Referências das Rotinas Administrativas da DGFAJ - Tribunal de ...

Referências das Rotinas Administrativas da
DGFAJ
Banco do Conhecimento/ Referências das Rotinas Administrativas
RAD-DGFAJ-001 – Documento Estratégico da DGFAJ
RAD-DGFAJ-002 – Gerir a Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial
RAD-DGFAJ-003 – Tratar Produtos Não-Conformes na Diretoria Geral de Fiscalização e
Assessoramento Judicial
RAD-DGFAJ-004 – Sugerir Melhorias às Políticas e Normas dos Serviços Judiciários de 1ª Instância
RAD-DGFAJ-005 – Manter o Cadastro de Serventias Judiciais
RAD-DGFAJ-006 – Monitorar Atividades Judiciais
RAD-DGFAJ-007 – Inspecionar e Fiscalizar Atividades Judiciais
RAD-DGFAJ-008 – Instruir e Emitir Pareceres em Processos Administrativos Atinentes às
Atividades Judiciais
RAD-DGFAJ-009 – Gerir Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário – (GEAP-C)
RAD-DGFAJ-010 – Supervisionar os Estagiários Disponibilizados à DGFAJ para o Programa de
Estágio em Direito
RAD-DGFAJ-012 – Executar a Administração Regional dos Sistemas Corporativos do Conselho
Nacional de Justiça
RAD-DGFAJ-013 – Instruir e Emitir Pareceres e Informações Referentes à Movimentação de Oficial
de Justiça Avaliador
RAD-DGFAJ-014 – Realizar o Processamento Especial e o Arquivamento Definitivo de Autos de
Processo

Referências das Rotinas Administrativas da DGFAJ
RAD-DGFAJ-001 – Documento Estratégico da DGFAJ
Atualizada em: 22/08/2012 com vigência a partir de 22/08/2012
RAD sem referências
RAD-DGFAJ-002 – Gerir a Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial
Atualizada em: 22/08/2012 com vigência a partir de 22/08/2012
(Índice)
Ato Normativo nº 16/2006 - Dispõe sobre a gestão patrimonial de bens móveis.
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 26/2009 - Disciplina o exercício das férias.
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 04/2005 - Dispõe sobre a frequência
mensal.
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 03/2003 – Disciplina a padronização dos
procedimentos de entrada de acervos arquivísticos no DGCON/DEGEA;
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 04/2004 – Dispõe sobre a utilização do
correio eletrônico para a correspondência interna do Tribunal de Justiça.
(Índice)
RAD-DGFAJ-003 – Tratar Produtos Não-Conformes na Diretoria Geral de Fiscalização e
Assessoramento Judicial
Atualizada em: 17/01/2013 com vigência a partir de 01/02/2013
RAD sem referências
(Índice)
RAD-DGFAJ-004 – Sugerir Melhorias às Políticas e Normas dos Serviços Judiciários de 1ª Instância
RAD sem referências
RAD-DGFAJ-005 – Manter o Cadastro de Serventias Judiciais
Atualizada em: 29/08/2012 com vigência a partir de 03/09/2012
(Índice)
Lei Estadual nº 4620/2005 - Dispõe sobre a reestruturação dos cargos do quadro
único de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (parte judicial).
(Índice)
RAD-DGFAJ-006 – Monitorar Atividades Judiciais
Atualizada em: 29/08/2012 com vigência a partir de 03/09/2012

Referências das Rotinas Administrativas da DGFAJ
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Judicial
Aviso CGJ nº 585 de 04/08/2010– Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio dos
dados das serventias auxiliares do Juízo
Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 51, de 08/05/2006 - Possibilita às serventias
a alteração de dados no sistema de 1ª instância, em qualquer tempo.
Ato Executivo TJ nº 3894 de 18/08/2009 - Implementa nova sistemática de
inserção de dados nos sistemas de 1ª instância, cuidando-se para que todos os
lançamentos sejam inseridos no sistema até o último dia útil do mês vigente.
Dicionário de Termos Estatísticos de 1ª Instância
RAD-DGFAJ-007 – Inspecionar e Fiscalizar Atividades Judiciais
(Índice)
Consolidação Normativa, artigos 117/131 - Dispõe sobre a função correicional.
(Índice)
RAD-DGFAJ-008 – Instruir e Emitir Pareceres em Processos Administrativos Atinentes às
Atividades Judiciais
RAD sem referências
RAD-DGFAJ-009 – Gerir Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário – (GEAP-C)
Atualizada em: 31/01/2013 com vigência a partir de 01/02/2013
(Índice)
Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 31/2004 - Dispõe sobre a criação do GEAP-C.
Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2011 – Dispõe sobre a forma de atuação
do GEAP-C.
(Índice)
RAD-DGFAJ-010 – Supervisionar os Estagiários Disponibilizados à DGFAJ para o Programa de
Estágio em Direito
Atualizada em: 01/11/2012 com vigência a partir de 05/11/2012
Constituição Federal
Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de
estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20
de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859,
de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de
2001; e dá outras providências;

Referências das Rotinas Administrativas da DGFAJ
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 3/2012 - Dispõe sobre o Programa de Estágio
Remunerado do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;
Ato Executivo CGJ nº 1808/2012 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos
relativos à supervisão e alocação dos estagiários de Direito lotados na Diretoria Geral
de Fiscalização e Assessoramento Judicial.
(Índice)
RAD-DGFAJ-012 – Executar a Administração Regional dos Sistemas Corporativos do Conselho
Nacional de Justiça
Atualizada em: 29/08/2012 com vigência a partir de 03/09/2012
Resolução CNJ Nº 44, de 20/11/2007 – Dispõe sobre a criação do Cadastro
Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder
Judiciário Nacional.
Resolução CNJ Nº 47, de 18/12/2007 – Dispõe sobre a inspeção nos
estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal.
Resolução CNJ Nº 50, de 25/03/2008 – Altera os artigos 2º, 4º, 5º e 7º, da
Resolução nº 44, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional dos Condenados
por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.
Resolução CNJ Nº 54, de 29/04/2008 – Dispõe sobre a implantação e
funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.
Resolução CNJ Nº 59, de 09/09/2008 – Disciplina e uniformiza as rotinas visando
ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e
de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário,
a que se refere a Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996.
Resolução CNJ Nº 63, de 16/12/2008 – Institui o Sistema Nacional de Bens
Apreendidos – SNBA e dá outras providências.
Resolução CNJ Nº 77, de 26/05/2009 – Dispõe sobre a inspeção nos
estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação
do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei.
Resolução CNJ Nº 84, de 06/07/2009 – Confere nova redação aos artigos 12, §
único; 13, § 1º; 15, II; 17 e 18, caput, e revoga os artigos 18, incisos I, II e
parágrafo único; 19, parágrafo único; e 21 da Resolução nº 59, de 09 de setembro de
2008, que disciplina e uniformiza as rotinas, visando ao aperfeiçoamento do
procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de
informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere
a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.
Resolução CNJ Nº 93, de 27/10/2009 – Acrescenta e altera dispositivos à
Resolução Nº 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação e
funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção. Cria e dispõe sobre o Cadastro
Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos.

Referências das Rotinas Administrativas da DGFAJ
Aviso CGJ Nº 803, de 14/10/2009 - Avisa aos Juízes de Direito em atuação nas
Varas Criminais que procedam à alimentação do Banco de Dados do Conselho
Nacional de Justiça, referente ao Sistema Nacional de Controle de Interceptações,
com as informações que menciona.
Aviso Conjunto TJ/CGJ Nº 2/2012, de 02/08/2012 - Avisam que o órgão
responsável pela administração regional dos sistemas corporativos do CNJ é o Serviço
de Controle de Serventias Judiciais (SECOJ) da Divisão de Monitoramento Judicial
(DIMOJ), ao qual cabe a liberação dos respectivos acessos, e dá outras providências.
(Índice)
RAD-DGFAJ-013 – Instruir e Emitir Pareceres e Informações Referentes à Movimentação de Oficial
de Justiça Avaliador
Aviso CGJ Nº 653/2010 – Dispõe sobre a prestação de auxílio, remoção e lotação
de servidores na Especialidade de Execução de Mandados.
Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº. 04, de 27/01/2004 - Dispõe sobre a
utilização do correio eletrônico para a correspondência interna do Tribunal de Justiça
e dá outras providências.
(Índice)
RAD-DGFAJ-014 – Realizar o Processamento Especial e o Arquivamento Definitivo de Autos de
Processo
Atualizada em: 22/08/2012 com vigência a partir de 22/08/2012
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro;
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça -Serviços Judiciais;
Código de Processo Civil;
Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 124/2007, que criou a Unidade Especial de
Processamento do Arquivo (UNEPA);
Ato Executivo TJ nº 1658/2009, que criou o Grupo de Apoio ao Processamento do
Arquivo – GAPA;
Ato Executivo nº 106/2011, que vinculou o Grupo de Apoio ao Processamento do
Arquivo – GAPA, diretamente à DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E
ASSESSORAMENTO JUDICIAL (DGFAJ);
Resolução TJ/OE nº 10/2011, que alterou os artigos 58 e 101 a 108 e introduziu
dois novos dispositivos na Resolução TJ/OE nº 38/2010.

Referências das Rotinas Administrativas da DGFAJ
Provimento CGJ n° 8/2012, que incluiu o artigo 229 -A na Consolidação Normativa
da Corregedoria-Geral de Justiça (parte judicial), atribuindo a Divisão de
Processamento Especial e Arquivamento (DIPEA) a certificação das custas finais e
arquivamento definitivo dos processos distribuídos às Varas Cíveis, Empresariais, de
Família, de Fazenda Pública, de Registros Públicos e de Órfãos e Sucessões
localizadas no Foro Central;
Aviso CGJ Nº 208/2012, que estabelece o cronograma de envio de autos de
processo pelas Varas Cíveis, Varas Empresariais, Varas de Família, Varas de Fazenda
Pública, Vara de Registros Públicos e Vara de Órfãos e Sucessões localizadas no
Fórum Central da Comarca da Capital, à DIPEA, nas condições descritas no
Provimento CGC nº 8/2012;
Provimento CGJ Nº 20/2012, que alterou os artigos 171, 173 inciso III, 218 e seu
parágrafo único, 222, 225 parágrafos 1° e 2º, 226 e 227.
(Índice)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento
Data da atualização: 31.01.2013
Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Estruturação do Conhecimento da
Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento
Para sugestões, elogios e críticas: seesc@tjrj.jus.br