Seminário Estadual do SISVAN no Piauí Nos dias 14 e 15 de junho ...
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PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE O SISTEMA DE<br />
VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL<br />
OBJETIVO: avaliar o <strong>SISVAN</strong> <strong>no</strong> Esta<strong>do</strong> e propor estratégias para<br />
implementação <strong>de</strong>sse sistema.<br />
CLIENTELA ALVO: Coor<strong>de</strong>nações Estaduais <strong>de</strong> Alimentação e Nutrição,<br />
Ministério da Saú<strong>de</strong>, CECANS, DATASUS, responsáveis pelo o <strong>SISVAN</strong> <strong>no</strong>s<br />
municípios, profissionais <strong>do</strong> PSF e professores.<br />
<strong>14</strong>/06/2007- Quinta-feira:<br />
8: 00 h - Abertura Oficial: MS<br />
SESAPI<br />
9:00 h – Palestra <strong>de</strong> Abertura - <strong>SISVAN</strong>: Instrumento <strong>de</strong> Monitoramento da<br />
situação alimentar e nutricional da população. CECAN - Nor<strong>de</strong>ste<br />
9:40 h às 10 h - Debate<br />
10 h – Apresentação Cultural – Projeto Sabiá Intervalo<br />
10:20 h – Mesa Re<strong>do</strong>nda: Experiências Estaduais <strong>do</strong> <strong>SISVAN</strong><br />
- Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> MG – Daniela Sousa Lima<br />
- Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PI – Coor<strong>de</strong>nação da Criança e A<strong>do</strong>lescente<br />
- Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná – Andréia Bonilha Bordim<br />
- Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> São Paulo – Silvia Saldiva<br />
11:40 h – Debate<br />
12:10 às 13:30 h – Almoço (comidas típicas)<br />
13:30h às 13:50h – uso <strong>do</strong> TABNET e TABWIN como ferramenta <strong>de</strong> análise e<br />
uso das informações <strong>de</strong> Vigilância Nutricional – DATASUS /PI<br />
<strong>14</strong>:00 às <strong>15</strong>:00 h – Grupo <strong>de</strong> Trabalho – Dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas <strong>no</strong> <strong>SISVAN</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>Piauí</strong><br />
<strong>15</strong>:00 h – Painel: <strong>SISVAN</strong> – Avaliação <strong>do</strong> Sistema – Resulta<strong>do</strong>s e Desafios<br />
(MS, DATASUS, Centro Colabora<strong>do</strong>r e Municípios).<br />
16:20 h – Debate<br />
17:00 h – Lanche/ Programa Cultural<br />
<strong>15</strong>/06/2007 – Sexta Feira<br />
8:00 h – Apresentação <strong>do</strong>s Resulta<strong>do</strong>s da Pesquisa <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Aleitamento<br />
Mater<strong>no</strong> <strong>no</strong> <strong>Piauí</strong>:<br />
- Carmen Viana Ramos – SESAPI<br />
- Norma Sueli Alberto – SESAPI<br />
- João Batista Teles – UFPI<br />
9:00 h – Debate<br />
9:30 h – Lançamento da Publicação: Pesquisa <strong>de</strong> Prevalência <strong>do</strong> Aleitamento<br />
Mater<strong>no</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PI<br />
10:00 às 10:20 h – Intervalo<br />
10:20 às 12:00 h – Grupos <strong>de</strong> Trabalho – Propostas para área <strong>de</strong> Aleitamento<br />
Mater<strong>no</strong>.<br />
- Fechamento <strong>do</strong>s Grupos <strong>de</strong> Trabalho sobre <strong>SISVAN</strong><br />
12:00 às 13:00 h – Apresentação em Plenária <strong>do</strong>s Trabalhos <strong>de</strong> Grupos<br />
13:00 h – Encerramento<br />
<strong>14</strong>:00 às 16:00 h – Passeio pela cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Teresina.
Memória <strong>do</strong> evento:<br />
O seminário iniciou-se às 08:30h <strong>de</strong> <strong>14</strong>/ 06/ 07, com a composição<br />
da mesa <strong>de</strong> abertura, a qual contava com a participação das seguintes<br />
autorida<strong>de</strong>s:<br />
− DUVAS (Diretora): Dra. Gorete Ferreira<br />
− Ministério da Saú<strong>de</strong>: Janine Coutinho (CGPAN)<br />
− Conselho <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Segurança Alimentar e Nutricional: Theonas Gomes<br />
− Centro Colabora<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Alimentação e Nutrição – Nor<strong>de</strong>ste 1: Leopoldina<br />
Serqueira<br />
− Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Alimentação e Nutrição <strong>do</strong> Tocantins: Teresinha<br />
− Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Atenção a Saú<strong>de</strong> da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente: Carmem<br />
Ramos<br />
As falas foram concedidas a Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra da Saú<strong>de</strong> da Criança<br />
(Carmen Ramos), a Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> CONSEA (Theonas), a representante <strong>do</strong> MS<br />
(Janine) e finalizou com o pronunciamento da Diretora da DUVAS (Gorete). A<br />
Técnica da Saú<strong>de</strong> da Criança e A<strong>do</strong>lesecente, Carmen Ramos, falou sobre a<br />
importância <strong>do</strong> <strong>SISVAN</strong> para o monitoramento da situação <strong>de</strong> nutrição da<br />
clientela acompanhada pelo Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, além disso, enfatizou as<br />
dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas na implementação <strong>do</strong> sistema <strong>no</strong> Esta<strong>do</strong>. Ao final<br />
<strong>de</strong>sejou que o seminário tivesse êxito <strong>no</strong> cumprimento <strong>do</strong> seu objetivo e<br />
anunciou que seria elabora<strong>do</strong> um relatório final contemplan<strong>do</strong> as principais<br />
propostas que seria encaminha<strong>do</strong> aos orgãos competentes, bem como, a to<strong>do</strong>s<br />
os participantes <strong>do</strong> seminário. A mesa <strong>de</strong>sejou que o seminário trouxesse uma<br />
melhor resolutivida<strong>de</strong> na área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> estadual e municipal. Theonas falou<br />
sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> socialização <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s, em especial, junto as<br />
entida<strong>de</strong>s representantes <strong>do</strong>s movimentos sociais. No que diz respeito ao<br />
pronunciamento da técnica Janine (Ministério da Saú<strong>de</strong>) <strong>de</strong>sejou que <strong>no</strong><br />
seminário, o produto estivesse <strong>no</strong> boletim eletrônico <strong>do</strong> <strong>SISVAN</strong>. A última fala<br />
foi feita por Gorete (DUVAS), representan<strong>do</strong> o atual Secretário <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>. A mesma aproveitou a oportunida<strong>de</strong> para falar sobre as <strong>no</strong>vas<br />
diretrizes da <strong>no</strong>va gestão da SESAPI, na qual será dada priorida<strong>de</strong> ao<br />
fortalecimento da atenção básica e cumprimento <strong>do</strong> papel <strong>de</strong> gestor estadual,<br />
que <strong>de</strong>verá concentrar-se nas funções <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação, avaliação, supervisão<br />
e auditoria <strong>do</strong> SUS.<br />
A palestra <strong>de</strong> abertura teve como tema “<strong>SISVAN</strong>: instrumento <strong>de</strong><br />
monitoramento da situação alimentar e nutricional da população”, ministrada<br />
por Leopoldina Sequeira (CECAN – Nor<strong>de</strong>ste I), que falou sobre o histórico da<br />
implantação <strong>do</strong> <strong>SISVAN</strong>, com o objetivo <strong>de</strong> criar um sistema contínuo para o<br />
monitoramento e como fonte <strong>de</strong> uma base <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões e ações com a<br />
comunida<strong>de</strong> (apresentação em anexo). A palestrante comentou sobre o<br />
caminho <strong>de</strong> 30 a<strong>no</strong>s percorri<strong>do</strong> pelo Sistema, que foi um processo lento, mas<br />
sempre <strong>no</strong> senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> melhoria, para construção <strong>de</strong> índices e indica<strong>do</strong>res que<br />
fornecessem o conhecimento da importância e conscientização da alimentação<br />
<strong>do</strong> Sistema para obtenção <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s na ponta. Após a palestra iniciou-se<br />
um <strong>de</strong>bate com as seguintes falas: Norma Sueli (Coord. <strong>do</strong> Adulto e <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so),<br />
Leopoldina Serqueira (CECAN), Janine Coutinho (MS/CGPAN). Falaram que<br />
para maior operacionalização <strong>do</strong> <strong>SISVAN</strong> precisa-se <strong>de</strong> uma integração com<br />
outras áreas como por exemplo a Educação, relataram experiências que <strong>de</strong>ram<br />
certo quanto se tem essa integração.
A seguir foi feita a apresentação cultural <strong>do</strong> Projeto Sabiá,<br />
<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> pelo Programa FOME ZERO. O projeto é volta<strong>do</strong> às famílias<br />
beneficiárias <strong>do</strong> Programa Bolsa Família, ten<strong>do</strong> como público alvo as crianças<br />
na ida<strong>de</strong> escolar. As crianças apresentaram números <strong>de</strong> canto e dança,<br />
enfatizan<strong>do</strong> a educação alimentar, educação cidadã e controle social. A<br />
apresentação emocio<strong>no</strong>u o público e foi elogiada por várias pessoas, em<br />
especial, pelos convida<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s outros Esta<strong>do</strong>s. A programação prosseguiu<br />
com uma mesa re<strong>do</strong>nda sobre as Experiências Estaduais <strong>do</strong> <strong>SISVAN</strong>, com a<br />
participação <strong>de</strong> Daniela Lima (Minas Gerais), Cassandra Muniz (<strong>Piauí</strong>), Andréia<br />
Bonilha (Paraná) e Silvia Saldiva (São Paulo), todas pertencentes as áreas<br />
técnicas <strong>de</strong> alimentação e nutrição <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s. No Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais, o<br />
<strong>SISVAN</strong> foi implanta<strong>do</strong> em 1996, e atualmente possui 645 municípios<br />
informan<strong>do</strong> mensalmente o sistema, <strong>do</strong>s 853 municípios existentes. A SES faz<br />
uma chamada nutricional anualmente para mobilização da população, mas<br />
ainda tem dificulda<strong>de</strong>s para que a informação fosse transformada em ação. O<br />
<strong>Piauí</strong> implantou o Sistema <strong>de</strong> informação em 1992, enfatizan<strong>do</strong> que após o<br />
surgimento <strong>do</strong> módulo <strong>do</strong> <strong>SISVAN</strong>/Bolsa Família houve queda nas a<strong>de</strong>sões<br />
<strong>do</strong>s municípios, fato relata<strong>do</strong>, também, pelos outros Esta<strong>do</strong>s. No Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
Paraná foi implanta<strong>do</strong> em 1994, começaram com <strong>SISVAN</strong> e todas as outras<br />
ações foram sen<strong>do</strong> aliadas ao sistema, para maior conhecimento da<br />
comunida<strong>de</strong> e <strong>do</strong>s profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> criou um teatro <strong>do</strong> bonecos “Dr.<br />
<strong>SISVAN</strong>”. A cobertura <strong>do</strong> <strong>SISVAN</strong> nesse esta<strong>do</strong> é <strong>de</strong> 94% <strong>do</strong>s municípios. Os<br />
três esta<strong>do</strong>s mostram maior viabilização <strong>do</strong> programa por possuírem a maioria<br />
<strong>do</strong>s municípios com me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 10 mil habitantes. O esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo<br />
implantou o Sistema em 1998, mas atualmente não o possui mais, e um <strong>do</strong>s<br />
motivos seria uma maioria <strong>de</strong> municípios com população maior <strong>de</strong> 10 mil<br />
habitantes o que impe<strong>de</strong> a alimentação <strong>do</strong> banco <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s com um gran<strong>de</strong><br />
número <strong>de</strong> informações (apresentações em anexo).<br />
No <strong>de</strong>bate surgiram alguns questionamento como: Como ocorre o<br />
convênio da SES e <strong>SISVAN</strong> <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais e como é feita a<br />
capacitação com os ACS? Há uma participação das secretarias municipais e<br />
da secretaria estadual para custear as capacitações a cada uma caben<strong>do</strong> uma<br />
parte <strong>do</strong>s custos; sen<strong>do</strong> as capacitações com os ACS parte <strong>de</strong> outra<br />
coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria.; Qual a maior dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> um nutricionista estar a frente da<br />
informação <strong>do</strong> sistema? A pouca inserção <strong>do</strong> profissional, sen<strong>do</strong> que os<br />
municípios que possuem os nutricionistas estes atuam <strong>no</strong> nível ambulatorial e<br />
na atenção à saú<strong>de</strong>, estan<strong>do</strong> outro profissional nesta função (coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />
PSF).<br />
À tar<strong>de</strong> teve uma fala sobre o Uso <strong>do</strong> TABNET e TABWIN como<br />
ferramenta <strong>de</strong> análise e uso <strong>de</strong> informações <strong>de</strong> Vigilância Nutricional, <strong>de</strong> Ana<br />
Amélia Pedrosa – DATASUS/PI. Logo após formaram-se grupos <strong>de</strong> trabalhos<br />
para relatar as dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas <strong>no</strong> <strong>SISVAN</strong> <strong>do</strong> <strong>Piauí</strong> pelos municípios,<br />
cada grupo elaborou um pla<strong>no</strong> <strong>de</strong> ação comtemplan<strong>do</strong> as dificulda<strong>de</strong>s,<br />
propostas, metas e responsáveis por cada ação. Os pla<strong>no</strong>s foram digita<strong>do</strong>s e a<br />
apresentação <strong>do</strong>s grupos foi realizada <strong>no</strong> outro dia, após o Lançamento da<br />
Pesquisa <strong>de</strong> Aleitamento. A última parte da programação foi um painel sobre o<br />
<strong>SISVAN</strong> para uma avaliação <strong>do</strong> Sistema, resulta<strong>do</strong>s e <strong>de</strong>safios pela técnica <strong>do</strong><br />
MS, Janine Coutinho (CGPAN) e experiências <strong>do</strong>s municípios <strong>de</strong> Teresina e<br />
Campo Maior <strong>no</strong> <strong>SISVAN</strong>.
No dia <strong>15</strong>/ 06/ 07, iniciou-se com o lançamento e a apresentação<br />
<strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s da Pesquisa <strong>Estadual</strong> <strong>de</strong> Aleitamento Mater<strong>no</strong> <strong>no</strong> <strong>Piauí</strong>, por<br />
Norma Sueli Alberto (SESAPI) e Carmen Viana Ramos (SESAPI). A pesquisa é<br />
pioneira <strong>no</strong> Esta<strong>do</strong> e apresentou as estimativas <strong>de</strong> prevalência <strong>do</strong> aleitamento<br />
mater<strong>no</strong> e os fatores associa<strong>do</strong>s ao aleitamento. Os resulta<strong>do</strong>s mostraram uma<br />
melhora significativa <strong>do</strong> aleitamento mater<strong>no</strong> exclusivo. Como questionamentos<br />
surgiram: O fato da pesquisa ter si<strong>do</strong> realizada junto a campanha <strong>de</strong> vacinação,<br />
que agora realiza-se por um perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma semana e não só <strong>no</strong> dia D para o<br />
cumprimento das metas e que estratégia foi utilizada para a zona rural durante<br />
a vacinação? No estu<strong>do</strong> piloto viram que se a pesquisa so fosse realizada <strong>no</strong><br />
dia D a amostra foi reduzida e assim escolheu-se acompanhar a equipe<br />
durante a semana <strong>de</strong> vacinação. Para cada município sortea<strong>do</strong> na pesquisa foi<br />
<strong>de</strong>signa<strong>do</strong> um supervisor, monitores e entrevista<strong>do</strong>res que acompanharam a<br />
vacinação durante a semana toda seguin<strong>do</strong> o esquema <strong>de</strong> três em três, ou<br />
seja, uma casa fazia a entrevista e nas outras duas não. A proposta inicial seria<br />
somente na zona urbana, contu<strong>do</strong> por sugestão <strong>do</strong> estatístico, realizaram<br />
também na zona rural e pelos postos seleciona<strong>do</strong>s <strong>de</strong> cada cida<strong>de</strong>, os postos<br />
rurais foram em me<strong>no</strong>r quantida<strong>de</strong>, assim pediu-se apoio da Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para que a equipe entrevista<strong>do</strong>ra acompanhasse a equipe<br />
<strong>de</strong> vacinação durante a semana anterior e <strong>no</strong> dia D.<br />
Seguiu-se com a Apresentação <strong>do</strong>s Trabalhos <strong>de</strong> Grupos <strong>do</strong>s<br />
municípios, que relataram como dificulda<strong>de</strong>s em comum: a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
acesso a informática, a falta <strong>de</strong> profissionais capacita<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>ntre outras;<br />
propon<strong>do</strong> soluções, estabelecen<strong>do</strong> metas e <strong>de</strong>signan<strong>do</strong> os responsáveis.<br />
Como questões levantadas em <strong>de</strong>bate surgiram: falta <strong>de</strong><br />
comunicação e acesso as informações da SESAPI; falta <strong>de</strong> comunicação por<br />
parte das regionais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> para os municípios; falta <strong>de</strong> compromisso <strong>de</strong><br />
alguns profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, realização <strong>de</strong> capacitações para o <strong>SISVAN</strong> para<br />
os profissionais recém chega<strong>do</strong>s <strong>no</strong>s municípios; falta <strong>de</strong> conhecimento <strong>do</strong><br />
recurso <strong>do</strong> IGD; gran<strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> profissionais que seria resolvida pela<br />
realização <strong>de</strong> concursos; sensibilização <strong>do</strong>s gestores.<br />
Na avaliação <strong>do</strong> seminário foi enfatiza<strong>do</strong> como pontos positivos: a<br />
discussão <strong>de</strong> propostas reais que po<strong>de</strong>m ser implantadas <strong>no</strong> município, com<br />
<strong>de</strong>bates <strong>de</strong>mocráticos; a presença <strong>de</strong> outros Esta<strong>do</strong>s e <strong>do</strong> MS; boa logística; a<br />
programação cultural; o local <strong>de</strong> realização. Como pontos negativos surgiram:<br />
falta da presença <strong>do</strong>s gestores e <strong>de</strong> outros municípios; curta duração <strong>do</strong><br />
evento. E como sugestões tem-se: que o relatório consolida<strong>do</strong> seja envia<strong>do</strong><br />
aos municípios por e-mail ou <strong>do</strong>cumento; realização <strong>de</strong> mais capacitações <strong>do</strong><br />
<strong>SISVAN</strong>; melhoria da comunicação das regionais com a SESAPI; convocação<br />
das pessoas aprovadas <strong>no</strong>s concursos para o PSF.<br />
Teresina, 22 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> 2007