Trabalho técnico social na urbanização de favelas - PAC

Trabalho Técnico Social
na Urbanização de Favelas

Introdução:
A história das políticas públicas relacionadas à questão
urbanística e habitacional implementadas em comunidades de
baixa renda tem nos mostrado:
uma descontinuidade nas ações do poder público para esses
espaços,
uma ausência da participação da comunidade,
deteriorização de projetos,
a insatisfação da população e ;
abandono das áreas.

Consequencias:
Poucas oportunidades de participação da Comunidade no Planejamento e
Implantação da intervenção;
Participação restrita a algumas lideranças
Participação no plano de consulta/legitimação da ação
Participação não institucionalizada
Intervenções NÃO MASSIVAS
PONTUAIS
DESCONTÍNUAS
FALTA DE MANUTENÇÃO
AUSÊNCIA DE CONTROLE URBANÍSTICO
Resultados bem menores do que os esperados. = expectativa frustrada
Impressão de “Ausência do Estado” na Comunidade.

Histórico do PAC- Programa de
Aceleração do Crescimento
Em 2007, o Governo Federal lançou o PAC em todo Brasil;
No Estado do Rio de Janeiro foram elencadas 15 cidades -sendo 12
municípios da Região Metropolitana e 3 Municípios de outras regiões
do Estado;
Prioridades: abastecimento de água do sistema Guandu, Urbanização
de 5 favelas do Rio de Janeiro, Esgotamento sanitário com a despoluição
das baías de Sepetiba e da Guanabara, revitalização do rio Paraíba do
Sul e construção de unidades habitacionais para população de baixa
renda.
Previsão de Atendimento : 2 milhões de famílias
Valor do investimento:
R$ 3.237.000.000,00
R$ 643.000.000,00(Contrapartida)

Objetivo:
O Trabalho Social tem como objetivo geral transformar
Intervenções físicas de Urbanização (Obra – Transformação do
Território) em processos de Desenvolvimento Sustentável
(Crescimento econômico com distribuição de benefícios e
sustentação de recursos sob gestão democrática – Transformação do
Território + Transformação das Pessoas);
Elaborar um Projeto de Mobilização e Participação
Comunitária devendo seguir um Planejamento Estratégico, de
forma a garantir o envolvimento das comunidades em todo o
processo, desde a formulação, passando pela implantação e
finalizando com o monitoramento, possibilitando uma
presença efetiva do Poder Público nas referidas comunidades,
antes, durante e após as obras.

TRABALHO SOCIAL - PAC
O Trabalho Social do PAC consiste na elaboração de um
“retrato” das comunidades em questão realizado através de um
Censo Domiciliar e Empresarial, onde ao seu final teremos um
cadastro completo de todos os moradores da área, suas
necessidades, deficiências e problemas retratados.
Após essa etapa serão aproveitadas as intervenções físicas de
Urbanização para a implantação de um processo de
Desenvolvimento Sustentável, melhorando a realidade do Território e
seus cidadãos, promovendo a qualidade de vida dos mesmos e
também regularizando a posse dos imóveis identificados.
PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

PROPOSTA DO TRABALHO SOCIAL - PAC
•Minimizar os impactos negativos ao cotidiano da comunidade e
maximizar os impactos positivos;
•Gerar oportunidades de trabalho e renda para a comunidade local para
a implantação do Trabalho Social e na obra;
• Sensibilizar atores locais para fortaceler a integração e melhor
desenvolvimento do projeto;
•Desenvolver ações de planejamento, formação e instrumentalização
com moradores da comunidade para o fortalecimento da organização
comunitária.
•Implantação de um Canteiro Social local para estruturação e formação
dos espaços de diálogo social e mediação;
PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

Dinamica Social:
Baixo IDH
Liderancas comunitárias pontuais
Presença do crime organizado
Dinamica Economica:
Alto indice de desempregados
Pobreza
Censo para identificar as potencialidades e o perfil
Dinamica Urbanistica:
Ausencia de infraestrutura
Precariedade Urbanistica e Habitacional
Excesso de densidade
Falta de equipamentos

Localização:
Rocinha
Alemão
Manguinhos

Complexo do Alemão

Manguinhos

Rocinha:

TRABALHO SOCIAL EM NÚMEROS
MANGUINHOS
•Serão atendidas 11.761 famílias
• 46.000 pessoas
•Ao valor de R$ 5.875.000,00 milhões
ALEMÃO
•Serão atendidas 15.520 famílias
• 72.000 pessoas
•Ao valor de R$ 17.413.787,00 milhões
ROCINHA
•Serão atendidas 34.000 famílias
• 120.000 pessoas
•Ao valor de R$ 5.029.062,00 milhões
PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

CEF
Estrutura de Gestão do Programa
Governo do
Estado
Consórcios
Gerente do PAC
Obras
Gerente de Projeto
Alemão
Equipe Local
Coordenação Geral:
EGP
Canteiro Social
Gerente de Projeto
Manguinhos
Equipe Local
Respons. Tec. Social
Coordenação Técnica
Social -SEASDH
Gerente do PAC Social
Gerente de Projeto
Rocinha
Equipe Local

Como atingir – e superar – os objetivos estabelecidos
para o TRABALHO SOCIAL em intervenções de
urbanização (PAC – RJ):
Garantir a participação cidadã e o aproveitamento de todas as
oportunidades de melhoria da qualidade de vida da
Comunidade resultantes da intervenção,
(GERIR OS IMPACTOS DA OBRA)
Construir, de forma participativa, um plano que busque o
desenvolvimento sócio-econômico permanente da
Comunidade.
(PLANEJAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
COMUNIDADE)

Abrangência:
EQUIPE TÉCNICA DO
TRABALHO SOCIAL
CONHECENDO A
COMUNIDADE
PESQUISA PRÉVIA
CENSO DOMICILIAR
CENSO EMPRESARIAL
MAPEAMENTO DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
“CANTEIRO SOCIAL”
GERINDO OS
IMPACTOS DA OBRA
ACOMPANHAMENTO DA OBRA
TRANSTORNOS DE OBRA
RELOCAÇÕES
GERAÇÃO DE TRABALHO E
RENDA
PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
EDUCAÇÃO SANITÁRIA E
AMBIENTAL
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL

CANTEIRO SOCIAL:
Com o objetivo de melhorar a comunicação entre PAC e
morador, cada comunidade possui o seu “Canteiro Social”,
onde todos têm acesso à informação sobre tudo o que vai
acontecer, além de oportunidades de trabalho, cursos,
atividades e reuniões.

Canteiro Itinerante:

FRENTES DE OBRA
CENSO
Realocações:
COMITÊ DE
RELOCAÇÃO
ABORDAGEM DAS
FAMILIAS
CAPACITAÇÃO PARA
NEGOCIAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA
VISTORIA TÉCNICA
ACOMPANHAMENTO DA
NEGOCIAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DOS
ENCAMINHAMENTOS
UNIDADES
HABITACIONAIS
INDENIZAÇÕES
COMPRA ASSISTIDA
PLANO DE OCUPAÇÃO
CAPACITAÇÃO EM GESTÃO
PATRIMONIAL E
CONDOMINIAL

FRENTES DE
OBRA
CENSO
Realocações:
COMITÊ DE
RELOCAÇÃO
ABORDAGEM
DAS
FAMILIAS
CAPACITAÇÃO PARA
NEGOCIAÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA
VISTORIA TÉCNICA
ACOMPANHAMENTO
DA NEGOCIAÇÃO
UNIDADES
HABITACIONAIS
INDENIZAÇÕES
COMPRA
ASSISTIDA
PLANO DE OCUPAÇÃO
CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO PATRIMONIAL
E CONDOMINIAL

Resultados atuais:
Descrição Complexo do
Alemão
UH / Aluguel
Provisório
Complexo de
Manguinhos
Rocinha
300 25,21% 1039 42,46% 88 10,28%
Compra Assistida 737 31,34% 1100 44,95% 184 21,50%
Indenização 655 27,85% 64 2,62% 254 29,67%
Aluguel Social
(Inquilinos)
254 10,80% 15 0,61% 79 9,23%
Em negociação 113 4,80% 229 9,36% 251 29,32%
Total* 2352 100% 2447 100% 856 100%
UH / Ocupação 728 608 0/144

Censo:
•Possibilitar a criação de uma base de dados da população residente
e das empresas formais e informais sediadas nas comunidades
através de um trabalho censitário refletindo a atual situação da
comunidade.
•Atividades:
Seleção de equipe local: 1450 moradores
Capacitação
Pre Teste
Mapeamento e Arruamento
Aplicação dos Questionários
Digitação
Análise
Relatórios Finais

Mapa de Arruamento:

Censo:
COMPLEXO DO ALEMÃO
População Recenseada*
71.981 habitantes
População Estimada*
85.655 habitantes
Proporção de Crianças e
Adolescentes (0 a 18 anos):
35%
Proporção de Idosos (65
anos ou mais): 6,2%
Densidade Domiciliar**
3,1 hab/dom
Domicílios entrevistados:
27.771
Empresas recenseadas:
5.367
Organizações entrevistadas:
64
COMPLEXO DE MANGUINHOS
População Recenseada*
26.841 habitantes
População Estimada*
31.432 habitantes
Proporção de Crianças e
Adolescentes (0 a 18 anos):
38%
Proporção de Idosos (65 anos
ou mais): 3,7%
Densidade Domiciliar**
2,8 hab/dom
Domicílios entrevistados: 11.449
Empresas recenseadas: 2.942
Organizações entrevistadas: 57
ROCINHA
População Recenseada
73.410 habitantes
População Estimada
101.000 habitantes
Proporção de Crianças e
Adolescentes (0 a 18 anos):
32%
Proporção de Idosos (65
anos ou mais): 3,5%
Densidade Domiciliar**
2,9 hab/dom
Domicílios entrevistados:
34.576
Empresas recenseadas:
6.529
Organizações entrevistadas:
93

Apresentação de Resultados
Via Sistema Web

A atividade de regularização fundiária consiste em
providenciar para que cada família seja titular de direito
real sobre o solo e a construção em que habita. Esta
titulação se dará, grosso modo, através da utilização dos
instrumentos de usucapião, utilizado para as áreas de
domínio particular, e de concessão de direito real de uso
para as áreas de domínio público.
PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

• Os serviços contratados serão realizados no prazo de 36 (trinta e seis) meses,
sendo que no primeiro ano será detalhado o Plano de Ação e elaborado o Projeto
Básico de Regularização Fundiária, e nos anos subseqüentes serão
implementados o cadastro físico e socioeconômico e as medidas jurídicas e
administrativas de regularização fundiária.
• Para melhor entendimento do escopo do trabalho e dos serviços que serão
realizados, o Plano de Ação estará dividido em quatro grandes itens que
correspondem às etapas do trabalho, a saber:
1. Caracterização do trabalho
2. Projeto Básico de Regularização Fundiária
3. Execução do Cadastro Físico e Socioeconômico
4. Implementação de Medidas Jurídicas e Administrativas
PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

Complexo do Alemão – R$ 7.158.000 – 18.000 famílias
Complexo de Manguinhos – R$ 588.665 – 4.223 famílias
Bairro da Rocinha – R$ 2.500.000 – 5.000 famílias
PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

Áreas de Atuação:
Complexo de Manguinhos
Parque Oswaldo Cruz
Complexo do Alemão
Itararé
Joaquim de Queiroz
Morro da Baiana
Morro das Palmeiras
Morro do Adeus
Morro do Alemão
Morro do Piancó
Bairro da Rocinha
Área Exemplar
Mourão Filho
Nova Brasília
Parque Alvorada
Relicário
Rua Armando Sodré
Vila Matinha

Manguinhos:

Complexo do Alemão

Rocinha

PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS:
RICARDO HENRIQUES
CASA CIVIL- EGP RIO:
JOSE CANDIDO MURICY
EQUIPE TECNICA:
COORDENAÇAO:
RUTH JURBERG
ASSESSORIA:
MARCELA MOREIRA
AMANDA OURIQUE
BRUNO COUTINHO
JULIA COELHO
FERNANDA MORAIS
MARIA GABRIELA BESSO
MARTA ABREU
Contatos: Ruth Jurberg
email: rjurberg@yahoo.com.br
Tel: 21-99943704 / 21-23345547