR Millennium Development Goals Report/Relatório dos ODMs 

MIC Ministério da Indústria e Comércio 

MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental 

MICS Multiple Indicators Cluster Survey 

MICULTURA: Ministério da Cultura 

MINAG Ministério da Agricultura 

MINEC Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 

MINED Ministério da Educação 

MINT Ministério do Interior 

MIPESCAS Ministério das Pescas 

MISAU Ministério da Saúde 

MF Ministério das Finanças 

MJD Ministério da Juventude e Desportos 

MMAS Ministério da Mulher e Acção Social 

MMR Maternal Mortality Ratio/Rácio de Mortalidade Materna 

MoJ Ministério da Justiça 

MOPH Ministério das Obras Públicas e Habitação 

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento 

MP Member of Parliament/Membro da Assembleia da República 

MSME Micro Small and Medium Enterprises/Micro, Pequenas e Médias Empresas 

M&A Monitoria e Avaliação 

NRAs Non Resident Agencies/Agências Não Residentes 

OCHA Office for the Coordination of Humanitarian Affairs/Escritório para a Coordenação dos 

Assuntos Humanitários 

ODAIs Objectivos de Desenvolvimento Acordados Internacionalmente 

ODMs Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 

OHCHR Office for the UN High Commissioner for Human Rights/Escritório do Alto Comissário 

das Nações Unidas para os Direitos Humanos 

OIM Organização Internacional para a Migração 

OIT Organização Internacional do Trabalho 

OMS Organização Mundial da Saúde 

OSC Organizações da Sociedade Civil 

PARP Plano de Acção de Redução da Pobreza 

PARPA Plano de Acção de Redução da Pobreza Absoluta 

PDD Plano de Desenvolvimento Distrital 

PEN Plano Estratégico Nacional Multissectorial para o Combate ao HIV e à SIDA 

PES Plano Económico e Social 

PESE Plano Estratégico do Sector da Educação 

PESS Plano Estratégico do Sector da Saúde 

PIB Produto Interno Bruto 

PIREP Programa Integrado para a Reforma da Educação 

PLWHA People Living with HIV or AIDS/Pessoas Vivendo com o HIV ou a SIDA 

PMA Programa Mundial de Alimentação 

PMTCT Prevention of Mother-to-Child Transmission/Prevenção de Transmissão da Mãe para 

Filho 

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PNB Produto Nacional Bruto 

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 

PQG Programa Quinquenal do Governo 

PROAGRI Programa Nacional de Desenvolvimento Agrícola 

RH Reproductive Health/Saúde Reprodutiva 

SADC Southern African Development Community/Comunidade para o Desenvolvimento da 

África Austral 

SETSAN Secretariado Técnico para a Segurança Alimentar e Nutrição 

SRH Sexual and Reproductive Health/Saúde Sexual e Reprodutiva 

SHR/MMR National Reproductive Health Polic/Política Nacional da Saúde Reprodutiva 

STAE Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 

SWAp Sector Wide Approach/Abordagem Sectorial Alargada 

TAP Treatment Acceleration Programme/Programa de Aceleração do Tratamento 

TB Tuberculosis/Tuberculose 

NU Nações Unidas 

UNAIDS Joint United Nations Programme on HIV and AIDS/Programa Conjunto das Nações 

Unidas para o HIV e a SIDA 

UNCDF United Nations Capital Development Fund/Fundo das Nações Unidas para o 

Desenvolvimento de Capital 

UNCT United Nations Country Team/Equipa de Gestão das Nações Unidas no País 

UNCTAD United Nations Conference on Trade and Development/Conferência das Nações Unidas 

sobre o Comércio e Desenvolvimento 

UNDAF United Nations Development Assistance Framework/Quadro das Nações Unidas Para a 

Assistência ao Desenvolvimento 

UNEP United Nations Environment Programme/Programa das Nações Unidas para o Meio 

Ambiente 

UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization/Organização das 

Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura 

UN-HABITAT United Nations Agency Human Settlements Programme/Programa das Nações Unidas 

para os Assentamentos Humanos 

UNICEF United Nations Children’s Fund/Fundo das Nações Unidas para a Infância 

UNIDO United Nations Industrial Development Organization/Organização das Nações Unidas 

para o Desenvolvimento Industrial 

UNODC United Nations Office of Drugs and Crime/Escritório das Nações Unidas contra a Droga e 

o Crime 

UN OMT UN Operations Management Team/Equipa das Nações Unidas de Gestão de Operações 

UNT TAM UN Technical Team on AIDS in Mozambique/Equipa técnica das Nações Unidas sobre o 

SIDA em Moçambique 

UN-WOMEN United Nations Entity for Gender Equality and the Empowerment of Women/Entidade 

das Nações Unidas para a Igualdade do Género e o Empoderamento da Mulher 

UNV United Nations Volunteers/Voluntários das Nações Unidas 

________________________________________________________________________________ 


No UNDAF de 2012-15, o Sistema das Nações Unidas e o Governo de Moçambique 

comprometem-se a uma estratégia comum para melhorar o desempenho e o impacto da 

resposta conjunta aos desafios do desenvolvimento de Moçambique 

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Sra. JENNIFER TOPPING 

COORDENADORA RESIDENTE DAS NAÇÕES UNIDAS 

________________________________________ 

S. Excia. OLDEMIRO BALOI 

MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO 

Maputo, de Julho de 2011 

________________________________________________________________________________ 


________________ 

Sra. ADÉLIA BRANCO 

GESTORA PROG. UN-MULHER 

________________ 

Sra. FLAVIA PANSIERI 

COORDENADORA EXECUTIVA, UNV 

___________________________ 

Sr. JESPER MORCH 

REPRESENTANTE, UNICEF 

__________________ 

Sra. LOLA CASTRO 

REPRESENTANTE, PMA 

__________________ 

Sr. MARTIN CLEMENSSON 

DIRECTOR DO PAÍS, OIT 

__________________ 

Sra. PATRICIA J.FRANCIS 

DIRETORA EXECUTIVA, ITC 

________________________________ 

Sr. STUART SIMPSON 

REPRESENTANTE, OIM 

___________________________ 

Sr. CARLOS ZACCAGNINI DE ORY 

REPRESENTANTE, ACNUR 

____________________ 

Sra. ABIGAIL DAVID 

ENCARREGADA DO ESCRITÓRIO, 

ONUSIDA 

__________________ 

Sr. JOCELYN MASON 

DIRECTOR DO PAÍS, PNUD 

__________________ 

Sr. MAKARIMI ADÉCHOUBOU 

CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL, 

UNCDF 

__________________ 

Sr. MOUNKAILA GOUMANDAKOYE 

DIRECTOR REGIONAL/REP, UNEP, MOZ 

_______________________ 

Dr. PROSPER TUMUSIIME 

REPRESENTANTE A.I, OMS 

________________ 

Sra. YANINE POC 

REPRESENTANTE REGIONAL, OHCHR 

_____________________ 

Sr. CUSTÓDIO MUCAVEL 

OFICIAL DO PAÍS, IFAD 

__________________ 

Sr. JAIME COMICHE 

CHEFE DE OPERAÇÕES, UNIDO 

_________________ 

Sr. JULIO DE CASTRO 

REPRESENTANTE, FAO 

__________________ 

Sra. MANUELA TORTORA 

CHEFE TCS, UNCTAD 

____________________ 

Sra. PATRICIA GUZMAN 

REPRESENTANTE, FNUAP 

______________________ 

Sr. SILVA MAGAIA 

GESTOR PROGR., UN-HABITAT 

__________________ 

Sra. ZULMIRA RODRIGUES 

ENCARREGADA DO ESCRITÓRIO, 

UNESCO 

________________________________________________________________________________ 


SUMÁRIO EXECUTIVO 

O Quadro das Nações Unidas Para Assistência ao Desenvolvimento de Moçambique (UNDAF 2012 – 2015) é a 

expressão programática do apoio das Nações Unidas ao Governo de Moçambique nesta fase derradeira para o 

alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) em 2015. É também o primeiro UNDAF 

elaborado no âmbito da implementação da reforma acelerada da ONU, a iniciativa “Delivering as One” (DaO) em 

que Moçambique é um dos países pilotos. 

Neste contexto, são combinados os esforços de 21 agências das Nações Unidas que operam no país para um 

apoio eficaz e eficiente ao Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2010-2014, em complementaridade ao apoio 

dos parceiros bilaterais e outros multilaterais. Moçambique está, também, entre os países onde a 

implementação da Agenda da Declaração de Paris está avançada, sendo que o presente UNDAF representa o 

plano de interacção das Nações Unidas no quadro da nova arquitectura de ajuda. 

O UNDAF foi elaborado em alinhamento ao Plano de Acção para a Redução da Pobreza para o período 2011- 

2014 (PARP) cujo objectivo central é reduzir a pobreza na projecção de 54,7% em 2009 para 42% em 2014. 

Tendo em 1992 sido considerado um dos países mais pobres e com limitadas capacidades, Moçambique registou 

melhorias significativas, primeiro como parte do “dividendo da paz” e, seguidamente, graças ao crescimento 

económico notável e à contínua ajuda ao desenvolvimento pelos parceiros de cooperação em apoio às 

estratégias de redução da pobreza. 

Com base no segundo Inquérito Nacional sobre os Orçamentos Familiares (IOF), a Terceira Avaliação da Pobreza 

nota que embora a pobreza tenha diminuído em cerca de 70% em 1997 para 54% em 2003, desde então, 

permaneceu estável (GdM 2010). Ao mesmo tempo, embora outros indicadores que não sejam de rendimento 

apresentem uma melhoria, Moçambique ainda se encontra entre os países mais pobres, segundo o Relatório de 

Desenvolvimento Humano (2010) reflectindo os efeitos persistentes resultantes dos mais de 15 anos de guerra. 

Para além disso, existem indicações que a desigualdade de rendimentos está a crescer. 

Actualmente, 70% da população em Moçambique vive em zonas rurais e a maioria depende da agricultura de 

subsistência (INE 2010). Embora se tenham registado esforços assinaláveis para resolver a questão, a 

produtividade agrícola extremamente baixa combinada com uma alta vulnerabilidade dos choques climáticos 

significa que um grande número da população sofre de insegurança alimentar crónica e o rendimento dos 

produtos agrícolas é baixo e imprevisível. A alta taxa de seroprevalência, considerada uma das maiores do 

mundo (INSIDA 2009) bem como a alta incidência de outras doenças, tais como, a Malária, a Tuberculose (TB) e 

doenças derivadas da água agravam estas condições. 

A desigualdade do género significa que as mulheres e as crianças são vítimas da pobreza, insegurança alimentar 

e doenças de forma desproporcionada. Simultaneamente, desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994, 

Moçambique tem usufruído de um período de estabilidade política durante o qual se tem verificado o 

aprofundamento da democracia., Os mecanismos de acesso às instituições e aos processos políticos e os hábitos 

de participação democrática precisam ser consolidados, o que significa que a voz do público e a 

responsabilização das instituições públicas necessitam de ser fortalecidos. 

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UNDAF Moçambique 2012-2015 

1

O UNDAF 2012-2015 tem em vista “Reduzir a pobreza e as disparidades para melhorar a vida das pessoas mais 

vulneráveis em Moçambique até 2015”, à luz dos instrumentos dos direitos humanos, dos ODMs e dos 

Objectivos de Desenvolvimento Acordados Internacionalmente (ODAIs), sendo este o seu objectivo geral no 

apoio às prioridades nacionais definidas no Programa Quinquenal do Governo, no PARP 2011-2014 e nas 

políticas sectoriais nacionais. Este objectivo geral é guiado por três princípios orientadores que garantem que as 

intervenções das Nações Unidas em apoio ao Governo: i) adoptem abordagens que respeitem os valores 

culturais, que sejam sensíveis as questões do género e que sejam baseadas no respeito pelos direitos humanos 

com foco particular na mulher e na criança; ii) integrem as questões de HIV e SIDA em todas as áreas de 

resultados do UNDAF; e iii) sejam justificadas pela promoção de políticas e estratégias baseadas em evidências 

para um desenvolvimento equitativo e sustentável. 

Os resultados do UNDAF estão organizados em torno de três áreas de enfoque: 

• A Área Económica que visa contribuir para redução das disparidades económicas através da 

concentração de esforços nas camadas mais pobres das zonas rurais, particularmente nas mulheres e 

nos jovens, melhorando as suas capacidades produtivas, o seu rendimento, os seus meios de 

subsistência e reduzindo a vulnerabilidade aos desastres naturais. 

• A Área Social que visa contribuir para reduzir as desigualdades no acesso aos serviços sociais pelos 

grupos vulneráveis, particularmente as mulheres e as crianças. Adoptando uma abordagem baseada nos 

direitos humanos, as actividades das Nações Unidas irão incidir na melhoria da capacidade de entidades 

responsáveis pela prestação de serviços e no empoderamento de titulares de direitos, especialmente as 

pessoas vulneráveis, para terem acesso e usarem os serviços sociais de forma a melhorar a sua saúde, 

educação, o acesso a água, às condições de saneamento e protecção social. 

• No âmbito da Governação, as Nações Unidas irão focalizar o seu contributo, em primeiro lugar, no 

reforço da democracia e dos mecanismos públicos de responsabilização através, por um lado, do 

fortalecimento das instituições democráticas e de justiça do Governo e, por outro lado, do reforço da 

capacidade das populações vulneráveis por meio das organizações da sociedade civil e do sector privado 

para participarem eficazmente na elaboração de políticas e para salvaguardarem os seus direitos. Em 

segundo lugar, as Nações Unidas irão concentrar a sua contribuição na melhoria da governação a nível 

local, tanto no reforço das instituições locais do Governo assim como no apoio à participação das 

populações locais no seu próprio desenvolvimento. 

No quadro destes resultados, a estratégia das Nações Unidas será, por um lado, o desenvolvimento de 

capacidades das instituições públicas com ênfase a nível descentralizado e o apoio na elaboração de políticas e 

estratégias nacionais para melhorar a qualidade dos serviços que têm impacto sobre os grupos vulneráveis, 

especialmente as mulheres e as crianças. Por outro lado, a estratégia irá contribuir para a mudança de 

comportamento através da sensibilização das comunidades para adoptarem um comportamento mais 

responsável no uso dos serviços existentes. 

Os resultados estratégicos deste UNDAF são intencionalmente de alto nível, para permitir um melhor 

alinhamento entre o apoio conjunto das Nações Unidas e os objectivos do Governo a nível macro. De modo a 

garantir uma responsabilização adequada pelos resultados, serão detalhados no Plano de Acção do UNDAF os 

produtos e as actividades pelos quais as Nações Unidas são responsáveis. De notar que este UNDAF integrará 

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2

todas as actividades das Nações Unidas em Moçambique, incluindo as de assistência humanitária, e constitui, 

portanto, o Programa Único das Nações Unidas para Moçambique. 

O Plano de Acção do UNDAF integrará o conjunto dos planos de todas as agências, em substituição dos Planos de 

Acção individuais das agências no país (CPAPs). Os planos de actividades anuais serão, de modo geral, conjuntos, 

ao mesmo tempo que as acções de monitoria e avaliação estarão harmonizadas internamente entre as agências 

e alinhadas aos sistemas nacionais. O quadro de financiamento será apoiado pelo Fundo Comum acrescido dos 

recursos específicos das agências. 

No contexto da Declaração de Paris e da Agenda de Acção de Acra, entre outros, complementada pela agenda 

da reforma da ONU, DaO, espera-se que as Nações Unidas em Moçambique desempenhem um papel mais activo 

e prestem maior apoio a nível técnico e de políticas , na elaboração de estratégias do Governo, planificação e na 

coordenação da ajuda. Constitui o cerne da abordagem DaO, alcançar maior coerência entre as agências das 

Nações Unidas de modo a garantir que as capacidades técnicas das Nações Unidas sejam amplamente e 

eficientemente aplicadas. Em complementaridade a esta abordagem, as Nações Unidas continuarão a 

providenciar apoio focalizado à programas em áreas prioritárias e a modelos experimentais para uma futura 

replicação. 

1. INTRODUÇÃO 

O presente UNDAF 2012-2015, que é a expressão do compromisso conjunto do sistema das Nações Unidas em 

apoio aos esforços de desenvolvimento do Governo de Moçambique, cobre o período remanescente para o 

alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), constituindo assim um período crítico no 

processo de desenvolvimento do país. Este baseia-se no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2010-2014 e 

foi elaborado em alinhamento ao Programa de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) 2011-2014 que 

operacionaliza o objectivo do combate a pobreza e a promoção da cultura de trabalho do PQG. 

Este UNDAF é o resultado de uma parceria sólida e contínua entre o Governo de Moçambique e as Nações 

Unidas. O UNDAF foi desenvolvido tomando como ponto de partida o Documento de análise sobre a situação de 

desenvolvimento do país produzido pelas Nações Unidas e o Documento de posição das Nações Unidas em 

relação aos desafios de desenvolvimento identificados. Foi elaborado através de um processo de planificação 

participativo que se baseou na revisão do PARPA II realizada em 2009 pelo Governo, na revisão de médio prazo 

do UNDAF também realizada em 2009, na avaliação final do UNDAF 2007-2009 ocorrida em 2010, incluindo a 

avaliação da operacionalização da iniciativa DaO também realizada por outros países pilotos em 2010. 

Cada fase do processo de planificação foi acompanhada por reuniões estratégicas com o Governo ao mais alto 

nível, tal como o seminário conjunto de priorização dos resultados do UNDAF Governo/Nações Unidas decorrido 

em Junho de 2010, e consultas alargadas com a sociedade civil e parceiros de desenvolvimento internacional. 

Cursos conjuntos de formação integrando funcionários do Governo e das Nações Unidas sobre princípios de 

programação do UNDAF garantiram que os valores fundamentais das Nações Unidas, a saber, a abordagem 

transversal e integrada sobre a cultura, género e direitos humanos, assim como a gestão baseada em resultados, 

fossem compreendidos por todas as partes relevantes ao processo. O facto do presente UNDAF ter sido 

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elaborado em paralelo a elaboração do PARP 2011-2014 e com o envolvimento activo dos funcionários do 

Governo e das Nações Unidas em ambos processos, facilitou igualmente um melhor alinhamento das Nações 

Unidas com os ciclos e sistemas de planificação nacionais. 

1.1. O Contexto de Moçambique 

Moçambique, com uma população de cerca de 21,4 milhões de habitantes dos quais 43% com idade inferior a 15 

anos (INE, 2010), emergiu de uma guerra de desestabilização há quase vinte anos como um dos países mais 

empobrecidos e fragilizados do mundo. Desde então tem tido um crescimento económico assinalável com uma 

taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) acima dos 7,5%, nos últimos cinco anos, resultando 

num PIB estimado em 10,5 bilhões de Dólares Americanos em 2011 (FMI 2011). O Governo tem demonstrado 

assim um forte compromisso em satisfazer as necessidades básicas da população e alcançar os seus 

compromissos em relação aos ODMs. 

Contudo, Moçambique continua a enfrentar sérios desafios. Não obstante os esforços do Governo, o 

crescimento foi desigual e ainda não se traduziu suficientemente em desenvolvimento económico e social 

amplo. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, Moçambique classificou-se na 165ª posição 

de entre 169 países (PNUD, 2010), continuando a ser um dos mais pobres do mundo. Independentemente do 

alto nível de desenvolvimento económico, o progresso em relação aos ODMs e aos ODAIs são variados. 

Embora a Terceira Avaliação da Pobreza Nacional publicada em Setembro de 2010 confirme melhorias 

importantes no acesso aos serviços de educação e saúde, a pobreza ligada ao consumo alimentar ainda 

permanece generalizada no país. Segundo este relatório, a taxa de pobreza nacional não mudou 

significativamente desde 2002/03 (54,1%) para 2008/09 (54.7%), apesar de algumas variações a nível provincial. 

O relatório confirma também que os agregados familiares chefiados por mulheres são, em geral, mais pobres do 

que os chefiados por homens. 

Cerca de 70% da população vive nas zonas rurais e mantém-se particularmente vulnerável. A maior parte deste 

grupo populacional depende da agricultura de subsistência. A baixa produtividade do sector agrícola combinada 

com o acesso limitado aos serviços sociais básicos de qualidade e a vulnerabilidade do sector a choques 

climáticos conduz a níveis elevados de malnutrição infantil e insegurança alimentar nas zonas rurais. De notar 

que grupos específicos tais como, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, refugiados, idosos e doentes 

crónicos, permanecem ainda mais vulneráveis do que os outros. 

Os desafios subjacentes, que contribuem para elevadas taxas de pobreza representam constrangimentos 

importantes para a concretização dos ODM e dos ODAI, estão relacionados com as limitadas capacidades de 

recursos financeiros e humanos das instituições nacionais e o uso limitado de dados para elaborar políticas 

baseadas em evidências e na desigualdade do género. 

Para além destes factores, a epidemia do HIV ameaça destruir importantes resultados de desenvolvimento 

alcançados ao longo das últimas décadas, dada a seroprevalência nacional em adultos (15-49) de 11,5% com 

variações geográficas e diferenças significativas entre as zonas urbanas e rurais (sendo a população urbana a 

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mais infectada). Conjuntamente, a rápida urbanização combinada com a elevada densidade populacional, infraestruturas 

precárias e meios de subsistência frágeis, assim como o aumento da migração transfronteiriça 

representa um crescente desafio para o desenvolvimento. Finalmente, a vulnerabilidade de Moçambique 

perante os desastres naturais implica que o progresso do desenvolvimento permaneça frágil e sujeito a possíveis 

retrocessos. 

Moçambique, todavia, possui recursos naturais abundantes, incluindo 36 milhões de hectares de terra arável, 

dos quais apenas 10% é actualmente usada para fins de produção e possui igualmente boas potencialidades para 

comércio. No seu quadro de potencialidades, o país possui um litoral com cerca de 2.470km que oferece 

oportunidades para actividades piscatórias e turismo. Três portos estratégicos e corredores de transporte vitais 

servem os países vizinhos do hinterland e oferecem muitas oportunidades para o crescimento económico a favor 

dos mais pobres. 

À luz desta situação, o PARP 2011-2014 pretende prosseguir com o desafio de alcançar um crescimento 

económico inclusivo, reduzir a pobreza e a vulnerabilidade em Moçambique concentrando-se nos três objectivos 

gerais: aumento da produção e da produtividade agrária e pesqueira, criação de emprego, e o desenvolvimento 

humano e social. A boa governação, a macroeconomia e gestão sólida das finanças públicas constituem pilares 

de apoio indispensáveis para o alcance destes objectivos do PARP. 

1.2. O apoio das Nações Unidas ao Processo de Desenvolvimento Nacional 

O Governo de Moçambique (GdM) tem recebido apoio significativo dos parceiros bilaterais e multilaterais nos 

seus esforços de desenvolvimento. Nesse âmbito é de salientar que Moçambique é o maior beneficiário do 

mundo de apoio directo ao orçamento do estado e está entre os países mais avançados em termos da 

implementação da Agenda da Declaração de Paris. Moçambique é também um dos oito países pilotos da 

iniciativa DaO das Nações Unidas. Estas inovações estão associadas e levaram a Equipe de Gestão das Nações 

Unidas no País (UNCT) a reconsiderar cuidadosamente o seu papel e vantagens comparativas na nova 

arquitectura da ajuda. 

Dada a sua longa presença em Moçambique e a sua rede de actuação internacional, a vantagem comparativa das 

Nações Unidas reside no seu conhecimento do contexto de desenvolvimento nacional e internacional e na sua 

capacidade de mobilizar e melhorar as capacidades técnicas das estruturas do Governo e das organizações da 

sociedade civil para expandirem os serviços prestados. Os multi-mandatos inerentes as diversas agências 

permitem às Nações Unidas prestar apoio multi-disciplinar e facilitar uma abordagem multissectorial mais 

integrada por parte do Governo tanto nos esforços de desenvolvimento de médio prazo como nas operações de 

emergência. 

O HIV e SIDA, as questões de género, a segurança alimentar ou a redução do risco de desastres são exemplos 

que necessitam de abordagens multissectoriais e onde as Nações Unidas podem contribuir com as competências 

especializadas de todas as suas agências. As Nações Unidas em Moçambique são reconhecidas também pela sua 

capacidade de prestar apoio normativo e assessoria a políticas tanto a nível central como descentralizado com 

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ase na sua imparcialidade e universalidade para facilitar as parcerias entre as instituições governamentais, a 

sociedade civil e o sector privado, assim como na sua função de normação e padronização. 

Orientado pelos instrumentos dos direitos humanos, os ODMs e os ODAIs, o UNDAF vai contribuir para se atingir 

uma maior equidade social e económica abrangendo as zonas mais desfavorecidas e os grupos vulneráveis assim 

como apoiar o envolvimento abrangente dos cidadãos e instituições públicas no processo de desenvolvimento 

como condição prévia para a redução sustentável da pobreza. 

A assessoria multidisciplinar e advocacia sobre políticas serão complementadas, sempre que possível e julgado 

adequado, pelo desenvolvimento de capacidades e a realização de actividades de apoio técnico a nível 

descentralizado reflectindo a abordagem estratégica do Governo e competência técnica das Nações Unidas. Em 

resposta aos desafios de desenvolvimento e desigualdades subjacentes e percebendo o impacto do HIV e do 

SIDA como colossais desafios ao desenvolvimento em Moçambique, todas as intervenções do UNDAF serão 

orientadas por três princípios básicos: 

• Implementação sistemática de uma abordagem que respeite os valores culturais, o género e baseada 

nos direitos humanos, com enfoque nos grupos mais vulneráveis, particularmente as mulheres e as 

crianças; 

• Integração das questões do HIV e SIDA em todas as áreas de resultados do UNDAF; 

• Promoção de políticas e estratégias baseadas em evidências para o desenvolvimento equitativo e 

sustentável de todos os sectores. 

2. RESULTADOS DO UNDAF 

De acordo com o compromisso estratégico de “Reduzir a pobreza e as disparidades para melhorar a vida das 

pessoas mais vulneráveis em Moçambique até 2015”, sob a liderança do Governo, o sistema das Nações Unidas 

no país, consistindo de dez agências residentes e onze não residentes, procurará atingir oito resultados 

estratégicos em colaboração com a sociedade civil e outros parceiros de desenvolvimento nas áreas económica, 

social e de governação. 

2.1. Área Económica 

O relatório da terceira avaliação da pobreza constatou um progresso lento na redução da pobreza ao longo do 

tempo atribuído a três factores principais: o fraco crescimento da produtividade no sector primário, a 

vulnerabilidade do sector agrícola perante os choques climáticos e o impacto social do elevado preço dos 

alimentos e dos combustíveis. Como o financiamento público ou os incentivos dirigidos ao aumento da produção 

e do emprego são ainda muito limitados, a insegurança alimentar e de meios de subsistência, que são a 

manifestação extrema da vulnerabilidade, continuam a afectar a melhoria das outras dimensões do 

desenvolvimento humano. 

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O sector da agricultura representa a principal fonte de subsistência da população que vive nas zonas rurais de 

Moçambique (70%). Calcula-se que sustenta 80% da população economicamente activa e 87% da força de 

trabalho feminina no país, mas representa apenas 29% do PIB (IFAD, 2010, INE, 2006), uma vez que se baseia em 

grande parte na agricultura de subsistência com baixo rendimento e elevadas perdas pós colheitas. Contribuem 

também para a baixa produtividade e elevados custos de transacção no sector, o acesso insuficiente a insumos 

agrícolas de qualidade, a cobertura inadequada dos serviços de extensão e outros serviços de apoio e o fraco 

desenvolvimento das cadeias de valor para os produtos agrícolas e pecuários. 

Contudo, deve-se observar que enquanto a agricultura de subsistência predomina nas zonas rurais, as Micro, 

Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) geram o maior número de empregos no sector privado urbano. Calculase 

que a pequena economia formal é, em grande medida, incapaz de absorver os cerca de 300.000 jovens que 

entram para o mercado de trabalho anualmente (Inquérito sobre o Mercado Laboral 2004/5). 

Consequentemente, a maioria procura alternativas na economia informal onde acabam frequentemente em 

empregos de baixa produtividade com retorno marginal. 

Entre os principais desafios para a criação de emprego sustentável, tanto nas zonas rurais como peri-urbanas, 

constam as insuficientes políticas e regulamentos favoráveis, os elevados níveis de analfabetismo, insuficientes 

instituições de formação técnico-profissional, acesso limitado a micro-créditos e a outros serviços financeiros 

para grupos vulneráveis; a disponibilidade insuficiente de informação de referência sobre negócios, bem como 

fracas estruturas de gestão de muitas MPMEs. Ademais, como as mulheres e os jovens frequentemente 

enfrentam maiores desafios para o acesso às oportunidades de emprego sustentável, considerações específicas 

para o empoderamento das mulheres e o desenvolvimento dos jovens são vitais para uma redução tangível da 

pobreza. 

Além disso, a produção agrícola é bastante susceptível aos impactos das mudanças climáticas e dos desastres 

naturais. Como as secas, cheias e ciclones tropicais periódicos provocam a degradação contínua das já precárias 

condições de subsistência, a insegurança alimentar e nutricional tornam-se quase que permanentes. O HIV e o 

SIDA constituem grande ameaça com impacto na mortalidade e aumento da vulnerabilidade e a pobreza. 

Com o fim de facilitar o crescimento socioeconómico rápido, sustentável e inclusivo e a segurança alimentar, o 

aumento da produtividade na agricultura e nas pescas, combinado com a criação do emprego sustentável são 

considerados objectivos centrais no PARP 2011-2014 sendo a gestão do risco de desastres um dos principais 

elementos transversais. Portanto, as Nações Unidas irão complementar os seus esforços no apoio ao 

crescimento da produtividade do sector primário que terá impacto directo na subsistência nas zonas rurais, com 

intervenções que permitam as MPMEs criar oportunidades de emprego sustentáveis. Dado que os desastres 

naturais recorrentes podem comprometer as realizações bem sucedidas no âmbito destas duas áreas de 

resultados, a gestão dos mesmos e as medidas de adaptação às mudanças climáticas são indispensáveis para o 

desenvolvimento de uma economia sustentável no país. 

No âmbito do Resultado 1, as Nações Unidas apoiarão o Ministério da Agricultura, o Ministério das Pescas e o 

Ministério da Indústria e Comércio para garantir que “Os grupos vulneráveis (com particular enfoque nas 

mulheres) deverão solicitar e garantir a produção e a produtividade do sector primário, de modo a aumentar a 

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7

sua própria segurança alimentar”. Atenção especial será prestada aos agricultores de subsistência que 

representam o segmento mais pobre e vulnerável da população. A complementaridade entre as agências das 

Nações Unidas permitirá intervenções em todos os pontos ao longo da cadeia de valores. De modo a estabelecer 

a ligação entre a produção agrícola e a segurança alimentar, a questão da igualdade do género será visada de 

forma sistemática. 

Concretamente, as Nações Unidas irão estabelecer sinergias entre as agencias de modo a: 

• Contribuir para a criação de um quadro institucional, político e de implementação que conduza ao 

desenvolvimento dos sectores da agricultura e das pescas e apoiar a transformação da agricultura de 

subsistência num empreendimento competitivo, sustentável e orientada para o mercado; 

• Apoiar os pequenos agricultores de subsistência na adaptação de técnicas melhoradas e de capacidades 

de organização para aumentar a produtividade nos sectores agrário e pesqueiro e reduzir as perdas após 

a colheita, de modo a aumentar a disponibilidade sustentável de alimentos; 

• Apoiar as comunidades de pescadores a adoptarem técnicas melhoradas e mais produtivas relacionadas 

com o tratamento, armazenamento e conservação de produtos pesqueiros; 

• Facilitar o direito de uso da terra, em particular para as mulheres, através da emissão de títulos de uso e 

aproveitamento . 

O envolvimento activo das Nações Unidas nos grupos de trabalho de segurança alimentar existentes, o Grupo de 

parceiros do Programa Nacional do Desenvolvimento Agrícola (PROAGRI) e o Grupo do Programa Compreensivo 

para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP), irá facilitar a colaboração contínua com as principais 

partes interessadas e os parceiros do lado da oferta e assim contribuir para a realização geral dos resultados. 

As Nações Unidas pretendem prestar este apoio garantindo que “Os grupos vulneráveis tenham acesso as 

novas oportunidades para melhorar o rendimento e os meios de subsistência, com enfoque específico no 

emprego decente” (Resultado 2) ajudando a aumentar as oportunidades económicas às MPMEs nas zonas rurais 

e peri-urbanas a aperfeiçoar as capacidades técnicas e profissionais dos desfavorecidos e facilitar a integração do 

país no sistema de comércio internacional. Será dada prioridade aos sectores com um elevado potencial para 

criar emprego produtivo e apoio em meios de subsistência para mulheres e jovens no processamento de 

produtos agrícolas, fabricação, pescas, turismo e indústria criativa. 

Ao apoiar os vários Ministérios instituições especializadas e associações empresariais, as Nações Unidas irão: 

• Promover o acesso dos pequenos agricultores aos mercados nacionais e internacionais, através do 

desenvolvimento de cadeias de valores e expansão de ligações comerciais sustentáveis; 

• Melhorar o acesso das MPME a serviços financeiros, através da promoção de finanças inclusivas e do 

desenvolvimento de produtos inovadores de micro-finanças; 

• Fortalecer os processos de gestão de negócios de MPME seleccionados, introduzindo sistemas básicos 

para o desenvolvimento de negócios, assim como a gestão de recursos financeiros e humanos incluindo 

a extensão dos serviços de prevenção do HIV ao meio laboral; 

• Facilitar a gestão de negócios vitais e estudos de mercado, através da recolha e análise de dados 

relacionados com oportunidades de investimento, procura e oferta e produtos prioritários; 

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8

• Apoiar o desenvolvimento de mais oportunidades de formação profissional orientada para a procura que 

facilite o aumento da integração no mercado de trabalho , particularmente de mulheres e jovens 

formados. Apoiar o desenvolvimento de políticas, a concepção, elaboração e implementação de 

programas de acção social produtiva para os grupos mais vulneráveis. 

Os desastres naturais em Moçambique, tornam-se cada vez mais frequentes e devastadores. Assim, as 

Nações Unidas vêm enfatizando a necessidade de evoluir progressivamente duma resposta reactiva à 

emergência para a planificação de uma abordagem baseada na redução de riscos, que promove a 

prevenção de desastres, a mitigação de riscos e a adaptação progressiva às mudanças climáticas. 

Neste sentido, as Nações Unidas irão apoiar o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, o 

Ministério da Agricultura e o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Naturais a garantirem “A gestão 

sustentável e eficaz dos recursos naturais e a redução do risco de desastres que beneficiem toda a 

população de Moçambique, particularmente os mais vulneráveis” (Resultado 3). 

Em particular, as Nações Unidas irão: 

• Fortalecer o quadro de políticas e legislativo para a redução do risco de desastres, incluindo o Plano 

Director do Governo para a mitigação de desastres; promover a integração da sustentabilidade 

ambiental e a adaptação às mudanças climáticas nos processos nacionais de planificação a todos os 

níveis tendo em conta a dimensão cultural e do género; 

• Melhorar os sistemas nacionais de aviso prévio e de monitoria para a gestão de desastres a fim de 

facilitar a tomada de decisões pelas partes interessadas; 

• Apoiar a expansão dos mecanismos comunitários integrados para superação dos desastres 

nacionais e a gestão sustentável dos recursos naturais nas províncias propensas a desastres; 

• Proporcionar a rápida ajuda humanitária e apoiar na recuperação inicial das comunidades afectadas 

pelos desastres naturais em estreita colaboração com os parceiros nacionais envolvidas. 

• Apoiar o compromisso nacional em relação ao Artigo 5 da Convenção Ottawa para a eliminação 

total de minas anti-pessoais ate o ano 2014. 

Como forma de facilitar a complementaridade das intervenções com outros parceiros envolvidos, as Nações 

Unidas participarão activamente no Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, assim como nos Grupos de 

Trabalho de Redução de Riscos de Desastres, de Desminagem e Meio Ambiente no contexto do PARP. A 

coordenação da ajuda humanitária será realizada de forma contínua através da Equipa Humanitária do País e da 

Abordagem de Grupos de Trabalho temáticos. 

2.2. Área Social 

Moçambique tem vindo a conhecer nos últimos anos progressos notáveis no acesso aos serviços sociais básicos. 

Não obstante este avanço, a qualidade dos serviços sociais tem permanecido fraca e persistem desigualdades 

em termos de áreas geográficas, grupos vulneráveis e género havendo igualmente a necessidade de uma 

promoção mais agressiva de hábitos de vida saudáveis. 

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9

O PARP 2011-2014 destaca a importância do desenvolvimento humano e social para a redução sustentável da 

pobreza e alcance das ODMs e sublinha particularmente as áreas da Educação, Água e Saneamento, HIV e SIDA, 

Protecção Social, Habitação, Saúde e Nutrição. 

Na área da Saúde, particularmente, Moçambique tem um perfil epidemiológico típico de um país com uma 

elevada taxa de crescimento populacional de 2,7 e uma baixa esperança de vida de apenas 51,7 anos (INE, 2009, 

2010). As causas imediatas mais comuns da morte e doença são a malária, a tuberculose, o SIDA, as infecções 

respiratórias agudas e doenças diarreicas, frequentemente acompanhadas de subnutrição como um factor de 

agravamento. Embora o País esteja num bom caminho para atingir as metas dos ODMs de reduzir a 

percentagem de baixo peso (para a idade), a desnutrição crónica mantêm-se a níveis elevados na cifra de 46% 

(Relatório da Terceira Avaliação da Pobreza). 

Esta situação é exacerbada por factores tais como gravidezes precoce, infecções, fracos cuidados de higiene e 

baixo consumo de alimentos de qualidade. Um factor importante que contribui para o elevado nível de doenças 

relacionadas com a alimentação e a água é o acesso inadequado à água potável e infra-estruturas de 

saneamento e higiene. Verificaram-se melhorias no quadro institucional e de políticas ao longo dos últimos anos 

no entanto, a cobertura de infra-estruturas de água e saneamento ainda permanecem baixas, particularmente 

nas zonas rurais das províncias do norte e centro do país, com apenas 43% da população a ter acesso a água 

potável e 19% a saneamento. 

A epidemia do HIV é igualmente uma ameaça para o desenvolvimento de Moçambique. Em 2009, 22% do total 

de óbitos no País foram devido ao SIDA, sendo esta a segunda causa de morte em crianças menores de 5 anos 

depois da malária, e, uma das causas indirectas de mortalidade materna. Moçambique tem também a terceira 

maior taxa de mortalidade calculada entre os pacientes de TB-HIV entre os 22 países com elevadas taxas de TB. 

Com uma taxa de prevalência de 13,1% entre as mulheres contra 9,2% entre os homens, o HIV afecta de forma 

desproporcional as mulheres e as raparigas. Embora a tendência crescente das infecções de HIV tenha diminuído 

em anos transactos, revela-se ainda necessário intensificar e expandir as acções de prevenção focalizadas, como 

forma de reduzir o número de novas infecções para além de continuar cuidados, tratamento e mitigação em 

grande escala para uma reversão sustentável da tendência. 

Na área da educação, apesar do aumento da taxa de assiduidade no ensino primário de 81% (MICS, 2008), as 

discrepâncias no desempenho da criança na escola persistem tanto nas zonas urbanas como rurais por causa do 

aumento do número da população escolar que ainda não é acompanhada pela melhoria da qualidade do ensino. 

Por outro lado, a escolarização geral em Moçambique permanece baixa, em 52% (Moçambique MDGR, 2010), 

apesar de alguns progressos verificados nos últimos anos. Outros efeitos visíveis de discriminação e 

marginalização das mulheres e das raparigas na sociedade são os elevados índices de gravidez precoce na 

adolescência (41%, MICS, 2008) que leva as raparigas a desistirem da escola e a elevada prevalência da violência 

contra as mulheres, especialmente nas zonas rurais (mais de metade das mulheres Moçambicanas experimentou 

algum tipo de violência na sua vida). Isto adiciona-se às elevadas taxas de mortalidade materna, calculadas no 

Censo Populacional de 2007, em 500 mortes por 100.000 nados vivos, sendo a maioria das mortes devido a 

condições preveníveis e tratáveis. As principais causas têm sido o fraco uso de métodos contraceptivos (12% em 

2008) e a baixa cobertura e qualidade das condições de saúde materna. 

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10

As medidas de protecção social podem desempenhar um papel fundamental na garantia da redução da pobreza 

e a segurança alimentar, na redução de vulnerabilidades e contribuição para o desenvolvimento social, 

particularmente para os indivíduos que não podem ser abrangidos pelas intervenções convencionais do sector. 

Com o fim de alcançar mais beneficiários de forma eficaz, há necessidade de expandir a cobertura fiscal, 

melhorar a concepção e a implementação dos programas e expandir os programas existentes e novos para 

serem mais inclusivos relativamente aos grupos mais vulneráveis. 

É nos sectores sociais onde as Nações Unidas se comprometem a alocar uma maior percentagem do seu 

financiamento, organizando as suas actividades à volta de dois resultados estratégicos. O primeiro resultado tem 

em vista melhorar a capacidade das pessoas responsáveis pela prestação de serviços e o segundo fortalecer a 

capacidade dos titulares de direitos para solicitar, terem acesso e usarem os serviços sociais. 

No âmbito do primeiro resultado, “Prestação equitativa e de qualidade de serviços sociais essenciais 

asseguram o bem-estar aos grupos vulneráveis” (Resultado 4), o enfoque principal será na melhoria das 

capacidades das instituições públicas para uma melhor prestação de serviços sociais. Assim almeja-se o 

incremento do acesso equitativo e de qualidade à serviços de educação, à água potável, à saúde e nutrição, ao 

saneamento, à habitação e à atenção às pessoas vivendo com o HIV. Este enfoque será complementado ao mais 

alto nível por acções de advocacia através do aumento de parcerias e envolvimento nos programas sectoriais 

para o desenvolvimento, execução e monitoria sistemática das políticas, planos e orçamentos na perspectiva dos 

direitos humanos, género e igualdade. 

Concretamente, a contribuição das Nações Unidas visa: 

• Permitir que autoridades públicas e outros provedores a nível descentralizado prestem serviços de 

abastecimento de água e saneamento de qualidade nas zonas rurais e melhorem os assentamentos 

informais nas zonas peri-urbanas, enquanto apoiam, em simultâneo, a reforma de políticas e de 

mecanismos de implementação participativos e responsáveis a nível central; 

• Fortalecer as políticas e os padrões nacionais sobre a aprendizagem na primeira infância, a qualidade do 

ensino e a avaliação dos alunos; garantir que existam estratégias nacionais e mecanismos de avaliação 

para a formação de candidatos e para professores em exercício incluindo facilitadores de alfabetização. 

Estes deverão ser complementados pela promoção de uma abordagem multi-sectorial e abrangente para 

a educação e desenvolvimento da primeira infância; 

• Melhorar a eficiência e a eficácia dos programas de protecção social como uma ferramenta essencial 

para promover o crescimento económico inclusivo; 

• Aumentar o retorno do investimento dos programas de protecção social através de melhores sistemas 

de gestão e finanças e através de melhores ligações entre os programas de protecção social, segurança 

alimentar, a mitigação do impacto do HIV e a Redução dos Riscos de Desastres; 

• Melhorar as componentes essenciais do sistema nacional de saúde tais como, recursos humanos, 

finanças, gestão de informação, processo de aquisição de produtos médicos e tecnologias; 

• Aumentar a cobertura dos pacotes de intervenção específicos para a prevenção, tratamento e cuidados 

da malária, tuberculose, HIV e SIDA, doenças neonatais e infantis, doenças emergentes e negligenciadas, 

assim como doenças não transmissíveis; 

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11

• Aumentar a disponibilidade de serviços integrados e de qualidade de saúde reprodutiva sensíveis ao 

género; 

• Permitir a prestação de serviços coordenados de nutrição e segurança alimentar para as crianças mais 

vulneráveis e suas famílias tais como, pessoas que vivem infectadas e aquelas afectadas pelo HIV e SIDA, 

com o fim de reduzir a malnutrição crónica; 

• Melhorar a prestação e a qualidade dos serviços integrados para a prevenção da infecção do HIV em 

recém-nascidos, jovens e adultos. 

As Nações Unidas irão complementar as suas intervenções a nível nacional e de políticas com actividades de 

sensibilização e elevação da consciência das comunidades a nível descentralizado, utilizando a abordagem 

baseada na cultura, género e direitos humanos para a programação, tendo em vista atingir o segundo 

resultado da área social, “Grupos vulneráveis solicitam, acedem e usam serviços sociais de qualidade e 

prestados equitativamente” (Resultado 5). Estas actividades abarcarão várias abordagens incluindo o 

engajamento cívico e acções voluntárias a nível comunitário. 

Ao empoderar os grupos vulneráveis através de iniciativas de capacitação institucional de longo prazo tendo 

em conta a situação dos titulares de direitos e os deveres dos órgãos competentes, o Sistema das Nações 

Unidas irá: 

• Facilitar a criação de um ambiente favorável a nível municipal, distrital e provincial para garantir o 

envolvimento do sector privado e público e melhorar a participação das comunidades na gestão 

sustentável das infra-estruturas de água e saneamento; 

• Contribuir para a redução do risco de infecção por HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, 

particularmente entre as raparigas e mulheres, promovendo práticas culturais positivas e de mudança de 

atitude assim como promovendo ambientes favoráveis à adopção de comportamentos seguros; 

• Aumentar o conhecimento e a consciência da população sobre os riscos relacionados com a saúde, 

segurança alimentar e riscos de nutrição, reconhecendo a responsabilidade dos usuários na promoção 

de estilos de vida saudáveis e o pré-requisito do seu envolvimento no processo de desenvolvimento 

social; 

• Reduzir as principais barreiras que impedem a utilização de serviços de saúde e nutrição pelos grupos 

vulneráveis nas zonas rurais; 

• Apoiar os programas integrados de alfabetização e aprendizagem para jovens e mulheres vulneráveis; 

• Prestar ajuda complementar e integrada aos grupos vulneráveis que não estão abrangidos pelos 

programas de protecção social básica. 

De modo a maximizar os resultados do desenvolvimento e garantir a complementaridade com outros parceiros 

do sector social, as Nações Unidas maximizarão a utilização de mecanismos de coordenação existentes tais 

como, o Conselho Nacional para o Combate ao SIDA (CNCS), o grupo de Parceiros de Apoio Programático (PAPs) 

e os vários mecanismos de SWAp, incluindo o ProSAUDE (saúde e nutrição), FASE (educação) e PRONASAR (água 

e saneamento). 

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12

2.3. Área da Governação 

O PARP 2011-2014 considera a Governação - especificamente, um bom ambiente de negócios, um quadro legal 

de qualidade, descentralização e desconcentração das principais funções do Estado e recursos para o nível local, 

bem como os sistemas democráticos e o respeito do Estado de Direito – como um "pilar de apoio" ou précondição 

para a realização dos seus três objectivos gerais visando reduzir a pobreza e a vulnerabilidade em 

Moçambique. 

A área de enfoque sobre a governação centra-se especialmente nos sistemas e processos que permitem às 

pessoas usufruírem dos seus direitos, tanto a nível nacional como a nível descentralizado seguindo a abordagem 

baseada nos direitos humanos adoptada pelo UNDAF. É de salientar que em Moçambique registam-se avanços 

assinaláveis na área de consolidação da cultura democrática. O País tem realizado com êxito as eleições gerais e 

municipais periódicas, tendo também realizado pela primeira vez no ano 2009 eleições a nível provincial. De 

modo a incrementar este ganho, as leis eleitorais estão actualmente a ser melhoradas e os hábitos de 

participação democrática precisam de ser aprofundados através da educação cívica. Urge também assegurar o 

acesso equitativo à justiça, incluindo o fortalecimento das instituições judiciais e enfrentar os desafios 

estruturais na administração formal e costumeira da justiça. 

Por outro lado, membros da Assembleia da República (Deputados) reconhecem que as funções de supervisão da 

Assembleia da República e sua capacidade de formular leis, com consulta ao público ainda precisam ser 

fortalecidas apesar de avanços significativos registados. 

Uma formulação eficaz de políticas, a monitoria e a programação podem ser melhorados com a utilização de 

informação de qualidade, integração sistemática das questões transversais e capacidades institucionais de 

planificação e orçamentação mais sólidas, tanto a nível nacional como a nível descentralizado. Ademais, a 

qualidade da participação do sector privado e da sociedade civil pode ser melhorada nos processos de 

planificação e orçamentação central e descentralizada, através, por exemplo, do aprofundamento dos 

mecanismos participativos estabelecidos, como os Observatórios de Desenvolvimento e os Conselhos 

Consultivos. As autoridades comunitárias e religiosas também precisam de ser devidamente reconhecidas pela 

sua rica diversidade cultural. 

Os desafios de ordem estrutural e organizacional das organizações da sociedade civil, tais como o acesso 

limitado a informação, a fraca coordenação entre elas e a sua limitada capacidade financeira e de recursos 

humanos condicionam o seu efectivo envolvimento no processo de desenvolvimento. Contudo, é fundamental 

que as estratégias e os planos a todos os níveis, reflictam completamente as questões fundamentais de 

desenvolvimento relacionadas com as necessidades dos grupos vulneráveis, tomem em consideração a 

ratificação, aprovação e execução de instrumentos legais e reguladores internacionais e regionais. 

A estratégia e a política de descentralização visando reforçar o acesso eficiente e equitativo aos serviços públicos 

é considerada uma prioridade nacional. Isto inclui, entre outros, serviços públicos integrados, serviços judiciais, 

registo civil, a criação de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos que também seja operacional a nível 

descentralizado e cuidados integrados às vítimas de violência e de abuso. Embora a prestação dos serviços deva 

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13

ser reforçada, é fundamental que os grupos vulneráveis estejam conscientes dos seus direitos , a fim de serem 

capazes de aumentar o seu conhecimento e participar eficazmente nos processos de planificação, orçamentação 

e monitoria. 

As Nações Unidas irão colaborar com os actores nacionais estatais e não estatais com vista a promover um 

funcionamento forte e eficiente do sistema de governação e da transparência dos processos de decisão no 

âmbito do "reforço dos sistemas de governação democrática e processos de garantia da equidade, o Estado de 

Direito e o respeito dos direitos humanos em todos os níveis" (Resultado 6). 

Assim, especificamente, o Sistema das Nações Unidas irá: 

• Fortalecer os sistemas de gestão eleitorais e a educação cívica com um enfoque especial nas mulheres; 

• Promover a função de supervisão Parlamentar eficaz sobre as finanças públicas e a sua capacidade de 

iniciar, recomendar e rever a legislação e facilitar a sua promulgação; 

• Contribuir para a melhoria da capacidade institucional dos principais actores nacionais em relação aos 

processos nacionais de planificação, orçamentação e de monitoria, com especial atenção para as 

questões transversais; 

• Apoiar a consolidação do processo de autarcização e os mecanismos de transferência de funções e 

competências do Estado para as Autarquias locais; 

• Apoiar a recolha, análise e utilização estratégica de dados desagregados, especialmente por idade, sexo 

e províncias, para a elaboração de políticas baseadas em evidências, com enfoque na equidade e 

inclusão dos grupos vulneráveis; 

• Fortalecer o sistema judicial e facilitar o acesso integrado à justiça e ao sector de protecção, 

particularmente para as mulheres, incluindo a formação da polícia sobre a violência sexual e violação 

baseada no género; 

• Advogar para a ratificação e a domesticação dos principais instrumentos internacionais e regionais de 

direitos humanos, bem como para a retirada das restrições existentes; 

• Apoiar a criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos; 

• Fortalecer os sistemas nacionais para conceber, financiar, implementar e monitorar uma resposta eficaz 

ao HIV abrangendo áreas importantes, tais como HIV e direitos humanos, HIV e género, estigma e 

discriminação. 

Para a realização do Resultado Estratégico 7 "As Pessoas em Moçambique participam na elaboração e 

monitoria de uma agenda de desenvolvimento nacional transparente e equitativa", as Nações Unidas irão 

contribuir para uma maior participação da sociedade civil e do sector privado nos processos de desenvolvimento 

através do voluntariado e: 

• Sensibilizar e mobilizar apoio para o gozo dos direitos humanos por parte das populações vulneráveis, 

incluindo os direitos das mulheres e das pessoas vivendo com HIV e SIDA; 

• Reforçar o papel da sociedade civil no processo de desenvolvimento através da melhoria dos 

mecanismos de participação nos órgãos de governação incluindo a participação no Fórum Nacional do 

Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), nos Conselhos Consultivos e nos Observatórios de 

Desenvolvimento; 

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14

• Desenvolver capacidades dos representantes tanto da sociedade civil como do sector privado para uma 

participação efectiva na definição e monitoria da agenda de desenvolvimento a todos os níveis; 

• Apoiar o estabelecimento de um fórum nacional urbano como uma plataforma de diálogo entre os 

vários intervenientes do sector, o Governo e os parceiros de desenvolvimento; 

• Apoiar a implementação de estratégias de gestão do conhecimento com enfoque específico na igualdade 

de acesso e uso da informação para o desenvolvimento a nível descentralizado e socialmente inclusivo. 

O Comité de Conselheiros da Sociedade Civil será um dos principais fóruns de coordenação das intervenções com 

a sociedade civil, para além de outros fóruns mais especializados, como por exemplo, o Fórum da Sociedade Civil 

para os Direitos Humanos/ da Criança ou o Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM). 

O Resultado Estratégico 8, "Governo e sociedade civil prestam serviços coordenados, equitativos e integrados 

a nível descentralizado”, está concentrado no fortalecimento da governação local, apoiando o processo de 

descentralização como parte integrante do processo de Governação em Moçambique e do Programa da Reforma 

do Sector Público. 

Especificamente, o Sistema das Nações Unidas irá: 

• Apoiar o Governo e a sociedade civil no desenvolvimento das suas capacidades a nível provincial, distrital 

e municipal para integrar as questões transversais nos ciclos de planificação económica e social; 

• Melhorar os sistemas de informação que contenham dados desagregados por idade, sexo e áreas 

geográficas, para uma efectiva planificação, monitoria, avaliação e tomada de decisões a nível provincial 

e distrital; 

• Apoiar distritos seleccionados a providenciar serviços integrados da polícia, protecção e justiça para as 

vítimas de violência e de abuso; 

• Fortalecer o sistema de registo civil, tanto a nível central como descentralizado, para aumentar o acesso 

aos direitos de cidadania assegurando assim o pleno exercício dos direitos humanos básicos e a 

prevenção de apátridas; 

• Fortalecer as capacidades do Governo para implementar a política de descentralização e melhorar os 

sistemas e estratégias para permitir a sua implementação. 

3. ESTIMATIVA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS 

A contribuição total do Sistema das Nações Unidas, incluindo as agências residentes e não-residentes, para a 

implementação do UNDAF 2012-2015 em Moçambique está estimada em 739 milhões de USD. 

Aproximadamente 56% (414 milhões de USD) do total dos recursos estão previstos para a Área Social, 32% (238 

milhões de USD) para a Área Económica e, 12% (87 milhões de USD) para a Área da Governação. Estas 

estimativas incluem, tanto fundos regulares assim como outros recursos que as agências irão mobilizar de fontes 

externas em conjunto ou individualmente. O/A Coordenador/a Residente apoiará os esforços de mobilização de 

recursos das agências através da elaboração de uma estratégia conjunta de mobilização de fundos e pela 

instauração de um Fundo Comum. 

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15

A tabela a seguir ilustra a distribuição indicativa dos recursos por Resultados Estratégicos do UNDAF. A estrutura 

detalhada de fundos por agências está incluída na matriz de resultados em anexo e será mais específica e 

actualizada anualmente, no Quadro Orçamental Comum do Plano de Acção do UNDAF. 

Tabela resumo da alocação de recursos financeiros do Sistema das Nações Unidas para os Resultados 

Estratégicos do UNDAF: 

ÁREAS DE 

ENFOQUE 

ÁREA 

ECONÓMICA 

ÁREA SOCIAL 

ÁREA DE 

GOVERNAÇÃO 

4. IMPLEMENTAÇÃO 

RESULTADOS ESTRATÉGICOS RECURSOS REGULARES 

(em milhares de USD) 

Resultado 1: Produtividade 

do sector primário 

Resultado 2: Emprego 

decente 

Resultado 3: Gestão dos 

recursos naturais 

Resultado 4: Prestação de 

serviços sociais de qualidade 

Resultado 5: Uso equitativo 

dos serviços sociais 

Resultado 6: Sistemas e 

processos democráticos 

Resultado 7: Participação na 

agenda de desenvolvimento 

Resultado 8: Prestação de 

serviços descentralizados 

OUTROS RECURSOS 

(em milhares de USD) 

_______________________________________________________________________________________ 


TOTAL 

(milhares USD) 

33.597 35.610 69.207 

21.169 37.740 58.909 

11.207 99.054 110.261 

42.625 226.114 268.739 

26.447 118.553 145.000 

17.392 14.810 32.202 

7.390 12.330 19.720 

16.230 18.910 35.140 

UNDAF 176.057 563.121 739.178 

O UNDAF 2012-2015 será implementado sob a coordenação geral do Comité Directivo do UNDAF representado 

ao mais alto nível pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Ministério da Planificação e 

Desenvolvimento (MPD), Ministério da Finanças (MF) e outros Ministérios envolvidos na cooperação com as 

Nações Unidas; bem como pelos Chefes de Agências das Nações Unidas. Este comité, co-presidido pelo Ministro 

dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e pelo/a Coordenador/a Residente das Nações Unidas, será o órgão 

mais alto de tomada de decisões e providenciará orientações estratégicas para a operacionalização do UNDAF. 

O Comité Directivo integrará ainda representantes do Comité de conselheiros da Sociedade Civil e dos Parceiros 

de Cooperação com papel observador e consultivo. O papel destes será especificado no Plano de Acção do 

UNDAF. 

A Equipa de Gestão das Nações Unidas no País (UNCT), sob a liderança do/a Coordenador/a Residente das 

Nações Unidas, será responsável pela eficiência das suas intervenções e irá dirigir os processos de planificação, 

execução e monitoria em conformidade com as recomendações e decisões do Comité Directivo do UNDAF; Irá 

supervisionar a implementação do UNDAF regularmente, discutir e determinar a abordagem de implementação, 

16

incluindo o número e tipo de programas conjuntos e identificar as possibilidades de mobilização conjunta de 

recursos para todo o programa das Nações Unidas. 

Enquanto a implementação das actividades de programação das Nações Unidas será feita por intervenientes 

estatais e não estatais com o apoio das agências das Nações Unidas, os Grupos de Resultados de 

Desenvolvimento (GRD) servirão como mecanismos operacionais para a coordenação, gestão e monitoria 

sectorial das intervenções das Nações Unidas em torno dos produtos e resultados estratégicos do UNDAF e 

integração do HIV e o SIDA assim como as questões de género em todo programa. Cada GRD será presidido por 

um Chefe de Agência que irá apresentar regularmente um relatório à Equipe de Gestão do País das Nações 

Unidas. 

Os especialistas de M&A nos GRDs irão facilitar a recolha eficaz de dados e a monitoria dos progressos realizados 

para o alcance dos resultados do UNDAF. A colectividade dos pontos focais de M&A irá constituir o Grupo de 

M&A, sob a liderança do Gabinete do/a Coordenador/a Residente. No contexto do UNDAF, este grupo será 

responsável por (i) elaborar e gerir o Plano de M&A do UNDAF, (ii) desenvolver ferramentas de M&A conjuntas, 

(iii) gerir e actualizar a base de dados (DevInfo) da M&A do UNDAF, e (iv) consolidar o relatório anual do UNDAF 

com base nas contribuições dos diferentes GRDs. 

As estruturas do UNDAF serão alinhadas aos mecanismos de coordenação do Governo, assim que a arquitectura 

da assistência em torno do PARP seja definida. Os detalhes do mecanismo de coordenação, as funções e 

responsabilidades das agências e o alinhamento com as estruturas nacionais de coordenação no âmbito do PARP 

serão detalhados no Plano de Acção do UNDAF e no plano de gestão das Nações Unidas que permitirá 

aprofundar ainda mais a abordagem do DaO em Moçambique. 

Complementarmente à coordenação das iniciativas de desenvolvimento das Nações Unidas, a ajuda humanitária 

será coordenada pela Equipa Humanitária do País (HCT), a nível de supervisão, e através da abordagem de 

grupos temáticos baseada nos Grupos intersectoriais de Trabalho Humanitário. 

5. MONITORIA E AVALIAÇÃO 

O progresso no alcance dos resultados do UNDAF será monitorado tanto a nível dos resultados estratégicos 

(Outcomes) assim como de produtos (Outputs) com base nos indicadores definidos na Matriz de Resultados 

conforme o Plano de M&A, que será elaborado. Para os indicadores de resultados estratégicos, alinhados aos 

indicadores nacionais do PARP e/ou planos sectoriais, os dados serão extraídos de fontes nacionais. Visto que 

estes dados servem, em primeiro lugar, para medir os resultados nacionais, a contribuição específica das Nações 

Unidas só será monitorada a nível de produtos, para o qual os indicadores serão definidos no Plano de Acção do 

UNDAF. As Nações Unidas vão adicionalmente monitorar indicadores de impacto seleccionados e relacionados 

com os ODMs de modo a avaliar o resultado da sua contribuição ao desenvolvimento sócio-económico de 

Moçambique. 

_______________________________________________________________________________________ 


17

A Revisão Anual do UNDAF, sob a liderança do Comité Directivo do UNDAF servirá como principal mecanismo para a 

monitoria e análise do progresso no alcance dos resultados do UNDAF e fará igualmente um balanço das lições aprendidas e 

das boas práticas 

Cada GRD será responsável pela elaboração de relatórios de monitoria com base nos indicadores de produtos 

estabelecidos no UNDAF e de relatórios do desempenho financeiro da sua respectiva área. Sempre que 

necessário, as acções de monitoria a nível dos GRD poderão ser precedidas de revisões não substantivas de 

monitoria das agências com encargos mínimos para as próprias agências e para o Governo. A avaliação do 

indicador será complementada por uma narrativa analítica sobre o progresso relativo aos resultados esperados, 

tendo em conta o grau de desembolso financeiro e integração dos assuntos transversais, tais como HIV e SIDA, 

cultura, género e direitos humanos, nas actividades de programação. 

Com base nas contribuições dos GRDs, o grupo de M&A irá actualizar a base de dados (DevInfo) das Nações 

Unidas, classificar o estágio do progresso das metas anuais dos resultados do UNDAF (por exemplo, satisfez, 

atrasou, etc.) e preparar um relatório de monitoria anual integrado do UNDAF, que represente o documento de 

apoio mais importante para a reunião de revisão anual. As posteriores decisões e recomendações do Comité 

Directivo do UNDAF irão então alimentar o processo de planificação anual seguinte. 

Em 2013, as Nações Unidas irão preparar um relatório de progresso mais amplo do UNDAF, que irá destacar as 

contribuições das Nações Unidas para os resultados nacionais, tal como definido no PARP e no Programa 

Quinquenal do Governo e abrangendo o período de implementação do UNDAF a partir de 2012. A monitoria do 

UNDAF será alinhada na medida do possível aos sistemas nacionais. 

Avaliação Externa do UNDAF 

Uma avaliação externa, abrangendo todo o ciclo de programação será realizada no penúltimo ano da 

implementação do UNDAF (2014), em estreita colaboração com os actores intervenientes a nível nacional. A 

avaliação tem como objectivo analisar a relevância, eficiência, eficácia, impacto e sustentabilidade das 

contribuições do Sistema das Nações Unidas para as prioridades nacionais. Juntamente com o relatório anual de 

progresso do UNDAF, as conclusões da avaliação orientarão o exercício da planificação estratégica do Equipa do 

UNCT para o subsequente UNDAF. O grupo M&A inter-agência será responsável pela preparação técnica e 

acompanhamento da avaliação externa. 

_______________________________________________________________________________________ 


18

ANEX0: Matriz de Resultados do UNDAF 

MATRIZ DE RESULTADOS DO UNDAF – NÍVEL DE RESULTADOS ESTRATÉGICOS 

Área Económica 

Prioridades e Metas de Desenvolvimento Nacional: 

- Melhorar/Aumentar o acesso aos insumos agrícolas 

- Melhorar o acesso a mercados 

- Estimular a criação de empregos e melhorar a empregabilidade dos cidadãos 

- Melhorar a gestão sustentável dos recursos naturais 

- Melhorar as estratégias de adaptação as mudanças climáticas 

Resultados 

Estratégicos 

RESULTADO 1: 

Grupos vulneráveis 

(com enfoque para 

mulheres) 

demandam e 

asseguram a 

produção e 

produtividade no 

sector primário de 

modo a melhorar a 

sua própria 

segurança 

alimentar 

Indicador, Linha de Base, Meta Meios de Verificação Riscos e Pressupostos Intervenientes Orçamento Indicativo em 

‘000 USD – TOTAL 

1. % da população com insegurança 

alimentar e nutricional crónica 

[SETSAN-AVC] 

LB: 35% (2009) 

Meta: 25% (2014) 

2. Proporção de mulheres camponesas 

/ homens camponeses assistidos por 

serviços de extensão pública 

incluindo subcontratos 

LB: 1: 0,44 

Meta: 1: 0,520 (2015) 

3. Produção de cereais desagregada 

por província 

Província: 

Niassa: 336.252; Cabo Delgado: 270,806 

Nampula: 344.247; Zambézia: 524.314 

Tete: 312.938; Manica: 366.420 

1 Recursos Regulares / Outros Recursos 

Análise de 

vulnerabilidade crónica 

(AVC) – relatórios 

anuais SETSAN e CFSAM 

(2009 e 2013) 

Relatórios do Ministério 

de Agricultura 

Relatório da campanha 

agrícola do MINAG 

2009/10, 2014 

Pressupostos: 

- Condições climáticas favoráveis 

ao sector agrário 

- Governo continua com 

segurança alimentar e nutrição 

como prioridade 

- Politicas favoráveis para 

participação de mulheres na 

agricultura 

- O Governo continua a 

implementar a legislação, 

estratégias e outros 

instrumentos para promoção da 

pesca artesanal 

- Financiamento disponível para o 

sector produtivo 

Riscos: 

- Desastres naturais (cheias 

MIC 

MINAG 

MP 

SETSAN 

INGC 

ProAgri 

Parceiros de 

Desenvolvimento 

(RR/OR) 1 

UNESCO: 982 (447/535) 

UNIDO: 650 (0/650) 

PMA : 2055 (0/2055) 

IFAD: 27550 (27550/0) 

FAO: 34250 (3350/30900) 

FNUAP: 1270 (600/670) 

ACNUR: 850 (550/300) 

UNWOMEN : 100 (0/100) 

PNUD: 1000 (600/400) 

UNCDF: 500 (500/0)

Resultados 

Estratégicos 

RESULTADO 2: 

Grupos vulneráveis 

acedem a novas 

oportunidades 

para o aumento de 

rendimentos e 

melhoria das 

condições de vida, 

com enfoque 

especial no 

emprego digno 



(RR/OR) 1 

Sofala: 158.201; Inhambane: 99.067 

Gaza: 144.565; Maputo: 60.122 

LB: 2,616,934 tons (2008 – 2009) 

Meta: 3500 (2015) 

4. Produção de pescado nacional 

proveniente da pesca artesanal 

LB: 125.000 tons (2008) 

Meta: 151.250 tons 

1. Proporção dos bens duráveis de 

mulheres em relação aos homens - 

famílias chefiadas por mulheres 

LB: 31% mulheres; 69% homens 

Meta: 2 

2. No. de incubadoras e centros de 

transferência de conhecimento 

LB: Actualmente não existe. Estão em 

processo de instalação dois centros em 

Chókwé e Boane. 

Meta: 3 incubadoras e 3 centros de 

transferência de conhecimento até 

2015 

2 Considerar meta do PARP após sua aprovação 

Relatórios anuais de 

IDPPE, CHS, PDM, e IIP 

IOF 2009 e 2014 

Relatórios Anuais do 

IPEME aprovados pelo 

MIC 

Pressupostos: 

- Politicas favoráveis ao 

desenvolvimento e expansão de 

pequenas e médias+ empresas 

- IPEME – empreendedorismo 

feminino e juvenil reduzirá o 

desequilíbrio de género na 

posse de bens duráveis 

- IPI – Operacionalização do 

sistema dos indicadores 

geográficos com o objectivo de 

agregar valores de produtos 

agrários, pecuários e pesqueiro 

para aumento da renda para a 

população local 

- Compromisso do Governo de 

criar ambiente favorável ao 

MIC (IPEME, 

INNOQ, IPEX, IPI, 

DASP) 

MITRAB (INEFP) 

MPD (CPI) 

MMAS 

M. Cultura 

CTA 

OTM 

CONSILMO 

Sociedade Civil 

Sector Privado 

Municípios 

Parceiros de 


_______________________________________________________________________________________ 


UNESCO: 1265 (565/700) 

PNUD: 11700 (2800/8900) 

ILO: 5000 (50/4950) 

UNIDO: 8604 (0/8604) 

PMA : 4980 (0/4980) 

IFAD: 13900 (13900/0) 

FAO: 2650 (250/2400) 

FNUAP: 1000 (300/700) 

UNICEF: 2300 

(1600/1300) 

UNCDF: 3600 (0/2000) 

OIM: 240 (0/240) 

ACNUR: 1290 (640/650) 

UN-WOMEN : 100 (0/100) 

UNCTAD: 900 (150/750) 

ITC: 1380 (64/1316) 

20

Resultados 

Estratégicos 

RESULTADO 3: 

Gestão efectiva e 

sustentável dos 

recursos naturais e 

redução de riscos 

de desastres 

beneficiam toda a 

população em 

Moçambique, 

particularmente as 



3. No. de jovens e mulheres que 

acedem ao emprego após a 

formação profissional 

LB: 101.726 (formados em 2009) 

Meta: 100.000 p/ano 

4. No. de Centros de Mediação e 

Arbitragem Laboral 

operacionalizados a nível nacional 

LB: 0 (2009) 

Meta: Operacionalizar Centros de 

Mediação e Arbitragem Laboral em 

todas as províncias 

5. Total da população rural com acesso 

aos serviços micro financeiros 

LB: total 200.000 

Meta: total 310.000 

1. No. de comunidades vulneráveis, 

com capacidades reforçadas para 

adaptação às mudanças climáticas 

LB: 2 projectos em curso (Guija e 

Chicualacuala) em 2009 

Meta: 200 comunidades (2014) 

2. No. de localidades implementando 

instrumentos de ordenamento de 

território 3 

Relatórios de monitoria 

do MAE (DNPDR), FARE 

Visitas de auscultação 

nas empresas, 

mediando o problema 

até a sua conclusão 

Relatórios do MPD - 

FARE 

Relatórios anuais do 

INGC; Estudo sobre 

mudanças climáticas 

pelo INGC; Relatórios de 

balanço do PES e 

PESOD; Relatório do 

VAC/SETSAN 

MICOA/INE – CDA 2010 

Pressupostos: 

- O compromisso político e 

financeiro para DRR-AMC das 

contrapartes nacionais e 

internacionais 

- Existência de uma estratégia 

clara que coordenem 

intervenções multissectoriais 

- Continuação da implementação 

dos PESOP e PESOD 

- Todas as áreas minadas 

INGC, CTGC 

INE 

MICOA 

MPD 

MMAS 

HCT 

MINAG 

MOPH 

Governos 

provinciais 

Administração 

_______________________________________________________________________________________ 


(RR/OR) 1 

UNESCO: 877 (282/595) 

UNIDO: 4429 (0/4429) 

PMA : 42400 (0/42400) 

FAO: 6575 (665/5910) 

FNUAP: 310 (100/210) 

UNICEF: 600 (0/600) 

OIM: 2300 (0/2300) 

ACNUR: 800 (0/800) 

UNWOMEN:1200 

(350/850) 

PNUD: 35160 

21

Resultados 

Estratégicos 



(RR/OR) 1 

LB: 40 distritos (2010) 

Meta: 88 distritos (2015) 

3. No. de distritos classificados como 

estando livres de minas para uso e 

aproveitamento da terra 


Meta: 128 distritos (2014) 

4. % de sectores com respostas 

específicas sobre necessidades de 

mulheres, raparigas, homens e 

rapazes no plano de contingência 

LB: 25% 

Meta: 80% 

3 Instrumentos: PDUT, PEU, PP, PRB e PEDD. 

Relatórios anuais do 

IND 

Planos de contingência 

anuais (INGC) 

_______________________________________________________________________________________ 


22


Área Social 


- Melhorar a qualidade de serviços e reduzir desigualidades 

- Integrar intervenções para os mais vulneráveis e liga-los a criação de emprego 

- Melhorar os serviços e infra-estruturas sociais com vista a promover o desenvolvimento sócio-económico e criar um ambiente conducivo a produção 

Resultados 

Estratégicos 

RESULTADO 4: 

Provisão 

equitativa de 

serviços de 

qualidade 

asseguram a 

melhoria das 

condições de 

vida de todos 

os grupos 

vulneráveis 5 


‘000 USD – TOTAL (RR/OR) 4 

1. Taxa de desnutrição crónica em 

menores de 5 anos desagregada por 

sexo, província, rural/Urbano 

(abaixo menos 2 DP 6 ) 

Província: 

Niassa: 45.5%; Cabo Delgado: 55.7% 

Nampula: 50,6%; Zambézia: 45.8% 

Tete: 48%; Manica: 48.3% 

Sofala: 40.5%; Inhambane: 34.5% 

Gaza: 34.2%; Maputo Província: 28% 

Maputo Cidade: 24.9% 

LB: Feminino: 40.7%; Masculino: 46.8% 

Rural: 47.3%; Urbano: 34.7% 

Media nacional: 44% (MICS) 

Meta: 30 % de monos de 5 anos 


INE, MICS Pressupostos: 

- Coordenação eficaz dos 

actores aos níveis centrais 

e provinciais 

- Liderança / envolvimento 

comunitário adequado 

para apoiar a 

implementação dos 

programas no sector 

social 

- Intervenção e estratégia 

efectiva para a mudança 

salutar de 

comportamento 

sociocultural 

- 

INE 

MISAU 

MINED 

MINEC 

MMAS 

MOPH 

MPD 

CNCS 

MINAG (SETSAN) 

MIC 

MTC 

MJD 

MITRAB 

GABINFO 

Institutos 

académicos e de 

formação 

_______________________________________________________________________________________ 


UNICEF: 114800 (31600/83200) 

UN-HABITAT: 3000 (0/3000) 

OMS: 33861 (3230/30631) 

FNUAP: 38492 (4000/34492) 

ONUSIDA: 1000 (0/1000) 

ACNUR: 2366 (1765/601) 

OIM: 1740 (0/1740) 

FAO: 5150 (500/4650) 

PMA : 60400 (0/60400) 

OIT: 2850 (0/2850) 

UNESCO: 5080 (1530/3550) 

5 Serviços Sociais Essenciais: incluindo serviços nas áreas da saúde, nutrição, educação, HIV e SIDA, habitação, segurança, cidadania/identidade, justiça e bem-estar 

social. 

6 Nível de malnutrição crónica 

23

2. % da população com (a) acesso a 

água potável e (b) acesso ao 

saneamento adequado 

rural/urbano 

LB: (a) Rural: 54%; Urbano: 60% (2009) 

(b) Rural: 40%; Urbano: 47% (2009) 

Meta: (a) Rural: 70%; Urbano: 

70%(2015) 

(b) Rural: 50%; Urbano: 80% 

(2015) 

3. % de agregados familiares vivendo 

em situação de pobreza 

beneficiando dos programas de 

protecção social básica 

LB: total 8.3% 

Meta: total 36.5% 

4. Taxa de analfabetismo 

LB: Total: 48%; Mulheres: 63% (2009); 

Meta: Total: 30%; Mulheres: 40% 

(2014) 

5. No. de pessoas vivendo com HIV 

elegíveis para o tratamento que 

recebem TARV segundo os 

protocolos nacionais, desagregado 

por idade, sexo e província 

Província: 

Niassa: 4.651; Cabo Delgado: 9.045 

Nampula: 10.540; Zambézia: 19.967 

Tete: 13.288; Manica: 14.347 

Sofala: 20.428; Inhambane: 9.651 

Gaza: 26.755; Maputo Província: 

27.910 

Maputo Cidade: 47.181 

LB: Total: 203.763; Adultos: 187.578; 

Balanço do PES, 

Relatório da DNA, 

PENAR 

Balanço do PES 

Estatísticas do MINED 

MISAU, programa 

HIV/SIDA, Balanço do 

PES 

Organizações da 


Parceiros de 


Sector privado 

_______________________________________________________________________________________ 


24

Feminino: 66.431; Masculino: 121.147; 

Crianças 16.185 

Meta: Adultos: 280.000; Feminino: 

227,616; Masculino: 132.641; Crianças: 

40,000 

6. % de testagens voluntárias para o 

HIV, desagregada por sexo, idade, 

urbano/rural e província 

LB: Total Homens 15-49 anos: 8.5% 

Total Mulheres 15-49 anos: 15.6% 

Homens / Mulheres 15-49 anos p/ 

província: 

Niassa: 4.7% / 12.2% 

Cabo Delgado: 3.7% / 8.3% 

Nampula: 3.8% / 10.3% 

Zambézia: 5.6% / 7.0% 

Tete: 9.8% / 33.1% 

Manica: 10.2% / 22.7% 

Sofala: 13.2% / 20.7% 

Inhambane: 14.3% / 18.9% 

Gaza: 9.8%; 26.1% 

Maputo Província: 16.9% / 24.2% 

Maputo Cidade: 23.2% / 32.7% 

Urbano: 15.9% / 25.3% 

Rural: 5.1% / 13.2% 

LB: Total Homens 15-24 anos: 10.1% 

Total Mulheres 15-24 anos: 22.8% 

Homens / Mulheres 15-24 anos p/ 

província: Niassa: 8.7% / 19.2% 

Cabo Delgado: 2.3% / 14.2% 

Nampula: 8.1% / 16.6% 

Zambézia: 7.0% / 10.5% 

Tete: 12.5% / 44.5% 

Manica: 11.5% / 24.8% 

Sofala: 13.5% / 26.6% 

Inhambane: 18.0% / 27.7% 

INSIDA, Relatórios de 

MISAU 

_______________________________________________________________________________________ 


25

Gaza: 9.1% / 30.3% 

Maputo Província: 10.7% / 29.3% 

Maputo Cidade: 19.3% / 35.0% 

Urbano: 16.7% / 31.9% 

Rural: 5.1% / 17.5% 

Meta: 30% para homens e mulheres de 

15-49 anos; 40% para homens e 

mulheres 

7. No. de testagens voluntárias para 

o HIV, desagregada por sexo, idade 

e província 

Província: 

Niassa: 39.489; Cabo Delgado: 6.713 

Nampula: 33.138; Tete: 53.692 

Zambézia: 70.585; Sofala: 114.179 

Manica: 109.248; Inhambane: 24.281 

Gaza: 35.263; Maputo Província: 

61.257 


LB: Total: 529.922; Feminino: 312.654; 

Masculino: 217.268 

Idade: 

15 a 19 anos: 92.973 

20 a 24 anos: 130.645 

25 to 29 anos: 126.468 

30 to 49 anos: 141.229 

Meta: (depende da análise final dos 

dados do INSIDA) 

Idade: 

15 to 19 anos: 

20 to 24 anos: 

8. Taxa de cobertura de partos 

institucionais, desagregada por 

província e rural/urbano 

Província: 


Relatórios de MISAU 

SIS (total e por 

província); IDS, MICS 

(rural, urbano) 

_______________________________________________________________________________________ 


26

RESULTADO 5: 

Grupos 

vulneráveis 

demandam, 

acedem e usam 

serviços sociais 

de qualidade e 

Nampula: 61.6%; Tete: 49.2% 

Zambézia: 39.8%; Sofala: 64.4% 

Manica: 56.5%; Inhambane: 61.6% 

Gaza: 68.9%; Maputo Província: 75.3% 


Rural: 49%; Urbano: 80.6% (2009) 

LB: total 55% 

Meta: total 66% (2015) 

9. % da população com insegurança 

alimentar crónica severa que 

beneficiou de serviços básicos de 

assistência alimentar e insumos 

agrícolas 

LB: 40% (2009) 

Meta: 75% (2014) 

10. % de mulheres e crianças vítimas 

de violência que beneficiam de 

pelo menos 3 serviços de 

atendimento integrados 

LB: 0% (2010) 

Meta: 25% (2015) 

11. % de distritos com Conselhos de 

Saúde funcionais 

LB: 16 distritos com Conselhos de 

Saúde(11% dos distritos ) 

Meta: 64 distritos com Conselhos de 

Saúde (50% dos distritos) 2014 

1. % da população que usa (a) fontes 

seguras de água e (b) infraestruturas 

de saneamento 

adequadas nas zonas rurais e 

urbanas 

a) LB: Total: 43%; Urbano: 69.9%; 

Rural: 29.9% 

CFSVA – SETSAN 

Relatórios do MMAS 

Relatório do MISAU 

MISAU, MICS 


Inquéritos do INE 

Estudo de Base do 

PRONASAR 

Pressupostos: 

- Intervenções usando 

mudança de 

comportamento socioculturalmente 

apropriadas 

- Coordenação eficaz dos 

actores aos níveis centrais 

INE 

MISAU 

MINED 

MINEC 

MMAS 

MOPH 

MPD 

CNCS 

_______________________________________________________________________________________ 


UNICEF: 70500 (12200/58300) 

UN-HABITAT: 2000 (0/2000) 

OMS: 6893 (280/6613) 

FNUAP: 13900 (3800/10100) 

ONUSIDA: 11000 (4000/7000) 

ACNUR: 6892 (5232/1660) 

OIM: 680 (0/680) 

PMA : 29600 (0/29600) 

27

prestados com 

equidade 

Província: 


Nampula: 43.1%; Zambézia: 23.6% 

Tete: 34.2%; Manica: 32.0% 

Sofala: 48%; Inhambane: 34.9% 



b) LB: Total: 19.3%; Urbano: 47.1%; 

Rural: 5.8% 

Província: 

Niassa: 15.4%; Cabo Delgado: 5,6% 

Nampula: 15,2%; Zambézia: 7,6% 

Tete: 3.4%; Manica: 14.2% 

Sofala: 22%; Inhambane: 15.5% 



Meta: (a) Rural: 58%; Urbano: 78% 

(2015); 

(b) Rural: 45%; Urbano: 63% 


2. % de adolescentes e jovens de 15- 

24 anos de idade que já tiveram 

mais de um parceiro sexual nos 

passados 12 meses e que 

reportaram o uso de preservativo 

durante a sua última relação 

desagregados por sexo, e 

rural/urbano 

LB: Total 44% (2008) 

Mulheres: 32.4%; Homens: 37.2% 

Mulheres rurais: 14.9%; Mulheres 

urbanas: 34.9% 

Homens rurais: 7.6%; Homens 

Urbanos: 43% 

Meta: Total 60% para homens e 

mulheres 

INSIDA, Relatório do 

MISAU 

e provinciais 

- Liderança / Envolvimento 

comunitário adequado 

para apoiar a 

implementação do 

programa 

- Afectação suficiente do 

Orçamento do Estado ao 

sector da saúde 

MINAG (SETSAN) 

MIC 

MTC 

MJD 

MITRAB 

GABINFO 

Institutos 

académicos e de 

formação 



Parceiros de 


Sector privado 

_______________________________________________________________________________________ 


OIT: 700 (0/700) 

UNESCO: 2635 (935/1700) 

UNV: 200 (0/200) 

28

3. % de crianças menos 5 anos de 

idade que dormem sob protecção 

de REMTLD, desagregado por 

província e rural/urbano 

Província: 


Nampula: 33.5%; Zambézia: 22.6% 

Tete: 14.5%; Manica: 14.9% 

Sofala: 29.7%; Inhambane: 22.1% 


Maputo Cidade: 15.5% 

LB: total 23% (2008); Rural: 21.8%; 

Urbano 25.4% 

Meta: total 40% para urbano e rural 

4. % de raparigas matriculadas na 

escola primária na idade apropriada 

(6 anos) 

LB: 68.8% (2010) 

Meta: 81% 

5. No. de crianças órfãs e vulneráveis, 

que acedem a um mínimo de 3 dos 

6 serviços sociais básicos (como 

definido no PACOV), desagregadas 

por província 

Província: 

Cabo Delgado: 1.766; Niassa: 694 

Nampula: 27.154; Zambézia: 71,259 

Tete: 10.367; Manica: 41,432 

Sofala: 50.914; Inhambane: 30,000 

Gaza: 33.022; Maputo: 3.019 


LB: total 281.307 (2009) Meta: total 

518.854 (2015) 

MICS, Relatório do 

MISAU 

Dados de MINED 


_______________________________________________________________________________________ 


29

Resultados 

Estratégicos 

RESULTADO 6: 

Sistemas e 

processos 

democráticos de 

governação 

reforçados, 

garantem a 

equidade, o 

respeito pelo 

Estado de 

Direito e os 

Direitos 

Humanos a 

todos os níveis 



1. No. de pessoas atendidas nos Gabinetes 

de Atendimento da Mulher e Criança 

vítimas de violência 

LB: 19.965 (2009) 

• Mulheres – 13.583 

• Crianças – 3.590 

• Homens – 2.792 

Meta: 30.000 (2014) 

2. % de distritos abrangidos pela 

institucionalização da Educação Cívica 

Eleitoral Permanente 

LB: 4% - Projectos-piloto implementados nos 

distritos de Manhiça, Magude, Moamba, 

Morrumbala e Milange 

Meta: 65% distritos ou seja 83 distritos 




Área da Governação 


- Melhorar o acesso e qualidade de prestação de serviços públicos aos cidadãos a todos níveis 

- Combate a corrupção em instituições públicas 

- Consolidar o estado democrático e de direito 

- Melhorar a coordenação da resposta ao HIV&AIDS e equidade do gênero 

- Descentralização e governação local 

Relatórios da Polícia 

Relatórios de CNE e 

STAE 

Pressupostos: 

- Consciencialização social sobre a 

necessidade de denunciar a 

violência contra a Mulher e a 

Criança 

- Revisão de legislação eleitoral 

deverá tomar em consideração 

as recomendações da missão de 

observação eleitoral 

internacional e da sociedade civil 

- A nova lei eleitoral assegura a 

inclusão de todas as forcas 

políticas no processo eleitoral 

- A qualidade do funcionamento 

das assembleias nacionais e 

provinciais 

- Aprovação e implementação da 

política de descentralização 

- Espaço na agenda de trabalhos 

MINT 

MMAS 

STAE 

Assembleias 

Provinciais e 

Municipais 

MITRAB 

INE 


Parceiros de 

desenvolvime 

nto 

_______________________________________________________________________________________ 


PNUD: 16500 (8450/8050) 

UNWOMEN: 1200 (300/900) 

ACNUR: 3180 (1980/1200) 

OIM: 1000 (0/1000) 

UNICEF: 7100 (5500/1600) 

FNUAP: 1250 (400/850) 

FAO: 780 (80/700) 

OIT: 400 (400/0) 

UNESCO: 792 (282/510) 

30

Resultados 

Estratégicos 



3. % de Orçamento Nacional alocado às 

províncias e aos distritos 

LB: 24% (2010) para províncias; 5,2% para 

distritos 

Meta: 29% para províncias; 6% para distritos 

4. No. de levantamentos estatísticos 

governamentais contendo dados 

desagregados em termos de sexo, idade, e 

com cobertura nacional, provincial, e distrital, 

com impacto demonstrativo sobre os PESODs 

publicamente disponível 8 

LB: 1 (2009) 

Meta: 6 (2015) 

5. No. de instrumentos legais internacionais 

e regionais ratificados sendo 

implementados 

LB: 18 (2009) 

Meta: 3 (2014) 

Orçamento Geral do 

Estado 

Relatórios de MPD, 

INE e sectores 

Relatórios do MARP/ 

Assembleia da 

Republica 

8 Inquérito demográfico e de saúde; inquérito a força de trabalho; inquérito ao orçamento familiar; inquérito de indicadores básicos de bem-estar; estatísticas 

territoriais; comércio externo 

_______________________________________________________________________________________ 


31

Resultados 

Estratégicos 

RESULTADO 7: 

População em 

Moçambique 

participa na 

formulação e 

monitoria de 

uma agenda 

nacional de 

desenvolviment 

o transparente e 

equitativa 



1. No. de Conselhos Locais que funcionam 

de acordo com as normas estabelecidas 9 


Meta: 50 distritos 

2. No. de Observatórios de 

Desenvolvimento (OD) que tem uma 

posição comum da sociedade civil 

LB: 1 (2009) 

Meta: 11 (2014) 

3. % de iniciativas de elaboração ou revisão 

de leis com participação demonstrada da 

sociedade civil 

LB: por estabelecer no ano 2012 

Meta: por estabelecer no ano 2012 

4. Combate a corrupção reforçado pelo 

sector da Justiça (no. de processos) 10 

LB: Processos instituídos 623; acusados 178; 

abstidos/arquivados 102; julgados 43. Os 

restantes, em instrução preparatória (2009) 

Meta: 11 

Relatórios de 

Conselhos 

Consultivos e 

Observatórios de 



Relatórios dos 

Observatórios de 

Desenvolvimento e 



Relatórios da 

Assembleia da 

República 

Relatório da 

Procuradoria da 

República 

Pressupostos: 

- Aprovação e implementação da 

política de descentralização 

- Compromisso dos Governos 

Provinciais para organizar a 

sociedade civil com base no 

Guião dos ODs 

- Participação efectiva da 

sociedade civil nos ODs 

- Compromisso do governo e da 

Assembleia para discussão com 

sociedade civil a elaboração e 

revisão de leis 

- Implementação do plano e da 

estratégia de combate de 

corrupção nos prazos previstos 

- Continuação de implementação 

da plataforma de Beijing 

- Continuação do compromisso do 

governo para a implementação 

do protocolo da SADC sobre 

género e desenvolvimento. 

9 Normas estabelecidas são definidas pelo LOLE e seu regulamento (incluindo género, frequência dos encontros etc.) 

Conselhos 

locais 

Observatórios 

de 

Desenvolvime 

nto 

Secretariado 

do MARP 


MPD 

MAE 

CNCS 

Parceiros de 

desenvolvime 

nto 

_______________________________________________________________________________________ 


PNUD: 3000 (2000/1000) 

ACNUR: 890 (330/560) 

UNICEF: 10200 (3500/6700) 

FNUAP: 2550 (1500/1050) 

OIT: 150 (0/150) 

UNESCO: 1730 (360/1370) 

UNWOMEN : 200 (0/200) 

UNHABITAT: 1000 (0/1000) 

UNV: 300 (0/300) 

32

Resultados 

Estratégicos 

RESULTADO 8: 

Governo e 


prestam serviços 

integrados, 

coordenados e 

equitativos a 

nível 

descentralizado 



5. % de mulheres membros do Parlamento, 

Ministras, Vice-Ministras, Governadoras, 

Secretarias Permanentes dos Ministérios e 

das províncias, Administradoras distritais, 

Chefes dos postos administrativos, 

Secretários Permanentes Distritais, Chefes 

de Localidades e Directoras provinciais 

LB: Parlamento: 39,2% (2010); Ministros: 

28,5% (2010); Vice-Ministras: 19% (2010); 

Governadoras: 27,2% (2010); Secretarias 

Permanentes dos Ministérios: 24% (2010); SP 

das Províncias: 45,5% (2008); 

Administradoras distritais: 20,3% (2008); 

Chefes dos Postos Administrativos: 11% 

(2008); Directoras provinciais: 20,7% 

Meta: 50% a todos os níveis 

1. Aumento do grau de satisfação dos 

utentes dos serviços públicos (taxa de 

acesso e qualidade de serviços) 

LB: 81% e 60% (2009) 

Meta: 90% e 75% (2010) 

2. No. de distritos com relatórios de 

balanço do PES que apresentam assuntos 

transversais (Cultura, Género, Direitos 

Humanos, Desminagem , HIV e o SIDA) 

LB: 0 (2010) 

Relatório da 

Assembleia da 

República e 

resultados das 

eleições 

Relatórios do 

Objectivos de 

Desenvolvimento do 

Milénio 

Estatísticas do 

Ministério da Função 

Pública e Ministério 

da Administração 

Estatal 

Relatório sobre o 

grau de satisfação 

dos cidadãos 

(Citizen’s Report Card 

Index Report) 

Balanço de PESOD e 

PESOP 

Pressupostos: 

- Vontade política para aceitar e 

usar Citizen’s Report Card 

- Integração de questões 

transversais com prioridades na 

gestão descentralizada 

- Continuação de capacitação do 

IPAJ 

- Coordenação da implementação 

da estratégia de combate ao HIV 

e SIDA 

Riscos: 

10 Ver outros indicadores na área da corrupção usados por outros países africanos que podem ser adoptados na matriz (Nações Unidas.) 

11 Será adoptada a meta do Governo quando finalizado o documento do PARP 

MAE 

MPD 

Governos 

provinciais 

Sociedade civil 

Parceiros de 

desenvolvimento 

MJD 

_______________________________________________________________________________________ 


PNUD: 4100 (3500/600) 

ACNUR: 4040 (1720/2320) 

UNICEF: 10500 (3600/6900) 

FNUAP: 9970 (5600/4370) 

FAO: 1770 (170/1600) 

UNWOMEN: 1550 

(450/1100) 

UNESCO: 2410 (390/2020) 

UNCDF: 800 (800/0) 

33

Resultados 

Estratégicos 

Maputo, 2011 

Meta: 70% 



3. No. de casos assistidos pelo IPAJ 

LB: 39.000 (2009) 

Meta: 77.000 

4. Nível de desempenho de compromisso 

do Governo na resposta nacional ao HIV e 

SIDA, Tuberculose, Malária e outras 

doenças endémicas 

LB: 75% 

Meta: 90% 

Relatórios semestrais 

do IPAJ 

Relatório do índice 

composto de política 

nacional 

_______________________________________________________________________________________ 


34

UNDAF 2012-15 - UNDP Mozambique

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