o Debate entre Hart e Dworkin - José Renato Gaziero Cella

ATIENZA, Manuel, MANERO, Juan Ruiz. Las piezas del derecho: teoría de los
enunciados jurídicos. Barcelona: Ariel, 1996.
BECCARIA, Cesare Bonesana, Marchesi de. Dos delitos e das penas. 2. ed. Tradução de
Lucia Guidicini, Alessandro Berti Contessa, São Paulo: Martins Fontes, 5. reimpressão,
2000.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução de
Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues, São Paulo: Ícone, 1995.
______. Teoría general del derecho. 2. ed. Tradução de Jorge Guerrero R., Bogotá: Temis, 3.
reimpressão, 1999.
______. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite
dos Santos, Brasília: UnB, 1997.
BOITEUX, Elza Antônia Pereira Cunha. O significado perdido da função de julgar. São
Paulo, 1990. Tese (Doutorado em Direito). Pós-graduação em Direito da Universidade de
São Paulo. 135 p.
CALSAMIGLIA, A. Ensayo sobre dworkin. In: DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio.
Tradução de Marta Guastavino, Barcelona: Ariel, 3. Reimpressão, prólogo, p. 7-29, 1997.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed. Coimbra:
Almedina, 1998.
CHUEIRI, Vera Karam de. Filosofia do direito e modernidade: dworkin e a possibilidade
de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: JM, 1995.
______. A filosofia jurídica de ronald dworkin como possibilidade de um discurso
instituinte de direitos. Florianópolis, 1993. Dissertação (Mestrado em Direito). Pósgraduação
em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 182 p.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade legislativa do poder executivo no estado
contemporâneo e na constituição de 1988. São Paulo: RT, 1993.
COLEMAN, Jules (Org.). Hart’s postscript: essays on the postscript to the concept of law.
New York: Oxford University Press, 2001.
DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. Tradução de Marta Guastavino, Barcelona:
Ariel, 3. reimpressão, 1997.
______. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo, São Paulo: Martins
Fontes, 1999.
______. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges, São Paulo: Martins
Fontes, 2000.
______. Taking rights seriously. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 18.
Printing, 2001.
16