Boletim Oficial do Município de Jacareí - Embras.NET

BOLETIM OFICIAL
do MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Art. 1º ATRIBUIR carga suplementar de trabalho, a partir desta data até 31 de dezembro
de 2008, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação,
do Quadro de Servidores Públicos do Município de Jacareí, nos termos da Lei Complementar
n.º 01 de 14 de dezembro de 1990 (Lei Orgânica do Magistério Municipal):
I – ROSELENE APARECIDA LEITE F DE OLIVEIRA, matrícula nº 07499-4, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
II – ROSELI APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 23.550-8, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
III – ROSELI DA CUNHA PINTO PRADO, matrícula nº 22.639-7, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
IV – ROSEMEIRE BONADIO DA SILVA, matrícula nº 07244-7, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
V – ROSEMEIRE DE FÁTIMA FERREIRA, matrícula nº 22346-2, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
VI – ROSEMEIRE GOMES DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 21.821-3, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
VII – ROSEMERY QUINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 028553, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
VIII – ROSEMEIRE DE FÁTIMA PACHECO MONTEIRO, matrícula nº 07175-0, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
IX – SANDRA LUCIA MALKO, matrícula nº 23527-3, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 06 (seis) horas semanais;
X – SANDRA REGINA FREITAS MONTEIRO, matrícula nº 07763-3, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XI – SANDRA REGINA DE LIMA, matrícula nº 07262-5, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XII – SANDRA REGINA MARCELINO, matrícula nº 7452, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XIII – SELMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 07455, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XIV – SELMA GONÇALVES DE CAMPOS MONTEIRO, matrícula nº 05526-7, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 08 (oito) horas semanais;
XV – SELMA MARISA LOPES DA SILVA, matrícula nº 5879-4, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XVI – SILVIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 06470-3, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XVII – SILVIA PEREIRA VITORELLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 21746-1, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XVIII – SILVIA REGINA DE ALMEIDA ABREU BARROS, matrícula nº 6116, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor II, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XIX – SOLANGE GOULART REZENDE MENDES, matrícula nº 18215, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XX – SOLANGE ZANELLA PINHEIRO, matrícula nº 22.659-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 12 (doze) horas semanais;
XXI – SONIA GUEDES DIOGO VALÉRIO, matrícula nº 07709-9, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XXII – SÔNIA JUNQUEIRA ROQUE SANTOS, matrícula nº 22616-9, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XXIII – SORAIA CINTIA DE AZEVEDO AQUINO, matrícula nº 22697-3, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor II, de 14 (quatorze) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 15 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5314, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
do Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º ATRIBUIR carga suplementar de trabalho, a partir desta data até 31 de
dezembro de 2008, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal
de Educação, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Jacareí, nos termos da
Lei Complementar n.º 01 de 14 de dezembro de 1990 (Lei Orgânica do Magistério
Municipal):
I – SUNAMITA VIEIRA LEMOS SALES, matrícula nº 21782-7, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
II – SUZILENE PEREIRA NÓBREGA NAKAMURA, matrícula nº 22941, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
III – TÂNIA DE CÁSSIA DA CRUZ SILVA REIS, matrícula nº 063870, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
IV – TÂNIA MARIA BARRETO BARBOSA, matrícula nº 07163-7, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 12 (doze) horas semanais;
V – TÂNIA PRIANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.663-5, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
VI – TELMA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ, matrícula nº 08668-2, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
VII – TERESA CRISTINA ROSSI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 8614-5, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16(dezesseis) horas semanais;
VIII – TERESA DE LOURDES RIBEIRO, matrícula nº 21244-5, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
IX – TEREZINHA DE FÁTIMA RESENDE BUENO DE ALMEIDA, matrícula nº 04771-9,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
X – VALDILENE APARECIDA FERNANDES PIMENTEL, matrícula nº 07733-2, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XI – VALDIRENE APARECIDA ARRUDA SILVA, matrícula nº 21739-8, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
XII – VERA LUCIA ESCOBAR, matrícula nº 22609, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais;
XIII – WALKYRIA APARECIDA PINTO CLEMENTINO, matrícula nº 06468-0, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Professor I, de 16 (dezesseis) horas semanais;
XIV – WALKYRIA NUNES DE SIQUEIRA, matrícula nº 218085, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor I, de 04 (quatro) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 15 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N.º 5315, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei e que lhe foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA, o servidor OSVALDO BAGATTINI, portador da RG n.º 7.636.132-9,
para responder interinamente como Diretor de Meio Ambiente, durante as férias da titular
do cargo, no período de 18 de fevereiro à 03 de março de 2008, fazendo jus às vantagens
pecuniárias previstas no artigo 60, da Lei Complementar n.º 13, de 07.10.93 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Jacareí).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 18 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
9
ANO IX - Nº 545
Jacareí, 23 de fevereiro de 2008
PORTARIA Nº 5318, DE 19 DE FEVREIRO DE 2008
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
do Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
Resolve
Art. 1º Fica retificado o inciso XVI, do artigo 1º da Portaria nº 5126, de 03 de janeiro de
2008, passando a vigorar com a seguinte redação :
“XVI – SILVIA REGINA DOS SANTOS, Matrícula n.º 6756, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Física, de 06 (seis) horas semanais”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 19 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
do Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ BENEDITO DA CONCEIÇÃO, RG nº 16497761,
licença prêmio por assiduidade, em pecúnia, relativa ao período de 79 (setenta e nove),
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Jacareí).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 19 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5320, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos,
no uso de suas atribuições legais e as que lhe foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º DECLARAR a vacância, no Quadro dos Servidores do Poder Executivo do
Município de Jacareí, do cargo público, de provimento efetivo, de Guarda Civil 3ª Classe,
ocupado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO MATIAS, RG. nº 9.663.512, em virtude de seu
falecimento, conforme Certidão de Óbito n.º 31514, de fls. 593, do livro C-100, do Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de
Jacareí – Estado de São Paulo, nos termos do art. 64, inciso VII da Lei Complementar n.º
13, de 07.10.93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 19 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5324, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
do Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º Nomear ISABEL SANDRA DA SILVA, RG nº 2550004783, na forma do artigo 14,
inciso I, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Jacareí), em virtude de aprovação em concurso público, para o cargo
público de Técnico de Contabilidade, de provimento efetivo, referência 07, com lotação
na Secretaria de Finanças, do Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal – QSPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 20 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5325, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei
e que lhe foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR na forma do artigo 14, inciso I, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), em virtude de aprovação em
concurso público, para o cargo público de Agente de Defesa Civil, de provimento efetivo,
referência “05”, lotados na Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, do Quadro
dos Servidores da Prefeitura Municipal – QSPM:
I – LORENÇO CANAVER, RG nº 138224687,
II – EMERSON CARLOS DAS NEVES GUEDES, RG nº 23804225-X,
III – JOÃO BOSCO DOS SANTOS JÚNIOR, RG nº 324463765,
IV – RICARDO OLIVATTO, RG nº 229458373,
V – LEONARDO JOSÉ CASTILHO DOS REIS, RG nº 34374781-9,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 20 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 5326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei
e que lhe foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR na forma do artigo 14, inciso I, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), em virtude de aprovação em
concurso público, para o cargo público de Guarda Civil 3ª Classe, de provimento efetivo,
referência “04”, lotados na Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, do Quadro
dos Servidores da Prefeitura Municipal – QSPM:
I – ALMERI ANTÔNIO PEREIRA SANTOS, RG nº 322918698,
II – CARLOS APARECIDO DA SILVA, RG nº 349480199,
III – JOCIMAR DOS SANTOS RODRIGUES, RG nº 400179829,
IV – LUIS APARECIDO POLICARPO, RG nº 234489200,
V – LUIZ ROBERTO DE SOUSA, RG nº 217539051,
VI – ADRIANO CÁSSIO DE ARAÚJO, RG nº 217896467,
VII – ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA, RG nº 25604174-X,
VIII – RODOLFO NUNES DA SILVA, RG nº 247490696,
XI – JAILSON ALMEIDA BISPO, RG nº 241803706,
X – SALATIEL CARVALHO NASCIMENTO, RG nº 36538125,
XI – ROBSON SCHUMANN, RG nº 272588775,
XII – ANSELMO JOSÉ DA SILVA, RG nº 43351968-X,
XIII – VALMI CRISPINIANO DOS SANTOS, RG nº 338591412,
XIV – JULIANO DE OLIVEIRA SOUZA, RG nº 334516766,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Jacareí, 20 de fevereiro de 2008.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5329, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
do Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe